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Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 40h. Contrato 1272/2025.","2026OB01178","2025NE02909","2025-9MQQ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386040], [10,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21052,9100","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4023933382 - IR dos DANFE's Nº 745603, 745604, 745608 e 745611 - Aquisição de 04 (quatro) caminhões toco caçamba basculante, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste Contrato nº 2025.000693.31101.01 (minuta - peça #39), Pregão nº 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 0027/2024, em atendimento a PM de Viana/ES, conforme despacho peça #34. Processo 2025-H810C. ","2026OB01807","2025NE03302","2025-H810C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840386042], [17,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","214,4500","70947213000534",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - SERRA",8404127,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4023726297 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 21, DE 25/02/2026 #58 COMPETÊNCIA DE 12/2025 (01/12/2025 A 31/12/2025), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, QUE ATENDEU A SRSV. RELATÓRIO GERAL POR PACIENTE #57, ATESTE #60. CONTRATO #5 NÚMERO 2025.000254.44929.01 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO Nº 2025-FJP85 ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0032 PNCP Nº 27080605001249-1-000226/2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #64.","2026OB00911","2025NE03456","2025-FJP85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840386049], [18,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,9600","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF NF.18578, NE01233, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DEXAMETASONA 4MG.","2026OB00728","2025NE01233","2025-0S2X4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0271",2024,1840386050], [19,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11424,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGTO IRRF - PJ REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - REFERENTE A JANEIRO E FEVEREIRO.","2026OB01073","2025NE02281","2025-BFK0D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1840386051], [20,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79860,5600","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS da NF. 73, pç. #230, com a 7ª medição do Contrato 007/2025, referente a elaboração de projetos executivos e execução da urbanização e revitalização da orla da Praia Central de Piúma, no trecho compreendido entre as ruas Itaperuna até Alípio Paulo e Valverto Layber até Augusto da Costa Oliveira, município de Piúma, conforme autorizado pelo secretário, pç. #237, no Processo 2025-CBTL9.","2026OB00515","2025NE00371","2024016516979","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1840386052], [23,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-4338,0700","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DA 2026OB08237 REGULARIZAÇÕ CONTABIL DEPOSITO FEITO EM 11/03/2026.","2026GD00029","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386055], [24,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40989,1100","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 3251 FEVEREIRO 2026 DESPESA COM A 19ª MEDIÇÃO COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DO HIMABA NO PERIODO 01/10/2025 A 31/12/2025 CONTRATO 065/2023 .","2026OB08238","2025NE06161","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386056], [26,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2501,2500","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","2026NL00288 - COD 79.","2026OB00492","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840386058], [28,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","102,0500","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","25ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 907 a 932 e 934","2026OB01926","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840386060], [30,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","269,1000","11892959000103",2,"","EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA",8423909,"CONCORRÊNCIA","Empenho referente à aquisição de serviço de sondagem da 6ª Cia do 1º BPM, através da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo ? DER-ES, na qual esta PMES é Órgão participante, conforme CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 668/2025.pagamento referente à aquisição de serviço de sondagem para a execução adequada de projetos de engenharia e construção, conforme Ordem de serviço nº2025.000074.45103.04, Empenho nº2025NE02332, Processo nº 2024-FLSSP. DESPACHO DF/1 Nº 0139/2026","2026OB01407","2025NE02332","2024011038341","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000084,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90017",2024,1840386062], [31,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1152,8100","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","10ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 084-2024 - REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ITAGIBA ESCOBAR - CARIACICA/ES - NF 2151","2026OB01851","2025NE00088","2020000322583","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2021,1840386063], [35,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","382,0500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","REFERENTE RETENÇÃO DE INSS - MÊS JANEIRO A NOVEMBRO - REPACTUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.","2026OB00216","2025NE00014","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2",2021,1840386067], [36,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","190,0500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","REFERENTE RETENÇÃO DE INSS REPACTUAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONVENIO 07/2025.","2026OB00217","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2",2021,1840386068], [187,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","308,9000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4023889284 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1703 (PEÇA #4223), ATESTE PEÇA #4223 - CONTRATO Nº 01061/2022 - 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA - CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #4238 - PROCESSO 2022-SMH7Z.","2026OB01775","2025NE02714","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386219], [188,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182,4100","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","25ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 907 a 932 e 934","2026OB01958","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840386220], [193,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1255,1300","19738903000100",2,"","MEDIAÇAO ONLINE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA",8410343,"PREGÃO","Contratação de licenças de sistema informatizado, na modalidade SaaS, para a resolução de conflitos incluindo atualizações, suporte técnico, implantação e treinamento para o PJES - NUPEMEC. Conforme a Nota Fiscal nº 3.234 SEI 2975179.","2026OB02087","2025NE00040","7007084022021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","98",2022,1840386225], [194,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9462,6500","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 3250 FEVEREIRO 2026 DESPESA COM A 19ª MEDIÇÃO COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DO HIMABA NO PERIODO 01/10/2025 A 31/12/2025 CONTRATO 065/2023 RECURSO FEDERAL CAIXA ECONOMICA REGULARIZAÇÃO CONTABIL SUBTITUINDO A 2026OB08398.","2026OB10109","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386226], [195,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","941,3600","11892959000103",2,"","EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA",8423909,"CONCORRÊNCIA","Empenho referente a aquisição de Serviço de Sondagem do terreno da futura sede do 14º BPM, através da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo ? DER-ES, na qual esta PMES é Órgão participante, conforme CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 710/2025. Pagamento referente aquisição de serviço de sondagem para a execução adequada de projetos de engenharia e construção, conforme Ordem de serviço nº 2025.000073.45103.04, Empenho nº 2025NE02331, Processo nº 2024-FLSSP.","2026OB01412","2025NE02331","2024011038341","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90017",2024,1840386227], [196,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","576,8600","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 944 a 956, 962, 964 a 971, 973, 974 a 977 e 979","2026OB01758","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840386228], [197,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1242,2900","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 2283 (VITÓRIA), ALUSIVO A REPACTUAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 39.327.524/0001-27, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP Nº 001/2025, À PEÇA #6, CUJO ÓRGÃO GESTOR É O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA, AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR NO OFÍCIO/Nº 142-2025/DP-IEMA, À PEÇA #45, PROJETO BÁSICO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA ? PBRD, À PEÇA #2, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP ? 001/2025, À PEÇA #39, TERMO DE REFERÊNCIA-TR, À PEÇA #40, PROCESSO SIGEFES 2025010126292 E E-DOCS 2025-DH1F2.","2026OB00080","2025NE00449","2025-DH1F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2024,1840386229], [198,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29,6400","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº Nº 26/DPS Nº 51 (#491), EMPRESA MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA, DUA Nº 4022267865 - Contrato nº 2025.000066.45105.01 (#144) - PROCESSO EDOCS 2024-MD4G5.","2026OB00070","2025NE00172","2024-MD4G5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2025,1840386230], [199,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5007,6500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção de IRRF da nota fiscal nº Nº : 4195 Serie da DPS: 1 emitida em janeiro/2026 referente serviço prestado em dezembro/2025 - 2024-CX2LS - Processo de Pagamento do contrato Nº017-2024 - MGS para UIJM - Processo Contrato Corporativo 2024-WSSKZ","2026OB00076","2025NE00044","2024009668364","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1840386231], [201,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1306,6200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF - DUA DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #1097. REF A COMBUSTÍVEIS E PEÇAS DE DEZEMBRO/2025 - FATURAS 2724969,2724967,2724972,2724970,2724971.","2026OB00153","2025NE00032","2025-WQG15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","003",2024,1840386233], [203,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","626,4400","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, Contrato nº 2025.000098.32101.01 NF. 870 PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 LOCAL DA PRESTAÇÃO JOAO NEIVA - ES.","2026OB00319","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90008/2025",2025,1840386235], [206,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","74,6700","57510889000174",2,"","CONSORCIO EXAN",8418861,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES) DA NFS-e 19, REAJUSTAMENTO DA 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 2024.000616.31101.01 - CONSÓRCIO EXAN, constituído pelas empresas: empresa líder EXATA CONSTRUTORA LTDA e a empresa ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO DE 9,34KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.","2026OB00455","2025NE03483","2024-KC95F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840386238], [207,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","335,0200","57510889000174",2,"","CONSORCIO EXAN",8418861,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES) DA NFS-e 20, REAJUSTAMENTO DA 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 2024.000616.31101.01 - CONSÓRCIO EXAN, constituído pelas empresas: empresa líder EXATA CONSTRUTORA LTDA e a empresa ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO DE 9,34KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.","2026OB00456","2025NE03483","2024-KC95F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840386239], [208,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","964,1900","57510889000174",2,"","CONSORCIO EXAN",8418861,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES) DA NFS-e 21, REAJUSTAMENTO DA 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 2024.000616.31101.01 - CONSÓRCIO EXAN, constituído pelas empresas: empresa líder EXATA CONSTRUTORA LTDA e a empresa ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO DE 9,34KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.","2026OB00457","2025NE03483","2024-KC95F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840386240], [209,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","798,8900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00247","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27363944000180,"LAR BATISTA ALBERTINE MEADOR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386241], [213,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS USB) PERÍODO DE USO: 23/11/2025 A 22/12/2025, MÊS: DEZEMBRO/2025, NF/ FATURA: 0602120/12 2025.","2026OB00048","2025NE00025","2025-Z7HGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840386245], [219,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,1500","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00727","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386251], [226,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,5700","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00707","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386258], [227,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,2000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VARGEM ALTA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00708","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386259], [228,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,0100","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ECOPORANGA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00678","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386260], [233,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00381","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840386265], [242,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","53,0000","07837315000137",2,"","BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA",8353696,"PREGÃO","CT-E's 84603/84605/84607/84609/84611/84613 (peças 528 a 533) referente contratação de serviço de transporte aéreo e terrestre de material biológico de origem animal para atender a demanda do Gedsia. Nº do Instrumento Contratação: 2025.000023.31201.04.","2026OB00224","2025NE00798","2024-P2CNL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",8384," PPA DE RAP - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2787,"FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840386274], [245,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","580,9200","04159928000174",2,"","MEDH PET SOLUÇÕES VETERINÁRIAS LTDA.",8425490,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre contratação de serviços de veterinários para controle populacional e vacinação - Processo E-Docs 2025-5V0NF - Nota Fiscal 39 - Fev/26. DUA nº 402373531.","2026OB00309","2025NE00618","2025018865834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2351," APOIO A AQUIS/PROD/DISTRIB MUDAS FRUTIFERAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840386277], [249,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,8000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 9855 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 02/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LINEZOLIDA 600MG) - AUTORIZADO PÇ #17. ","2026OB10419","2025NE13825","2024008526373","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°215/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0215",2025,1840386281], [250,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","394,1800","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB08833","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386282], [252,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","661,6500","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","04 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 036-2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEFM GOVERNADOR LINDENBERG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - NF 221","2026OB01840","2025NE02078","2024018083062","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90041",2024,1840386284], [253,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,2500","###.010.367-##",1,"","FERNANDA MAIA LYRIO",8394867,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da despesa referente ao serviço prestado pela docente conteudista Fernanda Maia Lyrio, no período de 28/10/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio - Matéria: Língua Portuguesa?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 05h. Contrato 969/2025.","2026OB01224","2025NE02204","2025-BR3N1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386285], [256,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4695,9100","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS INSS/DARF RELATIVA A NF 233 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - 1ª MEDIÇÃO ORDEM DE SERVIÇO 130/2025 NO MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#63. CONTRATO Nº 070/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-BK51T","2026OB04154","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840386288], [259,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6497,3600","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE RETENÇÃO DE INSS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, SOBRE AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM FEVEREIRO DE 2026","2026OB01219","2025NE00146","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1840386291], [261,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2332,8700","03188198000681",2,"","BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA",8424793,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTA FISCAIS fiscais Nº 17.397, à peça #303, Nº 17.811, à peça #304, Nº 17.173, à peça #305 e Nº 18.742, à peça #306 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS DO GRUPO A1, A2 E B A 0,8% EM MEIO TAMPONADO ISOTÔNICO E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES. ENTRADA 02, 06/03 E 24/02/2026","2026OB11610","2025NE13583","2024012164369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 360/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","360",2024,1840386293], [265,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","528,9800","11892959000103",2,"","EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA",8423909,"PREGÃO","Aquisição de serviço de sondagem para a execução adequada de projetos de engenharia e construção, conforme Ordem de serviço nº 2025.000192.45103.04, Empenho nº 2025NE02860, Processo nº 2024-FLSSP. 2026-D5Z584 - 5ª Medição da ARP nº 002-2025 DER-ES - participação PMES - O.S. nº 2025.000192.45103.04 - Terreno Marilândia (futuro Pel.). ","2026OB01838","2025NE02860","2024-FLSSP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000084,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2025,1840386297], [266,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1646,2200","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 1698 (PEÇA #4223), ATESTE PEÇA #4223, CONTRATO Nº 01061/2022 - 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA - CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #4238 - PROCESSO 2022-SMH7Z.","2026OB01922","2025NE02714","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386298], [268,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24056,6800","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","02ª Medição Provisória Contrato nº 068-2025 Contek Engenharia - Lote 6 NFS 23 A 31","2026OB02021","2025NE03328","2024018780244","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90022",2024,1840386300], [269,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","704,8500","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 021/2021, CLARO S.A., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR I), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2355774, FATURA 251226000448, DOC SEI 2355833, DESPACHO SPRJ 2355890 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0007981/2026-95. ","2026OB02298","2025NE01304","0004257202169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2021,1840386301], [270,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2000,4400","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2329 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01949","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386302], [271,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","341,6900","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2025/343, EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA, DUA Nº 4024299227, PROCESSO 2023-6NBFR ","2026OB00224","2025NE00008","2023-6NBFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1840386303], [273,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","899,7200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Norte - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000112.46101.01 - NF 138 - Período: Dezembro/2025 - 5ª medição.","2026OB00230","2025NE00058","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840386305], [274,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4822,9300","36221828000117",2,"","CIDADE ENGENHARIA LTDA.",8357227,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4024151813 IRRF-PJ DOS DANFES PEÇA #69, Implementação de pavimentação com blocos intertravados Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação ? espessura 08 cm, resistência 35 MPa ? 4.289,00 m² e Meios fios, dimensões 12x30x15cm, posto em obra ? 1.068,00 m, na localidade de Comunidade Fazenda Carapina em Pedro Canário/ES - CIDADE ENGENHARIA LTDA - (ARP nº15/2025-LOTE NORTE) - AUTORIZAÇÃO PEÇA #83 - Processo 2025-499R5.","2026OB02036","2025NE03799","2025-499R5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840386306], [281,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PG. IRRF. COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 2021-J4HKH - EM DEZEMBRO/25 - FATURA: #2725135 ( POSTO MILENIO 07.823.472/0001-93).","2026OB00130","2025NE00544","2023-63GLB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",2025,1840386313], [286,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,7200","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS E ITAPEMIRIM, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, EM RESTOS A PAGAR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2297083, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 2297084 E 2297085, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2297089 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0000888/2026-06.","2026OB00449","2025NE00195","0001281202568","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386318], [287,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,5100","48975836000138",2,"","WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA",8410843,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 1322 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, EM FAVOR DA EMPRESA WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0048427.","2026OB00034","2025NE00463","8322025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 019/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2025,1840386319], [296,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,5400","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","Pagamento de retenção de IRRF da nota fiscal nº 5178 referente a DEZEMBRO/2025 - 2024-HM0X0 - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - UIJM - PROCESSO 2020-Z5BV7 SESA","2026OB00063","2025NE00026","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840386328], [298,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10082,0500","18625797000188",2,"","BRIGADA CIVIL SERVICOS LTDA",8419624,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA CIVIL COM APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES, PRIMEIROS SOCORROS, TREINAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PREVENCIONISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME A NFS 161 DA EMPRESA BRIGADA CIVIL LTDA.","2026OB00062","2025NE00349","2025020543037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE PREGÃO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386330], [308,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10969,6000","25309819000166",2,"","RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME",8387173,"CONCORRÊNCIA","03ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 022/2025 - CONSÓRCIO NOVA VENECIA X SÃO MATEUS. - NF 2","2026OB00265","2025NE02462","2023021810678","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90036",2024,1840386340], [309,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,3200","27913735000162",2,"","LITHA ENGENHARIA LTDA",8397381,"CONCORRÊNCIA","03ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 022/2025 - CONSÓRCIO NOVA VENECIA X SÃO MATEUS. - NF 2","2026OB00266","2025NE02463","2023021810678","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90036",2024,1840386341], [311,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3400","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF - FATURA 1800087347485 - DEZEMBRO/2025, CELEBRADO COM A OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA - TELEFONIA FIXA, LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO. | UTILIZAÇÃO ARP Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. | ID CIDADES/TCE: 2023.500E0600002.02.0006 | PROCESSO SEGER: 2024-CZ2DK - EDOCS 2025-L711P. ","2026OB00118","2025NE00196","2024-CZ2DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386343], [312,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2942,1200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","pg irrf retenção serviços administrativos e de suporte operacional ref. contrato corporativo 017/2023 para o ano de 2025 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 NF 2857.","2026OB00037","2025NE00031","2024-LPWPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840386344], [313,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","718,1600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00223","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",46045365000214,"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONT. ESPERANCA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386345], [319,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","259,7500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00605","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840386351], [322,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1318,8100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG.DA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA, CONFORME CONTRATO Nº 2025.000028.40101.01 PARA ATENDER A SEDE DA SECULT CONFORME PREGÃO Nº006/2025, NO MES DE DEZEMBRO/2025. NOTA FISCAL Nº34","2026OB00103","2025NE00578","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2025,1840386354], [330,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,2900","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022018504 IRRF NA NF 167 DA EMPRESA MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP. NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 005/2022. PROCESSO 2024-BMPBN.","2026OB00075","2025NE00006","2024008632220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1840386362], [334,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5044,8800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS - para cobrir despesa com NFS-e 3030, 2960, 2887, 3600, 2984, 3019 E 2944 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00842","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386366], [335,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","504,8500","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA",8391496,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais 11 (Linhares) peça #801 e 12 (Vitória) peça #802 da contratação 2025.000001.22101.01 - TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA -31318169000118, referente a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - artífices, incluindo fornecimento de ferramentas. Mês 12/2025. Autorização para pagamento à peça #841 do 20257B26S.","2026OB00127","2025NE00119","2024-LLQRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2024,1840386367], [337,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2455,9800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da da Nota Fiscal 04, peça #233, referente às despesas com contratação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio operacional de limpeza e conservação, apoio terceirizado e garçom para atendimento das demandas da SESPORT, no mês de dezembro de 2025.","2026OB00089","2025NE00630","2025-FCBJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2025",2025,1840386369], [339,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14915,4300","58563782000157",2,"","CONSÓRCIO JOSE SETTE",8420492,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","02ª MP - Contrato N.º 002/2025 - Objeto: Elaboração do Projeto Básico Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Reabilitação e Melhorias Operacionais da Rodovia ES-080, Rodovia Governador José Sette, Trecho: Tucum ? Cariacica Sede, Com 10,80 Km de Extensão, na Área de Abrangência da SE-U do DER-ES - Empresa: Consórcio José Sette - Período: 01/09/2025 a 30/09/2025. - NF 1","2026OB00281","2025NE02958","2021005218950","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0030",2023,1840386371], [342,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","716,6100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00559","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840386374], [343,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","262,1900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00565","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840386375], [346,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","311,3600","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e 16 - CONTRATO Nº 2025.000579.31101.01 (MINUTA) PEÇA #54, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO, O CÓRREGO DO CAFÉ , NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. ","2026OB00329","2025NE03026","2023-CFZN0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1840386378], [347,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","151,8900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00574","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840386379], [348,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,8000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00590","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840386380], [356,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,0200","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 08 DE 08/01/2026 #161 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBISTITUTIVA - TRS, CONFORME RELATÓRIO SINTÉTICO E RELATÓRIO GERAL DE PACIENTES #158/159. ATESTE #163. CONTRATO Nº 2025.000243.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROCESSO Nº 2025-HXNNW, ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0024, PNCP Nº 27080605001249-1-000205/2025 - PROCESSO 2025-G5V6P. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #168.","2026OB00322","2025NE04124","2025-BWVLB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840386388], [357,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2483,6600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00144","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25046172000127,"AGENCIA MISSIONARIA DE EVANGELIZAÇÃO DO SERTÃO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386389], [358,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","112,3200","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para todaa rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCICIO 2025.REFEENTE A NOTA FISCAL N°99734414 (#1356), NO VALOR TOTAL DE R$2.340,10,(RETENÇÃO IRRF R$112,10)EM FAOR DA EENPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, ATESTADA NO DIA 07/01/2026 PELA FISCAL DO CONTRATO MICHELE FERREIRA BOECHAT. PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60(HSJC).OBS: Atraso do envio dos documentos por parte da Empresa.","2026OB00103","2025NE00056","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840386390], [360,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3792,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF - NF 00523 - REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALACÃO DE 200 (DUZENTAS) CAMERAS VEICULAR FEITA PELA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PARA EQUIPAR ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL. PROCESSO 2025-61G7T. ","2026OB00048","2025NE00504","2025004899835","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2024,1840386392], [361,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6462,6200","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF- NF 2246 ? VITÓRIA - 73ª MEDIÇÃO - CONTRATADA : CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. | PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2026. | ID CIDADES/TCE: 2024.500 E0600014.16.0001. OBJETO: REFORMA, CONSERVAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE VITÓRIA, TERMINAL RODOVIÁRIO PROFESSORA WALDETH NUNES THEODORO, LOCALIZADO NA AV. ALEXANDRE BUAIZ, Nº 350, ILHA DO PRÍNCIPE, VITÓRIA ? ES. PERÍODO DA MEDIÇÃO: 17 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (3ª MEDIÇÃO) TRATA-SE DA 3ª MEDIÇÃO PARCIAL DA OS 015C/2025, E 73ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 2024.000011.35101.01. PROCESSO EDOCS 2025-QZBCR. ","2026OB00141","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386393], [363,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1503,2600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00172","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32400772000107,"APAE DE ARACRUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386395], [364,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","571,5800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00190","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5677450000137,"ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.VILA VALERIO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386396], [365,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,2600","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","REFERENTE RETENÇÃO DE INSS SERVIÇOS PRESTADOS MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00020","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2",2021,1840386397], [366,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","405,9500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação no mês de novembro de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 4603.","2026OB00024","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1840386398], [368,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","341,6900","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 65 (#1348), EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA, DUA Nº 4021818383, PROCESSO 2023-6NBFR - AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1356.","2026OB00020","2025NE00008","2023-6NBFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1840386400], [370,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1081,1300","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEEDES, DO INSTITUTO DE INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL APLICADA - I2CA E ATIVIDADES DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, RECIBO ALUGUEL PEÇA #1170 CONTRATO Nº003/2022 NO MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00404","2025NE00054","2022-HF4JP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840386402], [372,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2884,2200","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00659","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2022,1840386404], [374,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,3400","27065150000130",2,"","NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL",8336706,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME NFS-e Nº 37760 E ACORDO COM O CONTRATO Nº 026/2024 - (1° ADT) - VIGÊNCIA: 12/09/2025 A 11/09/2026, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 71 (SETENTA E UM) ASSINATURAS DO JORNAL A TRIBUNA, SENDO 10 (DEZ) NA MODALIDADE IMPRESSA/DIGITAL, 58 (CINQUENTA E OITO) NA MODALIDADE DIGITAL E 03 (TRÊS) NA MODALIDADE IMPRESSA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, PROCESSO Nº 7358/2024-2.","2026OB00255","2025NE02068","11230","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2024,1840386406], [375,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,8900","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00086","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386407], [376,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,8800","36140139000188",2,"","PINHEIRO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",8419387,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - 2024, CEET'S EMÍLIO NEEMER E TALMO LUIZ SILVA CONTRATO N° 2024.000110.32101.01, NF. 07 MÊS DEZEMBRO 2025","2026OB00528","2025NE00386","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007/2024",2024,1840386408], [379,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-7,4500","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2026NS00077","2025NE01095","2025-QW7G6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386411], [381,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2558,3100","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref Vitoria da Nota Fiscal 04, peça #233, referente às despesas com contratação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio operacional de limpeza e conservação, apoio terceirizado e garçom para atendimento das demandas da SESPORT, no mês de dezembro de 2025.","2026OB00125","2025NE00630","2025-FCBJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003/2025",2025,1840386413], [385,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1473,6900","21760220000193",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA DE VITÓRIA LTDA ME",8379277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ANOTA FISCAL Nº 4 DE 09/01/2026 #458 - REFERENTE A DEZEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA MODALIDADE PEDIASUIT E SUAS POSSÍVEIS VARIAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS/SRSV, CONFORME #464/473 E ATESTE #460. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - SRSV #294, PREGÃO Nº 0014-2021, PROCESSO EDOC'S Nº 2020- 8C3GX. VIGÊNCIA 27/08/2025 A 26/08/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #480","2026OB00273","2025NE02248","2020-8C3GX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840386417], [387,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10363,5600","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","Locação de veículos para atendimento à todas Comarcas e prédio sede do Tribunal de Justiça. Conforme a Nota Fiscal nº 771.473 SEI 3020388.","2026OB00385","2025NE00302","7008522292022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","80",2022,1840386419], [400,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,2800","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022053687 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2435028 PEÇA #379 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00150","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840386432], [401,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,5600","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE RIO BANANAL, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00701","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386433], [407,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-35,2800","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","ANULAÇÃO DA OB, PARA REGULARIZAÇÃO. TENDO EM VISTA AUSENCIA DO CODIGO DE BARRAS DA GUIA DE PAGAMENTO, CONFORME PROCESSO 2025-5HLFR","2026GD00002","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840386439], [414,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3816,0700","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 01535, 01536 E 01537, DATA DA EMISSÃO: 14/01/2025.","2026OB00128","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1840386446], [416,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","574,0800","07797967000195",2,"","NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA",8332492,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","2025-VBR0J - COMPRA: Assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços","2026OB00028","2025NE00160","2025-VBR0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450106,"COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386448], [417,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,3200","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01511","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386449], [418,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,5600","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01528","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386450], [420,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","604,4700","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023583168 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 88 (PEÇA #115), ATESTE (PEÇA #113), PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, CONTRATO Nº 2025.000536.31101.01, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #127). EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-PH15V.","2026OB01333","2025NE02970","2025-PH15V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2024,1840386452], [421,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","556,6500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00643","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32404659000108,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAGUACU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386453], [423,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10809,6000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 481 - Parte Agência R$ 32.158,56.481/672 - 214.390,40 - REVISTA VEJA- 2026NL00314 -COD 298.","2026OB00540","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840386455], [424,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","53,1600","37642674000108",2,"","MAIS SAÚDE INSTRUMENTAL EIRELI",8400139,"PREGÃO","PGTO IR - REF NF´S 10909 E 10844 MAIS SAÚDE INSTRUMENTAL EIRELI-37642674000108 .ESTAS NF´S FORAM PAGAS COM 02 EMPENHOS ( NE046 E NE02238)","2026OB01238","2025NE02238","2025-LSZ0T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","136",2025,1840386456], [427,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,7700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 747 e ATESTE (PEÇA #844), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01902","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2024,1840386459], [430,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,8700","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 4, REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA. FEFIN.","2026OB02010","2025NE03440","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2023,1840386462], [431,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5376,0000","11260925000350",2,"","LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA",8418942,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE nº 5544 (PEÇA #59), AUTENTICIDADE (PEÇA #60) - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - CONTRATO Nº 2025.000721.31101.01 - PREGÃO Nº 90044/2024 - ARP Nº 003/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AUTORIZAÇÃO PEÇA #81. EMPRESA LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. PROCESSO 2025-GSGST.","2026OB02018","2025NE03454","2025-GSGST","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90044",2024,1840386463], [432,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,4000","27870531000191",2,"","SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA",8416315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 14293 A PÇ#263 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2), TENDO COMO FINALIDADE,SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN. ENTRADA - 20/02/2026.","2026OB11366","2025NE12922","2024003836944","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão nº 109/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","109",2024,1840386464], [434,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","273,6000","39320478000134",2,"","DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI EPP",8344341,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 70579 e 72132 - DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-EPP, referente a Serviços de fornecimento de links de dados, dedicado de dados e internet, para a Sede e as Superintendências Regionais deste DER-ES, durante os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO/25, conforme Contrato nº 085/2020 (Apostila #188) - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Processo E-Docs nº 2024-52LZS","2026OB02198","2025NE00347","2020008937057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 013/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1840386466], [435,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","71,7400","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA DE DESPESAS, REFERENTE A FATURAS ATRASADAS DO EDOCS 2025-RBD1W. O VALOR TOTAL DESTE DUA JÁ TEM O DESCONTO DE R$ 20,09, REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR REALIZADO PARA A EDP ESCELSA NO ANO DE 2026, NO PROCESSO DE DIVERSAS UNIDADES, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 (EDOCS 2026-Q257B).","2026OB01957","2025NE00067","2025-RBD1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386467], [437,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.718.467-##",1,"","ALINE DA VITÓRIA ROCHA",8387751,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SEGURADO - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 01/2026.","2026OB00473","2025NE00659","2024-4SS7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386469], [438,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1160,7200","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-E Nº 89 (PEÇA #1322), 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01975","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1840386470], [467,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4401,5100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DARF de INSS sobre a NF 2769, peça 1007, referente à Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados - MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 33.224.254/0001-42, em dezembro de 2025. Processo 2024-5S18P - PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO 017.2023 - MGS - INCAPER","2026OB00464","2025NE00223","2024-5S18P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386499], [469,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13467,5200","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de INSS conforme ateste, peça #49, NF 2250, peça #44, ateste, peça #51, da nota fiscal nº 2249, referente à prestação de serviços de Manutenção e Conservação continua do Pavilhão de Carapina, no mês de dezembro de 2025. Processo 2025-XP4P8.","2026OB00247","2025NE00456","2025-CD2DB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2025,1840386501], [472,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,0000","###.807.007-##",1,"","JOAO ALVES",8322525,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 5018904-45.2023.8.08.0012, da 3ª Vara Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2976761.","2026OB01196","2025NE03993","5018904452023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386504], [473,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2725,9200","10158387000162",2,"","J. NILTON SEGURANÇA PATRIMONIAL",8423249,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - DE CUSTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NA SEDE E ESTACIONAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.158.387/0001-62, NO PREGÃO PPES 90002/2025, REF AO ITEM 01: PREÇO UNITÁRIO POSTO DIURNO (MENSAL): R$ 12.344,46 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS DIURNOS (12 MESES): R$ 296.267,04, E ITEM 02: PREÇO UNITÁRIO POSTO NOTURNO (MENSAL): R$ 14.914,78 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS NOTURNOS (12 MESES): R$ 357.954,72, NO PROCESSO E-DOCS 2025-77ZFD (EXECUÇÃO - 2025-D5HM5). CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA #185. REFERENTE A NOTA FISCAL 202600000016. SERVIÇOS PRESTADOS EM SETEMBRO DE 2025.","2026OB00417","2025NE02217","2025-77ZFD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2025,1840386505], [475,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1773,8500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS DAS NFS-e Nº 151480, 151486, 151479,151485, 151481 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0066.2020 NA UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 12/2025.","2026OB00584","2025NE00693","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1840386507], [476,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8060,4400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 108 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM GUARDA, VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, RELATIVO O PERÍODO DE 01/10/2025 À 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SESA no mes de dezembro de 2025 conf. contrato 01/10/2025 a 30/09/2026.COTA DEZ/25.","2026OB00264","2025NE00596","2025001417741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174/2020",2020,1840386508], [478,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2449,3200","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS 40 (CIODES SUL) E 28 (SEDE SESP), PEÇAS #102 E #68, ATESTE #104 (CIODES SUL) E #96 (SEDE SESP), COM GLOSA DE R$ 2.229,98 NA NFS-E 28 (SEDE/SESP), PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE GARÇON E COPEIRA PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA SESP E DO CIODES SUL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #106. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00333","2025NE00868","2024-B1XS7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2025,1840386510], [479,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,1000","###.749.297-##",1,"","LEONARDO BATISTA SARNAGLIA",8362929,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leonardo Batista Sarnaglia, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 15h. Conforme contrato n° 667/2025.","2026OB00693","2025NE01622","2025-J8SKP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386511], [483,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6057,6500","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS INSS/DARF RELATIVA A NF 147 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NO MUNICIPIO DE IBIRAÇU NO MÊS DE DEZEMBRODE 2025 1ª MEDIÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO 115/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#45. CONTRATO Nº 070/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-89WFD","2026OB02502","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840386515], [484,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4140,7600","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF REF. NFS-E Nº 92 (PEÇA #1322), 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01440","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840386516], [485,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24533,1300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONTRATO Nº017/2023, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1312, CONFORME NOTA FISCAL Nº2753, NO VALOR TOTAL DE R$223.028,48, VALOR PARCIAL R$168.055,35, COM RETENÇÕES DE INSS R$24.533,13, IRRF R$10.705,37 E ISS R$11.151,42, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. ","2026OB01399","2025NE00021","2024-QL8BD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386517], [486,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.13959163738 - DARLING ROCHA VENTURINI","2026OB00764","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386518], [492,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,8600","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS DAS NFS-e Nº 150370, 150370, 150363, 150369 E 150365 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0066.2020 NA UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 12/2025.","2026OB00587","2025NE00677","2020-XGZT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1840386524], [495,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6415,2000","15453449000182",2,"","RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA",8361259,"PREGÃO","2025-Z809X - COMPRA: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE DESENCARCERADORESFONTE 759","2026OB00048","2025NE00304","2025023706298","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3274,"EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I19/2024 CBMGO (ADESÃO À ARP 02/2025)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386527], [498,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","291,3900","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","18ª MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 022-2024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA - NF 2","2026OB01331","2025NE00802","2023022470963","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2023,1840386530], [499,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,5800","37642674000108",2,"","MAIS SAÚDE INSTRUMENTAL EIRELI",8400139,"PREGÃO","PGTO IR - NF 10540- MAIS SAÚDE INSTRUMENTAL EIRELI-37642674000108 - MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2026OB00602","2025NE02238","2025-LSZ0T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","136",2025,1840386531], [500,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","606,3000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 6771 (Serra), do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00787","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1840386532], [502,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26438,7000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","43ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 009-2021 - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES. - NF 41","2026OB01422","2025NE02714","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1840386534], [503,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9409,9400","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO INSS DA NF 24900 DE ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESSE CREFES,CONFORME CONTRATO 144/2022,VIGÊNCIA 25/11/2026 - COMPETÊNCIA 12.25 - PROCESSO:2022-C8KDV.","2026OB00269","2025NE00016","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1840386535], [508,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00591","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386540], [510,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51,6200","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 746 e ATESTE (PEÇA #844), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01135","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1840386542], [511,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","723,9000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ALTO RIO NOVO/ES) DA NFS 733, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O REAJUSTAMENTO DA 36º MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1059/2022 - PERIODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #5069). PROCESSO 2022-MRVS8.","2026OB01144","2025NE02640","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386543], [512,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","164,4000","57247714000116",2,"","BETAR CONSULTORES , LIMITADA DO BRASIL",8418685,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 033/2024 - CONSÓRCIO INSPEÇÕES BETAR - ENGESPRO - NF 8","2026OB01450","2025NE00515","2021017287148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1840386544], [513,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2000,8000","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS da NF 04 à peça #1356 relativo a 34ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha, competência janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #1367 no Processo 2022-4LPDW.","2026OB00389","2025NE01090","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2021,1840386545], [514,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N° 4023235685 - IRRF-PJ DO DANFE nº 7392 (PEÇA #62), AUTENTICIDADE (PEÇA #63), AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS (MONOFÁSICO MOTOR 110V), CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO CONTRATO Nº 2025.000796.31101.01 ? ARP Nº 0018/2025 ? PREGÃO Nº 90009/2025, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #79). EMPRESA PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. PROCESSO Nº 2025-K7BW2","2026OB00983","2025NE03678","2025-K7BW2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90009/2025 - ARP nº 0018/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840386546], [515,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023237200 IRRF-PJ DO DANFE Nº 7385 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS (MONOFÁSICO) - CONTRATO Nº 2025.000669.31101.01 - PREGÃO Nº 90009/2025 - ARP Nº 0018/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇÚ/ES - PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. PROCESSO 2025-G2517.","2026OB00985","2025NE03240","2025-G2517","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90009/2025 - ARP n° 0018/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840386547], [517,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","382,7500","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS ILUMITERRA, 02/26.","2026OB00292","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1840386549], [519,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","487,0800","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE Nº 200057, COM RETENÇÃO DE IR - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS ? MONOFÁSICO - PREGÃO Nº 90049/2024 - ARP Nº 002/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES - PALINI & ALVES LTDA. PROCESSO 2025-8998J.","2026OB01229","2025NE03358","2025-8998J","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90049",2024,1840386551], [525,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3719,7100","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE AO INSS DE TERCEIRO DE ACORDO COM COMPETENCIA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00626","2025NE03220","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2021,1840386557], [526,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9936,8700","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE AO INSS DE TERCEIRO DE ACORDO COM COMPETENCIA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00626","2025NE03533","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2021,1840386558], [530,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG","2026OB00741","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14229727712,"BEATRIZ CORDEIRO BARONE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386562], [531,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","536,9100","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01520","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386563], [532,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,3000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01533","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386564], [533,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,1300","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01535","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386565], [534,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,2100","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 750 e ATESTE (PEÇA #844), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01139","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1840386566], [538,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14730,4300","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VIANA/ES) DA NFS-e nº 2450 e ATESTE (PEÇA #3058) - 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1055/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #2029. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3067). PROCESSO 2022-TKTX2.","2026OB01022","2025NE02709","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386570], [541,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,5400","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IBATIBA/ES) REF. NFS-E Nº 96 (PEÇA #1322) - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01418","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840386573], [543,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,0700","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-E Nº 96 (PEÇA #1322), REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01446","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840386575], [544,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","931,7900","###.384.877-##",1,"","SERGIO BELO COUTINHO",8321481,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRPF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente conteudista Sérgio Belo Coutinho, no período de 11/11/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio - Matéria: Língua Inglesa?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 80h. Contrato 1078/2025.","2026OB01252","2025NE02543","2025-73NRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840386576], [546,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","190,7700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS FATURAS DA CONTA N° 140158608 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DDA AGERH - ADESÃO A ARP Nº 001/2023 - PREGÃO Nº 003/2023 - SEGER - AGOSTO/2023 A DEZEMBRO/2025.","2026OB00297","2023NE00420","2023022627474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 003/2023-SEGER - ARP 001/2023",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","003",2023,1840386578], [549,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,2500","###.792.697-##",1,"","BERTHA NICOLAEVSKY",8421340,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da despesa referente ao serviço prestado pela docente conteudista Bertha Nicolaevsky, no período de 28/10/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio - Matéria: Biologia?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 05h. Contrato 986/2025.","2026OB01227","2025NE02230","2025-1W6HN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386581], [555,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1480,7000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nfs 86 e 87.","2026OB00386","2025NE00102","003642025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0009/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1840386587], [556,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","289,4900","29202575000179",2,"","RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS",8411058,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 496, referente à locação eventual de veículos que atendeu esta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2025, conforme Contrato nº 002/2023-SCM, ID CidadES / TCE ? ES: 2023.500E0600004.01.0002. Processo 2025-WTTK4","2026OB00747","2025NE00010","2025022568014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1840386588], [558,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,5200","00874929000140",2,"","MED CENTER COMERCIAL LTDA",8362682,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 673817 EMITIDA EM 23/02/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS #124 - 2025-BD13V - Aquisição de medicamentos para a UIJM através da ARP 0392 - 2025 PROCESSO ORIGEM 2024-L9BQV (NEGEP-SERP)","2026OB00312","2025NE00658","2025008425016","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 077/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","077",2025,1840386590], [559,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","408,7500","###.017.467-##",1,"","MARIANA DE CASTRO ATALLAH",8421380,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da despesa referente ao serviço prestado pela docente conteudista Mariana de Castro Atallah, no período de 07/11/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio - Matéria: Língua Portuguesa?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 75h. Contrato 1059/2025.","2026OB01194","2025NE02488","2025-WTBTR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386591], [560,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,5000","###.292.917-##",1,"","ELIZABETH BICALHO DO AMARAL",8417304,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da despesa referente ao serviço prestado pela docente conteudista Elizabeth Bicalho do Amaral, no período de 28/10/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio - Matéria: Geografia?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 05h. Contrato 995/2025.","2026OB01202","2025NE02220","2025-2R7VM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386592], [563,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1561,5200","07905667000182",2,"","MAR & SOL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",8413717,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SANTA TERESA/ES) DA NFS-e 979 - REAJUSTAMENTO DA 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO CIRCUITO CARAVAGGIO, COM EXTENSÃO DE 7,6KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES ? TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025 - PORTARIA N º 003-R DE 30 DE ABRIL DE 2025 (FEFIN).","2026OB01835","2025NE02204","2024-2L4DH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2024,1840386595], [564,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1232,8800","###.219.815-##",1,"","VINICIUS BRITO LIMA",8410705,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRPF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente conteudista Vinicius Brito Lima, no período de 27/11/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Elaboração dos Novos Itinerário Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio ? Matéria: Biologia?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 058/2025, Portaria nº 265-R de 23/09/2025. CH 80h. Contrato 1219/2025.","2026OB01263","2025NE02846","2025-MFKDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840386596], [565,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","218,0000","###.804.637-##",1,"","ROWENA PORTO DAS NEVES",8412220,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Rowena Porto das Neves, no período de 20/10/2025 a 31/12/2025, atuação na ?Formação em Gestão Educacional Por Mentoria - FORGM?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 008/2025, Portaria nº 085-R de 07/03/2025. CH 40h. Contrato 938/2025.","2026OB01239","2025NE02134","2025-RTZPB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840386597], [567,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10880,5200","63067904000669",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BITEC LTDA",8394247,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS 3926 E 3974 A PÇ#310 E 309 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TERMOCICLADORES PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES MOLECULARES DO LACEN - RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA MS Nº 06893466000123022.","2026OB09099","2025NE13457","2025-D4D4D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",601,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde",601.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Nº 602/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","602",2025,1840386599], [572,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,1400","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","2026NL00246 - COD 79.","2026OB00452","2025NE00447","2025009197601","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840386604], [573,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1752,4700","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Taxa de Administração (Ciclos anteriores à 2025) relativo ao mês de Dezembro/2025 pelo serviço de agente financeiro e técnico no Programa por Serviços Ambientais - PSA prestados ao FUNDAGUA decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro - ACTF nº 001/2016 - Processo E-Docs 2021-M5GFW - Dez/25. DUA nº 4023946124.","2026OB00019","2025NE00063","2020015538017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410902,"FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000002,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA COBERTURA FLORESTAL",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2166," PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",41902,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386605], [574,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8904,3500","07905667000182",2,"","MAR & SOL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",8413717,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 978 - 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO CIRCUITO CARAVAGGIO, COM EXTENSÃO DE 7,6KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.","2026OB01839","2025NE04094","2024-2L4DH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2024,1840386606], [575,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.137.227-##",1,"","RAPHAEL NARDOTO BARBOZA",8355674,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Raphael Nardoto Barboza, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 30h. Contrato 670/2025.","2026OB00759","2025NE01618","2025-G0H2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386607], [576,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4088,9400","###.718.467-##",1,"","ALINE DA VITÓRIA ROCHA",8387751,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - ALINE DA VITÓRIA ROCHA - RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF Nº 2","2026OB00312","2025NE00659","2024-4SS7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386608], [578,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3448,8100","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2336862, CONTRATO MP/N° 016/2025, AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2291180, NOTA FISCAL Nº 8, DOC. SEI 2291182, DESPACHO SCOT 2291199 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0000066/2026-76.","2026OB01295","2025NE00588","0012556202424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90034",2024,1840386610], [581,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,5400","28127603000178",2,"","BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8329713,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO das tarifas referentes a emissão de 279 (duzentos e setenta e nove) cartões correspondente ao mês de dezembro de 2025.DUA: 40236054852025-15ZN4","2026OB00146","2025NE00058","2024-28CWG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2241,"TRANSFERÊNCIA E REFORÇO DE RENDA FAMILIAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386613], [583,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2042,8000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (ÁGUA DOCE DO NORTE/ES) - NFS 117, DESTINADO ATENDER O TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000847.31101.01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE CÓRREGO DO CAFÉ EM ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO #113. PROC. 2023-XPG6L","2026OB01700","2025NE03793","2023-XPG6L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90010",2024,1840386615], [584,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1339,2000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 40626 PÇ #213 ARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO TESTES PARA DETECCAO SIMULTANEA DE ANTIGENOS E ANTICORPOS DIRIGIDOS AO VIRUS DA HEPATITE C E OUTROS - CONFORME AUTORIZADO PÇ #233. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #228. ","2026OB08049","2025NE13550","2024013582433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 477/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","477",2024,1840386616], [587,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7800","25296849000185",2,"","TIDIMAR COMERCIO DE PROD.MED.HOSPITALARES LTDA",8373997,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 76.478, COM DATA DE EMISSÃO: 14/01/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA CONCENTRAÇÃO 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO 2025-VLNW2, PREGÃO 264/2025, ARP: 0718, 0719, 0720 E 0721/2025, NEGEP/SERP, VIGÊNCIA: 23/07/2025 A 22/07/2026.","2026OB00266","2025NE00794","2025-JWVLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","264/2025",2025,1840386619], [591,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","986,3200","61086975000179",2,"","CONSÓRCIO CORREDOR NOVA LINDENBERG ? CCNL",8424590,"CONCORRÊNCIA","IRRF - NOTA FISCAL 0012 , 7ª MEDIÇÃO - REAJUSTAMENTO 5ª MEDIÇÃO. PERIODO DE 01/11 A 30/11/2025 - MOBILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA DE IMPL. CORREDOR NOVA LINDENBERG. CONTRATO Nº 2025.00005.35101.01. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO SUL - CMS. | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS E DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DEFINIDA NO ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS (ALÇAS) PARA ACESSO/SAÍDA DA SEGUNDA PONTE E A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, INCLUINDO UM TRECHO AÉREO QUE PERMITE A INTERLIGAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA CARLOS LINDENBERG COM O BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA, COM O OBJETIVO DE PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO SUL, NOS MUNICÍPIOS DE VILA. PROCESSO EDOCS 2025-XLDZL.","2026OB00281","2025NE00325","2024-TNG1J","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000016,"BNDES - MOBILIDADE URBANA",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - 001/2025 - SIGA nº 90001/2025. Contrato nº 2025.00005.35101.01 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1840386623], [592,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1309,7000","61086975000179",2,"","CONSÓRCIO CORREDOR NOVA LINDENBERG ? CCNL",8424590,"CONCORRÊNCIA","IRRF - NOTA FISCAL 0013 , 7ª MEDIÇÃO - REAJUSTAMENTO 5ª MEDIÇÃO PERIODO DE 01/11 A 30/11/2025 - ELABORAÇÃO PROJETOS E LICENCIAMENTAL. MOBILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA DE IMPL. CORREDOR NOVA LINDENBERG. CONTRATO Nº 2025.00005.35101.01. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO SUL - CMS. | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS E DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DEFINIDA NO ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS (ALÇAS) PARA ACESSO/SAÍDA DA SEGUNDA PONTE E A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, INCLUINDO UM TRECHO AÉREO QUE PERMITE A INTERLIGAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA CARLOS LINDENBERG COM O BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA, COM O OBJETIVO DE PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO SUL, NOS MUNICÍPIOS DE VILA. EDOCS 2025-XLDZL.","2026OB00283","2025NE00325","2024-TNG1J","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000016,"BNDES - MOBILIDADE URBANA",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - 001/2025 - SIGA nº 90001/2025. Contrato nº 2025.00005.35101.01 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1840386624], [593,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,3700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (JOÃO NEIVA/ES) DA NFS-e nº 748 e ATESTE (PEÇA #844), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01127","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1840386625], [594,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1090,8200","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 741 e ATESTE (PEÇA #844), 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01130","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1840386626], [596,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","465,3000","###.211.097-##",1,"","CARLOS VINICIUS BATISTA DE SOUZA",8357737,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Carlos Vinicius Batista de Souza, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 45h. Conforme contrato n° 637/2025.","2026OB00696","2025NE01457","2025-M0SRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386628], [599,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","661,7200","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00636","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4975734000147,"APAE DE MARATAÍZES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386631], [600,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","602,7900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00650","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28402931000135,"APAE DE MUQUI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386632], [601,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","707,3100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00653","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32403602000186,"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JOAO NEIVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386633], [602,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1016,6900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00697","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000581,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386634], [604,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","456,3800","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 6774 (São Mateus), do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00786","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1840386636], [606,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","708,3700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00634","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452630000153,"APAE DE BAIXO GUANDU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386638], [609,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,9000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF'S 7143660 E 7291046.","2026OB00259","2025NE00012","001482025","236743-PAGO DAE 4 EM 31/0/5/94 NO BANESTES DE LINHARES ","AUTO DE INFRAÇÃO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386641], [614,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","459,5000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 4786, ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades da Superintendência Regional - IV deste DER-ES, localizada em Colatina-ES, durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B","2026OB00115","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1840386646], [618,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3000,0000","19899556000190",2,"","SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR",8419826,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA 03 ","2026OB00010","2025NE00008","2024-XVNLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840386650], [619,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2953,9600","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","3ª MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 046-2025 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARNEIRO RIBEIRO, NO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ/ES - CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA - NF 203","2026OB00204","2025NE04100","2024001291888","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90033",2024,1840386651], [620,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,3000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022052837 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2435028 PEÇA #377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00149","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840386652], [622,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","457,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (CAHCOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) PARCIAL DA NFS-E 00831, PEÇA #111, PÁG.1, ATESTE PEÇA #123, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DO CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #173. PERÍODO: NOVEMBRO/2025","2026OB00099","2025NE00679","2025-GG2PR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","900011",2025,1840386654], [624,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31680,0000","10652730000716",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8422161,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E OPERAÇÃO TÁTICA COM CÂMERA CORPORAIS(BODY CAM), PREGÃO ELETRÔNICO 028/224 - ARP 018/2025, EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 108. REFERENTE A NOTA FISCAL N 001825, NO VALOR DE R$ 288.000,00, COM RETENÇÃO DE INSS E IRRF NO TOTAL R$ 45.504,00 COM COMPETENCIA NO MÊS DEZEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #252.","2026OB01397","2025NE05470","2025017193114","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","028",2024,1840386656], [625,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5816,2000","36313112000140",2,"","SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI",8353461,"CONCORRÊNCIA","48 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 146-2021 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO E REFORMA DA QUADRA - JERÔNIMO MONTEIRO-ES - NF 2","2026OB01510","2025NE00680","2020013451979","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","26",2020,1840386657], [632,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,4000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA 4023599907 IRRF - PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 539, DE 04/02/2026 #244 COMPETÊNCIA DE 11/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE NEFROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #246. CONTRATO #6. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #250.","2026OB00832","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840386664], [633,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,5800","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA 4023600040 - IRRF - PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 540, DE 11/02/2026 #244 COMPETÊNCIA DE 12/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE NEFROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #246. CONTRATO #6. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #250.","2026OB00833","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840386665], [635,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,7900","24719300000193",2,"","FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA",8383786,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 15 A PÇ#1481 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA ATENDER O HEMOES NO MÊS DE DEZ/2025 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FLOW SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA - REFERENTE A 1 MES.","2026OB02053","2025NE01198","2021012270484","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°502/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386667], [636,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,7900","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00700","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386668], [644,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3419,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da nota fiscal nº 07, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de apoio administrativo - Posto de assistente administrativo prestação, pertinente ao período de Dezembro de 2025, conforme contrato n° 011/2023.","2026OB01057","2025NE00003","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão: PE 005/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005/2023",2023,1840386676], [647,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1818,5800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA TERESA/ES) DA NFS-e nº 2329 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01553","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386679], [649,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1082,6700","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB06902","2025NE10765","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386681], [652,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4736,7900","31082204000495",2,"","ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E GESTAO HOSPITALAR-AAGH",8424018,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023089667 DAS NFS-es 05, 06 E 07 (PEÇAS #179, 180 E #181), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - NA ÁREA DA NEFROLOGIA PARA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL), CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #197 e #206.","2026OB00568","2025NE01316","2024-V89TN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5.545-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386684], [654,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,4700","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 193464 EMITIDA EM 19/01/2026 - 2025-FXWLW - Aquisição de medicamentos para a UIJM através da ARP 058-2025 PROCESSO ORIGEM 2024-089RZ (HINSG)","2026OB00243","2025NE00697","2025-FXWLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão No 005-2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840386686], [656,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","369,9500","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e nºs. 7546, 7547. 7548, 7549, 7550, 7551, 7552, 7553 E 7554, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 44ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2025?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DEZEMBRO/2025. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 345/2026. ","2026OB00516","2025NE00981","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1840386688], [658,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","86,3900","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente a repactuação de dezembro de 2025 referente aos serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, jardinagem e recepção, conforme as Notas Fiscais Nº 71, 72, 73 e 74.","2026OB00179","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1840386690], [659,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7312,5000","19899556000190",2,"","SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR",8419826,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA // Contrato nº. 2024.000004.45905.01 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO","2026OB00030","2025NE00067","2024-XVNLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840386691], [660,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4900,0000","19899556000190",2,"","SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR",8419826,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA // Contrato nº. 2024.000005.45905.01- RECOMISSIONAMENTO","2026OB00031","2025NE00070","2024-XVNLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840386692], [662,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0800","32350180000128",2,"","NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA",8418964,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 91.065 EM FAVOR DE NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES, ARPS Nº1218/25 VIGÊNCIA 10.12.2025 (HIDROCLOROTIAZIDA 25MG,) SNE 76/2025 PROCESSO:2025-MN7CS.","2026OB00294","2025NE00570","2025-MN7CS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","321",2025,1840386694], [663,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,3300","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023686173 REFERENTE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 12546 PEÇA # 294, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LANCHES A SEREM ENTREGUES POR DEMANDA EM OCASIÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO E OUTROS EVENTOS DA TEMÁTICA POLÍTICAS SOBRE DROGAS, REALIZADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO COORDENADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -SESD/SEG NO MES DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000034.10109.01 NA PEÇA#3 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA#300 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RX5KJ","2026OB00729","2025NE00054","2024-RX5KJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009/2024",2024,1840386695], [664,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14502,8500","16502551000193",2,"","SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO IND. LTDA",8345893,"PREGÃO","PAGTO. INSS/DARF DA NF. 466 REF. A DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME CONTRATO 050/2022, LOTE 001 (CENTRO), O.S. Nº 028/2025. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#82. Processo 2025-1DC23.","2026OB02497","2025NE01949","2025-5C7N9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1840386696], [665,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.049.876-##",1,"","ADRIANO HENRIQUE JARDIM DO CARMO",8423695,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento do DARF-INSS Segurado da Nota Fiscal 1, peça #374, da Contratação da 2025.000070 do Consultor Individual especializado na área de Gestão de Projetos com foco em Inteligência Analítica - ADRIANO HENRIQUE JARDIM DO CARMO ? CPF 101.049.876-26. (Mês 12/2025 - período de 15/12/2025 a 14/01/2026), autorização para pagamento à peça #421 do 2025-TN49P.","2026OB00546","2025NE00613","2024021961442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021-GN 2350-15",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386697], [667,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.175.647-##",1,"","FILIPE CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO",8338681,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Fillipe Cesar de Oliveira Nascimento, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 40h. Conforme contrato n° 647/2025.","2026OB00688","2025NE01604","2025-GKZ19","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386699], [668,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","684,1500","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no período de 03/09/2025 a 18/12/2025, no curso ?Formação Inicial Núcleo Básico: Módulos: Metodologia do Atendimento Socioeducativo, Orientações Pedagógicas do Sinase, Parâmetros de Segurança do Atendimento Socioeducativo?. Demanda IASES / SEDH ?Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 75h. Conforme contrato n° 709/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO.","2026OB00849","2025NE01522","2025-CQX22","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386700], [673,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","971,2800","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (NOVA VENÉCIA/ES) DA NFS-e Nº 1874 (PEÇA #1727), REAJUSTAMENTO 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ","2026OB01306","2025NE00451","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1840386705], [675,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","277,6500","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00813","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840386707], [677,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2954,2600","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG. ISS. COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NO PERIODO DE DEZ/25, NF: 2420.","2026OB00309","2025NE00319","2023-B842V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2023",2023,1840386709], [683,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1078,8000","16701716000156",2,"","STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA",8347668,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE 7243280 (PEÇA #65), AUTENTICIDADE (PEÇA #66) - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP - CONTRATO Nº 2024.000746.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - AUTORIZAÇÃO (PEÇA #91). PROCESSO 2024-B31P4.","2026OB00709","2024NE03041","2024-B31P4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2024,1840386715], [685,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","177,6300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Continuação 2024-C5D8W / CONTRATO 02/05/2024 ARP 002/2024-SEGER, Pregão nº Nº 023/2023Contrato SIGEFES: 24001529VALOR do contrato R$ 65.950,24 (15/05/2024 a 15/05/2025)NP 2024NP00237 até 15/05/2025.","2026OB00321","2025NE00059","2025-2LC1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2024 - seger/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840386717], [687,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4949,4700","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","5 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 035-2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEFM DOMINGOS JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES. - NF 647","2026OB01251","2025NE02057","2023005696205","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90016",2024,1840386719], [689,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","395,3500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00670","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11106615000113,"ASSOCIACAO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386721], [690,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7282,1400","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 7.282,14) SOBRE AS NOTAS FISCAIS 00599747 e 00599735, REF. DESPESA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2025, COM O ITEM 1 - ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO 2024.000006.28203.01, SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795","2026OB00257","2025NE00081","2023-PC11R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1840386722], [691,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","952,1600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 2 - 1ª medição - Período: Maio/2025.","2026OB00142","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840386723], [692,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-726,9000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00020","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840386724], [693,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","733,6500","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 4806/4813, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2026OB00307","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2022,1840386725], [694,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,1900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00361","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840386726], [695,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3800","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00364","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840386727], [696,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-17,7200","24230368000104",2,"","ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401067,"PREGÃO","ESTE PAGAMENTO SERÁ REFEITO POIS O EMPENHO 2025NE00542 ASSOCIADO A NL 2026NL00010 ESTÁ EQUIVOCADO.","2026GD00001","2025NE00542","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1840386728], [697,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-17,7200","24230368000104",2,"","ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401067,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DA NL E DO NE USADO NA PD.","2026GD00002","2025NE00542","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1840386729], [701,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,1500","05041933000140",2,"","ODONTO-SCAN CENTRO DE RAD.E IM.EM ODONT. LTDA",8369225,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 7 (#279) EMPRESA ODONTO-SCAN CENTRO DE RAD.E IM.EM ODONT. LTDA, DUA Nº 4022258482 - Contrato nº 2025.000361.45105.01 (#200) - PROCESSO 2025-H72P3.","2026OB00069","2025NE00567","2025-H72P3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2025,1840386733], [706,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,8000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Werllison Miranda, no período 08/10/2025 a 02/12/2025, no Projeto de Produção do Curso EAD ? Pontos Focais ? Demanda APEES - Programa Especial. CH 20hr. Conforme contrato n° 863/2025 ","2026OB00679","2025NE01997","2025-ZZ7Z7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386738], [708,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","827,2000","###.279.157-##",1,"","Kíssyla Premoli Bueno",8403719,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Kíssyla Premoli Bueno, nos períodos de 01/11/2025 a 30/11/2025 e 01/12/2025 a 30/12/2025, atuação no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 80h. Contrato 340/2025.","2026OB00795","2025NE00914","2025-L0BP4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338,"ALFABETIZAR PARA INCLUIR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386740], [710,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","432,9600","###.458.427-##",1,"","ANA PAULA AGRIZZI",8407070,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Ana Paula Agrizzi, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, atuação no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 32h. Contrato 339/2025.","2026OB00796","2025NE00912","2025-27P8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338,"ALFABETIZAR PARA INCLUIR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386742], [712,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,4200","###.616.227-##",1,"","ANA LUCIA DE LIMA PANSINI",8371523,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pela palestrante Ana Lucia de Lima Pansini, no dia 09/12/2025, atuação na palestra ?Elaboração do Inventário de Projetos, Ações (acompanhamento)?, realizada no município de Ponto Belo /ES ? Demanda ESESP na Estrada. CH 02h. Contrato 1286/2025.","2026OB00803","2025NE02943","2025-GXSG9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386744], [714,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,4800","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 18/12/2025, no curso Capacitação Lotação ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 04h. Conforme contrato n° 1257/2025.","2026OB00807","2025NE02989","2025-FV0SL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386746], [721,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","600,3100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00726","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36400752000197,"AGUAPAN ASSOC GUACUIENSE DE PROTECAO AMBIENTE NATURAL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386753], [722,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,9000","###.262.867-##",1,"","ANDRÉ LOUREIRO FALLER",8370423,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente André Loureiro Faller, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 35h. Confome contrato n° 638/2025.","2026OB00701","2025NE01474","2025-WNTL0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386754], [726,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.835.487-##",1,"","PABLO MERLO PRATA",8318361,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Pablo Merlo Prata, no período de 08/12/2025 a 10/12/2025, no curso Licenciamento Ambiental de Obras Rodoviárias ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 04h. Conforme contrato n° 1237/2025.","2026OB00811","2025NE02952","2025-K3DSQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386758], [730,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","465,3000","###.175.167-##",1,"","EDIRLAN SOUZA DA COSTA",8412484,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Edirlan Souza da Costa, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 45h. Conforme contrato n° 743/2025.","2026OB00846","2025NE01668","2025-Z6244","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386762], [735,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","633,1200","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IBATIBA/ES)REF. NFS-E Nº 89 (PEÇA #1322 - 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01411","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840386767], [736,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","991,8400","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-E Nº 83 (PEÇA #1322) - 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01437","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840386768], [737,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-3811,6800","08857492000148",2,"","HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA - EPP",8396862,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","null","2026NS00135","2025NE02376","2024-TT4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1840386769], [738,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","67,2200","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF 4,8% IR SOB FATURA Nº 864287, NO PERÍODO DE 19/12/2025 A 18/01/2026, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, DECORRENTE CONTRATO Nº 0008/2023, SIGEFES 23001729, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SEGER Nº 0003/2023 - ARP 001/2023, CLARO S.A. PROCESSO 2023-CL24D - PROTOCOLO 2023009397932","2026OB00209","2025NE00074","2023-CL24D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2017,1840386770], [742,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4214,7700","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 583 peça #458 do Contrato nº 032/2022 - VERT ANALYTICS LTDA 53307871000119, referente aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEGER. Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #499 do 2025-W2GNT.","2026OB00822","2025NE00068","2022-39P64","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840386774], [743,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","931,7900","###.728.617-##",1,"","GUILHERME ANTONIO MACHADO JUNIOR",8340944,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Guilherme Antônio Machado Junior, no período de 06/11/2025 a 18/12/2025, atuação no curso ?Integridade Pública: Gestão de Riscos e Análise de Fraudes? ? Demanda SECONT ? Programa Especial ? TC SECONT nº 004/2025, Portaria 11-R/2025 de 08/08/2025. CH 80h. Contrato 1034/2025.","2026OB00649","2025NE02455","2025-91KDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840386775], [744,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,2600","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01508","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386776], [745,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,4900","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01510","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386777], [748,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149,6000","###.071.087-##",1,"","DAYVISON SANTOS DA SILVA",8413159,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Dayvidson Santos da Silva, nos dias 26/11/2025 a 11/12/2025, no curso ?Primeiro Interventor Avançado no Sistema Socioeducativo?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 16h. Conforme contrato n° 1191/2025.","2026OB00754","2025NE02799","2025-0T0TC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386780], [749,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.614.057-##",1,"","THIAGO BERILLI BATISTA",8356771,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo profissional Thiago Berilli Batista, atuação no período de 09/09 a 05/12/2025, na Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros, demanda Sedu - Programa Juntos. TC nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 30h. Contrato 580/2025.","2026OB00770","2025NE01425","2025-6WCJ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386781], [754,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,7100","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 47 (Barra de São Francisco) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Repactuação Janeiro a Outubro/2025. Autorização para pagamento peça #1157 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2026OB00893","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840386786], [758,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4765,4400","36221828000117",2,"","CIDADE ENGENHARIA LTDA.",8357227,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023225860 IRRF-PJ DOS DANFES PEÇA #71 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS DO TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO ? ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA ? 4080,00 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA ? 1.360,00 M, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO - TRECHO 2, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. CIDADE ENGENHARIA LTDA (ARP Nº 015/2025). AUTORIZAÇÃO PEÇA #87. PROCESSO 2025-F9X6C.","2026OB00956","2025NE03787","2025-F9X6C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840386790], [761,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,7900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 141614 PÇ #986 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZADO PÇ #996. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO DE CARNAVAL.","2026OB06337","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386793], [762,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16137,9500","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023539318-IRRF-PJ DA NFS-e nº 2457 e ATESTE (PEÇA #635), REF. 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646).PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01259","2025NE02366","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840386794], [766,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","996,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","Pagamento DUA 4023536499 IRRF-PJ do DANFE nº 7398 - Aquisição de 01 (um) descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (monofásico), conforme especificado no Anexo I do Edital do Contrato nº 2025.000772.31101.01 ? ARP nº 032/2025 ? Pregão nº 90036/2025, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. Processo 2025-7KJN5","2026OB01238","2025NE03614","2025-7KJN5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90036/2025 - ARP n°032/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2025,1840386798], [767,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","996,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","Pagamento DUA 4023537061 IRRF-PJ do DANFE nº 7388 - Aquisição de DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ para P.M de Divino de São Lourenço - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000773.31101.01 (peça nº 36).","2026OB01239","2025NE03598","2025-WWLHV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2025,1840386799], [768,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13878,5200","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (SERRA) para pagamento das NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00981","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840386800], [773,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,6900","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","Processo (MÃE) 2023-ZLW7C - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PREGÃO Nº 014/2023, CONTRATO Nº 2024.000002.42201.01, VIGÊNCIA 19/03/2025 A 18/03/2026. NOTA FISCAL Nº 1355, EMISSÃO: 11/02/2026.","2026OB00161","2025NE00026","2023-ZLW7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 014/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2023",2023,1840386805], [779,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","395,3500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00629","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",797792000177,"APAE DE CONCEICAO DO CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386811], [780,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1725,7900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00709","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27472265000149,"LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386812], [786,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","388,8000","05043720000158",2,"","RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8343971,"PREGÃO","Para cobrir despesas referente a aquisição de 03 roçadeiras, com o objetivo de atender a demanda específica das Unidades de Conservação e do PREVINES, objetivando reduzir a perda da biodiversidade e os prejuízos socioeconômicos e ambientais decorrentes dos incêndios florestais. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #164 do Processo 2025-5TM8N. Notas fiscais nº 2581, 2582 e 2583(peças# 234 a 236), ateste(peças#234 a 236), autorização do ordenador de despesa (peça#264).","2026OB00574","2025NE02698","2025-5TM8N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2025,1840386818], [789,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31135,2700","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","15ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 111.2023 - CONSÓRCIO CLC/COMOL M LIMA - NF 240","2026OB01233","2025NE02380","2022006586404","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011 - RDC Eletrônico nº 003/2023.",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1840386821], [790,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18516,3700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e Nº 2852, 2851, 2839 e 2853 REFERENTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 017.2023 NAS UNIDADES HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 12/2025.","2026OB00586","2025NE00281","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386822], [792,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2168,0400","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃOMETROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA.","2026OB00632","2025NE03533","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1840386824], [794,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","585,4400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00614","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5735798000133,"ASSOCIACAO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386826], [796,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1458,8600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00031","2025NE00058","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840386828], [801,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-140,5800","28133312000192",2,"","HENRIQUE TOMMASI NETO-ANALISES CLINICAS LTDA",8345356,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","null","2026NS00017","2025NE00286","2025-0922S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386833], [803,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11658,9900","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota Fiscal Nº 5329 (peça#908), referente às despesas com Contrato nº 001/2023 de serviços de limpeza e conservação da sede da SESPORT e do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, no período de DEZEMBRO de 2025.","2026OB00520","2025NE00473","2023-MBR8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1840386835], [804,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1708,9800","19761427000130",2,"","REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA",8398589,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota Fiscal nº 10 (peça#407) referente aos serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva, com equipamentos, do gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de DEZEMBRO de 2025.","2026OB00522","2025NE00055","2020-5QF8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2020,1840386836], [805,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","784,1900","05264014000136",2,"","SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8331678,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, (CENTRO OESTE) COLATINA, SÃO DOMINGOS DO NORTE E BARRA DE SÃO FRANCISCO, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #155, CONFORME NOTA FISCAL Nº2812, NO VALOR TOTAL DE R$7.129,00, COM RETENÇÃO DE INSS NO VALOR R$784,19, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB01405","2025NE06785","2025-P490B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2025,1840386837], [807,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1242,4200","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00216 e 2026NL00217 - COD 298.","2026OB00392","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840386839], [808,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,9000","03571531000122",2,"","VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA",8426461,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS RETIDO NA NF 198 DA EMPRESA VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEICULOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ABRANGENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PGE/ES, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2025.000040.16.01. PROCESSO 2025-67FBX.","2026OB00077","2025NE00228","2025005061028","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90011",2025,1840386840], [809,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","733,2300","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONF. NFS-e nº. 7555, 7556 E 7318, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021.","2026OB00771","2025NE00981","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1840386841], [810,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3499,5000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAFAMENTO IRRF-PJ do DANFE nº 749716 - Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria de madeira, conforme descrito no Anexo I do Edital do Contrato nº 2025.000924.31101.01 ? ARP nº 030/2024 ? Pregão nº 90005/2024, em atendimento à Prefeitura Municipal de Mucurici/ES.","2026OB01659","2025NE04050","2025-HVFRW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90005/2024 - ARP nº 030/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1840386842], [811,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","323,9400","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 115 - CONTRATO Nº 2025.000845.31101.01 À PEÇA #49 (PONTES) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE Rosa de Saron em ÁguiaBranca. EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. ","2026OB01664","2025NE03794","2025-HHX69","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1840386843], [813,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","579,3800","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 54 (Cachoeiro de Itapemirim ) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Repactuação Janeiro a Outubro/2025. Autorização para pagamento peça #1157 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2026OB00889","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840386845], [814,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","101,8000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 879 a 906","2026OB01614","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840386846], [818,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","112,2000","###.657.487-##",1,"","ALESSANDRO BARRETO DELA FUENTE",8416973,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Alessandro Barreto Dela Fuente, no período de 09/12/2025 a 11/12/2025, atuação no curso Gestão Estratégica de Frotas ? Demanda SEGER ? Programa Especial. CH 12h. Contrato 1299/2025.","2026OB00765","2025NE02947","2025-4R3NG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386850], [819,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1362,0700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00157","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19515005000185,"ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS RESGATADOS - AAMAR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386851], [823,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4020,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3937 PÇ #499 PARA DESPESA COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA EM NUVEM - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #511. ","2026OB02763","2025NE01332","2024011937072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127," APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICAS SOBRE DROG ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°106/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386855], [824,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,7800","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00731","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840386856], [825,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18576,4900","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 2222 A 2228 (PEÇA 688) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº do Instrumento Contratação 2025.000025.31201.01","2026OB00216","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","Nº 925719-90029",2024,1840386857], [827,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76,7300","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2288666, NOTAS FISCAIS Nº 7286, 7287, 8288, 7289, 7290, 7291 e 7292, DOC'S SEI 2301185, 2301187, 2301189, 2301190, 2301191, 2301192 E 2301193, DESPACHO SCOT 2303850, DESPACHO SMAT 2310071 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050722/2025-67.","2026OB00610","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840386859], [828,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8978,4300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00341","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840386860], [835,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1885,5300","00638562000165",2,"","AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA",8336925,"CONCORRÊNCIA","03 MEDIÇÃO - CONTRATO 021/2025 - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA. - NF 155","2026OB00154","2025NE01224","2024022332674","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840386867], [840,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4022050877 - IRRF-PJ do DANFE nº 192771, Aquisição de 01 (um) descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (Monofásico), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000384.31101.01 - ARP n° 049/2024 - Pregão n° 90026/2024, em atendimento à ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁGUAS CLARAS E BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, conforme despacho peça #94. Processo 2025-G3ZRF","2026OB00350","2025NE01977","2025-G3ZRF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90026/2024 - ARP n°049/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1840386872], [846,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","256,3800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PRIME REF DEZEMBRO","2026OB00021","2025NE00236","2025-JM4T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840386878], [847,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1420,0200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025","2026OB00078","2025NE00003","2025-QXN04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386879], [848,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","281,6900","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 5628 DE 31/12/2025 PEÇA #371 - COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM A REALIZAÇÃO DE 23 EXAMES DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO, PERFUSÃO REPOUSO, 23 EXAMES DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO ESTRESSE FÍSICO E 03 EXAMES DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA CORPO TOTAL, CONFORME #373/374. ATESTE #375. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.000114.44929.01 - #4, PROCESSO N.º 2024-JPDP0, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, ID. CIDADES N.º 2024.500E2000004.17.0003 ID PNCP N.º 27080530000143-1- 001076/2024. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #380.","2026OB00229","2025NE00109","2024-JPDP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","CREDENCIAMENTO",2024,1840386880], [853,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","264,0000","10303297000118",2,"","ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA",8400812,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 31.572 - Aquisição de 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000282.31101.01 - ARP n° 0050/2024 - Pregão n° 90027/2024, em atendimento à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola de São Pedro e Região, localizada em Ibiraçu/ES ? PROCESSO 2025-Q78MK","2026OB00302","2025NE01588","2025-Q78MK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90027/2024 - ARP n° 0050/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2024,1840386885], [854,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14223,1400","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO NF. 247 PEÇA #574 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO NAS VISITAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO NAS EXPOSIÇÕES ITINERANTES REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 003/2021/ 8º TERMO ADITIVO NA PEÇA#2, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#693 DO PROCESSO E-DOCS 2024-JXCDM.","2026OB00211","2025NE00792","2024-JXCDM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2020-FX3C0",2020,1840386886], [857,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-735,3000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","null","2026NS00033","2025NE01365","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386889], [859,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,7200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PRIME REF DEZEMBRO","2026OB00021","2025NE00001","2025-JM4T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 2/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840386891], [860,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1187,7900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE ISS EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE NO PERÍODO DE 15/07 a 31/12/2025 - Mês de dezembro/2025. NF 12","2026OB00023","2025NE00162","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386892], [872,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4917,9000","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, Contrato nº 2025.000098.32101.01 NF. 868 PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 LOCAL DA PRESTAÇÃO VITORIA - ES.","2026OB00313","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008/2025",2025,1840386904], [873,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","783,0500","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, Contrato nº 2025.000098.32101.01 NF. 872 PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 LOCAL DA PRESTAÇÃO VARGEM ALTA - ES.","2026OB00316","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90008/2025",2025,1840386905], [877,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","544,4100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DAM DE ISS REFERENTE NFS-e 44 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÃNCIA PATRIMONIAL NA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº029/2022, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #251 E#283 - AUTORIZAÇÃO #293.","2026OB00255","2025NE01240","2025-LFRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386909], [878,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1212,0500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 2747, PEÇA #777, ATESTE PEÇA #781, VISANDO PAGAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #787. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00117","2025NE00025","2025-V3X6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840386910], [879,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","429,0700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS N° 12633075 E 140042521 PÇ #387 PARA DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ - REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #371.","2026OB02117","2025NE01228","2023005620145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386911], [883,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","114,8600","57510889000174",2,"","CONSORCIO EXAN",8418861,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4022285991 IRRF-PJ DA NFS-e 20, REAJUSTAMENTO DA 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 2024.000616.31101.01 - CONSÓRCIO EXAN, constituído pelas empresas: empresa líder EXATA CONSTRUTORA LTDA e a empresa ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO DE 9,34KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.","2026OB00467","2025NE03483","2024-KC95F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840386915], [884,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,7900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01,FATURA Nº 141442, NO VALOR DE R$ 6.231,14, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 150,20, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #829.","2026OB00441","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840386916], [899,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1996,6900","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MUCURICI/ES) DA NFS 765 - PERIODO DE 01/012/2025 A 31/12/2025 - REFERENTE A 11ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM MUCURICI/ES, CONTRATO Nº 2024.000864.31101.04, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR LTDA. CONFORME DESPACHO PEÇA #786. PROCESSO 2025-0DNCZ.","2026OB00468","2025NE02095","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2024,1840386931], [906,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49262,3800","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","ENCAMINHA 11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 047/2024 ? CONSÓRCIO LA SUL. NF.1600.","2026OB00167","2025NE03962","2023023621423","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0026",2023,1840386938], [912,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00526","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840386944], [913,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","575,3900","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00527","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840386945], [914,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,9500","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00089","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840386946], [919,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","739,3800","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 176 - Parte Agência R$ 2.310,55.176/48 - 14.664,31 - RADIO SIM 107,3 FM (ARACRUZ ).","2026OB00194","2025NE00235","2025-B0Q25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",35,"",26,"TRANSPORTE",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840386951], [920,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,4000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REF. IRRF SOBRE A NOTA DE DEBITO A05197 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - PREGÃO 90005/2025 - ITEM 03 - 29 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025","2026OB00076","2025NE00805","2025007355832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840386952], [924,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","170,6100","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022309561 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 50089405412 PEÇA#407 (RESOF) DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #417 DO PROCESSO E-DOCS 2024-ZMFN5.","2026OB00296","2025NE00264","2024-ZMFN5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386956], [928,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3922,7100","03143181000101",2,"","CAST INFORMATICA S/A",8408542,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 7436 peça #1292 da contratação 2024.000010.22101.01 - CAST INFORMATICA S/A - 03143181000101, referente a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade. (PROFISCO II - como Órgão Executor a Secretaria de Estado de Controle e Transparência ? SECONT/ES.) Mês 11/2025. Autorização para pagamento à peça #1347 do 2023-DPZHT.","2026OB00118","2025NE00290","2023-DPZHT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 015/2023 - MP/GO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2022,1840386960], [930,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","316,8000","27118977000164",2,"","VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-ME.",8394648,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021774845 REFERENTE IRRF DA NFS-e 05 REFERENTE SERVIÇOS DE HOME CARE REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº 2024.000005.44901.01, CONFORME COMPROVANTES NA PEÇA #556 - AUTORIZAÇÃO #563.","2026OB00297","2025NE00002","2023-1Q1GL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0128/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0128",2023,1840386962], [935,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","544,8500","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento de INSS da nota fiscal N° 00870, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de artífice para manutenção predial no período de Dezembro de 2025. Contrato nº 006/2023, 2º Termo Aditivo.","2026OB00222","2025NE00795","2023-1CJND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840386967], [939,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,5000","###.573.037-##",1,"","JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA BONE",8363653,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 0000189-05.2021.8.08.0014, da 1ª Vara Cível de Colatina. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2976763.","2026OB00438","2025NE04000","0000189052021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840386971], [952,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","77,0800","0,0000","36048866000110",2,"","INSTITUTO DE TOMOGRAFICA COMPUTADORIZADA S/C",8328264,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024422319 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 46, DE 16/03/2026 #24 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS SEM SEDAÇÃO, COM OU SEM CONTRASTE, QUE ATENDEU A SRSV (VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026). ATESTE #28. CONTRATO #4 NÚMERO 2025.000275.44929.01. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #36.","2026OB01400","2026NE00468","2025019203110","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840386984], [957,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4529,6200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS.DUA DA NF 2586 DE - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE PORTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS,CONTRATO 017/2023-SEGER,VIGÊNCIA 07/03/2026 - PROCESSO:2025-GDK0X.","2026OB00150","2025NE00085","2025-GDK0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1840386989], [960,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2026NS00009","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12441862790,"CRISLEINI DOS PASSOS SILVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840386992], [964,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","22,8400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 772 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02284","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840386996], [965,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","45,2100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 780 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02799","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840386997], [974,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","48,8400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 781 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02293","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387006], [988,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2091,8600","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, DEZ/025- (PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S ) NF 015232025-JTF3S ","2026OB00051","2025NE00014","2025-JTF3S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1840387020], [989,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","167,5800","60637667000121",2,"","INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA",8353166,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE Nº 197628 - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS, EM ATENDIMENTO Á P.M DE GUAÇUÍ - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000790.31101.01 (peça# 43) PREGÃO Nº 90031/2025 - ARP Nº 026/2025. EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA. PROCESSO 2025-GRCMF LTDA. ","2026OB00370","2025NE03689","2025-GRCMF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2025,1840387021], [990,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","249,9000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4021785485 - IRRF-PJ DO DANFE Nº 1.335, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CONTRATO Nº 2025.000474.31101.01, EM ATENDIMENTO A P.M. DE ECOPORANGA. EMPRESA M&A LICITAÇÕES LTDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #75. PROC.2025-B5ZW1.","2026OB00092","2025NE02769","2025-B5ZW1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840387022], [1001,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","105,6000","0,0000","40175705000164",2,"","CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA",8330775,"PREGÃO","PGTO IR - REF NF´S 321875, 321912 , 321918 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO GASTROSTOMIA - MAT/MED. - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64 ","2026OB01637","2026NE00563","2026-HLP36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2437,"SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","111",2025,1840387033], [1011,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","479,0100","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00090","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840387043], [1012,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,1800","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00091","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840387044], [1015,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","117,2900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","FATURA Nº 2725185 (PEÇA 1516 / PG. 03) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO IDAF. 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ARP Nº 002/2023/SEGER.","2026OB00157","2025NE02054","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840387048], [1017,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2376,5200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - DEZEMBRO/2025, NF Nº 2933 DE 23/01/2026. Processo 2025-5DHNR.","2026OB00063","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840387049], [1020,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18127,1100","18472754000100",2,"","RG Empreeendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP",8398528,"CONCORRÊNCIA","53 MEDIÇÃO (01/07/2025 - 04/07/2025) - CONTRATO 046-2020 - CONSTRUÇÃO DO BLOCO PEDAGÓGICO E DO CENTRO DE LÍNGUAS, CONCLUSÃO DOS DEMAIS BLOCOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA EEEFM ARISTÓBULO BARBOSA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - NF 32","2026OB00511","2025NE00501","2019010534128","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","01",2020,1840387052], [1021,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6387,1900","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I - PSMA I, PREGÃO Nº 030/2023, CONTRATO Nº 031/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #666.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 024.140, NO VALOR DE R$ 441.780,96, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$6.387,19, COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE JANEIRO/2026. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #2572.","2026OB01249","2026NE00189","2023021445771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2023,1840387053], [1036,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1831,2100","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 2435028 PEÇA #377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00292","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1840387068], [1038,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2084,5000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTESADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2023, REFERENTE A DESPESA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 - - SEDE. - NF 2749.","2026OB00195","2025NE00571","2024-PTFR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387070], [1040,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1057,1300","###.729.347-##",1,"","WAGNER STRUTZ",8353144,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de IRRF s/ o 15º Termo Aditivo referente ao pedido de reajuste de preço do contrato nº 008/2011, celebrado entre o Estado do Espirito Santo, por intermédio da Polícia Militar e Wagner Strutz, CPF 034.729.347-60, o qual tem por objeto à locação de imóvel urbano para a instalação da sede do CPON e Seccional da Corregedoria, conforme especificado na peça #1631 do presente processo. Conforme autorização contida na #1631 e #1633. E Encaminhamento 2026-928HHD, CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 006/2025 (doc. 2026-SN9H8P), para pagamento do recibo, referente à locação de imóvel para instalação do Comando de Policiamento Ostensivo Norte da PMES, conforme Contrato nº 008/2011, correspondente ao mês de DEZEMBRO/2025. 2026-LK332N - DESPACHO 0010 - DF1. Data do ateste: 05 de janeiro de 2026.","2026OB00067","2025NE00272","2021-2MKXD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24. Lei 8.245,91, Decreto 4818-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387072], [1041,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","813,6000","15719703000141",2,"","KNOX PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA",8426255,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A PMES. PROCESSO 2024-71ZCB. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DOC ELABORADO DE ACORDO COM O DESPACHO DF/1 Nº 0031/2026, PRESENTE NA PEÇA #266.","2026OB00069","2025NE02878","2024005723440","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000084,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"_MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (reclassificar os saldos para o item 3286)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2025,1840387073], [1043,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,9600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2026NS00254","2026NE00824","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1840387075], [1055,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2750,2600","04670695000170",2,"","LUGARE ENGENHARIA LTDA ME",8318617,"CONCORRÊNCIA","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.C. N.º 21/2021 - CONSÓRCIO PR-1 (STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA E LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP) - NF 2","2026OB00332","2025NE02266","2025008116306","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0053",2013,1840387087], [1061,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","604,8000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO L02344 REFERENTE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A ESTA DEFENSORIA POR MEIO DA ARP Nº 003/2023, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0046022. REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00134","2025NE00075","492025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","053/2022",2022,1840387093], [1065,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","379,2000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BODY SCAN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2025, EM FAVOR DA EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.","2026OB00191","2025NE01074","2024-6WJN9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387097], [1066,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","83,4700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA AGENPOL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416 - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00111","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLIÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840387098], [1067,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1061,4700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANCO CAIXA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00057","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840387099], [1068,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","749,5500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA CAPEMISA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00033","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387100], [1069,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","749,5500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA CAPEMISA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00051","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387101], [1070,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4407,6400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00094","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840387102], [1071,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","82,4000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA SINDSAUDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00064","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840387103], [1072,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","32,6400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RECEITA CONSIGNATÁRIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE PENSÕES ESPECIAIS, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00065","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840387104], [1076,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","18186,4600","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG, Empréstimos e Financiamentos - BANESTES/RGPS, mês de Fevereiro/2026. Processo 2026-4PN1P.","2026OB01584","2026NE00331","2026-4PN1P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840387108], [1079,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32137,4600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 3737, 2825, 3003, 2909, 3735, 2756 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00839","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387111], [1084,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,3200","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR de nf. 2576 referente cobrir despesa com medicamentos no mês de dezembro de 2025, conforme solicitação autorizada às peças #35 no mes de janeiro.COTA DEZ/25.","2026OB00133","2025NE01074","2025018321446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº.0757/2025 - NEGEP/SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","276",2025,1840387116], [1087,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1125,2100","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 24910 NA PÇ#2152 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, NO MÊS DE DEZ/2025 NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. ","2026OB02212","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387119], [1090,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","466,5900","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, OPERADOR DE ROÇADEIRA E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2023, FAVOR DA EMPRESA LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF'S 22142 E 22143 - SEMI SERRA.","2026OB01165","2026NE00308","2023-NS78V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1840387122], [1096,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","311,4200","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA de despesas com a BRK AMBIENTAL- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MARÇO DE 2026.","2026OB01938","2026NE00033","2026-PZVQG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387128], [1097,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","13562,7900","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026 - CONTA 51570917.","2026OB01741","2026NE00163","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840387129], [1101,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1039,5200","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01 NF. 15261 NO MÊS DE 11/2025.","2026OB00177","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840387133], [1102,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","242,5600","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01 NF. 15259 NO MÊS DE 11/2025.","2026OB00176","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840387134], [1104,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,9600","00874929000140",2,"","MED CENTER COMERCIAL LTDA",8362682,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 664151, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Nistatina 100.000 UI + Óxido de Zinco 200 mg/g ? Tubo 60 g), PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0303/2025 E PREGÃO Nº 053/2025 - NEGEP.","2026OB00021","2025NE00621","2025-3Z7M7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","053",2025,1840387136], [1105,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1009,9100","10384736000164",2,"","VE EVENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME",8387450,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021780909 COM CT 42/2017 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DELEGACIA DE DELITOS AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #312, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-51VFVNESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00351","2025NE00022","2024-51VFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840387137], [1111,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,8100","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 13258, COM DATA DE EMISSÃO: 10/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-F516K, PREGÃO 021/24, ARP: 023,024,025,026/25, GESTOR UIJM/SESA, AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA E OUTROS. VIGÊNCIA:07/02/2025 A 06/02/2026.","2026OB00012","2025NE00883","2025-4F4F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2024",2024,1840387143], [1126,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","443,7400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00235","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840387158], [1128,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","404,3800","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME as Notas Fiscais nºs 1.523 3010002, 1.524 3010000 e 1.525 3009993.","2026OB00242","2025NE00019","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840387160], [1131,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,1600","41097311000106",2,"","HARMONIZEE DISTRIBUIDORA LTDA",8423104,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO NF 497 - HARMONIZEE DISTRIBUIDORA LTDA-41097311000106 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: MATERIAL BUCOMAXILOAno\t2025","2026OB00255","2025NE02340","2025-Q7G4C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2025,1840387163], [1136,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1431,8100","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","Retenção do IRRF - PJ, relativo a Prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (Grande Vitória), referente DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 144/2023 e a Nota Fiscal de Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica nº 72 de 02/01/2025. Processo 2025-7TX68","2026OB00164","2025NE00147","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 041/2023 LOTE 01 - Grande Vitória",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1840387168], [1137,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4101,7700","0,0000","54096480000165",2,"","HMB IMÓVEIS LTDA.",8424769,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 005/2014, HMB IMÓVEIS LTDA, UJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2317068, BOLETO 218834, DOC. SEI 2317069, INFORMAÇÃO PCVT 2317076, DESPACHO PCVT 2317078, DESPACHO SCOT 2323277 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1140.0003239/2026-82.","2026OB00952","2026NE00207","0011351202076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387169], [1160,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,4400","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 167044, COM DATA DE EMISSÃO: 01/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-KPG5M, PREGÃO 90017/24, ARP:0023, 0024, 0025, 0026/2025,GESTOR HESJC, AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA PUNÇÃO RAQUIDIANA. VIGÊNCIA:13/02/2025 A 12/02/2026.","2026OB00111","2025NE00889","2025-T9HDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90017/2025",2025,1840387192], [1162,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","946,7500","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024427206 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 11531 (PEÇA #7380), ATESTE (PEÇA #7381), REAJUSTAMENTO DA 42ª MEDIÇÃO (CUSTEIO), PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7392). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB02309","2026NE00121","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2020,1840387194], [1163,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","208,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção visando cobrir despesas com locação de veículo dessa SCV, referente ao mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00200","2026NE00095","2023-6QD12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1840387195], [1165,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","638,0100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO, ATINENTE AO CONTRATO Nº.002/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES - SESM, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, CONFORME NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO Nº. A05204 (JANEIRO/2026). MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA PEÇA #639 - EMPRESA: MASTER AUTOMOTORES LTDA ","2026OB00102","2026NE00069","2023006164309","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1840387197], [1172,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","63,8400","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 1933, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #158, ATESTE PEÇA #162, VISANDO PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 2025.000076.45101.01 ?REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS MULTIPARAMÉTRICA DE PRÓSTATA PARA O DSPMES ? EMPRESA: MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ? CNPJ: 11.047.985/0001-27 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? CUSTEIO ? CONTA Nº 5810-6. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #170. PROCESSO 2026-HPFLM","2026OB00154","2026NE00016","2026-HPFLM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840387204], [1183,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2026OB00743","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387215], [1184,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","461881,3100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00752","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840387216], [1185,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","19745,4200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2026OB00722","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387217], [1186,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5762,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00136","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387218], [1188,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","44,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00102","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387220], [1189,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","756,0900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR 2026","2026OB00251","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387221], [1190,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11852,8800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2026OB00895","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840387222], [1191,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1478,6600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00098","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840387223], [1192,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2003,1000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR 2026","2026OB00253","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840387224], [1210,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1040,8200","05264014000136",2,"","SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8331678,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS A PEÇA #81, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2785, (REGIÃO RIO DOCE) NO VALOR DE R$ 4.788,00, COM RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$ 1.040,82, COM COMPETENCIA NO MÊS DE NOVEMBRO/2025","2026OB00344","2025NE06822","2025-SF4HQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90005",2025,1840387242], [1212,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7770,1300","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","Pagamento da Retenção do DARF-INSS das Notas Fiscais 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 do Contrato 2024.000039.22101.01 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA 46444068000160, referente à prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Encarregado e Copeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Mês 10/2025. Autorização para pagamento à peça #1766 do 2025-NRQWG.","2026OB00094","2025NE00031","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2024,1840387244], [1213,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","180,9600","01645409000390",2,"","AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.",8378714,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 954436 DEZEMBRO/2025 A PÇ.# 41 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS FARMACIAS CIDADAS ESTADUAIS.","2026OB01488","2025NE14070","2025019777284","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°614/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0614",2025,1840387245], [1215,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8094,2400","01645409000390",2,"","AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.",8378714,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 956050 E 956078 DEZ/2025 A PÇ.# 16 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ACESSÓRIO BOMBA INSULINA) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ARP 1009/2025 - PREGÃO 481/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #146 E #148, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #151.","2026OB01486","2025NE14085","2024005256738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°481/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0481",2025,1840387247], [1219,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","212,4200","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01981","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387251], [1235,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","36295,5400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01294","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840387267], [1236,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25627,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO EX-IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO N° 25/2026.","2026OB01246","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10101,"ALEES",171,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA DO EXTINTO IPDE_EX DEPUTADOS DA ALES","0000",0,1840387268], [1237,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1035,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00688","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387269], [1238,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","8066,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE FEVEREIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00615","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387270], [1239,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22393,6800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00687","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387271], [1243,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","497,8500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB00204","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2548293000171,"IPACI - INST. PREV. CACHOEIRO ITAPEMIRIM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387275], [1261,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5833,0400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTICIA POR ORDEM JUDICIAL DO REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO, PARA O MÊS DE MARÇO/2026.","2026OB00792","2026NE00062","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840387293], [1262,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1167,8400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA SERVIDORES DO REGIME GERAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026","2026OB00522","2026NE00062","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840387294], [1264,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","18343,7200","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR - 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RGPS E RPPS, CALCULADOS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO PESSOAL EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00061","2026NE00012","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1840387297], [1266,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","115,6300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - RGPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL EM MARÇO DE 2026.","2026OB00237","2026NE00012","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840387298], [1267,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-593,7000","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00050","2026NE00012","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1840387299], [1268,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-983,9000","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00034","2026NE00012","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1840387300], [1269,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-108,3600","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00036","2026NE00012","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1840387301], [1303,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,0800","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 454541, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Sulfato de Magnésio Heptaidratado 100 mg/ml ? Ampola 10 mL), PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0397/2025 E PREGÃO Nº 096/2025 -NEGEP.","2026OB00013","2025NE00694","2025021839945","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","096",2025,1840387335], [1305,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,9300","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00124","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840387337], [1306,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","383,5900","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00505","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840387338], [1307,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4432,4000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00529","2025NE00049","7010830672024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840387339], [1309,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5438,1300","18472754000100",2,"","RG Empreeendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP",8398528,"CONCORRÊNCIA","53 MEDIÇÃO (01/07/2025 - 04/07/2025) - CONTRATO 046-2020 - CONSTRUÇÃO DO BLOCO PEDAGÓGICO E DO CENTRO DE LÍNGUAS, CONCLUSÃO DOS DEMAIS BLOCOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA EEEFM ARISTÓBULO BARBOSA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - NF 32","2026OB00510","2025NE00501","2019010534128","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2020,1840387341], [1310,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-309,3100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00040","2025NE00058","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1840387342], [1311,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3936,6300","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, Contrato nº 2025.000098.32101.01 NF. 869 PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 LOCAL DA PRESTAÇÃO VILA VELHA - ES.","2026OB00309","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008/2025",2025,1840387343], [1351,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","545,2300","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PD DUA Nº4022910602 NF 316 (PEÇA#611) REF. SERVIÇO DE HOME CARE PROC. JUDICIAL Nº 0002231-28.2019.8.08.0004, PACIENTE: H.L.P., NO MÊS DEZEMBRO/2025, CONTRATO Nº 2024.000126.44926.01 - CONF. ATESTE PEÇA#614, SOLICITAÇÃO PEÇA#615 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#616","2026OB00240","2025NE00152","2023-9K5C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 8.666 inciso II - PREGÃO 0142/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0142",2023,1840387383], [1352,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,3500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD DUA Nº4022911166 DAS FATURAS 2725234/2725235 (PEÇAS#922#923) REF. DESPESAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SRSCI - ARP 002/2023 - PREGÃO 0006/2023, NO MÊS DE DEZEMBRO/25, CONFORME ATESTE PEÇA#943, SOLICITAÇÃO PEÇA#945 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#946.","2026OB00241","2025NE00089","2023-86809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0006/2023 - ARP 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840387384], [1353,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","201,8100","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428363","2026OB00806","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1840387385], [1356,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,8800","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 39947 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DIETA (FORMULA P7) PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. ENTRADA - 21/01/2026","2026OB03872","2025NE14436","2025021872597","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°433/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0433",2025,1840387388], [1358,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,9000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB04019","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387390], [1360,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4633,5500","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"CONSULTA","Serviços de telefonia móve, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2509256, conforme Notas Fiscais nºs 202601280000892826 (3041129) e 20601220000886297 (3041130)","2026OB00724","2025NE00749","7000196172021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",3901,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2021,1840387392], [1364,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","176,8500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 10345, 10350, 10341, 10351, 10347, 10338, 10638, 10335 e 10331, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional e técnico, por meio de postos de trabalho, para atuação nas unidades administrativas, escolares da Secretaria de Estado da Educação, CT 33.224.254/0001-42 - Parecer do gestor à peça #150. FEVEREIRO 2026 - 33224254000142 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. ","2026OB07824","2026NE00213","2025-BTVVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840387396], [1367,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1489,8400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 13219 (PEÇA #1024), FATURA (PEÇA #1025), PERÍODO 01/03/2026 A 31/03/2026, DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS NA SEAG. EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1031). PROCESSO 2024-N0W9S.","2026OB02657","2026NE00014","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387399], [1368,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1443,4900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 6010 (PEÇA #937), FATURA (PEÇA #938), ATESTE (PEÇA #939) - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS NO MÊS DE JANEIRO/2026. EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #944). PROCESSO 2024-N0W9S.","2026OB00681","2026NE00014","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387400], [1369,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1402,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE GLOSA DA NFSE 5997 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00200","2026NE00032","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1840387401], [1370,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1402,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00047","2026NE00032","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1840387402], [1371,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1402,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO REFERENTE A RETENÇÃO DE GLOSA DA NFSE 5997 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM JANEIRO DE 2026.","2026GD00006","2026NE00032","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1840387403], [1372,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,4800","###.411.607-##",1,"","RODRIGO PRATTE SANTOS",8394619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Rodrigo Pratte Santos, no período de 03/12/2025 e 04/12/2025, atuação no curso ?Power BI? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 16h. Contrato 1082/2025.","2026OB00781","2025NE02766","2025-4MJFQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840387404], [1373,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","63,5600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PPAGAMENTO DE RETENÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.","2026OB00154","2025NE00065","2023-808ZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1840387405], [1377,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2708,0700","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME A NOTA FISCAL Nº 3429 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.","2026OB00190","2025NE00334","2025021314039","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1840387409], [1399,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOJA 12 LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #513/#514 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #515 DO PROCESSO DE Nº 2024-FK42G , EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. (NOTA FISCAL Nº 52060945 ENTRANHADA AS PEÇAS #511 E O ATESTE AS PEÇAS #512, DESTE - MÊS DE MARÇO/2026).","2026OB00602","2026NE00032","2024-FK42G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387431], [1406,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,4500","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2288666, NOTAS FISCAIS Nº 7286, 7287, 8288, 7289, 7290, 7291 e 7292, DOC'S SEI 2301185, 2301187, 2301189, 2301190, 2301191, 2301192 E 2301193, DESPACHO SCOT 2303850, DESPACHO SMAT 2310071 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050722/2025-67.","2026OB00605","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840387438], [1409,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32580,7100","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS - NF. 311 (VILA VELHA) - 4ª MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2025 -. EMPRESA: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V.J.B LTDA. CNPJ. 05.268.965/0001-83- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA BAÍA DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO EMBARCAÇÕES,TRIPULAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, RASTREAMENTO EMTEMPO REAL ATRAVÉS DE GPS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS (AIS), DE SEGURANÇA E USUÁRIOS EM TEMPO REAL,SEGUROS, CONDICIONANTES AMBIENTAIS, SINALIZAÇÃO NÁUTICA, REGISTROS E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DAS EMBARCAÇÕES E TRIPULAÇÃO,CONFORME NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E SINDICATO DA CATEGORIA. PROCESSO EDOCS 2025-ZNPMG. ","2026OB00151","2025NE00285","2025-BBRVJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441,"OPERAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Processo nº 2024-NZHF1ID CidadES/TCE-ES: 2025.500E0600014.01.0001",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2025,1840387441], [1410,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1834,1100","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 532 EMITIDA EM JANEIRO/2026 REFERENTE AO CONSUMO DO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES OU DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL 5352-R/2023 - TR 001/2025 - EMPRESA MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 03.160.100/0029-74 - PROCESSO Nº 2025-CTBSD, PARA UIJM. ","2026OB00088","2025NE00114","2025009594732","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1840387442], [1411,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2928,3400","###.731.337-##",1,"","JUMIREIS ANTONIO NICOLI",8393431,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O ARQUIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (3008437).","2026OB00069","2025NE00018","7006861832020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387443], [1412,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8124,4200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM COM CONTRATAÇÃO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023/SEGER, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, NOTAS FISCAIS Nº 2827 E 2884(PEÇA#737), ATESTE(PEÇA#737) AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#745)","2026OB00250","2025NE00263","2023-BDVFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - ADESÃO AO CONTRATOSEGER",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2023,1840387444], [1428,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","102,0500","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","25ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 907 a 932 e 934","2026OB01928","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840387460], [1429,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","224,9700","70947213000534",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - SERRA",8404127,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4023726527 (IRRF) NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 22, DE 25/02/2026 #58 COMPETÊNCIA DE 12/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, QUE ATENDEU A SRSV (PERÍODO: 01/12/2025 A 31/12/2025). ATESTE #60. CONTRATO #5. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #64.","2026OB01060","2025NE03456","2025-FJP85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840387461], [1434,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12937,8000","16701716000156",2,"","STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA",8347668,"PREGÃO","PGTO retenção de IRRF -PJ referente a aquisição de com Aquisição de viaturas descaracterizadas, visando atender a demanda da PCES, conforme contrato nº nº 2025.000090.45102.01/2025 e notas fiscais na peça #582. Processo 2024-4SQ0D.","2026OB00003","2025NE00077","2024-4SQ0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450901,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",45901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 003/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2025",2025,1840387466], [1435,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5318,4700","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO, referente à Prestação de serviços de Tecnologia da Informação - TI, Serviços Técnicos Especializados compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de inteligência analítica, visando atender as demandas desta PCES, conforme o contrato nº 029/2022, nota fiscal nº 606 de 03/03/2026, #2. Processo 2026-447LG.","2026OB01627","2025NE02131","2024-PB8JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2022-SESP - Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022-SESP - Contrato nº 029/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840387467], [1436,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23062,2000","16701716000156",2,"","STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA",8347668,"PREGÃO","PGTO retenção de IRRF -PJ referente a aquisição de com Aquisição de viaturas descaracterizadas, visando atender a demanda da PCES, conforme contrato nº nº 2025.000090.45102.01/2025 e notas fiscais na peça #582. Processo 2024-4SQ0D.","2026OB00003","2025NE00095","2024-4SQ0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450901,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.00001,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",45901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 003/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2025",2025,1840387468], [1437,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","879,7000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","2025-H3N2N - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE DADOS (INTERNET REGIÃO SUL E NORTE) - OI S.A. - CBMES - EXERCÍCIO 2025 // FATURA 1800087345983","2026OB00456","2025NE00058","2025-H3N2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 16/2023. artigo 57, II, 8.666/93 Contrato nº 12/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","16",2023,1840387469], [1440,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10010,6200","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO NA REGIONAL NORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2023, EM FAVOR DA EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2025 - SEDH ? PROCESSO 2023-5BW9M - NF'S 197 E 198 - FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01686","2025NE03365","2023-5BW9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840387472], [1441,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","508,6100","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Conforme as Notas Fiscais nºs 2.111 3136965 e 07 3137080.","2026OB03225","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1840387473], [1444,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40811,6000","07905667000182",2,"","MAR & SOL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",8413717,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 978, 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO CIRCUITO CARAVAGGIO, COM EXTENSÃO DE 7,6KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.","2026OB02865","2025NE04094","2024-2L4DH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2024,1840387476], [1445,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1640,0400","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 052/2019, VILLE PARTICIPAÇÕES S.A. E LBP PARTICIPAÇÕES LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME MEMORANDO 2285419, RECIBOS DOC'S SEI 2293515 E 2294154, DESPACHOS CART-PRVT 2285440 E 2297799, DESPACHO SCOT 2294169 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1141.0050443/2025-45.","2026OB00035","2025NE00215","001155020238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387477], [1463,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1027,4700","10592584000276",2,"","CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA",8420268,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 3 AR CONDICIONADO DE JANELA 12.000 127V ,2 AR CONDICIONADO DE JANELA 12.000 220 V,21 AR CONDICIONADO DE JANELA 18.000 220 v e 04 AR CONDICIONADO DE JANELA 21 .000 220 ,CONFORME NOTAS FISCAIS 2784-2794-2798-2821","2026OB01578","2025NE04328","7005447742025","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2025,1840387495], [1466,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2994,2500","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE ISS REFERENTE NFS-e 39 REFERENTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA (24H) REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 0029/2022, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #2002 A #2032 -AUTORIZAÇÃO #2040.","2026OB00825","2025NE01359","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840387498], [1467,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1445,2500","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 20 (Período 01/09/2025 - 30/09/2025) - Contrato 003/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÇU, PANCAS E SOORETAMA/ES. - NF 12","2026OB01858","2025NE02640","2021022603831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1840387499], [1468,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,2200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 9 A PÇ#837 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA NO MÊS DE OUT/2025 - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - LOTE 2 REGIAO NORTE (HDAMF/HDRC) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025","2026OB09351","2025NE01883","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387500], [1470,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","922,6900","61797924000236",2,"","HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA",8334676,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O PAGAMENTO DO CONTRATO MP/Nº 004/2021, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE HARDWARES, SOFTWARES E FIRMWARES PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HPE, COMPOSTA DE HPE BLADE C7000, HPE SWITCH CORE 5800, HPE SWITCHES DE ACESSO 5120 E HPE STORAGE EVA 4400, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2352889, NOTAS FISCAIS Nº 699663 E 699664, DOC. SEI 2352913 E 2352915, DESPACHO SPRJ 2352982 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0007665/2026-91.","2026OB01940","2025NE00580","0031320202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387502], [1471,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,1400","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DANFE 1375 (PEÇA #99) - Aquisição de 01 (um) sulcador simples - Contrato nº 2025.000722.31101.01 - Em atendimento à Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - M&A LICITACOES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #147 - Processo 2025-2L1SF.","2026OB01744","2025NE03463","2025-2L1SF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90029",2025,1840387503], [1621,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1394,6200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024935376 IRRF NA NF 13235 DA EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, NO MÊS DE MARÇO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 017/2023. PROCESSO 2025-6H1QZ.","2026OB00829","2026NE00016","2025005266589","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387653], [1669,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1841,2700","0,0000","###.879.107-##",1,"","IVETE MORAES ANGELI",8364256,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4022487777 COM CT 62/2012 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SANTA TERESA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #18 - MÊS DE JANEIRO DE 2026.PROC.EDOCS 2025-C40GW","2026OB02012","2026NE00653","2025-C40GW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840387701], [1687,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","15,9500","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E Nº 1173, PEÇA #114, ATESTE PEÇA #120, VISANDO PAGAMENTO ? EXERCÍCIO DE 2026 ? CONTRATO SESP/FESP Nº 2025.000076.45101.01 ?REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS MULTIPARAMÉTRICA DE PRÓSTATA PARA O DSPMES ? EMPRESA: MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ? CNPJ: 11.047.985/0001-27 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? CUSTEIO ? CONTA Nº 5810-6. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #127. PERÍODO: FEVEREIRO/2026","2026OB00078","2026NE00016","2026-HPFLM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840387719], [1691,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","219,2200","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL N° 728 PEÇAS #60 E ATESTE # 67 REFERENTE AOS PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, À PEÇA Nº #80 JANEIRO DE 2026.","2026OB00349","2026NE00107","2026-MNR9X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840387723], [1695,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","459,3600","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022921788 IRRF-PJ da Nota de Débito nº A05267 - Competência 01/2026 - Prestação de de serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, tipo Representação e Executivo, Contrato 00084/2023. EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA. PROCESSO 2023-D98M3.","2026OB00742","2026NE00024","2023-F56QN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1840387727], [1724,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","449,6400","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00060","2026NE00013","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1840387756], [1725,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5757,8800","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS - RGPS E RPPS - CALCULADOS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO PESSOAL, EM MARÇO DE 2026.","2026OB00193","2026NE00013","2026-SG8WK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1840387757], [1733,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","262,2900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA SERVIDORES DO REGIME PROPRIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00541","2026NE00063","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840387765], [1735,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA SERVIDORES MILITARES (RPPS) DA FOLHA DE PAGAMENTO 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00531","2026NE00060","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840387767], [1736,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","29568,8100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA SERVIDORES MILITARES (RPPS) DA FOLHA DE PAGAMENTO 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00280","2026NE00060","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000",0,1840387768], [1737,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROGRAMA DE DESEMBOLSO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIDORES MILITARES (RPPS) DA FOLHA DE PAGAMENTO 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00874","2026NE00060","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT HI-WALL E PISO TETO, CASSETE E CORTINAS DE AR, LOCALIZADOS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES ? REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 034/2021 - AUTORIZAÇÃO À PEÇA#33. Processo 2025-68RH3","2026OB04061","2026NE00230","2025-68RH3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1840387777], [1746,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","430,0400","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","IRRF DA NF.198 REF. A DESPESAS COM SERV. DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT HI -WALL E PISO TETO, CASSETE E CORTINAS DE AR, LOCALIZADOS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES DA REGIÃO METROPOLITANA ESPIRITO SANTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#80. CONTRATO Nº 036/2021. Processo 2025-PJXBM","2026OB05950","2026NE00121","2025-PJXBM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1840387778], [1749,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","704,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE DIRETORIA/GERÊNCIA (TERCEIRIZAÇÃO), CONTRATO Nº 2024.000040.46101.01, PREGÃO Nº 120/2023, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #109, CONFORME NOTA FISCAL Nº11179 NO VALOR TOTAL DE R$14.679,11, COM RETENÇÕES DE INSS R$1.614,70 / ISS R$ 733,96 E IRRF R$ 704,60, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB02107","2026NE00814","2026021040995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","120",2023,1840387781], [1750,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","187,0000","0,0000","###.448.695-##",1,"","FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA",8427135,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da instrutor externo Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima (INSS) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais, com carga horária de 04 (quatro) horas-aula, em caráter presencial, no dia 20 de março de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3085219","2026OB00913","2026NE00268","7012103472025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C ART 13 INCISO VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840387782], [1762,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","330,5200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02467","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840387794], [1763,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","72,4700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAGUAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01892","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840387795], [1764,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","150,2800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02487","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840387796], [1765,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","254,1000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02492","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840387797], [1766,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","151,0500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01909","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840387798], [1767,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","53,4400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 773 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02792","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840387799], [1770,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2200","0,0000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023534418 REFERENTE IRRF DA NFE 6534 (PEÇA #298), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: HEMOCENTRO DE COLATINA., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #323.","2026OB00736","2026NE00101","2024-LWHX3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2025,1840387802], [1775,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","269,5500","0,0000","05816526000400",2,"","ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 056/2024, ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS E LICENÇAS PARA PROJETO WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ITEM 05 - SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2394891, NOTA FISCAL Nº 1433, DOC. SEI 2394929, DESPACHO SPRJ 2395084 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0012493/2026-06","2026OB00171","2026NE00013","0040422202407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","078",2023,1840387807], [1777,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3691,7600","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE A N.F.717(#2644), NO VALOR DE R$76.911,68 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATESTADO DIA 11/02/2026, PELA SERVIDORA ISAYANNE VITÓRIA ANDRADE DE LIMA SILVA ,, PROCESO NO E-DOCS 2021-CN8WC. (HSJC)","2026OB00378","2026NE00125","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1840387809], [1797,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","385,7900","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF DE DESPESA COM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), RECEBIDO POR MEIO DO OFÍCIO OF.PGE.PEP N° 0199/2026, EM ATENDIMENTO A DECISÃO EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5003822-64.2025.8.08.0024, PROCESSO ADMINISTRATIVO e-docs n°2024-PC3BK , CONFORME OFICIO REQUISITÓRIO, OS DADOS PARA DEPÓSITO SÃO: REQUERENTE: L.G. DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ N° 08.906.478/0001-97, valor bruto 8.037,25 IR R$ 385,79 - VALOR LIQUIDO R$ 7.651,46 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA #71 E #72. ","2026OB00189","2026NE00089","2024-PC3BK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4878,"HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PJ",46904,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387829], [1800,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5700","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 13.760 - VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-23708186000133.","2026OB01629","2026NE00744","2025022602913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2025,1840387832], [1801,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4024933787 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 144667 E NOTA FISCAL 5214 , DE 06/003/2026 #1215 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1231. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1239.15.559.082/0001-86","2026OB01527","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387833], [1802,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023991357 - IRRF NO DUA PAGAMENTO DA FATURA 143867 E NOTA FISCAL 4853, DE 25/02/2026 #1049 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01083","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387834], [1803,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023993593 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143869 E NOTA FISCAL 4855, DE 25/02/2026 #1050 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01094","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387835], [1804,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4024938169 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 144672 E NOTA FISCAL 5219, DE 06/003/2026 #1219 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1231. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1239.15.559.082/0001-86","2026OB01551","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387836], [1805,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023996032 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143871 E NOTA FISCAL 4858, DE 25/02/2026 #1053 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01102","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387837], [1806,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4024936475 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 144671 E NOTA FISCAL 5218, DE 06/003/2026 #1218 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAMTRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1231. AUTORIZADO PELOORDENADOR DA DESPESA #1239.","2026OB01543","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840387838], [1808,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1011,8900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IRRF PJ referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para servidores e colaboradores da Setur emitidas no mês de fevereiro de 2026, NFs 145017 e 145018, peça #658. Processo 2024-0PMSG","2026OB00389","2026NE00007","2024011135183","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1840387840], [1811,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","251,3200","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal 21/RGPS INSS Segurado (Despesa de Exercícios Anteriores) - SEAG, Mês de Janeiro/2026 (DARF Nº 07.16.26041.1457094-0 - PEÇA #763 - PROC. 2021-Z05NW). Proc.2026-73PXB.","2026OB00912","2026NE00245","2026-73PXB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840387843], [1812,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2271,3000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO da Folha de Pessoal IRRF - 33/RPPS - SEAG, mês de jan/2026. Proc. 2026-QG0JW.","2026OB00947","2026NE00268","2026-QG0JW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840387844], [1813,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","25,3300","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 SEAG, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - SINDIPUBLICOS/RGPS, Jan/2026. Proc.2026-NBHF3. ","2026OB00630","2026NE00143","2026-NBHF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840387845], [1817,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","376,2500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Tokio Marine - FOPAG/RPPS do mês de janeiro de 2026.","2026OB00304","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33164021000100,"TOKIO MARINE SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840387849], [1823,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43080,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESA COM AJUSTE CONTÁBIL DO BLOQUEIO JUDICIAL OCORRIDO NA CONTA DA SEFAZ/ES, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5015485-83.2024.8.08.0011, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DO NEEOF/FES, PEÇA #8, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #9.","2026OB00107","2025NE15305","2025-2DJV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1840387855], [1825,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1038,9300","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025, CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA - Contrato nº 2025.000017.32101.01, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES, NF. 257940 e 256482 MÊS DE 11 e 12/2025","2026OB00144","2025NE00718","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSAO DA EDU- ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840387857], [1828,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,9200","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF 19 PARA ATENDER DESPESAS COM PROCESSO PRINCIPAL - TTM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM DA JUCEES. - REF. DEZEMBRO/2025","2026OB00170","2025NE00006","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - OO2/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387860], [1829,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,9200","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO NOVEMBRO/2025 NF 27461 CONTROL SYSTEMS / NF 20053 HOLDER SOLUÇOES /NF 10607 REFRIGERAÇÃO ESPIRITO SANTO / NF 6977 TTM SERVIÇOS / NF 07341 RPL SEGURANÇA - (NOV E DEZ).","2026OB00005","2025NE00006","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - OO2/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387861], [1830,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1481,2400","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do INSS retido da empresa TTM Serviços de Recepção e Portaria. Contrato nº 005/2022. Nota Fiscal NFS-e Nº 7018. Serviços do mês de NOVEMBRO/2025. Competencia INSS DEZEMBRO/2025. Vencimento 20/01/2026.","2026OB00015","2025NE00008","2023-T14X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. Pregão 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1840387862], [1831,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2040,7300","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Retenção de INSS referente à nota fiscal 6983 à peça #3025 de despesa de Auxiliar de Serviços Gerais aos colaboradores na SETURB - competência novembro/2025, Contrato 026/2020, conforme autorizado à peça #3030 no Processo 2020-CD7QW.","2026OB00071","2025NE01297","2020009240987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1840387863], [1832,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2960,1400","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025, CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA Contrato nº 2025.000021.32101.01, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, NF. 256480 e 257937 NO MÊS DE 11 e 12/2025.","2026OB00171","2025NE00715","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSAO DA EDU- ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840387864], [1833,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6526,3500","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG INSS RETNÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROCESSO SESA 88513149 EDITAL 0174/2024 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 CONFORME NF 2396.","2026OB00055","2025NE00011","2022-1XK7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174",2020,1840387865], [1834,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,8700","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 167952 A PÇ.# 16 COM REGISTRO DE ENTRADA 22/12/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LATANOPROSTA 50 MCG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA 2,5 ML, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP N°1361/2025.","2026OB01642","2025NE14606","2025016932119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0627/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0627",2025,1840387866], [1836,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,4200","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 167953 A PÇ#60 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGULHA HIPODÉRMICA, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES. ENTRADA - 19/12/2025","2026OB01424","2025NE13530","2025018973962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0315/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0315",2024,1840387868], [1837,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","181,7900","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR NF´S 185848 e 185849 - I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA-67423152000178 - LOCAÇÃO GASES - IBG (FORNECIMENTO DE GASESMEDICINAIS) - - PROCESSO MÃE 2020-Z5BV7 (SESA).Ano\t2025","2026OB00213","2025NE00463","2025-8F7BW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1840387869], [1838,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,9100","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA NF.167672 REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES CARBAMAZEPINA 200MG)ARP 1225/2024,VIGÊNCIA 17.12.2025,DEZEMBRO/2025 - PROCESSO:2025-MQ9M4.","2026OB00033","2025NE00588","2025-MQ9M4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","438",2024,1840387870], [1839,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20942,8300","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS INSS/DARF RELATIVA A NF 16925 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DO NORTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025,ORDEM DE SERVIÇO 113/2025 - 1ª MEDIÇÃO - CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#47. CONTRATO Nº 070/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-KM9CB","2026OB00763","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840387871], [1840,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,7900","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 166925 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL.","2026OB00018","2025NE01543","2024-1CT67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0995",2023,1840387872], [1841,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17136,0000","61074175000138",2,"","MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A",8333835,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF da Fatura nº 01.2026, referente a contratação de seguro aeronáutico de CASCO, LUC, GUERRA e RETA da aeronave de asa fixa de prefixo PS-NOT - H130, Harpia 10, da frota do NOTAer desta Secretaria. Processo 2022-LHF75","2026OB00059","2025NE02724","2022014996915","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3409,"PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1840387873], [1842,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,6900","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 167046, COM DATA DE EMISSÃO: 01/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO SONDA FOLEY Nº06, 100% SILICONE E OUTROS, ATRAVÉS DO PROCESSO 2023-287KJ, PREGÃO 247/2024, ARP: 0420 E 0441/2025, GESTOR DA ARP: NEGEP/SERP. VIGÊNCIA11/04/2025 A 10/04/2026.","2026OB00072","2025NE00888","2025-2BM9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","247/2024",2024,1840387874], [1846,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2153,5900","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01994","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387878], [1847,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2601,9600","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01984","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387879], [1848,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1445,5300","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01999","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387880], [1849,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1445,5300","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01991","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840387881], [1850,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149828,7200","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB02993","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840387882], [1852,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,0400","###.675.157-##",1,"","MARGARETE SOARES PASSOS",8385481,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE INSS SEGURADO DA RPA N°08 REFERENTE A DESPESA COM TRADUTORA E INTÉRPRETE DE LIBRAS MARGARETE SOARES PASSOS MENDES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #103 - PROCESSO: 2025-53XZX","2026OB00941","2025NE04365","2025-53XZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1840387884], [1856,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1134,2100","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021823885 IRRF NA NF 21 DA EMPRESA TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 009/2021. . PROCESSO 2024-7BZG8.","2026OB00067","2025NE00011","2024005966528","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2021,1840387888], [1859,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","132,1700","03581297000114",2,"","CBR ENGENHARIA SS LTDA",8419632,"CONCORRÊNCIA","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, SOB DEMANDA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA MULTIDISCIPLINAR E A SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ENGENHARIA CONSULTIVA). CONFORME NOTA FISCAL 05/2025 (2944151).","2026OB01125","2025NE00231","7006761602022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840387891], [1862,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","238,9100","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 1300 - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000561.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de AFONSO CLÁUDIO/ES. EMPRESA M&A LICITAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO #199. Proc.2024-1XD3T","2026OB00894","2025NE03096","2024-BDHBS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312017,"CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840387894], [1864,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3051,5600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 4325 À PEÇA #34 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO DIO/ES, CONFORME ATESTE E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ÀS PEÇAS #36, #37 E #44.","2026OB00188","2025NE00070","2024-ZZL09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 - PM/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840387896], [1872,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","989,9300","02780896000102",2,"","VITÓRIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8392818,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o 8º e 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória - Sala 1201 (F031/2015). Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2983850).","2026OB00425","2025NE00179","201401321024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387904], [1873,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","607,1300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Prestação de serviço de fornecimento de rede conveniada para a manutenção corretiva das viaturas desta PCES, com o fornecimento de peças e serviços, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 0178/2023 e as FATURAS nº 2725210 e 2725211 de 01/01/2026, inseridas nas peças #14 e #15. Processo 2025-VXPJJ.","2026OB00338","2025NE00101","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840387905], [1880,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18,1300","###.815.187-##",1,"","DARLI CANAL",8389463,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 094/2013, DARLI CANAL, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL FLORIANO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME RECIBO DOC. SEI 2293054, DESPACHO SCOT 2294161 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1183.0000312/2026-90.","2026OB00018","2025NE01874","0011528202050","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387912], [1882,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","96,4400","05816526000400",2,"","ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 090/2022, ZIVA TECNOLOGIA E SOLUC¸O~ES LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CLEARPASS PARA FORNECER CONTROLE DE ACESSO SEGURO À REDE WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2390940, NOTA FISCAL Nº 1429, DOC. SEI 2390985, DESPACHO SPRJ 2391080 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0011995/2026-66","2026OB03336","2025NE00292","0011849202243","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","074",2022,1840387914], [1886,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","868,0500","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3152009.","2026OB03254","2025NE00160","7011318222024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1840387918], [1887,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","269,5500","05816526000400",2,"","ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 056/2024, ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS E LICENÇAS PARA PROJETO WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ITEM 05 - SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2394664, NOTA FISCAL Nº 1386, DOC. SEI 2394683, DESPACHO SPRJ 2394728 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0012481/2026-39.","2026OB00165","2025NE00073","0040422202407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","078",2023,1840387919], [1888,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3638,4900","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"CONCORRÊNCIA","27ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 073/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOB PIMENTEL - MANTENÓPOLIS/ES - DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - NF 1513","2026OB01221","2025NE00931","2021012364699","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2023,1840387920], [1893,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18488,6200","03090627000179",2,"","STONENGE CONS. E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA",8318534,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","2ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2024 - Consórcio Caminhos do Norte - NF 7","2026OB01513","2025NE03557","2024020755912","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1840387925], [1895,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1051,2200","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00708","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8729763000180,"LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840387927], [1896,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29548,8200","54578429000190",2,"","CONSORCIO MONITORAMENTO-ES",8415817,"PREGÃO","20° Medição Provisória - Contrato 023/2024 - 12/2025 - NF 3","2026OB01486","2025NE00563","2022000094043","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0019",2023,1840387928], [1897,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,2700","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","39ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE - NF 9, 10 e 11","2026OB01407","2025NE00771","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1840387929], [1899,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6065,6600","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","51ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 114/2021 - EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. - NF 2454-2455-2456","2026OB01324","2025NE04012","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",750,"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE",750.0,"RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 003/2021.",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1840387931], [1902,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00258","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840387934], [1903,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00030","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",49891626687,"DEMETRIO GRIPP DE OLIVEIRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840387935], [1904,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1250,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00062","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840387936], [1908,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","699,7700","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 2435028 PEÇA#377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA NO MÊS DE DEZEMBRO 2025 , PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#2, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E\u0002DOCS 2025-5HLFR.","2026OB00142","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1840387940], [1910,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","139,2800","04951033000178",2,"","REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA",8386518,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESA COM EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NF. 35 MÊS DEZEMBRO 2025 PARA ATENDER A DEMANDA - CPID DESTA - SECTI.","2026OB00271","2025NE00217","2024-V80MV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016/2024",2024,1840387942], [1912,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3287,5500","00638562000165",2,"","AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA",8336925,"CONCORRÊNCIA","Pagamento da retenção de IRRFPJ conforme ateste, peça #27, nota fiscal nº 153, anexa à peça #29, referente à primeira medição de prestação de serviços de construção da Praça Torii, no município de Ibiraçu/ES. Processo 2026-WLPJG","2026OB00065","2025NE00417","2025-N1524","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002/2025",2025,1840387944], [1913,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2315,5600","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","VALOR DE RETENÇÃO IRRF- Processo administrativo para acompanhamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviçocontinuado de preparo e fornecimento de alimentação, visando atender às necessidades das unidades hospitalares ou de saúde noEstado do Espírito Santo. Processo Licitatório nº 2025-CTBSD (GGH/NEQG) por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75,inciso VIII, da Lei 14.133/21Ano 2025 ,REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 000.000..534(##349) ,NO VALOR TOTAL DE R$192.964,06 (RETENÇÃO IRRF R$2.315,56) EM FAVOR DA EMPRESA - MAIS SABORGESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES, ATESTADA NO DIA 07/01/2026 PELA FISCAL DO CONTRATO SANDRA TAVARES DA SILVA , PROCESSO NO E-DOCS: 2025-PH7N9(HSJC)OBS: CONFORME ENCAMINHAMENTO 2025-8VLD00","2026OB00128","2025NE00244","2025017421909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840387945], [1915,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,6200","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCICO 2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº1779 (#1372), NO VALOR DE R$4.968,60 (RETENÇÃO IRRF R$59,62), EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, ATESTADA NO DIA 09/01/2026 PLA FISCAL DO CONTRATO MICHELE FERREIRA BOECHAT. PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60 (HSJC).","2026OB00129","2025NE00055","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840387947], [1918,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1361,1400","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA ISS DA NOTA FISCAL 2257 (DEZEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 4,8%IR (R$ 1.306,69), 11% INSS (R$ 2.517,31) E 5% ISS (R$ 1.361,14), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA ARMADA COMPOSTO POR 02 (DOIS) POSTOS SENDO - 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, DIURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS. E 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, NOTURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000019.28203.01, SIGEFES 24002117, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90002/2024, ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI. PROCESSO EDOCS 2024-L5HL3 - PROTOCOLO 2024014729043","2026OB00097","2025NE00047","2024-L5HL3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","9002",2024,1840387950], [1919,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","386,7400","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005486/2026-19 - EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DESTE MPES, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01391","2025NE03842","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840387951], [1921,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32660,8300","01645738001655",2,"","INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA",8426487,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 58, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 01.645.738/0016-55 (FILIAL), PARA COBRIR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH) NO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SUBSTITUIRÁ O ATUAL SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO (SIARHES), COM IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARALELO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME CONTRATO Nº 2025.000072.28101.01, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025002778815 E E-DOCS 2025-3DWK5.","2026OB00359","2025NE00863","2024-LGHV6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",720,"Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997",720.00001,"TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2025,1840387953], [1923,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","596,3600","###.558.807-##",1,"","LUCIMAR JOVINO DE CARVALHO",8394901,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE JUVENTUDE PARA DESENVOLVER AÇÕES DIÁLOGICAS NOS TERRITÓRIOS/BAIRROS DO COMPONENTE II - LUCIMAR JOVINO DE CARVALHO - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO/2025 - NF Nº 00005","2026OB00279","2025NE00764","2024019983814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840387955], [1924,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","370,4400","05094718000108",2,"","LOCCUS DO BRASIL LTDA",8315614,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 20418 A PÇ#57 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CABINES PARA PCR COM FLUXO LAMINAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA DO LACEN - RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA MS Nº 06893466000123022 - PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 07.12.2023. ENTRADA - 23/01/2026.","2026OB07707","2025NE09564","2025008239036","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",601,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde",601.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº121/2025 - MS/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90059",2025,1840387956], [1925,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00835","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13959163738,"DARLING ROCHA VENTURINI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840387957], [1926,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-4,1500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","null","2026NS00082","2025NE00502","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1840387958], [1927,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","348,0000","01513946000114",2,"","BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA",8316726,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4023245189 DAS NF'S 3374622/3374892 (PEÇAS#154#155) REF. AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PROC. JUDICIAL Nº 5000461-08.2025.8.08.0002 PACIENTE M.M.M., CONFORME ATESTE PEÇA#161 SOLICITAÇÃO PEÇA#162 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#163.","2026OB00369","2025NE01549","2025021102576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387959], [1928,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,9600","###.547.458-##",1,"","AGATHA YUKARI HOROIWA",8419502,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Agatha Yukari Horoiwa, período 08/12/2025, atuação como Docente Assistente no curso Introdução ao Sistema E-Flow - Demanda SEGER - Programa Especial. CH 08h. Contrato 1128/2025.","2026OB00776","2025NE02718","2025-C5731","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840387960], [1929,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","211,6800","24735598000125",2,"","NM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP",8421538,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022937674 IRRF-PJ DO DANFE 595 (PEÇA #135) - Aquisição de 01 (uma) enxada rotativa - Contrato n°2025.000521.31101.01 - Em atendimento à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES - AUTORIZAÇÃO PEÇA #171 - EMPRESA NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. PROCESSO 2025-502NR.","2026OB00711","2025NE02887","2025-502NR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90005/2025 - ARP n°014/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840387961], [1934,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21381,5600","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 02 PÇ #3088 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO METROPOLITANA E SUL) - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #3155.","2026OB00865","2025NE01594","2022008241037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°750/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387966], [1935,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10062,6400","47096581000170",2,"","TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA",8407884,"CONCORRÊNCIA","26ª Medição - Contrato Nº 83/2023 - ( 01-11-25 a 30-11-25) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DER-ES NOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE PARA O NORTE DO ESPÍRITO SANTO, A SER FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), CONTEMPLANDO A GESTÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS E A SUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE SALVAGUARDAS DO CAF - NF 36225","2026OB00190","2025NE00417","2021015402168","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.000017,"CAF - SAÚDE NORTE DO ES",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2023,1840387967], [1936,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4702,0100","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","38 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 469","2026OB00191","2025NE02725","2020009809657","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2021,1840387968], [1940,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,4100","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00366","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840387972], [1941,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","391,3700","65149197000251",2,"","REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA",8401628,"PREGÃO","Aquisição de monitor interativo e tv 75?. nf 36744","2026OB00136","2025NE01891","078942025","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3279,"EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I 0 Pregão nº 90012/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90012",2025,1840387973], [1944,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","349,8300","19532570000150",2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PSIQUIATRIA LTDA",8400053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02278","2025NE10773","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387976], [1946,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1158,2400","27174058000108",2,"","MAFRA CONSTRUTORA LTDA",8403990,"CONCORRÊNCIA","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/N.º 043/2024, MAFRA CONSTRUTORA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, 10ª MEDIÇÃO, CONFORME MEMORANDO 2294263, NOTA FISCAL Nº 219, DOC. SEI 2294285, DESPACHO COEN 2294288, DESPACHO SMAT 2299907, INFORMAÇÃO COEN 2301559 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0016.0000528/2026-26.","2026OB00007","2025NE00006","0034932202396","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050," AQUISICAO DE IMOVEL, CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 90001",2024,1840387978], [1947,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","238,9100","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","Pagto IRRF-PJ do DANFE 1339 - AQUISIÇÃO de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 2025.000553.31101.01 - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, CV 9425,4/2023, em atendimento à Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA/ES. EMPRESA M&A LICITACOES LTDA. Conforme autorização à peça #186. Proc. 2023-T84LC. ","2026OB00309","2025NE02955","2023-T84LC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90027/2025 - ARP n° 025/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840387979], [1950,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3123,2000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","25ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 108/2023 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. - NF 473 a 477","2026OB01480","2025NE02112","2022013647187","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2023,1840387982], [1951,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","200,3000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (DORES DO RIO PRETO/ES)REF. NFS-E Nº 86 (PEÇA #1322) - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01416","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840387983], [1954,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","107,8500","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 141614 PÇ #986 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZADO PÇ #996. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO DE CARNAVAL.","2026OB06484","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387986], [1958,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,9600","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO NF.18578, NE01233, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DEXAMETASONA 4MG.","2026OB00499","2025NE01233","2025-0S2X4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0271",2024,1840387990], [1962,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","797,2200","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL Nº 168604, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Compressa cirúrgica 45 x 50 cm não estéril ? Pacote com 50 unidades) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 313/2025 E PREGÃO Nº 081/2025 - HINSG.","2026OB00070","2025NE00759","2025020146268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","081",2025,1840387994], [1963,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1157,8900","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2302996, NOTA FISCAL Nº 151477, DOC. SEI 2302998, DESPACHO SCOT 2303017 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0001655/2026-47. ","2026OB00431","2025NE00226","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2024,1840387995], [1964,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39,1700","28567656000100",2,"","CASULO COMPORTAMENTO E SAÚDE LTDA - ME.",8390020,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021583115 A NFS-e 8629 REFERENTE SESSÕES DE TERAPIA ESPECIALIZADA NO MÉTODO ABA: PSICOLOGO, FONOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL REALIZADAS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº 0027.2023, CONFORME COMPROVANTES NAS PEÇAS #683 - AUTORIZAÇÃO #690.","2026OB00198","2025NE01236","2023-Q1C79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0078",2023,1840387996], [1966,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1660,5400","###.381.147-##",1,"","RAPAHELA TESSAROLO MACIEL TRISTÃO",8419368,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS ARQUIVOS DO FORUM DA COMARCA DE LINHARES. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2989444). ","2026OB00138","2025NE00012","7000657912018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840387998], [1971,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9505,3800","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO INSS INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESA Nº 88513149.Ano\t2022 REFERENTE A NOTA FISCAL nº 2394(#1919) NO VALOR DE R$86.412,58 ( RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA FORÇA TATICA VIG. E SEGURANÇA. ATESTADO DIA 07/01/2026 PELA SERVIDORA ISAYANNE VITÓRIA ANDRADE DE LIMA , REFERENTE A ADITIVO DE CONTRATO CONFORME E-MAIL E PLANILHA ( #1673 E 1674) PARA O PERIODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025","2026OB00217","2025NE00817","2022014491037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840388003], [1978,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7505,1100","17155391000116",2,"","CONSTRUTORA APIA LTDA",8342225,"CONCORRÊNCIA","2ª Medição Provisória - Contrato nº 012.2024 - Consorcio Terceira Ponte - NF 97","2026OB00636","2025NE04028","2023003813340","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1840388010], [1980,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5952,4300","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00638","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388012], [1987,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","780,4800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da Nota Fiscal n° 06, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Dezembro de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2026OB00508","2025NE00071","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840388019], [1988,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,2000","###.122.567-##",1,"","AUGUSTO BARBOSA GONÇALVES DIBAI ",8379324,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Augusto Barbosa Gonçalves Dibai, nos dias 04/12/2025 e 05/12/2025, no curso ?Planejamento de Ação Fiscal?. Demanda SEFAZ ? Programa Especial ? TC SEFAZ 001/2025, Portaria 59-R, publicada em 01/07/2025. CH 16h. Conforme contrato n° 1270/2025.","2026OB00527","2025NE02935","2025-CV40K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840388020], [1990,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,4000","###.624.907-##",1,"","LORENA CARVALHO NICOLINE",8374388,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Lorena Carvalho Nicoline, no período de 06/11/2025 e 01/12/2025, no curso ?Integração entre Equipes Técnicas e de Segurança?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 12h. Conforme contrato n° 1024/2025.","2026OB00539","2025NE02457","2025-65CD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840388022], [1992,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,6000","###.239.457-##",1,"","DENIS MARCHIORI RODRIGUES",8346302,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Denis Marchiori Rodrigues, no dia 17/12/2025, atuação no curso Capacitação e-Docs ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 08h. Contrato 1266/2025.","2026OB00579","2025NE02997","2025-4HZHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840388024], [1994,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31640,4000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2305473, NOTAS FISCAIS 61543, 61544, 61545, 61546, 61547 E 61548, DOC'S SEI 2305475, 2305476, 2305477, 2305478, 2305479 E 2305480, DESPACHO SCOT 2305501 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0001892/2026-50.","2026OB00826","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","069",2022,1840388026], [2000,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","142,2200","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente ao reajuste da nota fiscal 02 à peça #680, concernente a 16ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, na competência de dezembro/2025. Conforme autorizado à peça #688 no Processo 2024-H9F4F.","2026OB00193","2024NE00688","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1840388032], [2004,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","331,1200","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #879, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #881 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H, EM FAVOR DA EMPRESA BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (NOTA FISCAL Nº 159 ENTRANHADA AS PEÇAS #873 E O ATESTE AS PEÇAS #878, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2025).","2026OB00153","2025NE00081","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2024,1840388036], [2015,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","635,2400","02118019000162",2,"","CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA",8320366,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4022556624 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 74082 DE 22/01/2026 #172 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO E TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADA, CONFORME RELAÇÃO DE PACIENTES #174. ATESTE #176 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º2025.000115.44929.01 #8. PROCESSO N.º 2025-XM5TW. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, ID. CIDADES N.º 2025.500E2000004.17.0010, ID PNCP N.º 27080605001249-1-000075/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #190. ","2026OB00478","2025NE01236","2025-XM5TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388047], [2018,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8837,2800","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET IRRF PJ REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE WIFI, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 008/2025 - REF. A DEZEMBRO/2025 - NF 79.","2026OB00294","2025NE03441","2025-V7N6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0714",2023,1840388050], [2021,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3721,4700","05996556000101",2,"","GONZALES ENGENHARIA LTDA.",8314745,"CONCORRÊNCIA","52ª MEDIÇÃO (01/12/2025 a 31/12/2025) - 074/2021 - GONZALES ENGENHARIA- EEEFM JURACY MACHADO- SERRA ES - NF 392","2026OB01171","2025NE00693","2020015799893","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","18",2020,1840388053], [2023,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2744,1600","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","1ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 075/2025 - LOTE 08 - A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NF 17 a 27","2026OB01091","2025NE03638","2024004349672","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90022",2024,1840388055], [2027,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","548,8500","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF 13330 DE VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA SOB MEDIDA ADULTO CONFORME ARP 029/2025,VIGÊNCIA 25.09.2026,SNE 056/2025 - PROCESSO:2025-J3VPD.","2026OB00173","2025NE00508","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1840388059], [2028,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209982,2000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 2728,2768,2837,2838,2840,2841,2844,2848 E 2855 DE JAN/2026 COM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS NO PERIODO DO MES DE DEZ/2025 NA SESA CENTRAL E UNIDADES.","2026OB05227","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388060], [2031,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8180,1400","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022916871 REFERENTE A IR RETIDO REFERENTE A IR RETIDO NF. 4852 PEÇA #965 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG- CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE À PEÇA #979 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8.","2026OB00427","2025NE00760","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-N7LFH",2023,1840388063], [2037,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11510,4800","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","04ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? 029/2025 ? CONSÓRCIO ES-164 - NF 8","2026OB00713","2025NE02983","2024014773960","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1840388069], [2038,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","276,1500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA IRFF - DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-P13QS. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #937. REFERENTE AO PERÍODO DE 10/11/2025 A 15/12/2025. NOTA FISCAL N°046.370.946.","2026OB00246","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1840388070], [2042,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11289,0700","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #628.REFERENTE A NOTA FISCAL N 2427, NO VALOR DE TOTAL DE R$ 235.188,86, COM RETENÇÃO DE IRRF,INSS E ISS NO TOTAL DE R$ 48.919,27, COM COMPETENCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1504.","2026OB00877","2025NE07447","2024007328129","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840388074], [2043,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","101,8600","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00863","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388075], [2048,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,1200","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00846","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388080], [2049,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","101,8600","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00847","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388081], [2050,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","162,9800","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00848","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388082], [2051,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1050,4300","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00852","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388083], [2052,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2736,4300","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, do Contrato nº 001/2023 - 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 12/2025, autorização para pagamento peça #1017 do E-Docs: 2025-QKDRX.","2026OB00381","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2022,1840388084], [2055,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4075,0500","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF. 70, à peça #692, referente a 15ª medição do Contrato 010/2024, concernente a serviços realizados no mês de dezembro/2025, cujo objeto é a construção do dique da orla de Dom João Batista, no município de Vila Velha. Conforme autorizado pelo secretário, à peça #700 no Processo 2024-7MGM1.","2026OB00268","2025NE01164","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1840388087], [2056,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1731,6400","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00656","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388088], [2057,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1818,1200","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00658","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388089], [2058,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15212,0300","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO INSS - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020Ano 2021REFERENTE A NOTA FISCAL 24889 (#2694) NO VALOR TOTAL 138.291.17 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATESTADO DIA 07/1/2026, PELA FISCAL DO CONTRATO RITA DE CASSIA VICTOR BINDES , PROCESSO NO E-DOCS: 2021-QX9C2 (HSJC)OBS: Para período 18/03/2025 à 31/12/2025 tento em vista a Prorrogação por EXCEPCIONALIDADE","2026OB00218","2025NE00347","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS"," 0626",2017,1840388090], [2059,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,5800","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REF. FATURA Nº 1800087346290, ALUSIVA AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, CONTRATO 2024.000034.28101.01, Á PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024012026608 E E-DOCS 2024-GTDVX.","2026OB00147","2025NE00020","2024-GTDVX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840388091], [2064,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,6400","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF - DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-P13QS. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #937. REFERENTE AO PERÍODO DE 10/11/2025 A 15/12/2025. NOTA FISCAL N°046.360.957.","2026OB00238","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1840388096], [2068,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","456,6000","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA DE NF 581984 DE - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 076/2025 PROCESSO:2024-04MR3.","2026OB00225","2025NE00547","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840388100], [2069,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,8900","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 1077 A PÇ#134 PARA DESPESA COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFA-ASFOTASE 100MG E OUTROS) POR DISPENSA DELICITAÇÃO.","2026OB04303","2025NE11089","2025020974498","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388101], [2071,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,8700","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00791","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840388103], [2073,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","175,4400","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARATAÍZES, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00793","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840388105], [2074,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-86,4000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","null","2026NS00506","2025NE12975","2024014794092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão nº 378/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","378",2025,1840388106], [2078,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,9000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF'S 7143660 E 7291046.","2026OB00230","2025NE00012","001482025","236743-PAGO DAE 4 EM 31/0/5/94 NO BANESTES DE LINHARES ","AUTO DE INFRAÇÃO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388110], [2079,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1014,7500","###.276.357-##",1,"","GELSON SILVA JUNQUILHO",8408574,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Gelson Silva Junquilho, no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, atuação na Pós-Graduação Gestão Pública e Inovação, disciplina ?Orientação de TCC? ? Demanda ESESP. CH 30h. Contrato 1057/2025.","2026OB00633","2025NE02429","2025-WBBM9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840388111], [2082,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","264,9800","62541735000503",2,"","AMC INFORMÁTICA LTDA ",8395190,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022472333 IRRF NA NF 1 DA EMPRESA AMC INFORMÁTICA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), NO MÊS DE NOVEMBRO - 01-11-2025 A 17-11-2025, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2025.000012.16101.01, PROCESSO 2025-2THDQ.","2026OB00180","2025NE00237","2025002308882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388114], [2085,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,0100","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 19667 EMITIDA EM JANEIRO/2026 - 2025-DDSCW - Aquisições de Escovas com Clorexidina e Papeis Graus Cirúrgicos através da ARP 0101/2025","2026OB00168","2025NE00663","2025-DDSCW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 90022/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90022",2025,1840388117], [2089,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","867,1400","03539398000127",2,"","ELEVADORES MILÊNIO EIRELI",8388688,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00418","2025NE01889","1996","COMO PROFESSOR MAP1 ","CONTRATO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2024,1840388121], [2091,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","241,9000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","Pagamento ISS (NOVA VENÉCIA/ES) da NFS-e 272 - Reajustamento da 16º medição do período de 01/12/2025 a 31/12/2025 - Contrato nº 2024.000240.31101.01, referente execução de obra de pavimentação, com fornecimento de mão de obra e materiais, no trecho Gameleira ? Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, com 4,54 km de extensão, no município de Nova Venécia/ES. ","2026OB00813","2025NE03364","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388123], [2092,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1910,8000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2289714, NOTAS FISCAIS Nº 7293 E 7294, DOC'S SEI 2310848 E 2310857, DESPACHO SCOT 2311205, DESPACHO SMAT 2314270 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050844/2025-71.","2026OB00750","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840388124], [2093,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","350,8800","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00760","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840388125], [2100,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1378,7200","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2621729, CONFORME NOTAS FICAIS SEI 3031050, 3031066, 3031082, 3031092, 3031101, 3031125, 3031132, 3031154 e 3031171.","2026OB00681","2025NE01503","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90021",2025,1840388132], [2101,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","128,9900","23824155000148",2,"","JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA",8400794,"PREGÃO","PD DA DUA Nº 4023084791 NF 3751 (PEÇA#42) REF. SERVIÇO DE HOME CARE PROC. JUDICIAL Nº 5000560-03.2024.8.08.0005 PACIENTE: M.D.L.T., NO MÊS DEZEMBRO/2025, CONF. ATESTE PEÇA#46, SOLICITAÇÃO PEÇA#47 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#48.","2026OB00321","2025NE01436","2025009927711","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90033",2025,1840388133], [2103,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,7900","65149197000251",2,"","REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA",8401628,"PREGÃO","Despesa com Aquisição de Televisão, sob a forma de Pregão Eletrônico n° 90009/2025, com vistas à efetivação das doações previstas no Edital de Chamamento Público n° 001/2025, conforme o Termo de Referência (peça #79), a fim de atender às necessidades do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor/ES, em favor da empresa REPREMIGREPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/0002-51 conforme autorização do ordenadores de despesas #247 e #248.NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, CONFORME ORIENTADO NO FALE-CONOSCO N° 0205155.PAGAMENTO DO IRRF DE DESPESA DA TV DO PROCON BOM JESUS DO NORTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO REFERENTE A NF 34262 EMITIDA EM 06/10/2025 (#79) COM VENCIMENTO EM 28/01/2026 DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO (#114), ATESTE DO FISCAL (#105) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR (#117) ","2026OB00051","2025NE00328","2025-S2ZDV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",1052,"APOIO A PROCONS MUNICIPAIS E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840388135], [2105,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","350,8800","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00784","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840388137], [2106,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,8000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 17/12/2025, no curso Capacitação e-Docs ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 08h. Conforme contrato n° 1267/2025.","2026OB00576","2025NE02999","2025-C9FCW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840388138], [2108,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,9800","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Fatura 51294434, peça #400 do Contrato 2712/2010 - 02628150000170 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. referente à prestação de serviço de abastecendo de água e esgotamento sanitário SUFI-S, Cachoeiro Itapemirim. Mês 12/2025, autorização peça #418 do E-Docs: 2025-WQLXP.","2026OB00286","2025NE00055","2023-SKBXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388140], [2111,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","872,7000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 277","2026OB00870","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1840388143], [2112,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","545,4400","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 277","2026OB00871","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388144], [2113,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 2725217 PÇ #2898 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (ALCOOL) - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZADO PÇ #2922. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #2919.","2026OB04704","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388145], [2114,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5378,7800","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DOS EDIFÍCIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SERVIÇO, CONFORMEAUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428144 E NOTA FISCAL Nº 6144 (SEI! nº 3060948).","2026OB01107","2025NE00207","7000622582023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","84",2023,1840388146], [2115,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5037,9600","31283047000133",2,"","CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA",8371388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 178 DE 09/01/2026 PEÇA # 372. COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA - TRS, CONFORME RELATÓRIOS #371. ATESTE #385. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025.000003.44929.01/2025 #169 DO PROCESSO 2025-T2QZ7, CREDENCIAMENTO NRA/SRSV/SESA - TRS Nº 002/2024, PROCESSO DE AQUISIÇÃO 2024-WM3QD, PROCESSO EDOCS 2025-T2QZ7, ID. CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0001, ID PNCP N.º 27080605001249-1-000004/2025. VIGÊNCIA ATÉ 19/01/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #378.","2026OB00346","2025NE04120","2025-T2QZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840388147], [2119,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4752,6900","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 2395 EMITIDA EM 02/01/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO/2025 - 2022-Q1MHX - Processo para pagamento referente ao Contrato Serviços de Guarda e Vigilância na UIJM","2026OB00190","2025NE00051","2022017864578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840388151], [2120,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9580,7800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Liquidação de Empenho para celebração do o 3º termo aditivo ao Contrato nº 37/2023, destinado à ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), conforme encaminhamentos 2025-PL235P e 2025-340QC9. DESPACHO DF/1 Nº 0716/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 684/2025 e autorização 2025-9X24C9. E Encaminhamento 2026-1DFKN4 para pagamento das notas fiscais referente o mês de Dezembro de 2025. 2026-MLJ7MC - DESPACHO 0079 - DF1. Data do ateste: 23 de janeiro de 2026.","2026OB00464","2025NE02301","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840388152], [2125,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7991,2900","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","MEDIÇÃO 27 DE REEQUILÍBRIO ? CONTRATO Nº 12/2013 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DO CAIS DAS ARTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ? ES - NF 3","2026OB00699","2025NE00385","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2012,1840388157], [2126,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87416,2800","03043067000100",2,"","CDG CONSTRUTORA S/A",8412539,"CONCORRÊNCIA","27ª Medição (01 a 31/12/2025) - Contrato 74/2023 - SESA ? Remanescente Construção Hospital Cariacica - 2ª fase ? CDG - NF 1990","2026OB00702","2025NE02996","2020015248642","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1092,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2020,1840388158], [2128,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,9400","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PGTO IR NF 699103 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.-94389400000184Ano\t2025","2026OB00354","2025NE02247","2025-ZKNXQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2410,"MATERIAL ODONTOLÓGICO, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","125",2025,1840388160], [2133,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,3200","15549513000123",2,"","ESCOLA DE MÚSICA DINÂMICA LTDA.",8424313,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/Nº 041/2025, ESCOLA DE MÚSICA DINÂMICA LTDA ME, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ENSAIO E PREPARAÇÃO DO CORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO EM APRIMORAMENTO VOCAL, HARMONIA E INTERPRETAÇÃO MUSICAL COLETIVA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2268303, NOTA FISCAL Nº 2, DOC SEI 2268305, DESPACHO SCOT 2268316 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048587/2025-94. ","2026OB00957","2025NE02115","0024037202529","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388165], [2134,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","212,8000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428363","2026OB00850","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1840388166], [2137,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","487,0800","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE N° 197701 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS ? (Monofásico), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato nº 2025.000517.31101.01, em atendimento a Pref Municipal de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.","2026OB00678","2025NE02878","2025-BBRVR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90049",2024,1840388169], [2142,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25335,7200","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 513, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA E A EMPRESA LAMIL SERVIÇOS LTDA, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDENTE, ALMOXARIFE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESTA DEFENSORIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0051316. REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00374","2025NE00144","6474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2024,1840388174], [2147,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,5200","18323709000193",2,"","CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA",8377916,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 317 (PEÇA 90) REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA DA GETCAR. INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2025.000098.31201.05.","2026OB00379","2025NE02412","2025024189884","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",631,"REFORMA AGRÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",8387,"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388179], [2150,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","214,9000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Pagamento de Diárias - Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, especializada em prestação de serviços continuados de conservação, asseio e limpeza, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para atuação em todas as instalações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme informação SEI 3050330.","2026OB00916","2022NE02982","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 53/19",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388182], [2152,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,6100","10592584000276",2,"","CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA",8420268,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE AR CONDICIONADO DE JANELA. CONFORME a Nota Fiscal nº 2.608 SEI 3036038.","2026OB00657","2025NE03201","7005447742025","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2025,1840388184], [2160,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","513,6500","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NFSE 1526 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SEM MATERIAL) - PREGÃO Nº 001/2023 - ITEM 01 E 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - DEZEMBRO DE 2025","2026OB00100","2025NE00006","2023002167982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1840388192], [2162,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,3200","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DESTINADA À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de dezembro/2025. NF 046.351.600","2026OB00076","2025NE00005","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388194], [2163,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2730,7200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção INSS sobre prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados para esta Secretaria - Processo E-Docs 2024-KJ80H - Nota Fiscal nº 2766 - Dez/25.","2026OB00128","2025NE00091","2024014209215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388195], [2164,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,6000","67729178000491",2,"","COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.",8341467,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2104272 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (TRIPTORRELINA 3,75MG) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL . ENTRADA - 19/01/2026","2026OB03704","2025NE14375","2024021356777","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 346/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","346",2025,1840388196], [2166,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","794,7600","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022556705 IRRF-PJ DO DANFE N° 198572 (PEÇA #104), REF. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS(MONOFÁSICO-110V), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000676.31101.01 (PEÇA #76), EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO OSWALDO CRUZ (APROC), NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #118. PROCESSO 2025-BNQTP.","2026OB00573","2025NE03247","2025-BNQTP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°047/2024 - ARP n°060/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2024,1840388198], [2167,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","249,9000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE Nº 1.351 (PEÇA #73), AUTENTICIDADE (PEÇA #74), DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO Nº 2025.000606.31101.01 (PEÇA #59), PREGÃO nº 90027/2025, ARP Nº 025/2025, EM ATENDIMENTO A PM LINHARES/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #89). EMPRESA M&A LICITAÇÕES LTDA. PROCESSO 2025-8QR1N.","2026OB00574","2025NE03080","2025-8QR1N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388199], [2170,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","542,3900","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2621729, CONFORME NOTAS FICAIS SEI 3031050, 3031066, 3031082, 3031092, 3031101, 3031125, 3031132, 3031154 e 3031171.","2026OB00673","2025NE01502","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90021",2025,1840388202], [2173,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7512,9800","03581297000114",2,"","CBR ENGENHARIA SS LTDA",8419632,"CONCORRÊNCIA","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, SOB DEMANDA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA MULTIDISCIPLINAR E A SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ENGENHARIA CONSULTIVA). CONFORME Notas Fiscais (SEI) 3037516.","2026OB00684","2025NE00233","7006761602022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2024,1840388205], [2174,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","114,7800","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 2185 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de janeiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00198","2025NE00847","2025023004624","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.013",2024,1840388206], [2175,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,5000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE IRRF DA NF 168580 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLORETO DE POTÁSSIO 10%.","2026OB00333","2025NE01395","2025004631067","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1840388207], [2180,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","577,2100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00648","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388212], [2183,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","71,3700","28788035000407",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA FILIAL (ESPAÇO HUMANIZA)",8424515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB03889","2025NE10749","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388215], [2185,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1908,0700","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00652","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388217], [2187,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24322,2900","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 513, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA LAMIL SERVIÇOS LTDA, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDENTE, ALMOXARIFE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESTA DEFENSORIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0051316. REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00371","2025NE00144","6474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2024,1840388219], [2188,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3568,4400","70947213000534",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - SERRA",8404127,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº 4022920376 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 539 DE 04/12/2025 COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO/2025 #22 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENALSUBSTITUTIVA - TRS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA. RELATÓRIO PACENTES #21. ATESTE#24. CONTRATO N° 2025.000254.44929.01.CREDENCIAMENTO nº 002/2025. PROCESSO Nº 2025-FJP85.ID CidadES nº 2025.500E2000004.17.0032. PNCP n° 27080605001249-1-000226/2025 . AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #28.","2026OB00466","2025NE03456","2025-FJP85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840388220], [2191,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","426,0400","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESA COM REPACTUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA - CONTRATO 004/2021 - SECTI - NF. 1189 PERÍODO DE 01/01/2024 A 21/07/2025.","2026OB00595","2025NE02338","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2022,1840388223], [2192,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,4900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00258","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840388224], [2193,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,0900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00259","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840388225], [2194,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,4900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00260","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840388226], [2195,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,0900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00266","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840388227], [2197,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1259,5000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS REF. NOTA FISCAL Nº 2243 (VITÓRIA), ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, EM FAVOR DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 39.327.524/0001-27, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP Nº 001/2025, À PEÇA #6, CUJO ÓRGÃO GESTOR É O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA, AUTORIZAÇÃO GABSEG, À PEÇA #698.PROCESSO SIGEFES 2025004913151 E E-DOCS 2025-61Z1P.","2026OB00149","2025NE00449","2025-DH1F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2024,1840388229], [2198,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110,7100","12072665000190",2,"","LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8424905,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 10120, peça 975, para aquisição de material elétrico (REFLETOR DE LED) - ARP ARP 016/2025(#676), conforme planilha na peça 878. Processo 2024-8ZJ1M.","2026OB00401","2025NE01514","2024-8ZJ1M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840388230], [2199,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","654,0600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 4194 (PEÇA 1879) REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2026OB00276","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388231], [2202,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,6600","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 192.108 (Peça # 45 pág 2), EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DUA Nº 4022562377, ARP Nº 0443/2025/NEGEP/SESA (PEÇA#3) ? PROCESSO 2025-PS462. ","2026OB00101","2025NE00599","2025-PS462","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0086",2025,1840388234], [2203,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,1200","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 000.0001.945 (#528) - DUA Nº 4022666906 - EMPRESA: SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES, CNPJ 28.440.217/0001-31 - MÊS JANEIRO/2026 (#530) - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2025/DSPMES (#425) ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#481 E #565) - PROCESSO 2025-KTTGP.","2026OB00103","2025NE00607","2025-KTTGP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840388235], [2210,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,8000","###.239.457-##",1,"","DENIS MARCHIORI RODRIGUES",8346302,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Denis Marchiori Rodrigues, no dia 16/12/2025, no curso Capacitação e-Docs ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 08h. Conforrme contrato n° 1265/2025.","2026OB00580","2025NE03010","2025-759ZC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840388242], [2211,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0700","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 17382 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 L, EM FAVOR DA EMPRESA MABOL COMERCIAL EIRELI EPP, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0049750.","2026OB00261","2025NE00394","2542025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388243], [2216,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","611,0100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00662","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31789340000177,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEICAO DA BARRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388248], [2217,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","889,0200","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00705","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13094626000156,"INST. PESQ. E REABIL. DE ANIMAIS MARINHOS - IPRAM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388249], [2218,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","512,5600","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM ISS RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DESTA SEDH, GERIBELLO ENGENHARIA, REFERENTE AOS REAJUESTES DE DEZEMBRO/2025, NF Nº 10640","2026OB00298","2025NE00429","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002-2024",2024,1840388250], [2219,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22960,0600","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"CONCORRÊNCIA","08ª MP - Contrato N.º 099/2024 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Execução de Obras de Macrodrenagem e Pavimentação do Balneário de Guriri, localizado no Município de São Mateus/ES, com 8,230 Km de Extensão, Sob Jurisdição da SE-U do DER-ES. Empresa: Consórcio Guriri CT - Período: 01/12/2025 a 31/12/2025. - NF 29","2026OB01456","2025NE02830","2024005976475","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000104,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS (20%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90007",2024,1840388251], [2220,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3329,4800","81188542000131",2,"","STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA",8399566,"PREGÃO","29ª Medição Contrato 060-2023 - Consórcio PROSUL STCP - NF 84","2026OB01348","2025NE00505","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2023,1840388252], [2223,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3874,3700","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 11468 (PEÇA #7223), ATESTE (PEÇA #7220), REAJUSTAMENTO DA 41ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7235). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB01184","2025NE02074","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840388255], [2226,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.099.707-##",1,"","MICHAEL SOUSA ARAUJO SANTOS",8419927,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Michael Sousa Araújo Santos, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 40h. Conforme contrato n° 634/2025.","2026OB00707","2025NE01463","2025-2RCNS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388258], [2229,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","128,7000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02644","2025NE10751","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388261], [2234,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","432,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 674 A PÇ#156 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES.","2026OB01689","2025NE06050","2024-JR1KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-nº 90477/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90477",2024,1840388266], [2239,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0200","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 22867 A PÇ#17 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AC GAMA 50 MG LISINA 50 MG E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 05/01/2026","2026OB02792","2025NE13247","2024012596631","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0422/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0422",2024,1840388271], [2240,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","433,6600","06167061000124",2,"","CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA",8408207,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 27 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ? CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022,. NO MÊS DE DEZ/2025","2026OB02797","2025NE00798","2022003376295","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0355/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388272], [2241,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6914,5600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020Ano 2021REFERENTE A NOTA FISCAL 24889 (#2694) NO VALOR TOTAL 138.291.17 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATESTADO DIA 07/1/2026, PELA FISCAL DO CONTRATO RITA DE CASSIA VICTOR BINDES , PROCESSO NO E-DOCS: 2021-QX9C2 (HSJC)OBS: Para período 18/03/2025 à 31/12/2025 tento em vista a Prorrogação por EXCEPCIONALIDADE","2026OB00045","2025NE00347","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS"," 0626",2017,1840388273], [2242,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13154,2100","02647965000104",2,"","THEMA INFORMÁTICA LTDA",8418901,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS - IMPLANTAÇÃO. CONFORME as Notas Fiscais nºs 212 a 215.","2026OB00492","2025NE01462","7005578832024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","36",2024,1840388274], [2243,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","160,7000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 39099, DATA EMISSÃO: 08/12/2025, PROCESSO DE Aquisição de DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS E MÓDULOS NUTRICIONAIS E FRASCOS PARA DIETA ENTERAL para atender a demanda do Setor de Nutrição e Dietética do HJSN","2026OB00145","2025NE00921","2024-2DJ06","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","6/2025",2025,1840388275], [2245,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5029,6900","06105333000161",2,"","FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÃO LTDA",8391545,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 52 peça #147, do Contrato Administrativo nº 2024.000062.22101.01 - FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÃO LTDA - 06105333000161, referente à contratação de 12 (doze) vagas no curso de pós-graduação stricto sensu ? ?Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração?, em favor da empresa FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A, com quem celebrou esta Secretaria. Mês 12/2025. Autorização para pagamento à peça #167 do E-Docs 2025-9231S.","2026OB00267","2025NE00054","2024-1MNH2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388277], [2246,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","126,8400","49461961000192",2,"","VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8413669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4021782743-IRRF- PJ DO DANFE Nº 926, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM - CONTRATO Nº 2025.000488.31101.01 - EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 90021/2024 - ARP Nº 051/2024 - VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CONFORME DESPACHO PEÇA #92. PROC.2025-Q07FB.","2026OB00089","2025NE02772","2025-Q07FB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90021/2024 - ARP n°051/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90021",2024,1840388278], [2248,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,0100","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00365","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840388280], [2249,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,7900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00373","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840388281], [2250,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1392,8600","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 046.550.083, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, REFERENTE À ESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A TODO O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI, SITUADO NA AV. GOVERNADOR BLEY, Nº 236, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE RESPONSABILIDADE DESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº DECB-ES-07736- 2017, E DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA - CCER Nº DECB-ES07737-2017, ÀS PEÇAS#3 A #5. CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024009321836 E E-DOCS 2024-CH7KV.","2026OB00090","2025NE00769","2024009321836","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388282], [2251,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","257,4000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02671","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388283], [2255,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","726,6700","11205159000835",2,"","MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA",8400823,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE - UNIMETRO, POR MEIO DO CONTRATO N° 014/2024, REFERENTE AO REAJUSTE DOS MES DE NOVEMBRO DE 2025. NF: 677","2026OB00212","2025NE00096","2024-TK9W4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1840388287], [2256,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","238,7400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (SERRA) para despesa com a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. E Processo 2024-0H7H4, CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 046/2026 (peça #1340), para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Estado, com vencimento para o dia 23/01/2026. Ref Mês 12-2025. #1346DESPACHO 0053 - DF1. Data do ateste: 16 de janeiro de 2026.","2026OB00235","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1840388288], [2257,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","300,7400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de iss s/ a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. E Processo 2024-0H7H4, CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 046/2026 (peça #1340), para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Estado, com vencimento para o dia 23/01/2026. Ref Mês 12-2025. #1346DESPACHO 0053 - DF1. Data do ateste: 16 de janeiro de 2026.","2026OB00236","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1840388289], [2259,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1753,9100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00249","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27472265000149,"LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388291], [2260,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,8900","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022317468 FAT. 140331585 PEÇA#369 DESPESAS COM ASSINATURA DO SERVIÇOS DE INTERNET - DADOS (SMP) E MODEM (USB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG,, NO MÊS DE DEZEMBRO 2025, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023 PEÇA#7, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#381 DO PROCESSO E-DOCS 2024-201B0.","2026OB00303","2025NE00107","2024-201B0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-BC081",2021,1840388292], [2262,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23,7600","45107793000180",2,"","PHOENIX DISTRIB. E IMPORT. DE PROD. FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA",8422723,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 551, DATA EMISSÃO: 09/12/2025, PROCESSO DE Aquisição de DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS E MÓDULOS NUTRICIONAIS E FRASCOS PARA DIETA ENTERAL para atender a demanda do Setor de Nutrição e Dietética do HJSN","2026OB00146","2025NE00922","2024-2DJ06","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","06/2025",2025,1840388294], [2263,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4823,2000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00193","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27564699000179,"APAE DA SERRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388295], [2264,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,9000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2026OB00549","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1840388296], [2267,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,1600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF retido da empresa CLARO SA, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). Contrato 005/2023. Notas Fiscais NF: 550828, 550829 e 550872, mês de DEZEMBRO/2025. Contrato 005/2023. Pago em Janeiro/2026. ","2026OB00008","2025NE00009","2023-T9THW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993. Art. 15 - ARP nº 001/2023. SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003 -SEGER",2023,1840388299], [2270,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","734,4300","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 1522 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ref. a despesa com locação de 02 (dois) veículos, com motoristas, para atender aos servidores deste DER-ES nas suas funções profissionais, durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 014/2021 (3º TA #453) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Proc. 2021-4QSQH","2026OB00242","2025NE00059","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 017/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1840388302], [2275,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","288,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG. IRRF. PREST. SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM,EM DEZEMBRO/25, NF:1159 E NOTA DE DÉBITO 675.","2026OB00133","2025NE00173","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001/2024",2024,1840388307], [2283,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,3300","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00506","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840388315], [2288,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,1100","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à nota fiscal 04 à peça #717 da 17ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, competência janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #726 no Processo 2024-H9F4F.","2026OB00372","2024NE00688","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1840388320], [2289,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1029,6800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00628","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31724438000146,"APAE DE V. NOVA DO IMIGRANTE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388321], [2290,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18624,3700","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO INSS, EM FAVOR DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 39.327.524/0001-27, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP Nº 001/2025, À PEÇA #6, CUJO ORGÃO GESTOR É O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA, AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR NO OFÍCIO/Nº 142-2025/DP-IEMA, À PEÇA #45, PROJETO BÁSICO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA ? PBRD, À PEÇA #2, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP ? 001/2025, À PEÇA #39, TERMO DE REFERÊNCIA-TR, À PEÇA #40, PROCESSO SIGEFES 2025010126292 E E-DOCS 2025-DH1F2.","2026OB00308","2025NE00449","2025-DH1F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2024,1840388322], [2291,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3992,6900","34037705000103",2,"","PRODEC-LTDA",8319292,"CONCORRÊNCIA","58ª Medição de Contrato 001-2021 - Consórcio SGS ENGER - PRODEC - NF 42","2026OB01343","2025NE00571","2021005811883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2020,1840388323], [2292,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48935,5500","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGTO. INSS/DARF DAS NFS. 24, 25, 26 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONTRATO Nº 001/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#655. Processo 2024-DM38V","2026OB02498","2025NE00157","2024-DM38V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2021,1840388324], [2293,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4794,4400","80996861000100",2,"","PROSUL SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA",8317339,"PREGÃO","29ª Medição Contrato 060-2023 - Consórcio PROSUL STCP - NF 5","2026OB01347","2025NE00504","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840388325], [2296,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","70,5600","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 834895 e 834704 A AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MATERIAL EM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES no mes de fevereiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00288","2025NE00574","2025019350636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840388328], [2301,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","828,8500","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA ADSERVICON - REF MES 01 2026 - NF 5348 5349 5350 5351 5353 E 5347","2026OB00852","2025NE00387","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90007/2024",2024,1840388333], [2303,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00586","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388335], [2305,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-11,0400","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","REGISTRO DA DEVOLUÇÃO FINANCEIRA REFERENTE A MULTA SOBRE O ISS DE CARIACICA RELATIVO A NF Nº 10640 DA EMPRESA GERIBELLO ENGENHARIA","2026GD00004","2025NE00429","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002-2024",2024,1840388337], [2306,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,1100","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 194892 PÇ# 107, Despesas com aquisição de medicamentos não padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais, REGISTRO ENTRADA 09/02/2026.","2026OB07490","2025NE15056","2025-1XC82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388338], [2308,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,2800","28133312000192",2,"","HENRIQUE TOMMASI NETO-ANALISES CLINICAS LTDA",8345356,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," Aquisição de exame toxicológico","2026OB00284","2025NE00255","2025-Q1FP9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840388340], [2309,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2518,6100","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (PANCAS/ES) DA NFS-e nº 88 (PEÇA #115), ATESTE (PEÇA #113), ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, CONTRATO Nº 2025.000536.31101.01, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #127). EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-PH15V.","2026OB01332","2025NE02970","2025-PH15V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2024,1840388341], [2312,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.023.317-##",1,"","RODRIGO GONçALVES SOBREIRA",8354429,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Rodrigo Gonçalves Sobreira, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 30h. Conforme contrato n° 657/2025.","2026OB00764","2025NE01588","2025-RC2FM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388344], [2314,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3542,1300","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","4ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 032-2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEFM DR. JONES DOS SANTOS NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES - NF 214","2026OB01227","2025NE01865","2023015716169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90024",2024,1840388346], [2316,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","145,7500","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (PINHEIROS) para pagamento das NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00988","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840388348], [2319,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4701,5000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 879 a 906","2026OB01611","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1840388351], [2321,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6200","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4023797295 NF 1864 (peça#183) ref. aquisição de EXAME DE RAIO X PANORÂMICO DE MEMBROS INFERIORES (MMII) PROC. JUDICIAL Nº 5000214-86.2024.8.08.0026 PACIENTE: S.D.S., conforme ateste (peça#185), solicitação (peça#186) e autorização (peça#187).","2026OB00550","2025NE01323","2025009115853","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388353], [2322,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,1600","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 879 a 906","2026OB01668","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388354], [2323,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,0800","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 879 a 906","2026OB01670","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388355], [2325,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","922,6900","61797924000236",2,"","HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA",8334676,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O PAGAMENTO DO CONTRATO MP/Nº 004/2021, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE HARDWARES, SOFTWARES E FIRMWARES PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HPE, COMPOSTA DE HPE BLADE C7000, HPE SWITCH CORE 5800, HPE SWITCHES DE ACESSO 5120 E HPE STORAGE EVA 4400, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2204536, NOTAS FISCAIS Nº 693236 E 694187, DOC. SEI 2346087 E 2346092, DESPACHO SPRJ 2346390 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0041433/2025-61.","2026OB01827","2025NE00580","0031320202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388357], [2329,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,6400","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.002.173 (#37), EMPRESA MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA, DUA Nº 4022818897 - ARP Nº1241/2025/NEGEP/PERP/SESA (#2) - OF 2025.000372.45105.05/DS (#29) - PROCESSO 2025-NSBPN.","2026OB00150","2025NE00579","2025-NSBPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0406",2025,1840388361], [2330,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3115,6500","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº 4023196904- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 18 DE 28/01/2026 #25 COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO/2025 EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA ENTRE 20 E 30/11/2025. ATESTE #27. RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #23/24. CONTRATO Nº 2025.000258.44929.01 #12. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO Nº 2025-T67MT ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0035. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #32.","2026OB00728","2025NE03918","2025-T67MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840388362], [2335,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4968,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE Nº 744237 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA P.M DE DOMINGOS MARTINS - CONTRATO Nº 2025.000701.31101.01.","2026OB01699","2025NE03355","2025-45FBT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90024",2025,1840388367], [2337,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","576,8600","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 944 a 956, 962, 964 a 971, 973, 974 a 977 e 979","2026OB01786","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388369], [2338,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","576,8600","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 944 a 956, 962, 964 a 971, 973, 974 a 977 e 979","2026OB01791","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388370], [2340,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,3600","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 48 (Colatina ) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Repactuação Janeiro a Outubro/2025. Autorização para pagamento peça #1157 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2026OB00890","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840388372], [2342,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1172,7500","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA DO ES - RELATIVO AO REAJUSTES DA 14º MEDIÇÃO - NF Nº 448","2026OB00315","2025NE00419","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388374], [2345,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,0800","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01523","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840388377], [2347,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1726,2600","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS conforme ateste, peça #1185, NF 21, peça #1184, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da SETUR, no mês de dezembro de 2025. Processo 2023-58ZRH.","2026OB00250","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840388379], [2348,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15722,8500","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","28ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO Nº 046/2023 - CONSÓRCIO NV 25 - NF 355","2026OB01296","2025NE01449","2022015765210","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1840388380], [2349,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2953,3500","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS VILA VELHA PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG. UNIMETRO.","2026OB00589","2025NE00146","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1840388381], [2350,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4349,7200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e 48, 169, 38, 46 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0029.2022 NA UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPETÊNCIA 12/2025.","2026OB00583","2025NE01360","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840388382], [2352,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","642,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.09034878708 - IZABEL PASSOS ALTAFIM","2026OB00766","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388384], [2355,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9965,1600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO INSS DA NF 2586 DE - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE PORTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS,CONTRATO 017/2023-SEGER,VIGÊNCIA 07/03/2026 - PROCESSO:2025-GDK0X.","2026OB00268","2025NE00085","2025-GDK0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1840388387], [2356,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2725,9200","10158387000162",2,"","J. NILTON SEGURANÇA PATRIMONIAL",8423249,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - DE CUSTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NA SEDE E ESTACIONAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.158.387/0001-62, NO PREGÃO PPES 90002/2025, REF AO ITEM 01: PREÇO UNITÁRIO POSTO DIURNO (MENSAL): R$ 12.344,46 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS DIURNOS (12 MESES): R$ 296.267,04, E ITEM 02: PREÇO UNITÁRIO POSTO NOTURNO (MENSAL): R$ 14.914,78 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS NOTURNOS (12 MESES): R$ 357.954,72, NO PROCESSO E-DOCS 2025-77ZFD (EXECUÇÃO - 2025-D5HM5). CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA #185. REFERENTE A NOTA FISCAL 202600000017. SERVIÇOS PRESTADOS EM OUTUBRO DE 2025.","2026OB00418","2025NE02217","2025-77ZFD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2025,1840388388], [2357,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","115,1500","50914934000107",2,"","DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA",8420088,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 181 (#1215), EMPRESA DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA - CONTRATO Nº 2025.000001.45105.01 - ANEXO 1 PEÇA#367, PÁG. 13 À 15) - PROCESSO EDOCS 2024-691R6.","2026OB00136","2025NE00056","2024-691R6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1840388389], [2360,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1016,8300","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG. ","2026OB00584","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840388392], [2361,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39118,8200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER A PCIES, CONFORME CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023, PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM NOVEMBRO/2025, EMISSÃO DA NOTA NFS EM DEZEMBRO, Processo 2025-5DHNR - EFD-REINF COMPETÊNCIA DO RECOLHIMENTO: JANEIRO/2026.","2026OB00182","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0017",2023,1840388393], [2363,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1339,4200","17088321000192",2,"","K&S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA",8375108,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER A PCIES, CONFORME CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023, PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM NOVEMBRO/2025, EMISSÃO DA NOTA NFS EM DEZEMBRO, Processo 2025-5DHNR - EFD-REINF COMPETÊNCIA DO RECOLHIMENTO: JANEIRO/2026.","2026OB00182","2025NE00300","2024-9T0ZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90014",2025,1840388395], [2364,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","728,8900","10588595001335",2,"","SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA",8420986,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF.30116,31823,31897 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENOXAPARINA 40 E 80MG.","2026OB00475","2025NE01480","2025-7M3KT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0264",2025,1840388396], [2365,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1965,4500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01 - NF 6 - 2ª medição - Período: Novembro/2025.","2026OB00139","2025NE00060","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840388397], [2366,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2239,2600","41769803000192",2,"","EDITORA FORUM LTDA",8331343,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME DANFE N° 140149, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 029/2025, REFERENTE A ASSAINATURA DA EDITORA FÓRUM LTDA, ATESTADA PELO GESTOR DO CONTRATO, ITEM 3.2, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO?, TUDO CONSTANDO NO PROCESSO Nº 1406/2026.","2026OB00518","2025NE03727","11778","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5011,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE A APROPRIAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388398], [2367,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","625,6500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00679","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",656378000148,"CENTRO COMUNITARIO FRANCO ROSSETTI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388399], [2368,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1950,6700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00689","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388400], [2370,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,9100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 25 - 4ª medição - Período: Novembro/2025.","2026OB00130","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840388402], [2371,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1959,6800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2336868¿, RELATIVO AOS CONTRATOS MP/Nºs 015/2022 E 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME NOTAS FISCAIS Nºs 10990 e 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047891/2025-68 E 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB01294","2025NE00244","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2022,1840388403], [2372,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3866,5100","55660684000140",2,"","CONSÓRCIO OPERAÇÃO ETA-PONTAL DAS GARÇAS",8417119,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 04 à peça #384 concernente a 12ª medição do Contrato 009/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Pontal das Garças, no município de Vila Velha, na competência de janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #396 no Processo 2025-STRGQ.","2026OB00370","2025NE01424","2020001076502","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2023,1840388404], [2373,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,4300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023418132 IRRF-PJ DA FATURA 179954857003, ATESTE PEÇA #350 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO 0219/2023, CONFORME DESPACHO PEÇA#352. PROCESSO 2025-2ZL79.","2026OB01047","2025NE00121","2023-6BV8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840388405], [2376,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","248,1600","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no período de 11/11/2025 a 24/11/2025, no curso ?Primeiro Interventor Avançado no Sistema Socioeducativo?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 24h. Conforme contrato n° 1119/2025","2026OB00793","2025NE02591","2025-1S3FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388408], [2377,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,7200","###.308.597-##",1,"","FLAVIA KARINA RANGEL DE JESUS",8320816,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Flávia Karina Rangel de Jesus, no período de 08/12/2025 a 10/12/2025, no curso Licenciamento Ambiental de Obras Rodoviárias ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 1236/2025.","2026OB00813","2025NE02954","2025-0CSWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388409], [2378,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,8000","###.796.267-##",1,"","PAULA DE SOUZA MARVILA",8414862,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Paula de Souza Marvila, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, atuação no curso Capacitação em Engenharia de Avaliações de Bens Imóveis no Setor Público ? Demanda SEGER ? Programa Especial. CH 20h. Contrato 1291/2025.","2026OB00815","2025NE03001","2025-VZ1DB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388410], [2380,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118136,1900","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","39ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 021/2022 - CONSÓRCIO CONTEK - TRENA. - NF 6 e 7","2026OB01282","2025NE01612","2021002080086","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0048",2021,1840388412], [2381,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1919,8400","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (AFONSO CLÁUDIO/ES) DA NFS-e Nº 1871 (PEÇA #1727), REF. 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ.","2026OB01296","2025NE00453","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1840388413], [2392,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6191,9600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da NF 2734, em favor da empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42, referente às despesas com a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos objetivando a atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio nesta ESESP de acordo com o termo de anuência, nos moldes do contrato 017/2023, no período de Dezembro de 2025.","2026OB01054","2025NE00168","2024-8T456","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388424], [2393,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,6200","53557733000198",2,"","LIGHT BRASIL LTDA",8423444,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 413 (PEÇA 623) REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS PARA A GEDLAB. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2025.000059.31201.01.","2026OB00557","2025NE01343","2024-B2JWB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2962,"ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2025,1840388425], [2394,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","455,7600","###.821.847-##",1,"","LEANDRO DE SOUZA LINO",8422665,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leandro de Souza Lino, no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, na Pós-Graduação Gestão Pública e Inovação, disciplina ?Orientação de TCC? ? Demanda ESESP. CH 50h. Conforme contrato n° 1069/2025.","2026OB00653","2025NE02425","2025-K681K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840388426], [2395,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,3900","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF da fatura nº 140083148057, em favor da empresa Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP. Assinatura mensal de linha de voz, SIMcard, com franquia de 10 GB. Aparelho celular novo em comodato tipo B (conta 140083148). Período de uso 21/10/2025 a 20/11/2025 Contrato Asjur nº 001/2023.","2026OB00654","2025NE00085","2023-F33K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840388427], [2396,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,5000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF da fatura nº 106038990101, em favor da empresa Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP. Assinatura mensal de linha de voz e SIMcard. para destinação da central PABX (106038990). Período de uso de 21/10/2025 a 20/11/2025. Contrato Asjur nº 001/2023.","2026OB00655","2025NE00085","2023-F33K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840388428], [2398,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,2300","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 5 - REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA. FEFIN.","2026OB01104","2025NE03440","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1840388430], [2399,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","170,8900","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 44 (Vitória - ARE) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Repactuação Janeiro a Outubro/2025. Autorização para pagamento peça #1157 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2026OB00839","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840388431], [2400,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118,6800","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ do DANFE nº 1686 (peça #70), autenticidade (peça #71), destinado para aquisição de 01 (uma) Roçadeira traseira central, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000740.31101.01 - ARP n°017/2025 - Pregão n°90002/2025, em atendimento ao município de JOÃO NEIVA/ES. Empresa M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Processo 2025-1NCDV.","2026OB00958","2025NE03513","2025-1NCDV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90002/2025 - ARP n°017/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840388432], [2402,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","821,8100","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 009/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA - PROCESSO 2022-8SGCP - DEZEMBRO 2025 - NF 2314 - UNIS SUL.","2026OB00698","2025NE03216","2022-QLHXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1840388434], [2403,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3424,2100","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 009/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA - PROCESSO 2022-8SGCP - DEZEMBRO 2025 - NF 2314 - UNIS SUL.","2026OB00699","2025NE03216","2022-QLHXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2021,1840388435], [2404,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","374,0000","###.712.825-##",1,"","MÉRCIA GOMES MENEZES DE ALMEIDA",8423517,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto inss reitdo referente ao serviço prestado pela docente Mércia Gomes Menezes de Almeida, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, atuação no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 40h. Contrato 373/2025.","2026OB00739","2025NE00908","2025-15J5Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338,"ALFABETIZAR PARA INCLUIR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388436], [2405,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,4000","###.042.137-##",1,"","FLAVIA MARIA BISSOLI",8385322,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Flávia Maria Bissoli, no dia 10/11/2025, no curso ?Treinamento Cadastrador - SAS?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 04h. Conforme contrato n° 1062/2025.","2026OB00755","2025NE02541","2025-1S0JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388437], [2406,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,9000","###.393.437-##",1,"","SISSAMARA SATLER MARTINS",8412519,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Sissamara Satler Martins, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 35h. Contrato 628/2025.","2026OB00771","2025NE01433","2025-826J5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388438], [2407,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28648,6700","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA TERESA/ES) DA NFS-e Nº 1878 (PEÇA #1727), REAJUSTAMENTO 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ","2026OB01308","2025NE02862","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1840388439], [2410,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149,3800","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PD DUA Nº 4023525445 DA NF 3232 (PEÇA#594) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS, PROC. JUDICIAL 5005440-25.2021.8.08.0011, PACIENTE: L.S.S.B., NO MES DEZEMBRO/2025, CONF. ATESTE PEÇA#613 SOLICITAÇÃO PEÇA#614 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#615","2026OB00445","2025NE00041","2021-FLBCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0005/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2022,1840388442], [2411,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1206,9200","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (ALEGRE/ES)EF. NFS-E Nº 81 (PEÇA #1322), - 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01406","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840388443], [2413,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10604,7400","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA DO ES - RELATIVO A MEDIÇÃO 14º MEDIÇÃO - NF Nº 447","2026OB00314","2025NE00419","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388445], [2418,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","102,0500","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","25ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 907 a 932 e 934","2026OB01915","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388450], [2419,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2016,6600","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM E RECEPÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA #187, (2025-KVMHD).","2026OB00159","2025NE00101","2025-KVMHD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2025,1840388451], [2421,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1257,7300","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB08835","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388453], [2423,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1,5500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","null","2026NS00139","2025NE01402","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840388455], [2424,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.683.717-##",1,"","LUCAS GABRIEL LOURENCO",8423498,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Lucas Gabriel Lourenço, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, atuação no curso ?Formação de Agente de Trânsito?, módulo ?Prática Operacional ? Turma B?. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN 014/2025, Instrução de Serviço 015/2025 de 09/04/2025. CH 40h. Contrato 908/2025.","2026OB00829","2025NE02167","2025-L7LSC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388456], [2426,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,4200","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023604016 - IRRF-PJ DO DANFE Nº 19070 (PEÇA #105), ATESTE PEÇA #103, CONTRATO Nº 2025.000681.31101.01 - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, NA LOCALIDADE DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BANANALZINHO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES - LATEC ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #117 - PROCESSO 2025-CL51H.","2026OB01342","2025NE03262","2025-CL51H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1840388458], [2428,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","72509,2600","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2336952, RELATIVO AO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2305473, NOTAS FISCAIS 61543, 61544, 61545, 61546, 61547 E 61548, DOC'S SEI 2305475, 2305476, 2305477, 2305478, 2305479 E 2305480, DESPACHO SCOT 2305501 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0001892/2026-50.","2026OB01293","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","069",2022,1840388460], [2429,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17222,6500","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2026NL00182 E 183","2026OB00328","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840388461], [2430,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,0500","###.971.377-##",1,"","SOLANGE FABIANA DE JESUS DA SILVA DE SOUZA",8423962,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela intérprete de libras Solange Fabiana de Jesus da Silva de Souza, no dia 03/12/2025, no evento ?Vozes PCD?s ? Palco do Protagonismo?. Demanda Casa Civil ? Programa Especial ? TC CASA CIVIL 001/2025, Portaria n° 042-R de 24/07/2025. CH 03h. Conforme contrato n° 1296/2025.","2026OB00723","2025NE02919","2025-C8V4R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388462], [2432,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,8000","###.697.882-##",1,"","ALEF NOGUEIRA DE LIMA",8418902,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Álef Nogueira de Lima, no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, no curso ?Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21?, a ser realizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES ? Demanda ESESP na Estrada. CH 20h. Conforme contrato n° 1173/2025.","2026OB00728","2025NE02809","2025-WHPK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388464], [2433,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","156,8900","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 15433 (DEZEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 3,5% INSS (R$ 156,89),4,8% IR (R$ 215,17), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035","2026OB00274","2025NE00055","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2021,1840388465], [2434,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","220,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA NOTA FISCAL 6154 (DEZEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 1,2% IR (R$ 48,00) 11% INSS (R$ 220,00) 5% ISS (R$ 200,00), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRODEST, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONTRATO 2025.000025.28203.01 - CONTRATO SIGEFES 25003760 - PROCESSO 2025-3ZDHC - PROTOCOLO 2025003224261","2026OB00276","2025NE00337","2025-3ZDHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90010",2025,1840388466], [2435,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","823,0200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 4 - 3ª medição - Período: Julho/2025.","2026OB00144","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840388467], [2436,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-448,9300","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00006","2025NE00058","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840388468], [2441,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,4900","###.744.867-##",1,"","JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR",8357831,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Joatan Nunes Machado Junior, no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, atuação na Pós-Graduação Gestão Pública e Inovação, disciplina ?Orientação de TCC? ? Demanda ESESP. CH 20h. Contrato 1076/2025.","2026OB00804","2025NE02435","2025-JS91P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388473], [2442,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,9000","###.888.877-##",1,"","NARA FALQUETO CALIMAN",8343058,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Nara Falqueto Caliman, no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, atuação na Pós-Graduação Gestão Pública e Inovação, disciplina ?Orientação de TCC? ? Demanda ESESP. CH 10h. Contrato 1090/2025.","2026OB00805","2025NE02449","2025-MMFW2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388474], [2445,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89884,4400","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE INSS REF. NOTA FISCAL Nº 148 E 149, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 (PERÍODO DE 01 A 23/12/2025), EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONARIA FAÇA FACIL CIDADÃO S/A, CNPJ:19.364.481/0002-23, A FIM DE COBRIR DESPESA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO,GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FACIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIACICA, CONTRATO Nº 019/2013, À PEÇA #4, TERMO ADITIVO AO CONTRATO PUBLICAÇÃO DIO/ES, ÀS PEÇAS #6 E #7, 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, À PEÇA #10, COM VIGÊNCIA DE 23/12/2013 A 22/12/2025, AUTORIZAÇÃO GABSEC, À PEÇA #1106, PROCESSO SIGEFES 2025001180967 E E-DOCS 2025-1FQ5K.","2026OB00311","2025NE00662","2025001180967","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388477], [2446,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4783,8000","36221828000117",2,"","CIDADE ENGENHARIA LTDA.",8357227,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DOS DANFE'S DE PEÇA Nº 79 E ATESTE PEÇA Nº 83 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO ? ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA ? 4.000,00 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA ? 1.550,00 M - PREGÃO Nº 90008/2025 - ARP N° 015/2025, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAPELINI (TRECHOS 1 E 2) NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES.","2026OB00954","2025NE03620","2025-97S4M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840388478], [2448,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13404,7300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 2833 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2025 conf. conf,. contrato 11/10/2023 a 10/02/2026.COTA DEZ/25.","2026OB00267","2025NE00065","2025011302049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388480], [2451,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8474,7900","46096695000158",2,"","KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8411171,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, JANELA E CORTINA DE AR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, PARA ATENDER IEMA. NOTAS FISCAIS Nº 828, 821, 793, 800, 776, 794, 775 E 819(PEÇAS#164, 179 A 183, 193 E 210), ATESTES (PEÇA#204),AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#248)","2026OB00608","2025NE02393","2024-N0BBT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 022/2023 - SEDU/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1840388483], [2454,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,8800","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1084 PÇ #133 PARA DESPESA COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CANABIDIOL) - AUTORIZADO PÇ #135. ","2026OB07236","2025NE14172","2025010388613","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388486], [2455,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2030,0900","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BREJETUBA/ES) DA NFS-e 6 - 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA, CONSTITUÍDOS PELAS EMPRESAS ACSA ENGENHARIA S/A, ARMANDO CUNHA S/A E T4P ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ","2026OB01100","2025NE04084","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1840388487], [2456,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2907,5600","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BREJETUBA/ES) DA NFS-e 556 - REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA. FEFIN.","2026OB01101","2025NE03440","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1840388488], [2457,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","132,6700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (PEDRO CANÁRIO/ES) DA NFS-e nº 739 e ATESTE (PEÇA #4436) - REAJUSTAMENTO DA 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4445). PROCESSO 2022-18V3T.","2026OB01112","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388489], [2458,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5345,6800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA LEOPOLDINA/ES) DA NFS-e nº 2325 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO - (SANTA LEOPOLDINA/ES), PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01549","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388490], [2460,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-2769,4900","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","null","2026NS00179","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840388492], [2461,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,1600","08697852000191",2,"","ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA",8324258,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 010.226 (#538), EMPRESA ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, DUA Nº 4023403611 ? DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2025/DSPMES (#425) ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#481) - Processo 2025-KTTGP.","2026OB00140","2025NE00609","2025-KTTGP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840388493], [2465,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","532,3700","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Retenção de INSS da NF 0001 à peça #2581 cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, na competência dezembro/2025, Contrato 027/2020. Conforme autorizado à peça #2586 no Processo 2020-DVV9B.","2026OB00325","2025NE01283","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2020,1840388497], [2466,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2994,7300","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VIANA/ES) DA NFS-e nº 560 (PEÇA #2559), ATESTE (PEÇA #2553), REAJUSTAMENTO DA 16ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (ACSA ENGENHARIA S/A). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2571). PROCESSO 2024-RPXGD.","2026OB01223","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388498], [2468,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","249,9000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE Nº 1.328, COM RETENÇÃO DE IR - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - CONTRATO Nº 2025.000613.31101.01 - EM ATENDIMENTO À P.M. DE DORES DO RIO PRETO/ES - PREGÃO Nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025. AUTORIZAÇÃO PEÇA #78. PROC. 2025-KCD19.","2026OB01226","2025NE03117","2025-KCD19","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840388500], [2469,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","73,4400","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 136 À PEÇA #350 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL TELEFÔNICA - PABX, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DIO-ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #353 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #361.","2026OB00209","2025NE00206","2022-Z1SQC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",28202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. Pregão nº 001/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1840388501], [2471,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204747,7900","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO 030/2023 - CONSÓRCIO A. MADEIRA - STONENGE - FRADE - NF 33 e 34","2026OB01273","2025NE01836","2021005432942","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2022,1840388503], [2473,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,9300","08659319000135",2,"","COQUEIRAL MOV.EQUIP. ESCRIT.LTD-ME(FARDIN-MOV",8356763,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 24 MESA LATERAL REDONDA EM MADEIRA. CONFORME a Nota Fiscal nº 12.390 SEI 2988784.","2026OB01247","2025NE03724","7010884962025","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90068",2025,1840388505], [2474,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","71,1200","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01539","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840388506], [2477,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,5900","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 51 - Parte Agência R$ 170,33.51/5 - 1.192,80 - RADIO MASSA - NOVA VENECIA.","2026OB00333","2025NE00446","2025-20PSW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2337,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840388509], [2478,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4302,6300","05465222000101",2,"","RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI",8423698,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO INSS REF. NF 5059 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI-05465222000101 .","2026OB00587","2025NE01174","2024-GG0XG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2025,1840388510], [2479,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,1000","09442300000103",2,"","ROGERIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - EIRELI-EPP",8319620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR - NF 50822 - AQUISIÇÃO DE OPME: PLACAS DA BUCOMAXILO PARA PACIENTES ESPECÍFICOS EM CASOS DE URGÊNCIA - ROGERIO PAULINO DASILVA JUNIOR - EPP, CNPJ: 09.442.300/0001-03, ","2026OB00612","2025NE01381","2025015743317","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840388511], [2480,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM INSS SEGURADO RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO/2025 - NF Nº 00029","2026OB00272","2025NE00088","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388512], [2486,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4492,2800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e 48, 169, 38, 46 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0029.2022 NA UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPETÊNCIA 12/2025.","2026OB00583","2025NE01361","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840388518], [2487,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38462,2900","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 6769, 6771, 6772, 6773, 6774, 6775, 6776, 6777, 6778, 6779 e 6830, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00734","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2020,1840388519], [2488,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,1600","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DOCUMENTO Nº 17295 DE 16/01/2026 #157/158 COMPETÊNCIA DE OUTUBRO/2025 REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ASSISTENTE DE TOSSE COM CIRCUITO CORRESPONDENTE, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #164. DEMANDA JUDICIAL Nº 5002017-34.2024.8.08.0017. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #177.","2026OB00638","2025NE03262","2025-FQ621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840388520], [2489,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1071,4300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.91114934704 - ROSANGELA MARIA FRAGOSO ANGELI","2026OB00756","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388521], [2495,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3699,2200","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SÉTIMO TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO DE Nº 005/2020, CELEBRADO ENTRE A ADERES X EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O PERÍODO DE 01.05.2025 A 31.12.2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #3648/#3649 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #3640 DO PROCESSO DE Nº 2020-1VGX2. (NOTA FISCAL Nº 4 ENTRANHADA AS PEÇAS #3646 E O ATESTE AS PEÇAS #3647, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2025).","2026OB00313","2025NE00220","87494868","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2020,1840388527], [2496,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,5800","28133312000192",2,"","HENRIQUE TOMMASI NETO-ANALISES CLINICAS LTDA",8345356,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," exame toxicológico","2026OB00061","2025NE00286","2025-0922S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388528], [2498,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10790,3000","39364385000101",2,"","OMS - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","43 MEDIÇÃO (08/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 160/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GETÚLIO PIMENTEL LOUREIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI. - NF 210","2026OB01429","2025NE00450","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00007",2021,1840388530], [2505,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4521,9300","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RET IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO NA REGIONAL NORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2023, EM FAVOR DA EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2025.","2026OB00636","2025NE03365","2023-5BW9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840388537], [2508,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","559,5600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00672","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5677450000137,"ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.VILA VALERIO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388540], [2512,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23568,6900","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 2450 e ATESTE (PEÇA #3058) - 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1055/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #2029. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3067). PROCESSO 2022-TKTX2.","2026OB01024","2025NE02709","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388544], [2516,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26186,7000","06274118000194",2,"","ENVIX ENGENHARIA LTDA",8326637,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 1 A PÇ#628 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO VIA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC), NA MODALIDADE INTEGRADA, EM LOTE ÚNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES, PRÉ-OPERAÇÃO, COMISSIONAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DO NOVO CENTRO CIRÚRGICO, CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO E UNIDADE DE INTERNAÇÃO PARA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - HDDS.","2026OB05531","2025NE05836","2023-SXKG2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840388548], [2520,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1644,0500","00604322000140",2,"","ENGESPRO ENGENHARIA LTDA",8336165,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 033/2024 - CONSÓRCIO INSPEÇÕES BETAR - ENGESPRO - NF 37","2026OB01449","2025NE00516","2021017287148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1840388552], [2521,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","244,8000","32593430000150",2,"","M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8424091,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 10665 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, VIDEOLARINGOSCÓPIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV. ENTRADA - 12/02/2026","2026OB07254","2025NE14610","2025016594156","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Nº 0023/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2025,1840388553], [2524,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.412.547-##",1,"","FABIANO DA SILVEIRA",8377271,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS - FABIANO DA SILVEIRA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO/2025 - NF Nº 00015","2026OB00274","2025NE00222","2024-34M2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388556], [2526,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","291,3800","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4023590025 - IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1874 (PEÇA #1727), REAJUSTAMENTO 14ª MEDIÇÃO (NOVA VENÉCIA/ES), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ","2026OB01317","2025NE00451","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1840388558], [2528,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,4300","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023088617 DA NFE 150363 (PEÇA #3502), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO SÃO OS REAJUSTES DE INSUMO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3507.","2026OB00561","2025NE00677","2020-XGZT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840388560], [2529,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99451,7100","55231592000144",2,"","CONSORCIO DFAC NOVO ACESSO",8416665,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 044/2024 - CONSORCIO DFAC NOVO ACESSO. - NF 11","2026OB01424","2025NE04342","2023023083156","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2023,1840388561], [2530,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7190,1300","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO Nº 046/2023 - CONSÓRCIO NV 25 - NF 450","2026OB01445","2025NE01449","2022015765210","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1840388562], [2534,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","746,9000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO ISS NF 2838, DAM PEÇA #2579.","2026OB02637","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388566], [2535,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11035,5600","11508825000138",2,"","RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA",8400876,"PREGÃO","LICENCIAMENTO PARA FERRAMENTA DE COLABORAÇÃO (LICENÇAS). CONFORME a Nota Fiscal nº 4.299 SEI 3025455.","2026OB00547","2025NE00156","7001949432020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20",2021,1840388567], [2539,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,0500","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CASTELO, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00674","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840388571], [2541,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","577,8800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 066/2022, SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, TÉCNICO DE REDE - TELECOMUNICAÇÕES, ESTOCAGEM E CARREGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/09/2024, CONFORME MEMORANDO 2273212, NOTA FISCAL Nº 112, DOC SEI 2273213, DESPACHO SCOT 2273225 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049076/2025-83.","2026OB00686","2024NE02098","0004351202217","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2022,1840388573], [2546,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","298,4300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - DEZEMBRO/2025, NF Nº 3598 DE 23/01/2026. Processo 2025-5DHNR.","2026OB00058","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840388578], [2547,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6227,6400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 2748 - DPS Nº 668587 (PEÇAS 1550, 1552 e #1551), EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023/MGS (PEÇA#3) - 6º e 9º TERMOS ADITIVOS (#320 pág 2, #1564) - RECEBIMENTO PROVISÓRIO/ PARECER DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO/ATESTE (PEÇAS #1196, #1554 E #1564) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#) - PROCESSO 2024-W92XW. ","2026OB00074","2025NE00009","2024-W92XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388579], [2548,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1440,0400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 130 PÇ #1806 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - LACEN/GEAF/IMUNO ? REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #1895.","2026OB02715","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388580], [2549,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3301,4800","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 144 - Parte Agência R$ 9.821,90.144/45 - 65.479,32 - DIVULGUE OUTDOOR.","2026OB00145","2025NE00405","2025-PKVDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2084,"CAMPANHAS EDUCATIVAS NA SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840388581], [2558,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149,6000","###.797.617-##",1,"","RAFAEL LEITAO OLIOZI",8362351,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Rafael Leitão Oliozi, nos dias 08/12/2025, 09/12/2025, 11/12/2025 e 12/12/2025, no curso ?Trello: Gestão de Fluxo de Processos de Trabalho?, turmas 1 e 2. Demanda SEFAZ ? Programa Especial ? TC SEFAZ 001/2025, Portaria 59-R de 30/06/2025. CH 16h. Conforme contrato n° 1281/2025.","2026OB00726","2025NE02958","2025-K3NJZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388590], [2559,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,0500","###.370.637-##",1,"","DAIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA",8421062,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela intérprete de libras Daiana Pereira dos Santos de Oliveira, no dia 03/12/2025, no evento ?Vozes PCD?s ? Palco do Protagonismo?. Demanda Casa Civil ? Programa Especial ? TC CASA CIVIL 001/2025, Portaria n° 042-R de 24/07/2025. CH 03h. Conforme contrato n° 1294/2025.","2026OB00729","2025NE02925","2025-6HF83","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388591], [2560,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","258,5000","###.345.837-##",1,"","LEONARDO CARARETO PEZZIN",8363236,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leonardo Carareto Pezzin, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 25h. Conforme contrato n° 662/2025.","2026OB00733","2025NE01632","2025-6RWNL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840388592], [2561,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1864,1600","23518065000129",2,"","XP ON CONSULTORIA LTDA",8396297,"PREGÃO","CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS PARA SOLUÇÃO DE WEBCONFERÊNCIA ZOOM, EM FORMATO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME a Nota Fiscal nº 3.018 SEI 3030975.","2026OB01304","2025NE02858","7001834462025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90049",2025,1840388593], [2564,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195257,7500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NFS-e 3737, 2825, 3003, 2909, 3735, 2756 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB02998","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840388596], [2565,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4445,1400","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VILA PAVÃO/ES) DA NFS-e Nº 1711 (PEÇA #4223), ATESTE PEÇA #4223 - CONTRATO Nº 01061/2022 - 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA - CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #4238 - PROCESSO 2022-SMH7Z.","2026OB01759","2025NE02714","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388597], [2567,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","572,6100","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES) DA NFS-e Nº 1693 (PEÇA #4223), ATESTE PEÇA #4223 - CONTRATO Nº 01061/2022 - REAJUSTAMENTO 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA - CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #4238 - PROCESSO 2022-SMH7Z.","2026OB01761","2025NE03893","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388599], [2568,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","163,4200","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE TELEFONE. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3047612.","2026OB01762","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1840388600], [2573,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-0,7300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","null","2026NS00143","2025NE01402","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840388605], [2574,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3499,5000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. DANFE 749714 (PEÇA #66), COM RETENÇÃO DE IRRF-PJ - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA - CONTRATO Nº 2025.000877.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES - VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #88 - PROCESSO 2025-12320.","2026OB01660","2025NE03916","2025-12320","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90005/2024 - ARP nº 030/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1840388606], [2575,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,3100","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2293082, FATURAS Nº 7668 E 7669, DOC'S SEI 2298696 E 2298710, DESPACHO CADM 2298714 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0000328/2026-09. ","2026OB00636","2025NE01925","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1840388607], [2577,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1268,2600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021771516 REFERENTE IRRF DA DESPESA COM AS FATURAS 141572, 141573, 141574 REFERENTE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 001/2024, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #1228 E #1230 - AUTORIZAÇÃO #1237.","2026OB00260","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840388609], [2579,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,6900","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NF 239.346 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Fenofibrato 200 mg ? Comprimido), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 0773/2024 E PREGÃO 107/2024.","2026OB00022","2025NE00458","2025-7XRQS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1840388611], [2584,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,9600","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 305025 PÇ #20 COM REGISTRO DE ENTRADA 08/01/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOETINA 10.000UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #22. ","2026OB02046","2025NE14390","2024019434560","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 439/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","439",2025,1840388616], [2586,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","451,0400","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO N° 2025.000035.32101.01, NF. 10 CARIACICA ES MÊS DE DEZEMBRO 2025.","2026OB00241","2025NE00653","2025-630F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003/2025",2025,1840388618], [2589,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-660,8100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00018","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840388621], [2590,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7672,3200","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 7461 - Parte Agência R$ 22.825,15.7461/349620 - 152.167,68 - TV TRIBUNA.","2026OB00105","2025NE00426","2025-PXBCW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2072," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840388622], [2591,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5111,9700","32583737000251",2,"","PS MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8426448,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 03, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PESSOA JURIDICA PARA ATENDER AO HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO Nº 005/2023 - VIGÊNCIA 25/05/2025 A 24/05/2026, DE ACORDO COM PARECER FAVORAVEL DA PGE.","2026OB00083","2025NE00792","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1840388623], [2596,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","914,7800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO A ATENDER A CONTINUIDADE DO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ANUENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1240/#1241 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO AS PEÇAS #1244 DO PROCESO DE Nº 2024-PB6Z1. (NOTA FISCAL Nº 2757 ENTRANHADA AS PEÇAS #1230 E O ATESTE AS PEÇAS #1239, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2025).","2026OB00051","2025NE00034","2024-PB6Z1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388628], [2600,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","572,9900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00253","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4287627000126,"Paróquia Evangélica de Confissão Luterana - Serra",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388632], [2606,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","695,5200","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF 141619 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLORETO DE SÓDIO 0.9% 250ML.","2026OB00217","2025NE01435","2024-PXPH8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0327",2024,1840388638], [2608,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51,7400","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE GUAÇUI, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00716","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840388640], [2610,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7153,0900","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","34ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 004/2023 - SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. - NF 140 a 145","2026OB00582","2025NE00482","2023003575560","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1840388642], [2611,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48210,7100","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 026/2024 - CONSÓRCIO CLC/COMOL. - NF 181","2026OB00587","2025NE04344","2021022611397","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1840388643], [2613,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","417,5000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PMV RETIDO DA NOTA FISCAL 19702 (NOVEMBRO) PEÇA # 282 E DA NOTA FISCAL Nº 20050 PEÇA # 291, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM) PLATAFORMA VERTICAL DE MARCA MONTELE,01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE, INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA FONTE GRANDE DE OUTUBRO E NOVEMBRO E 2025 CONFORME CONTRATO Nº 020/2023 E AUTORIZAÇÃO DE 309 NO PROCESSO E-DOCS 2024-W1DS1.","2026OB00193","2025NE00911","2024021908521","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-W1DS1",2024,1840388645], [2620,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","354,2000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01530, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC. E-DOC'S Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2026OB00073","2025NE00004","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2021,1840388652], [2622,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5253,7100","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Retenção IR de 11 Faturas referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica para o mês Dezembro/2025, em favor da empresa EDP - MÉDIA TENSÃO, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 037/2026.","2026OB00284","2025NE00065","2025-07CD5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2025,1840388654], [2623,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3691,7600","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO,REFERENTE A N.F.698(#2606), NO VALOR DE R$76.911,68 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,ATESTADO DIA 12/01/2026, PELASERVIDORA ISAYANNE VITÓRIA ANDRADE DE LIMA SILVA ,,PROCESSO NO E-DOCS Nº 2021-CN8WC ( HSJC)","2026OB00141","2025NE00554","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","09",2020,1840388655], [2627,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1130,7600","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2026NL00039, 40 E 62","2026OB00101","2025NE00385","2025-1BXNJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840388659], [2631,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6900","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA GUIA DE ISS -PMV -Declaração 25961/2026 - Recibo: 531, RETIDO DA NF. 631 PEÇA#540 CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA PARA REFORMA PREDIAL DO PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA # PROCESSO EDOCS .","2026OB00291","2025NE01064","2025001399601","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-XMTK9",2024,1840388663], [2633,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,2800","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01, NF. 15695 PERÍODO DEZEMBRO/2025 JOÃO NEIVA/ES.","2026OB00291","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90009",2025,1840388665], [2635,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6000,0000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 537 peça #446 do Contrato Administrativo nº 2025.000050.22101, empresa VERT ANALYTICS LTDA - 53307871000119 referente ao Suporte técnico, manutenção e atualização (patches e updates) para a solução SAS Detection and Investigation. Mês 12/2025, autorização para pagamento à peça #465 do 2024-FHK20. ","2026OB00116","2025NE00510","2024-FHK20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2025,1840388667], [2637,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","391,2200","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, POR MEIO DE FORNECIMENTOS DA EMPRESA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 NO PROCESSO 2025-66PS0. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #428. REF A DEZEMBRO/2025 - FATURAS 141630,141631,141632.","2026OB00150","2025NE00114","2024-413PV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1840388669], [2638,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais SEI 3013156","2026OB00500","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840388670], [2639,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,5400","28345933000130",2,"","PURAH MEDICAL & CO LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO - Instauração de processo administrativo para aquisição de Material Médico (Agulha Hipodérmica e outros) através de ARP. REFERENTE A NF N°20969(#827) NO VALOR DE R$3.045,00 (IRRF R$36,54) EM FAVOR DA EMPRESA PURAH MEDICAL & CO LTDA. ATESTADA EM 20/01/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2024-6JT2Q (HSJC)","2026OB00154","2025NE01306","2024005314582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90014/2024",2024,1840388671], [2642,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3021,4800","03143181000101",2,"","CAST INFORMATICA S/A",8408542,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 7343 peça #1295 da contratação 2024.000010.22101.01 - CAST INFORMATICA S/A - 03143181000101, referente a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade. (PROFISCO II - como Órgão Executor a Secretaria de Estado de Controle e Transparência ? SECONT/ES.) Mês 11/2025. Autorização para pagamento à peça #1347 do 2023- DPZHT.","2026OB00119","2025NE00290","2023-DPZHT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 015/2023 - MP/GO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2022,1840388674], [2646,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","901,0600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DIANTE DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, CONFORME NFS-e -NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N°. 2750 À PEÇA #1258, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR À PEÇA #1266 - EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA. ","2026OB00082","2025NE00737","2024013216661","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388678], [2648,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1634,2400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 3030, 2960, 2887, 3600, 2984, 3019 E 2944 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00844","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388680], [2649,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5401,8800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 3022, 2862 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00845","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388681], [2655,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","838,1300","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 24915 NA PÇ# 2157 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender AS FARMÁCIAS CIDADÃS NO MÊS DE DEZ/2025, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. ","2026OB02218","2025NE01363","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388687], [2659,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3657,0100","###.396.027-##",1,"","MARCELO LOUREIRO REIS",8421403,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor MARCELO LOUREIRO, especialista em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeiro visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-MG32F - Nota Fiscal nº 086 - Dez/25. DUA nº 4021858611.","2026OB00045","2025NE00185","2024015770773","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388691], [2660,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00019","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12441862790,"CRISLEINI DOS PASSOS SILVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840388692], [2663,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1907,2300","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF s/ Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telecomunicação (Link de Dados), para atender as necessidades da PMES. Lote1 (região metropolitana) empresa Alterna. 2025-PNHJX1. E Encaminhamento 2026-CM02D4, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 009/2026 (doc. 2026-B2BN0T), para pagamento da nota fiscal, referente a prestação de serviços de telecomunicação necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede IP multisserviços, incluindo todos os serviços, materiais e equipamentos necessários à conexão entre os pontos de acesso previstos para a PMES, no mês de DEZEMBRO/2025. 2026-C809C0 - DESPACHO 0015 - DF1. Data do ateste: 05 de janeiro de 2026.","2026OB00050","2025NE00036","2023-GXT3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043",2023,1840388695], [2667,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2366,5300","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMVV RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 3- PEÇA # 574, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇAO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD/SEG MES DE DEZEMBRO 2025 . CONFORME CONTRATO Nº 017/2023 PREGÃO Nº 008/2023 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA#579 NO PROCESSO E-DOCS 2024-V3VXT.","2026OB00191","2025NE00078","2024-V3VXT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-V3VXT",2024,1840388699], [2676,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2991,6600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, REFERENTE À NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 2732 (PEÇA #796), INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE A SEGER X MGS (PROCESSO E-DOCS Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2025 (PEÇA #34 2025-9ZT74F). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #806, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-B8TKK.","2026OB00024","2025NE00005","2025-B8TKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso - Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo E-Docs nº. 2022-50CDB)",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",2025,1840388708], [2680,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,6600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","FATURA Nº 2725183 (PEÇA 1514 / PG. 03) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DO IDAF - PEÇAS. ARP Nº 002/2023/SEGER.","2026OB00154","2025NE02057","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840388712], [2682,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4536,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4021784877 IRRF-PJ DO DANFE Nº 740949, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO, PARA ATENDER A P.M. DE ICONHA. CONTRATO Nº 2025.000593.31101.01. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #106. PROC.2025-94F48.","2026OB00091","2025NE03036","2025-94F48","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840388714], [2685,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","859,7300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - DEZEMBRO/2025, NF Nº 2885 DE 23/01/2026. Processo 2025-5DHNR.","2026OB00057","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840388717], [2687,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7516,1200","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 26, REFERENTE À DESPESA COM A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (ASSISTENTE SOCIAL, BACHAREL EM DIREITO, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA E ASSESSORIA DE IMPRENSA) POR MEIO DO CONTRATO N° 008/2020, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0049104. REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2025.","2026OB00221","2025NE00087","602025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2020,1840388719], [2692,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,5900","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 08/12/2025 - Mês de novembro/2025. NF 543","2026OB00030","2025NE00041","2023-0VVT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388724], [2693,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2285,1200","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 15 REFERENTE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO AOS POSTOS E GERÊNCIAS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO 2025. CONTRATO Nº 006/2023.","2026OB00109","2025NE01069","2023-LMZ07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2023,1840388725], [2695,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4404,0600","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA)- NF 0006 - 23ª MEDIÇÃO - DEZEMBRO DE 2025 - PERÍODO DE 01 a 21 DE DEZEMBRO - VITÓRIA - CONTRATADA: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.065.164/0002- 01. PARA COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000005.35101.01 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PARA A CICLOVIA DA VIDA. | PROCESSO DE LICITAÇÃO:2023-R4F3J |2025-2HSZ7 / ID TCE/ES: 2023.500E0600014.01.0005. ","2026OB00117","2025NE00032","2024-D8P64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1840388727], [2696,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,0100","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS APURADO NO DARF PAGO EM JANEIRO DE 2026 -Processo 2024-LBFM1","2026OB00786","2025NE00283","2024-LBFM1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2021,1840388728], [2697,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","782,0800","21466831000123",2,"","RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA",8418227,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO 2024.000141.46101.01, COM A EMPRESA RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, NOTA FICAL Nº 303, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.293,24, COM RETENÇÃO DE IRRF NOVALOR DE R$ 782,08, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 365.","2026OB00580","2025NE06165","2024-TZ00X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº0007/2023 - PRODERJ/RJ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2023,1840388729], [2698,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2931,0700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 108 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM GUARDA, VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, RELATIVO O PERÍODO DE 01/10/2025 À 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SESA no mes de dezembro de 2025 conf. contrato 01/10/2025 a 30/09/2026.COTA DEZ/25.","2026OB00150","2025NE00596","2025001417741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174/2020",2020,1840388730], [2702,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1457,8200","28788035000407",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA FILIAL (ESPAÇO HUMANIZA)",8424515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02200","2025NE10767","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388734], [2711,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3823,2000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 59, ALUSIVA AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.053.735/0001-30, PARA COBRIR DESPESAS ALUSIVA A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO DE 1º A 3º NÍVEIS E LÍDER TÉCNICO/COORDENADOR DE EQUIPE REFERENTE A SERVIÇOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATENDIMENTO E DO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SERVICE DESK) POR INTERMÉDIO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, CONFORME CONTRATO 011/2023 A PEÇA # 2 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025011237596 E E-DOCS 2025-FV66J.","2026OB00099","2025NE00053","2025-FV66J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 011/2022 - DER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388743], [2715,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1656,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022133294 IRRF-PJ do DANFE nº 290 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Contrato nº 2025.000742.31101.01 ? ARP nº 009/2025 ? Pregão nº 90001/2025, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Linhares/ES. EMPRESA PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Processo nº 2025-LDC47.","2026OB00396","2025NE03536","2025-LDC47","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90001/2025 - ARP nº 009/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840388747], [2720,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1435,1400","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, Contrato nº 2025.000098.32101.01 NF. 871 PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00317","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90008/2025",2025,1840388752], [2722,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,6200","20916497000108",2,"","CENTRO AVANCADO DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA - ME",8380840,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021760058 REFERENTE IRRF DA NFS-e 3 REFERENTE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 2025.000112.44928.01, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #68 E #71 - AUTORIZAÇÃO #81.","2026OB00253","2025NE01723","2025-4HRCF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388754], [2723,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","506,2000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021771223 REFERENTE FATURAS 141572, 141573, 141574 REFERENTE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 001/2024, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #1228 E #1230 - AUTORIZAÇÃO #1237.","2026OB00256","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840388755], [2726,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4300,5600","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO 029/2023, EMPRESA VERT ANALYTICS LTDA , NOTA FISCLA 532, NO VALOR TOTAL DE R$ 89.595,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR R$ 4.300,56, REFERENTE SERVIÇOS PRESTADO EM DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 743.","2026OB00507","2025NE05040","2023019622382","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2023,1840388758], [2730,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,1700","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01,FATURA Nº 141442, NO VALOR DE R$ 6.231,14, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 150,20, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #829.","2026OB00442","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840388762], [2731,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7461,6300","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PRCI, PREGÃO Nº027/2023, CONTRATO Nº022/2023, NOTA FISCAL Nº 023987, NO VALOR TOTAL R$ 516.095,88, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 7.046,63 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #2536.","2026OB00444","2025NE00178","2023-1M4QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1840388763], [2740,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2563,9500","25309819000166",2,"","RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME",8387173,"CONCORRÊNCIA","04ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 022/2025 - CONSÓRCIO NOVA VENECIA X SÃO MATEUS. - NF 3","2026OB00319","2025NE02462","2023021810678","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2024,1840388772], [2741,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6600,6300","04670695000170",2,"","LUGARE ENGENHARIA LTDA ME",8318617,"CONCORRÊNCIA","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.C. N.º 21/2021 - CONSÓRCIO PR-1 (STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA E LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP) - NF 2","2026OB00331","2025NE02266","2025008116306","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2013,1840388773], [2745,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,1500","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022163618 REFERENTE A IR RETIDO PARCIAL FAT. 141623 PEÇA#638 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01 NA PEÇA#4, DE ACORDO COM CI Nº 010 - GA, PEÇA #10, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #658 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RXP9M","2026OB00246","2025NE00702","2024019405189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-RXP9M",2024,1840388777], [2748,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,7000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2288666, NOTAS FISCAIS Nº 7286, 7287, 8288, 7289, 7290, 7291 e 7292, DOC'S SEI 2301185, 2301187, 2301189, 2301190, 2301191, 2301192 E 2301193, DESPACHO SCOT 2303850, DESPACHO SMAT 2310071 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050722/2025-67.","2026OB00614","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840388780], [2749,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4277,2500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO ISS.DUA DA NF 24900 DE ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESSE CREFES,CONFORME CONTRATO 144/2022,VIGÊNCIA 25/11/2026 - COMPETÊNCIA 12.25 - PROCESSO:2022-C8KDV.","2026OB00157","2025NE00016","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","523",2022,1840388781], [2751,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,9700","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 20 EMITIDA EM 06/01/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO/2025 - 2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM","2026OB00036","2025NE00073","2022012195369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1840388783], [2754,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,0200","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4022124910 REFERENTE A IR RETIDO NF. 1930 PEÇA#307 REAJUSTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS SESD E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, RESERVADO PARA A SESD E 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DA SESD, PARA ATENDER AO EXERCÍCIO 2025, CONFORME CONTRATO 040/2020 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #312, DO PROCESSO Nº 2024-PWQ93","2026OB00196","2025NE00243","2024-PWQ93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF Defensoria Publida do Tocantisns",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1840388786], [2755,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,0400","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022125218 8 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2435028 PEÇA#377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA NO MÊS DE DEZEMBRO 2025 , PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#2, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E\u0002DOCS 2025-5HLFR.","2026OB00198","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840388787], [2756,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","89,3000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022052837 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2435028 PEÇA #377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00199","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840388788], [2757,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","496,0400","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 24904 NA PÇ#21465 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, NO MÊS DE DEZ/2025 NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. ","2026OB02206","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388789], [2758,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","547,6600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 24908 NA PÇ#2150 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, NO MÊS DE DEZ/2025 NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. ","2026OB02210","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388790], [2759,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2880,0000","26991097000135",2,"","SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA",8422085,"PREGÃO","Pagamento de DUA / IRRF-PJ Nº 4022035036 peça #414 retido das Notas Fiscais Nº 659 e Nº 660 das peças 392 e 393 - Empresa Sigma Máquinas e Representações Ltda - CNPJ: 26.991.097/0001-35, Fonte 1-700, Convênio Nº 942859, referente à aquisição de 02 veículos Renault Oroch PRO 1.6 SCe - CHASSI: 93Y9SR8G6SJ452765 - NOME DA COR: BRANCO 369 - NÚMERO DE SÉRIE: SJ452765 - COMBUSTÍVEL: 1.6-ÁLCOOL/GASOLINA - NÚMERO DO MOTOR: H4MK745Q024339 - ANO DO MODELO: 2025-ANO DE FABRICAÇÃO: 2025. Convênio Plataforma Transfere.gov.br Nº 942859/2023 ? MDA. Processo 2024-9KP51. ","2026OB00106","2025NE00747","2024-9KP51","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.24049,"CONVÊNIO Nº 240490 - INCAPER",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2024,1840388791], [2763,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","118,9600","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00085","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840388795], [2766,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","769,1000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ 4º Termo Aditivo do contrato 038/2023, conforme contido nos encaminhamentos 2025-13L7ZX e 2025-50M6Z7. Conforme encaminhamento 2025-6VTM9V - Manifestação acerca da vantajosidade da manutenção do contrato da Empresa JFL e despachos DESPACHO DF/1 Nº 0702/2025. e 2025-3KNVQL - DESP GPO 177 - Enc. 2025-6VTM9V - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA - 4º ADITIVO CONTRATO 038-2023. E Encaminhamento 2026-C70NFM, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 093/2026 (doc. 2026-63LS2T), para pagamento das notas fiscais, bem como à Repactuação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, diferença referente a SETEMBRO a DEZEMBRO/2025. 2026-SC2Z6P - DESPACHO 0100 - DF1.","2026OB00692","2025NE02236","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. pregão 039/2023",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1840388798], [2768,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","253,8400","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00280","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840388800], [2769,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","253,8400","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00287","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840388801], [2773,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","198,2300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00321","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840388805], [2775,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4164,3500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 24890 EMITIDA EM 02/01/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO/2025 - 2020-B3HF8 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL - (ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI). PROCESSO COMPRA 77687108.","2026OB00038","2025NE00052","2020008194898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0626/2017",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1840388807], [2780,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3783,9300","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA ? CASCUVV, PREGÃO Nº 112/2023, EMPRESA SERV. FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOTA FISCAL Nº 000.010.518, NO VALOR TOTAL DE R$ 261.721,98, COM RETENÇÃO DE IRRF R$ 3.783,93, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #2338.","2026OB00223","2025NE00224","2023-HZQ7K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","112",2023,1840388812], [2786,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","475,6800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 3001 de 07/01/2026 - peça #11. Processo 2025-2NJP0.","2026OB00192","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388818], [2787,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1119,1400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 2910 de 07/01/2026 - peça #11. Processo 2025-2NJP0.","2026OB00193","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388819], [2788,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,9300","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 3017 de 07/01/2026 - peça #11. Processo 2025-2NJP0.","2026OB00194","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388820], [2789,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9899,9900","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","PAGAMENTO DA FATURA Nº 40126, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #555, ATESTE PEÇA #562, VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 001/2022 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #568. PERÍODO: DEZEMBRO/2025.","2026OB00073","2025NE00145","2025-X2RSZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1840388821], [2790,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35635,9300","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 02 PÇ #3088 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO METROPOLITANA E SUL) - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #3155.","2026OB00866","2025NE01594","2022008241037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°750/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388822], [2791,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,9700","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 1066 PÇ# 138, DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025. ","2026OB00870","2025NE12092","2025002615106","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388823], [2793,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19591,7400","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","38 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 469","2026OB00192","2025NE02725","2020009809657","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","047",2021,1840388825], [2794,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","642,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. 13400313700 - MARIANA NASCIMENTO FREITAS","2026OB00048","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388826], [2797,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1897,7500","28482230000153",2,"","COMERCIAL SCARDUA LTDA",8336939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESA COM COMERCIAL SCARDUA - PROCESSO PRINCIPAL E-DOCS CONTRATO Nº 007/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, N.180 MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00164","2025NE02552","2020-54VD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840388829], [2799,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","491,8300","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PGTO retenção IRRF - PJ da DESPESA com Prestação de serviços de auxiliares de carga e descarga para as atividades de apoio logístico desta PCES, referente DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2025.000065.45102.01 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 260229 de 07/01/2026, peça #3. Processo 2025-SR94K.","2026OB00215","2025NE01230","2025-CNKH0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011",2025,1840388831], [2801,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","285,1300","57150421000116",2,"","MF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA",8418349,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A EMPRESA MF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATO Nº 2024.000134.46101.01, NOTA FISCAL Nº 2, NO VALOR DE R$ 14.256,53, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$ 285,13, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #685.","2026OB00132","2025NE00671","2025-5N3PS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388833], [2803,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,4000","58426628000133",2,"","SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA",8336855,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Processo de pagamento referente à participação na ARP nº 049/2025 - Registro de preços de extensores de equipos e equipos comuns para bomba de infusão (HRAS). PROCESSO ORIGINAL- 2024-ZMDTK. REFERENTE A NF N°000381482 (#55), NO VALOR DE R$ 10.200,00 (IRRF R$122,40) EM FAVOR DA EMPRESA SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATESTADA EM 02/12/2025 POR SANDRA TAVARES DA SILVA.PROCESSO EDOCS: 2025-K9Z34 (HSJC)","2026OB00008","2025NE01246","2025014039194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90013/2025",2025,1840388835], [2809,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,4600","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 105 PÇ #745 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #754.","2026OB03505","2025NE07027","2021-427ZH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -Pregão nº 0190/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0190",2021,1840388841], [2812,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12073,7600","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","21ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 125-2023 - REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ CARLOS CASTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - NF 8","2026OB00910","2025NE00806","2023007672503","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","34",2023,1840388844], [2817,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,7200","06220243000111",2,"","COP - Clinica de Orientação Psicológica Ltda",8395988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 70698 REF. A DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES TOXICOLOGICO PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#204 PROCESSO Nº 2024-K93FQ.","2026OB00760","2025NE00233","2024-K93FQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CNH SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840388849], [2818,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2239,7600","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021932713 RELATIVA A NF 41 E 06 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE ALARME PARA ÓRGÃO, CONFORME CT 001/2023, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #748. PROC. EDOCS 2024-DD7NF","2026OB00610","2025NE06638","2025-61R14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1840388850], [2822,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","300,7400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1777 A 1788 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2026OB00097","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840388854], [2825,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25024,9400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00319","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1840388857], [2828,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","571,6300","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 41980 DE 08/01/2026 #39 - COMPETÊNCIA MÊS DE DEZEMBRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONFORME COMPROVANTES DE AGENDAMENTO #41. ATESTE #42. CONTRATO Nº 2025.000252.44929.01 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 2025-430K8 - ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0031, PNCP Nº 27080605001249-1-000220/2025. PROCESSO 2025-DB9M0. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #47.","2026OB00253","2025NE03351","2025-430K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840388860], [2833,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,8900","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00125","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840388865], [2835,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19,8600","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME as Notas Fiscais nºs 1.523 3010002, 1.524 3010000 e 1.525 3009993.","2026OB00241","2025NE00019","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840388867], [2845,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7110,8600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - DEZEMBRO/2025, NF Nº 2726 DE 23/01/2026. Processo 2025-5DHNR.","2026OB00064","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840388877], [2847,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","329,2800","65149197000251",2,"","REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA",8401628,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRPJ da Nota Fiscal n° 36.215, em favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, referente as despesas com a aquisição de 04 telas interativas de 65? para utilização nas salas de aula da ESESP. Adesão à ARP 200.2025 da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Conforme contrato n° 2025.000035.28201.01.","2026OB00267","2025NE02951","2025-RKSZF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",1134,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ESESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 200/2025 - PMMG/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","200",2025,1840388879], [2852,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8538,4200","08593703000344",2,"","PAS ? PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA",8421579,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IRRF da Nota Fiscal Nº 357 (peça#533) e ateste (peça#567) referente a 5ª (QUINTA) medição do Contrato 2025.000030.39101.01, período de 02/12/2025 a 31/12/2025, de Gerenciamento e Fiscalização do Ginásio Jones dos Santos Neves - DED, relativo a despesa com contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos, orçamentos e cronogramas de obras e serviços com base na Ata de Registro de Preços nº 002/2024 ? SECULT ? PA.","2026OB00117","2025NE00482","2024-T9880","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEC. CULTURAESTADO DO PARÁ/PA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840388884], [2853,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2219,4500","19761427000130",2,"","REGGA - GRAMADOS E JARDINS LTDA",8398589,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref.Cariacica da Nota Fiscal nº 10 (peça#407) referente aos serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva, com equipamentos, do gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de DEZEMBRO de 2025.","2026OB00122","2025NE00055","2020-5QF8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2020,1840388885], [2856,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERN.,VIAGEM DE ROGÉRIO SALUME EM SÃO PAULO, MÊS: DEZEMBRO/2025, NF/FATURA: 141559. AEROP NORD","2026OB00028","2025NE00011","2025-MMV0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2024,1840388888], [2857,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,5900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MEDIANTE ADESÃO À ARP 002/2023 SEGER, referente ao período de 01 a 31/12/2026, Fatura nº 2725134, ","2026OB00124","2025NE00248","2023-2WMQC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 006/2023 - ARP Nº 002/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840388889], [2858,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,5300","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para atender despesa com TV por Assinatura Digital para atendimento da SECOM em DEZ/2025. Nº da Fatura: 508/000043767.","2026OB00125","2025NE00170","2025-F4PTG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840388890], [2863,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","580,3200","04951033000178",2,"","REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA",8386518,"PREGÃO","PD ISS DA DESPESA COM EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NF. 35 MÊS DEZEMBRO 2025 PARA ATENDER A DEMANDA - CPID DESTA - SECTI.","2026OB00272","2025NE00217","2024-V80MV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90016/2024",2024,1840388895], [2876,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","186819,1100","03514896000115",2,"","THOMAS GREG E SONS LTDA",8322957,"PREGÃO","PAGTO. DE ISS RETIDO DA NF. 232 REF. A DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2024 REF. A PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SERV. RELACIONADOS A EMISSÃO DE CNH,PID, CAPTURA AO VIVO DE FOTO E BIOMETRIA DECADÁCTILAR DOS CANDIDATOS/CONDUTORES, VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA COM PROVA DE VIDA E CONTROLE DE FREQUENCIA NAS CLINICAS E AULAS TEÓRICAS,APLICAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E FORMULÁRIOS ELETRONICOS DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO EM TEMPO REAL - NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #446 DO PROC. EDOCS 2024-Q5C87","2026OB01004","2025NE00575","2024-Q5C87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2200,"REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1840388908], [2877,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11470,3200","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2026NL00056 A 58","2026OB00111","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840388909], [2881,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32309,5400","05996556000101",2,"","GONZALES ENGENHARIA LTDA.",8314745,"CONCORRÊNCIA","REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - 074/2021 - GONZALES ENGENHARIA- EEEFM JURACY MACHADO- SERRA ES - NF 391","2026OB00367","2025NE00693","2020015799893","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2020,1840388913], [2882,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00264","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840388914], [2884,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1350,4800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00339","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840388916], [2886,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31605,9300","54578429000190",2,"","CONSORCIO MONITORAMENTO-ES",8415817,"PREGÃO","18° Medição Provisória - Contrato 023/2024 - 10/2025 - NF 1","2026OB00356","2025NE03927","2022000094043","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 019/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2023,1840388918], [2887,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4274,3000","05996556000101",2,"","GONZALES ENGENHARIA LTDA.",8314745,"CONCORRÊNCIA","51ª MEDIÇÃO (01/11/2025 a 31/11/2025) - 074/2021 - GONZALES ENGENHARIA- EEEFM JURACY MACHADO- SERRA ES - NF 390","2026OB00368","2025NE00693","2020015799893","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2020,1840388919], [2889,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,5800","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1487 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00234","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840388921], [2890,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","474,7900","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATEDENTE DE TELEFONE. CONFORME as Notas Fiscais nºs 837 3010684 e 27 3010736.","2026OB00305","2025NE02594","7001213492025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90034",2025,1840388922], [2893,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00267","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840388925], [2894,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","302,2000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00323","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840388926], [2896,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,9500","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 872770, EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL, DUA Nº 4022044472 - ARP Nº 0357/2025/HEINSG (PEÇA#3) - PROCESSO 2025-4R965.","2026OB00049","2025NE00588","2025-4R965","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0110",2025,1840388928], [2897,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-8,6500","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","null","2026NS00036","2025NE00880","2024-0RKWC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90007/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90007",2025,1840388929], [2902,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,9200","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL, REFERENTE A NOTA FISCAL 3476 E FT 141438 DE 05/01/2026 - PEÇA #933 E #937 - COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.) ATESTE #950. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #957.","2026OB00171","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840388934], [2904,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1371,6000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 2393 PÇ #665 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER COUBV - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #700. VALOR A MENOR DEVIDO AO DESCONTO DE R$ 0,07 PELA INSUFICIÊNCIA DE SALDO DE EMPENHO CONFORME PÇ #697.","2026OB02087","2025NE01662","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840388936], [2913,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","922,2400","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME INFORMÇÃO SEI 3024648.","2026OB00409","2025NE03133","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90053",2025,1840388945], [2919,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,4000","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 35456 DE - AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 075/2025 - PROCESSO:2024-6MSVL.","2026OB00226","2025NE00546","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840388951], [2924,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","735,3600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF Fatura 2662672 (peça#901) referente prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO para os veículos oficiais da SESPORT no mês de DEZEMBRO de 2025. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.","2026OB00161","2025NE00067","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1840388956], [2927,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,9900","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ do DANFE 1316 - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do Convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000552.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES, conforme despacho peça #205. Proc.2023-R9Z9S","2026OB00312","2025NE02962","2023-R9Z9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840388959], [2928,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","623,8100","41156351000254",2,"","B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME",8421559,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE 99 NOBREAK. CONFORME a Nota Fiscal nº 267 SEI 3020383.","2026OB00466","2025NE03985","7011500082024","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840388960], [2931,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,9900","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ do DANFE 1315 com retenção do IRRF-PJ - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000551.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES, conforme despacho peça #208. Proc.2024-XZ2BQ.","2026OB00313","2025NE02969","2024-XZ2BQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.9,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840388963], [2932,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,7500","50827589000174",2,"","VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA",8418056,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 564 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO MODULO PROBIOTICO E PREBIOTICO SEM GLUTEN SEM SABOR.","2026OB00263","2025NE01572","2025-8DK02","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2024,1840388964], [2933,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,9500","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE GUARAPARI, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00717","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840388965], [2935,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","67,2600","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Para atender despesa com CONTRATO N.º 2024.000007.10201.01 DE TELEFONIA FIXA - OI S.A. - ADESÃO ARP nº 002/2024 - SEGER, 2° Termo Aditivo,referente mês Dez/25.","2026OB00083","2025NE00209","2024-G3N4S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2024 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840388967], [2936,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","391,2100","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. NOV/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 31073, 30704 - Parte Agência R$ 7.758,86.31073 - DANZA,30704/120 - 22.162,56 - TV GAZETA SUL.","2026OB00089","2025NE00431","2025-F36VD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840388968], [2938,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,0400","35850042000104",2,"","UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA",8407352,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ISS.DUA DA NF 927 DE UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA REF CONTRATO Nº 2024.000105.44913.01 ? CREFES, EMPRESA: UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA - PROCESSO:2024-GK2BR.","2026OB00235","2025NE00043","2024-gk2br","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2819,"SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO, DESTRUIÇÃO E DEMOLIÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000105",2024,1840388970], [2940,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35237,3800","22153445000144",2,"","MIRANDA ENGENHARIA LTDA",8379309,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL - PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 446 REFRENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CAMILA MOTTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONTRATO Nº 075/2023 (BLOQUEIO JUDICIAL 0001261-62.2025.5.17.0151 ARISTEU TOFOLI ALVES E 0001180-16.2025.5.17.0151 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA) - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1331. 27ª MEDIÇÃO DEZEMBRO 2025.","2026OB01969","2025NE00298","2023-KF19L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 006/2023",257318585,"CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","006",2023,1840388972], [2945,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3834,8000","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","03 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 036-2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEFM GOVERNADOR LINDENBERG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - NF 211","2026OB00632","2025NE02076","2024018083062","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90041",2024,1840388977], [2946,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","577,2100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00644","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840388978], [2947,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","388,8000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 19698 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR (COLCHÃO HOSPITALAR) no mes de janeiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00180","2025NE01048","2025014550013","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2420,"MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840388979], [2948,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,7000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 41702 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de janeiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00182","2025NE00183","2024003721695","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","254",2024,1840388980], [2955,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5500","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS- METFORMINA E LOZARTANA CONFORME NF N° 695806 E NF N° 695807","2026OB00043","2025NE00165","2025000748664","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","294",2024,1840388987], [2960,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","220,1900","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB03230","2025NE10775","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840388992], [2969,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,9000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NF 199152, REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Luva cirúrgica nº 7,5) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 1170/2025 E PREGÃO Nº 480/2025 - (RPNP)","2026OB00149","2025NE00757","2025-SVZJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","480",2025,1840389001], [2972,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9600","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 869297 DE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES (Risperidona1MG)ARP 1226/2024,VIGÊNCIA 17.12.2025 - PROCESSO:2025-MQ9M4.","2026OB00210","2025NE00587","2025-MQ9M4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","438",2024,1840389004], [2974,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","774,0500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4022283995 A NFS-e 151486 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REALIZADOS NO CONTRATO Nº 0066/2020 NA COMPETÊNCIA 12/2025, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #3653 E #3665, AUTORIZAÇÃO #3674.","2026OB00403","2025NE00693","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840389006], [2976,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3379,7200","44582620000151",2,"","EXODO SERVICE LTDA",8413571,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO ISS CONFORME NF 5, CONTRATO Nº 030/2024 - 3º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 11/12/2025 A 10/12/2026), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE GARÇONARIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO 2025, REFERENTE ÀCONTRATAÇÃO REMANESCENTE VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO XI, DA LEI 8666/93, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, PERÍODO DE 11/12/2025 a 31/12/2025 (DEZEMBRO/2025), TUDO CONSTANDO NO PROCESSO Nº 15395/2025.","2026OB00312","2025NE00096","25272","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389008], [2979,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00058","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",40207089000186,"CENTRO DE TREINAMENTO PONTE PRETA - VITORIA/ES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389011], [2980,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","861,0600","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº4022648777- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 84063 DE 23/01/2026 #312 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 239 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, CONFORME RELAÇÃO DE PACIENTES #314. ATESTE #316. CONTRATO Nº024.000167.44929.01. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO Nº 2024-6LZR6 - SRSV, ID. CIDADES N.º 2024.500E2000004.17.0020. ID PNCP N.º27080530000143-1-001991/2024.AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #347.","2026OB00479","2025NE00178","2024-6LZR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389012], [2981,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","737,8100","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº4022648887 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 84064 DE 23/01/2026 #319 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 185 EXAMESDE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, CONFORME RELAÇÃO DE PACIENTES #321. ATESTE #329. CONTRATO Nº024.000167.44929.01. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO Nº 2024-6LZR6 - SRSV, ID. CIDADES N.º 2024.500E2000004.17.0020. ID PNCP N.º27080530000143-1-001991/2024. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #347.","2026OB00480","2025NE00178","2024-6LZR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389013], [2986,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","200,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 6154 (DEZEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 1,2% IR (R$ 48,00) 11% INSS (R$ 220,00) 5% ISS (R$ 200,00), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRODEST, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONTRATO 2025.000025.28203.01 - CONTRATO SIGEFES 25003760 - PROCESSO 2025-3ZDHC - PROTOCOLO 2025003224261","2026OB00198","2025NE00337","2025-3ZDHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90010",2025,1840389018], [2987,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4887,1200","21244424000171",2,"","AKLER SOLUTION LTDA",8422840,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF (PARTE) DA NF 124 (VITÓRIA) DE 28/01/2026, 4ª MEDIÇÃO, REFERENTE A 01/12 A 31/12/2025 ? EMPRESA CNPJ. 21.244.424.0001/71 - AKLER SOLUTION LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, INSTALAÇÃO, SUPORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, INCLUINDO: INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, INCLUINDO SOFTWARE PARA ANÁLISE DE VÍDEO, PONTOS DE MONITORAMENTO, SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE IMAGENS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM REGIME 24/7 DE TODA SOLUÇÃO OFERTADA. PROCESSO EDOCS ? 2025-H35DJ. ","2026OB00198","2025NE00231","2024-XF81R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0," PREGÃO NR. 90004/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389019], [2988,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7198,3300","04431942000185",2,"","DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA",8351312,"CONCORRÊNCIA","22ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 0130-2023 - REMANESCENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO GERAL, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAIS DAS ARTES. - NF 2","2026OB00685","2025NE00401","2023012151875","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2017,1840389020], [2995,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9205,5000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE WIFI, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 008/2025 - REF. A DEZEMBRO/2025 - NF 79.","2026OB00295","2025NE03441","2025-V7N6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0714",2023,1840389027], [2996,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","133,3700","14774423000173",2,"","VALUES COMUNICAÇÃO LTDA - ME",8385900,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/Nº 050/2024, VALUES COMUNICAÇÃO LTDA ME, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE NOTICIÁRIO DIÁRIO DAS MÍDIAS: TV, RÁDIO, INTERNET, REVISTAS E JORNAIS COM MATÉRIAS DIVULGADAS NA IMPRENSA, CONFORME SOLICITADO PELA ASCM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2293204, NOTA FISCAL Nº 41, DOC. SEI 2297719, DESPACHO SCOT 2327982 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0050.0000352/2026-97.","2026OB01002","2025NE02183","0033578202360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2741,"SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90022",2024,1840389028], [2998,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,9500","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Processo de PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's 1056, 1057, 1058 e 1059/2024 Processo Original 294/2024 NEGEP-SERP. REFERENTE A NF N°699102(#184) NO VALOR DE R$162,15 (IRRF R$1,95) EM FAVOR DA EMPRESA MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATESTADA EM 30/01/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2024-7F2N4 (HSJC)","2026OB00258","2025NE01195","2024006023404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","294/2024",2024,1840389030], [3001,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","101,8600","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00772","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389033], [3002,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","840,0000","25354812000166",2,"","SPECTROLAB DO BRASIL LTDA",8366425,"PREGÃO","pagamento de ir DAS NOTAS FISCAIS 50 E 54 NAS PÇ# 442 E 445 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ? CENTRÍFUGA REFRIGERADA DE SOLO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA - CONTRATO N° 2024.005058.44101.01.","2026OB03483","2025NE02596","2023022480128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 362/2024 - HEMOES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0362",2024,1840389034], [3003,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","454,9800","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB03487","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389035], [3014,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","341,6900","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 126 (#1394 pág 2), EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA, DUA Nº4022467667, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.000001.45105.01 (#651) - 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO (#728) - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (#912) - PROCESSO EDOCS 2023-6NBFR ","2026OB00099","2025NE00008","2023-6NBFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1840389046], [3016,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39,0700","17174657000844",2,"","HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA",8418410,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 10835 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de janeiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00181","2025NE00815","2025016771125","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.474",2024,1840389048], [3017,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,8600","43121365000187",2,"","MG FLEX LTDA",8424903,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 20235 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR no mes de janeiro de 2026..COTA DEZ/25.","2026OB00185","2025NE01067","2025011342668","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.047",2025,1840389049], [3018,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8579,6000","56430753000191",2,"","CONSÓRCIO EXATA ANDARES MONJARDIM - DER",8419316,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","14ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 078/2024 - CONSÓRCIO EXATA ANDARES MONJARDIM - DER - NF 3","2026OB00868","2025NE03182","2024012008995","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 004/2024 - DER/ES - Concorrência nº 90.001/2024",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2024,1840389050], [3019,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2772,0800","28499796000198",2,"","HEMOSERVE SERVICO HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS",8332037,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 28 A PÇ#174 PARA DESPESAS COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS(COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EMHEMOTERAPIA E FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES. Contrato n° 01/2025 no mês de NOVEMBRO/2025.","2026OB03961","2025NE08455","2025-LQR89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389051], [3022,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,1500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF - DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-P13QS. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #937. REFERENTE AO PERÍODO DE 10/11/2025 A 15/12/2025. NOTA FISCAL N°046.362.728.","2026OB00239","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1840389054], [3029,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","188,5300","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE ISS EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de dezembro/2025. NF 868","2026OB00065","2025NE00034","2024-F0S74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389061], [3030,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149,4400","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","22ª MEDIÇÃO (01/09/2025 - 30/09/2025) - CONTRATO 121-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - NF 15","2026OB00723","2025NE01276","2023019010769","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1840389062], [3032,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3992,6900","34037705000103",2,"","PRODEC-LTDA",8319292,"CONCORRÊNCIA","57ª Medição de Contrato 001-2021 - Consórcio SGS ENGER - PRODEC - NF 2339*Liquidado nesta data em razão do tempo necessário para os trâmites relacionados à conferência dos documentos e ao fechamento e abertura do período orçamentário e financeiro.","2026OB00756","2025NE00571","2021005811883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2020,1840389064], [3033,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,9300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF - DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-P13QS. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #937. REFERENTE AO PERÍODO DE 10/11/2025 A 15/12/2025. NOTA FISCAL Nº 046.360.765.","2026OB00247","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1840389065], [3036,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","481,4500","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DESTA SEDH, GERIBELLO ENGENHARIA, REFERENTE AOS REAJUESTES DE DEZEMBRO/2025, NF Nº 10640","2026OB00174","2025NE00429","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002-2024",2024,1840389068], [3039,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","620,9300","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 28/29, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/25 (PERÍODO DE 11/12/25 a 31/12/2025) - VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA.,INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.951.474/0001-20, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUAIS SEJAM: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA SANTOS, CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01 - PREGÃO Nº 007/2025 (SIADES) E 90007/2025 (COMPRASGOV), À PEÇA #539, PROCESSO SIGEFES 2024020476142 E EDOCS 2024-T8C82.","2026OB00162","2025NE00797","2024-T8C82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 (SIADES) e 90007/2025 (COMPRASGOV)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2025,1840389071], [3048,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5176,9800","11515105000604",2,"","G.E.F SERVICOS LTDA",8425275,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 000.000.016 referente Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 04, CT 2025.000133.42101.01 - Parecer do gestor à peça #281. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01843","2025NE15509","2025-71182","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",552,"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",552.0,"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389080], [3049,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,1200","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00771","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389081], [3050,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","577,2100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00651","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389082], [3051,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","230,8900","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00654","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389083], [3052,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","577,2100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 226, 259 a 268, 270 e 271, 273 a 276, 278 a 286, 302","2026OB00663","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389084], [3054,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,7400","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 33 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade de Venda Nova do Imigrante no mês de dezembro/2025, conforme peça 5788. Contrato nº 076/2021. Processo 2021-9RHZK.","2026OB00203","2025NE01228","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1840389086], [3057,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12093,8900","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 11466 (PEÇA #7221), ATESTE (PEÇA #7220), 41ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7235). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB01182","2025NE02072","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840389089], [3058,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1688,7400","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 11467 (PEÇA #7222), ATESTE (PEÇA #7220), 41ª MEDIÇÃO (CUSTEIO), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7235). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB01183","2025NE00208","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840389090], [3059,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,3500","28133312000192",2,"","HENRIQUE TOMMASI NETO-ANALISES CLINICAS LTDA",8345356,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," exame toxicológico","2026OB00043","2025NE00286","2025-0922S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389091], [3060,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,8900","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01516","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840389092], [3062,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","404,4300","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 01535, 01536 E 01537, DATA DA EMISSÃO: 14/01/2025.","2026OB00128","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1840389094], [3065,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1377,8200","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF 03 à peça #1367 relativo a 34ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha, competência janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #1367 no Processo 2022-4LPDW.","2026OB00373","2025NE01090","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2021,1840389097], [3066,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3990,9100","81188542000131",2,"","STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA",8399566,"PREGÃO","28ª Medição Contrato 060-2023 - Consórcio PROSUL-STCP - NF 62","2026OB00708","2025NE00505","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2023,1840389098], [3071,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","163,5000","###.797.497-##",1,"","EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO",8322912,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Eduardo Pinheiro Monteiro, no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, atuação na Pós-Graduação Gestão Pública e Inovação, disciplina ?Orientação de TCC? ? Demanda ESESP. CH 30h. Contrato 1079/2025.","2026OB00600","2025NE02431","2025-0FVW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840389103], [3075,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","233,4800","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM ISS DA NFSE 1526 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SEM MATERIAL) - PREGÃO Nº 001/2023 - ITEM 01 E 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - DEZEMBRO DE 2025","2026OB00102","2025NE00006","2023002167982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 001/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840389107], [3076,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1474,0200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAM ISS DA NFSE Nº 2759 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00104","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2022-50CDB",2022,1840389108], [3082,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-10,5000","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2026NS00079","2025NE01095","2025-QW7G6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389114], [3084,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,5400","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE AGUA (CESAN) E FORNECIMENTO DE ENERGIA (EDP) DO IMÓVEL LOCADO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO - REFERENTE A NF N°046.360.952 (#255) NO VALOR TOTAL DE R$1.089,85 (IRRF R$11,54) EM FAVOR DA EDP. ATESTADA EM 29/12/2025 POR ALISON MOREIRA DE SOUZA.PROCESSO E-DCOS: 2025-X9Q06 (HSJC)","2026OB00192","2025NE00420","2021014308999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840389116], [3085,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,9000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 1241,1242, 1243 e 1244 Processo Original 2024-XS0MT. REFERENTE A NF N° 49837(#156) NO VALOR DE R$3.825,00 (IRRF R$45,90) EM FAVOR DA EMPRESA NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATESTADA EM 20/01/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2025-73NP3 (HSJC)","2026OB00198","2025NE01310","2025005769633","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","428/2024",2024,1840389117], [3086,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12413,2800","57494031001054",2,"","CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS",8334055,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 TIPO REPETIÇÃO - PUMP ACTION, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54. CONFORME PREGÃO 010/2025 DA PP/ES (ARP 002/2025), NO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-0J6MV. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #385. PAGAMENTO REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 0311488. 220 (DUZENTAS E VINTE) UNIDADES.","2026OB00205","2025NE03791","2025-0J6MV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3268,"ARMAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2025,1840389118], [3089,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1652,0200","04159928000174",2,"","MEDH PET SOLUÇÕES VETERINÁRIAS LTDA.",8425490,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre contratação de serviços de veterinários para controle populacional e vacinação - Processo E-Docs 2025-5V0NF - Nota Fiscal 32 - Dez/25. DUA nº 4022430035.","2026OB00126","2025NE00618","2025018865834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2351," APOIO A AQUIS/PROD/DISTRIB MUDAS FRUTIFERAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840389121], [3090,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","470,8300","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Liquidação de Empenho para celebração do o 3º termo aditivo ao Contrato nº 37/2023, destinado à ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), conforme encaminhamentos 2025-PL235P e 2025-340QC9. DESPACHO DF/1 Nº 0716/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 684/2025 e autorização 2025-9X24C9. E Encaminhamento 2026-1DFKN4 para pagamento das notas fiscais referente o mês de Dezembro de 2025. 2026-MLJ7MC - DESPACHO 0079 - DF1. Data do ateste: 23 de janeiro de 2026.","2026OB00468","2025NE02301","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389122], [3091,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","65,9000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PIUMA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00805","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840389123], [3098,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,4900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00244","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840389130], [3099,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,1800","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2733, 2742, 2749, 2756 E 2762, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2026OB00256","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840389131], [3100,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","369,5700","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA Nº4022822272 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 91106 DE 19/12/2025 #655- COMPETÊNCIA DA DESPESA NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (PODP) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, CONFORME RELATÓRIO DE PACIENTES #657. ATESTE #662. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 16869 #668. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2023 #476, PREGÃO Nº 0052/2023, PROCESSO EDOC'S Nº 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #686.","2026OB00457","2025NE01970","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840389132], [3107,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","822,8800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00195","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389139], [3108,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8500","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00197","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389140], [3119,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1181,8700","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01492","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389151], [3122,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,4500","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº4022464906 RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA NOTA FISCAL Nº 18 DE 26/01/2026 - PEÇA #309 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE AO #303. ATESTE #311. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.000104.4492929.01 #4, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV/SESA - TRS Nº 002/2024, PROCESSO AQUISIÇÃO 2024-WM3QD, PROCESSO EDOCS 2025-QW7G6. ID CIDADES N.º 2025.500E2000004.17.0008. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #316.","2026OB00437","2025NE01095","2025-QW7G6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389154], [3123,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4293,0000","36329936000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITÓRIA LTDA",8359514,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4022735629 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 5 DE 19/01/2026 # 319. REFERENTE NOV/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS FINANCIADA COM RECURSOS FEDERAIS FAEC-TRS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME FATURAMENTO #315/316. ATESTE # 321. DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 E CONTRATO Nº 2025.000105.44929.01.D CIDADES: 2025.500E2000004.17.0007. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS # 326 ","2026OB00440","2025NE01096","2025-RD5NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389155], [3124,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2050,7500","44582620000151",2,"","EXODO SERVICE LTDA",8413571,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA NO PRESENTENTE EXERCÍCIO,CONTRATO Nº.009/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA SESM E CASA ABRIGO, REFERENTE: (REPACTUAÇÃO E EXERCÍCIO CORRENTE), CONFORME NFS-e Nº.12 MÊS DE DEZEMBRO/2025. ","2026OB00155","2025NE00786","2023-ZNRPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 002/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389156], [3126,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,0000","53204333000107",2,"","VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA",8424025,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 863 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/01/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LACOSAMIDA 100MG E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #18. ","2026OB03737","2025NE15016","2025-C7CDG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 553/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","553",2025,1840389158], [3131,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","957,6500","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX IP., COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DEPESAS A PEÇA #583, CONFORME RECIBO DE LOCAÇÃO Nº72485 NO VALOR TOTAL DE R$19.951,08, VALOR PARCIAL R$19.896,25, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$957,65, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB01059","2025NE00005","2024-4ZF8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0108",2022,1840389163], [3133,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,8500","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 333871 A PÇ#16 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METILFENIDATO 54 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 15/01/2026","2026OB03232","2025NE14412","2025022411780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0413/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0413",2025,1840389165], [3134,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","387,4900","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA NO CORRENTE EXERCICIO DE 2025, MÊS: DEZEMBRO/2025, NF. 22.","2026OB00084","2025NE00194","2025-D3203","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002/2025",2025,1840389166], [3136,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1323,2500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para atender despesas com prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional - NFS n° 2731, ref. DEZ/2025.","2026OB00279","2025NE00015","2024-4PRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840389168], [3138,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","249,9000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022937762 IRRF-PJ DO DANFE 1299 (PEÇA #139) - Aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante - Contrato n° 2025.000518.31101.01 - Em atendimento à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES - AUTORIZAÇÃO PEÇA #171 - EMPRESA M&A LICITAÇÕES LTDA. 2025-502NR.","2026OB00712","2025NE02883","2025-502NR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90027/2025 - ARP n° 025/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840389170], [3139,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","478,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA DANF Nº 198060 (PEÇA #62) - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ 100 SACOS MONOFÁSICO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO DO CONTRATO Nº 2025.000525.31101.01 (PEÇA #50) - PREGÃO Nº 0101/2023 - ARP Nº 056/2024, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES. EMPRESA PALINI & ALVES LTDA. CONFORME DESPACHO PEÇA #35. PROCESSO 2025-LSSMR.","2026OB00719","2025NE02900","2025-LSSMR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0101",2023,1840389171], [3140,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,9600","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 19702 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de janeiro de 2026.COTA DEZ/25.","2026OB00201","2025NE01033","2025015007377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.013",2025,1840389172], [3141,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16683,3800","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e nº 8 (PEÇA #2246), ATESTE (PEÇA #2244), 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 777/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2257). PROCESSO 2023-0PJMV.","2026OB00508","2025NE02822","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1840389173], [3147,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4022419554 - IRRF-PJ DO DANFE 7380 (PEÇA #70), AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS (MONOFÁSICO ? 110v) - CONTRATO Nº 2025.000687.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES - PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS - AUTORIZAÇÃO PEÇA #87 - PROCESSO 2025-42BM3.","2026OB00510","2025NE03293","2025-42BM3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90009/2025 - ARP n° 0018/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840389179], [3153,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","951,6000","53241582000164",2,"","SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA",8415872,"PREGÃO","PAGAMENTO ARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL, CONFORME ARP nº 023/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. NOTA FISCAL 076, NO VALOR DE R$ 79.299,84, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 951,60, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #165.","2026OB00504","2025NE08049","2025010846984","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2025,1840389185], [3155,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4297,9700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS) - PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESAPARA O EXRCICIO 2025,PERÍODO DE 01/01/2025 Á 31/012/2025. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2845 (#1214) NO VALOR TOTAL DE R$143.265,77(RETENÇÃO ISS R$4.297,97 IRRF R$6.876,76 E INSS R$15.759,23 ) EM FAVOR DA EMPRESAMGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., ATESTADA NO DIA 07/01/2026 PELÇA FISCAL DO CONTRATO GRAZIELLE SOUZA DA SILVA. PROCESSO NO E-DOCS 2024-31V5D (HSJC).","2026OB00009","2025NE01002","2024002480562","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840389187], [3156,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","235,3000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 62 referente à prestação de serviço de limpeza e conservação para a unidade do Incaper de Cachoeiro de Itapemirim no mes de dezembro/2025, conforme peças # 4897 a #4904. Contrato nº 039/2022 . Processo 2022-6HNPV","2026OB00154","2025NE01347","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1840389188], [3160,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1609,1600","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022125686 IRRF NA NF 51 DA EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO (SERVICE DESK) EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2025.000020.16.03, PROCESSO 2025-5HC54.","2026OB00027","2025NE00090","2025004465054","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",16901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0311/2025 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","482",2024,1840389192], [3163,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","772,4600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00631","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27368794000105,"APAE DE ALEGRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389195], [3164,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,5800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 3342643 (Fatura 2751637 ? Consumo Gestão de Frota GASOLINA) do Contrato nº 018/2023, 05340639000130 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Mês 12/2025, autorização para pagamento peça #944 do E-Docs 2025-33GVX.","2026OB00534","2025NE00065","2023-NG545","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840389196], [3165,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Anual (notas fiscais de Janeiro /2025 a Dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00752","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10804565708,"BRUNA PEIXOTO MUNIZ PEREIRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389197], [3166,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18,9900","24230368000104",2,"","ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401067,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 52.722 DE ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REF. AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA paraplégica tetraplégica ADULTO E INFANTIL,para atedenr esse crefes,\\rp ,028,vigência 25.09.2026 PROCESSO:2025-MSJGM.","2026OB00262","2025NE00542","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1840389198], [3167,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","222,4800","92264472000170",2,"","KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8356305,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE N° 18403 (PEÇA #88) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARADOS FIXOS DE 3 DISCOS - CONTRATO Nº 2025.000784.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #109. PROCESSO 2025-ZS759.","2026OB01211","2025NE03677","2025-ZS759","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90063",2024,1840389199], [3168,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13612,8700","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente à nota fiscal 01 à peça #679, da 16ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, competência dezembro/2025. Conforme autorizado à peça #688 no Processo 2024-H9F4F.","2026OB00332","2024NE00688","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2023,1840389200], [3169,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,9200","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023529600 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 8 (PEÇA #2557), ATESTE (PEÇA #2553), REAJUSTAMENTO DA 16ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (ARMANDO CUNHA S/A). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2571). PROCESSO 2024-RPXGD.","2026OB01222","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389201], [3170,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","467,3000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE AO INSS DE TERCEIRO DE ACORDO COM COMPETENCIA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00626","2025NE00098","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2022,1840389202], [3171,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6661,4100","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE AO INSS DE TERCEIRO DE ACORDO COM COMPETENCIA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00626","2025NE00097","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2022,1840389203], [3172,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","489,0400","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE AO INSS DE TERCEIRO DE ACORDO COM COMPETENCIA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00626","2025NE00409","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2022,1840389204], [3175,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-7312,5000","19899556000190",2,"","SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR",8419826,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","null","2026NS00015","2025NE00067","2024-XVNLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840389207], [3176,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4525,2000","05730111000177",2,"","FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA",8426186,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NFEs 78.307 e 77.923, REFERENTES A AF 2025.000231.42101.05, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FREEZER VERTICAL (PORTA CEGA), ITEM 2, REFRENTE À ARP N.º 009/2025, EMPRESA FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - PARECER DO GESTOR À PEÇA #78.","2026OB04259","2025NE13932","2025-D4K46","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2025,1840389208], [3177,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19434,4800","57494031000163",2,"","CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS",8344679,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF-E 000288507, PEÇA #127, ATESTE PEÇA #174, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES ( TABELA PEÇAS # 89) PARA ATENDER A PCES POR INTERMÉDIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SENASP Nº 047/2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR E DESPESA À PEÇA #182.","2026OB00061","2025NE00330","2025023205121","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2405,"EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840389209], [3178,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00749","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9034878708,"IZABEL PASSOS ALTAFIM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389210], [3180,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,6600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PD IRRF DAS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A CLARO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE Contrato nº 017/2023 - Utilização ARP SEGER Nº 001/2023, Nº da conta: 167358416 Período de uso de 19/12/2025 a 18/01/2026.","2026OB00863","2025NE00052","2023-GTLFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023/SEGER",2023,1840389212], [3186,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00746","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",84487402700,"SIMONA CANGINI DEBONI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389218], [3188,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Anual (notas fiscais de Janeiro /2025 a Dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00751","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11974844773,"CRISLAINE LINHAUS MUNIZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389220], [3189,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8982,8200","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Liquidação da Nota Fiscal 03 e 04 referente às despesas com contratação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio operacional de limpeza e conservação, apoio terceirizado e garçom para atendimento das demandas da SESPORT, no Estádio Kleber Andrade e sede sesport, no mês de dezembro de 2025.","2026OB00523","2025NE00631","2025-FCBJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003/2025",2025,1840389221], [3191,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6133,9900","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 65 PÇ #1111 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2025 - 11ª MEDIÇÃO - AUTORIZADO PÇ #1121. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO.","2026OB07374","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389223], [3192,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82483,9600","33113309000147",2,"","VALID SOLUCOES SA",8396745,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - 1º 2º E 3º DECÊNDIO 03-2026 - Processo: 2025-1B5HJ.","2026OB00228","2025NE00027","2025-PS0QM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 008/2020 da SEGEP/SARP/MA do Estado do Maranhão - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0245/2020 - SEGEP/SARP/MA do Estado do Maranhão - Contrato Nº 0262/2021.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2020,1840389224], [3193,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2030,8900","01396975000143",2,"","HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA",8315574,"PREGÃO","33º M.P. da HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA - CONTRATO N°076/2022 - Ren 01 - NF 32","2026OB01453","2025NE00827","2021012147964","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 018/2022. ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1840389225], [3194,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","203,9400","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4022946521 RELATIVA A NF 24 COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE DO DETRAN /ES E LOJA 1 DA TORRE CENTRAL , CONTRATO Nº 044/2021, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #397 - PROCESSO 2024-2F0TZ.","2026OB02490","2025NE01321","2024-2F0TZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2021,1840389226], [3196,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3587,3000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN, CONTRATO Nº015/2021, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #40.REFERENTE A NOTA FISCAL N 26, NO VALOR DE R$ 32.611,78, COM RETENÇÃO DE IRRF, INSS E ISS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.783,26, COM COMPETENCIA NO MES DE DEZEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #760.","2026OB01400","2025NE00004","2024-99433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1840389228], [3198,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","212,8400","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-E Nº 93 (PEÇA #1322) - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01447","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840389230], [3200,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10714,2900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.84487402700 - SIMONA CANGINI DEBONI","2026OB00763","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389232], [3204,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1305,7500","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA NFS-e nº 744 e ATESTE (PEÇA #844), 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01133","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1840389236], [3206,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1394,0300","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no período de 03/09/2025 a 18/12/2025, no curso ?Formação Inicial Núcleo Básico: Módulos: Metodologia do Atendimento Socioeducativo, Orientações Pedagógicas do Sinase, Parâmetros de Segurança do Atendimento Socioeducativo?. Demanda IASES / SEDH ?Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 75h. Conforme contrato n° 709/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO.","2026OB01070","2025NE01522","2025-CQX22","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840389238], [3207,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,8500","01615224000170",2,"","INVESTCAR VEICULOS LTDA¿ ME",8422505,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2336946, RELATIVO AO CONTRATO MP/Nº 046/2022, INVESTCAR VEÍCULOS LTDA ME, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, POR MEIO DE AUTOMÓVEIS EXECUTIVOS, COM MOTORISTA, NA MODALIDADE DE DIÁRIA, PARA OS DESLOCAMENTOS EM BRASÍLIA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS(OS) MEMBRAS(OS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, ORDENS DE SERVIÇO DOC SEI 2252210, 2254364, 2257393, 2267373, 2276885 E 2276903, NOTA FISCAL Nº 747, DOC. SEI 2291806, ATESTE SGER 2291810, INFORMAÇÃO SGER 2291838, DESPACHO SCOT 2293564 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0082.0046866/2025-86.","2026OB01296","2025NE01877","0009129202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4813,"TRANSPORTE DE SERVIDORES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","032",2022,1840389239], [3210,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.399.090-##",1,"","KARINE TERESINHA GONCALVES PACHECO",8426101,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE JUVENTUDE PARA DESENVOLVER AÇÕES DIÁLOGICAS NOS TERRITÓRIOS/BAIRROS DO COMPONENTE II - KARINE TERESINHA GONCALVES PACHECO - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - NF Nº 00003","2026OB00280","2025NE00762","2024019983814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389242], [3211,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.255.017-##",1,"","DOMITILA COSTA CAYRES",8406145,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DA SRª DOMITILA COSTA CAYRES NO PERÍODO DE 01/11/2022 a 31/10/2024 - NF Nº 00001","2026OB00281","2025NE00704","2021-NJC8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389243], [3215,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4624,6400","32578385000165",2,"","SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA EPP",8424829,"CONCORRÊNCIA"," DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2344026, CONTRATO MP/Nº 046/2026, SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É À AQUISIÇÃO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW), EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO EDIFÍCIO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, 1ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2316534, NOTA FISCAL Nº 012, DOC. SEI 2316607, DESPACHO COEN 2317222, 2320738 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0027921/2024-46, 19.11.0016.0003180/2026-08.","2026OB00080","2025NE00117","0027921202446","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050," AQUISICAO DE IMOVEL, CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90004",2025,1840389247], [3219,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3354,9800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00601","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3437960000101,"ABRIGO LAR POUSO DA ESPERANÇA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389251], [3222,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","876,3400","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DA INSS RETIDO DA NF 6, REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00105","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1840389254], [3223,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2888,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00693","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127926000161,"ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389255], [3224,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60884,0900","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS NFS-E 01224 (DD), 01223 (CIODES SUL) E 01225 (CIODES METROPOLITANO), COM RETENÇÃO DO ISS (VITÓRIA E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇAS #1224 E #1226, ATESTE PEÇA #1237 E #1238, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #1245. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00328","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","030",2021,1840389256], [3227,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29762,5200","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 6769 (Vitória), do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00836","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1840389259], [3228,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4916,9500","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023688235 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 2328 e ATESTE (PEÇA #4904), REF. 39ª MEDIÇÃO - (SANTA TERESA/ES), PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01544","2025NE02710","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389260], [3233,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,5900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção IR referente fatura 141621 - passagens aéreas com recursos do FEPI para participação de colaboradora eventual na COnferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa","2026OB00002","2025NE00001","2024-KQX8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480902,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.00001,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - RECEITAS DE DOAÇÕES",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",241,"ASSISTÊNCIA AO IDOSO",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2214,"AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1840389265], [3235,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1315,5800","10921911000539",2,"","Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda",8391454,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D?ÁGUA, ARP Nº 011/2025, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 001516693, nº 001516694, nº 001516699, nº 001517039, nº 001517040, nº 001517454, NO VALOR TOTAL DE R$ 109.632,16, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 1.315,58, COM COMPETENCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #210","2026OB00505","2025NE08844","2025-GH51S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840389267], [3241,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,1400","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCICO 2025. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº5123 (#1373), NO VALOR DE R$178,00 (RETENÇÃO IRRF R$2,14), EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, ATESTADA NO DIA 09/01/2026 PLA FISCAL DO CONTRATO MICHELE FERREIRA BOECHAT. PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60 (HSJC).","2026OB00130","2025NE00055","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840389273], [3249,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1514,8500","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA, PREGÃO Nº021/2020, ARP Nº028/2020- SESP, CONTRATO Nº040/2021, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #613, CONFORME FATURA Nº31325, NO VALOR TOTAL DE R$31.559,45, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.514,85, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB00447","2025NE08023","2021-CJ3PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 028/2020 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2020,1840389281], [3250,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2977,7300","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA, PREGÃO Nº021/2020, ARP Nº028/2020-SESP, CONTRATO Nº040/2021, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #613, CONFORME NOTA FISCAL Nº3, NO VALOR TOTAL DE R$62.036,06, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$2.977,73, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB00448","2025NE00016","2024-PLN1Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 028/2020 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2020,1840389282], [3251,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","895,6400","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2026NL00063 E 64","2026OB00102","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840389283], [3259,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,5600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos à disposição do IPEM-ES no mês de dezembro de 2025, conforme as Faturas Nº 2725254 e 2725255.","2026OB00033","2025NE00726","2024-XZM20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","10",2023,1840389291], [3261,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50451,0800","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"CONCORRÊNCIA","2ª Medição Provisória - Contrato nº 020.2025 - Consórcio ES-434 - NF 461","2026OB00313","2025NE03535","2024018711032","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90012",2024,1840389293], [3262,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9347,3600","23023695000122",2,"","WVS CONSTRUTORA LTDA",8391509,"CONCORRÊNCIA","21 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 110-2023 - REFORMA, CONSTRUÇÃO DE CASTELO D?ÁGUA E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - NF 5","2026OB00318","2025NE00608","2022017662268","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0203",2023,1840389294], [3267,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3743,4200","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 639 peça #340 do Contrato 008/2023 - VERT ANALYTICS LTDA 53307871000119. Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas. (SECONT ? PROFISCO II). Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #356 do 2025-43FLV.","2026OB17420","2025NE01065","2023-NRD1L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840389299], [3268,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,5000","04159928000174",2,"","MEDH PET SOLUÇÕES VETERINÁRIAS LTDA.",8425490,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre contratação de serviços de veterinários para controle populacional e vacinação - Processo E-Docs 2025-V83MS - Nota Fiscal nº 58 - Abr/26. DUA nº 4025533880.","2026OB00636","2025NE00618","2025018865834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2351," APOIO A AQUIS/PROD/DISTRIB MUDAS FRUTIFERAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840389300], [3274,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,7100","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (DOMINGOS MARTINS) para pagamento das NF's 8147-8153 referente ao mês de dezembro de 2025 conforme celebração do 4º Termo Aditivo do contrato 038/2023, conforme contido nos encaminhamentos 2025-13L7ZX e 2025-50M6Z7. Conforme encaminhamento 2025-6VTM9V - Manifestação acerca da vantajosidade da manutenção do contrato da Empresa JFL e despachos DESPACHO DF/1 Nº 0702/2025. e 2025-3KNVQL - DESP GPO 177 - Enc. 2025-6VTM9V - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA - 4º ADITIVO CONTRATO 038-2023. Conforme encaminhamento 2026-8HQ2JD - NOTAS FISCAIS E DOCUMENTAÇÃO MENSAL. DESPACHO DF/1 Nº 0012/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 008/2026. Data do ateste: 05 de janeiro de 2026.","2026OB00029","2025NE02236","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. pregão 039/2023",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1840389306], [3275,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","243,5400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBITIRAMA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00076","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840389307], [3282,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","865,0200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DIANTE DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, CONFORME NFS-e -NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N°. 2750 À PEÇA #1258, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR À PEÇA #1266 - EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA. ","2026OB00081","2025NE00737","2024013216661","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389314], [3283,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1865,0900","26607898000154",2,"","CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA",8401270,"CONCORRÊNCIA","29 MEDIÇÃO (01/08/2025 - 31/08/2025) - CONTRATO 002-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES - NF 179","2026OB00330","2025NE00621","2021012427953","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","05",2022,1840389315], [3284,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5058,2700","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","03 MEDIÇÃO - CONTRATO 032/2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEFM DR. JONES DOS SANTOS NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES. - NF 200","2026OB00333","2025NE01864","2023015716169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90024",2024,1840389316], [3286,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4072,4600","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","20ª MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 125-2023 - REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ CARLOS CASTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - NF 6","2026OB00335","2025NE00807","2023007672503","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","34",2023,1840389318], [3290,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","709,4600","19209889000140",2,"","MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAUDE LTDA",8407653,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 441 a pç#1522 para DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HEMODIÁLISE NO LEITO PARA ATENDER O HESVV no mês de Dez/2025, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0097/2022.","2026OB02054","2025NE08883","2020017698410","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°030/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0030",2022,1840389322], [3295,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","259,3300","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PGTO DA NF 13590 DE PRO-MEMORIA SERVICOS LTDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DOCUMENTAL 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0159/2020,PARA ATENDER 1/12 AVOS MÊS DE JANEIRO/2025,E DEVIDAS COMPLEMENTAÇÕES - PROCESSO:2023-WB4CZ.","2026OB00117","2025NE00025","2023-WB4CZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2789,"ARMAZENAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0001",2018,1840389327], [3300,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00028","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10581387740,"EDMARA DE ARAUJO TONETTI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389332], [3301,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00055","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28137925000106,"AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389333], [3307,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5698,1600","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE SÃO MATEUS ? PSSM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE SÃO MATEUS - CDPSM, PREGÃO Nº053/2022, CONTRATO Nº027/2022, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #3288, CONFORME NOTA FISCAL Nº024.014, NO VALOR TOTAL DE R$394.122,78, VALOR PARCIAL R$388.426,71, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$5.698,16, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB00583","2025NE02750","2022-XJDF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2022,1840389339], [3308,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23766,2000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, especializada em prestação de serviços continuados de conservação, asseio e limpeza, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para atuação em todas as instalações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme notas ficais SEI 3020070. Conta judicial: 10189566","2026OB00533","2025NE00198","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","33",2021,1840389340], [3309,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","515,6200","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2305473, NOTAS FISCAIS 61543, 61544, 61545, 61546, 61547 E 61548, DOC'S SEI 2305475, 2305476, 2305477, 2305478, 2305479 E 2305480, DESPACHO SCOT 2305501 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0001892/2026-50.","2026OB00841","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1840389341], [3310,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36771,3300","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL Nº24896,24901,24902,24903,24904,24905,24906,24907,24908,24909,24910,24911,24912, 24913,24914,24915,24916,24917 E 24918 DE JAN/2026 COM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO MES DE DEZEMBRO/2025 SESA CENTRAL E UNIDADES.","2026OB05228","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389342], [3311,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1540,7000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","Para atender despesas com serviços de vigilância - RTV, do 6° Termo Aditivo ao Contrato RTV n° 005/2021, contrato subrogado à SECOM, para o exercício de 2025 - NF 2421 ref. DEZ/2025.","2026OB00276","2025NE00263","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2021,1840389343], [3312,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1026,6600","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 23732 A PÇ#688 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEQUENCIAMENTO NGS ION TORRENT S5, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER O LACEN NO EXERCÍCIO 2025, CONTRATO Nº 114/2023. ","2026OB05232","2025NE00953","2022-L39RR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389344], [3313,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7023,4400","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"CONCORRÊNCIA","18ª MEDIÇÃO (JUNHO/2025) - CONTRATO 102/2023 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR (DPM) DO BAIRRO DA PENHA, PERTENCENTE AO 1º BPM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. - NF 85","2026OB00895","2025NE00710","2021020729979","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","19",2023,1840389345], [3314,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4996,7500","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 2 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO SAP, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2317011, NOTA FISCAL Nº 193, DOC. SEI 2317647, DESPACHO SPRJ 2317670, DESPACHO CREM 2333658, DESPACHO SMAT 2333772 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0003232/2026-84.","2026OB00056","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2024,1840389346], [3315,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","589,6800","10923144000173",2,"","CASA DE SAÚDE PROFESSOR WILSON ARAGÃO",8424493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB03371","2025NE10754","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389347], [3316,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9516,2100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL Nº 127,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140, E 47 JAN/2026 COM SERVIÇOS DE VIGILANCCIA PATRIMONIAL PRESTADOS SESA CENTRAL E UNIDADES NO MES DE DEZEMBRO/2025.","2026OB05224","2025NE01190","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389348], [3319,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,8000","###.599.277-##",1,"","STELZIMAR MAGESCK SERRA",8361955,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Stelzimar Magesck Serra, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 20h. Contrato 635/2025.","2026OB00762","2025NE01465","2025-K2ZQ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389351], [3320,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","327,2500","###.375.937-##",1,"","ERIC GUEDES DE SOUZA",8418912,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Eric Guedes de Souza, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 35h. Contrato 740/2025.","2026OB00769","2025NE01662","2025-3C9FW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389352], [3321,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8400","###.504.517-##",1,"","THIAGO NELO MORAIS",8322429,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Thiago Nelo Morais, nos dias 03/12/2025 e 04/12/2025, atuação no curso Licenciamento Ambiental de atividades relacionadas ao uso e ocupação do solo ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 16h. Contrato 1247/2025.","2026OB00812","2025NE02896","2025-S7FXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389353], [3322,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","932,3100","###.338.195-##",1,"","PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO",8424216,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS DA NFSE 11 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA UIP AGERH DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGEM II - DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00197","2025NE00455","2025022255282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",41202,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2025,1840389354], [3323,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,7200","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. NOV/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 52 - Parte Agência R$ 292,00.52/53 - 1.946,65 - RADIO MASSA 103,3 (LINHARES).","2026OB00331","2025NE00408","2025-4KW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840389355], [3328,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4160,9400","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES) DA NFS-e nº 2326 e ATESTE (PEÇA #4904), REF.A 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01545","2025NE02710","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389360], [3329,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","964,4400","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS 769901 769900 771436 771435, e acordo com o Contratonº 011/2023.","2026OB00731","2025NE01892","9047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1840389361], [3330,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","694,9100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00651","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27256445000193,"APAE DE CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389362], [3333,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","261,2400","24230368000104",2,"","ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401067,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 52489 DE ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA SOB MEDIDA ADULTO CONFORME ARP 029/2025,VIGÊNCIA 25.09.2026,SNE 056/2025 - PROCESSO:2025-MSJGM.","2026OB00261","2025NE00507","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1840389365], [3335,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1197,0200","05264014000136",2,"","SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8331678,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #141, NOTA FISCAL Nº2808, NO VALOR TOTAL DE R$10.882,00, VALOR RESTANTE R$6.961,00, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$1.197,02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB01403","2025NE06822","2025-SF4HQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90005",2025,1840389367], [3337,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","514,9900","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS da NF 02 à peça #1320, ao reajuste da 33ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha, competência de dezembro/2026. Conforme autorizado à peça #1328 no Processo 2022-4LPDW.","2026OB00330","2025NE01090","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2021,1840389369], [3338,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","366,8000","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023527836 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 7 (PEÇA #2555), ATESTE (PEÇA #2553), REF. 16ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (ARMANDO CUNHA S/A). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2571). PROCESSO 2024-RPXGD.","2026OB01215","2025NE02837","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389370], [3339,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4007,7400","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 155839. CONTA JUDICIAL 15399100.","2026OB01301","2025NE03133","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90053",2025,1840389371], [3340,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3308,1200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento da retenção de INSS referente à Prestação Mensal de Serviços Administrativos e de Suporte de Nível Operacional no mês de dezembro de 2025, nas dependências da Secretaria de Estado do Turismo, nos moldes do Contrato SEGER nº 017/2023, Processo SEGER nº 2022- 50CDB, conforme discriminado em Termo de Referência, NF: 2761, peça #749, Processo 2024-66RCS.","2026OB00249","2025NE00020","2024-66RCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840389372], [3341,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6948,9000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 19 1ª MEDIÇÃO, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 6.064,50) 11% INSS (R$ 6.948,90) 5 % ISS (R$ 6.317,18), COM DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA NA REDE DE FIBRA ÓPTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE CONTRATO Nº 2025.000034.28203.01, SIGEFES 25004723, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90015/2025, ARP Nº 008/2025, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2025-DQM3Q - PROTOCOLO 2025010331212","2026OB00269","2025NE00428","2025010331212","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2025,1840389373], [3345,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,0500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DAM DE ISS REFERENTE NFS-e 150370 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº 0066/2020, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #3354 E #3366 - AUTORIZAÇÃO #3376.","2026OB00617","2025NE00695","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0626/2017",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1840389377], [3346,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,7300","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023099777 DA NFS-e 150370 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REALIZADOS NO CONTRATO Nº 0066/2020 NA COMPETÊNCIA 12/2025, AUTORIZAÇÃO #3702.","2026OB00547","2025NE00502","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840389378], [3349,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1987,6800","47531706000143",2,"","ASTA MOBILI MOVEIS LTDA",8416339,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023437475, PEÇA #353, REFERENTE IRRF-PJ DA NF-E 000.001.374, PEÇA #302, CARTA DE CORREÇÃO À PEÇA #333, ATESTE PEÇA #309, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 101 ( CENTO E UMA) CADEIRAS GIRATÓRIAS ESPALDAR PARA ATENDER A POLICIA CIVIL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM A META 01 ETAPA 04 DO CONVÊNIO Nº 905945/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - RECURSO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #331.","2026OB00404","2025NE00884","2021015565967","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312015,"CONVÊNIO Nº 210005 - SESP - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1840389381], [3350,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1026,8900","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","IRRF DA NF. 46 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CIRETRANS E PAV?S DO DETRAN 2ª MEDIÇAO DO PAV DE MUCURICI OS Nº 008/2022, CONTRATO Nº 062/2022, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #115 - PROC. EDOCS 2025-FJS1M","2026OB03197","2025NE10800","2025-RX7GF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1840389382], [3351,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,9400","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial em Imóveis, - Região Metropolitana - PSME I - VIANA/ES - Contrato nº 2024.000111.46101.01 - Única Medição - O.S - 66 - Período: Novembro/2025 - NF 85","2026OB00164","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1840389383], [3355,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","509,1300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - EMPRESA CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. PROCESSO E-DOCS 2024-1W5GJ. CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023 DA SEGER/ES. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #607. OBS.: referente ao período 10/11/2025 a 09/12/2025. DA FATURA Nº 173628288.","2026OB00465","2025NE00109","2024-1W5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840389387], [3360,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","115324,3000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","63ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA. - NF 32","2026OB01305","2025NE03489","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2013,1840389392], [3372,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27023,2400","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023589078-IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1879 (PEÇA #1727), REF. 14ª MEDIÇÃO (SANTA TERESA/ES), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ.","2026OB01314","2025NE03646","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840389404], [3373,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1443,3900","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4023589551-IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1870 (PEÇA #1727), REAJUSTAMENTO 14ª MEDIÇÃO (ALFREDO CHAVES/ES), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ","2026OB01315","2025NE00451","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1840389405], [3374,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,4000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 001.495.390 (#115 PÁG 2), EMPRESA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, DUA Nº 4023527716 - ARP Nº 0396/2025/NEGEP/SERP (#2) - PROCESSOEDOCS 2025-5JVPW","2026OB00163","2025NE00494","2025-5JVPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0077",2025,1840389406], [3375,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","543,6000","14116838000150",2,"","GRUPO POVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA",8423927,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPARO NOS TELHADOS E COBERTURAS EM GERAL, POR MEIO DA ARP Nº 025/2025-SEJUS, EM FAVOR DA EMPRESA GRUPO POVOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PROCESSO 2025-BM0NH. NF 2929.","2026OB00740","2025NE03810","2025-BM0NH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840389407], [3376,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7328,7600","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DESTA SEDH, GERIBELLO ENGENHARIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, NF Nº 10639","2026OB00297","2025NE00429","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002-2024",2024,1840389408], [3377,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4196,6800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00605","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389409], [3380,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","220,0300","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (NOVA VENECIA) para pagamento das NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00989","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389412], [3382,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","318,0000","27883350000108",2,"","FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP",8421614,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE Nº 870 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 2025.000623.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2025 - ARP Nº 016/2025, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES. EMPRESA FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP. 2025-QM4CV.","2026OB00981","2025NE03145","2025-QM4CV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9007",2025,1840389414], [3383,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","127,3600","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 739 e ATESTE (PEÇA #4436) - REAJUSTAMENTO DA 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4445). PROCESSO 2022-18V3T.","2026OB01121","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389415], [3384,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,2600","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IBIRAÇU/ES) DA NFS-e nº 746 e ATESTE (PEÇA #844), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01125","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1840389416], [3386,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","413,6000","###.106.577-##",1,"","VANILDO DOS SANTOS SOUZA",8358527,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Vanildo dos Santos Souza, no período de 09/09/2025 a 28/11/2025, atuação na ?Formação em Gestão Administrativa e Financeira Escolar - GEAFE?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 008/2025, Portaria nº 085-R de 07/03/2025. CH 40h. Contrato 624/2025.","2026OB00848","2025NE01461","2025-35534","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389418], [3387,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6007,8900","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 2316 e ATESTE (PEÇA #4076) - 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4088). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2026OB01504","2025NE04045","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389419], [3389,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","529,8000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB05535","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389421], [3391,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-835,2400","10682187000104",2,"","TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA",8395501,"PREGÃO","null","2026NS00055","2025NE00084","2025-ZZ640","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000109,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: TRANSPARÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DO TTAC",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840389423], [3393,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1071,4300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG. 84101792704 - INES PEDROSA GOMES","2026OB00851","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389425], [3395,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","346,1100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 944 a 956, 962, 964 a 971, 973, 974 a 977 e 979","2026OB01782","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389427], [3401,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,7200","###.320.267-##",1,"","POLYANA BRAGANCA LUNA RIBEIRO",8350025,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Polyana Bragança Luna Ribeiro, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, no curso Atualização de Examinadores de Trânsito. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN nº 076/2025, Instrução de Serviço 033/2025 de 15/09/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 1196/2025.","2026OB00682","2025NE02807","2025-SCBHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389433], [3402,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,9600","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pagamento inss retido da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 17/12/2025, no curso Capacitação e-Docs ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 08h. Conforme contrato n° 1267/2025.","2026OB00806","2025NE02999","2025-C9FCW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389434], [3406,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","287,7600","###.115.867-##",1,"","RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA",8372525,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Rodrigo Almeida de Oliveira, no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, atuação no curso A Educação Ambiental na prática ? Programa Estadual de Educação Ambiental ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 24h. Contrato 1242/2025.","2026OB00799","2025NE02945","2025-F3337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389438], [3407,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,8000","###.526.617-##",1,"","Beatriz Oliveira Montes",8377984,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pela docente Beatriz Oliveira Montes, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, atuação no curso ?Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Contrato 1161/2025.","2026OB00801","2025NE02791","2025-BV45V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389439], [3408,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,9600","###.814.777-##",1,"","ALINE DE CASTRO ALVARENGA",8328175,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Aline de Castro Alvarenga, nos dias 11/12/2025 e 12/12/2025, atuação no curso Educação Ambiental para o Bem Estar Animal ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 04h. Contrato 1239/2025.","2026OB00832","2025NE02968","2025-JQNNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389440], [3409,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37,4000","###.333.047-##",1,"","HÉLIA CARLA VIEIRA DE ÁVILA",8416635,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente assistente Helia Karla Vieira de Avila, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, no curso Treinamento e Atualização dos Serviços de Habilitação - Demanda Detran - Programa Especial. TC Nº 020/2025, Instrução de Serviço Nº 018/2025 de 06/05/2025. CH 20h. Conforme contrato n° 569/2025.","2026OB00680","2025NE01337","2025-NM2FC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389441], [3410,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,8000","###.110.747-##",1,"","LEONARDO JOSE GOMES KOLAGA",8378695,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leonardo José Gomes Kolaga, no período de 01/12/2025 a 03/12/2025, no curso ?Oratória Avançada? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 1040/2025.","2026OB00727","2025NE02667","2025-SGPXQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389442], [3411,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2923,3300","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 3 - 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA, CONSTITUÍDOS PELAS EMPRESAS ACSA ENGENHARIA S/A, ARMANDO CUNHA S/A E T4P ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ","2026OB01102","2025NE04084","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1840389443], [3412,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","373,6400","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (PEDRO CANÁRIO/ES) DA NFS-e nº 735 e ATESTE (PEÇA #4436) - 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4445). PROCESSO 2022-18V3T.","2026OB01109","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389444], [3415,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","736,3700","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MARECHAL FLORIANO/ES) DA NFS-e nº 60 (PEÇA #95), ATESTE (PEÇA #96), PERÍODO 15/01/2026, DESTINADO ATENDER O CONTRATO Nº 2024.000795.31101.01 (PEÇA #57), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO NA SAÍDA RUA DE BATATAL EM DIREÇÃO AO CAMPO DO APOLLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (ALARGAMENTO DE PONTE). EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #111). PROCESSO 2025-BR643.","2026OB00988","2025NE03693","2025-BR643","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1840389447], [3416,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1360,1500","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SOORETAMA/ES) DA NFS-e nº 744 e ATESTE (PEÇA #844), 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #853). PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB01120","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1840389448], [3418,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8426,8200","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 20 REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO, COM 4,8% IR (R$ 7.354,32) 11% INSS (R$ 8.426,82) 5% ISS (R$ 7.660,75), COM DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA NA REDE DE FIBRA ÓPTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE CONTRATO Nº 2025.000034.28203.01, SIGEFES 25004723, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90015/2025, ARP Nº 008/2025, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2025-DQM3Q - PROTOCOLO 2025010331212","2026OB00270","2025NE00428","2025010331212","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2025,1840389450], [3419,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,6300","###.750.977-##",1,"","MARCELLY DE CAMPOS",8416229,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto do inss retido referente ao serviço prestado pela profissional Marcelly de Campos, período 26/11/2025, atuação como Palestrante sobre o tema A Importância da localidade Sustentável Para Engajamento e Participação Colaborativa - Environmental, Social and Governance ? ESG ? Demanda SECONT - Programa Especial. CH 03h. Contrato 1250/2025.","2026OB00735","2025NE02836","2025004551624","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389451], [3420,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6995,8000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref Vitoria Nota Fiscal 33 (peça#524 ), referente a locação de veículo, por meio da ARP nº 010/2025 - Programa Vai Atleta, para transportar a Associação Capixaba de Vôlei e Associação de Desporto Amadores da Serra para competição na cidade de Sorriso/MT, Federação de Atletismo para a Distrito Federal e o Instituto Vila-Velhense para Bom Jesus de Itabapoana, conforme peça #441, empenho autorizado pela SEFAZ conforme peça #451, de acordo com o Art. 6º, §2º do Decreto 6.236-R/2025.","2026OB00526","2025NE01172","2025-6BNLF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2025",2025,1840389452], [3423,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","891,1000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023539449 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 2460 e ATESTE (PEÇA #635), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO (ATILIO VIVACQUA/ES), PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646).PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01265","2025NE03872","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840389455], [3424,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","726,9000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 3 - 2ª medição - Período: Junho/2025.","2026OB00143","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840389456], [3425,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16798,9100","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ALFREDO CHAVES/ES) DA NFS-e Nº 1869 (PEÇA #1727), REF. 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ.","2026OB01295","2025NE00453","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1840389457], [3426,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2413,5300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2503859 E Nota Fiscal nº 21 SEI 3076511","2026OB01469","2025NE00674","7007144432019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2020,1840389458], [3428,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,8500","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 6778 (Linhares), do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00785","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1840389460], [3431,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2932,5800","44582620000151",2,"","EXODO SERVICE LTDA",8413571,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA NO PRESENTENTE EXERCÍCIO,CONTRATO Nº.009/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA SESM E CASA ABRIGO, REFERENTE: (REPACTUAÇÃO E EXERCÍCIO CORRENTE), CONFORME NFS-e Nº.12 MÊS DE DEZEMBRO/2025. ","2026OB00195","2025NE00786","2023-ZNRPN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 002/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389463], [3432,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,4400","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 5910 / FATURA Nº 1800087350118 À PEÇA #320 REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #325, ROL DE ATESTE À PEÇA #326 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL À PEÇA #338.","2026OB00210","2025NE00159","2024-C8HR0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2023,1840389464], [3436,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1656,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","Pagamento do 4023191274 - IRRF-PJ do DANFE Nº 000.000.519 (peça #97), ateste (peça #109), aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Termo de Contrato nº 2025.000897.31101.01 ? ARP nº 009/2025 ? Pregão nº 90001/2025 (peça #64), destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES. Autorização (peça #119). Processo nº 2025-4KJC8.","2026OB00949","2025NE03942","2025-4KJC8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90001/2025 - ARP nº 009/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840389468], [3438,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2821,5600","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","18ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 034-2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DOS SANTOS NEVES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES - NF 1404","2026OB01298","2025NE02560","2023011443572","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2023,1840389470], [3440,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31479,0600","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de INSS conforme ateste, peça #49, NF 2250, peça #44, ateste, peça #51, da nota fiscal nº 2249, referente à prestação de serviços de Manutenção e Conservação continua do Pavilhão de Carapina, no mês de dezembro de 2025. Processo 2025-XP4P8.","2026OB00247","2025NE00457","2025-CD2DB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2025,1840389472], [3441,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2585,8100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00599","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389473], [3442,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6951,1000","27412261000175",2,"","SANTAMARIA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8328747,"CONCORRÊNCIA","MEDIÇÃO Nº08 ( 01/12/2025 a 31/12/2025) OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM Prof.ª ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. - NF 13","2026OB01387","2025NE00379","2023022200759","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","064",2023,1840389474], [3444,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2616,8900","10158387000162",2,"","J. NILTON SEGURANÇA PATRIMONIAL",8423249,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF - DE CUSTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NA SEDE E ESTACIONAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.158.387/0001-62, NO PREGÃO PPES 90002/2025, REF AO ITEM 01: PREÇO UNITÁRIO POSTO DIURNO (MENSAL): R$ 12.344,46 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS DIURNOS (12 MESES): R$ 296.267,04, E ITEM 02: PREÇO UNITÁRIO POSTO NOTURNO (MENSAL): R$ 14.914,78 E PREÇO TOTAL - 02 POSTOS NOTURNOS (12 MESES): R$ 357.954,72, NO PROCESSO E-DOCS 2025-77ZFD (EXECUÇÃO - 2025-D5HM5). CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA #185. REFERENTE A NOTA FISCAL 202600000017. SERVIÇOS PRESTADOS EM OUTUBRO DE 2025.","2026OB00415","2025NE02217","2025-77ZFD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840389476], [3446,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","718,7400","01513946000114",2,"","BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA",8316726,"PREGÃO","PD DA DUA Nº 4023234945 DA 2026NL00163 REF. NF 3324000 (PEÇA#258) DE AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE A.C.D., CONFORME ATESTE PEÇA#262 SOLICITAÇÃO PEÇA#263 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#264","2026OB00368","2025NE00672","2023-R3GH1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90012/2025",2025,1840389478], [3447,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","829,5000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023539425-IRRF-PJ DA NFS-e nº 2459 e ATESTE (PEÇA #635), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO (MUQUI/ES) , PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646).PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01263","2025NE03872","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840389479], [3449,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","852,4800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA NO CORRENTE EXERCICIO DE 2025, MÊS: DEZEMBRO/2025, NF. 22.","2026OB00102","2025NE00194","2025-D3203","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002/2025",2025,1840389481], [3450,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","549,4500","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL POR QUILOMETRAGEM LIVRE, REFERENTE AO REAJUSTE NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A ABRIL DE 2025 - FATURA 772573 00F.","2026OB00640","2025NE01449","2024-P1MT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0033",2023,1840389482], [3453,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2142,8500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.11498959776 - EVERTON BARBOSA MACEDO","2026OB00755","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389485], [3457,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,8100","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","2026NL00213- COD 298.","2026OB00396","2025NE00447","2025009197601","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840389489], [3458,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","583,4200","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 340, 189, 236 - Parte Agência R$ 11.571,08.340/17 - 65.216,00 - SITE ES BRASIL,189/378 - 3.360,00 - SITE DO NORTE,236/1128 - 11.856,21 - SITE FOLHA VITORIA,","2026OB00353","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840389490], [3461,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12811,0100","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLÁUDIO/ES) DA NFS-e nº 2452 E ATESTE (PEÇA #2865), REFERENTE A 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025, DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1058/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA, CONFORME DESPACHO (PEÇA #2872). PROCESSO 2022-7J7MZ.","2026OB01026","2025NE02713","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389493], [3462,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5475,5000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","45 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 6","2026OB01209","2025NE04062","2020007288177","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","08",2021,1840389494], [3463,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2061,4400","06252066000155",2,"","PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8417418,"CONCORRÊNCIA","10ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 072/2024 - Contratação de Empresa para execução da reforma e ampliação da EEEFM SIZENANDO PECHINCHA, localizada no Município de Serra/ES - NF 8","2026OB01211","2025NE03867","2020019844550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","65",2023,1840389495], [3465,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","672,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","PAGMENTO DO DUA N° 4023235118 - IRRF-PJ DO DANFE nº 7376 (PEÇA #69), AUTENCIDADE (PEÇA #70), AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL DO CONTRATO N° 2025.000479.31101.01 - ARP N° 0018/2025 - PREGÃO N° 90009/2025, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES. EMPRESA PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #86). PROCESSO 2025-6W8DR.","2026OB00962","2025NE02767","2025-6W8DR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90009/2025 - ARP n° 0018/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840389497], [3466,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,2700","27145564000179",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA",8339663,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023230532 REFERENTE IRRF DA NFE 242 (PEÇA #1172), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #8, CUJO OBJETO É O Valor referente a complementação da Nota Fiscal 33570 na peça #1144, que foi emitida com valor abaixo do valor definido no último Termo Aditivo com reajuste dos valores dos exames. REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1183.","2026OB00646","2025NE01496","2022-5X794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0105",2022,1840389498], [3467,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,1300","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 018/2024, REFERENTE AO REAJUSTE NO PERIODO DE OUT A DEZ/2025. NF 21988 E 21990. UNIS SUL.","2026OB00678","2025NE00409","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1840389499], [3468,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2681,3600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 60, 61 E 65 PÇ #1109 A #1111 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2025 - 11ª MEDIÇÃO - AUTORIZADO PÇ #1121. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO.","2026OB07369","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389500], [3469,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,0800","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO REF. NFS-E Nº 95 (PEÇA #1322) - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01434","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840389501], [3470,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39,7800","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PGTO IRRF NF 13334 - VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-23708186000133 ","2026OB00736","2025NE02192","2025-JTDZZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2024,1840389502], [3471,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3743,1900","18580201000170",2,"","FOCO SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA - ME",8378579,"PREGÃO","29ª Medição ? Contrato nº 061/2023 ? Foco Soluções em Meio Ambiente - NF 34","2026OB01425","2025NE00370","2023006246577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840389503], [3473,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3857,1600","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento da retenção do IR sobre a despesa com a taxa de administração do FUNSES ao BANDES sobre carteira de debêntures no mês de dezembro de 2025. ","2026OB00007","2025NE00001","2024-N1FQD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220902,"FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000004,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNSES",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",20," REESTR CARGOS E CARREIRAS E VER REMUNERACAO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22902,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1840389505], [3475,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1003,2000","16566588000185",2,"","SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA",8426419,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1293 EMITIDA EM 22/01/2026 - 2025-5S5Q2 - Processo UIJM para aquisições de Avental Cirúrgico na IRP 860-2025 através da ARP 348/2025 Processo 2025-2GDNZ","2026OB00207","2025NE00646","2025-5S5Q2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão Nº 133-2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","133",2025,1840389507], [3480,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","361,9000","###.040.317-##",1,"","KARLA NOGUEIRA RAMOS",8412465,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela profissional Karla Nogueira Ramos, atuação no período de 09/09 a 05/12/2025, na Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros, demanda Sedu - Programa Juntos. TC Nº 025/2025, Portaria Nº 186-R de 03/07/2025. CH 35h. Contrato 590/2025.","2026OB00820","2025NE01372","2025-2MB3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389512], [3481,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","588,5100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00703","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2737853000136,"MOVIMENTO VIDA NOVA VILA VELHA - MOVIVE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389513], [3482,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","163,6500","29150998000192",2,"","ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA",8417374,"CONCORRÊNCIA","2025-M8W57 - CONSUMO DE ARP - ESTUDO TÉCNICO, COM PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAB DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DO QCG E TELHADO METÁLICO DE VENDA NOVA VENÉCIA, conforme especificações do termo de referência da ARP 001/2024 - SECTI, Pregão nº Nº 002/2024, Processo nº 2024-GJJJ4, da SECTIIM250000131 PAB BSF 1ª MEDIÇÃO ","2026OB00060","2025NE00157","2025-M8W57","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IIConsumo de ARP 001/2024 - SECTI, Pregão nº Nº 002/2024,Processo nº 2024-GJJJ4, da SECTI. Conforme previsão na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840389514], [3484,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","111,1500","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB04473","2025NE10777","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389516], [3485,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 197414 - Aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (MONOFÁSICO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo este Contrato nº 2025.000533.31101.01 (minuta - peça #43), Pregão nº 90026/2024, Ata de Registro de Preços nº 049/2024, em atendimento a PM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Empresa PALINI E ALVES LTDA. Processo 2025-67FV6.","2026OB00718","2025NE02909","2025-67FV6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90026/2024Ata de Registro de Preços nº 049/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389517], [3486,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","107,1600","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF DUA 4022690592 DA NF 7 (PEÇA#91) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE PROFISSIONAIS ? PROCESSO JUDICIAL Nº 0002232-21.2021.8.08.0011 PACIENTE: M.A.S.S., CONFORME ATESTE PEÇA#94, SOLICITAÇÃO PEÇA#95 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#96","2026OB00188","2025NE01284","2025009789641","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I e art. 221, XIX, da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e art.35 da Constituição Estadual e Edital",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90020",2025,1840389518], [3487,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51,9400","28162733000141",2,"","LAB. JOSLIN DE ANALISES CLIN.E HORMONAIS LTDA",8314931,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 1359 DE LAB. JOSLIN DE ANALISES CLIN.E HORMONAIS LTDA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES LABORATORIAIS ANÁLISES CLÍNICAS,CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - PROC.2023-R3K32.","2026OB00230","2025NE00027","2023-R3K32","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840389519], [3491,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","241,0500","33402939000131",2,"","AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL",8397707,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF de Despesas com a taxa de condomínio, rateio de despesas: água, energia elétrica, ar condicionado, conservação, limpeza e processamento de resíduos sólidos, das áreas ocupadas pela PCES no Aeroporto, conforme o Termo de Cessão nº 06.2017.023.0001, referente ao mês de DEZEMBRO/ 2025. 2025-H38XB","2026OB00662","2025NE00053","2022-DT4S7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2794,"CONDOMÍNIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389523], [3492,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23207,1100","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 26 REFERENTE A 92ª MEDIÇÃO, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 22.278,82) 5% ISS (R$ 23.207,11), PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2026OB00191","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1840389524], [3495,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","958,7900","53204333000107",2,"","VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA",8424025,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 851 PÇ #19 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/01/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DENOSUMABE 60MG/ML) - AUTORIZADO PÇ #21.","2026OB03637","2025NE15014","2025008716729","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°549/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0549",2025,1840389527], [3498,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,4900","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","23ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 832 a 839, 841 a 861","2026OB00768","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1840389530], [3499,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","131,5400","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (NOROESTE), FATURA 046355275, VALOR TOTAL DE R$ 11.007,35, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 131,54, REFERENTE AO SERVIÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1165.","2026OB00861","2025NE00150","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389531], [3501,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","368,3600","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (NOVA VENECIA) celebração do o 3º termo aditivo ao Contrato nº 37/2023, destinado à ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), conforme encaminhamentos 2025-PL235P e 2025-340QC9. DESPACHO DF/1 Nº 0716/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 684/2025 e autorização 2025-9X24C9. E Encaminhamento 2026-1DFKN4 para pagamento das notas fiscais referente o mês de Dezembro de 2025. 2026-MLJ7MC - DESPACHO 0079 - DF1. Data do ateste: 23 de janeiro de 2026.","2026OB00446","2025NE02301","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389533], [3502,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00021","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10806885793,"BRUNELA ROMANHA DE ARAUJO SEDDA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389534], [3503,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","642,8500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. 97804274734 - ELIANE DE JESUS SANTOS","2026OB00038","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389535], [3504,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00054","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389536], [3505,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","750,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00057","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31726755000100,"ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389537], [3506,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","901,9200","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 2932 de 07/01/2026 - peça #11. Processo 2025-2NJP0.","2026OB00195","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389538], [3507,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4760,1500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 2745de 07/01/2026 - peça #11. Processo 2025-2NJP0.","2026OB00196","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389539], [3509,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6500","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 51478 PÇ#172, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO 05/01/2026 - ARP 1191/2024.","2026OB00863","2025NE13732","2025-6W9WQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 302/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","302",2024,1840389541], [3510,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,5400","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 1069 PÇ# 147, DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , NO MÊS DE DEZEMBRO/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO # PÇ # 47.","2026OB00867","2025NE12756","2025013193620","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389542], [3511,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19,8000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 4468, PEÇA #247, ATESTE PEÇA #249, PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA Nº #262. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00022","2025NE00187","2025005708329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2025,1840389543], [3512,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1369,0000","28483253000182",2,"","KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA - ME",8318251,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 05 - KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA-ME ref. a despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização instalados na Sede deste DER-ES e na Superintendência Regional SR-I, localizada em Vila Velha-ES (com reposição de peças, acessórios e gás refrigerante, exceto compressor), mês de DEZEMBRO de 2025, conforme contrato nº 110/2021 (4º TA, #660). Pregão Eletrônico nº 013/2021. Processo E-Docs nº 2021-DS616.","2026OB00188","2025NE03865","2021012383241","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2021,1840389544], [3516,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","326,1300","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00186","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389548], [3517,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3870,4000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00193","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389549], [3518,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,6800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00229","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389550], [3521,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,8800","52808009000127",2,"","P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8421041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 6945 PÇ#40, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 05/01/2026 - ARP 0120/2025.","2026OB01481","2025NE13770","2025012825635","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°90033/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90033",2025,1840389553], [3525,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,3700","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2289705, NOTAS FISCAIS 7297, 7298, 7299 E 7230 , DOC'S SEI 2313561, 2313573, 2313591 E 2313599, DESPACHO SCOT 2315744, DESPACHO SMAT 2316373 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050727/2025-29.","2026OB00887","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840389557], [3526,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","67,9300","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JOÃO NEIVA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2309134, NOTAS FISCAIS 35, 29, 30, 31, 32 E 33, DOC'S SEI 2309135, 2309136, 2309137, 2309139, 2309140 E 2309141, DESPACHO SCOT 2309160 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0002317/2026-21.","2026OB00789","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1840389558], [3528,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Fatura n° #2725130, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05340639000130, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva da frota oficial no período de Dezembro de 2025, conforme contrato nº 004/2023, 1º aditivo","2026OB00462","2025NE00172","2023-Z151N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840389560], [3530,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","98,8400","01396975000143",2,"","HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA",8315574,"CONCORRÊNCIA","04ª Medição - Contrato 040/2025 - HF Topografia e Geodésia - NF 22","2026OB01022","2025NE02230","2025003606250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90034",2024,1840389562], [3531,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11120,5400","11168199000188",2,"","HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA",8387311,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 54 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, ref. a serviços de ?Fábrica de Software?, compreendendo suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva nos sistemas existentes neste DER-ES, prestados durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 097/2022 (3º TA #709) - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Processo E-Docs nº 2025-4MNG0","2026OB00926","2025NE03854","2020023784461","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 035/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2022,1840389563], [3536,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4637,3000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO GUI ISS DA NOTA FISCAL 24 REFERENTE A 91ª MEDIÇÃO, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 4.451,81) 5% ISS (R$ 4,637,30), PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2026OB00189","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1840389568], [3537,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22278,8200","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 26 REFERENTE A 92ª MEDIÇÃO, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 22.278,82) 5% ISS (R$ 23.207,11), PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2026OB00190","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1840389569], [3542,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","255,0600","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB04469","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389574], [3543,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1711,4400","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS COM CONTRATO 2024.000104.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO, PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA, NFº 2269 NO MÊS DEZEMBRO Posto: CEET Talmo Luiz - JOAO NEIVA ES.","2026OB00327","2025NE02120","2024007861538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","9000/2024",2024,1840389575], [3547,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165080,0500","11515105000604",2,"","G.E.F SERVICOS LTDA",8425275,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NF-e 000.000.015 referente Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 04, CT 2025.000133.42101.01 - Parecer do gestor à peça #281. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00733","2025NE12442","2025-4BTTX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389579], [3548,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9060,4000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 2222 A 2228 (PEÇA 688) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº do Instrumento Contratação 2025.000025.31201.01","2026OB00217","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","Nº 925719-90029",2024,1840389580], [3549,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1336,2000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 2222 A 2228 (PEÇA 688) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Nº do Instrumento Contratação 2025.000025.31201.01","2026OB00225","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","Nº 925719-90029",2024,1840389581], [3555,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","111953,1500","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","7ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 026/2024 - CONSÓRCIO CLC/COMOL. - NF 180","2026OB00555","2025NE02469","2021022611397","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2023,1840389587], [3559,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00093","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840389591], [3564,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3431,0600","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IR da nf. 14583 referente ao Processo de Pagamento por Indenização Serviços de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de preparo e fornecimento de alimentação, visando atender às necessidade do HDRC no Estado do Espírito Santo. Processo de pagamento á empresa Melhor Alimentação LTDA , visando pagamento de serviços executados durante o processo 2020-2HBTB, quanto ao Contrato 0119/2022. COTA DEZ/25.","2026OB00070","2025NE00477","2025000387494","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840389596], [3569,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6796,4800","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PREGÃO Nº0096/2023, CONTRATO Nº109/2023(23004185), NOTA FISCAL 10525, NO VALOR TOTAL DE R$ 470,089,71, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR R$ 6.796,48, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #493.","2026OB00239","2025NE02499","2023-81JJ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0096",2023,1840389601], [3570,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","334,8000","02120411000146",2,"","HIGIE-TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS E TEXTEIS LTDA",8423629,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO, ARP nº 038/2025, NOTA FISCAL Nº 2590, NO VALOR DE R$ 55.799,46, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 334,80, COMPETENCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #128.","2026OB00240","2025NE08086","2025008873809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2025,1840389602], [3572,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2740,0100","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PJ SOBRE DESPESA ATINENTE AO CONTRATO Nº.016/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, CONFORME NFS -e Nº. 2423 DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO/2025. ","2026OB00049","2025NE00895","2025-4PHBK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - 90006/2025",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2025,1840389604], [3573,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,9300","12294939000195",2,"","LOCARES LOCACOES LTDA",8368508,"PREGÃO","Para atender despesas com locação de containers para uso na RTV, Contrato RTV n° 003/2022, 3° Termo Aditivo - subrogação SECOM, referente ao mês de dezembro de 2025,Recibo de Locação n.º 66113","2026OB00030","2025NE00103","2021-KV2JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2021,1840389605], [3576,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8986,7800","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA (CDPS), PREGÃO Nº094/2023, CONTRATO Nº112/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #560. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 023.962, NO VALOR DE R$ 612.598,93, COM COMPETENCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #2093.","2026OB00186","2025NE07951","2023000737552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","094",2023,1840389608], [3577,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20038,9300","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","ENCAMINHA 11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 047/2024 ? CONSÓRCIO LA SUL. NF.1600.","2026OB00098","2025NE03962","2023023621423","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2023,1840389609], [3578,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32451,2700","22288295000186",2,"","BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME",8377566,"CONCORRÊNCIA","*Liquidado nesta data, tendo em vista os trâmites relacionados ao repasse de recursos e a liberação do sistema para pagamento dos RPNP. 26 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 070/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PENEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME. - NF 313","2026OB00138","2025NE03828","2022018683838","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","12",2023,1840389610], [3579,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12407,1400","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","44 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 467","2026OB00140","2025NE04062","2020007288177","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","08",2021,1840389611], [3583,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","821,0000","07764000000107",2,"","AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA",8315924,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RAÇÃO PARA OS CÃES DO CBMES","2026OB00016","2025NE00273","2025011667006","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2406,"ALIMENTOS PARA ANIMAIS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 100/2023, Pregão nº 22/2023, doMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA RODOVIÁRIA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","22",2023,1840389615], [3584,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2142,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. 07561604726 - JULIANA DE SOUZA FONSECA DE OLIVEIRA","2026OB00041","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389616], [3587,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1656,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DO DANFE Nº 328 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - CONTRATO Nº 2025.000619.31101.01 - EM ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO (ASCOMEL), DOMINGOS MARTINS/ES.","2026OB00273","2025NE03131","2025-GLJP5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840389619], [3590,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1405,3100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 47 PÇ#836, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER A CCEE LINHARES, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 0029/2022.","2026OB01663","2025NE01663","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840389622], [3593,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,0200","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 51736545 COM RETENÇÃO NA FONTE DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIDOS PELA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, EM FAVOR DA EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA. VIGÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00140","2025NE00621","9742025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840389625], [3594,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-0,6900","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","null","2026NS00029","2025NE01064","2025001399601","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2024-XMTK9",2024,1840389626], [3596,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25605,0600","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225. Conta judicial 13997838.","2026OB00182","2025NE03878","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90052",2024,1840389628], [3597,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1818,9200","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS FATURAS 11325 #1300 E 21325 #1299 E NOTA FISCAL 7 #1301, ATESTE PEÇA #1308, VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 038/2021 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #1318. PERÍODO: AGOSTO/2024 A NOVEMBRO/2025","2026OB00047","2025NE00363","2020015424445","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1840389629], [3600,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","555,6400","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 4787, ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades da Superintendência Regional - IV deste DER-ES, localizada em Nova Venécia-ES, durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B","2026OB00116","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1840389632], [3602,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1282,7500","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 2232 - COMPETÊNCIA 12/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I. - CONTRATO Nº 2025.000320.31101.01 - Pregão IEMA nº 008/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços IEMA nº 001/2025 - EMPRESA ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI .","2026OB00146","2025NE02295","2025-5FCHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389634], [3605,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","125,3000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01 - NF 7 - 3ª medição - Mês de Novembro/2025.","2026OB00026","2025NE00060","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840389637], [3607,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3416,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 13 (CIODES SUL) E 10 (SESP), COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM E VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, ÀS PEÇAS #154 E #155, ATESTES PEÇAS #190 E #191, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #196. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00096","2025NE00679","2025-GG2PR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900011",2025,1840389639], [3609,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,4800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS ATINENTE AO CONTRATO Nº. 004/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - (GASOLINA), CONFORME FATURA 2725155 - SESM - PERÍODO DE 01 A 31/12/2025 (DEZEMBRO/2025) PEÇA #1170, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PEÇA #1186 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2026OB00039","2025NE00993","2023016739349","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº.0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840389641], [3612,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8158,8500","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","43 MEDIÇÃO (01/10/2025 - 31/10/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 466","2026OB00046","2025NE04061","2020007288177","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","08",2021,1840389644], [3614,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,5600","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2985634/ 2985672/ 2987659/ 2985677.","2026OB00115","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840389646], [3616,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3742,0300","28133619000193",2,"","S A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD ISS COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTO DIÁLOGOS: JOVENS QUE INOVAM, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES NA REDE GAZETA, NF. 12115.","2026OB00148","2025NE02618","2025018002327","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840389648], [3617,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1676,5400","34611292000110",2,"","FGR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA",8420249,"CONCORRÊNCIA","7ª MEDIÇÃO (01/10/2025 - 31/10/2025) - CONTRATO 103/2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ALARICO JOSÉ DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES - NF 371","2026OB00195","2025NE04053","2023013357511","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90014",2024,1840389649], [3619,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00020","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8257971790,"LAURA GONÇALVES DA ROCHA BARBOSA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389651], [3621,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00277","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840389653], [3622,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00285","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840389654], [3623,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1167,3400","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00290","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840389655], [3628,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2387,4100","###.964.517-##",1,"","PEDRO PAULO PERIM",8389452,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel, referente às unidades 1501 à 1505, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE. (Locador Pedro Paulo Perim). Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (3019782).","2026OB00310","2025NE00085","201400543681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389660], [3633,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","527,3800","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A",8323725,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS - SOFTWAAS A SERVICE), PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZAES-BR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PREGÃO Nº115/2023, NOTA FISCAL 776, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.987,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 527,38, REFERENTE SERVIÇOS PRESTADO EM DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 509.","2026OB00291","2025NE00659","2025-VGNBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","115",2023,1840389665], [3634,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44363,8500","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001415/2026-35 - DESPESA COM FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00315","2025NE03843","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840389666], [3635,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1250,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das Entidades Indicadas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00061","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389667], [3637,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","410,7400","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025","2026OB00062","2025NE00160","2021-HM86B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1840389669], [3638,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","206,2400","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025","2026OB00062","2025NE00166","2021-HM86B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1840389670], [3639,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","152,6300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1490 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00272","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840389671], [3640,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","655,2000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 2435028 PEÇA#377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA NO MÊS DE DEZEMBRO 2025 , PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#2, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E\u0002DOCS 2025-5HLFR.","2026OB00142","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1840389672], [3643,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","965,5800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS, SUDESTE, 02/26.","2026OB00197","2025NE00073","002872025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2020,1840389675], [3645,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","290,4000","27883350000108",2,"","FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP",8421614,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4022943282 IRRF-PJ do DANFE n° 000.000.839, aquisição de 01 (uma) grade niveladora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este Contrato nº 2025.000473.31101.01, Pregão nº 90055/2024, ARP Nº 005/2025, em atendimento a PM Guarapari/ES, conforme despacho peça #81. Processo 2025-RKT9V.","2026OB00733","2025NE02742","2025-RKT9V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90055/2024 - ARP Nº 005/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389677], [3647,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,7100","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM ISS DA NFSE 6168 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH EM DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00105","2025NE00015","2022012936266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1840389679], [3658,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4164,0300","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2026NL00181, 182, 183 E 185","2026OB00327","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840389690], [3659,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,2600","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-E Nº 82 (PEÇA #1322) - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01442","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840389691], [3660,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2675,3900","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","INSS/DARF - NF. 07 REF. A PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONTRATO Nº 0036/2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#420. Processo 2025-0TNM3","2026OB02501","2025NE05584","2024-75N2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2025,1840389692], [3664,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","218,9300","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PGTO IR - NF 0814931 - - ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA.04307650001298 ","2026OB00810","2025NE02361","2025-4628T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2025,1840389696], [3665,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7920,0000","10652730000716",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8422161,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR AQUISIÇÃO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E OPERAÇÃO TÁTICA COM CÂMERAS CORPORAIS, ARP nº 018/2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #130, CONFORME NOTA FISCAL Nº001842, NO VALOR TOTAL DE R$72.000,00, COM RETENÇÕES DE INSS R$7.920,00 E IRRF R$3.456,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2026OB01401","2025NE05981","2025-NVCVV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","028",2024,1840389697], [3667,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","288,9600","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MONTANHA/ES) DA NFS-e nº 740 e ATESTE (PEÇA #4436) - REAJUSTAMENTO DA 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4445). PROCESSO 2022-18V3T.","2026OB01113","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389699], [3668,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5131,8500","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA N° 4023688600 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 2325 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO - (SANTA LEOPOLDINA/ES), PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01550","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389700], [3669,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1477,4000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES) DA NFS-e nº 2327 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01551","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389701], [3670,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1745,8400","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4023688841 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 2329 e ATESTE (PEÇA #4904), REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO - (SANTA TERESA/ES), PERÍODO 01/12/2025 E 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4916). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB01554","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389702], [3671,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1656,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","Pagamento DUA 4023202300 IRRF-PJ do DANFE n° 000.000.523 (peça #129), ateste ( peça #137), para aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Termo de Contrato nº 2025.000881.31101.01 ? ARP nº 009/2025 ? Pregão nº 90001/2025 (peça # 81), destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES. Autorização (peça #142). Processo 2025-GG57Q.","2026OB00952","2025NE03920","2025-GG57Q","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90001/2025 - ARP nº 009/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840389703], [3673,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14518,6100","36221828000117",2,"","CIDADE ENGENHARIA LTDA.",8357227,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ dos DANFES (peça #79 - fls. 11 a 135) e ateste (peças #82 - fls. 5 a 129), destinado para implementação de pavimentação com blocos intertravados na localidade de Estrada Rural Para Aroaba e Muribeca - Trecho Posto de Saúde de Aroaba em Serra/ES - CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 551/2025. Empresa CIDADE ENGENHARIA LTDA. Processo 2025-NSD66.","2026OB00957","2025NE03791","2025-NSD66","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840389705], [3675,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","719,4000","###.744.867-##",1,"","JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR",8357831,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo assessor técnico Joatan Nunes Machado Junior, no período de 01/12/2025 a 18/12/2025, na Subcoordenação Pedagógica ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 60h. Conforme contrato n° 045/2025.","2026OB00716","2025NE00275","2025-LD32W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389707], [3678,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1759,1000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11467 (PEÇA #7222), ATESTE (PEÇA #7220), 41ª MEDIÇÃO (CUSTEIO), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7235). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB01179","2025NE00208","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840389710], [3680,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1250,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00588","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",797792000177,"APAE DE CONCEICAO DO CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389712], [3681,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2142,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.08127789798 - RAQUEL AZEVEDO DA SILVEIRA","2026OB00765","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389713], [3683,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","780,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023285397 IRRF-PJ DO DANFE N° 0007391 (PEÇA #74), AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE DE 6.400 LITROS ? Monofásico 110v - CONTRATO Nº 2025.000788.31101.01 - PREGÃO Nº 90018/2025 - ARP Nº 021/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES - PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS. CONFORME DESPACHO PEÇA #93. PROCESSO 2025-TF63F.","2026OB00993","2025NE03681","2025-TF63F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90018/2025 - ARP nº 021/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90018",2025,1840389715], [3686,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,6000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2234 A PÇ#501 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O NECL - CONTRATO Nº 2024.000533.44101.01.","2026OB02720","2025NE02042","2023008693643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2803,"PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0936/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389718], [3690,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,2200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 013/2023 COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO IEMA, FATURAS 2725162(PEÇA#1261), ATESTE(1262), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#1277)","2026OB00229","2025NE00226","2023-QFF0W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1840389722], [3703,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5066,7300","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2026NL00063 E 64.","2026OB00103","2025NE00393","2025-61S3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840389735], [3711,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","123,1200","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE AO PAGAMENTO DE IRRF DA CONTA Nº 51286856, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #547, ATESTE PEÇA #558, COM O OBJETIVO DE ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL ? CIODES/SUL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #564. PERÍODO: DEZEMBRO/2025.","2026OB00116","2025NE00078","2025-TRMDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 72 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840389743], [3712,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1150,5900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PRIME REF DEZEMBRO","2026OB00021","2025NE00236","2025-JM4T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840389744], [3714,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","300,7400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025","2026OB00079","2025NE00003","2025-QXN04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389746], [3721,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,5200","###.829.807-##",1,"","DAGMA VIRGINIA MAZOCO",8422498,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 048/2011, DAGMA VIRGÍNIA MAZOCO, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2291331, RECIBO DOC. SEI 2291335, DESPACHO PGNV 2291344, DESPACHO SCOT 2292880 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1201.0000094/2026-80.","2026OB00223","2025NE01045","0011610202067","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389753], [3722,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos Sorteados Pessoas Físicas da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00072","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9797689778,"MAURICIO BERNARDO DE MORAES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389754], [3723,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","326,1300","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3008743 e 3015225.","2026OB00201","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840389755], [3727,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,4400","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2277783, FATURAS Nº 2735037 E 2735038, DOCS. SEI 2294908 E 2295360, DESPACHO STRA 2296179, DESPACHO SMAT 2297332 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0049567/2025-54.","2026OB00177","2025NE01624","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90011",2024,1840389759], [3730,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","178,2800","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022020252 REFERENTE IRRF DA NFS-e 02 REFERENTE SERVIÇOS DE HOME CARE ? FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA,FONOTERAPIA E CUIDADOR EM TEMPO INTEGRAL REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº 2025.000046.44928.01, CONFORME COMPROVANTES NA PEÇA #158 - AUTORIZAÇÃO #165.","2026OB00218","2025NE00984","2025-FKMJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2025,1840389762], [3731,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1897,7500","28482230000153",2,"","COMERCIAL SCARDUA LTDA",8336939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESA COM COMERCIAL SCARDUA - PROCESSO PRINCIPAL E-DOCS CONTRATO Nº 007/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, N.180 MÊS DEZEMBRO 2025.","2026OB00273","2025NE02552","2020-54VD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840389763], [3732,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","892,3900","15064293000148",2,"","ICONE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA",8384561,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA EM SÃO MATEUS/ES, MÊS:JANEIRO/2026 NFISCAL 2.","2026OB00039","2025NE00132","2024-H5VVP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",49,"",22,"INDÚSTRIA",661,"PROMOÇÃO INDUSTRIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",1308," IMPLANTACAO DE PLOS EMPRESARIAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840389764], [3735,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","710,2300","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1486 de 08/01/2026 - peça #12. Processo 2025-7209S.","2026OB00231","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840389767], [3739,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","667,1900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM OS CONTRATOS 07194/2017, 07192/2017, 07190/2017 E 07188/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA, TENDO COMO OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO IEMA DA SEDE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, CONTAS DE ENERGIA(PEÇA#2108), ATESTE(PEÇA#2109), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#2116).","2026OB00170","2025NE00332","56378610","ASSINATURA DE CONTRATOS REF. DA EMPRESA DO ESPIRITO SANTOS CENTRAIS ELETRICAS S.A","ASSINATURA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Caput ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2017,1840389771], [3740,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,1600","09104418000113",2,"","VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.",8422211,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 067/2023, VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP - INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313180, NOTA FISCAL Nº 1, DOC. SEI 2313203, BOLETO 0239594-0, DOC. SEI 2313206, DESPACHO SPRJ 2313315 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0002821/2026-26.","2026OB00868","2025NE00239","0019278202353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0067",2023,1840389772], [3743,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1276,3000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00196 e 2026NL00197 _cod 298.","2026OB00373","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840389775], [3745,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1450,9100","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","39ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE - NF 9, 10 e 11","2026OB01408","2025NE00771","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1840389777], [3746,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4961,7200","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","39 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NF 5","2026OB01293","2025NE00820","2020009809657","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2021,1840389778], [3747,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,8000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 23246, COM DATA DE EMISSÃO: 13/01/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 826, 827 e 828/2025, PREGÃO 356/2025, PROCESSO 2025-9GLQ3.","2026OB00231","2025NE00974","2025-NRC5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","356/2025",2025,1840389779], [3748,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","668,0700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00610","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",966294000100,"ASSOCIACAO AMOR E VIDA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389780], [3749,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,9800","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-E Nº 84 (PEÇA #1322), REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ - CONSÓRCIO MGP ALPES II - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1334 - PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB01443","2025NE03894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840389781], [3750,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1372,1900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00719","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27187087000104,"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389782], [3755,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-31,7800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","null","2026NS00052","2024NE00019","2023-808ZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840389787], [3756,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-31,7800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","null","2026NS00052","2024NE00019","2023-808ZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840389788], [3760,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","395,3500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00692","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29935677000101,"CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389792], [3763,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","111,2400","92264472000170",2,"","KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8356305,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE nº 18400 (peça #61), autenticidade (peça #62), destinado para aquisição de 01 (um) Arado fixo de 3 discos, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000874.31101.01 - ARP n° 012/2025 - Pregão n° 90063/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Autorização (peça #78). Processo 2025-WHJ7W.","2026OB01301","2025NE03905","2025022289637","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90063/2024 - ARP n° 012/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90063",2024,1840389795], [3772,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1966,7300","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00608","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39390158000150,"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389804], [3773,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","566,1400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00644","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31720543000107,"APAE MUNIZ FREIRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389805], [3774,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","753,0100","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. 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Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 45h. Conforme contrato n° 633/2025.","2026OB00695","2025NE01501","2025-L52K6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389813], [3782,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","517,0000","###.202.427-##",1,"","LEONARDO MORAIS CAZZOTTO",8359988,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Leonardo Morais Cazzotto, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 50h. Conforme contrato n° 577/2025.","2026OB00709","2025NE01499","2025-4DFQN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389814], [3783,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,7500","###.935.627-##",1,"","DIOGENES DUARTE CANO",8374093,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Diógenes Duarte Cano, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 05h. Conforme contrato n° 656/2025.","2026OB00711","2025NE01620","2025-86JRL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389815], [3784,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13180,3500","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS - despesa NFS-e nº 14 de 10/02/2026, 20ª MEDIÇÃO, contratação de serviços de demolição e construção da nova sede da Delegacia de Polícia de Ibiraçu/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme o resultado da Concorrência nº 002/2023 e Contrato nº 0179/2023, referente ao mês de DEZEMBRO/2025 - 2026-DVGXG.","2026OB01237","2025NE02097","2021-2GZ1S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840389816], [3785,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","465,3000","###.309.877-##",1,"","AGUINALDO FRANCISCO DE JESUS",8346747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Aguinaldo Francisco de Jesus, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 45h. Conforme contrato n° 593/2025.","2026OB00717","2025NE01429","2025-L1PDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389817], [3786,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.159.557-##",1,"","LILIAN LIMA PECCINI COSTA",8351056,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pela docente Lilian Lima Peccini Costa, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 30h. Contrato 599/2025.","2026OB00741","2025NE01459","2025-G8TZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389818], [3787,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","215,8200","###.483.117-##",1,"","YOLANDA PINTO DOS SANTOS",8421797,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela profissional Yolanda Pinto dos Santos, no período de 24/09/2025 a 29/10/2025, atuação como docente no curso Formação Pedagógica para Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Demanda SEDU - Programa Especial. TC SEDU n° 011/2025, Portaria n° 097-R de 21/03/2025. CH 18h. Contrato 534/2025.","2026OB00827","2025NE01319","2025-1SZWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389819], [3790,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2933,3600","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS SOBRE NOTA FISCAL Nº 91 À PEÇA #439, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FUTURA NOVA SEDE DO DIO/ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #451 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #464.","2026OB00256","2025NE00170","2024-7ZL8P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840389822], [3792,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1500,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00745","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",15334119728,"ERNANI CAETANO GROLA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389824], [3793,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00748","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8127789798,"RAQUEL AZEVEDO DA SILVEIRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389825], [3794,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2142,8600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.04232375783 - ALESSANDRO CARDOSO MANCINI","2026OB00760","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389826], [3795,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2252,0300","###.763.357-##",1,"","FLAVIA CRISTIANE DOS REIS PEREIRA",8420162,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pela docente Flávia Cristiane dos Reis Pereira, no período de 03/09/2025 a 18/12/2025, no curso ?Formação Inicial Núcleo Básico: Módulos: Parâmetros de Gestão do Ambiente Socioeducativo, Adolescência e Juventude ? Questões Contemporâneas, Políticas Públicas e Marco Legal da Socioeducação no Brasil?. Demanda IASES / SEDH ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 90h. Conforme contrato n° 630/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO.","2026OB01072","2025NE01528","2025-8C6VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840389827], [3796,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,8000","###.569.878-##",1,"","GIULIANO GRIGOLIN",8356129,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Giuliano Grigolin, no período de 03/12/2025 a 05/12/2025, no curso ?Geoprocessamentos: dos fundamentos à prática?. Demanda IJSN ? Programa Especial (sem descentralização). CH 20h. Conforme contrato n° 1066/2025.","2026OB00788","2025NE02778","2025-X9CK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389828], [3797,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","327,2500","###.100.777-##",1,"","ELSON GATTO NOGUEIRA DA SILVA",8365487,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Elson Gatto Nogueira da Silva, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, atuação na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 35h. Contrato 676/2025.","2026OB00816","2025NE01625","2025-ZCR34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"PPA DE RAP - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389829], [3798,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","561,6500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, copeiragem e recepção no mês de dezembro de 2025, conforme as Notas Fiscais Nº 14, 15, 16 e 17.","2026OB00135","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1840389830], [3799,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3200","###.396.027-##",1,"","MARCELO LOUREIRO REIS",8421403,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS contratação de Consultor MARCELO LOUREIRO, especialista em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeiro visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-MG32F - Nota Fiscal nº 086 - Dez/25.","2026OB00238","2025NE00185","2024015770773","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389831], [3800,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4642,6500","12207566000178",2,"","QUADRANTE VIAPONTE ENGENHARIA LTDA",8385495,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","9ª Medição ( 01-12-25 à 31-12-25) - Contrato 019/2025 - Elaboração de Serviços de Natureza Predominante Intelectual, de alta Complexidade Técnica para Assessoramento, Apoio Técnico, Desenvolvimento Geral e Elaboração do Corpo Normativo Técnico do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER-ES, no que se refere as suas funções e atribuições na área edificações e infraestrutura logística de transportes Período do contrato. - NF 941","2026OB00603","2025NE01127","2024004218744","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 52",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1840389832], [3803,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1181,5900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesas referentes ao pagamento em favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS S/A ? EDP ESPIRITO SANTO - Unidades Administrativa e Regionais - Competência: Dezembro/2025.","2026OB01409","2025NE00113","2022-M1KXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389835], [3804,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16797,5300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesas referentes ao pagamento em favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS S/A ? EDP ESPIRITO SANTO - Escolas de Ensino Fundamental - Competência: Dezembro/2025.","2026OB01410","2025NE00111","2022-M1KXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389836], [3806,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76,3600","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","retenção de iss sobre DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2289705, NOTAS FISCAIS 7297, 7298, 7299 E 7230 , DOC'S SEI 2313561, 2313573, 2313591 E 2313599, DESPACHO SCOT 2315744, DESPACHO SMAT 2316373 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050727/2025-29.","2026OB00891","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840389838], [3812,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10517,1600","07877926000109",2,"","VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIAS VIÁRIAS S/A",8371297,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF RELATIVA A NF 32 - CONSÓRCIO PEDRAS VERDES - CONTRATO 057/2021 - (CERCO INTELIGENTE - MANUTENÇÃO) - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 - ATESTO A PEÇA # 505 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #511. PROCESSO 2024-L9WXQ","2026OB02642","2025NE10791","2024-L9WXQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1840389844], [3814,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8100","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 141614 PÇ #986 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZADO PÇ #996. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO FERIADO DE CARNAVAL.","2026OB06482","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389846], [3815,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","53,7600","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 27 EMISSÃO 05/12/2025 COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2025 DA EMPRESA MOBILE COM E SERV EM TELECOM LTDA","2026OB00114","2025NE00013","2022-WQB68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389847], [3817,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","401,8200","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 0194893 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LACOSAMIDA 100MG E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 09/02/2026","2026OB06897","2025NE15019","2025-C7CDG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 553/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","553",2025,1840389849], [3819,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3875,2200","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","18 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 038-2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEIER DE VILA PAVÃO - NF 643","2026OB01229","2025NE00886","2023003707322","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","63",2023,1840389851], [3821,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45195,6300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB01207","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2024,1840389853], [3822,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5470,7200","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE FGTS 40% FUNCIONÁRIOS DA SERVIL ANTONIO CARLOS - ACORDO ADMINISTRATIVO - JUCEES-PGE-SERVIL E SINDICATO","2026OB00115","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0004/2022",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1840389854], [3825,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","37558,9300","59037623000181",2,"","CONSÓRCIO SUPERVISOR DCS III",8420493,"PREGÃO","11ª Medição Provisória - Contrato nº 007.2025 - Consórcio Supervisor DCS III - NF 14","2026OB00615","2025NE03080","2023011345342","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023.",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0023",2023,1840389857], [3827,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","102,9200","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2289705, NOTAS FISCAIS 7297, 7298, 7299 E 7230 , DOC'S SEI 2313561, 2313573, 2313591 E 2313599, DESPACHO SCOT 2315744, DESPACHO SMAT 2316373 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050727/2025-29.","2026OB00902","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1840389859], [3839,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","187,0000","###.571.277-##",1,"","EDIOVAN PATROCINIO BOONE",8349965,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Ediovan Patrocinio Boone, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 20h. Conforme contrato n° 608/2025.","2026OB00698","2025NE01439","2025-PK4KB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389871], [3840,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1394,0300","###.168.857-##",1,"","CRISTINA REBELLO NICCHIO",8368706,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pela docente Cristina Rebello Nicchio, no período de 03/09/2025 a 18/12/2025, no curso ?Formação Inicial Núcleo Básico: Módulos: Parâmetros de Gestão do Ambiente Socioeducativo, Adolescência e Juventude: Questões Contemporâneas, Políticas Públicas e Marco Legal da Socioeducação no Brasil?. Demanda IASES / SEDH ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 75h. Conforme contrato n° 649/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO.","2026OB01071","2025NE01546","2025-MZX93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840389872], [3841,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","794,7600","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4023538616-IRRF-PJ DO DANFE Nº 198940, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS (TRIFÁSICO, MOTOR 220V) - PREGÃO Nº 047/2024 - ARP Nº 060/2024 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES - EMPRESA PALINI E ALVES LTDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #84. PROC.2025-278S9.","2026OB01240","2025NE03361","2025-278S9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°047/2024 - ARP n°060/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2024,1840389873], [3842,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12657,6000","13373898000195",2,"","GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI",8405952,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF-PJ CONFORME DUA Nº 4023564130, PEÇA #293, RETIDO NA NF-E 18.355, PEÇA #248, CARTA DE CORREÇÃO PEÇA #276, ATESTE PEÇA #257, DESTINADO ATENDER AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) UNIDADES DRONES POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Nº 047/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024, FIRMADO COM A EMPRESA GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA ? CNPJ: 13.373.898/0001-95, PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM A META 01 E META 02, DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947678/2023 - PARTE FEDERAL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #281.","2026OB00452","2025NE00951","2023-S6FV9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311017,"CONVÊNIO Nº 230456 - SESP - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS ? IMPOSITIVAS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3262,"AERONAVES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90019",2024,1840389874], [3843,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18900,0000","03470727004118",2,"","FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA",8406939,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 000.083.331, 000.083.327, 000.083.330, 000.083.328 E 000.083.329, PEÇAS #103, #105, #110, #111 E #112, ATESTE PEÇA #117, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS CARACTERIZADAS DO MARCA E MODELO FORD RANGER 4X4, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PCES Nº 004/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #132.","2026OB00513","2025NE00649","2025-5DDRM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2025,1840389875], [3844,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","591,8200","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente a repactuação de janeiro a novembro de 2025 referente aos serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, jardinagem e recepção, conforme as Notas Fiscais Nº 71, 72, 73 e 74.","2026OB00180","2025NE00014","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1840389876], [3845,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","166,7100","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente a repactuação de janeiro a novembro de 2025 referente aos serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, jardinagem e recepção, conforme as Notas Fiscais Nº 71, 72, 73 e 74.","2026OB00180","2025NE00014","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1840389877], [3847,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","914,7100","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00216 e 2026NL00217 - COD 79.","2026OB00391","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840389879], [3849,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","585,0500","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, copeiragem e recepção no mês de dezembro de 2025, conforme as Notas Fiscais Nº 14, 15, 16 e 17.","2026OB00136","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1840389881], [3850,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","164,2100","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS referente à prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, copeiragem e recepção no mês de dezembro de 2025, conforme as Notas Fiscais Nº 14, 15, 16 e 17.","2026OB00136","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1840389882], [3851,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","730,6600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal e Sorteio Especial Anual (notas fiscais do ano 2025) Rateio das Entidades data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG.","2026OB00619","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8906191000167,"ASSOCIAÇÃO ATIV. SOCIAIS SETOR ROCHAS ORNAMENT.",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840389883], [3854,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","53,8000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente a repactuação de dezembro de 2025 referente aos serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, jardinagem e recepção, conforme as Notas Fiscais Nº 71, 72, 73 e 74.","2026OB00181","2025NE00740","2024-J9CLN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1840389886], [3855,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","244,9600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial em Imóveis, com fornecimento de material e mão de obra - CDPV II - Viana - Contrato nº 2024.000111.46101.01 - 1ª Medição: O.S - 62 - Período: Novembro/2025 - NF 66","2026OB00159","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2022,1840389887], [3859,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,0200","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 194894 PÇ # 74, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS NÃO padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais, REGISTRO ENTRADA 09/02/2026.","2026OB07572","2025NE14932","2025-GCXBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389891], [3861,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4702,8400","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS IRRF/DUA 4023629324 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NO MUNICIPIOS DE SOORETAMA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 1ª MEDIÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#53. CONTRATO Nº 070/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-V8P74","2026OB03196","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2025,1840389893], [3865,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","310,2000","###.837.917-##",1,"","ALEXANDRE POGIAN OLIVEIRA",8346574,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Alexandre Pogian Oliveira, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 30h.","2026OB00692","2025NE01630","2025-HNPBK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840389897], [3869,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7703,5900","03090627000179",2,"","STONENGE CONS. E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA",8318534,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","2ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2024 - Consórcio Caminhos do Norte - NF 7","2026OB01514","2025NE03557","2024020755912","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012",2023,1840389901], [3871,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,7400","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023418735 IRRF-PJ DA FATURA 139935709053, ATESTE PEÇA #350 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO 0219/2023, CONFORME DESPACHO PEÇA#352. PROCESSO 2025-2ZL79.","2026OB01051","2025NE00121","2023-6BV8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840389903], [3874,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1045,4600","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (VILA VELHA) para pagamento das NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00984","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389906], [3876,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1028,4900","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (COLATINA) para pagamento das NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00990","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389908], [3877,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","225,6800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (SAO MATEUS) as NFs 224, 225, 227-229, 231-237 referentes a repactuação de janeiro a outubro de 2025 conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2025-6R1VCM. Conforme encaminhamento 2026-XRC2Q8 - PROCESSO DE FATURAMENTO REPACTUAÇÃO 2025. DESPACHO DF/1 Nº 0149/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 151/2026. Data do ateste: 20 de fevereiro de 2026.","2026OB00992","2025NE02759","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840389909], [3878,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,3500","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2423255 E NOTAS FISCAIS nºs 1.499 e 1.541 (SEI 3061208, 3064469, 3067348 E 3067353)","2026OB01513","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1840389910], [3879,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15926,6200","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","35ª M.P. SINALES ? C.E. N.º 003/2023. - NF 149 a 152-154-155-228","2026OB01458","2025NE00270","2023010013068","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1840389911], [3881,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54745,8600","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428363","2026OB01217","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90037",2024,1840389913], [3883,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,9300","01640262000183",2,"","CITOPHARMA MANIP.DE MEDIC.ESPECIAIS LTDA",8331722,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 5658 A PÇ#97 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VITAMINA B12 - CONCENTRAÇÃO: 25 MG/ML) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 09/02/2026","2026OB06901","2025NE14530","2025-PBK4G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389915], [3884,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9053,4000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"PREGÃO","DUA Nº 4023035613 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 191 DE 04/02/2026 #267 COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO/26 REFERENTE SESSÕES DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES AGREGADOS EM OFTALMOLOGIA), CONSULTA EM OFTALMO ADULTO, CONSULTA EM OFTALMOLOGIA GLAUCOMA ADULTO, CONFORME RELAÇÃO DE PACIENTES #269/278 E RESUMO DE FATURAMENTO #279. ATESTE #280. CONTRATO Nº 2025.000166.44929.01 - CREDENCIAMENTO Nº 0001-2025 PROCESSO Nº 2025-GZ0MC - ID CIDADES N°2025.500 E2000004.17.0015 #4. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #289. PARTE DO PAGAMENTO 2026NL00445 R$144.730,34 #295. COMPLEMENTO DO PAGAMENTO 2026NL00446 R$34.828,82 #297.","2026OB00635","2025NE03691","2025-GZ0MC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840389916], [3889,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12128,3100","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"CONCORRÊNCIA","27ª MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 073/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOB PIMENTEL - MANTENÓPOLIS/ES - DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - NF 1513","2026OB01222","2025NE00931","2021012364699","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2023,1840389921], [3891,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4334,0800","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (ATILIO VIVACQUA/ES) DA NFS-e nº 2458 e ATESTE (PEÇA #635), REF. 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 a 31/12/2025 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646).PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01260","2025NE02366","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","012",2024,1840389923], [3892,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","332,8300","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº6775 (Barra de São Francisco), do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - 85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 12/2025. Autorização para pagamento peça #1695 do E-Docs: 2025-TQCRB.","2026OB00782","2025NE00764","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1840389924], [3894,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","243,8600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e Nº 3342234, (COMBUSTIVEL) NO MÊS DE OUTUBRO/2025, E CONFORME NFS-e Nº 3342235, (COMBUSTIVEL) NO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2026OB00653","2025NE00060","11956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","036",2024,1840389926], [3895,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1644,3200","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRFCONFORME NFS-e nºs. 7546, 7547. 7548, 7549, 7550, 7551, 7552, 7553 E 7554, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 44ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2025?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DEZEMBRO/2025. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 345/2026. ","2026OB00517","2025NE00981","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0001",2019,1840389927], [3899,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2560,1000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME INFORMÇÃO SEI 3024648.","2026OB01209","2025NE03133","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90053",2025,1840389931], [3900,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2219,6700","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARES DE REPROGRAFIA E AUXILIARES DE ARQUIVO, CONFORME NOTA FISCAL SEI 3023598.","2026OB01214","2025NE00237","7011195242024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","38",2024,1840389932], [3901,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","811,5700","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃOMETROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA.","2026OB00632","2025NE03220","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1840389933], [3902,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","906,8700","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2621729, CONFORME NOTAS FICAIS SEI 3031050, 3031066, 3031082, 3031092, 3031101, 3031125, 3031132, 3031154 e 3031171.","2026OB01215","2025NE01503","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90021",2025,1840389934], [3904,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","993,3000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as NFS 60 A 67 referente a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Incaper no mes de dezembro/2025, conforme peças # 4897 a #4904. Contrato nº 039/2022 . Processo 2022-6HNPV","2026OB00151","2025NE01347","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1840389936], [3906,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,6400","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARATAÍZES, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2313713, NOTAS FISCAIS Nº 16, 17, 18, 19,20, E 21, DOC SEI 2313743, DESPACHO SCOT 2314026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0002873/2026-72.","2026OB00726","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1840389938], [3909,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2672,3900","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, NOTAS FISCAIS Nº 2209 A 2218(PEÇA#406), ATESTE(PEÇA#408), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#420).","2026OB00267","2025NE01518","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2024,1840389941], [3911,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1124,2900","###.832.417-##",1,"","DECIO FERREIRA ARAUJO",8419079,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SINE DE SAO MATEUS-ES - Contrato Nº 2024.000004.47090.01 - DECIO FERREIRA ARAUJO - PROCESSO PRIMITIVO N° 2023-X764WDUA: 4021911284DEZEMBRO 20252025-F9W2G","2026OB00021","2025NE00005","2025-F9W2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389943], [3912,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","93,3800","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","pagamento - Despesas da contratação serviços de limpeza, NFS nº 003, 004, 005, 006, 007, 008 - Ref. 12/2025, PROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00028","2025NE00012","2023-QRK7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840389944], [3915,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,2800","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4022053687 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 2435028 PEÇA #379 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00197","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1840389947], [3916,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","772,6500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2917 A PÇ#2159 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender o icepi NO MÊS DE DEZ/2025, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022.","2026OB02220","2025NE01365","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389948], [3919,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","933,0100","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 9 (PEÇA #2245), ATESTE (PEÇA #2244), REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 777/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2257). PROCESSO 2023-0PJMV.","2026OB00514","2025NE00606","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389951], [3920,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3636,1800","29599275000175",2,"","VOPEC ENGENHARIA LTDA",8420544,"CONCORRÊNCIA","09 MEDIÇÃO - CONTRATO 006/2025 - Reforma e Ampliação da Escola Estadual Aflordízio Carvalho da Silva - VOPEC ENGENHARIA LTDA - NF 100","2026OB00089","2025NE00300","2022008217121","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90028",2024,1840389952], [3923,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,8000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 192769 - Aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (Monofásico), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000404.31101.01 - ARP n°049/2024 - Pregão n°90026/2024, em atendimento à Associação dos Produtores de Café da Agricultura Familiar de Fortaleza, localizado no município de Muniz Freire/ES. Processo 2025-N35WQ.","2026OB00348","2025NE02033","2025-N35WQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90026/2024 - ARP n°049/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1840389955], [3934,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1376,5000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","pd irrf para COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000105.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO, VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, NF. 807 MÊS DE DEZ. EXERCÍCCIO DE 2025","2026OB00216","2025NE02119","2024007861538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1840389966], [3937,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","609,1100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","FATURA Nº 2725184 (PEÇA 1515 / PG. 3) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DO IDAF - MÃO DE OBRA. ARP Nº 002/2023/SEGER.","2026OB00155","2025NE02055","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840389969], [3939,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","50,6000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF-PJ DA FATURA 2725260 (PEÇA #976), ATESTE PEÇA #977 - PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESPESAS COM COMBUSTÍVEL (GASOLINA). CONFORME DESPACHO SUBADM/SEAG Nº 111/2026 (PEÇA #985). PROCESSO 2024-G5RMV.","2026OB00375","2025NE00025","2024-ZG1D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1840389971], [3940,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","765,7900","03143181000101",2,"","CAST INFORMATICA S/A",8408542,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 7501 peça #1298 da contratação 2024.000010.22101.01 - CAST INFORMATICA S/A - 03143181000101, referente a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade. (PROFISCO II - como Órgão Executor a Secretaria de Estado de Controle e Transparência ? SECONT/ES.) Mês 11/2025. Autorização para pagamento à peça #1347 do 2023-DPZHT.","2026OB00120","2025NE00290","2023-DPZHT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 015/2023 - MP/GO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2022,1840389972], [3941,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3499,5000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE Nº 740972 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 2025.000550.31101.01 (MINUTA DO CONTRATO - PEÇA #43) - PREGÃO Nº 90005/2024 ** ARP Nº 030/2024 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI /ES. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ","2026OB00086","2025NE02983","2025-VNR1C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1840389973], [3944,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47437,9900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ - para cobrir despesa com NFS-e 3030, 2960, 2887, 3600, 2984, 3019 E 2944 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1994. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00833","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840389976], [3946,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30246,1900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. IRRF DAS NFS. 2735 E 2906 REF. A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #832. Processo 2024-BWLK9","2026OB00799","2025NE00185","2024-BWLK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840389978], [3947,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","142,9800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUNIZ FREIRE, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00094","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840389979], [3948,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","173,0600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00096","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840389980], [3953,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14871,1800","25309819000166",2,"","RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME",8387173,"CONCORRÊNCIA","6ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO 022/2025, EM NOME DO CONSÓRCIO NOVA VENÉCIA X SÃO MATEUS - NF 7","2026OB00547","2025NE02462","2023021810678","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25," CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90036",2024,1840389985], [3954,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","442,1400","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","5ª MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 016/2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PASTOR ANTÔNIO NUNES DE CARVALHO - ALTO RIO NOVO/ES - SUENGE ENGENHARIA LTDA - NF 624","2026OB00326","2025NE01389","2023008482927","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2024,1840389986], [3956,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","475,4500","01707536000104",2,"","ISH TECNOLOGIA S/A",8330098,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO DO FILTRO DE CONTEUDO WEB CONFORME a Nota Fiscal nº 300 SEI 2968253.","2026OB00436","2025NE00032","7006049362023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","94",2023,1840389988], [3958,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","186,6800","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 4813 E 4806, ALUSIVA AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM E MANUTENÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V","2026OB00113","2025NE00415","2022-C44SX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2022,1840389990], [3964,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","311,3400","27883350000108",2,"","FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP",8421614,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 810 - DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024, NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000382.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2025 -ARP Nº 016/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES - EMPRESA FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #148 - PROCESSO 2025-5P6L0.","2026OB00882","2025NE01966","2025-5P6L0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312011,"CONVÊNIO Nº 250170 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2025,1840389996], [3965,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","284,3200","27883350000108",2,"","FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP",8421614,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 817 - Aquisição de 01 (uma) grade niveladora, através do Convênio Federal nº 957866/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Contrato n° 2025.000430.31101.01 - Pregão n° 90055/2024 - ARP n° 005/2025, em atendimento a Prefeitura municipal de Irupi/ES. EMPRESA FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. AUTORIZAÇÃO #121. Proc.2025-0VZQS","2026OB00886","2025NE02472","2025-0VZQS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312011,"CONVÊNIO Nº 250170 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90055",2024,1840389997], [3967,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","855,2600","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 9 (PEÇA #2245), ATESTE (PEÇA #2244), REAJUSTAMENTO DA 26ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 777/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2257). PROCESSO 2023-0PJMV.","2026OB00867","2025NE00606","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840389999], [3968,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1656,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4023097322 IRRF-PJ DO DANFE Nº 515, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - CONTRATO Nº 2025.000910.31101.01 - PREGÃO Nº 90001/2025 - ARP Nº 009/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ES - PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. PROCESSO 2025-RD4WJ.","2026OB00878","2025NE03963","2025-RD4WJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840390000], [3969,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","105,5700","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 64 (VILA VELHA), do Contrato 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 12/2025, autorização para pagamento peça #1017 do E-Docs: 2025-QKDRX.","2026OB00408","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840390001], [3970,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,3300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - NF 046358430 - CIASE","2026OB00371","2025NE00113","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840390002], [3971,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","168,7200","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Nota Fiscal n° 05, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Dezembro de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2026OB00443","2025NE00122","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840390003], [3973,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3366,1000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","26ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina - NF 2 a 4","2026OB01166","2025NE02781","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1840390005], [3974,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","749,2600","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Nota Fiscal n° 06, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Dezembro de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2026OB00444","2025NE00071","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840390006], [3977,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","776,8100","###.312.157-##",1,"","MARCIO WILLIAM MARQUES",8344356,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Marcio William Marques, no período de 09/09/2025 a 05/12/2025, na ?Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros ? Projeto Juntos?. Demanda SEDU ? Programa Especial ? TC SEDU nº 025/2025, Portaria nº 186-R de 03/07/2025. CH 75h. Conforme contrato n° 591/2025.","2026OB00446","2025NE01478","2025-PQ836","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840390009], [3981,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15013,7400","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB03638","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390013], [3983,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","171,5900","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB04730","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390015], [3986,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","289,6600","###.541.657-##",1,"","WILHAS ZUCOLOTO LOUREIRO",8330660,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Wilhas Zucoloto Loureiro, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, no curso Atualização de Examinadores de Trânsito. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN nº 076/2025, Instrução de Serviço 033/2025 de 15/09/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 1214/2025.","2026OB00451","2025NE02876","2025-PDC14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840390018], [3988,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","658,3700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DA NOTA FISCAL N° 46444800 REFERENTE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DOS ÓRGÃOS IDAF E AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO - DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00138","2025NE00008","2024020020357","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840390020], [3990,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22052,8700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL 117 DE 08/01/2026 - DEZEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/NREV/CRE-ME, CONFORMEATESTE #771. 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023 - NEMP #163 DO PROCESSO 2023-KNRNR, DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XI DA LEI 8.666/1993, PROCESSO Nº 88513149/2023-VSKJR/2023-G07MR/2024-9Q53B. PROCESSO EDOC'S 2023 KNRNR. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #776. VALOR DA NOTA FISCAL R$ 200.480,62. LIQUIDADO R$ 77.832,29 NA 2026NL0074, LIQUIDADO R$ 70.000,00 NA 2026NL00075,LIQUIDADO R$ 10.948,36 NA 2026NL00076 E LIQUIDADO R$ 41.699,97 NA 2026NL00155.","2026OB00583","2025NE01268","2023-KNRNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1840390022], [3991,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","622,6800","27883350000108",2,"","FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP",8421614,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 819 - DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024 (PARTE FEDERAL), NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000312.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2024 - ARP Nº 016/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPÓLIS /ES - AUTORIZAÇÃO PEÇA #316- PROCESSO 2025-32MTC.","2026OB00879","2025NE01684","2025-32MTC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312011,"CONVÊNIO Nº 250170 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90055",2024,1840390023], [3992,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","210,5400","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2305473, NOTAS FISCAIS 61543, 61544, 61545, 61546, 61547 E 61548, DOC'S SEI 2305475, 2305476, 2305477, 2305478, 2305479 E 2305480, DESPACHO SCOT 2305501 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0001892/2026-50.","2026OB00836","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1840390024], [3993,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4625,7400","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2289714, NOTAS FISCAIS Nº 7293 E 7294, DOC'S SEI 2310848 E 2310857, DESPACHO SCOT 2311205, DESPACHO SMAT 2314270 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0050844/2025-71.","2026OB00751","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1840390025], [4000,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","509,0300","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS DE COMPETÊNCIA 11/2025 E 12/2025 DE CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - BANCO MASTER, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GESIG/SEGER.","2026OB00213","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1840390032], [4001,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7645,0500","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEGER ENVIADAS POR E-MAIL (09/02/2026).","2026OB01387","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390033], [4002,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5272,9900","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM INSS ? PARTE SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 21, 31 E 33 DO MÊS DE JANEIRO/2026.","2026OB00639","2025NE00178","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",147,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE_13º SALÁRIO","0000",0,1840390034], [4003,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","799,8000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal deste DER-ES relativa à Complementação de Aposentadorias e Pensões (Inativos - RGPS), competência do mês de DEZEMBRO/2025. Proc. 2025-4T84B.","2026OB00014","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390035], [4004,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,6000","39582046000100",2,"","LEADER PRATICE SERVICE LTDA.",8406665,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO NF 2026 DESPESAS COM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA SEDE DA JUCEES - NOVEMBRO/2025","2026OB00084","2025NE00202","2025014629285","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO Nº 006/2025",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2025,1840390036], [4006,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,6200","39582046000100",2,"","LEADER PRATICE SERVICE LTDA.",8406665,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO NF 11 PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA SEDE DA JUCEES - DEZEMBRO/2025","2026OB00171","2025NE00202","2025014629285","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO Nº 006/2025",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2025,1840390038], [4007,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","525,3100","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 549 (PEÇA #2356), ATESTE (PEÇA #2358) - REAJUSTAMENTO DA 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. EMPRESA CONSÓRCIO ACT VIANA (ACSA ENGENHARIA LTDA). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2380). PROCESSO 2024-RPXGP.","2026OB00296","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390039], [4017,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1859,8900","###.245.907-##",1,"","SANDRA BOAVENTURA DE SOUZA",8421001,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento da Retenção do IRRF do RPA - 3/30520 peça #640, do Contrato Administrativo nº 2025.000007.22101.01 referente à prestação de serviços de consultoria individual na área de projetos em gestão de pessoas, para os serviços de consultoria individual na área de projetos em Gestão de Pessoas em favor da Sra. SANDRA BOAVENTURA DE SOUZA 03624590707 no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo ? PROFISCO II, tendo como Órgão Executor a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER. Mês 12/2025. Autorização para pagamento à peça #680 do 2025-WCKLT.","2026OB00280","2025NE00302","2023-QM1N1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390049], [4021,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","204,1400","01896764000170",2,"","DIASORIN LTDA",8344277,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 88239 PÇ #102 COM REGISTRO DE ENTRADA 30/12/2025 - CODIGO: 16086 PARA DESPESAS COM AQUISICIÇÃO DE TESTE P/DIAGNOSTICO DE PARVOVIRUS B19 E OUTROS - AUTORIZADO PÇ #116. ","2026OB01951","2025NE14269","2024000864990","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 367/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","367",2025,1840390053], [4022,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,6000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do DAM/ISS peça #1016 a Pref. Munic. de Venda Nova do Imigrante retido da Nota Fiscal Nº3016 peça #1005 Empresa MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., referente à Prestação de Serviços Administrativos e de Suporte de nível Operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados no mês de dezembro de 2025. CONTRATO Nº017.2023 - MGS - INCAPER. Processo 2024-5S18P.","2026OB00087","2025NE00223","2024-5S18P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840390054], [4028,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1316,7300","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2393 PÇ #665 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER COUBV - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #700. VALOR A MENOR DEVIDO AO DESCONTO DE R$ 0,07 PELA INSUFICIÊNCIA DE SALDO DE EMPENHO CONFORME PÇ #697.","2026OB02085","2025NE01662","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840390060], [4030,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-143,8200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para acerto da Operação Patrimonial na NL.","2026GD00011","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840390062], [4032,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129,7300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de dezembro/2025. NF 556093 ","2026OB00007","2025NE00009","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390064], [4034,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","551,2800","05626958000106",2,"","VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI",8362357,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4021763554 - IRRF-PJ do DANFE nº 14255, referente aquisição de 20 barracas de feira - Contrato n° 2025.000256.31101.01 (peça #22) - Pregão nº 90036/2024 - ARP nº 001/2025, conforme despacho peça #26. Proc.2025-LFLDS.","2026OB00073","2025NE01476","2025-8GW6L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E A AGROECOLOGIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90036",2024,1840390066], [4035,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","332,4800","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02276","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390067], [4036,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","222,4800","92264472000170",2,"","KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8356305,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4021774709 - IRRF-PJ DO DANFE Nº 18342, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARADOS FIXOS DE 3 DISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000679.31101.01 (PEÇA #61), PREGÃO Nº 90064/2024, ARP Nº 012/2025 , EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA/ES. EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #109. PROC.2025-K3MW2. ","2026OB00083","2025NE03258","2025-K3MW2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90063",2024,1840390068], [4037,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21098,9800","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 13680 REF. A DESPESAS COM ITEM 5 - CÓDIGO CTMPC1 E DO ITEM UST (UNIDADE DE SERVIÇO DE TÉCNICO) DO CONTRATO 038/2021, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 , CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#620. PROC. EDOCS 2024-8Q0S0","2026OB01058","2025NE10787","2024-8Q0S0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2020,1840390069], [4038,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","249,9000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 1.338 - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000529.31101.01 (Minuta à peça#41) - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES.","2026OB00085","2025NE02907","2025-5TT9K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90027/2025 - ARP n° 025/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90027",2025,1840390070], [4039,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,2500","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento ISS Pref. Vitória da Nota Fiscal 03 (peça#1004) referente às despesas com prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica ? PABX para o período de novembro de 2025.","2026OB00126","2025NE00048","2022-CQKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840390071], [4041,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","558,8900","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio mensal de 18/12/2025, notas fiscais de Novembro/25 (Entidades de Rateio peça #11). Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-1983D. ","2026OB00212","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32404659000108,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAGUACU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840390073], [4047,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","93,4100","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 869537 DEZEMBRO/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ARP 0195/2025 - PREGÃO 400/2024.","2026OB01381","2025NE14615","2024021289483","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 400/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","400",2024,1840390079], [4048,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,3800","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 870475 DEZEMBRO/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (CODEINA FOSFATO 3MG/ML) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL - ARP 0446/2025 - PREGÃO 074/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #146,SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #148 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #149 (PROC. 2024-D291G)","2026OB01476","2025NE14313","2024-D291G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 074/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","074",2025,1840390080], [4049,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","429,3500","46096695000158",2,"","KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8411171,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 759 PÇ #197 COM REGISTRO DE ENTRADA 22/12/2025 - N° INCORPORAÇÃO: 1831046 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (TUBULAÇÃO FRIGORIGENA PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO) - AUTORIZADO PÇ #215. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #211. ","2026OB00577","2025NE11483","2025019670570","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 004/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1840390081], [4050,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2440,6300","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 4, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE UROLOGIA NO HRAS CONFORME NOVA PERFILIZAÇÃO HOSPITALAR REGIONALIZADA PARA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00148","2025NE00854","2023-755TQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2025,1840390082], [4051,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4114,2400","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 987 PÇ #351 PARA DESPESA COM Contratação Emergencial de serviços médicos em Anestesiologia por empresa especializada no Hospital Estadual de Vila Velha - NOVEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #369. ","2026OB00011","2025NE02834","2024-ZS8ZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390083], [4052,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10608,4200","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PGTO ISS - NF 05 - SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A-20231343000689 - REF DEZ 2025- SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA PARA ATENDER O HINSG-SEDE - PROCESSO ORIGEM 2023-M5WZP -2024.000005.44910.01","2026OB00125","2025NE00334","2025-3STKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0295",2023,1840390084], [4054,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","990,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG. INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE 02 MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/25- NF: 1157.","2026OB00074","2025NE00175","2024-JWSKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001/2024",2024,1840390086], [4060,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","189,5800","13848430000100",2,"","RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA",8414840,"PREGÃO","ISS - NF. 1555, DE 08/01/2026, DEZEMBRO/2025 (COPEIRA) . DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025. PROCESSO EDOCS 2025-V8283.","2026OB00056","2025NE00360","2025-Q8223","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I NR. 90003/2025",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390092], [4061,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","450,0000","13848430000100",2,"","RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA",8414840,"PREGÃO","ISS - NF. 1557, DE 08/01/2026, DEZEMBRO/2025 (LIMPEZA - SERVIÇOS GERAIS) DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025. PROCESSO EDOCS 2025-V8283.","2026OB00060","2025NE00360","2025-Q8223","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I NR. 90003/2025",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390093], [4063,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","719,4000","###.401.667-##",1,"","RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA",8415070,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pelo assessor técnico Raphael Rodrigues de Oliveira, no período de 17/10/2025 a 10/11/2025, atuação no Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 60h. Contrato 815/2025.","2026OB00065","2025NE01892","2025-S0GF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390095], [4066,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31680,0000","10652730000716",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8422161,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E OPERAÇÃO TÁTICA COM CÂMERA CORPORAIS(BODY CAM), PREGÃO ELETRÔNICO 028/224 - ARP 018/2025, EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CONFORME NOTA FISCAL Nº001746, NO VALOR TOTAL DE R$ 288.000,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 13.824,00, INSS NO VALOR DE R$31.680,00, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #194.","2026OB00372","2025NE05470","2025017193114","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","028",2024,1840390098], [4071,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","233,2500","27437829000102",2,"","UNICLIN ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA",8425169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONSULTAS DIVERSAS MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 3956.","2026OB00114","2025NE01451","2024018123207","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390103], [4076,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6161,0900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00116","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840390108], [4078,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17846,7200","03043067000100",2,"","CDG CONSTRUTORA S/A",8412539,"CONCORRÊNCIA","26ª Medição (01 a 30/11/2025) - Contrato 74/2023 - SESA ? Remanescente Construção Hospital Cariacica - 2ª fase ? CDG - NF 1983","2026OB00016","2025NE02996","2020015248642","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1092,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2020,1840390110], [4087,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","307,7100","28788035000407",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA FILIAL (ESPAÇO HUMANIZA)",8424515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01712","2025NE10749","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390119], [4089,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8400","###.304.717-##",1,"","MARIANA PAIM RODRIGUES",8415923,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela docente Mariana Paim Rodrigues, no período de 25/11/2025 a 28/11/2025, atuação no curso ?Plano Diretor Municipal: Instrumento que define estratégias para o crescimento sustentável?. Demanda IJSN ? Programa Especial (sem descentralização), OF/IJSN/DG/Nº 128/2025. CH 16h. Contrato 1081/2025.","2026OB00098","2025NE02649","2025-8RCSB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390121], [4090,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1501,2800","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 710 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 34ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2021-RM4VX.","2026OB00200","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390122], [4091,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1157,3100","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 698 - PARA ATENDER DESPESA COM A 06º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA. AUTORIZAÇÃO #696. PROC. 2025-D90G5.","2026OB00189","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2024,1840390123], [4092,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,7700","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 703 - PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 06º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. EMPRESA ALPES ENGENHARIA. AUTORIZAÇÃO #696. PROC. 2025-D90G5.","2026OB00194","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2024,1840390124], [4093,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52380,9600","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NFS-e 0000003510 A 03520, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #34. DEZEMBRO 2025.","2026OB00953","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1840390125], [4094,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,2500","###.172.105-##",1,"","EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR",8426076,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação do instrutor externo Ednilson Couto de Jesus Junior, Mestre em Estuado Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado militante, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado A Garantia de Direitos a partir da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei2956338.","2026OB00027","2025NE00920","7011356972025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art 13, inciso VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390126], [4099,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8243,2700","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","INSS/DARF NF. 653 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MOTORISTA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATO Nº 0036/2025. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#360.Processo 2025-0TNM3","2026OB00791","2025NE05583","2024-75N2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2025,1840390131], [4100,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11351,4700","###.231.477-##",1,"","HILDA CHIABAI DE FREITAS",8363167,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DE RECIBO DE LOCAÇÃO N° 26/2025 PÇ #541 PARA DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #562. ","2026OB00292","2025NE00109","2023014188252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390132], [4104,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25774,2500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 63, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO 0017/2023 . VIGÊNCIA 11/10/2023 À 09/02/2026.","2026OB00047","2025NE00142","2024-S5G7N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2023,1840390136], [4105,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3073,8700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2026OB00018","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390137], [4107,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","197,5200","61504789000102",2,"","EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA",8424442,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ REFERENTE AO CONTRATO N° 026/2012 QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA EUGECON HOLDING IMOBILIARIA E PARTICIPAÇOES LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0042456. REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00013","2025NE00086","8132025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390139], [4109,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,5000","###.537.470-##",1,"","RODRIGO LOURENCO KAMINSKI",8424893,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM Contratação do parecerista RODRIGO LOURENCO KAMINSKI para atuar na análise técnica do projeto ??TendaLab proposto na LICC. CONTRATO Nº2025.000163. RPA Nº42","2026OB00037","2025NE01203","2025-9KRCQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840390141], [4110,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3392,2100","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"PREGÃO","PGTO IR NF 23 - RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA-17836262000193 - REF DEZEMBRO 2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA PRESTADOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES - RCS SOLUÇÕES MÉDICAS S/A - CONTRATO Nº0003/2023","2026OB00072","2025NE00656","2025-4J38M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0043",2023,1840390142], [4111,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7170,0000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 32 DE 06/01/2025 #288. SERVIÇOS PRESTADOS EM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/TELECONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS: NEUROLOGIA INFANTIL, NEUROLOGIA ADULTO, PSIQUIATRIA ADULTO, PSIQUIATRIA INFANTIL, CARDIOLOGIA ADULTO, DERMATOLOGIA ADULTO, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA E EXAMES, CONFORME #290. ATESTE #292. CONTRATO Nº 2025.000116.44929.01 #5, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSV/SESA Nº 001/2024, PROCESSO AQUISIÇÃO 2024-8GV64, PROCESSO EDOCS 2025- QPBPM. ID. CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0011, ID PNCP N.º 27080605001249-1 000076/2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #296.","2026OB00196","2025NE01270","2025-QPBPM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390143], [4118,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3036,0000","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021612653 DA NFE 257 E 258 (PEÇAS #111 E #112), CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO NAS PEÇAS #102 E #109, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVO AUTOADERENTE ,PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DO PACIENTE G.D, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #129.","2026OB00137","2025NE02046","2025-F8C68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390150], [4120,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","172,8000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE FATURA Nº 674 À PEÇA #225, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, NO MÊS DE EZEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #229, ROL DE ATESTE À PEÇA #230 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #238.","2026OB00021","2025NE00231","2025002517399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390152], [4121,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","372,8600","13147449000129",2,"","ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA",8407223,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 6068 # 49, DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - CONTRATO Nº Nº 2025.003685.44101.01. ","2026OB01621","2025NE11277","2025012109065","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO n°424/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0424",2025,1840390153], [4122,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,3000","58229293000163",2,"","DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA",8421767,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA NF.002238 REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES ( CEFALEXINA 500 MG )ARP S 1109/2025,VIGENCIA 04.11.2025.,SNE 075/2025,DEZEMBRO/2025 - 2025-K6X8N.","2026OB00032","2025NE00603","2025-K6X8N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","505",2025,1840390154], [4126,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1766,9500","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 63 - DESTINADO PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO - PERIODO 01/09/2025 A 30/09/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450) ? AUTORIZAÇÃO PEÇA #1433- PROCESSO 2024-KS771.","2026OB00180","2025NE01469","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840390158], [4127,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1355,0300","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 70 - DESTINADO PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 20º MEDIÇÃO FINAL - PERIODO 01/10/2025 A 23/10/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450) ? AUTORIZAÇÃO PEÇA #1433 - PROCESSO 2024-KS771.","2026OB00183","2025NE01469","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840390159], [4128,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2332,2200","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 64 - DESTINADO PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 19º MEDIÇÃO - PERIODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450) ? AUTORIZAÇÃO PEÇA #1433 - PROCESSO 2024-KS771.","2026OB00181","2025NE01469","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840390160], [4129,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3037,1900","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO NFS 62 - DESTINADO PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO - PERIODO 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450) ? AUTORIZAÇÃO PEÇA #1433- PROCESSO 2024-KS771.","2026OB00179","2025NE01469","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840390161], [4132,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","70,9300","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","INSS/DARF NF. 12075 REF. A DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE FUMAÇA (SPINKLERS) DO DETRAN SEDE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRARO Nº 30/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#432. Processo 2024-GXXLX","2026OB00796","2025NE00121","2024-GXXLX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2022,1840390164], [4140,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2313,9900","###.959.736-##",1,"","BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM",8424290,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF-PF DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SR BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO VISUAL LAW E LINGUAGEM SIMPLES E INCLUSIVA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. ","2026OB00109","2025NE00640","6512025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2355," APOIO A IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA PROMOCAO E COMER ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390172], [4141,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","149022,2500","09399065001360",2,"","M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA",8425573,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS da Nota Fiscal nº 000.000.037 para cobrir despesa com Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 03. CT 2025.000132.42101.01. OUTUBRO DE 2025.","2026OB00734","2025NE12574","2025-9K4FW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390173], [4150,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3100","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO/2025 - NF Nº 00028.","2026OB00056","2025NE00088","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390182], [4151,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,8000","49351786001152",2,"","BAXTER HOSPITALAR LTDA",8406338,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 604207, COM DATA DE EMISSÃO: 03/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO METRONIDAZOL 5MG/ML, SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 100ML, AQUISIÇÃO ATRAVÉS PROCESSO 2024-7K1BK, PREGÃO 073/2024 ARP: 045/25, GESTOR: HESINSG, VIGENCIA: 28/02/2025 A 27/02/2026.","2026OB00094","2025NE00908","2025-83J5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","73/2024",2025,1840390183], [4154,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1411,4800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ref. FORNECIMENTO DE TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL. DEZ/2025.DUA: 4021774380Nota Fiscal ELETRONICA Nº. 27412025-FQ6T9","2026OB00077","2025NE00029","2025-FQ6T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390186], [4155,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7440,7700","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 616 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM VILA REGÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, CT 094/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #883. 17ª E 18ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00091","2025NE03217","2023-WQF9K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1840390187], [4162,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,9000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A., REFERENTE A NOTA FISCAL NF 2967 E FT 140122 DE 10/12/2025 - PEÇA #883 - 888 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #902. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #909. ","2026OB00118","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840390194], [4164,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5498,3500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2822 DE 06/01/2026 #818, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 (NREV). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME ATESTE #819. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 #39, PROCESSO Nº 2022-50CDB. PROCESSO EDOCS 2025-GWC95. VIGENCIA CONTRATUAL DE 11/10/2023 A 10/02/2026, ID CIDADES - TCE-ES: 2023.500 E0600002.09.0012. AUTORIZADO PELOORDENADOR DE DESPESAS #824.","2026OB00585","2025NE00202","2025-GWC95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390196], [4165,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","407,7900","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO S/ NF 31 SERVIÇOS DE PORTARIA DA JUCEES - REF. DEZEMBRO/2025","2026OB00172","2025NE00059","2022004181140","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390197], [4167,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","647,5000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E COPEIRAGEM, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #171 (2025-KVMHD).","2026OB00178","2025NE00101","2025-KVMHD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2025,1840390199], [4169,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4516,5800","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 22 (DEZEMBRO/2025), REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 ","2026OB00273","2025NE00014","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2023,1840390201], [4170,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6439,2100","58028381000105",2,"","CONSÓRCIO IMG",8419560,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 20 (PEÇA #756), ATESTE (PEÇA #755) - REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2024.000726.31101.01 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO NO TRECHO ES-264 (ANTIGA ES-355) AO DISTRITO DE CARAMURU, COM EXTENSÃO DE 2,55KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. EMPRESA CONSÓRCIO IMG. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #771). PROCESSO 2025-R0WZW.","2026OB00280","2025NE02851","2023-1XHFS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390202], [4175,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9334,2700","10588595001335",2,"","SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA",8420986,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR da nota fiscal 28908 DEZ/2025 de Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (DUPILUMABE 300MG E OUTROS) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, ARP 0734/2025.","2026OB00662","2025NE14043","2025023439933","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°249/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0249",2025,1840390207], [4176,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17749,0200","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. REGIME GERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA #424 (PROCESSO 2025-VSTZ1)","2026OB00053","2025NE00005","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036000140,"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",2025,1840390208], [4178,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28548,6000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, PROCESSO Nº 46/2025","2026OB00073","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390210], [4179,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","396585,8900","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, PROCESSO Nº 46/2025","2026OB00073","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390211], [4181,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10242,9800","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção INSS Servidor, RGPS, s/FOPAG n/mês Dez/2025","2026OB00112","2025NE00155","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2566,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390213], [4182,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2015,2300","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANCO MASTER S/A retida das Folhas 31 do Regime GERAL/RGPS - GABSEC e Próprio/RPPS -SUBCONT dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025. (Liberados para pagamento em 09/02/2026 - E-mail gesig/seger).","2026OB00109","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390214], [4183,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1576,0900","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS/MENSAL/Segurado, retido na Folha 31 do mês de DEZEMBRO/2025. Informativo/GEREF/nº 001/2026. 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Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390215], [4184,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8223,1300","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento dos valores brutos da folha de pagamento de pessoal da VG no mês de dezembro de 2025.","2026OB00018","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000000",0,1840390216], [4185,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","610,2700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO CONSIGANAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES NOVEMBRO/2025. ","2026OB00485","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390217], [4189,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8200","51205028000104",2,"","GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8424849,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 1.331, COM DATA DE EMISSÃO: 26/11/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS / HJSN - ARP 00070/2025 À 00080/2025, PREGÃO 90033/2025, PROCESSO 2025-V42TL.","2026OB00086","2025NE00737","2025-5LN4T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90033/2025",2025,1840390221], [4190,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,5000","###.176.456-##",1,"","CAIO CSERMAK",8414644,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO INSS DA DESPESAS COM O CONTRATO Nº2025.000196.40101.01 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA ? Contratação do parecerista Caio Csermak para atuar na análise técnica do projeto ??CORAL E GRUPO DE MUSICA ENCANTAR CALAZAN?? proposto na LICC","2026OB00030","2025NE01316","2025-M4D47","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840390222], [4195,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2569,5000","31676430000151",2,"","ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA",8406576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IR - NF 04 - ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA-31676430000151 - REFERENTE A SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA PRESTADOS NOS PERÍODO DE 19/12/2025 A 31/12/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG/HPM.","2026OB00111","2025NE02307","2025-T0TTB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1840390227], [4196,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","134,4000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO DA FT 10808 PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A JUCEES ATRAVÉS DA ARP 013/2024 SEG - ONIX - DEZEMBRO/2025","2026OB00076","2025NE00076","2025-Q31JW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 013/2024 - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390228], [4198,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,3200","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTODE DESPESAS COM IRRF S/ NF REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSCRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #27 - (PROC. 2025-5T6LR).","2026OB00039","2025NE00119","2025-5T6LR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840390230], [4199,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9887,1800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO INSS S/NF.51 DE MGS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL POR MEIO DE PORTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS,CONTRATO 017/2023-SEGER,VIGÊNCIA 07/03/2026,MES DE NOVEMBRO/2025 PROCESSO:2025-GDK0X.","2026OB00057","2025NE00085","2025-GDK0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1840390231], [4200,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","23909,3600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DA NF 2823 REFERENTE A DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 CONFORME CONTRATO 0017/2023 RESERVADO PARA 05MESES - VIGÊNCIA 11/10/2023 À 09/02/2026","2026OB00170","2025NE00142","2024-S5G7N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2023,1840390232], [4201,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3951,7900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2026OB00316","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390233], [4202,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1428,2700","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 4322 às pçs#1019 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - EM FAVOR DA EMPRESA CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA ? LOTE 1 REGIAO METROPOLITANA (CREMETROPOLITANO, ALMOX. SANTANA, HEAC, DEPOSITO INSETICIDA, COUBV GUARAPARI, HEMOES/NEMES/F CIDADA DA SERRA, CREFES, FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA, HESVV, HEMOES VITÓRIA, CENTRAL ADM/SESA BEIRA-MAR, CENTRAL ADM/SESA-ENSEADA, HINSG LADEIRA, CNCDO, SVO, HINSG HPM, FARMACIA CIDADA DE VITORIA E ICEPI) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #64, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #66.","2026OB00012","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390234], [4203,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,6800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., REFERENTE A NOTA FISCAL NF 2778 / FT 140126 DE 05/12/2025 - PEÇA #887 - 892 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #902. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #909. ","2026OB00150","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840390235], [4204,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2051,8800","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 4269 - Período: Novembro/2025 Única Medição","2026OB00030","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840390236], [4205,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","993,4600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR GOL LINHAS AÉREAS LTDA., REFERENTE A NOTA FISCAL NF 2774 / FT 140124 DE 10/12/2025 - PEÇA #885 - 890 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #902. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #909. ","2026OB00127","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840390237], [4206,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1789,4100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, Nota fiscal 4270, Contrato nº 2024.000113.46101.01, Única Medição, O.S: 09/2025 - CPFCI, período: 10/2025, empresa: 01.756.239/0001-59","2026OB00043","2025NE00060","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1840390238], [4207,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","97,4400","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., REFERENTE A NOTA FISCAL NOTA FISCAL Nº 2969 - FT 140123 DE 10/12/2025 - PEÇA #884 E #889 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #902. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #909. ","2026OB00125","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840390239], [4209,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","100,8000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA INTENSIVA PELO METODO PEDIASUIT COM FISIOTERAPEUTA E COM TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE MANUTENCAO DO PEDIASUIT MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 8.","2026OB00226","2025NE00056","2025004170808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390241], [4212,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3800","17472278000164",2,"","GOLDENPLUS ? COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8413855,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 54978 PÇ #138 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/12/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFAMETOXAZOL 400MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? AUTORIZADO PÇ #144. ","2026OB00048","2025NE13681","2025005941908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°036/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0036",2025,1840390244], [4213,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","98,5000","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2025/60 (PEÇA #2353), ATESTE (PEÇA #2358) - REAJUSTAMENTO DA 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. EMPRESA CONSÓRCIO ACT VIANA (T4P ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2380). PROCESSO 2024-RPXGP.","2026OB00293","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390245], [4214,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28,0500","###.971.377-##",1,"","SOLANGE FABIANA DE JESUS DA SILVA DE SOUZA",8423962,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela intérprete de libras Solange Fabiana de Jesus da Silva de Souza, no dia 27/11/2025, atuação na Celebração dos 12 anos da Rede Abraço. Demanda Casa Civil ? Programa Especial ? TC CASA CIVIL 001/2025, Portaria n° 042-R de 24/07/2025. CH 03h. Contrato 1275/2025.","2026OB00107","2025NE02856","2025-9LRQK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390246], [4216,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","432083,9000","11515105000604",2,"","G.E.F SERVICOS LTDA",8425275,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NF-e 000.000.013 referente Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 04, CT 2025.000133.42101.01 - Parecer do gestor à peça #193. NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00732","2025NE12442","2025-4BTTX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390248], [4219,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129327,8900","01920177001906",2,"","COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA",8425403,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NF-e 7206, 7213 e 7220, referente contratação emergencial de Empresa Especializada para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo (Lote 5), CT 2025.000134.42101.01. OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO","2026OB00738","2025NE12163","2025006536974","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390251], [4220,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","376008,6500","01920177001906",2,"","COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA",8425403,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção INSS para cobrir despesa com NF-e 7206, 7213 e 7220, referente contratação emergencial de Empresa Especializada para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo (Lote 5), CT 2025.000134.42101.01. OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO","2026OB00736","2025NE12163","2025006536974","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390252], [4224,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","324,7200","###.526.427-##",1,"","MARIANA PASSOS RAMALHETE",8414159,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Despesas com contratação de profissional para elaboração e correção de redação para o vestibular FAMES 2025/2026, (Edital 01/2025) para atender às necessidades da FAMES, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, serviços prestados no mês de dezembro de 2025.","2026OB00041","2025NE00292","2025006884643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso - Contrato 2025.000005.42201.01",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390256], [4225,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","362,5700","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO DA NF 222 - COMPETÊNCIA 12/2025 (DUA 07.16.26015.4244905-3), REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00026","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1840390257], [4226,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3186,5300","31822743000170",2,"","DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA",8406225,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.175, EMISSÃO: 04/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: ANESTESIOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA IH/HJSN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","2026OB00126","2025NE00004","2021-KHD5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2021,1840390258], [4227,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182205,4800","04377855002726",2,"","STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA",8424217,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NF-e 000.003.093, Série 001 referente Contratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo - LOTE 1, CT 2025.000082.42101.01 - Parecer do gestor à peça #464. COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2025.","2026OB00726","2025NE09079","2025011126517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390259], [4228,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120065,0300","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 3395, 3397 A 3399, 3401 A 3404, 3410 A 3412, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. NOVEMBRO 2025.","2026OB00659","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1840390260], [4231,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,9800","06863003000135",2,"","BEM VIVER SERVIÇOS TECNICOS LTDA",8423057,"PREGÃO","PAGTO IR NF 04 - BEM VIVER SERVIÇOS TECNICOS LTDA-06863003000135 - REF DEZEMBRO 2025 - Aquisição de exame de Eletroneuromiografia dos 4 membros para atender os pacientes do HINSG","2026OB00074","2025NE01048","2024-F28FF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2025,1840390263], [4232,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,7000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021185477 DAS NFS-es 6424, 6423 E 6425 (PEÇAS #239 A #241), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: HEMOCENTRO DE COLATINA., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10,11 E 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #261.","2026OB00081","2025NE00579","2024-LWHX3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2025,1840390264], [4234,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79,5200","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021185584 DAS NFS-es 6426,6427 E 6428 (PEÇAS #242 A #244), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10, 11 E 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #261.","2026OB00082","2025NE00578","2024-LWHX3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2025,1840390266], [4235,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","453,6900","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PD IRRF DAS DESPESAS COM PROCESSO DE ADESÃO ARP 010/2025 INOVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO - TOP CENTER TRCNOLOGIA LTDA - EXERCICIO 2025, CONTRATO Nº 2025.000096.32101.01 ADESÃO ARP 010/2025 ? INOVA CAPIXABA, N. 15447 REFERENTE AO MÊS 12/2025.","2026OB00175","2025NE01949","2025-NR7XS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2025,1840390267], [4237,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","496,9000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇA DE IRRF S/ FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 33 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #329 (PROC. 2025-VSTZ1)","2026OB00084","2025NE00005","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1840390269], [4238,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","702,0200","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00111","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840390270], [4241,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","458,0900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2255592, NOTAS FISCAIS Nº 10859, 10860, 10861, 10866, 10867, 10868 E 10869, DOC'S. SEI 2255594, 2255595, 2255596, 2255597, 2255598, 2255599 E 2255600, DESPACHO SCOT 2292674 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0047236/2025-02.","2026OB00114","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1840390273], [4243,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22046,5200","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DAS NOTAS FISCAIS 01223 (CIODES SUL) E 01225 (CIODES METROPOLITANO), COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇAS #1224 E #1226, ATESTE PEÇA #1237 E #1238, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #1245. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00076","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1840390275], [4245,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","397,0100","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 000596617 E 000596631, PEÇAS #554 E #555, ATESTE PEÇA #557, PARA COBRIR DESPESAS VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 010/2020 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ? EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #593. PERÍODO: NOVEMBRO/2025","2026OB00079","2025NE00193","2025-NX4X5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840390277], [4250,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,9700","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","2026NL00213 - COD 79.","2026OB00395","2025NE00447","2025009197601","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840390282], [4251,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal (notas fiscais de dezembro/25) data do Sorteio 29/01/2026. Autorização para pagamento à peça #25 do 2026-WGHVG","2026OB00736","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",95885668787,"SANDRA PAVAN DE SOUZA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840390283], [4252,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79,4100","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 61 PÇ #1110 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2025 - 11ª MEDIÇÃO - AUTORIZADO PÇ #1121. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO.","2026OB07373","2025NE01887","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390284], [4253,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","402,6500","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NOTAS FISCAIS 4299 E 4298 NA PÇ#6 E #7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MES DE SETEMBRO/2025.","2026OB07376","2025NE01880","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390285], [4254,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1094,4000","14741633000165",2,"","MAGBAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA",8425314,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - 1º 2º E 3º DECÊNDIO 03-2026 - Processo: 2025-1B5HJ.","2026OB00228","2025NE00330","2023-P2459","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","5463",2025,1840390286], [4255,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","867,3600","96513486000130",2,"","MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda ",8381367,"PREGÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - 1º 2º E 3º DECÊNDIO 03-2026 - Processo: 2025-1B5HJ.","2026OB00228","2025NE00049","2021-R5FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0085",2021,1840390287], [4257,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,1400","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF - NF NOTA FISCAL FATURA Nº: 000000018O - FATURA COBRANCA RETROATIVO DO VALOR FATURADO A MENOR PARA AS REFERENCIAS 05/20 25 A 10/2025 - 1º ADITIVO DE PRAZO DE DOZE MESES A PARTIR DE 24/04/2025 E REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO 2024.000010.35101.01, CELEBRADO COM A OI S.A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO. | UTILIZAÇÃO ARP Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. | ID CIDADES/TCE: 2023.500E0600002.02.0006 | PROCESSO SEGER: 2022-8070T. PROCESSO EDOCS 2024-CZ2DK. ","2026OB00271","2025NE00196","2024-CZ2DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390289], [4258,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","972,0600","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4023588869 - IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1873 (PEÇA #1727), REF.14ª MEDIÇÃO (NOVA VENÉCIA/ES), PERÍODO 01/12/2025 A 31/12/2025 - CONTRATO Nº 00419/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO COM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 002/2022 ? LOTE 001, ARP DER-ES Nº 010/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #1738 - PROCESSO 2023-X6TSZ.","2026OB01312","2025NE00453","2023-TWD5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1840390290], [4261,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1981,2400","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","MED 18 - (01/11/2025 a 30/11/2025) - 028/2024 - EEEFM SÂO DOMINGOS - CONSTRUTORA SCHMIDT - NF 1397","2026OB00460","2025NE03836","2023017429596","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","060",2023,1840390293], [4262,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","210,0300","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e nº. 7322, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 7ª PARTE DA CAMPANHA ?TV ALES NOVA COMUNICAÇÃO , DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DEZEMBRO/2025, CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 30443/2025. ","2026OB00228","2025NE00981","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1840390294], [4263,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","100438,9900","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 026/2024 - CONSÓRCIO CLC/COMOL. - NF 181","2026OB00588","2025NE04344","2021022611397","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2023,1840390295], [4269,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","67,8900","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MUCURICI/ES) DA NFS 766 - PERIODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 REFERENTE REAJUSTAMENTO DA 11ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM MUCURICI/ES, CONTRATO Nº 2024.000864.31101.04, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR LTDA. CONFORME DESPACHO PEÇA #786. PROCESSO 2025-0DNCZ.","2026OB00471","2025NE02485","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2024,1840390301], [4271,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1369,1600","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS 765 - PERIODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025 - REFERENTE A 11ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM MUCURICI/ES, CONTRATO Nº 2024.000864.31101.04, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR LTDA. CONFORME DESPACHO PEÇA #786. PROCESSO 2025-0DNCZ","2026OB00476","2025NE02095","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1840390303], [4279,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","99,3900","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 132 REFERENTE DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. ","2026OB00079","2025NE01301","2021-V1FDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840390311], [4280,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1625,6900","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","04 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 033-2025 - RECONSTRUÇÃO DA EEEM ECOPORANGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES - NF 202","2026OB00339","2025NE01876","2024000529855","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90029",2024,1840390312], [4281,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4048,8400","07682190000113",2,"","ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA",8415561,"CONCORRÊNCIA","1ª M.P. CONSÓRCIO LOCKIN - ABBEY ? C.E. N.º 073/2025 NF.272","2026OB00342","2025NE04306","2025022190015","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90032",2024,1840390313], [4282,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","358,5000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM NOVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO IEMA E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADO DE 09/07/2025 A 31/12/2025. ","2026OB00192","2025NE01470","2023-9TV91","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2025,1840390314], [4285,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16045,6700","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 24901, 24902, 24903, 24904, 24905, 24906, 24907, 24908, 24909, 24910, 24911,, 24912 E 24913 NAS PÇS#2143 A 2155 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, NO MÊS DE DEZ/2025 NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. ","2026OB02199","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390317], [4288,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,0300","10767712000194",2,"","AUTOTRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA",8363981,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO. IRRF DA NF. 25530 REF. A DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#251. PROCESSO Nº2024-QJQ6Q.","2026OB01001","2025NE00252","2024-QJQ6Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840390320], [4296,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","904,4100","28788035000407",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA FILIAL (ESPAÇO HUMANIZA)",8424515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB02200","2025NE10749","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390328], [4298,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,0400","02520829000140",2,"","DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",8360869,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 377018 A PÇ#133 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (SALMETEROL 25MCG + FLUTICASONA 125MCG, FRASCO AEROSSOL 120 DOSES) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 08/01/2025.","2026OB01718","2025NE14432","2024002910903","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°131/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0131",2025,1840390330], [4302,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1082,8400","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PD ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01, NF. 15698 PERÍODO DEZEMBRO/2025 Vitória/ES.","2026OB00292","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90009",2025,1840390334], [4311,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1306,5800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021885325 REFERENTE IRRF DA NFS-e 44 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÃNCIA PATRIMONIAL NA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº029/2022, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #251 E#283 - AUTORIZAÇÃO #293.","2026OB00254","2025NE01240","2025-LFRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390343], [4312,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,9800","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021771381 REFERENTE IRRF FATURAS 141572, 141573, 141574 REFERENTE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 001/2024, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #1228 E #1230 - AUTORIZAÇÃO #1237.","2026OB00258","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840390344], [4313,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","368,9700","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01530, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC. E-DOC'S Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2026OB00074","2025NE00004","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1840390345], [4318,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1959,6800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2302897 E 2302892, RELATIVOS AOS CONTRATOS MP Nº 015/2022 E MP Nº 033/2023, COM A EMPRESA FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ? EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE NATUREZA CONTINUADA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO, VIDEOMAKER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GARÇOM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDOS 2221826 E 2211893, NOTAS FISCAIS Nº 10639, 10608, 10609, 10610, 10611, 10612, 10613 E 10614, DOCUMENTOS SEI 2221828, 2211895, 2211896, 2211897, 2211898, 2211899, 2211900 E 2211901, DESPACHOS SCOT 2221845 E 2211922 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSOS 19.11.0023.0043522/2025-79 E 19.11.0023.0042220/2025-22.","2026OB00412","2025NE00244","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2022,1840390350], [4320,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45785,4300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme notas fiscais SEI 2966388.","2026OB00273","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2024,1840390352], [4321,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35297,4900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme notas fiscais SEI 2966388.","2026OB00273","2025NE00047","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2024,1840390353], [4322,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","158,3800","19069562000110",2,"","AMBSERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME",8376959,"PREGÃO","PGTO ISS - NF 6 - AMBSERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME-19069562000110 CONTROLE DE PRAGAS EM UNIDADE HOSPITALARAno\t2025NESTA NL DESCONTAMOS O VALOR QUE FOI PAGO A MAIOR REF A NL 03145 # 263 ( AJUSTE DO VALOR DO ISS ) ","2026OB00205","2025NE02341","2025-G90NT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2025,1840390354], [4323,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6350,1100","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMV RETIDO NFS. 242 PEÇA# 624 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO NAS VISITAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO NAS EXPOSIÇÕES ITINERANTES REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 003/2021/ 8º TERMO ADITIVO NA PEÇA#2, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#632 DO PROCESSO E-DOCS 2024-JXCDM.","2026OB00288","2025NE00792","2024-JXCDM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2020-FX3C0",2020,1840390355], [4329,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","851,9600","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF da NFS-e nº 6970, referente ao serviços na instalação de Filtro de Barreira (IBF) para atender a aeronave H130, Prefixo PR-NOT, da frota do NOTAer desta Secretaria, conforme OC nº 12195. Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000016.10102.01. Processo 2024-S8LJG","2026OB00086","2025NE00826","2024019672694","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1840390361], [4330,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42,2400","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 6975, referente ao serviço de substituição da bateria ELT de P/N: S1822502-02 e S/N: LX1100955014 para a aeronave de prefixo PR-ESE, Cotação nº 610060853, Processo nº 109/2025, para atender manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP","2026OB00096","2025NE01827","2025005718081","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390362], [4333,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","352,0000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 6162 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CORAL VIVA VOCÊ PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO BRILHO DE NATAL, NO DIA 06/12/2025, EM DOMINGOS MARTINS/ES. ARP Nº 010/2025 - SESPORT/ES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, DESPACHO DO GESTOR A PEÇA #56. AF 2025.000225.42101.05.","2026OB00705","2025NE13818","2025-VM2HV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - SESPORT/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2025,1840390365], [4337,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2029,2100","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PMVV RETIDO NF. 4716 PEÇA #871 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #906 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8. .","2026OB00063","2025NE00760","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1840390369], [4338,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1199,8300","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2026 EMPRESA MAGISTRAL NOTA FISCAL Nº 1179","2026OB00046","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390370], [4340,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","208,3900","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO PARCIAL DA RETENÇÃO DO INSS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 4699/4712, ALUSIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2026OB00016","2025NE00415","2022-C44SX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2022,1840390372], [4341,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","298,8100","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS REFERENTE REPACTUAÇÃO CONFORME O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO SECTI Nº 004/2021 DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 21/07/2025, NF 1172. ","2026OB00013","2025NE00010","2025-BS6W1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006/2021",2021,1840390373], [4343,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8068,5000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto. de retenções previdenciárias referente as notas fiscais de dezembro de 2025, conforme processos 2025-RQ63X,2025-CM2DP,2025-5N93G,2025-7W2K0,2025-SMCXM,2025-DN2RM,2025-ZZH0R,2025-K4LZD,2025-SWVG6.","2026OB00200","2025NE00116","2023-3L9QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 011/2022 DER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2022,1840390375], [4349,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,8400","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 747165 # 15, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 17/12/2025 - ARP N°1360/2025.","2026OB00669","2025NE14607","2025016932119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0627/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0627",2025,1840390381], [4355,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","115,5600","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 391974 # 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA ORAL/ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, REGISTRO 17/12/2025 ? ARP 0371/2025.","2026OB00089","2025NE13731","2024012302849","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°501/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0501",2024,1840390387], [4356,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,9600","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 39216 EMITIDA EM 15/12/2025 - 2024-CJM55 - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 003/2025","2026OB00176","2025NE00643","2024009359255","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PE 005/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1840390388], [4371,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","558,7900","###.387.817-##",1,"","MARCUS NICODENUS CYSNE",8411074,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL FARMÁCIA CIDADÃ SÃO MATEUS MÊS DE DEZEMBRO CFE RECIBO 12/2025.","2026OB00116","2025NE00076","2024018120442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390403], [4374,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","655,7000","08015937000142",2,"","R MAIA ENGENHARIA LTDA",8381271,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ - PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 573 REFERENTE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO CASTELO D'ÁGUA E CLIMATIZAÇÃO NA EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONTRATO Nº 2024.000026.42101.01 (026/2024) - PARECER DO GESTOR À PEÇA #770. 15ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00850","2025NE00260","2023-8R4GS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1840390406], [4375,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1217,6200","31281652000175",2,"","Construsul Construtora Ltda.",8391261,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 764 (PEÇA #1074), ATESTE (PEÇA #1072) - REAJUSTAMENTO DA 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2024.000239.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DESANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO/TAQUARUÇU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES COM EXTENSÃO DE 13 km. EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1084). PROCESSO 2024-VK6F1.","2026OB00283","2025NE02841","2023-RNKLR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390407], [4376,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","165,1400","16812988000123",2,"","DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA",8403995,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 165,14) SOBRE NOTA FISCAL 462 (DEZEMBRO/2025), REFERENTE AO ITEM 4, COM SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TÉCNICOS DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNICA DE SOFTWARE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO À GESTÃO DE REDES DE FIBRA ÓPTICAS, COMPOSTA POR LICENÇAS PERPÉTUA DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE REPASSE DE CONHECIMENTO TÉCNICO, PARA DOCUMENTAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓPTICAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2021, SIGEFES 21002341, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0015/2021, DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA. PROCESSO 2021-W5H69 - PROTOCOLO 2021022018689","2026OB00085","2025NE00027","2021-W5H69","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2021,1840390408], [4378,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6034,0300","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO IR NF 303 - RMV MEDICINA LTDA ME-28313793000118 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI-TERAPIA INTENSIVA PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG - RMV MEDICINA INTENSIVA LTDA - CONTRATO: 0006/2023","2026OB00196","2025NE00324","2025-X60SH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2023,1840390410], [4380,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,2500","29253577000197",2,"","ROGER ANDRÉ BRAUN ME",8423172,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3991 PÇ #171 COM REGISTRO DE ENTRADA 23/12/2025 - CODIGO: 15767 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO A QUALIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO - AUTORIZADO PÇ #179.","2026OB00791","2025NE08885","2024005316942","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 90207/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90207",2025,1840390412], [4384,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58992,4800","08925028000141",2,"","EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA",8417913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% R$ 58.992,48 SOBRE NOTA FISCAL 1142, RELATIVA À O2 40, REF. DESPESA COM O ITEM 1, REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 005/2023 - ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257 - Subscrição de solução de gestão para adequação e governança de conformidade com a LGPD, incluindo suporte técnico e atualização de software pelo período de 12 meses","2026OB00016","2025NE00305","2024-9RN8K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"TI: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1840390416], [4389,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6200","82225947000165",2,"","A G KIENEN & CIA LTDA",8419072,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 139884 A PÇ#90 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MINOXIDIL 50MG/ML SOL CAPILAR E OUTROS) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 18/12/2025","2026OB00771","2025NE14224","2024001144380","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0454/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0454",2024,1840390421], [4391,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","504,0000","02953667000134",2,"","AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA",8335327,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA IRRF/DUA 4021780031 POR INDENIZAÇÃO A TITULO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE GUARAPARI NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #312 DO PROC. EDOCS 2024-3966WNESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00349","2025NE10806","2024-3966W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840390423], [4394,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,4500","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.917, EMISSÃO: 27/12/2025, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01 - VIGENCIA 01/03/2024 A 31/08/2026.","2026OB00148","2025NE00045","2024-13QJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840390426], [4395,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11098,2500","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 47, 48, 59, 60 e 61, às pçs.#945,#947, #949, #951 e #953 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA EM USO PELA SESA PARA OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA SOB GERENCIAMENTO DIRETO E PARA FARMÁCIA CIDADÃ, REGULAÇÃO DE LEITOS, REGULAÇÃO AMBULATORIAL E APAC ELETRÔNICA - CONTRATO Nº 2024.003368.44101.01.","2026OB00833","2025NE02658","2022002025411","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127," APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICAS SOBRE DROG ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390427], [4397,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","70,0300","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2025. A EMPRESA SE EQUIVOCOU NA ALÍQUOTA NAS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 BEM COMO ENVIOU UMA NOTA FISCAL 1174 DEPOIS 1179 VIDE NESTE PROCESSO PEÇAS # 631 E 642.","2026OB00087","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390429], [4398,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1948,0400","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4021903374 REFERENTE A IR RETIDO NF. 4716 PEÇA #871 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #906 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8. .","2026OB00066","2025NE00760","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-N7LFH",2023,1840390430], [4399,2026,"2026-07-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","107,2600","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS REFERENTE A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, FIRMADO ENTRE A SECTI E MAGISTRAL QUE TEM A SEDES COMO COCONTRATANTE, NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NF 1173.","2026OB00004","2025NE00292","2023-46WP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1840390431], [4413,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8800","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO DA NF 046.351.798 PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SALA 705 - JUCEES - REF. DEZEMBRO/2025","2026OB00155","2025NE00105","2025-LGXWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390445], [4414,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,4900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF - NOTA FISCAL N° 046.359.427 - INSTALAÇÃO 0816025 - DEZEMBRO 2025 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER PARA ESTA SEMOBI - EXERCÍCIO 2025. FAVORECIDO EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - CNPJ: 28.152.650/0001-71 - EDOCS - 2024-6MJD3.","2026OB00069","2025NE00052","2025-6MJD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390446], [4415,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","109,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.","2026OB00136","2025NE00130","2025018314112","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390447], [4416,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","876,5600","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NF's da EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, ref. a despesa com serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades administrativas deste DER-ES, no mês de NOVEMBRO/25, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296018. Inexigibilidade de Licitação (inciso I do art. 74, da Lei n.º 14.133/21). Processo E-Docs nº 2024-NJ1PL.","2026OB00031","2025NE00051","2024016633548","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390448], [4419,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","854,9300","03817702000150",2,"","VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA",8414514,"PREGÃO","RETENÇÃO 298.IRRF da NF-e nº 00000638771 e 00000638772, referente à aquisição de combustível de aviação tipo QAV-JET A que atendeu a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2025, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000001.10102.01-SCM. Processo 2025-7KW45","2026OB00083","2025NE00019","2025006153425","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2402,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0016",2023,1840390451], [4432,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","192,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, REFERENTE À NOTA FISCAL 4529 (PEÇA #239 2026-Q0TV23), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA (MODELO REPRESENTAÇÃO) - 3º ADITIVO DO CONTRATO N.º 006/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP. CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 PEÇA N.º #425 2025-C9MPR7 PROC. 2022-8003R, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025. PAGAMENTO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #246 2026-W01CKL, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-ZH11F.","2026OB00010","2025NE00015","2025-ZH11F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente da Lei 8.666/1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2022,1840390464], [4433,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,2000","04216059000172",2,"","STARKEY DO BRASIL LTDA.",8344660,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA S/NF.0620631 REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 080/2025,DEZEMBRO/2025 - PROCESSO:2024-448V1.","2026OB00103","2025NE00550","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840390465], [4434,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,8000","04216059000172",2,"","STARKEY DO BRASIL LTDA.",8344660,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA NF.0620552 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER O POLO AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 064/2025,DEZEMBRO/2025 PROCESSO:2024-448V1.","2026OB00098","2025NE00492","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840390466], [4435,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,2000","04216059000172",2,"","STARKEY DO BRASIL LTDA.",8344660,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA S/NF.0619992 DE STAKEY REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER O POLO AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 064/2025,DEZEMBRO/2025 - 2024-448V1.","2026OB00035","2025NE00492","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840390467], [4437,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12395,4700","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 2433 E ATESTE (PEÇA #2969) - REFERENTE A 38ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 01055/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #2978. PROCESSO 2022-TKTX2.","2026OB00242","2025NE02631","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390469], [4448,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","642,4800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS SOBRE NOTA FISCAL Nº 2 À PEÇA #412, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DIO-ES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #413 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #458.","2026OB00189","2025NE00211","2025-R961Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2025,1840390480], [4449,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,1400","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento de INSS da Nota Fiscal n° 00860, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) no período de Novembro de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2026OB00217","2025NE00071","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1840390481], [4450,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","414,7700","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de novembro/2025. NF 825","2026OB00028","2025NE00034","2024-F0S74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390482], [4451,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","402,9800","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS/ ISS/ IR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATEDENTE DE TELEFONE CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2764541.","2026OB00286","2025NE02594","7001213492025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90034",2025,1840390483], [4457,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","982,7500","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS REFERENTE A DESPESAS COM REAJUSTE CONTRATUAL DE 5° TERMO DE APOSTILAMENTO COM A EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 CFE NFS 3410.","2026OB00059","2025NE00357","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390489], [4458,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","127,7600","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP REFERENTE DESPESAS COM REAJUSTE CONTRATUAL DE 5° TERMO DE APOSTILAMENTO COM A EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 CFE NFS 3410.","2026OB00069","2025NE00357","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1840390490], [4460,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1440,0000","26285812000114",2,"","MEDICAL HOPE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPI.E CIRURGICOS LTD",8390317,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 32437, PARA COBRIR DESPESAS DE OPME - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (CIRURGIA DE CÁLCULO RENAL) - COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO SOB FORMA DE COMODATO, URETERORRENOSCÓPIOFLEXÍVEL E RÍGIDO EM HD E FONTE GERADORA DE LASER. ","2026OB00238","2025NE01573","2025-3V58Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390492], [4481,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3816,0700","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 01481, 01482 E 01483, DATA DA EMISSÃO: 03/12/2025.","2026OB00043","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1840390513], [4482,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4536,0000","09640161000114",2,"","AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-ME",8395348,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IRRF da Nota Fiscal Nº 19.776 (peça#242) referente a aquisição de 18 (dezoito) tratores cortadores de grama para diversos municípios do Espírito Santo, tendo como base a Ata de Registro de Preços 007/2025. ","2026OB00077","2025NE00728","2025-FBD3C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 007/2025 - AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2025,1840390514], [4484,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10604,7400","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA - CONSTRUTORA LDN LTDA - 13ª MEDIÇÃO DE CONSTRUÇÃO - NF Nº 424","2026OB00175","2025NE00419","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390516], [4493,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","131,8900","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ NFS-e 1724 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CONTRATO Nº 169/2022-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1932. 37ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, NOVEMBRO DE 2025 - CNPJ:28508315000163 - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA","2026OB00162","2025NE00257","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840390525], [4494,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10387,1600","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 01732 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES (Contrato nº 103/2023) - PARECER DO GESTOR À PEÇA#1264. 25ª MED. REAJ. DEZEMBRO 2025 - 2024-55WGV ","2026OB00027","2025NE02989","2023-DHSK8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2023,1840390526], [4499,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2400,0000","27721364000117",2,"","BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA",8400848,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 00118968, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E ESTERILIZACAO PARA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,INSTRUMENTOS CIRURGICOS E EQUIPAMENTOS (EMPENHADO 1/12 DO TOTAL, RESTANTE SERÁ EMPENHADO COM A LIBERAÇÃO DAS COTAS ANUAIS), REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00254","2025NE00099","2024-3T6VT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1840390531], [4514,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,9500","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2083, DATA EMISSÃO: 16/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? MATERIAIS DE CONSUMO (SERINGAS) - ARP Nº 0219, 0220 e 0221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2024 ? PROCESSO Nº 2024-LZGMV ? NEGEP-SERP.","2026OB00048","2025NE00860","2025-HPHN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","316/2024",2024,1840390546], [4515,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,3700","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 2032 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATADURA DE CREPE 20 CM.","2026OB00137","2025NE01450","2025-8T407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2024,1840390547], [4518,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5246,7700","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PG DO ISS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2025.PREGAO N º 90001/2025 SEDE SECULT. NOTA FISCAL Nº8694","2026OB00035","2025NE00220","2024-HG7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1840390550], [4519,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","383,6800","###.602.607-##",1,"","ALINE NUNES GARCIA",8320282,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela docente conteudista Aline Nunes Garcia, no período de 21/11/2025 a 24/11/2025, atuação na elaboração do conteúdo do curso Captação de recursos para projetos ambientais ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 32h. Contrato 1199/2025.","2026OB00062","2025NE02750","2025-TMB10","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390551], [4529,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","579,2500","10543319000117",2,"","CENTROESTE TRANSPORTES LTDA-ME",8377296,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 592, 593, 605, 606 E 607 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES CONTRATO Nº 032/2021. AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00715","2025NE01363","2021-PXGZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 015/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","015",2021,1840390561], [4534,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9268,1100","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DE INSS REFERENTE A SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONFORME NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO MES DE DEZEMBRO/2025.","2026OB00079","2025NE00144","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1840390566], [4536,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,3200","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DO ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1180 DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025 DA EMPRESA - MAGISTRAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA EPP.","2026OB00054","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390568], [4538,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6093,7900","13558309000143",2,"","AGSERVICE ENGENHARIA LTDA",8379748,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 2876 - DESTINADO ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000484.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1619). PROCESSO 2024-CN80C.","2026OB00217","2025NE02487","2022-FJGHH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000113,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS CONTA HERANÇA AMBIENTAL",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840390570], [4539,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,3200","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2025. A EMPRESA SE EQUIVOCOU NA ALÍQUOTA NAS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 BEM COMO ENVIOU UMA NOTA FISCAL 1174 DEPOIS 1179 VIDE NESTE PROCESSO PEÇAS # 631 E 642.","2026OB00087","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390571], [4541,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,6000","20809479000119",2,"","E.M SERVIÇOS ELETRICOS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA",8375187,"PREGÃO","PGTO ISS NF 9794 - ELIAS GERADORES - REF DEZ 2025 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER HINSG SEDE - PROCESSO MÃE 2021-8BBSB.Ano\t2025","2026OB00206","2025NE00293","2025-VNLK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 99/2021 CONTRATO 01/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","99",2021,1840390573], [4545,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,6500","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1035058 DEZ/2025 DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.","2026OB01372","2025NE14082","2025023113550","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO 529/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","529",2025,1840390577], [4546,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,2000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","Pagamento de ir da nota fiscal 1035059 dez/2025 Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA 2,0MG/ML, SOLUÇÃO OFTALMICA E OUTROS) DEZ/2025 NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã Estadual, ARP 00613/2025, 00614/2025 e 00617/2025 - PREGÃO 125/2025,","2026OB00756","2025NE14069","2024-MHZV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 125/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","125",2025,1840390578], [4549,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","440,5700","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1658 - REAJUSTAMENTO DA 33º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 01051/2022 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. ","2026OB00220","2025NE02807","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1840390581], [4552,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","77,7000","23327871000110",2,"","INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA",8385022,"PREGÃO","PGTO IR - NF 195 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA-23327871000110 - BIÓPSIA RENAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA E IMUNOFLUORESCÂNCIA PARA ATEDER OS PACIENTES DO HINSG","2026OB00224","2025NE02031","2024-GF3BP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","135",2025,1840390584], [4553,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","237998,6000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESA COM AJUSTE CONTÁBIL DO BLOQUEIO JUDICIAL OCORRIDO NA CONTA DA SEFAZ/ES, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5000663-87.2024.8.08.0044, (MEDICAMENTO), DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DO NEEOF/FES, PEÇA #8, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #9.","2026OB00087","2025NE15308","2025-7M5R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1840390585], [4555,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1220,3600","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PG. DA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2025.PREGAO N º 90001/2025 SEDE SECULT. NOTA FISCAL Nº8694","2026OB00034","2025NE00219","2024-HG7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1840390587], [4556,2026,"2026-06-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68492,9800","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de INSS s/ NF's 8697-8699, 8703, 8704, 8707, 8709, 8734, 8746-8750 referente a novembro de 2025 conbformecelebração do o 3º termo aditivo ao Contrato nº 37/2023, destinado à ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), conforme encaminhamentos 2025-PL235P e 2025-340QC9. DESPACHO DF/1 Nº 0716/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 684/2025 e autorização 2025-9X24C9. ","2026OB00003","2025NE02301","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e Art. 57, inciso II da lei 8.666 de 1993",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2023,1840390588], [4558,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1626,0200","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01623","2025NE10769","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390590], [4560,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,6000","30845107000100",2,"","CENTRAL DAS PLACAS LTDA",8401937,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF da NF-e nº 0028, referente à aquisição de brasões e letras em aço inox escovado para a nova Sede Administrativa e Hangar do NOTAer desta Secretaria. Processo 2025-9V6M2","2026OB00061","2025NE02722","2025007997972","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2444,"MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390592], [4561,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29030,5000","67696831000110",2,"","PVD GESTÃO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS EIRELI",8424824,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DO IRRF DAS NFS. 22, 23, 24 e 25 REF. A DESPESA COM CONTRATO 83/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 -AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #186 DO PROC. EDOCS 2025-J7JWW.","2026OB00605","2025NE11616","2025-J7JWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","083",2025,1840390593], [4562,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","527,7700","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IR DA FATURA A05178 EMITIDA 22/01/2026 DA EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025","2026OB00023","2025NE00195","2022-Z8J78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390594], [4569,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","267,8400","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF/PJ da fatura nº A05187 - Competência 12/2025 - Contrato nº 00471/202 (minuta) peça #286- referente de veículos automotores, sem motorista, tipo Executivo.","2026OB00142","2025NE01386","2023-H2GTS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0078",2025,1840390601], [4571,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","722,5000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 4785, ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades da Superintendência Regional III deste DER-ES, localizada em Cachoeiro de Itapemirim-ES, durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B","2026OB00114","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1840390603], [4572,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1781,7200","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","53ª MEDIÇÃO - 0072/2020 - SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI ME - NF 2","2026OB00049","2025NE00842","2019015209253","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","04",2020,1840390604], [4579,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8967,9200","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, PREGÃO Nº015/2022, CONTRATO Nº007/2022, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1498.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 010.520, NO VALOR DE R$ 530.000,00, COM COMPETENCIA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #2382.","2026OB00235","2025NE07981","2021-436R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2022,1840390611], [4592,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","411,1800","###.810.507-##",1,"","CASSIO LUIZ LAIBER",8335199,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. REFERENTE PRESTAÇÃO DE 89 (OITENTA E NOVE) SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR CASSIO LUIZ LAIBER NO PERIODO DE NOVEMBRO/25","2026OB00063","2025NE00249","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840390624], [4593,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82602,7000","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA INSS/DARF RELATIVA A NF 67235, 67238, 67239 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA PARA ÓRGÃO CONFORME CT 001/2023 NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #692. PROC. EDOCS 2024-DD7NF","2026OB00784","2025NE06637","2025-61R14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2022,1840390625], [4596,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","801,5100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas fiscais SEI 3012615.","2026OB00335","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840390628], [4598,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3513,3700","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 05180, concernente ao Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, no município de Cariacica, visando a continuidade de implementação das ações previstas no Termo de Compromisso nº 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #1440 no Processo 2023-8HWB2.","2026OB00092","2025NE00752","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1840390630], [4599,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1451,4200","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","4 MEDIÇÃO (01/11/2025 - 30/11/2025) - CONTRATO 034-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES - NF 206","2026OB00210","2025NE01847","2023023057843","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90040",2024,1840390631], [4601,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,2200","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA., REFERENTE A NOTA FISCAL 3476 E FT 141438 DE 05/01/2026 - PEÇA #933 E #937 - COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2025. (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.) ATESTE #950. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #957.","2026OB00176","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840390633], [4602,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2400","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERN.,VIAGEM DE ROGÉRIO SALUME EM SÃO PAULO, MÊS: DEZEMBRO/2025, NF/FATURA: 141559.AEROP SUDESTE.","2026OB00029","2025NE00011","2025-MMV0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2024,1840390634], [4606,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4304,6800","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 02-2026 no corrente exercicio.","2026OB01881","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2026,1840390638], [4607,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 02-2026 no corrente exercicio.","2026OB01880","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2026,1840390639], [4608,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-4304,6800","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO A CTU APÓS ENVIO DO COMUNICA 6003 - Informamos que, por motivos técnicos, todas as OBs geradas no dia 25/03/2026 devem ser canceladas. Caso tenham sido geradas REs na data de 25/03/2026, será necessário contabilizar GDs cancelando as respectivas OBs. Oportunamente, informaremos sobre a retomada dos pagamentos.","2026GD00037","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2026,1840390640], [4611,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","971,5900","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PESSOAL CELETISTA E COMISSIONADO DA CEASA/ES N° 31 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00118","2026NE00011","2026005462776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10643282700,"DANI KELLY ALVES DA SILVA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840390643], [4621,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","22795,3300","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00285","2026NE00009","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390653], [4622,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","470,2700","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026.","2026OB00124","2026NE00009","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840390654], [4623,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11113,8700","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00217","2026NE00009","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390655], [4635,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2674,6900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG, Empréstimos e Financiamentos SICREDI SERRANA/RPPS, mês de Março/2026. Processo 2026-55GWJ.","2026OB02491","2026NE00686","2026-55GWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390667], [4638,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,9100","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 SEAG, FUTURO PREV/RGPS, mês de Março/2026. Processo 2026-55GWJ.","2026OB02498","2026NE00692","2026-55GWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840390670], [4640,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-182,3600","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME NO AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2021-M0L9Q.","2026NS00023","2021NE00016","2021015406492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390672], [4641,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","200,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - RGPS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2026NP00005","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000000",0,1840390673], [4642,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","96,6000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON-ES NO EXERCÍCIO DE 2023 - VENCIMNETOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)","2026NP00123","2023NE00013","2023-0L611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390674], [4643,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,0800","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON-ES NO EXERCÍCIO DE 2022 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)","2026NP00123","2022NE00020","2022000594806","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390675], [4644,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","354,2000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)","2026NP00123","2024NE00006","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390676], [4645,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1328,0800","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - RGPS, DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PROCESSO E-DOCS 2022-17RXD.","2026NS00024","2022NE00025","2022001020552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390677], [4646,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","150,1500","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO EXERCICIO 2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2026NP00045","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3421,"GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1840390678], [4650,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","302,8900","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com a fopag 01-2026 no corrente exercicio - Efetivos","2026OB00856","2026NE00135","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2026,1840390682], [4651,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","103,9000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com a fopag 01-2026 no corrente exercicio - Efetivos","2026OB00855","2026NE00135","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2026,1840390683], [4659,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1600","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00127","2026NE00010","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840390691], [4660,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","773,4400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00222","2026NE00010","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390692], [4661,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4595,7400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00347","2026NE00010","2025-P3C6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840390693], [4664,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6720,1400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ? DTS - EDITAL 001 - NO ÂMBITO DA AGERH REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026","2026OB00333","2026NE00163","2025015986422","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1840390696], [4667,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3703,1100","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooperativa de Crédito Sul-Serrana do ES (Sicoob Sul Serrano) - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00691","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390699], [4673,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2989,5700","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FAVOR DA EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ? CNPJ: 15.653.416/0001-86, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA DESPESA (#220)PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS DA DESPESA DE NOVEMBRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL 0791 EMITIDA EM 02/12/2025 (#796), COM VENCIMENTO EM 15/12/2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA (#831), ATESTADO PELO FISCAL (#827), CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA #833 E #834. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE FÉRIAS.","2026OB00005","2025NE00001","2024-1RMBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900003",2024,1840390705], [4675,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","719,4000","###.744.867-##",1,"","JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR",8357831,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pelo assessor técnico Joatan Nunes Machado Junior, atuação na Subcoordenação Pedagógica ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. Relatório de medição 8 (#359), ateste à peça #363. CH 60h. Contrato 045/2025.","2026OB00081","2025NE00275","2025-LD32W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390707], [4678,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11866,8000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","Contrato a prestação de serviços de instalação e manutenção de pontos de rede lógica (infraestrutura e cabeamentos) para as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Conforme a Nota Fiscal nº 1.452 SEI 2988712.","2026OB00094","2025NE00453","7004586882025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000115,"BID - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ES - PROMOJUES ",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2024,1840390710], [4679,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,1500","###.724.737-##",1,"","MARIA ALICE SEABRA COSTA PETRI",8368598,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela profissional Maria Alice Seabra Costa Petri, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, atuação como docente no curso Capacitação e Aperfeiçoamento em Procedimentos de Veículos ? Módulo 1 - Demanda Detran - Programa Especial. TC DETRAN Nº 020/2025, Instrução de Serviço n° 018/2025 de 06/05/2025. CH 09h. Contrato 532/2025.","2026OB00063","2025NE01313","2025-VFWCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390711], [4682,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","741,2700","###.683.397-##",1,"","GILVAN DUTRA MACHADO FILHO",8386857,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021846960 COM CT 42/2014 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ALEGRE , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #331 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-3MG96NA DATA 12/01/2026 SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00463","2025NE00020","2024-3MG96","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840390714], [4685,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2391,7800","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ? DTS, DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGENS II NO ÂMBITO DA AGERH REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00222","2026NE00007","2025015309869","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840390717], [4686,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1316,0700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS RETIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ? DTS, DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGENS II NO ÂMBITO DA AGERH REFERENTE A JANEIRO DE 2026.","2026OB00122","2026NE00007","2025015309869","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",410202,"AGERH",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1840390718], [4692,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","23563,2600","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00192","2026NE00002","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390724], [4693,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","464,7200","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM MARÇO DE 2026.","2026OB00419","2026NE00002","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390725], [4696,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2226,7500","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00118","2026NE00001","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390728], [4697,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","584,2200","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS DA AGERH EM FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00247","2026NE00001","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390729], [4699,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1831,2100","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 2435028 PEÇA #377 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#391 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D.","2026OB00145","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1840390731], [4702,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11,8100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 2725178, 2725179, 2725180 e 2725181 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ref. a despesa com serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial deste DER-ES, referente ao mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 104/2023 (1º TA #127). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R.","2026OB00111","2025NE04397","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840390734], [4704,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4304,4400","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 46 - EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, referente a Serviços de tecnologia da informação em equipamentos de informática compreendendo planejamento, implantação e operação do atendimento ao usuário, com suporte técnico remoto e presencial (service desk - de níveis 1, 2 e 3) e serviços em UST, prestados a este DER-ES durante o mês de DEZEMBRO/25, conforme Contrato nº 089/2022 (3º Termo Aditivo #298). Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - lote nº 001. Proc. 2025-5G7K7","2026OB00169","2025NE03845","2022004706188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - Lote nº 001.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2022,1840390736], [4713,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3883,5500","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NFS-e 649, REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM DE JOASSUBA SR ANTONIO PATRICIO DE FONTOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, CT 0061/2024-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1037. 23ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2026 - CNPj: 26517964000103 - SUENGE ENGENHARIA LTDA.","2026OB04464","2026NE00273","2023-6MVJG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2023,1840390745], [4723,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","728,3100","0,0000","###.880.157-##",1,"","JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO",8427401,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF ","2026OB13632","2026NE04259","2026014522280","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390755], [4728,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","171,0000","0,0000","14842681000140",2,"","MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA",8426681,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 032098 - MSR EXPRESS MEDICAMENTOS LTDA.- MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE Ano\t2026","2026OB00662","2026NE00106","2026019671873","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","164",2025,1840390760], [4729,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3200","0,0000","###.134.885-##",1,"","JESSICA SILVA DA PAIXAO",8426819,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da instrutora externa JÉSSICA SILVA PAIXÃO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado Formação Continuada de Facilitadoras e Facilitadores em Justiça Restaurativa, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3018418 3044387.","2026OB00591","2026NE00162","7012098252025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C ART 13 INCISO VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390761], [4736,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2640,0000","30757983000176",2,"","PARATI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.",8319592,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF S/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EDIF. VERTICE - SALAS 1801 A 1804 - COMPETÊNCIA 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #318 (PROC. 2025-6S1HC)","2026OB00028","2025NE00032","2025-6S1HC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso V",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840390768], [4741,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,1000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF referente Faturas nº 140218692, 140217810 e 140216330 às peças #1146 a 1148 concernente à prestação de serviço telefonia móvel realizado durante o período de 21/11/2025 a 20/12/2025 - Contrato 007/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional. Conforme autorizado à peça #1156 no Processo 2023-FJ62J.","2026OB00231","2025NE00034","2023010967476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1840390773], [4742,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,1200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF - DAS FATURAS 27252025 (MÃO DE OBRA) E 2725205 (PEÇAS), PEÇAS #802 E #803, ATESTE PEÇA #832, REFERENTE A DESPESAS COM MANUTENÇÃO VEICULAR DA FROTA DA SESP - MÃO DE OBRA. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESÉSA ÀS PEÇAS #849 E #851. PERÍODO: DEZEMBRO/2025","2026OB00266","2025NE00065","2025-X87Q6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840390774], [4743,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","135,4200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB Caixa Assis Servidor Brasileiro - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00696","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390775], [4745,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","32827,0400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão alimentícia - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00577","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840390777], [4746,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3226,3000","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO SICOOB NA FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA/ES DO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00344","2026NE00086","2026005462776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390778], [4747,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","248,6900","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CONSIGNADO DO BANCO DO BRASIL NA FOLHA DE PESSOAL N° 31 DA CEASA/ES NO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00340","2026NE00086","2026005462776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390779], [4752,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","507,4900","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 02-2026 no corrente exercicio.","2026OB01875","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2026,1840390784], [4753,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5900,7500","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com a fopag 01-2026 no corrente exercicio.","2026OB00661","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2026,1840390785], [4754,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","907,4400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 02-2026 no corrente exercicio.","2026OB01873","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00",2026,1840390786], [4755,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","103,9000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 02-2026 no corrente exercicio.","2026OB01874","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2026,1840390787], [4756,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","101,0600","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","despesas com a fopag 03-2026 no corrente exercicio.","2026OB01947","2026NE00133","2026-LTQT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2026,1840390788], [4757,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","78,7900","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES SOBRE O INSS DA FOLHA DE PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.","2026NP00052","2019NE00036","84338695","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",616,"PPA DE RAP - GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3421,"GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390789], [4758,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182,3600","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME NO AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2021-M0L9Q.","2026NP00050","2021NE00016","2021015406492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390790], [4759,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","187,8500","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O EXERCICIO DE 2025.","2026NP00016","2025NE00053","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3635,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - RGPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390791], [4760,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3097,2200","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DEPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE 2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2026NP00099","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",147,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE_13º SALÁRIO","0000",0,1840390792], [4761,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5463,4600","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Empenho para cobrir despesa com a folha de pagamento de pessoal da VG no exercício de 2025.","2026NP00049","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000000",0,1840390793], [4762,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-13,7300","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, DAS FOLHAS DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PROCESSO E-DOCS. Nº 2023-D2030.","2026NS00025","2023NE00027","2023-D3090","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840390794], [4767,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","36571,2600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL NA FOLHA DE PAGAMENTO MÊS MARÇO/2026 - FOLHA 31.","2026OB01341","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390799], [4768,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3936,2300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB CONEXÃO NA FOLHA PAGAMENTO MÊS FEVEREIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00820","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390800], [4769,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-896,4600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00084","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840390801], [4781,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","400,0000","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA DA EX-FUNCIONÁRIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DIAS CRUZ, CONFORME RUBRICA 115.2 DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00401","2026NE00086","2026005462776","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390813], [4783,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","185,4700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESCONTO DE CRÉDITOS A RECEBER DE SERVIDORES REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00723","2026NE00027","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1840390815], [4784,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","126,0100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO - FOLHA 33.","2026OB01156","2026NE00027","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840390816], [4796,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","14244,8900","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINFAGRES NA FOLHA PAGAMENTO MÊS MARÇO/2026 - FOLHA 31.","2026OB01349","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390828], [4797,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","76,0100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL NA FOLHA PAGAMENTO MÊS MARÇO/2026 - FOLHA 31.","2026OB01350","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840390829], [4798,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","896,4600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE 13º SALÁRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026 - FOLHA 31.","2026OB01365","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840390830], [4799,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50,9300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO VEM BENEFICIOS S.A. NA FOLHA PAGAMENTO MÊS FEVEREIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00987","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390831], [4800,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","503091,3600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00381","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840390832], [4801,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","709,9600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICRED SERRANA FOLHA PAGAMENTO MÊS JANEIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00346","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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FOLHA 31.","2026OB00332","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840390837], [4806,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","34,7500","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDIPÚBLICOS FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026 - FOLHA 33.","2026OB00550","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. 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FOLHA 31.","2026OB00802","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840390841], [4810,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2415,7200","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO JUDICIAL REFERENTE ATOrd 0116000-76.2008.5.17.0011 TRT 17ª REGIÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00810","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840390842], [4811,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1998,0100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB SUL-SERRANO NA FOLHA PAGAMENTO MÊS FEVEREIRO/2026 - FOLHA 31.","2026OB00817","2026NE00028","2026-S38PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390845], [4815,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","377,8100","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Coop. De credito, Poupança e invest. Essência RS/ES Sicredi Essência - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00685","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390847], [4816,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","337,9000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Mongeral Aegon Seguros e Previdência Privada S.A, FOPAG - RGPS do mês de março de 2026.","2026OB01058","2026NE00047","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390848], [4817,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","135,4200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB Caixa Assis Servid Brasileiro - FOPAG/RPPS do mês de janeiro de 2026.","2026OB00312","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390849], [4818,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2237,9800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Saúde, FOPAG - RGPS do mês de março de 2026.","2026OB01063","2026NE00047","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390850], [4819,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1957,8700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooper Crédito Aliança RS/SC/ES SICRED ALIANÇA RS/SC/ES - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00684","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840390851], [4821,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","282,3300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Lecca Credito, Financiamento e Investimento - FOPAG/RPPS do mês de fevereiro de 2026.","2026OB00694","2026NE00052","2026-VBF71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7652226000116,"LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840390853], [4824,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,9700","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 64106 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 14/01/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIMOMODULINA 200MG/ML (1G/5ML) XAROPE ) - AUTORIZADO PÇ #17. ","2026OB03217","2025NE12877","2025020843562","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0267/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0267",2025,1840390856], [4826,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8607,4300","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","8 MEDIÇÃO (01/12/2025 - 31/12/2025) - CONTRATO 073-2024 - CONSTRUÇÃO DA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA - NF 3","2026OB00787","2025NE00921","2023009604409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","61",2023,1840390858], [4828,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 52072 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 14/01/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMIODARONA 100MG E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #18. ","2026OB03228","2025NE11942","2025-SCMC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0184/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2025,1840390860], [4833,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","314,1100","36329936000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITÓRIA LTDA",8359514,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4022732629 - RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 4 DE 19/01/2026 # 318. REFERENTE NOV/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS FINANCIADA COM RECURSOS FEDERAIS FAEC-TRS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME FATURAMENTO #315/316. ATESTE # 321. DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 E CONTRATO Nº 2025.000105.44929.01.D CIDADES: 2025.500E2000004.17.0007. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS # 326 ","2026OB00439","2025NE01096","2025-RD5NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390865], [4834,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1520,6400","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025, CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA - Contrato nº 2025.000018.32101.01, INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NF. 256483 e 257941 ref. 11 12/2025.","2026OB00172","2025NE00706","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657," APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSAO DA EDU- ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840390866], [4835,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6035,0300","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PD RETENÇÃO INSS DAS NF'S 2332/2330 REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ, SALA DE IMUNIZAÇÃO E CAPS-CI NO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE PEÇA#1943, SOLICITAÇÃO PEÇA#1944 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1947.","2026OB00082","2025NE00060","2022-257RZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840390867], [4837,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16022,2400","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota Fiscal Nº 2364 e 2365 referente a contratação de serviços continuados com dedicação de Mão de Obra Exclusiva de Vigilância Ostensiva para atendimento das demandas da SESPORT e DED para período de novembro/2025. Pregão Eletrônico Nº 002/2025.","2026OB00095","2025NE00647","2025-KLPXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002/2025",2025,1840390869], [4842,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2728,6600","17926240000114",2,"","COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA",8406996,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4021835559 IRRF NFs 243 E 244 DA COREPLAN CONTRATO 004/2022 , SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DA DIVIDA ATIVA , NO MÊS DE SETEMBRO. PROCESSO 2024-N29ZW","2026OB00019","2025NE00015","2024016262997","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1840390874], [4846,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","196,3500","###.370.637-##",1,"","DAIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA",8421062,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela intérprete de libras Daiana Pereira dos Santos de Oliveira, nos dias 22/11/2025 e 23/11/2025, atuação no III Seminário Estadual Saúde e Cidadania LGBT. Demanda Casa Civil ? Programa Especial ? TC CASA CIVIL 001/2025, Portaria n° 042-R de 24/07/2025. CH 21h. Contrato 1201/2025.","2026OB00099","2025NE02774","2025-66FV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840390878], [4847,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1160,7200","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 74 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 06ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1131). PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB00263","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1840390879], [4848,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4744,6200","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 76 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 06ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1131). PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB00264","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1840390880], [4849,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4286,5000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 70 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 06ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1131). PROCESSO 2025-4JNJ1.","2026OB00261","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1840390881], [4855,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7482,8800","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 2202 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.ARP 005/2023 CREA-ES. CONTRATO Nº 155/2024, 5ª MEDIÇÃO, OUTUBRO DE 2025 - CNPJ:24439931000159 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA - 2025-MFTJQ ","2026OB00059","2025NE05432","2023-G2W1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2023 - CREA-ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840390887], [4868,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14206,3900","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE INSS REF. AS NOTAS FISCAIS 2153/2154/2155/2157, ALUSIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, RELATIVO AOS POSTOS NOVA SEDE, ESCOLA ERICINA E EDIFÍCIO VALIA - EM FAVOR DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 39.327.524/0001-27, ESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP Nº 001/2025, À PEÇA #6, CUJO ÓRGÃO GESTOR É O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA, AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR NO OFÍCIO/Nº 142-2025/DP-IEMA, À PEÇA #45, PROJETO BÁSICO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA ? PBRD, À PEÇA #2, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP ? 001/2025, À PEÇA #39, TERMO DE REFERÊNCIA-TR, À PEÇA #40, REFERENTE AO PROCESSO E-DOCS 2025-61Z1P","2026OB00010","2025NE00449","2025-DH1F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2024,1840390900], [4869,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","694,9700","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO ISS DA NOTA FISCAL Nº 2201 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.ARP 005/2023 CREA-ES. CONTRATO Nº 155/2024, 2ª MEDIÇÃO, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00054","2025NE05432","2023-G2W1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2023 - CREA-ES",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840390901], [4870,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11018,5700","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Nota de Liquidação conforme ateste, peça #10, da nota fiscal nº 2205, anexa à peça #13, referente à prestação de serviços de manutenção, reforma, readequação e melhorias na sede da Secretaria de Estado do Turismo do Espírito Santo ? SETUR, no mês de dezembro de 2025. 2025-HB7TH","2026OB00011","2025NE00514","2025-CD2DB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2025,1840390902], [4871,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5220,7200","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","INSS - NF. 2185 (VILA VELHA) DE 04/12/2025, 53ª MEDIÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO 012/2025. CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59 - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01. OBJETO: SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA 3ª PONTE E RODOSOL - PERÍODO DA MEDIÇÃO: 19/08/2025 A 28/10/2025 (1ª MEDIÇÃO). PROCESSO EDOCS 2025-QZBCR.","2026OB00080","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390903], [4872,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22379,5700","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","INSS - NF. 2184 (VITÓRIA) DE 04/12/2025, 58ª MEDIÇÃO, 2ª MEDIÇÃO PARCIAL DA ORDEM DE SERVIÇO 015/2025. CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59 - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01. OBJETO: RODOVIÁRIA DE VITÓRIA - PERÍODO DA MEDIÇÃO: 31/10/2025 A 28/11/2025. PROCESSO EDOCS 2025-QZBCR.","2026OB00084","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390904], [4873,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1489,5900","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2026NS00013","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390905], [4874,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,4000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF - NF 122-2026 - DEZEMBRO/2025- EM FAVOR DA EMPRESA MOBILE COM E SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ. 07343712/0001- 52 |GESTAO 2022-CK47R. PAGAMENTO - 2025-G7RBX.","2026OB00053","2025NE00215","2022-ck47r","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390906], [4876,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4241,4500","28470279000196",2,"","PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA",8421856,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS DA DESPESA RELATIVA AS NOTAS FISCAIS 0127, 0128 E 0129 EMITIDAS EM 11/12/2025 E COM REFERÊNCIA AO MÊS 10, 11 E 12 DE2025 (#378, 419 E#452), CONFORME ATESTE DO FISCAL (#387, #428 E #457) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#464 E #465).SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE FÉRIAS.","2026OB00007","2025NE00133","2024-FQ41W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2024,1840390908], [4877,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","223,2000","40923388000117",2,"","TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA",8411443,"PREGÃO","Pgto referente a retenção do IRRF sobre a Nota Fiscal nº.161, emissão: 02/01/2025, em razão da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de técnicos em radiologia, afim de complementar a demanda integral da HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, visando suprir as vagas de Técnico em Radiologia, para o Pronto Socorro e demais setores desta Unidade Hospitalar, de forma ininterrupta, num total de 06 (seis) vínculos.","2026OB00100","2025NE00309","2024-BZL3K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4716,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840390909], [4882,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","534,0900","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICA / ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO SEM SEDAÇÃO (EEG) MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 1937 / 1939.","2026OB00115","2025NE01889","2025008421733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390914], [4887,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","438,7700","###.511.747-##",1,"","JOSIMAR FERREIRA CANDIDO",8421510,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021847568 COM CT 007/2023 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT BARRA DE SÃO FRANCISCO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #362- MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-096PKNA DATA 12/01/2026 SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00464","2025NE03485","2024-096PK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840390919], [4889,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","117,6000","0,0000","20541898000112",2,"","MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTD",8427218,"PREGÃO","PGTO IRRF REF NF 54538 - MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTD-20541898000112.","2026OB01217","2026NE00569","2026018845549","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","111",2025,1840390921], [4899,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","70,8000","0,0000","33375370000162",2,"","MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8403528,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 1809 PARA ATENDER A SNE 004/2026 #285 - EM FAVOR DA EMPRESA MAPMED PROD HOSPITALARES - AQUISICAO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO: ANDADOR, BENGALAS E MULETAS E ALMOFADA DE ASSENTO - PROCESSO:2025-KLD88.","2026OB00371","2026NE00070","2025-2P2ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2025,1840390931], [4913,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11294,1300","0,0000","39752281000174",2,"","ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA",8405985,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A NOTA FISCAL N°89 À PEÇA #148, ATESTE DO FISCAL À PEÇA #153, VISANDO O PAGAMENTO EMPRESA: ARGO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ? CNPJ: 39.752.281/0001-7 ?CONTRATO SESP Nº 020/2022 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? ITEM 01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #159, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026.PROCESSO 2026-G7K7B","2026OB00835","2026NE00145","2026-G7K7B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2021,1840390945], [4919,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","16624611009873",2,"","EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A",8406334,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE S.A, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #194, CONFORME RECIBO Nº004/2026, NO VALOR DE R$600,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$14,40, REFERENTE A COBERTURA DAS DESPESAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00445","2026NE00093","2025-JF9NC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390951], [4923,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","158,0500","0,0000","###.182.707-##",1,"","LUCAS DAMM CUZZUOL",8427108,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO ISS da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Lucas Damm Cuzzuol, no período de 05/03/2026 a 13/03/2026, na disciplina Habitação de Interesse Social do curso de Pós-Graduação Cidades Sustentáveis ? Demanda ESESP. CH 29h. Conforme contrato n° 0041/2026.","2026OB01660","2026NE00163","2026-BRNXZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840390955], [4929,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","880,0000","0,0000","###.827.494-##",1,"","JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO",8427127,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da instrutora externa Josefa Francisca de Azevedo (TJRN) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3095256.","2026OB00912","2026NE00262","7012105172025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C ART 13 INCISO VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390961], [4935,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","100,4600","27060334000107",2,"","REFRIGERACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8419966,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETENÇÃO S/REF. NF 4 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR - REF. DEZEMBRO/2025","2026OB00173","2025NE00078","2024-SD64D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO Nº 90001/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840390967], [4936,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,3600","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 212161 PÇ #60 COM REGISTRO DE ENTRADA 11/12/2025 - CODIGO: 14930 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS DO GRUPO A1, A2 E B A 0,8% EM MEIO TAMPONADO ISOTÔNICO E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #67.","2026OB00046","2025NE13581","2024012164369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 360/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","360",2024,1840390968], [4939,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24407,2800","57494031000163",2,"","CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS",8344679,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES LETAIS. RETENÇÃO CALCULADA CONFORME DESPACHO DF/1 Nº 1150/2025. PROCESSO EDOCS 2025-D88GF. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.","2026OB00202","2025NE02355","2025-D88GF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2405,"EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","29",2024,1840390971], [4941,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","254,2800","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 308157 PÇ #163 COM REGISTRO DE ENTRADA 17/12/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFAZOLINA SODICA 1G E OUTRO) - AUTORIZADO PÇ #169. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO SISTEMA NO EXERCICIO 2025, O PAGAMENTO SOFRERÁ ATRASO.","2026OB00673","2025NE13786","2025011935001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°463/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2024,1840390973], [4949,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","642,6000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021164908 DA NFE 11565 (PEÇA #203), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CONSULTAS PRESENCIAIS E TELECONSULTAS EM NEUROLOGIA (ADULTO E PEDIATRIA) E PSIQUIATRIA (ADULTO E PEDIATRIA), REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #221.","2026OB00086","2025NE00268","2025-VDX2D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840390981], [4956,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2345,7300","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","INSS - NF 2211 - VILA VELHA - 63ª MEDIÇÃO - Trata-se da 2ª medição da OS Complementar 012A/2025, e 63ª medição do Contrato 2024.000011.35101.01. Objeto: Sistema de iluminação da 3ª Ponte e Rodosol - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. | PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2026. | ID CIDADES/TCE: 2024.500E0600014.16.0001. PROCESSO EDOCS 2024-164VT.","2026OB00090","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390988], [4957,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3100","###.183.807-##",1,"","MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA",8420581,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO - MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO 01 A 30 DE NOVEMBRO/2025, CONFORME NF Nº 00012.","2026OB00062","2025NE00133","2024-203KT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840390989], [4960,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79,2000","34006534000147",2,"","AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8420593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA S/NF.001528 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER POLO-AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 062/2025,DEZEMBRO/2025 - PROCESSO: 2024-Z4KB4.","2026OB00071","2025NE00437","2024-Z4KB4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840390992], [4961,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","103,0800","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO REF NF 74 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PABX DA JUCEES - REF. NOVEMBRO/2025 ","2026OB00030","2025NE00075","2023-QT7B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1840390993], [4962,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6623,9200","08646447000144",2,"","PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA",8420266,"PREGÃO","PGTO ISS - NF 894 / A1 - PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA-08646447000144 - REF DEZEMBRO 2025 - EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) QUE COMPREENDE AS DUAS SEDES: SANTA LUCIA E BENTO FERREIRA.NL RECONHECIMENTO DO PASSIVO .","2026OB00228","2025NE02338","2025019000937","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0059",2024,1840390994], [4975,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","20,9600","0,0000","09102265000175",2,"","AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA",8426871,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 3.450, COM DATA DE EMISSÃO: 26/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO E OUTROS, ATRAVÉS DE PROCESSO 2025-8BNX3, PREGÃO 119/25, ARP: 062, 064, 065, 067, 069/2026, GESTOR: HEINSG. VIGÊNCIA: 06/02/26 A 05/02/27.","2026OB00522","2026NE00109","2026-K5BLR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","119/2025",2025,1840391007], [4991,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","283,1400","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB09375","2026NE00317","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391023], [4992,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","643,5000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB11297","2026NE00317","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391024], [4993,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","849,4200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB05195","2026NE00317","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391025], [5004,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24014,8500","49838447000123",2,"","CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO - NEGT",8410721,"CONCORRÊNCIA","33ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA AO CONTRATO N.º 021/2023 - CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO NEGT ( N O V A E N G E V I X E N G E N H A R I A E P R O J E T O S S / A - G E R I B E L L O E N G E N H A R I A L T D A ? T P FE N G E N H A R I A L T D A ), PERÍODO DE 01/12/2025 A 31/12/2025. - NF 39","2026OB01133","2025NE03679","2020008816270","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2022,1840391036], [5005,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","181,5900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - NF046354866 - CIASE.","2026OB00370","2025NE00113","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840391037], [5010,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6343,8000","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 149, ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 (PERÍODO DE 24 A 31/12/2025), EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONARIA FAÇA FACIL CIDADÃO S/A, CNPJ:19.364.481/0002-23, A FIM DE COBRIR DESPESA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO,GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FACIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIACICA, CONTRATO Nº 019/2013, À PEÇA #4, TERMO ADITIVO AO CONTRATO PUBLICAÇÃO DIO/ES, ÀS PEÇAS #6 E #7, 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, À PEÇA #10, COM VIGÊNCIA DE 23/12/2013 A 22/12/2025, AUTORIZAÇÃO GABSEC, À PEÇA #1106, PROCESSO SIGEFES 2025001180967 E E-DOCS 2025-1FQ5K.","2026OB00110","2025NE00662","2025001180967","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CENTRAL FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391042], [5012,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,2500","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ NOTA FISCAL Nº 693857 # 151, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 18/12/2025 - ARP N°0024/2025.","2026OB00541","2025NE10553","2024018205105","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0432/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0432",2024,1840391044], [5013,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,0600","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR NOTA FISCAL 694976 DEZ/20205 COMREGISTRO DE ENTRADA DIA 18/12/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LINEZOLIDA 600MG) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA - ARP 0393/2025.","2026OB00738","2025NE13820","2025005132273","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°077/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0077",2025,1840391045], [5014,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-4,2100","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO"," ","2026NS00474","2025NE11818","2025001716573","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 222/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","222",2025,1840391046], [5015,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,0600","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 693278 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDO E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 16/12/2025","2026OB00334","2025NE10084","2025-K3DFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-0172/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0172",2025,1840391047], [5021,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,4000","01035382000151",2,"","ATOMED PRODUTOS MED. E DE AUXILIO HUMANO LTDA",8354493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA S/NF.0113172 REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,mandado judicial processo nº5030459-77.8.08.0048 para atender paciente JOÃO APARECIDO FACUNDO DE SOUZA,DEZEMBRO/2025.","2026OB00054","2025NE00529","2024-3V40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840391053], [5024,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,5900","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A EMPRESA MAGISTRAL, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL Contrato nº 004/2022 NF. 1188 PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/04/2025.","2026OB00548","2025NE00018","2022-5HJT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004/2022",2022,1840391056], [5026,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,2400","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.870.332 (#48 pág 2), EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL, DUA Nº 4021999360 - ARP Nº 0128/2025/HESJC (#5) - PROCESSO EDOCS 2025-QW0MX ","2026OB00034","2025NE00592","2025-QW0MX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","038",2025,1840391058], [5029,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","329,3100","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 23372 A PÇ#42 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BEZAFIBRATO 200MG, CÁPSULA DURA E OUTROS, MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL. entrada - 27/01/2026","2026OB04516","2025NE14568","2025017132995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°404/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0404",2025,1840391061], [5031,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1915,7200","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 2, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCICIO DE 2025 - CONFORME CONTRATO 002/2020.(RENOVAÇÃO DE CONTRATO)","2026OB00151","2025NE00216","2021-5BT8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2021,1840391063], [5036,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","37,2300","0,0000","27142058000126",2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",8325761,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, CNPJ nº 27.142.058/0001-26, destinado a cobrir despesas com multa e juros decorrentes de pagamento em atraso do ISS retido.","2026OB00039","2026NE00034","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840391068], [5064,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","110,8800","0,0000","36415149000189",2,"","C.S.I CENTRO DE SOLUCAO E INFORMATICA LTDA.",8335529,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A NOTA FISCAL N°27 À PEÇA #46, ATESTE DO FISCAL À PEÇA #72, PARA COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA EMPRESA: CSI ? CENTRO DE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ? CNPJ:36.415.149/0001-89 ? CONTRATO Nº 2025.000190.45101.01 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA DA SOLUÇÃO E-COPS DO CIODES ? ITEM 3 DO CONTRATO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #80, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00965","2026NE00100","2026-41DCD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840391096], [5071,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","31,0100","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 1300, EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº 4023469885 - CONTRATO Nº 2025.000060.45105.01 (#234) - PREGÃO Nº 002/2025 - PROCESSO 2024-0R8KK.","2026OB00155","2026NE00031","2024-0R8KK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2025,1840391103], [5073,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","30,2000","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2320, EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº 4024280718, CONTRATO Nº 2025.000107.45105.01 (#153) - REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - PROCESSO 2024-BXT2J.","2026OB00240","2026NE00023","2024-BXT2J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2025,1840391105], [5080,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","24,4800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 170080 DE HOSPIDROGAS - PARA ATENDER SNE 006.2026 #75 - Aquisicao de material para o CREFES (participação proc 2024-KZGXD UIJM) Fita glicemia e lanceta vigencia 06.02.2026 - PROCESSO:2025-TPV6N.","2026OB00350","2026NE00042","2025-TPV6N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00027",2025,1840391112], [5082,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","75,1700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 170712, COM DATA DE EMISSÃO: 26/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROC.2024-3DSDJ, PREGÃO 062/2025, ARP:041/2025, GESTOR NEGEP/SERP, AQUISIÇÃO DE DANTROLENO SÓDICO 20MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026.","2026OB00528","2026NE00091","2025-2BW72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062/2025",2025,1840391114], [5084,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 169494 A PÇ#52 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CIANOCOBALAMINA - CLORIDRATO (VITAMINA B12) 2.500MCG/ML) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. ENTRADA - 03/02/2026","2026OB06202","2026NE00913","2026014638864","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°463/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2024,1840391116], [5086,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL 169153, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Prednisona 5 mg ? Comprimido) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP 1042/2025 E PREGÃO 526/2025 - NEGEP.","2026OB00153","2026NE00023","2026-CK8BS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","526",2025,1840391118], [5109,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO"," PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 170992, REFERENTE A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR (6000 PARES DE LUVAS CIRÚRGICA Nº 7,5), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 01170/2025 E PREGÃO 0480/2025.","2026OB00314","2026NE00195","2025-SVZJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","480",2025,1840391141], [5115,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1600","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE A NOTA FISCAL N°2147, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, À PEÇA #131, ATESTE DO FISCAL À PEÇA #137, VISANDO O PAGAMENTO DA EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA ? CNPJ:27.374.412/0001-48 ? CONTRATO SESP/FESP Nº 2025.000075.45101.01 ? AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? CUSTEIO ? CONTA 5810-6, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #147, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00100","2026NE00010","2026-BZ77C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2025,1840391147], [5117,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","93,8000","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024356880 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 2560, DE 18/03/2026 #63 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS (DENSITOMETRIA ÓSSEA E ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE COM DOPPLER), QUE ATENDEU A SRSV (VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026). ATESTE #67. CONTRATO #9 NÚMERO 2025.000294.44929.01. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #73.","2026OB01367","2026NE00140","2025-80Z7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840391149], [5175,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20,2100","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL Nº 18, REFERENTE A DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇAO DE PACIENTES EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVENÇADO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO Nº 0006/2022 (2º TERMO ADITIVO E 2º TERMO DE APOSTILAMENTO).","2026OB00098","2025NE00403","2022-8XKS3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2022,1840391207], [5176,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5840,8500","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e Nº 2314 (PEÇA #3964), ATESTE PEÇA #3964 - 38ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO Nº 1057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES) - AUTORIZAÇÃO PEÇA #3973 - PROCESSO 2022-WJ3LD.","2026OB00234","2025NE02635","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391208], [5180,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","479,7700","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 371 - DESTINADO PARA ATENDER AO REAJUSTAMENTO DA 02º MEDIÇÃO - PEDIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - PARA CONCLUSÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM TIPO MISTA DE CONCRETO E TERRA, CÓRREGO BÉRGAMO, MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000438.31101.01. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024 (PEÇA #377). EMPRESA ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #127. PROCESSO 2025-KVXHL.","2026OB00215","2025NE03810","2022-NSSJD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000113,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS CONTA HERANÇA AMBIENTAL",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90016",2024,1840391212], [5182,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","912,3100","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das notas fiscais N° 01490, 01491, 01492, 01493, emitidas pela empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referentes às despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de Novembro de 2025, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2026OB00651","2025NE00169","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840391214], [5183,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3423,1200","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Nota Fiscal n° 01505, em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referente as despesas com repactuação pertinente ao período de janeiro de 2025 até dezembro de 2025, com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD), nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2026OB00658","2025NE00169","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840391215], [5184,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","545,1900","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS da NFS-e nº 01517, referente ao serviço de jardinagem do hangar no QCG e helipontos das aeronaves do NOTAer desta Secretaria, n/mês DEZEMBRO/2025, Conforme Compra Direta nº 2592/2025-SCM. Processo 2025-91BDX","2026OB00072","2025NE01049","2025007326388","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2592",2025,1840391216], [5185,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,2000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021340817 DA NFE 15242 (PEÇA #80), CONFORME RELATÓRIO DE RESULTADO NA PEÇA #62, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAME DEVIDEODEGLUTOGRAMA E VIDEOENDOSCOPIA DE DEGLUTIÇÃO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE R.I.M., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #83.","2026OB00136","2025NE01725","2025001109264","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391217], [5187,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","253,2300","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2305 e ATESTE (PEÇA #4637) - REAJUSTAMENTO DA 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4653). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB00227","2025NE02634","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391219], [5188,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2073,8800","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e Nº 2315 (PEÇA #3964), ATESTE PEÇA #3964 - REAJUSTAMENTO 38ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO Nº 1057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES) - AUTORIZAÇÃO PEÇA #3973 - PROCESSO 2022-WJ3LD.","2026OB00236","2025NE02636","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391220], [5189,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","432,9100","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2311 e ATESTE (PEÇA #4638), REAJUSTAMENTO DA 38ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4653). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB00232","2025NE03889","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391221], [5190,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","713,2100","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2304 e ATESTE (PEÇA #4637), 37ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 1056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONSÓRCIO MGP ALPES). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4653). PROCESSO 2022-7DK5G.","2026OB00223","2025NE02633","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391222], [5193,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","98,0700","00776218000132",2,"","AJP DESINSETIZADORA LTDA ME",8331068,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. INSS. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/25 - NF: 23190.","2026OB00070","2025NE00313","2024-WF84K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2025,1840391225], [5195,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","532,3700","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Retenção de INSS referente nota fiscal 02265 à peça #2538, cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, na competência novembro/2025, Contrato 027/2020. Conforme autorizado à peça #2543 no Processo 2020-DVV9B.","2026OB00070","2025NE01283","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2020,1840391227], [5196,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1339,7100","04662878000143",2,"","DUAL ENGENHARIA LTDA",8323969,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NFS-e 519 REFERENTE OBRA DE REFORMA DA EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, CONTRATO Nº 026/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1351. 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00075","2025NE00304","2022-CTGB7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2022,1840391228], [5197,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","624,6400","23518065000129",2,"","XP ON CONSULTORIA LTDA",8396297,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA COM RETENÇÃO DE 2% ISS (R$ 624,64)DA NOTA FISCAL 2991 (DEZEMBRO/2025), REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA ZOOM PARA OS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000028.28203.01, SIGEFES 24003205, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90003/2024. XP ON CONSULTORIA LTDA. PROCESSO 2024-FNSPV - PROTOCOLO 2024011092256 ","2026OB00010","2025NE00050","2024-FNSPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003",2024,1840391229], [5199,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45633,7900","08156424000151",2,"","MAIA MELO ENGENHARIA LTDA",8385485,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 14549 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE, CONTRATO Nº 2024.000207.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #182. 14ª MEDIÇÃO E REAJUSTE REFERENTE A NOVEMBRO/2025, REAJUSTE DA 13ª MEDICÇÃO REFERENTE A OUTUBRO/2025 E REAJUSTE DA 12ª MEDICÇÃO REFERENTE A SETEMBRO/2025.","2026OB00163","2025NE00323","2023-G874R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2023,1840391231], [5204,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1127,1100","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Pgto. de retenções previdenciárias referente as notas fiscais de dezembro de 2025, conforme processos 2025-RQ63X,2025-CM2DP,2025-5N93G,2025-7W2K0,2025-SMCXM,2025-DN2RM,2025-ZZH0R,2025-K4LZD,2025-SWVG6.","2026OB00200","2025NE01230","2025-CNKH0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90011",2025,1840391236], [5207,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","919,8200","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 8099 (PEÇA #2760 - PEÇA #01), ATESTE (PEÇA #2762) - PERÍODO 01/11 A 30/11/2025 - DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 016/2021, SERVIÇO DE RECEPÇÃO NA SEAG. EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2765). PROCESSO 2021-V93GS.","2026OB00174","2025NE00041","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1840391239], [5213,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","168,4100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02228","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391245], [5214,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02231","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391246], [5215,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","586,7600","0,0000","27179571000191",2,"","SARDENBERG PARTICIPAÇÕES LTDA",8410882,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF -PJ - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CT 090/2012 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1385 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026 - CNPJ:7179571000191 - SARDENBERG PARTICIPAÇÕES LTDA.","2026OB04627","2026NE01163","2021-3G8VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391247], [5218,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02236","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391250], [5219,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","80,7200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01429","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391251], [5220,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02194","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391252], [5221,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8700","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01381","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391253], [5222,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01409","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391254], [5225,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","501,5200","0,0000","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM ISS DE CARIACICA RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DESTA SEDH, GERIBELLO ENGENHARIA, RELATIVO AO REAJUSTE DA 9º MEDIÇÃO , NF Nº 10706","2026OB00472","2026NE00161","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391257], [5229,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2335,9700","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PD ISS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - CONTRATO 2024.000112.32101.01, NF. 33 MÊS FEVEREIRO POSTO CEET VASCO COUTINHO Vila Velha - ES.","2026OB01397","2026NE00087","2024-PL2V8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","900009/2024",2024,1840391261], [5245,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,8500","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.19605, EMISSÃO: 17/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO, LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DA EMPRESA. TECNOCRYO GASES LTDA. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/HJSN CONTRATO Nº 111/2023 - SSAS/GGH - PROCESSO 2020-Z5BV7. VIGENCIA - 25/10/2023 A 24/04/2026. (PROCESSO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) 30 MESES.","2026OB00011","2025NE00041","2023-4VC0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840391277], [5248,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2951,0400","16697776000142",2,"","RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA",8368212,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS RETENÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS REFL NOTAS DE LIQUIDAÇÕES 20215NL01012-1017-1037-1041-1042 - FORNECEDORES DIVRSOS COMPETÊNCIA 12/2025","2026OB00054","2025NE00011","2023-8WVGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391280], [5249,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2951,0400","16697776000142",2,"","RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA",8368212,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS SOBRE TERCEIROS - REF. JANEIRO/2026","2026OB00213","2025NE00011","2023-8WVGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391281], [5264,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4075,4400","0,0000","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 27, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO.","2026OB00899","2026NE00144","2026015184527","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2025,1840391296], [5265,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4075,4400","0,0000","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 26 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00463","2026NE00144","2026015184527","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2025,1840391297], [5266,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02218","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391298], [5267,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02173","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391299], [5268,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8700","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02199","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391300], [5269,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","39390,7400","0,0000","49838447000123",2,"","CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO - NEGT",8410721,"CONCORRÊNCIA","34ª Medição Provisória ao Contrato N.º 021/2023 - CONSÓRCIO GERENCIADOR ESPÍRITO SANTO NEGT ( N O V A E N G E V I X E N G E N H A R I A E P R O J E T O S S / A - G E R I B E L L O E N G E N H A R I A L T D A ? T P F E N G E N H A R I A L T D A ) - Período de 01/01/2026 a 31/01/2026. - NF 40","2026OB02730","2026NE00521","2020008816270","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2022,1840391301], [5270,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","471,9200","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NF 16 REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00071","2026NE00028","2026-QFTQP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840391302], [5272,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4702,3100","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - NFS 33 34 E 35 - MÊS 03 2026.","2026OB01997","2026NE00087","2024-PL2V8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900009/2024",2024,1840391304], [5273,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02179","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391305], [5274,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","239,6200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01415","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391306], [5275,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02226","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391307], [5276,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01401","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391308], [5285,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5000","0,0000","###.720.077-##",1,"","MARIA EDUARDA PIMENTA DE OLIVEIRA",8418011,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela intérprete de libras Maria Eduarda Pimenta de Oliveira, no dia 03/03/2026, atuação no ?Seminário Estadual de Gestão de Projetos Governamentais: 19 Anos da Excelência do PMO-ES - Celebrando conquistas e entregando valor à sociedade? ? Demanda SEP (sem descentralização). CH 10h. Contrato 0006/2026.","2026OB01698","2026NE00109","2026-405NQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840391317], [5286,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","437,7600","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO CONFORME NFS-e nº. 119, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 11ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS JANEIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. 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CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 4358/2026.","2026OB01517","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840391319], [5288,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","328,3700","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, DE ACORDO COM O CONTRATO 011/2021.","2026OB00817","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391320], [5290,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","633,6900","0,0000","33959009000183",2,"","DJR RANGEL DIAGNOSTCO POR IMAGEM LTDA",8419135,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 161 EMITIDA EM MARÇO/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #1058 - 2024-5SHC0 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA","2026OB00363","2026NE00029","2024-5SHC0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - 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Art. 28 - Inciso I",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391326], [5295,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","168,4100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01387","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - 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Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391328], [5297,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","638,4100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01443","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391329], [5298,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8700","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02209","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391330], [5299,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","69,2200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01425","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391331], [5300,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1702,4400","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02235","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840391332], [5306,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,1800","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 6079 PÇ #3759 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E CORRETIVA, SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - AUTORIZADO PÇ #3779. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #3777. ","2026OB00037","2025NE01286","2022-95F0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão no 0498/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0498",2019,1840391338], [5307,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7200","53000455000173",2,"","LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA",8420420,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 5516 # 40, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRDA 12/12/2025 - ARP 091/2024.","2026OB00044","2025NE13596","2025004334610","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°007/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2024,1840391339], [5310,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","138,6000","###.148.977-##",1,"","ZELBER RENATO FERRARI",8320141,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 30 (TRINTA) PERÍCIAS MÉDICAS DO DR ZELBER RENATO FERRARI NO PERIODO DE NOVEMBRO/25","2026OB00062","2025NE00250","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840391342], [5319,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,5600","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 69, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDO DE CONFORMIDADE (VALIDAÇÃO, CALIBRAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO TÉRMICA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (SOB DEMANDA) PARA OS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARAS FRIAS) E LABORATÓRIO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIAS SATÉLITES HRAS","2026OB00219","2025NE00297","2025-NX9HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2024,1840391351], [5320,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","424,8400","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01982","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391352], [5321,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1904,1900","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01992","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391353], [5322,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","144896,5100","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS - NOTAS FISCAIS Nº 13882 A 13888 E 13890 A 13911 DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00665","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391354], [5334,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 104 - 105 - 106 - 107 - 108-2025 Processo Original 2025-CPMQK. REFERENTE A NF N°13554(#125) NO VALOR DE R$40,00 (IRRF R$0,48) EM FAVOR DA EMPRESA VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATESTADA EM 02/03/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2026-4L234 (HSJC)","2026OB00574","2026NE00031","2026003727894","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90024",2025,1840391366], [5339,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28820,0000","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO Despesas com sequetro ocorrido na conta da SEFAZ, referente ao processo judicial nº 0021829-65.2016.4.02.5050, conforme solicitação do NEOF/FES, peça #11, e autorização da subsecretária da SSAS, peça #12.","2026OB13633","2026NE04254","2026-0Q9DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1840391371], [5340,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28820,0000","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO Despesas com sequetro ocorrido na conta da SEFAZ, referente ao processo judicial nº 0021829-65.2016.4.02.5050, conforme solicitação do NEOF/FES, peça #11, e autorização da subsecretária da SSAS, peça #12.","2026OB13845","2026NE04254","2026-0Q9DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1840391372], [5346,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-200265,5200","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS01596","2026NE04353","2026-L8L09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4683,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - CIRURGIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1840391378], [5350,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","469,3400","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REF. NOTA FISCAL Nº 40, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026 - VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, FEITA PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUAIS SEJAM: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 10/12/2026, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 029/2025, À PEÇA #2, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K.","2026OB00334","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2025,1840391382], [5351,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5338,4200","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DAS NFS. 85, 86 E 87 REF. A DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#118. CONTRATO Nº 001/2022. Processo 2025-K8HDZ","2026OB05667","2026NE00021","2025-K8HDZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1840391383], [5352,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9900","0,0000","###.161.247-##",1,"","HEKSSANDRO VASSOLER",8343983,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS contratação de Consultor HEKSSANDRO VASSOLER, especialista em Monitoramento e Controle, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-DT0X1 - Nota Fiscal nº 006 - Dez/25.","2026OB00233","2026NE00014","2024010395841","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391384], [5359,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3335,0400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 197721 PÇ #90 COM REGISTRO DE ENTRADA 18/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NINTEDANIBE 150MG CAPSULA) - AUTORIZADO PÇ #92. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A PARALISAÇÃO DO SISTEMA NOS DIAS 30/03/2026 E 31/03/2026 OCASIONOU AO ATRASO DE PAGAMENTO.","2026OB14977","2026NE03821","2025009101347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°436/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0436",2025,1840391391], [5360,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4143,7800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 198404 A PÇ#129 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 26/03/2026.","2026OB15509","2026NE03785","2025004875662","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°219/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0219",2025,1840391392], [5364,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197287 A PÇ#45 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SULFASSALAZINA 500MG COMPRIMIDOS), PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL E NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 16/03/2026","2026OB12231","2026NE03217","2024021356777","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°346/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0346",2025,1840391396], [5366,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 198609 PÇ# 77, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 30/03/2026 - ARP N°0586/2025.","2026OB15645","2026NE03107","2025013862205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0172/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0172",2025,1840391398], [5367,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197831 PÇ #52 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/03/2026 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: RAMIPRIL 10 MG + ANLODIPINO 5 MG E OUTROS - AUTORIZADO PÇ #54. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A PARALISAÇÃO DO SISTEMA NOS DIAS 30/03/2026 E 31/03/2026 OCASIONOU AO ATRASO DE PAGAMENTO.","2026OB15269","2026NE03022","2025008013851","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0550/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0550",2025,1840391399], [5368,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197293 A PÇ#51 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: PALIPERIDONA 100MG/ML AMPOLA 0,75ML ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 13/03/2026","2026OB13814","2026NE03044","2025013358438","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0247/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0247",2025,1840391400], [5369,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","30226,1500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DAS NOTAS FISCAIS 196413, 196588 e 196589, à peça #87 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. ENTRADA - 03/03/2026.","2026OB10592","2026NE02930","2025-SVJH8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 509/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","509",2025,1840391401], [5395,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","869,4000","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 24052 (PEÇA 523) REFEREMTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR EM TEMPO REAL APPLIED BIOSYSTEMS NO MÊS DE MARÇO DE 2026. (PARCELA 03 DE 12). N° INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO TCE-ES: 2024.000027.31201.01.","2026OB01271","2026NE00051","2024-JTXRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2962,"ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391427], [5397,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","599,5200","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987391 E SEI 3111341","2026OB02025","2026NE00218","7003172262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","88",2023,1840391429], [5402,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4612,7900","0,0000","37127492000190",2,"","SISTERMI IMOBILIARIA LTDA",8398519,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 2.136,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPOSTO DE PAVIMENTO TÉRREO E DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES,LOCALIZADO NA AVENIDA CARAPEBUS, Nº 226 - SÃO GERALDO/CARAPINA CEP 29163-392 - SERRA/ES, PARA ACOMODAÇÃO DOFÓRUM CRIMINAL DA SERRA/ES E DA SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, ES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADORDE DESPASA SEI 3000086","2026OB00866","2026NE00077","7001172742021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391434], [5403,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.008.727-##",1,"","CAROLINA MARQUES HENRIQUE FICHEIIRA",8387207,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO INSS DA DESPESAS COM CONTRATO Nº2026.000014, Contratação da parecerista Carolina Marques Henriques Ficheira para atuar na análise técnica do projeto ??ENCONTRO DAS PRETAS?? proposto na LICC. RPA Nº58","2026OB00133","2026NE00024","2025-14DJW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840391435], [5405,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","35297,6100","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento referente aos IRRF dos processos judiciais (dativos e não dativos de janeiro) ","2026OB02826","2026NE00063","2026007534343","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5786,"HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DATIVOS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2026,1840391437], [5410,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33137,4600","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção referente a planilha de deferimentos de dezembro de 2025 - 2026-5KTG1 ","2026OB01674","2026NE00036","2026004531921","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5678,"OPV - PESSOAL ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",600210,"FUNDO FINANCEIRO",100,"OPV_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_SERVIDOR ATIVO CIVIL","0001",2026,1840391442], [5417,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 198516 A PÇ#52 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 27/03/2026","2026OB14892","2026NE03351","2024000001412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°222/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0222",2025,1840391449], [5419,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 197188 A PÇ#49 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: COLÁGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II, AC. HIALURÔNICO (REFERENCIA MOTILEX HA) CAPSULA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 16/03/2026","2026OB12815","2026NE03004","2024004262323","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0106/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2025,1840391451], [5423,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","449,1500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 197320 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Ano\t2025","2026OB01225","2026NE00430","2025-NNFBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","52",2025,1840391455], [5425,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","237,9400","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","Pgto referente a retenção do IRRF sobre a nota Fiscal nº.187, emissão: 03/03/226,em razão do Processo de pagamento referente Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço(s) Continuado(s) de Manutenção(ões) Preventiva(s) e Corretiva(s) dos aparelhos de TORRE DE VÍDEO para laparoscopia da marca Mindray modelo HD3, utilizados em hospitais sob Administração direta SESA, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.","2026OB00388","2026NE00015","2025-CSDVV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391457], [5426,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","237,9400","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","Pgto referente a retenção do IRRF sobre a Nota Fiscal nº.26, emissão: 06/01/2026, em razão do processo de pagamento referente Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço(s) Continuado(s) de Manutenção(ões) Preventiva(s) e Corretiva(s) dos aparelhos de TORRE DE VÍDEO para laparoscopia da marca Mindray modelo HD3, utilizados em hospitais sob Administração direta SESA, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.","2026OB00052","2026NE00015","2025-CSDVV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391458], [5428,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-170,7600","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","ESTORNO DE PAGAMENTO PARCIAL PARA AJUSTE CONTABIL DE NOTA DE EMPENHO DO EXERCICIO ATUAL UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE EXERCICIO ANTERIOR - (DOCUMENTOS: 2026NL04341/2026PD05979/2026PD05986/2026OB06470/2026OB06420) / (NF n° 40 - DEZEMBRO/25 peça#167).","2026GD00156","2026NE00754","2024013516108","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°065/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0065",2025,1840391460], [5433,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197186 PÇ #48 COM REGISTRO DE ENTRADA 16/03/2026 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CARBAMAZEPINA 400 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA - AUTORIZADO PÇ #50. ","2026OB12195","2026NE03451","2025017365925","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°230/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0230",2025,1840391465], [5442,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","713,8100","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 174, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TORRE DE VIDEO MINDRAY, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO.","2026OB00824","2026NE00219","2026-FZ2NW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391474], [5449,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","188,2300","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.REF.SENTENÇA JUDICIAL - RPV EM FAVOR DE INES NEVES DA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 619.508.747-53, A TÍTULO DE CUSTAS JUDICIAIS, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL A SER ABERTA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0021117-98.2008.8.08.0024.","2026OB00317","2026NE00081","2023017728212","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61950874753,"INES NEVES DA SILVA SANTOS",274,"OPV_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1840391481], [5450,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","30232,6900","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento referente aos IRRF dos processos judiciais (dativos e não dativos de janeiro) ","2026OB01380","2026NE00020","2026007264009","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2026,1840391482], [5463,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2095,8700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08341","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391495], [5464,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","719,8700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05559","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391496], [5465,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1652,7800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05568","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391497], [5466,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3148,3500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026.","2026OB03467","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391498], [5468,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","30355,7600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ -NOTAS FISCAIS Nº 255 A 260 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #164, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-VWZ0V - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08504","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1840391500], [5469,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1982,1000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 255 A 260 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #164, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-VWZ0V - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08499","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840391501], [5473,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","24,9500","0,0000","36355030000168",2,"","VIA NORTE LTDA",8425463,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES DA CRT DE LINHARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #95 - PROCESSO: 2025-JZZTK.","2026OB00164","2026NE00764","2025-JZZTK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840391505], [5475,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16,4200","0,0000","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","Pagamento de ir da nota fiscal 84872 pç #145 com registro de entrada 23/02/2026 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA GLICONATO 0,5% E OUTROS) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - autorizado pç #151. ","2026OB08828","2026NE01166","2025008183403","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°135/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0135",2025,1840391507], [5477,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3807,8800","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (FUNDÃO/ES) DA NFS-e 1904, REAJUSTAMENTO DA 20ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026 - CONTRATO Nº 748/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #1175. PROC. 2024-PMF0X.","2026OB02568","2026NE00085","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391509], [5482,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","840,0000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","Retenção de IRRF PJ para cobrir despesa cujo ARP Nº 002/2026-Pregão Nº 001/2026, tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio operacional, logístico e infraestrutura, sob demanda, sem transferência da gestão ou coordenação estratégica dos eventos, especificados nos itens 1 a 15 Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, CONFORME DANFE - NF-e Nº. 1.824, SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO DIA 26/03/2026 O.S Nº. 002/2026 (Lançamento do Atlas das Mulheres, com aproximadamente 400 participantes), mediante autorização do Ordenador (a) de Despesa peça #32. ","2026OB00524","2026NE00203","2026-DHLJ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2379," PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2026,1840391514], [5486,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3625,4500","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Pagamento IRRF PJ referente retomada da obra referente ao Contrato nº 2024.000019.37101.01, conforme publicação na peça nº 335, para execução de serviços de manutenção e conserva de revestimento primário com mistura de escória de aciaria e solo (Revsol), na estrada que liga o Parque Forno Grande até a Rodovia ES-14, no município de Castelo. Processo 2024-4DWDD.ATESTE PEÇA #174, NOTA FISCAL N 32 PEÇA # 173.PROCESSO 2025-Z10C5","2026OB00355","2026NE00126","2024-4DWDD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000002",2024,1840391518], [5491,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","310,8200","0,0000","36355030000168",2,"","VIA NORTE LTDA",8425463,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 5280 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CONTRATO Nº 018/2021. PARECER DO GESTOR À PEÇA #1929. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB06562","2026NE00470","2021-SG290","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391523], [5495,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","213,4800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB03434","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840391527], [5496,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","62,1100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02451","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840391528], [5497,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","61,8900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02459","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840391529], [5498,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","104,3900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01912","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840391530], [5499,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4321,4000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01872","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840391531], [5500,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","20532,9600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026.","2026OB08887","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391532], [5501,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2870,4100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03444","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391533], [5502,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2280,6500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05576","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840391534], [5505,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","619,6800","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","Retenção de IRRF PJ para cobrir despesa cujo ARP Nº 002/2026-Pregão Nº 001/2026, tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio operacional, logístico e infraestrutura, sob demanda, sem transferência da gestão ou coordenação estratégica dos eventos, especificados nos itens 1 a 15 Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, conforme NFS-e Nº. 1030 à peça #6 - Evento: (MULHER VIVA + VOZES QUE TRANSFORMAN), evento realizado no dia 08/03/2026, em Vila Velha/ES, e mediante autorização do Ordenador (a) de Despesa peça # 19. ","2026OB00361","2026NE00203","2026-DHLJ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2379," PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2026,1840391537], [5517,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2141,5200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, EXERCÍCIO 2026 - PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S. NF 73,","2026OB00406","2026NE00234","2026010945494","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"(prorrogação contratual com base no art. 57, II, da Lei 8.666/1993)",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1840391549], [5518,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","245,6400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PD ISS COBRIR DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE CONTRATO Nº 2025.000066.32101.01 - RENOVE - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA, NF. 49 MÊS DE JANEIRO CARIACICA ES.","2026OB01189","2026NE00201","2025-B8GJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391550], [5519,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","373,2000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE CONTRATO Nº 2025.000066.32101.01 - RENOVE - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA, NF. 22 MÊS DE JANEIRO LOCAL: CEET Vasco Coutinho VILA VELHA ES.","2026OB01185","2026NE00201","2025-B8GJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391551], [5520,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","369,0600","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PD IRRF DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE CONTRATO Nº 2025.000066.32101.01 - RENOVE - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA, NF. 77 MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 LOCAL: SECTI Vitória.","2026OB01424","2026NE00201","2025-B8GJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391552], [5521,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","388,7500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PD ISS COBRIR DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE CONTRATO Nº 2025.000066.32101.01 - RENOVE - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA, NF. 22 MÊS DE JANEIRO LOCAL: CEET Vasco Coutinho VILA VELHA ES.","2026OB01187","2026NE00201","2025-B8GJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391553], [5522,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","268,3600","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS/PMV da NFS-e nº 93, referente ao serviços de jardinagem dos helipontos das unidades do NOTAer desta Secretaria n/mês MARÇO/2026. Processo 2025-XKV55","2026OB01068","2026NE00467","2025023162555","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391554], [5528,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","32,6400","0,0000","19724888000133",2,"","CLINICA DEDALO SAUDE LTDA",8390446,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 00040821, referente ao exame médico em clínica credenciada da ANAC de exames médicos de renovação de CMA para atender pilotos e tripulantes do NOTAer desta Secretaria n/mês JANEIRO/2026, conforme Contrato nº 009/2022-SCM, Pregão nº 014/2022-SCM. Processo 2026-CRGNJ","2026OB00374","2026NE00029","2026009544216","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2022,1840391560], [5533,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8054,3100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento de INSS das NF's nº 40, 41, 42 e 43 em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referente às despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de Janeiro de 2026, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2026OB01314","2026NE00008","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840391565], [5534,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","354,2000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 36, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE JANEIRO/2026 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC. E-DOC'S Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2026OB00213","2026NE00017","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0," Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2021,1840391566], [5535,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","811,7200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 72, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC. E-DOC'S Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2026OB00291","2026NE00017","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0," Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1840391567], [5536,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,6400","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2545 EMITIDA EM 17/12/2025 - 2025-2KZSJ - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPS 0757 E 0758 - 2025 PROC ORIGEM 2025- 32R3G NEGEP SERP","2026OB00173","2025NE00636","2025-2KZSJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 276/2025 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","276",2025,1840391568], [5537,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,8400","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2529 # 37, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do HESVV, REGISTRO ENTRADA 16/12/2025 - ARP 0148/2025.","2026OB00337","2025NE14340","2025000282976","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 90037/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2025,1840391569], [5538,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","271,2600","###.671.086-##",1,"","FERNANDA BARRETO NAVES",8419206,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela palestrante Fernanda Barreto Naves, nos dias 14/10/2025, 15/10/2025 e 30/10/2025, atuação na palestra ?Violência e Assédio no Mundo do Trabalho?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 06h. Contrato 824/2025.","2026OB00049","2025NE02061","2025-D1NS7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840391570], [5539,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2939,3500","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - DESPESA com Prestação de serviços de Tecnologia da Informação - TI, Serviços Técnicos Especializados compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de inteligência analítica, visando atender as demandas desta PCES, conforme o contrato nº. 029/2022, nota fiscal nº. 515 de 30/12/2025 - peça #2. Processo 2025-NT09R.","2026OB00050","2025NE02131","2024-PB8JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2022-SESP - Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022-SESP - Contrato nº 029/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840391571], [5540,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,7600","27975551000399",2,"","VANGUARDA INFORMATICA LTDA",8419758,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 2234 DE VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 REFRIGERADORES MIDEA 347L Modelo: Duplex Frost Free, Número de portas: 02 (duas) portas, Capacidade total: Entre 340 e 360 litros, Capacidade do freezer: mínimo 60 litros, Cor: Branca - ARP 028/2024 - NO VALOR UNITÁRIO 2.198,41 - PREGÃO 013/2024 - PROCESSO:2025-P1314. ","2026OB00180","2025NE00534","2025-P1314","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",601,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde",601.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº028/2025 - INCAPER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2024,1840391572], [5542,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7915,1800","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","Pagamento da Retenção do DARF-INSS das Notas Fiscais 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 do Contrato 2024.000039.22101.01 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA 46444068000160, referente à prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Encarregado e Copeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza. Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #1766 do 2025-NRQWG.","2026OB00093","2025NE00031","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2024,1840391574], [5553,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","114,7100","29150998000192",2,"","ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA",8417374,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4021483034 peça #92 retido da Nota Fiscal Nº330 peça#57 Empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS DA FAZENDA EXP. BANANAL DO NORTE. Contrato nº 024.500E0100013.16.0021(#103). Processo 2025-6N3CG.","2026OB00027","2025NE00465","2024-VBMM8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1386,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SECTIC/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840391585], [5554,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","142,6800","29150998000192",2,"","ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA",8417374,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4021483102 peça #91 retido da Nota Fiscal Nº331 peça#56 Empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERICIAS TÉCNICAS DA FAZENDA EXP. BANANAL DO NORTE. Contrato nº 024.500E0100013.16.0021(#103). Processo 2025-6N3CG.","2026OB00028","2025NE00465","2024-VBMM8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1386,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SECTIC/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1840391586], [5556,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","384,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 23148 DEZ/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MESALAZINA 500MG, SUPOSITÓRIO) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.","2026OB01643","2025NE14620","2025-NK5Q2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 428/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","428",2025,1840391588], [5570,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2677,6900","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA",8391496,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF-51 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA DE MOTORISTA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE, EM FAVOR DO TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 003/2024. PERÍODO:MARÇO/2026.","2026OB01327","2026NE00087","552026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","063",2023,1840391602], [5571,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","251,9300","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA",8391496,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 30 (Linhares) peça #39, da contratação 2025.000001.22101.01 - TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA -31318169000118, referente a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - artífices, incluindo fornecimento de ferramentas. Mês 01/2026. Autorização para pagamento à peça #76 do 2026-6XJLM.","2026OB00994","2026NE00041","2024-LLQRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2024,1840391603], [5583,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,9600","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - 1º 2º E 3º DECÊNDIO 03-2026 - Processo: 2025-1B5HJ.","2026OB00228","2026NE00020","2024-S7RBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso - Contrato nº 2025.000013.45107.01",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1840391615], [5585,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","420,4800","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 23865 PÇ #641 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE TERMOCICLADORES COMFORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2026 - AUTORIZADO PÇ #647.","2026OB10840","2026NE00619","2021-5J809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -Pregão nº 282/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","282",2021,1840391617], [5587,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2449,0300","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) Nº 2023-3GZ8F - DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 19/12/2025, NOTA FISCAL Nº 94, EMISSÃO: 02/02/2026.","2026OB00164","2026NE00036","2023-3GZ8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1840391619], [5603,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","189,9800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITARANA, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01895","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840391635], [5604,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","18737,9300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08890","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391636], [5605,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1205,5100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03546","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391637], [5606,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1520,6800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03562","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391638], [5607,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2097,7400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08882","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391639], [5608,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5995,5300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08888","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391640], [5609,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1493,0300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05834","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391641], [5610,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3018,6200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03560","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391642], [5611,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1629,1300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08896","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391643], [5612,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3996,6400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08885","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391644], [5613,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","630,3500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03563","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840391645], [5633,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1400","0,0000","21595464000168",2,"","UNI HOSPITALAR CEARA LTDA",8424852,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 38464 A PÇ#19 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 12,5 MCG DIPR DE BECLOMETASONA 100 MCG FUMARATO DE FORMOTEROL 6 MCD FRASCO 120 DOSES E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 04/03/2026","2026OB10694","2026NE00613","2025017026519","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0577/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0577",2025,1840391665], [5634,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0700","0,0000","29207391000100",2,"","LAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA",8426258,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 928 A PÇ#39 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO (REFLETOR DE LED RESISTENTE A CHUVA E SOL), TENDO COMOFINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. ENTRADA - 12/03/2026","2026OB12184","2026NE00424","2025-GQ8CH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 90006/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2025,1840391666], [5635,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4500","0,0000","35236131000157",2,"","GGV COMERCIAL LTDA",8425531,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 10911 a pç#43 para despesas com aquisição de material de consumo (LIXA FERRO E METAIS 150, PINCEL E OUTROS) para atender as necessidades do HESVV. Entrada - 24/02/2026.","2026OB08837","2026NE00746","2025007333725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N° 90006/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2025,1840391667], [5638,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2696,9000","0,0000","49448643000191",2,"","MOON CLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA",8424345,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS RETIDO NA FONTE S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS - REF. FEVEREIRO/2026","2026OB00344","2026NE00009","2025-6DLJ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2025,1840391670], [5640,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","46,1100","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ FATURA DE SERVIÇOS Nº 16460, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOCAÇÃO) - LOTE 001 DA ARP Nº 010/2025 - FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA , PREGÃO Nº 064/2024 - INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES nº 2026.000001.27201.01, NO MÊS DE MARÇO/2026 - PROC. E- DOCS Nº 2025-ZQ4RB (LICITATÓRIO) E 2026-9DVCT (PAGAMENTO).","2026OB00382","2026NE00026","2025024088300","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",27201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - ARP Nº 010/2025 - Pregão nº 064/2024 - INOVA CAPIXABA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","064",2024,1840391672], [5651,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,4700","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - REF MES 12 2025 - NF 230 220 221 224 225 E 226.","2026OB00211","2025NE01648","2023020188845","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","021/2023",2023,1840391683], [5654,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","876,3400","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO DA NF 223 - COMPETÊNCIA 12/2025 (DUA 07.16.26015.4237005-8), REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00027","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1840391686], [5656,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4075,4400","32894249000508",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8417649,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 25, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO HRAS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00029","2025NE00939","2024-7LVDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2025,1840391688], [5658,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","245,6300","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO MASTER S/A CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 - PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9. REPASSE REALIZADO APÓS CONFIRMAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS PELA SEGER, POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 11/02/2026.","2026OB00195","2025NE00033","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840391690], [5661,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","553,5100","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGIONAÇÃO A PREVES. DEZEMBRO/2025. RETENÇÕES PARA A PREVES SERVIDORES RGPS E RPPS. 2025-SXRWK\t","2026OB00007","2025NE00549","2025020217527","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",2025,1840391693], [5684,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21,5900","0,0000","61001813000190",2,"","FARMALAR COMERCIO LTDA",8426034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 42 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FAMOTIDINA, DOSAGEM:40 MG E OUTROS), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DEMANDADO JUDICIAL, CONFORME AUTORIZADO PEÇA 66","2026OB13617","2026NE03513","2025-41L7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391716], [5685,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-21,5900","0,0000","61001813000190",2,"","FARMALAR COMERCIO LTDA",8426034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS01329","2026NE03513","2025-41L7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391717], [5691,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","###.915.798-##",1,"","ALLAN ANDRÉ LOURENÇO",8424051,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONTRATO Nº 2026.000028.40101.01 - Contratação do parecerista Allan André Lourenço para atuar na análise técnica do projeto Laboratório dos Sonhos proposto na LICC","2026OB00117","2026NE00045","2026-567C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840391723], [5703,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2605,5100","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #138 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00204","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840391735], [5704,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2884,0000","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MARÇO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #254 (PROC. 2026-5F7HW).","2026OB00328","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840391736], [5707,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6281,1600","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00040","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",2025,1840391739], [5710,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3138,4900","0,0000","15068359000259",2,"","CAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA",8422679,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 158048 PÇ# 117, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETERMINAÇÃO DE ENDOTOXINAS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, REGISTRO ENTRADA 17/03/2026 - ARP 127/2025.","2026OB13312","2026NE00934","2024007190989","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0442/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0442",2024,1840391742], [5719,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2154,5400","0,0000","05465222000101",2,"","RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI",8423698,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO ISS REF NF 7252 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI-05465222000101 - RECEPCIONISTA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG). ","2026OB01325","2026NE00314","2026-0VV7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2025,1840391751], [5721,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","221,4900","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2988647","2026OB00868","2026NE00069","7000005862019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391753], [5726,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","69,5800","0,0000","16566588000185",2,"","SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA",8426419,"PREGÃO","PGTO IR - NF 1316 SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-16566588000185 ","2026OB01279","2026NE00570","2025009553998","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","64",2025,1840391758], [5740,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","119,0800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO POR OUTSOURCING, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2025, EM FAVOR DA EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PROCESSO 2025-WF2BN - NF 348892 - REPROGRAFIA.","2026OB00987","2026NE00254","2024-897MM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0302",2023,1840391772], [5742,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","198,2300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01906","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391774], [5743,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","302,2000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03171","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391775], [5744,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","45732,0400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3052631.","2026OB02369","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90015",2024,1840391776], [5745,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2700,9600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01915","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391777], [5746,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","801,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03183","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391778], [5750,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","177,9700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2352998, FATURAS Nº 2808164 E 2808165, DOCS. SEI 2365535 E 2365560, DESPACHO STRA 2368704, DESPACHO SMAT 2369448 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0007678/2026-34.","2026OB02313","2026NE00003","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90011",2024,1840391782], [5751,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","235,4400","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2324768, FATURAS Nº 2763841 E 2763842, DOCS. SEI 2327527 E 2327546, DESPACHO STRA 2335245, DESPACHO SMAT 2335381 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0004091/2026-77.","2026OB01176","2026NE00003","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90011",2024,1840391783], [5766,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","260,7300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02321","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391798], [5767,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03180","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840391799], [5772,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6830,3300","0,0000","18407281000167",2,"","NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.",8380258,"PREGÃO","PGTO IR NF 05 - NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.-18407281000167 - REF JANEIRO 2026 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA PARA O HINSG SEDE E ANEXO DO HINSG NO HPM - PROCESSO 2023-0SLV4","2026OB00510","2026NE00120","2026-9S165","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4777,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","223",2023,1840391804], [5773,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4536,7100","0,0000","31283047000133",2,"","CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA",8371388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4025056959 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 185, DE 03/03/2026 #68 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO PAGAMENTO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENALSUBSTITUTIVA (TRS), QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #69. CONTRATO 2025.000003.44929.01 #03. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #73. ","2026OB01577","2026NE01113","2026014157275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840391805], [5775,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","655,2500","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"PREGÃO","DUA 4023431448 - RETENÇÃO DO IRRF SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 61 DE 06/02/2026 #17 COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2026. SERVIÇOS PRESTADOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AMBULATORIAL DO APARELHO DIGESTIVO REFERENTE A 1.339 EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA (VALOR UNITÁRIO R$ 40,78) PELA EMPRESA LAPAES LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA. ATESTE #21. CONTRATO Nº 2025.000235.44929.1 (CÓD. 25003580). CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. PROCESSO Nº 2025-4NPD4. ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0026. PNCP Nº 27080605001249-1-000187/2025. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS #25. VALOR DA NOTA FISCAL: R$ 54.604,42. IR: R$ 655,25.","2026OB00759","2026NE00126","2025-4NPD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840391807], [5776,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","75,6800","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA E DO COLO UTERINO - PEÇA CIRÚRGICA MÊS DE JANEIRO CFE NF 56.","2026OB00466","2026NE00038","2025003311627","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391808], [5782,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3130,4400","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS EXISTENTES, PATA ATENDER AS DEMANDAS DA UGP /SEJUS., NOTA FISCAL 25, NO VALOR TOTAL DE R$ 78.261,04, COM RETENÇÃO DE INSS,ISS E IRRF NO VALOR TOTAL DE R$ 12.678,28, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #155.","2026OB02103","2026NE01129","2025001417452","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2025,1840391814], [5792,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","492,4800","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NFs.1048007 E 1048248 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDRALAZINA E OMEPRAZOL.","2026OB00893","2026NE00096","2025-N59MN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2025,1840391824], [5794,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03091","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391826], [5795,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03114","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391827], [5796,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","135,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUNIZ FREIRE, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327909, NOTAS FISCAIS Nº 11150, 11151, 11152, 11153, 11154, 11155 E 11156, DOC'S. SEI 2327911, 2327912, 2327913, 2327914, 2327915, 2327916 E 2327917, DESPACHO SCOT 2327939 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004513/2026-93.","2026OB01998","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391828], [5797,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ECOPORANGA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327909, NOTAS FISCAIS Nº 11150, 11151, 11152, 11153, 11154, 11155 E 11156, DOC'S. SEI 2327911, 2327912, 2327913, 2327914, 2327915, 2327916 E 2327917, DESPACHO SCOT 2327939 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004513/2026-93.","2026OB01975","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391829], [5798,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03116","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391830], [5799,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281442, NOTAS FISCAIS Nº 11000, 11001, 11002, 11003, 11004, 11005 E 11006, DOC'S. SEI 2281444, 2281445, 2281446, 2281447, 2281448, 2281449 E 2281450, DESPACHO SCOT 2281472 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049983/2025-38.","2026OB01136","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391831], [5800,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RET4NÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA , DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327909, NOTAS FISCAIS Nº 11150, 11151, 11152, 11153, 11154, 11155 E 11156, DOC'S. SEI 2327911, 2327912, 2327913, 2327914, 2327915, 2327916 E 2327917, DESPACHO SCOT 2327939 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004513/2026-93.","2026OB01971","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391832], [5801,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03092","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840391833], [5803,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","249,4800","0,0000","32396643000192",2,"","CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8425166,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4024923585 - IRRF-PJ do DANFE nº 1282, aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital da CONTRATO Nº 2026.000023.31101.01 - ARP n° 004/2026 - Pregão n° 90063/2025, em atendimento ao Município de Anchieta/ES. Empresa CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-EPP. AUTORIZAÇÃO (peça #153). Processo 2025-S42SP","2026OB02690","2026NE00273","2025-S42SP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E A AGROECOLOGIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90063/2025 - ARP Nº 004/2026.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90063",2025,1840391835], [5813,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","400,8100","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1041/#1043, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #1044 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H. (NOTA FISCAL Nº 266 ENTRANHADA AS PEÇAS #1036 E O ATESTE AS PEÇAS #1040, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00583","2026NE00070","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391845], [5814,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","207,5200","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1041/#1043, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #1044 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H. (NOTA FISCAL Nº 264 ENTRANHADA AS PEÇAS #1034 E O ATESTE AS PEÇAS #1040, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00585","2026NE00070","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840391846], [5816,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1124,2900","0,0000","###.832.417-##",1,"","DECIO FERREIRA ARAUJO",8419079,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SINE DE SAO MATEUS-ES - AV. JOSÉ TOZZI, Nº 2.616, BAIRRO BOA VISTA, SÃO MATEUS - FEVEREIRO/2026. Contrato Nº 2024.000004.47090.01 - DECIO FERREIRA ARAUJO - PROCESSO PRIMITIVO N° 2023-X764W DUA: 40238788412026-LRRXM","2026OB00084","2026NE00043","2026015222559","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso VID CidadES TCEES 2024.500E0500044.10.0002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391848], [5824,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR de nf. 10336 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOPSPÍTALAR (ÓLEO MINERAL) NO MES DE março DE 2026. COTA FEV/26.","2026OB00718","2026NE00212","2026011271945","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº0381/2025 -HESVV/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1840391856], [5835,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7,2000","0,0000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E Nº 4593, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #79, ATESTE PEÇA #88, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM EXAMES OFTALMOLÓGICOS ? VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA, CNPJ 25.317.856/0001-16, CONTRATO SESP/FESP Nº 2025.000092.45101.01. PAGAMENTO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL ? RECURSO FESP ? REPASSE 2023 ? MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ? CUSTEIO ? CONTA Nº 5866-1. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #108. PERÍODO: MARÇO/2026 - PROCESSO 2026-CPPFZ","2026OB00155","2026NE00011","2026-CPPFZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2025,1840391867], [5837,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8000","0,0000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA Nº 4517 (#539), EMPRESA VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA, DUA Nº 4023426041 - Contrato nº 2025.000220.45105.01 (#250) ? 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (#270) - PROCESSO EDOCS 2024-PNVFR.","2026OB00153","2026NE00034","2024-PNVFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2025,1840391869], [5838,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","468,9900","0,0000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024310635 DA NF 4566 (PEÇA#288) REF. AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO, ATRAVÉS DA ARP Nº 007/2025 - SRSCI (PEÇA#203) CONFORME ATESTE PEÇA#293, SOLICITAÇÃO PEÇA#296 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#298.","2026OB00750","2026NE00123","2024-1X808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - ARP 007/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2024,1840391870], [5854,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3626,0400","0,0000","###.131.037-##",1,"","RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE",8418827,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor RICARDO REZENDE especialista em Gestão Ambiental visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 2 - Jan/26. DUA nº 4022936007.","2026OB00187","2026NE00022","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391886], [5869,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","555,9600","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PD IRRF DA DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026 COM PAGAMENTO REPROGRAFIA -TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA - Contrato nº 2025.000096.32101.01, NF. 16357 MÊS REF. MARÇO.","2026OB01959","2026NE00911","2025014240906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - INOVA CAPIXABA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391901], [5870,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","44,6600","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"PREGÃO","Pagamento de IRPF da fatura nº 15807, em favor da empresa TOP CENTER TECNOLOGIA, CNPJ nº 04.270.051 /0001-94, referente à prestação de serviços de impressão (Outsourcing) para a ESESP no mês de Janeiro de 2026. Contrato nº 2025.000013.28201.01.","2026OB01077","2026NE00080","2025-MFZ6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840391902], [5872,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","412,3000","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PD. DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026 COM PAGAMENTO REPROGRAFIA -TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA - Contrato nº 2025.000096.32101.01, NF. 15751 MÊS DE JANEIRO 2026.","2026OB00629","2026NE00120","2025-KKF6V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - INOVA CAPIXABA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840391904], [5873,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","76,2200","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PROCESSO MÃE: 2025-3FZ4T - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), VOLUME DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA A4, COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FAMES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PREGÃO Nº 064/2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026, FATURA Nº 15770.","2026OB00155","2026NE00048","2025002807245","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391905], [5879,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","7900,2600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES AOS FAVORECIDOS, SOBRE A FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01220","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840391911], [5880,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1374,9600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00692","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01067","2026NE00133","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3501," GRATIF.TEMPO DE SERVIÇO-ANUENIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840391916], [5887,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11425,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01292","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391919], [5888,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11425,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00200","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391920], [5891,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","898,4200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00689","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391923], [5892,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3582,9300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01293","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391924], [5893,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","836,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026. (SERGIO ANGELO).","2026OB01251","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305017260,"CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COLATINA ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840391925], [5894,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","369285,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01294","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840391926], [5895,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","780,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00167","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840391927], [5896,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1113,9100","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - REGIME GERAL - COMPETÊNCIA 01/2026, CONF. AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00079","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1840391928], [5898,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-27149,2400","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00059","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1840391930], [5900,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8292,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00166","2026NE00057","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391932], [5901,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6724,8900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00687","2026NE00057","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840391933], [5902,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8054,1200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01574","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - 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RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840391937], [5906,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-449,3200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00095","2026NE00060","2026-5GWR6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840391947], [5918,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1185,9200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção por ordem judicial na folha de pagamento de JANEIRO/2026- 01/2026, do servidor: Marcelo Fernandes Ravani, conforme determinação judicial de 21/01/2022 do processo TJES n. 0027749-04.2012.8.08.0024 da 1ª Vara Cível de Vitória/ES. Processo 2022-BZ43H.","2026OB00579","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2026,1840391950], [5937,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8625,9500","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 2133 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM AGENOR DE SOUZA LÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, CONTRATO Nº 2024.000070.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1016. 21ª MEDIÃO E REAJUSTE DEZEMBRO 2025.","2026OB00060","2025NE00332","2023-0WPQ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 011/2023.",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2023,1840391969], [5939,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3200","###.330.317-##",1,"","CLOTILDE MARIA BENEVENUT",8340928,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS sobre contratação de Consultor CLOTILDE BENEVENUT, especialista em Aquisições/Gestão de Contratos visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-54376 - Nota Fiscal nº 87 - Nov/25.","2026OB00040","2025NE00187","2024004160916","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840391971], [5940,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4863,1900","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES - CONTRATO SECTI Nº 005/2020 - BR CONSTRUTORA. NF 862.","2026OB01232","2025NE01449","2019-CFLJ9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",363,"ENSINO PROFISSIONAL",51,"QUALIFICAR ES",1412,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2020,1840391972], [5941,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,3500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL N°.150372, EMISSÃO: 18/12/2025, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2026OB00075","2025NE00844","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840391973], [5942,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5540,0500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.151488, EMISSÃO: 06/01/2026, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2026OB00173","2025NE00232","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1840391974], [5943,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","628,4600","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA",8336024,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NFS-e 02485, referente encontro de Jovens Protagonistas das Novas Escolas de Tempo Integral 2026 - Adesão a ARP de transporte da SESPORT (van) 09/12/2025 a 10/12/2025 - Parecer do gestor à peça #82. AF 2025.000217.42101.05.","2026OB00647","2025NE13514","2025-JJQNM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"PPA DE RAP - FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 011/2025 - SESPORT/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840391975], [5944,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1577,0400","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA",8336024,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IR da Nota Fiscal nº 2486 para cobrir despesa com Música na Rede - 13/12/2025 e 19/12/2025 (van), Ata de Registro de Preços nº 011/2025 ? Pregão Eletrônico nº 006/2025. AF 2025.000241.42101.5.","2026OB00862","2025NE14349","2025-R11M9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683," DESENVOLVIMENTO INTEG ESPORT CULT NAS ESCOLAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 011/2025 - SESPORT/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840391976], [5945,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","179,2100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº A05434, referente à locação fixa de veículo, tipo SUV, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês MARÇO/2026, conforme Contrato nº 011/2023, Pregão nº 010/2023-SCM. Processo 2026-HT8DK","2026OB01108","2026NE00004","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1840391977], [5946,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","179,2100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº A05341, referente à locação fixa de veículo, tipo SUV, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês FEVEREIRO/2026, conforme Contrato nº 011/2023, Pregão nº 010/2023-SCM. Processo 2026-HT8DK","2026OB00753","2026NE00004","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1840391978], [5990,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5772,8000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/26.","2026OB00534","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",191,"BANCO DO BRASIL S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392022], [5991,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,3100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/26.","2026OB00530","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00203","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392027], [5996,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","59089,8800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00209","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1840392028], [5997,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5698,7600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00616","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. 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AEROP. GUARULHOS R$ 2,43) SOBRE FATURA 145019, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO/2026, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000014.28203.01, SIGEFES 24001340, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER 024/2023 - ARP 001/2024, WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 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A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #140 - CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2025-88ZLF","2026OB05211","2026NE00019","2025-88ZLF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1840392065], [6037,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","701,6800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 762 e ATESTE (PEÇA #1007), 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02440","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392069], [6038,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1360,1500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SOORETAMA/ES) DA NFS-e nº 777 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02269","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840392070], [6039,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1157,3500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 776 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02451","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392071], [6040,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","444,4100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 769 e ATESTE (PEÇA #1007), 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02279","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392072], [6041,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-462,9200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. 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ALÇEU MELGAÇO FILHO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.COTA FEV/26.","2026OB00482","2026NE00020","2025013561137","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.045",2025,1840392091], [6079,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","151,1300","0,0000","24230368000104",2,"","ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401067,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 53809 REF.SNE 014/2026 PARA AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS E ACESSORIOS EM FAVOR DA EMPRESA ORTOMOBIL IND E COM LTDA - PROCESSO:2025-MSJGM.DEVIDO INOPERÂNCIA DO SITE DA SEFAZ PARA CONFECÇÃO DE DUA O PAGAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO NESTA DATA.","2026OB00506","2026NE00075","2025-NF20W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2025,1840392111], [6115,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","491,7900","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REF. 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MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO 2026",14971313000100,"PRERINCENDIO - ASSOC.MILIT.SUL EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392198], [6167,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50,1200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2026-CLR33 - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2026 // FP FEVEREIRO","2026OB00398","2026NE00042","2026009416793","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO 2026",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392199], [6170,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1399,6300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas de exercícios anteriores 2026","2026OB00835","2026NE00011","2026-LD0QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4281,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1840392202], [6211,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","154,4400","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMRNTO DE IRPJ ","2026OB11623","2026NE00438","2026006464399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392243], [6213,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4205,0300","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 538, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 2025.000664.44101.01.","2026OB00194","2026NE00103","2025-KZFC9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840392245], [6215,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-3372,0400","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO DE SALDO CONFORME COMUNICA SOBRE PROBLEMAS OPERACIONAIS NO ENVIO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. COMUNICA 6004 E 6337","2026GD00019","2026NE00103","2025-KZFC9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840392247], [6229,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1000","0,0000","17159548000181",2,"","LOCANORTE SERVIÇOS LTDA",8422093,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 4530 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS,REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00413","2026NE00146","2026022741407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1840392261], [6230,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1000","0,0000","17159548000181",2,"","LOCANORTE SERVIÇOS LTDA",8422093,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 04616, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS, REF. AO MÊS DE FEV/2026. ","2026OB00941","2026NE00146","2026022741407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1840392262], [6231,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","508,4200","0,0000","17159548000181",2,"","LOCANORTE SERVIÇOS LTDA",8422093,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da Nota Débito 4529 - LOCANORTE SERVIÇOS LTDA, ref. a despesa com locação de quatro veículos do tipo de serviço, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atender a este DER-ES durante o mês de JANEIRO/26, conforme Contrato nº 031/2025. Adesão à ARP nº 38/2024 (IFES-ES) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024, processo administrativo n.º 23147.009461/2024- 43. ID.CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0100014.16.0001. Nº Instrumento Contratação 2025.000031.35201.01. Proc. 2025-N0H2T.","2026OB00998","2026NE00170","2025006157529","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ARP nº 38/2024 (IFES-ES) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2024,1840392263], [6241,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 197291 PÇ# 49, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 12/03/2026. ","2026OB12229","2026NE03182","2025-LTHHT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0339/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0339",2025,1840392273], [6243,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 196869 PÇ# 83, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 06/03/2026.","2026OB11103","2026NE02849","2026009920277","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392275], [6245,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4032,0000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IRRF NF 194250 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.10586940000168 ","2026OB00479","2026NE00211","2025-V1RDL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2025,1840392277], [6249,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 194.322 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Ano\t2026","2026OB00487","2026NE00143","2026019526138","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","542",2025,1840392281], [6250,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","90,3300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR NF 193.762 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.10586940000168 ","2026OB00300","2026NE00066","2025016752011","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","52",2025,1840392282], [6252,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0900","0,0000","17159229000176",2,"","LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A",8323721,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 48056 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A-17159229000176. ","2026OB01568","2026NE00365","2026014118754","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","793",2025,1840392284], [6270,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","63,0000","0,0000","39486087000194",2,"","ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8426839,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 2885 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR KIT CATETER PIGTAIL PARA CISTOSTOMIA.","2026OB00774","2026NE00179","2026-59H07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2024,1840392302], [6558,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-10,4500","0,0000","36355030000168",2,"","VIA NORTE LTDA",8425463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ESTORNO CONFORME COMUNICA 6004 DE 25/03/26.","2026GD00023","2026NE00109","2026-W11TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",2026,1840392590], [6561,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7284,0700","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PGTO NF 11 COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES-01535124000134 - REF JANEI RO 2026 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA EM PEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA PARA O HINSG-SEDE E ANEXO-HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM - PROCESSO 2023-W1GHG - PREGÃO 220/2023 - CONTRATO 37/2023 - COOPERCIGESAno\t2026","2026OB00515","2026NE00219","2026-LW4H7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","137",2023,1840392593], [6562,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7284,0700","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PGTO IR - REF NF 47 - COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES-01535124000134 REF MARÇO 2026 - PROCESSO DE PAGAMENTO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA EM PEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA PARA O HINSG-SEDE E ANEXO-HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM - PROCESSO 2023-W1GHG - PREGÃO 220/2023 - CONTRATO 37/2023 - COOPERCIGESAno\t2026","2026OB01627","2026NE00219","2026-LW4H7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","137",2023,1840392594], [6570,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4412,9100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00205","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392602], [6571,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4412,9100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00692","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392603], [6572,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6318,2000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00617","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392604], [6573,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4412,9100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01266","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392605], [6574,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6400,7700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00168","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - 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EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #257.","2026OB01227","2026NE00112","2025-XGXGT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392612], [6582,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","261,8700","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PD DUA Nº 4023418171 DA NF 780 (PEÇA#236) REF. EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA (AORTA TORACICA, AORTA ABDOMINAL, VASOS INTRACRANIANOS, CARÓTIDAS, CEREBRAL, TORAX e ABDOMINAL), CONF. ATESTE PEÇA#240, SOLICITAÇÃO PEÇA#241 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#242.","2026OB00422","2026NE00101","2024003433072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2024,1840392614], [6599,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2494,8400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00373","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840392631], [6603,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","179,7000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00606","2026NE00055","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4273,"SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840392635], [6605,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1649,6900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº 049/2019 A 073/2019 (CENTRA SUL), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1831, CONFORME FATURAS À PEÇA #1805 A #1808 E #1813 DA REGIÃO CENTRAL SUL NO VALOR TOTAL DE R$ 99.835,30, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$1.649,69, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.","2026OB01723","2026NE00206","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392637], [6607,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1275,4800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº 049/2019 A 073/2019 (NORDESTE), REFERENTE AS FATURAS 160027592 -160107889 NO VALOR TOTAL DE R$ 68.630,69, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1432.","2026OB01667","2026NE00201","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392639], [6611,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2424,2500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Retenção IR referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 120 Faturas do mês de FEVEREIRO/2026, em favor da empresa EDP - BAIXA TENSÃO, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 097/2026. Encaminhamento 2026-TK505D.","2026OB02058","2026NE00099","2026-M9FHB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",2026,1840392643], [6612,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","105,4500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 48.267.508 PEÇAS # 42 ATESTE PEÇAS # 48 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL ? CIODES/SUL, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, À PEÇA Nº #63 - 2026-Z0RPHC. JANEIRO DE 2026.","2026OB00401","2026NE00019","2026000748276","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840392644], [6616,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","358,9400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","folha Resumo\tCI/PCES/SAF/DOF/Nº 037/2026 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, no exercício financeiro de 2026.Ano\t2026folha 31 2026 02","2026OB01342","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2026,1840392648], [6618,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","413894,4000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","folha Resumo\tCI/PCES/SAF/DOF/Nº 037/2026 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, no exercício financeiro de 2026.Ano\t2026folha 31 2026 01","2026OB00463","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",2026,1840392650], [6621,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1253,1600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DT HPMES","2026OB01771","2026NE00026","2026-LD0QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2026,1840392655], [6624,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5365,6600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","27.242.148/0001-99 CAXIAS ESPORTE CLUBE\t\t","2026OB01296","2026NE00026","2026-LD0QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2026,1840392657], [6626,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1199866,7500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD REFEITA CONFORME ORIENTAÇÃO EXISTENTE NO COMUNICA Nº 6475 ORIUNDO DA SEFAZ.","2026OB02331","2026NE00026","2026-LD0QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2026,1840392658], [6627,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","47025,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção - Outros Consignatários - PMES/HPMES","2026OB01278","2026NE00026","2026-LD0QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2026,1840392659], [6628,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL.","2026GD00080","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392660], [6629,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-234,0500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL.","2026GD00040","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392661], [6630,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL.","2026GD00079","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392662], [6631,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","158,5900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01666","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392663], [6632,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","159,5000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01722","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392664], [6633,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","160,3500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02352","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392665], [6634,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","151,6300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02346","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392666], [6635,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","377,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02348","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392667], [6636,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","264,6300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01723","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392668], [6637,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","227,0000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02323","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392669], [6638,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","867,5900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 015/2022, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281419, NOTA FISCAL Nº 11032, DOC. SEI 2281421, DESPACHO SCOT 2281439 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049982/2025-65.","2026OB01163","2026NE00212","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1840392670], [6654,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","693,3600","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP/Nº 035/2025, CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COM E SERV LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PROGRAMADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 2366420, NOTA FISCAL Nº 1821-1, DOC. SEI 2369056, DESPACHO SCOT 2373675, DESPACHO SMAT 2373906 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0049.0009286/2026-36.","2026OB02488","2026NE00505","0010288202548","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90021",2025,1840392686], [6659,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 20 PÇ #109 PARA DESPESA COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - AUTORIZADO PÇ #111","2026OB12225","2026NE02561","2025010736412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392691], [6663,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","656,1400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB03446","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840392695], [6664,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-730,9100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00064","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840392696], [6665,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1360,1500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00030","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840392697], [6666,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1360,1500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00063","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840392698], [6672,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","441,2300","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF CONFORME NFS-e nºS. 95, 96 E 97, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 6ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS JANEIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 2580/2026.","2026OB01099","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392704], [6678,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","186,7500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO - Despesas da contratação serviços de limpeza nos SINES'S. 2026-NP70DNFS nº 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067 - Ref. 02/2026PROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00124","2026NE00064","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840392710], [6679,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","93,3800","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AGÊNCIAS DO SINE, COMPETÊNCIA JAN/2026.NOTAS FISCAIS: Nº 44, 45, 46, 47, 48 E 49 - EMISSÃO: 09/02/2026.2026-NP70DPROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00074","2026NE00045","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840392711], [6680,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","233,4400","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AGÊNCIAS DO SINE, COMPETÊNCIA JAN/2026.NOTAS FISCAIS: Nº 44, 45, 46, 47, 48 E 49 - EMISSÃO: 09/02/2026.2026-NP70DPROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00073","2026NE00045","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840392712], [6681,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,4900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento DAM / ISS peça #2955 a Pref. Municipal de Cachoeiro de Itapemirim retido na Nota Fiscal Nº78 peça #2966 NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de fevereiro de 2026. Conforme Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2026OB01177","2026NE00035","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","5",2024,1840392713], [6682,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","349,6900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS peça #2778 Pref. Municipal de Marilândia retido da Nota Fiscal Nº 35 peça #2788 NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de janeiro de 2026. Conforme Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2026OB00719","2026NE00035","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","5",2024,1840392714], [6683,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","349,6900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento do DAM / ISS peça #2781 Pref. Municipal de Sooretama retido da Nota Fiscal Nº 38 peça #2791 NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de janeiro de 2026. Conforme Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2026OB00720","2026NE00035","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","5",2024,1840392715], [6685,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2134,5100","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","EMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO INSS, DA NOTA FISCAL DE Nº 40 E 41, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CONFORME PROCESSO E-DOCS 2025-L438K E PROTOCOLO SIGEFES 2025014690957.","2026OB00580","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2025,1840392717], [6686,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5882,3500","0,0000","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","2026NL00324 e 2026NL00325 - COD 298.","2026OB00592","2026NE00091","2026-BR3DB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840392718], [6687,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6411,2600","0,0000","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","2026NL00300_cod_298.","2026OB00537","2026NE00098","2026-BR3DB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2072," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840392719], [6699,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,6800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do IRRF, FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, referente a folha de FEVEREIRO/2026 - Mês/Ano: 02/2026 - folha: 33. Processo 2026-P9Q9H","2026OB01883","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",2026,1840392731], [6700,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6412100,7700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do IRRF, FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, referente a folha de MARÇO/2026 - Mês/Ano: 03/2026 - folha: 31. Processo 2026-P9Q9H","2026OB02120","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",2026,1840392732], [6701,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","17224,8900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","folha Resumo\tCI/PCES/SAF/DOF/Nº 037/2026 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, no exercício financeiro de 2026.Ano\t2026folha 31 2026 01","2026OB00641","2026NE00171","2026-P9Q9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2026,1840392733], [6703,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-359,7000","0,0000","44381245000181",2,"","APEX COMERCIAL LTDA",8407853,"PREGÃO"," ","2026NS01267","2026NE03026","2025001065296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°003/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2025,1840392735], [6747,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","135,1800","0,0000","26680914000134",2,"","ASP4 EMPREENDIMENTOS LTDA ",8409628,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4022486726 COM CT 063/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV BOM JESUS DO NORTE AUTORIZAÇÃO A PEÇA #26 - MÊS DE JANEIRO DE 2026.PROC.EDOCS 2025-278RT","2026OB02011","2026NE00642","2025-278RT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840392779], [6757,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1012,8600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02772","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392789], [6758,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3052631.","2026OB00975","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392790], [6759,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03175","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840392791], [6764,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1794,6500","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF DAS NFS. 367957 E 397958 REF. A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIAS, DIGITALIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, OU SEJA, DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#68. CONTRATO Nº 026/2023. Processo 2025-P0H5P","2026OB04454","2026NE00773","2025-P0H5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000013,"OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - CELIC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1840392796], [6765,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1924,8700","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESA RELATIVA AS NFS. 378512 E 378513 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIAS, DIGITALIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, OU SEJA, DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#101. CONTRATO Nº 026/2023. Processo 2025-P0H5P","2026OB05898","2026NE00773","2025-P0H5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000013,"OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - CELIC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1840392797], [6766,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","797,0300","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota fiscal 349162 peça #26, do Contrato 023/2022 - 07432517000107 - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referente a prestação de Serviços de outsourcing de impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos para atender a SEFAZ, (Mês 01/2026), autorização para pagamento peça #543 do 2025-WK1X7.","2026OB01041","2026NE00057","2020-KHJZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1840392798], [6768,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-12192,0000","0,0000","07839588000110",2,"","PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME",8355834,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 12.192,00 (DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA 2026OB00337, RETENÇÃO DO IRRF DAS NFs Nº 2334, 2335, 2336 e 2337 DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E INTELIGÊNCIA LTDA, CNPJ: 39.327.524/0001-27.","2026GD00003","2026NE00005","2025-BR03S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso V",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392800], [6773,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","550,0200","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 163896, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2022 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA TIPO ?ERP?, EM FAVOR DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0056263. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00678","2026NE00057","322026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2022,1840392805], [6778,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0800","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 3351249 - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, referente a Serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a sede da Superintendência Executiva Regional III deste DER-ES (SR-III), localizada em Colatina-ES, no período de 15/12/25 a 14/01/26, conforme contrato nº 003/2026 (vigência 2026 a 2030). Inexigibilidade artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. ID CidadES nº: 2025.500E00E0100014.10.0023. Instrumento de contratação nº 2026.000003.35201.01. Processo nº 2026-D4826.","2026OB01584","2026NE00407","2025014641379","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392810], [6780,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","832,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 015/2022, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281419, NOTA FISCAL Nº 11032, DOC. SEI 2281421, DESPACHO SCOT 2281439 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049982/2025-65.","2026OB01164","2026NE00212","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1840392812], [6781,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03084","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392813], [6782,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","234,7800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03099","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392814], [6783,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03068","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392815], [6784,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327909, NOTAS FISCAIS Nº 11150, 11151, 11152, 11153, 11154, 11155 E 11156, DOC'S. SEI 2327911, 2327912, 2327913, 2327914, 2327915, 2327916 E 2327917, DESPACHO SCOT 2327939 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004513/2026-93.","2026OB01960","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392816], [6785,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281442, NOTAS FISCAIS Nº 11000, 11001, 11002, 11003, 11004, 11005 E 11006, DOC'S. SEI 2281444, 2281445, 2281446, 2281447, 2281448, 2281449 E 2281450, DESPACHO SCOT 2281472 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049983/2025-38.","2026OB01114","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392817], [6786,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327909, NOTAS FISCAIS Nº 11150, 11151, 11152, 11153, 11154, 11155 E 11156, DOC'S. SEI 2327911, 2327912, 2327913, 2327914, 2327915, 2327916 E 2327917, DESPACHO SCOT 2327939 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004513/2026-93.","2026OB02012","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840392818], [6845,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","181,3100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NOTA FISCAL Nº 050.165.489, DE ACORDO COM O CONTRATO DE ADESÃO Nº 500617648, REFERENTE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS TRANSMISSORES DA TV ALES, LOCALIZADOS NO MORRO DA FONTE GRANDE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000016/2024 NO PORTAL PNCP, PROCESSOS NºS 7652/2024-2 E 582/2026.","2026OB00985","2026NE00029","7652","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392877], [6903,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00102","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392935], [6904,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2923,8400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00607","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840392936], [6905,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6757,9700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR 2026","2026OB00309","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840392937], [6906,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","9644,2300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00678","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392938], [6907,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4302,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00106","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392939], [6908,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","496394,9500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00372","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840392940], [6909,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","798,8000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00105","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392941], [6921,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","36773,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00445","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840392953], [6922,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","314413,1500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00696","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840392954], [6952,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1818,2600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº 049/2019 A 073/2019 (RIO DOCE), CONFORME FATURAS Nº731853 / Nº1928057 / Nº160215346 NO VALOR TOTAL DE R$94.369,01, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.818,26, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1592.","2026OB02898","2026NE00205","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840392984], [6982,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA JUCEES SALA 706 JANEIRO/2026 ","2026OB00268","2026NE00023","2026-W1LRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393014], [6996,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2337689, FATURA DISCRIMINADA NO DOC. SEI 2337692, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2337702 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0005620/2026-88. ","2026OB01536","2026NE00086","0047751202573","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393028], [7009,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5333,5600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0082.0001551/2026-30 - PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS - PARCELA 3 DE 5, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02731","2026NE00651","0001551202630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840393041], [7012,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","32848,7200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0006584/2026-55 - PAGAMENTO DE FOLHA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS AOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01659","2026NE00461","0006584202655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393044], [7014,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","38908,7600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0082.0001551/2026-30 - PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS - PARCELA 1 DE 5, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00569","2026NE00230","0001551202630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393046], [7037,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28388,8500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01435","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393069], [7038,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","205808,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00126","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393070], [7039,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1818,4700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00561","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840393071], [7042,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","166959,5200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00655","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840393074], [7044,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","527,0800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00438","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393076], [7047,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1933990,1100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00711","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840393079], [7052,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","62954,0200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00563","2026NE00085","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840393084], [7055,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","607137,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00439","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393087], [7057,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","58315,5100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00126","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393089], [7059,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","288,2200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE ABRIL","2026OB00684","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393091], [7065,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","591559,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00117","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393097], [7087,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4899,0000","0,0000","50737766000121",2,"","TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA",8324468,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DE PARTE DAS NOTAS FISCAIS 00038836 / 00038837 (FEVEREIRO/2026), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 4.899,00), COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECHNE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E APOIO CONSULTIVO DO SOFTWARE ERGON, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2025.000006.28203.01, SIGEFES 25000553, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2024-LLRFH - PROTOCOLO 2024015087105 - DESCENTRALIZAÇÃO 71% SEGER CONFORME 2026DC00001 - OFÍCIO/SEGER/GABSEC/N° 010/2026 (2026-KFMS0H)","2026OB00524","2026NE00050","2024-LLRFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393119], [7088,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6180,4000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃSO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281442, NOTAS FISCAIS Nº 11000, 11001, 11002, 11003, 11004, 11005 E 11006, DOC'S. SEI 2281444, 2281445, 2281446, 2281447, 2281448, 2281449 E 2281450, DESPACHO SCOT 2281472 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049983/2025-38.","2026OB01012","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840393120], [7106,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21,8300","0,0000","18641075000117",2,"","LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA",8423689,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 19.937 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-18641075000117.","2026OB01433","2026NE00454","2025-WP5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","34",2025,1840393138], [7107,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5100","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"PREGÃO","PGTO IRRF referente à fatura nº 16089, em favor da empresa TOP CENTER TECNOLOGIA - CNPJ nº 04.270.051 /0001-94, alusivo à prestação de serviço de impressão (Outsourcing) para a ESESP no mês de fevereiro/2026. Contrato nº 2025.000013.28201.01.","2026OB01682","2026NE00080","2025-MFZ6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840393139], [7130,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","46912,4100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00200","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393162], [7131,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","14127,1100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00688","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393163], [7132,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","239575,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00210","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840393164], [7133,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","689103,8700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE FEVEREIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00615","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393165], [7134,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-290017,9700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00095","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393166], [7148,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","176,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES DA ALES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00699","2026NE00123","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840393180], [7149,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8429,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00696","2026NE00123","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1840393181], [7151,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","29642,1000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01067","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - 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DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00417","2026NE00133","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3501," GRATIF.TEMPO DE SERVIÇO-ANUENIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840393186], [7158,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8500","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSS SEGURADOS - 21 - REGIME GERAL - COMPETÊNCIA 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #124 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00162","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1840393190], [7159,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","177,3200","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #138 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00208","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",2025,1840393191], [7160,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","946,7800","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF S/ FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - RGPS / RPPS - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00083","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1840393192], [7161,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27149,2400","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRUBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES - FOLHA DE PAGTO DE PESSOAL - RGPS - COMPETÊNCIA: 01/2026, CONF AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00107","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1840393193], [7162,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","177,3200","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSCRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00110","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",2025,1840393194], [7164,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10061,0600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00167","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840393196], [7165,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","55845,6800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01221","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393197], [7166,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","209935,0400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB00211","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393198], [7167,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1147526,8200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00694","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840393199], [7183,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","152,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02301","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393215], [7184,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","159,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01673","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393216], [7185,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","260,7300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01680","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393217], [7186,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","675,2400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01899","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393218], [7187,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","675,2400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3052631.","2026OB00973","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393219], [7188,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","302,2000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01900","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393220], [7192,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11719,2200","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS -NFS-e 14 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CT 069/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1545. 28ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2023-H6N7V - CNPJ:39335674000182 - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA","2026OB07947","2026NE02041","2023-GCNT1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840393224], [7194,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2337,3600","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 12 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PROFESSORA REGINA BANHOS PAIXÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CONTRATO Nº 0210/2025, PARECER DO GESTOR A PEÇA #44, 1ª MEDIÇÃO, JANEIRO DE 2026.","2026OB06290","2026NE00296","2022-PDZ1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840393226], [7196,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","103,8600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02491","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393228], [7197,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5296,2500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05554","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393229], [7198,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14178,3900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05557","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393230], [7199,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24311,6200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08338","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393231], [7200,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1677,2100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08349","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393232], [7201,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1956,1500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03457","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393233], [7202,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2344,1600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05561","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393234], [7203,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","137152,2300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS - NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026 -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB09002","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","022",2021,1840393235], [7204,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2870,4100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB04465","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393236], [7205,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","23889,5600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08360","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2021,1840393237], [7206,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1934,0100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08346","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393238], [7218,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","164713,0900","0,0000","26444653000153",2,"","ASSOCIAÇAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL -CETEFE",8408010,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS. CONFORME Notas Fiscais (SEI) 3048474. CONTA JUDICIAL 12117237.","2026OB00958","2026NE00163","7002008262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso xiv",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","5",2023,1840393250], [7219,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","102,2800","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº 4023086979 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 3014 DE 05/02/2026 COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2026 #18. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA VIDE PLANILHA #20. ATESTE #22. CONTRATO Nº 2025.000257.44929.01 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 2025-MPF9N ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0033 #4. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESAS #26.","2026OB00750","2026NE00206","2025-MPF9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840393251], [7235,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1527,9300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 45ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7374, 7375 E 7377, DOC'S SEI 2381632, 2381645 E 2381651, DESPACHO SCOT 2383222, DESPACHO SMAT 2384970, INFORMAÇÃO SCOT 2385120 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010758/2026-64.","2026OB02839","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393267], [7236,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","59,2400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02458","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393268], [7237,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","49,8500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02481","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393269], [7238,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","77,2700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02462","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393270], [7239,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,9500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUQUI, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01904","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393271], [7240,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1595,4200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VILA VELHA, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2351182, NOTAS FISCAIS Nº 7338, 7341 E 7340, DOC'S SEI 2352544, 2352560 E 2352902, DESPACHO SCOT 2353379, DESPACHO SMAT 2354408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005684/2026-98.","2026OB01724","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393272], [7242,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24,9700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02579","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393274], [7244,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","266,0700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUA DOCE DO NORTE, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01616","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393276], [7246,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4423,4000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02568","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840393278], [7250,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","49,2100","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ FATURA DE SERVIÇOS Nº 16097, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOCAÇÃO) - LOTE 001 DA ARP Nº 010/2025 - FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA , PREGÃO Nº 064/2024 - INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES nº 2026.000001.27201.01, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E- DOCS Nº 2025-ZQ4RB (LICITATÓRIO) E 2026-9DVCT (PAGAMENTO).","2026OB00242","2026NE00026","2025024088300","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",27201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - ARP Nº 010/2025 - Pregão nº 064/2024 - INOVA CAPIXABA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","064",2024,1840393282], [7262,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11425,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00687","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393294], [7263,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1553,1700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00692","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393295], [7265,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2382,4700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. (FABIANO BUROCK)","2026OB00197","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393297], [7267,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","433607,4600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01268","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1840393299], [7269,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2382,4700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026. (FABIANO BUROCK)","2026OB00684","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393301], [7270,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9820,8700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES AOS FAVORECIDOS, SOBRE A FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES, REF. 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393304], [7273,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","54120,0700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00617","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393305], [7274,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","125,5300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 1107/2026.","2026OB00416","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840393306], [7275,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","690064,9600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00166","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393307], [7276,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01272","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393308], [7277,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1902,4600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB01257","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840393309], [7278,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9519,2300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00167","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840393310], [7279,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","442868,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00417","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840393311], [7286,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","72,8800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01629","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393318], [7287,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1108,4400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB03458","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1619232000195,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840393319], [7299,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4712,9000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES AOS FAVORECIDOS, SOBRE A FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01220","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840393331], [7300,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1382,9000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00689","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393332], [7329,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","877,8400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL. MARÇO/2026.\t2026-0B8SR","2026OB00468","2026NE00046","2026-0B8SR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2026",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840393361], [7330,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","71,8500","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL, JAN/ 2026 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\t2026-0B8SR","2026OB00174","2026NE00046","2026-0B8SR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2026",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1840393362], [7334,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","852,8700","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL. FEVEREIRO/2026.\t2026-0B8SR","2026OB00342","2026NE00046","2026-0B8SR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2026",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840393366], [7335,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","395,0700","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL. MARÇO/2026.\t2026-0B8SR","2026OB00443","2026NE00046","2026-0B8SR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2026",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840393367], [7336,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2476,7300","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL, JAN/ 2026 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\t2026-0B8SR","2026OB00125","2026NE00046","2026-0B8SR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2026",470101,"SETADES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","000",0,1840393368], [7339,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-509,4100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00394","2026NE00016","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840393371], [7340,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-2002,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00391","2026NE00016","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840393372], [7341,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","990,0000","0,0000","03644683000108",2,"","CZ RENT A CAR LTDA ME",8326213,"PREGÃO","PG. INSS. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (02 MOTORISTAS) DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/26. NF: 1161.","2026OB01005","2026NE00249","2026007134168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2024,1840393373], [7343,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","475,7800","0,0000","57417537000179",2,"","OXYMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA",8425841,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS PARA O HSJCPARA O PERIODO DE 01/12/2025 Á 31/12/2025 CONFORME SOLICITADO NA (#133).REFERENTE O RECIBO DE LOCAÇÃO Nº 39160(#208), NO VALOR TOTAL DE R$9.912,00(RETENÇÃO IRRF R$475,78) EM FAVOR DA EMPRESA OXYMED COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA,ATESTADA NO DIA 04/03/206 PELA FISCAL DO CONTRAO LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO.PROCESSO NO E-DOCS 2025-CDR1Q (HSJC). OBS: NOTA EM ATRASO DEVIDO A FERIAS DO FISCAL.","2026OB00522","2026NE00176","2025009254752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90035",2025,1840393375], [7351,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-384,3900","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","CANCELAMENTO DE ORDEM BANCÁRIA GERADA DA DATA DE 25/03/2026, TENDO EM VISTA MOTIVOS TÈCNICOS NO SIGEFES CONFORME MENSAGEM DE ALERTA ENVIADO PELA SEFAZ VIA SISTEMA.","2026GD00016","2026NE00122","2025016054904","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027/2022",2024,1840393383], [7353,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-655,0400","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO"," ","2026NS00117","2026NE00140","2023010630989","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1840393385], [7358,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","157,2400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01876","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393390], [7407,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","97,5000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 22 PÇ #116 PARA DESPESA COM DESPACHO ADUANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - AUTORIZADO PÇ #118. ?Nova emissão nesta data, em atendimento aos comunicas 6004 e 6279? ","2026OB12811","2026NE02682","2025018274465","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840393439], [7455,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3680,1200","0,0000","01404158002052",2,"","PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA",8423635,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NF-e 000.330.230, SÉRIE: 1, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA E DE LINGUA ESPANHOLA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL PARA USO NOS CURSOS OFERECIDOS PELOS CENTROS ESTADUAIS DE IDIOMAS, CONTRATO Nº 2025.000103.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #748. ","2026OB04753","2026NE00500","2024-G6ZF7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"PPA DE RAP - FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2446,"MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2025,1840393487], [7457,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2068,3600","0,0000","05465222000101",2,"","RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI",8423698,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IR REF NF 7252 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI-05465222000101 - RECEPCIONISTA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG). ","2026OB01326","2026NE00314","2026-0VV7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1840393489], [7458,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2540,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026. (ADILSON SPINDULA)","2026OB00199","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003193,"BANESTES S.A.",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393490], [7459,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1506,8900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB00681","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",627992000181,"UNALE - UNIAO NAC.DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393491], [7460,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2540,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026. (ADILSON SPINDULA)","2026OB00686","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003193,"BANESTES S.A.",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393492], [7461,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2540,4000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LPAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026 - ADILSON SPINDULA.","2026OB01252","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003193,"BANESTES S.A.",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393493], [7462,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","29642,1000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01574","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840393494], [7491,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","78453,6000","0,0000","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 150, DE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S.A., CNPJ 19.364.481/0002-23, PARA COBRIR AS DESPESAS COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 019/2013, CÓPIA À PEÇA #2, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM VIGÊNCIA DE 24/12/2025 A 23/11/2026, ALUSIVO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/01/2026 A 31/03/2026 E PARCIAL DE ABRIL/2026, NOS MOLDES DA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO, À PEÇA #13, LOTADA NA SUBGERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO - SUMAAIC, VALIDADA PELA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GECOV, À PEÇA #16, DO PROCESSO DO SIGEFES 2026015526085 E E-DOCS 2026-M5165.","2026OB00408","2026NE00129","2026-M5165","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2013,1840393523], [7492,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1398,2800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento IRRFPJ referente à contratação de empresa para prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos na SETUR no mês de março de 2026. Nota Fiscal 13220, peça #854.Ateste #860.Processo 2024-66RCS","2026OB00544","2026NE00219","2024005043054","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393524], [7509,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","552,3100","0,0000","13779066000173",2,"","INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RAMPINELI LTDA",8415533,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel localizado na Esquina da BR 101 com ES 445 - Córrego do Alemão - Guaraná - Aracruz/ES, para acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz. Conforme informação da Coordenadoria de Fiscalização de Obras (3150034). ","2026OB03074","2026NE00053","7000008692022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393541], [7515,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","913,8900","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024533865 - IRRF-PJ DA NFS-e 1904, REAJUSTAMENTO DA 20ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026 - CONTRATO Nº 748/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #1175. PROC. 2024-PMF0X.","2026OB02569","2026NE00085","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393547], [7516,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","943,2200","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, ÁUDIO VISUAL, PAPELARIA E IMPRESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1119/#1120 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1121 DO PROCESSO DE Nº 2023-4J40C, EM FAVOR DO CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA C. E SERVIÇOS. (NOTA FISCAL Nº 1032 ENTRANHADA AS PEÇAS #1115 E O ATESTE AS PEÇAS #1117, DESTE - MÊS DE MARÇO/2026).","2026OB00617","2026NE00163","2023003675611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 021/2023 - MP-ES.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840393548], [7517,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","234,0000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","Retenção de IRRF PJ sobre a despesa cujo ARP Nº 002/2026-Pregão Nº 001/2026, tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio operacional, logístico e infraestrutura, sob demanda, sem transferência da gestão ou coordenação estratégica dos eventos, especificados nos itens 1 a 15 Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, CONFORME DANFE-NF-e Nº. 1825, SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO DIA 26/03/2026 O.S Nº. 004/2026 (Coffee Break para o encontro do CEDIMES, com a Ministra das Mulheres, com aproximadamente 150 participantes), mediante autorização do Ordenador (a) de Despesa peça #32 - Processo 2026-PHN9W. ","2026OB00525","2026NE00203","2026-DHLJ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2379," PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2026,1840393549], [7519,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","502,5700","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 2025.000009.46202.01/2025, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO INCLUSA ON-SITE DE CENTRAL TELEFÔNICA MODELO OPENSCAPE BUSINESS X8 DA MARCA UNIFY, COM TRONCOS, RAMAIS, MÓDULOS, LICENÇAS, APARELHOS IP(S) PARA USO DO PROCON-ES, EM FAVOR DA EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 65.295.172/0001-85, RELATIVA AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/03/2026 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#416).PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA DESPESA REF. AO RECIBO Nº 72821 EMITIDO EM 04/02/2026 (#36), ATESTE DO FISCAL (#37) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#50 E #51).","2026OB00164","2026NE00004","2024003532093","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1840393551], [7520,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","158,4500","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFONICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS 01/2026, FATURA Nº72830.","2026OB00408","2026NE00016","2023-7ZRLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393552], [7521,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","158,4500","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFONICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS 02/2026, FATURA Nº 73019.","2026OB00621","2026NE00016","2023-7ZRLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393553], [7545,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2105,1800","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento, de retenção, da despesa NF nº 72.855 de 05/02/2026 com Prestação de serviços telefonia com o fornecimento de centrais telefônicas, locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, conforme o Contrato n° 235/2023, referente ao mês de JANEIRO/2026. Processo 2026-V5HJ4","2026OB00833","2026NE00108","2023-2BMG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 238/2022 - SEPLAGMG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","238",2022,1840393577], [7547,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","502,5700","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 2025.000009.46202.01/2025, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO INCLUSA ON-SITE DE CENTRAL TELEFÔNICA MODELO OPENSCAPE BUSINESS X8 DA MARCA UNIFY, COM TRONCOS, RAMAIS, MÓDULOS, LICENÇAS, APARELHOS IP(S) PARA USO DO PROCON-ES, EM FAVOR DA EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 65.295.172/0001-85, RELATIVA AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/03/2026 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#416).PAGAMENTO DE RETENÇÃO IRRF DE DESPESA REF. AO RECIBO Nº 73010 EMITIDO EM 04/03/2026 (#70), ATESTE DO FISCAL (#72) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#97 E #98).","2026OB00217","2026NE00004","2024003532093","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1840393579], [7554,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","615,2000","0,0000","14926905000100",2,"","ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8389329,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARA ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONFORME AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2994715 E CHECKLIST SEI 3104098","2026OB01851","2026NE00120","201000620594","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393586], [7556,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","62,4000","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","? Documento Fiscal: Nota Fiscal nº 3901/3990/4025? Valor: R$ 5.200,00? Objeto: EXAMES DE IMUNOHISTOQUIMICA, conforme documentação constante dos autos","2026OB00004","2026NE00002","2022-8N36W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2023,1840393588], [7557,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-62,4000","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2026NS00007","2026NE00002","2022-8N36W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2023,1840393589], [7558,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4092,9100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08351","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393590], [7559,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1036,4500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03460","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393591], [7560,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4172,0400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03470","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393592], [7561,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3251,6200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05567","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393593], [7562,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1364,5200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05564","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840393594], [7564,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1113,5300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 255 A 260 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #164, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-VWZ0V - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08501","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840393596], [7566,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-507,8100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO"," ","2026NS01322","2026NE03265","2025022367189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0749/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0749",2025,1840393598], [7567,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-2,7100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO"," ","2026NS01551","2026NE03151","2025022512412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°461/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0461",2025,1840393599], [7570,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-95,5000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO DE FONTE PROCESSO NO E-DOCS Nº 2023-VPFJT ( HSJC).","2026GD00012","2026NE00145","2023021639205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 006",2023,1840393602], [7572,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD DAS NF'S 42627/42645/42658 (PEÇAS#964#965#966) REF. DESPESAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SRSCI - ARP 002/2023 - PREGÃO 0006/2023, NO MÊS DE JAN/26, CONF. ATESTE PEÇA#988 SOLICITAÇÃO PEÇA#990 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#991.","2026OB00524","2026NE00153","2023-86809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 0006/2023 - ARP 002/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840393604], [7575,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","82,9500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF. O SISTEMA DA SEFAZ ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE EMITIR DUA NOS ÚLTIMOS DIAS, APENAS PERMITINDO FAZÊ-LO NESTA DATA.","2026OB00454","2026NE00015","2024-7VJ7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata deRegistro de Preços nº 002/2023-SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1840393607], [7576,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR, DA NOTA FISCAL DE Nº 0064491/FATURA Nº 2785076, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO O ABASTECIMENTO, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL, NO INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO GA DESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000016.28101.01, À PEÇA 257, COM VIGÊNCIA DE 12/03/2024 A 11/03/2026. PROCESSO E-DOCS 2025-0X1H5, SIGEFES 2025000757355.","2026OB00442","2026NE00034","2023-N110V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840393608], [7577,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESTINADO À COBERTURA DA DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/09/2026 - Mês de janeiro/2026. NF 42720 (POSTO SHOPPING LTDA)","2026OB00191","2026NE00046","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393609], [7578,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE AO FORNECEDOR AUTO POSTO SAO GABRIEL LTD DA NF 0101152 PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA JUCEES - FEVEREIRO/2026","2026OB00446","2026NE00017","2023002404909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2023 - SEGER / ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393610], [7601,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","36940,9500","0,0000","21146066000164",2,"","PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME",8378704,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ - NFS-e 23 a 25 e 28 a 39, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, disponibilização de mão-de-obra para carga, descarga e conferência de cargas, sistema informatizado de monitoramento e de gerenciamento de frota para o atendimento da Unidade Central, Superintendências Regionais de Educação e Conselho Estadual de Educação desta Secretaria de Estado da Educação - SEDU, CT 030/2023 - Parecer do gestor à peça #2062. JANEIRO 2026 - CNPJ: 21146066000164 - PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME.","2026OB04432","2026NE01088","2023-RH4W8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1840393633], [7602,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","74383,3200","0,0000","21146066000164",2,"","PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME",8378704,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS - NFS-e 48 a 62, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, disponibilização de mão-de-obra para carga, descarga e conferência de cargas, sistema informatizado de monitoramento e de gerenciamento de frota para o atendimento da Unidade Central, Superintendências Regionais de Educação e Conselho Estadual de Educação desta Secretaria de Estado da Educação - SEDU, CT 030/2023 - Parecer do gestor à peça #2132. E-DOCS 2023-RH4W8. FEVEREIRO 2026 -CNPJ: 21146066000164 - PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME","2026OB09022","2026NE01088","2023-RH4W8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0014",2023,1840393634], [7605,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de despesas com serviço de telefonia móvel referente ao mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00210","2026NE00069","2024-C7CD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1840393637], [7612,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,5600","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","19ª MEDIÇÃO (01/01/2026 - 31/01/2026) - CONTRATO 039/2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ARARIBOIA - PANCAS/ES - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA - NF 18","2026OB02899","2026NE00605","2023013949519","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","054",2023,1840393644], [7614,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1847,0400","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","10ª MEDIÇÃO (01/02/2026 - 28/02/2026) - CONTRATO 073-2024 - CONSTRUÇÃO DA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA - NF 22","2026OB03108","2026NE00510","2023009604409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","61",2023,1840393646], [7629,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","213,6000","0,0000","12033286000190",2,"","MAIS DIAGNOSTICO SV LTDA",8369509,"PREGÃO","PD DUA Nº 4025533519 DA NF 1047 (PEÇA#171) REF. EXAMES DE ANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO, ATRAVÉS DA ARP 008/2025 - PREGÃO 0016/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#175, SOLICITAÇÃO PEÇA#178 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#179.","2026OB00970","2026NE00145","2024-4HL6B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - ARP 008/2025 - PE 0016/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1840393661], [7648,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","101,5200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4024430768 DA NOTA FISCAL N° 050.163.797 (PEÇA#730) REF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA UNIDADE DO NRECI NO MÊS DE FEVEREIRO/2026 CONFORME ATESTE PEÇA#731, SOLICITAÇÃO PEÇA#732 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#733.","2026OB00804","2026NE00165","2021020417233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393680], [7653,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL N° 048.275.753 À PEÇA #21 REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DO DIO-ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ATESTE À PEÇA #33, ROL DE ATESTE À PEÇA #29 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #48.","2026OB00386","2026NE00039","2025-12B9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso l",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393685], [7655,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10949,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NOTA FISCAL 048342061 - CACHOEIRO.","2026OB00836","2026NE00282","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840393687], [7656,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","583,4300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01687","2026NE00244","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393688], [7659,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NO TERMINAL DE CAMPO GRANDE, CEDIDA À ADERES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #579/#580, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #581 DO PROCESSO DE Nº 2024-LJBNV , EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (NOTA FISCAL Nº 50173885 ENTRANHADA AS PEÇAS #571 E O ATESTE AS PEÇAS #578, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00411","2026NE00033","2024-LJBNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393691], [7687,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","957,6500","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, APARELHOS ANALÓGICOS E DIGITAIS CONTEMPLANDO TROCAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALÉM DA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX IP VIRTUALIZADO, EQUIPAMENTOS DE INTERFACE PARA SISTEMAS DE TELEFONIA IP (GATEWAY), TERMINAIS TELEFÔNICOS COM TECNOLOGIA IP, COM CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PREGÃO Nº108/2022, ARP Nº238/2022-SEPLAG/MG, CONTRATO Nº041/2023, RECIBO DE LOCAÇÃO Nº73021, NO VALOR DE R$ 19.951,08, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE r$ 957,65, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #79.","2026OB02954","2026NE00039","2023003004360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","108",2022,1840393719], [7710,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","162,7800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da despesas ref. prestação de Serviço, Móvel Pessoal (SMP) na Modalidade Longa Distancia Nacional e Internacional Originada de Terminais - referente o mes defevereiro/2026.","2026OB00424","2026NE00051","2023-GVC0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1840393742], [7724,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","164,6900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG. DO IRRF despesas ref. prestação de Serviço, Móvel Pessoal (SMP) na Modalidade Longa Distancia Nacional e Internacional Originada de Terminais - Contrato Nº 106/2023 . Firmado entre a SECULT e a Empresa CLARO S/A, PARA FORMALIZAÇÃO DE PRETENSO ADITIVO, PARA O PERÍODO DE MARÇO/2026.","2026OB00641","2026NE00051","2023-GVC0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1840393756], [7725,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44,1500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF - CLARO S.A. - FATURA 140028921 - Serviços de telefonia móvel em dados para esta ARSP, referente à competência fevereiro/2026.","2026OB00203","2026NE00025","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393757], [7726,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","67,9600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGATO IRRF SERV TELEFONIA CLARO - FATURAS 167358416, 106037645 e 140015251","2026OB01441","2026NE00105","2023-GTLFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023/SEGER",2023,1840393758], [7738,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","155,9400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais 140159840, 106449680 e 106039860, da Contratação 011/2023 - CLARO S.A. ? 40432544000147, referente à Prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato. Mês 01/2026, autorização para pagamento à peça #53 do 2026-LKBR0.","2026OB00539","2026NE00043","2023-1GMP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393770], [7743,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PG. COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO IPAJM EM JANEIRO/26 - NF: 0042724 (POSTO MILENIO CNPJ: 078234720001-93).","2026OB00396","2026NE00194","2025-BH62L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",2026,1840393775], [7744,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","34,2700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 0101160, referente às despesas com formalização de novo contrato FORNECIMENTO de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no período de fevereiro de 2026, Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Processo nº 2024-03MXP da SEGER","2026OB00949","2026NE00611","2026-BFMNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2025",2025,1840393776], [7745,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","52,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 015/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01306","2026NE00413","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840393777], [7765,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","126,6200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02588","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393797], [7766,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","48,6600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02578","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393798], [7767,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","333,7500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01632","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840393799], [7781,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7800","0,0000","###.729.437-##",1,"","ALUISIO CAMATTA",8325497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023433885 REFERENTE IRRF DA FATURA NA (PEÇA #1413), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO/SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1428.","2026OB00970","2026NE00124","2024-BBRDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393813], [7791,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","986,2000","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11531 (PEÇA #7380), ATESTE (PEÇA #7381), REAJUSTAMENTO DA 42ª MEDIÇÃO (CUSTEIO), PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7392). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB02308","2026NE00121","2021-H0NTT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1840393823], [7861,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","208,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA Contratação de Serviço de Locação Veículos Automotores, sem motorista, através de Adesão à ARP/SEG nº 0001/2023.PROCESSO 2023-XPJWNATESTE PEÇA # 937 E NOTA FISCAL PEÇA # 927.","2026OB00497","2026NE00179","2023-XPJWN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840393893], [7863,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-456,0000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO"," ","2026NS00115","2026NE00135","2025007355832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840393895], [7864,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8400","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","IRRF - NF A05488 - MARÇO 2026 - A EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA-ME, CNPJ Nº 15.650.133/0001-80, CONTRATO Nº 010/2022 (REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, TIPO REPRESENTAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E SEGURO), OS ATOS DE GESTÃO PERMANECERÃO NO PROCESSO E-DOCS 2022-ZT5X1. PAGAMENTO 2026-Q8QTB.","2026OB00576","2026NE00076","2022-ZT5X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840393896], [7869,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3200","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção de IR referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para ESTAGIÁRIA ISABELLA COSME MATHIAS 13ºBPM - FEVEREIRO 2026, em favor da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL. Conforme CI/PMES/2ºCPOR/13ºBPM/SEÇÃO DE RH E COMUNICAÇÃO SOCIAL/Nº 009/2026. CI/PMES/DRH/RH-4/Nº 053/2026.","2026OB00683","2026NE00104","2026019713638","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2026,1840393901], [7872,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","916,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03121","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840393904], [7873,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2281442, NOTAS FISCAIS Nº 11000, 11001, 11002, 11003, 11004, 11005 E 11006, DOC'S. SEI 2281444, 2281445, 2281446, 2281447, 2281448, 2281449 E 2281450, DESPACHO SCOT 2281472 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0049983/2025-38.","2026OB01019","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840393905], [7874,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2355060, NOTAS FISCAIS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, DOC'S. SEI 2355062, 2355063, 2355064, 2355065, 2355066, 2355067 E 2355068, DESPACHO SCOT 2395999, INFORMAÇÃO SCOT 2399678 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0007947/2026-10.","2026OB03098","2026NE00150","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1840393906], [7875,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","478,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02349","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393907], [7876,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","159,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02314","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393908], [7877,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","187,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02327","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393909], [7878,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","262,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02318","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393910], [7879,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","156,7100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3121344.","2026OB02328","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393911], [7880,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","595,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01678","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393912], [7881,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","151,7500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2987971","2026OB01672","2026NE00057","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840393913], [7892,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7133299,7100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00431","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840393924], [7894,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1499774,7600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00687","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - 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DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00566","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840393930], [7900,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","266,0600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00198","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3198777798,"ROZANIA FRAGA LOUZADA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840393932], [7949,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-22393,6800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00095","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393981], [7952,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","497,8500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB01297","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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PREV. CACHOEIRO ITAPEMIRIM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840393984], [7959,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","50,4000","0,0000","32593430000150",2,"","M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8424091,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 11022 PARA COBRIR DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR APARELHO DE PRESSAO PARA OBESOS.","2026OB00770","2026NE00239","2026-RH9MH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2025,1840393991], [7979,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","49443,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3052631.CONTA JUDICIAL 13420224.","2026OB00971","2026NE00055","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90015",2024,1840394011], [7980,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","18259,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03056","2026NE00055","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1840394012], [7981,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","18021,4200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01872","2026NE00055","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90015",2024,1840394013], [7982,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4000","0,0000","02956455000100",2,"","MARTELL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8321415,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 31 PÇ #45 PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE HEMÁCIAS E CONCENTRADO DE PLAQUETAS - CONFORME AUTORIZADO PÇ #52.","2026OB06685","2026NE00591","2024019217894","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°358/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0358",2025,1840394014], [7986,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 195838 PÇ#50, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 25/02/2026. ","2026OB08718","2026NE01341","2025-0N9TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0254/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0254",2025,1840394018], [7997,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1171,4600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2351182, NOTAS FISCAIS Nº 7338, 7341 E 7340, DOC'S SEI 2352544, 2352560 E 2352902, DESPACHO SCOT 2353379, DESPACHO SMAT 2354408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005684/2026-98.","2026OB01729","2026NE00275","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840394029], [8001,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.463.478-##",1,"","WILSON SARAIVA MORAES",8425460,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. 11% DO INS da despesas com contrato nº 2026.000023 - Contratação do parecerista Wilson Saraiva Moraes para atuar na análise técnica do projeto ?GRUPO ÁRVORE DE TEATRO 10 anos?? proposto na LICC","2026OB00131","2026NE00030","2025-KCMXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840394033], [8005,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8000","0,0000","10261106000100",2,"","RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA",8422672,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF. O SISTEMA DA SEFAZ ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE EMITIR DUA NOS ÚLTIMOS DIAS, APENAS PERMITINDO FAZÊ-LO NESTA DATA.","2026OB00454","2026NE00018","2024-PR3RX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - IncisoContrato nº 2025.000020.45107.01",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1840394037], [8480,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9200","0,0000","05287012000162",2,"","AGUARD AGUAS MINERAIS BEBIDAS LTDA - ME",8327168,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA 4024427259 - NOTA FISCAL N 140247 PEÇA # 24, FORNECIMENTO DE GELO EM CUBOS E ESCAMAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, MES DE JANEIRO / 2026 PROCESSO EDOCS Nº. 2025-SGD0L.","2026OB01032","2026NE00114","2025019828818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025-9SCZ8",2025,1840394512], [8489,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","100,0000","0,0000","###.605.477-##",1,"","NALBERTO BARBOSA PEREIRA",8416099,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 0017754-90.2018.8.08.0012, da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões do Juízo de Cariacica - Comarca da Capital, conforme autorização SEI 3127961.","2026OB03281","2026NE00822","0017754-90.2018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840394521], [8872,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6724,8900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01292","2026NE00490","194912025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840394904], [8873,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4401,8000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF PF SOBRE O CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 004/2021, ADITIVO (VIGÊNCIA: 04/03/2025 A 03/03/2026), 2º E 3° TERMOS ADITIVOS, REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DECORRENTE DA CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, SEU ENTORNO E MORRO DA FONTE GRANDE, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026. PROCESSOS N°s 22.6793/20222, 20.1070/2020, 3530/2023, 20786/2023, 914/2024, 2870/2024, 18705/2024, E 226793/2022.","2026OB00695","2026NE00057","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840394905], [8877,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","125,5700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00697","2026NE00123","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840394909], [8879,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1374,9600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00205","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840394911], [8880,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0300","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇAO S/ FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REF. RECEITA S/ CONSIGNADOS - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #136.","2026OB00203","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",2025,1840394912], [8881,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","177,3200","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - N 31 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00109","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",2025,1840394913], [8914,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","664,4900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023739369 IRRF FATURAS CLARO S/A PERÍODO DE 18-01-2026 A 17-02-2026. PROCESSO 2026-J2RPB","2026OB00552","2026NE00049","2026013035340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840394946], [9260,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Contrato de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, visando atender os veículos desta PCES, no mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 178/2023 e as FATURAS nº 2784118, 2784119 e 2784122 de 09/02/2026, inseridas nas peças #48, #49 e #50. Processo 2026-M9RNQ","2026OB01142","2026NE00062","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER - Contrato nº 00178/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840395292], [9261,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","20,1000","0,0000","12033286000190",2,"","MAIS DIAGNOSTICO SV LTDA",8369509,"PREGÃO","PD DUA Nº 4023830299 DA NF 655 (PEÇA#146) REF. EXAMES DE ANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO, ATRAVÉS DA ARP 008/2025 - PREGÃO 0016/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#150, SOLICITAÇÃO PEÇA#151 E AUTORIZAÇÃOPEÇA#152.","2026OB00577","2026NE00145","2024-4HL6B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - ARP 008/2025 - PE 0016/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1840395293], [9264,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","356,1800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00058","2026NE00100","2024-5S18P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840395296], [9268,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,3700","0,0000","08021041000176",2,"","S Z IMOVEIS LTDA ME",8360418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA SZ IMÓVEIS LTDA-ME, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2012, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0051655. REFERÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB00425","2026NE00037","10442025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840395300], [9298,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1712,5600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SERVIDORES QUE RECEBEM PELA COOPJUD, REF. A FOLHA COMPLEMENTAR DE MARÇO DE 2026.","2026OB01501","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4507,"FÉRIAS INDENIZADAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395330], [9302,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2024,7600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 9856 PEÇA # 142, REFERENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, FEVEREIRO 2026 CONFORME CONTRATO N. 017/2023 SEGER, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA PEÇA # 193 DE ACORDO COM PROCESSO 2025-MNCW9.","2026OB01029","2026NE00123","2025015940719","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2025-MNCW9",2025,1840395334], [9303,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","325,9700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ISS - NF 6021 - JANEIRO/2026 ? ATENDER DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 0017/2023 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 33.224.254/0001-42, | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, | PROCESSO SEGER: 2022-50CDB, | ID CIDADES - TCE/ES: 2023.500E0600002.09.001 - GESTÃO EDOCS 2024-L1ZN3 - PAGAMENTO 2026-WMX4P.","2026OB00300","2026NE00086","2024-L1ZN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840395335], [9304,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1400,9300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","INSS - NF 2760 - NOTA FISCAL JÁ PAGA. O IMPOSTO DE INSS EM QUESTÃO SERÁ FEITO O PERCOMP JUNTO A RECEITA FEDERAL PARA A DEVOLUÇÃO DO VALOR JÁ PAGO DE INSS DA PRESENTE NOTA. ATENDER DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 0017/2023 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 33.224.254/0001-42, | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO SEGER: 2022-50CDB. PROCESSO EDOCS 2024-L1ZN3.","2026OB00199","2026NE00086","2024-L1ZN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840395336], [9305,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","837,7900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO SEGER Nº 0017/2023 - MGS ? SRSSM / NRE","2026OB00526","2026NE00138","2026018859964","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395337], [9306,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8695,4600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 13252 A PÇ#1873 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SESA - ES - DO HESVV NO MÊS DE MARÇO/2026 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS -MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","2026OB15053","2026NE02865","2024014341854","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840395338], [9307,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3170,2600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento da Contr. Previdenciária retido da NFS-e 9870 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., ref. a despesas com locação de mão-de-obra por meio de 05 (cinco) contratações de servidores para atuação na área administrativa deste DER-ES durante o mês de FEVEREIRO/26, por adesão ao Termo de Anuência ao Contrato MSG º 017/2023/SEGER (10º TA #118). Processo nº 2024-80DJV. ","2026OB01879","2026NE00190","2024022857133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840395339], [9311,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","206,4000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. FATURA Nº 052.140.349 (PEÇA #113), ATESTE PEÇA #114, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CONFORME DESPACHO PEÇA #119. PROCESSO 2025-W0W9Z.","2026OB02732","2026NE00007","2025-W0W9Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395343], [9314,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","810,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Contrato de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, visando atender os veículos desta PCES, no mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 178/2023 e as FATURAS nº 2784118, 2784119 e 2784122 de 09/02/2026, inseridas nas peças #48, #49 e #50. Processo 2026-M9RNQ","2026OB01142","2026NE00062","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER - Contrato nº 00178/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840395346], [9315,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","719,0600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF - PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL, referente a Competência do mês de MARÇO/2026. 2026-W9WFV.","2026OB02406","2026NE00062","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER - Contrato nº 00178/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840395347], [9316,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3100","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 1256980 (CONTA: 140051672, CLIENTE: 129420566, REFERÊNCIA: 02/2026), EMPRESA CLARO SA, DUA Nº 4024025414 - CONTRATO Nº 004/2023, VIGÊNCIA: 18/07/23 a 18/01/26 COM VALOR CONTRATUAL PARA 30 MESES DE R$ 66.456,00 (PEÇA#31 E #35) - PROCESSO 2023-CQH39.","2026OB00203","2026NE00008","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840395348], [9318,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","12,7000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ NFCOM Nº 1257017, CONTA Nº 140184101, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (DADOS), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - SEGER - CONTRATO Nº 005/2023 - FATURA DO PERÍODO DE 21/01/2026 A 20/02/2026 - PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).","2026OB00256","2026NE00007","2023020111145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840395350], [9516,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1235,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 13224 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, ref. a despesas com locação de mão de obra por meio de cinco contratações de servidores para atuação na área administrativa deste DER-ES durante o mês de MARÇO/26, por adesão ao Termo de Anuência ao Contrato MSG º 017/2023/SEGER (10º TA #118). Processo nº 2024-80DJV.","2026OB02856","2026NE00190","2024022857133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840395548], [9519,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1382,6200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF, da nota fiscal de nº 048.451.174, competência de janeiro de 2026, emitida em favor da empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no intuito de atender à todo o Edifício Fábio Ruschi, situado na Av. Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória/ES, sob a instalação nº 0009500016, nos moldes do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº DECB-ES-07736-2017, à peça #5 e do Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada - CCER nº DECB-ES-07737-2017, à Peça #4, firmados com a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, de acordo com o Termo de Abertura de Processo ? TAP nº 014/2026, à peça #3. Processo E-Docs 2025-CF0P3, protocolo SIGEFES Nº 2025009261633.","2026OB00292","2026NE00047","2025-CF0P3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395551], [9521,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7050,6100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 9844 A PÇ#1112 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIODE POSTOS ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES VITÓRIA NO MÊS DE FEV/2026 - TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 017/2023.","2026OB08561","2026NE01074","2024018379530","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395553], [9523,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1906,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026 , COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NOTAS FISCAIS CONJUNTAS PEÇAS #2340 A #2352 PERÍODO DE FEVEREIRO.PROCESSO 2023-RWD0J","2026OB01858","2026NE00110","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840395555], [9527,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","15424,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 5991,5992,6052,6069,6102,6110,6116,6131E 6132 COM SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NO MES DE JANEIRO NA SESA CENTRAL E UNIDADES DE SAUDES, FARMACIAS CIDADAS CONTRATO 017/2023.","2026OB10841","2026NE01074","2024018379530","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840395559], [9534,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2619,1600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção INSS sobre prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados para esta Secretaria - Processo E-Docs 2024-KJ80H - Nota Fiscal nº 9876 - Fev/26.","2026OB00337","2026NE00100","2024014209215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840395566], [9536,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6893,8400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.9886, EMISSÃO: 02/03/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2026OB00519","2026NE00097","2024-4V0WH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1840395568], [9537,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1156,1800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","2026-8BBW2 - PROCESSO DE PAGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2026 - (PROCESSO ORIGINAL: 2024-HD150)","2026OB00762","2026NE00085","2026-8BBW2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato nº 017/2023/SEGER",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840395569], [9539,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","855,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF -NF 12890 - MARÇO/2026 ? ATENDER DESPESAS COM A GESTÃO DO CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 0017/2023 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 33.224.254/0001-42, | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, | PROCESSO SEGER: 2022-50CDB, | ID CIDADES - TCE/ES: 2023.500E0600002.09.001 - GESTÃO EDOCS 2024-L1ZN3 - PAGAMENTO 2026-WMX4P.","2026OB00577","2026NE00092","2024014633703","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395571], [9540,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","118,5600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO PERÍODO 18/01 A 31/01/2026 - Mês de fevereiro/2026. NF 140046343060","2026OB00381","2026NE00004","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395572], [9541,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","120,1400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO PERÍODO 18/01 A 31/01/2026 - Mês de janeiro/2026. NF 943390","2026OB00163","2026NE00004","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395573], [9542,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ NFCOM Nº 1663013, CONTA Nº 106041802, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (VOZ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - SEGER - CONTRATO Nº 005/2023 - FATURA DO PERÍODO DE 21/01/2026 A 20/02/2026 - PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).","2026OB00383","2026NE00008","2023020111145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1840395574], [9550,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","472,7900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 020/2021, CLARO S.A., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (GRANDE VITÓRIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2372226, FATURA 260126000456, DOC SEI 2372264, DESPACHO SPRJ 2372327 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0009893/2026-75.","2026OB02440","2026NE00047","0004182202157","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2021,1840395582], [9553,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","46,3500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de imposto de renda, referente a despesas com telefonia móvel e dados desta VG, valor referente ao período de 19/12/2025 a 18/01/2026.","2026OB00094","2026NE00010","2023-2HSLH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2172,"PPA DE RAP - COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1840395585], [9848,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","977,9200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01264","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395880], [9849,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","19801,2100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00168","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395881], [9850,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","348418,9300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00687","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395882], [9854,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","497,8500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB01258","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2548293000171,"IPACI - INST. PREV. CACHOEIRO ITAPEMIRIM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395886], [9855,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","986,8100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01269","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840395887], [9859,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00212","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395891], [9860,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","360392,6900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01292","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395892], [9861,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","18144,2400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM ATRAVÉS DO SICOOB, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01219","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395893], [9862,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","15923,6200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00166","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395894], [9863,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9519,2300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00616","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840395895], [9867,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","287,3500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00212","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395899], [9868,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","47603,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01292","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395900], [9869,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1382,9000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00202","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840395901], [9882,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","117,1800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SEDE DA SETADES, CONTRATO 005/2012 - janeiro /2026DUA: 4023229088Notas fiscais referentes ao mês de JANEIRO/2026, de nº048.265.920, 048.266.712, 048.265.918, 048.266.709, 048.266.707, 048.266.717, 048.265.919,048.266.711, 048.265.921, 048.266.715, 048.266.716, 048.266.713, 048.265.922, 048.266.710,048.266.714, 048.265.917, 048.266.708, 048.272.7432026-02C9M","2026OB00322","2026NE00015","2026-02C9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395914], [9884,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4025058127 DA FATURA Nº 050.170.567 (PEÇA#254) REF. SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CAPS-CI NO MES DE FEVEREIRO/2026 CONFORME ATESTE PEÇA#255, SOLICITAÇÃO PEÇA#260 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#261.","2026OB00869","2026NE00080","2024020771960","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840395916], [9899,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5851,3400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de INSS s/ NFs 9850, 9887, 9908 e 9877 referente ao período de 11 a 28 de fevereiro de 2026 conforme celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER, e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A ? MGS, no âmbito do Processo 2022-50CDB, a contar de 11/02/2026 para despesa com a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2026-nhh80w.","2026OB02416","2026NE00399","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, VIII, da Lei 8666/93.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2022,1840395931], [9903,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4322,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS.DUA DA NF 9889 -REF.CONTR. 017/2023 - FIRMADO ENTRE SEGER - MGS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO ? PROCESSO ORIGINAL 2022-50CDB (SEGER) ? VIGENCIA 10/02/2026 - PROCESSO:2025-41V49.","2026OB00402","2026NE00014","2026-6PQ28","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1840395935], [9906,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","17005,3500","0,0000","21590974000142",2,"","CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA ME",8405014,"PREGÃO","Pagamento IR da NFS-e 00009925, referente Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica direcionada a atividades de leitura e de produção textual para atender as demandas da Secretaria Estadual da Educação (Sedu), Pregão nº 0030/2025, CT 2026.000064.42101.01 - Parecer do gestor à peça #629. MARÇO 2026.","2026OB08552","2026NE01311","2025-HFV6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"PPA DE RAP - FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0030",2025,1840395938], [9914,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","82,4300","0,0000","40175705000164",2,"","CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA",8330775,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 321554 PÇ# 36, DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER O HEVV, REGISTRO ENTRADA 12/03/2026 - ARP 026/2026.","2026OB12574","2026NE03467","2026008181969","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGAO 161-2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","161",2025,1840395946], [9917,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","138,0000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 138,00) SOBRE NOTA FISCAL 227, REF. DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2026, COM OS ITENS 2.1.2 - MANUTENÇÃO MENSAL (1 - SUPORTE E MANUTENÇÃO E 7 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000039.28203.01, SIGEFES 23003896, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90006/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291 ","2026OB00413","2026NE00017","2024-7NRMP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2024,1840395949], [10382,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2914,6600","0,0000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","45ª MEDIÇÃO (01/02/2026 - 28/02/2026) - CONTRATO 009-2021 - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES. - NF 71","2026OB03094","2026NE00468","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1840396414], [10384,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","51,9200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2386586, NOTAS FISCAIS Nº 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DOC SEI 2386608, DESPACHO SCOT 2388116 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0011501/2026-13.","2026OB02913","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396416], [10385,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44,2900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01783","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396417], [10386,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01752","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396418], [10389,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101120 PEÇA 207 - REFENTE AO MÊS DE 02/2026, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES-GASOLINA ), PARA CENTRAL ADM - CONTRATO Nº 105/2023","2026OB14230","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840396421], [10390,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14402","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840396422], [10391,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 0127898 (ÁLCOOL), ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, PARA COBRIR AS DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS GERENCIADAS PELO GA DESTA SEGER, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTO DE PREÇO ? ARP N° 001/2025, À PEÇA #06, CRONOGRAMA FINANCEIRO À PEÇA #27, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2026020953896 E E-DOCS 2026-TV236 .","2026OB00618","2026NE00061","2026-XCFG3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840396423], [10394,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REF. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA #309.","2026OB00057","2026NE00022","2025-8PQ4C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1840396426], [10396,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.042650, EMISSÃO: 09/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FAVOR DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP - Nº 002/2023 - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO 2021-J4HKH.","2026OB00343","2026NE00034","2023-9ZPTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","06/2023",2023,1840396428], [10426,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","105,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 0101144 (PEÇA 1673 / PÁG. 32) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO IDAF - GASOLINA. CONTRATO Nº 015/2023","2026OB01183","2026NE00055","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840396458], [10427,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","87,2500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","FATURA Nº 2784070 (PEÇA 1617 / PAG. 10 A 23) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO IDAF - GASOLINA. CONTRATO Nº 015/2023","2026OB00848","2026NE00055","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840396459], [10428,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO DE IR S/ FATURA 2800688 COM RETENÇÃO NA FONTE REFERENTE À DESPESAS COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS (SERVIÇOS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA NO MÊS DE FEV/26, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. SENDO NO CNPJ: 55.674.090/0001-98 - JF IMPORTS LTDA: R$ 320,00 x 4,80% = 15,36.","2026OB01237","2026NE00111","672026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0009",2023,1840396460], [10431,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","31,2000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 101075, 101076, 101077 e 101078 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ref. a despesas com serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32), aquisição de peças e de manutenção e conservação para atender os veículos da frota oficial deste DER-ES durante o mês de FEVEREIRO/26, conforme Contrato nº 104/2023 (3º TA #313). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R","2026OB01901","2026NE00182","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840396463], [10433,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 101075, 101076, 101077 e 101078 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ref. a despesas com serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32), aquisição de peças e de manutenção e conservação para atender os veículos da frota oficial deste DER-ES durante o mês de FEVEREIRO/26, conforme Contrato nº 104/2023 (3º TA #313). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R","2026OB01901","2026NE00181","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840396465], [10434,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","75,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesas com serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32), para os veículos da frota oficial do DER-ES, MÊS DE MARÇO/2026, conforme Contrato nº 104/2023 (3º TA #313). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. (PRIME)","2026OB02828","2026NE00181","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840396466], [10453,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20545,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","INSS","2026OB01199","2026NE00277","2023008447805","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Adesão ao Contrato da Seger",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840396485], [10454,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8659,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para cobrir despesa com o Contrato 017/2023/SEGER, firmado com a MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, cujo objeto é a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #177 do Processo 2023-BDVFH. notas fiscais nº 6062 e 6076(peça#777), ateste(peça#777) e autorizado pelo ordenador de despesa(peça#787).","2026OB00479","2026NE00277","2023008447805","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Adesão ao Contrato da Seger",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840396486], [10456,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3799,2600","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENÇÃO INSS, ILUMITERRA, MARÇO/26.","2026OB00708","2026NE00041","1402026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2024,1840396488], [10457,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3799,2600","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENÇÃO INSS ILUMITERRA, MARÇO/26.","2026OB00661","2026NE00041","1402026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2024,1840396489], [10477,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01791","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396509], [10478,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01807","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396510], [10479,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","52,0500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2386586, NOTAS FISCAIS Nº 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DOC SEI 2386608, DESPACHO SCOT 2388116 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0011501/2026-13.","2026OB03012","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840396511], [10508,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1638,6100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº 049/2019 A 073/2019 (RIO DOCE), FATURAS Nº 0005291770 (CDPA), Nº 0004689582 (CDRL) E Nº 0006866370 (PRL), NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 88.578,56, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 1.638,61, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1553.","2026OB01721","2026NE00205","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840396540], [10509,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"PREGÃO","PAGAMENTO - 2026-JT61F - PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL DO SINE C. ITAPEMIRIM, janeiro.DUA: 4023100893NOTA FISCAL N° 048.276.9322026","2026OB00059","2026NE00008","2026-JT61F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840396541], [10563,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","563,5200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM ATRAVÉS DO SICOOB, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01219","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396595], [10564,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","51,8300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB00191","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396596], [10565,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","356,2500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00617","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396597], [10566,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","563,5200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00166","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396598], [10567,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","22824,3600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO JAN/26.","2026OB00123","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396599], [10568,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","196644,3200","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS","2026OB00416","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840396600], [10569,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5434,1600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEV/26.","2026OB00336","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",191,"BANCO DO BRASIL S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396601], [10570,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","551,5200","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS","2026OB00547","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8334158750,"ANDREIA CRISTINA LIMA DE FREITAS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840396602], [10574,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12914,9700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2026OB00864","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840396606], [10575,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5441,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00402","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. 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CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES conforme relativo mes de março","2026OB00892","2026NE00184","7007472652022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840396614], [10644,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14089,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00409","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840396676], [10645,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","161290,3600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00721","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396677], [10657,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","326665,1600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00535","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24565966000134,"SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESPIRITO SANTO - SINDACE-ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396689], [10712,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4244,6500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES QUE RECEBEM A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 ATRAVÉS DA COOPJUD.","2026OB00889","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396744], [10713,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","64851,3500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2026, DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM PELO SICOOB.","2026OB00166","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2538,"GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396745], [10714,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","836,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026. (SERGIO ANGELO).","2026OB01290","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305017260,"CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COLATINA ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840396746], [10715,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2375,5200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 1107/2026.","2026OB00390","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396748], [10717,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1093560,6400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01294","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396864], [10833,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5340,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00101","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840396865], [10839,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3183,0400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03545","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840396871], [10840,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4053,8100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08897","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840396872], [10841,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","146810,5500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB05545","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840396873], [10842,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2514,0000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03557","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840396874], [10843,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,4600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08892","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840396875], [10844,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1112,3700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08901","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840396876], [10847,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1826,0000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03473","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840396879], [11486,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5,3800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das Faturas 2784131 e 2784132 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ref. a despesas com serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32), para os veículos da frota oficial deste DER-ES durante o mês de JANEIRO/26, conforme Contrato nº 104/2023 (3º TA #313). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R","2026OB01146","2026NE00181","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397518], [11488,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","21,7000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF- REF DESPESAS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 015/2023, REFERENTE JANEIRO DE 2026.","2026OB00787","2026NE00412","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840397520], [11489,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","118,3400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA/IRRF-PJ Nº4023863961 peça #1597 retido das Notas Fiscais Nº 0101179 peça #1557 e Nº 011175 peça #1561 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, aquisição de peças e serviços no mês de fevereiro de 2026 para manutenção dos veículos do Incaper. Contrato Nº 040/2023. Processo 2023-LJTH7.","2026OB00925","2026NE00277","2023-LJTH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023- SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840397521], [11556,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","91,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais que atuem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos eCidadania ? CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES conforme relativo mes de fevereiro suplementar","2026OB00608","2026NE00184","7007472652022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840397588], [11564,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","10923,3400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00379","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397596], [11565,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5771,3800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00101","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397597], [11571,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9600","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF NFS-e 1782, COM O CONTRATO Nº 017/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIOS VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES JUDICIAIS DESENVOLVIDAS PELA PROCURADORIA GERAL EM PROL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PROCESSO Nº 1079/2024.","2026OB00938","2026NE00102","1079","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840397603], [11573,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7800","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG.IRRF REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026. NF nº2332.","2026OB00958","2026NE00059","2026008306639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840397605], [11576,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4400","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 1068, REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS PARA ATENDER O HEAC NO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME CONTRATO 2025.000012.44912.01. ","2026OB00359","2026NE00097","2025-CHS74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2025,1840397608], [11578,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","62,7000","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 637, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 2025.000012.44912.01. ","2026OB00351","2026NE00097","2025-CHS74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90016",2025,1840397610], [11580,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1900","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024075684 DA NF 1257 (PEÇA#265) REF. EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA (AORTA TORACICA, AORTA ABDOMINAL, VASOS INTRACRANIANOS, CARÓTIDAS, CEREBRAL, TORAX e ABDOMINAL), CONF. ATESTE PEÇA#267, SOLICITAÇÃO PEÇA#268 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#269.","2026OB00699","2026NE00101","2024003433072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2024,1840397612], [11581,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2083,3400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 185 a 208 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121. FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05574","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840397613], [11582,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","99,4500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MANTENOPOLIS, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01633","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840397614], [11583,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3942,3000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08883","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1619232000195,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840397615], [11584,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","108,0000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02581","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840397616], [11585,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5253,4000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05830","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840397617], [11586,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JOÃO NEIVA, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01631","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840397618], [11587,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1730,4300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05833","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840397619], [11589,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2978,8200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05824","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840397621], [11614,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50,6500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AFONSO CLAUDIO, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01873","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840397646], [11636,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","50,3900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02449","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840397668], [11637,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","10495,2500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03561","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840397669], [11657,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2450,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00125","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37161122000170,"ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397689], [11658,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3196,6300","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00549","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17643881782,"VICTOR MARINHO MOTA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840397690], [11659,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1651,0600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00310","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16516267740,"ISABEL ARAUJO PERIM",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840397691], [11660,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5833,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00308","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8231645780,"SABRINA BRAVIN FERRARI",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840397692], [11663,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","161773,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES JANEIRO 2026","2026OB00089","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1840397695], [11664,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3257,7400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES FEVEREIRO","2026OB00408","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397696], [11665,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4658,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00136","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397698], [11667,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","161554,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00666","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1840397699], [11668,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2979,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00153","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397700], [11687,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","995,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A NOTA FISCAL N°050.289.446 À PEÇA #87, ATESTE DO FISCAL À PEÇA #89, VISANDO PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FIRMADO COM A EMPRESA: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ? CNPJ: 28.152.650/0001-71 ? DESPESAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE SEDE DA SESP, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #102, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00830","2026NE00003","2026-H31GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840397719], [11697,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4011,8200","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00100","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17736228701,"ERICK SCHULTZ LACERDA GUIMARÃES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840397729], [11698,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","600,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00538","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",47785587000155,"ANATEC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397730], [11699,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2368943,2100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/26.","2026OB00546","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840397731], [11700,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","314460,7400","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/26.","2026OB00540","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397732], [11701,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","278,5200","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00189","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840397733], [11702,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","308422,3300","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEV/26.","2026OB00333","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397734], [11718,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-13,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00383","2026NE00016","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397750], [11719,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","562,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE MAR/2026 FL(12)PENS.TJCNO.","2026OB01948","2026NE00027","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1840397751], [11721,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","46333,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. SUPLEMENTAR 34 INATIVOS TJ/ES.","2026OB01560","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840397753], [11722,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","680112,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/26 INATIVOS TJ/ES.","2026OB00130","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397754], [11737,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","602488,6500","0,0000","48067246000107",2,"","CONSORCIO COMPLEXO DE SAUDE NORTE",8409789,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Medição 39 (Período 01/01/2026 - 31/01/2026) - Contrato 086/2022 ? Complexo de Saúde São Mateus ? RDCI ? Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, Aprovações Legais, Obtenção de Licenças, Obras de Construção, Montagem e Comissionamento dos Sistemas do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo, localizado no Município de São Mateus ? ES. - NF 3","2026OB01868","2026NE00505","2021009941064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.000017,"CAF - SAÚDE NORTE DO ES",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","015 - RDC ELETR",2022,1840397769], [11738,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","144597,2800","0,0000","48067246000107",2,"","CONSORCIO COMPLEXO DE SAUDE NORTE",8409789,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Medição 39 (Período 01/01/2026 - 31/01/2026) - Contrato 086/2022 ? Complexo de Saúde São Mateus ? RDCI ? Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, Aprovações Legais, Obtenção de Licenças, Obras de Construção, Montagem e Comissionamento dos Sistemas do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo, localizado no Município de São Mateus ? ES. - NF 3","2026OB01867","2026NE00505","2021009941064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.000017,"CAF - SAÚDE NORTE DO ES",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015 - RDC ELETR",2022,1840397770], [11761,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","87,9200","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEAPARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER OSESPAÇOS CULTURAIS E SEDE DA SECULT, DE ACORDO COM CONTRATO DE N° 2024.000187.40101.01 FIRMADO COM A EMPRESA POARREFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME, PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026. NOTA FISCAL Nº 3719","2026OB00435","2026NE00036","2024-ZHF85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840397793], [11762,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-87,9200","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","ANULAÇÃO TOTAL DA 2026OB00435 REFERENTE O ACERTO CONTABIL FEITO NO EMPENHO INCORRETO","2026GD00008","2026NE00036","2024-ZHF85","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1840397794], [11765,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","493,2400","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 3759, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPORTES PARA CONDENSADORA, TUBULAÇÕES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DOS APARELHOS CONDICIONADORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME CONTRATO 2026.000001.44912.01 .","2026OB00404","2026NE00005","2025-XTN2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2025,1840397797], [11771,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1736,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/26 INATIVOS TJ/ES.","2026OB02050","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397803], [11772,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1089,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/26 INATIVOS TJ/ES.","2026OB00146","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397804], [11773,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","221,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/26 INATIVOS TJ/ES.","2026OB02051","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397805], [11774,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/26 INATIVOS TJ/ES.","2026OB00119","2026NE00010","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840397806], [11778,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","476,3700","0,0000","27512782000102",2,"","ELITE CIRURGICA LTDA",8411441,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024044013 DA NF 77 (PEÇA#104) REF. EXAMES AUDIOMETRIA BERA SEM SEDAÇÃO BERA VIA OSSEA ARP 018/2025, NO MES FEVEREIRO/2025 CONFORME ATESTE PEÇA#109 SOLICITAÇÃO PEÇA#110 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#111.","2026OB00681","2026NE00152","2024011035427","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2025,1840397810], [11780,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1038,2200","0,0000","27512782000102",2,"","ELITE CIRURGICA LTDA",8411441,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4023408950 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 3 DE 11/02/2026 #24 COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2026 REFERENTE À CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE POLISSONOGRAFIAS. ATESTE #25. PLANILHA EXAMES #22. CONTRATO Nº 2025.000225.44929.01 #4. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 2025-DMWJ2. ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.09.0016. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #31.","2026OB00690","2026NE00115","2025-DMWJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840397812], [11807,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","134025,3300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01506","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397839], [11809,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","37972,1800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00363","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397841], [11816,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6,6000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA DE INSS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, INFORMADO NA FOLHA DE JANEIRO DE 2026.","2026OB01313","2026NE00115","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840397848], [11846,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","104,7600","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL N° 1053283 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SEVOFLURANO LÍQUIDO INALANTE) NO MES DE FEVEREIRO DE 2026.COTA FEV/26.","2026OB00394","2026NE00164","2025018930423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº. 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº. 1139/1141 e 1142/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","542",2025,1840397878], [11864,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","756775,4600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00173","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1840397896], [11865,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00400","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840397897], [11866,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","108237,7800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00081","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840397898], [11867,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","461881,3100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00409","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840397899], [11868,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","927,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR 2026","2026OB00288","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840397900], [11896,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14577","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397928], [11897,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","34,7000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DE 50% DA NF Nº. 0101108 REFRENTE 03/2026 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER ? CENTRAL ADM REF. AO CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? PERÍODO 03/2026- CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEAD/GETA, #99, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #102.","2026OB15346","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397929], [11898,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42647 A PÇ#17 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09807","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397930], [11899,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14603","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397931], [11900,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101132 PEÇA 206 - DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES ), ? CENTRAL ADM - CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14356","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397932], [11901,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,2700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NL INCORRETA","2026GD00035","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397933], [11903,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO 0,24% IRRF (R$ 0,59) - JS PETRÓLEO - SOBRE A NOTA FISCAL 0042713, REF. À DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907 ","2026OB00374","2026NE00035","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397935], [11904,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 0,24% IRRF (R$ 0,46) - POSTO VSB - SOBRE NOTA FISCAL 0042713, REF. À DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907 ","2026OB00326","2026NE00035","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397936], [11905,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 0,24% (R$ 0,84) - POSTO SHOPPING - SOBRE NOTA FISCAL 0042713, REF. À DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907","2026OB00329","2026NE00035","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840397937], [11925,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","166,5200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento ISS - NFS-e 10333, 10332, 10330, 10329, 10328, 10327, 10326, 10334, 10325, 10324, 10323, 10322, 10321, 10320, 10319, 10318, 10283, 10316, 10315, 10317, 10313, 10312, 10311, 10310, 10309, 10308, 10314, 10307 e 10306, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional e técnico, por meio de postos de trabalho, para atuação nas unidades administrativas, escolares da Secretaria de Estado da Educação, CT 33.224.254/0001-42 - Parecer do gestor à peça #150. FEVEREIRO 2026 -CNPJ: 33224254000142 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A -2026-4F6DW","2026OB07338","2026NE00215","2025-BTVVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840397957], [11926,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1683,5200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento ISS - NFS-e 13357, 13356, 13355, 13352, 13351, 13350, 13349, 13348, 13347, 13346, 13345, 13280, 13344, 13341, 13340, 13339, 13338, 13337, 13336, 13335, 13334, 13333, 13332, 13331, 13330, 13329, 13320, 13328, 13327, 13326, 13323, 13321, 13313, 13307, 13296, 13342, 13343, 13274, 13353, 13354, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional e técnico, por meio de postos de trabalho, para atuação nas unidades administrativas, escolares da Secretaria de Estado da Educação, CT 33.224.254/0001-42 - Parecer do gestor à peça #356. MARÇO DE 2026.","2026OB08664","2026NE00215","2025-BTVVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840397958], [11927,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","29103,9100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS - NFS-e 10333, 10332, 10330, 10329, 10328, 10327, 10326, 10334, 10325, 10324, 10323, 10322, 10321, 10320, 10319, 10318, 10283, 10316, 10315, 10317, 10313, 10312, 10311, 10310, 10309, 10308, 10314, 10307 e 10306, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional e técnico, por meio de postos de trabalho, para atuação nas unidades administrativas, escolares da Secretaria de Estado da Educação, CT 33.224.254/0001-42 - Parecer do gestor à peça #150. FEVEREIRO 2026. ","2026OB09011","2026NE00215","2025-BTVVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840397959], [11928,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","21417,3400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS - NF 9869 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INSCRITA SOB CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, REF FEV 2026 - HINSG - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DESIGNADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG - EXERCÍCIO 2026","2026OB00928","2026NE00187","2026-LSN9L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840397960], [11930,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","20560,6500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR - NF 9869 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INSCRITA SOB CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, REF FEV 2026 - HINSG - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DESIGNADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG - EXERCÍCIO 2026","2026OB00927","2026NE00187","2026-LSN9L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840397962], [11931,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1426,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL Nº 5998 DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. COMPETÊNCIA JANEIRO/2026.","2026OB00098","2026NE00019","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840397963], [11937,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","707,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS CONFORME A N 12986 REFRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE - MÊS DE 03/2026, CONTRATO Nº 017/2023, PROCESSO 2024-JZ1J6.","2026OB14761","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840397969], [11939,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5034,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS 5992, 6116, 6132, 6102, 6110, 6052 E 6069 AS PÇS#2632, 2632, 2635, 2638, 2641, 2644, 2647 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. JAN/2026","2026OB04756","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840397971], [11942,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","94,0000","0,0000","###.044.697-##",1,"","APARECIDA BASÍLIO CARDOSO",8403736,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO ISS da despesa referente ao serviço prestado pela docente Aparecida Basílio Cardoso, no período de 09/03/2026 a 11/03/2026, atuação no curso ?Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei nº 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Contrato 023/2026.","2026OB01656","2026NE00136","2026-BKVQH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840397974], [11981,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","20,4200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 048.270.495, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, PARA COBRIR DESPESA COM O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO POR ESTA SEGER PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025018985025 E E-DOCS 2025-RF4G5.","2026OB00419","2026NE00008","2025018985025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"PPA DE RAP - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398013], [11998,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 0,24% DE IRRF (R$ 2,54) - POSTO LDP) - SOBRE NOTA FISCAL 0042713, REF. À DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907","2026OB00325","2026NE00035","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840398030], [11999,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2026NS00082","2026NE00035","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840398031], [12000,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de despesas com fornecimento de combustível a esta SCV no mês de Janeiro de 2026, NF nº 0042666.","2026OB00159","2026NE00013","2023-JW162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000000",0,1840398032], [12001,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","328,6200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, EM QUE A SEJUS CONSTA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, (SERVIÇOS), PREGÃO Nº 006/2023, ARP Nº 002/2023-SEGER, CONTRATO Nº 053/2023, CONFORME NOTA FISCAL Nº0042731 NO VALOR TOTAL DE R$8.363,38, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$328,62, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #61.","2026OB03245","2026NE00218","2023-0J7BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840398033], [12044,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","155,6800","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1725 (PEÇA #1158), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2025 A 31/01/2025 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02816","2026NE00477","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840398076], [12045,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","159,0900","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024478344 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 1728 (PEÇA #1161), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2025 A 30/04/2025 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02407","2026NE00477","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398077], [12046,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","286,8000","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA TERESA/ES) DA NFS-e nº 1726 (PEÇA #1159), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2025 A 28/02/2025 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02400","2026NE00477","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840398078], [12047,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","347,0400","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS 1682, DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 35º MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01051/2022 - PERIODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. AUTORIZADO PEÇA #3196. PROC. 2023-8Z0TG.","2026OB01935","2026NE00066","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2022,1840398079], [12048,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7692,2900","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1719 (PEÇA #3281), ATESTE (PEÇA #3283), 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01051/2022, REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3293). PROCESSO 2023-8Z0TG.","2026OB02821","2026NE00065","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2022,1840398080], [12049,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4423,5400","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1685, 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026 - CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES. PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB01916","2026NE00073","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840398081], [12050,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","20107,0100","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SANTA TERESA/ES) DA NFS-e 1685 - 15º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026 - CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM.","2026OB01469","2026NE00073","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840398082], [12054,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14,2300","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023242248 REFERENTE IRRF DA NFE 3313175 (PEÇA #817), CUJO OBJETO É O Fornecimento de energia elétrica para o setor do Almoxarifado da SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #832.","2026OB00562","2026NE00393","2023010087912","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398086], [12056,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","120,8000","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024061475 REFERENTE IRRF DA NFE 3432528 (PEÇA #899), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #905.","2026OB01382","2026NE00490","2023011447468","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso l",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398088], [12070,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","74,8600","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1723 (PEÇA #1156), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 30/11/2024 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02814","2026NE00476","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840398102], [12071,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","81,6700","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024478028 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 1723 (PEÇA #1156), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 30/11/2024 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02397","2026NE00476","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398103], [12073,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","63,1000","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1726 (PEÇA #1159), ATESTE (PEÇA #1152), REAJUSTAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2025 A 28/02/2025 (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO N° 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1174). PROCESSO 2024-51FBX.","2026OB02817","2026NE00477","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840398105], [12083,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1992,2500","0,0000","28139012000110",2,"","COMPANHIA HABIT. DO ESP.SANTO - COHAB",8329168,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS, EM FAVOR RECEITA FEDERAL - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB O CNPJ Nº 00.394.460/0058-87, REFERENTE AO INSS DA COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - COHAB, CNPJ Nº 28.139.012/0001-10, PROCESSO SIGEFES 2026003755106 E E-DOCS 2026-4M2B6.","2026OB00032","2026NE00028","2026-4M2B6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2367,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840398115], [12086,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","989,9400","0,0000","02780896000102",2,"","VITÓRIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8392818,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o 8º e 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória - Sala 1201 (F031/2015). Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (3064221).","2026OB01184","2026NE00178","201401321024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840398118], [12112,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3499,1700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Pensão da folha RG 01/2026","2026OB00052","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840398144], [12114,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","472,1900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00537","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398146], [12116,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","10923,3400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00104","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398148], [12118,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","359,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00382","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398150], [12120,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2697,5700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00635","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840398152], [12123,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5018,8500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES FEVEREIRO","2026OB00401","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398155], [12125,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","62,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00753","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398157], [12126,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","51,8300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - 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DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00191","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840398168], [12137,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3867,8100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - 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ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",310,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - TJES","0000",0,1840398171], [12140,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","238,7900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00562","2026NE00082","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3495,"GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ANUÊNIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840398172], [12143,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","756864,0900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00413","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00329","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",57536082720,"MARILENE ALVES FERREIRA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398306], [12275,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","12549,7900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/26.","2026OB00534","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO JAN/26.","2026OB00093","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840398310], [12279,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2132,6100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00529","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",57536082720,"MARILENE ALVES FERREIRA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398311], [12280,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10898,2500","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00118","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398312], [12281,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","487694,8800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00338","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",302,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TCEES","0000",0,1840398313], [12337,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1035,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01293","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398369], [12338,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","25627,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO EX-IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO N° 25/2026.","2026OB00192","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10101,"ALEES",171,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA DO EXTINTO IPDE_EX DEPUTADOS DA ALES","0000",0,1840398370], [12339,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3971,0000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00203","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398371], [12340,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3971,0000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00690","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840398372], [12341,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","36295,5400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00694","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840398373], [12342,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","36295,5400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01255","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840398374], [12343,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3258,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL SOBRE A FOLHA DE SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. (ROSEANE E GRATZ).","2026OB00195","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840398375], [12344,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-3258,5800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00087","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840398376], [12368,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5978,9200","0,0000","32441297000117",2,"","SABOR ORIGINAL ALIMENTAçãO E SERV LTDA EPP",8358397,"PREGÃO","Pagamento relacionada a autorização Nº 2026-PQ65WS Referente ao Cancelamento do RAP (Restos a Pagar) correspondente às Notas de Liquidação 2021NL00115, 2021NL00047 E 2021NL00168 (valores parcial) que não sofreram a devida retenção à época do lançamento conforme 2020-NMQB8 e autorização do ordenador de despesa nº 2026-PQ65WS - autorização de cancelamento de rap e novo empenho - outras providencias - SABOR ORIGINAL - Processo para atendimento ao Ofício 375/2020/PGE/PTR.","2026OB00359","2026NE00183","73874000","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).","SERVICOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP 020/2016",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","080",2016,1840398400], [12579,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","pagamento de ir DA NF 101132 PEÇA 206 - DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES ), ? CENTRAL ADM - CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14238","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840398611], [12580,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42659 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09834","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840398612], [12581,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101132 PEÇA 206 - DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES ), ? CENTRAL ADM - CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14355","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840398613], [13121,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","772,4600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - mês de fevereiro/2026, Contrato nº 017/2023 - SEGER, NFse. nº 9960 de 02/03/2026. Processo 2026-2CBP1.","2026OB00359","2026NE00002","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840399153], [13122,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","406,7400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - DEZEMBRO/2025, NF Nº 3018 DE 23/01/2026. Processo 2025-5DHNR.","2026OB00061","2026NE00002","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840399154], [13124,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4809,8800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 12915 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE março DE 2026 contrato 11/02/2026 a 11/02/2028. COTA MAR/26.","2026OB00677","2026NE00049","2026003351655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840399156], [13143,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2336,3700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA EDP N° 050.291.323, DE ACORDO COM OS CONTRATOS: CUSD/DECB -ES-07068-2017 E CCER/DECB-ES-07069-2017, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ALES, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOS N°S 183455/2018-3 E 547/2026.","2026OB01036","2026NE00098","183455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399175], [13176,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","275,8300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00378","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399208], [13177,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","418690,8100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00298","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840399209], [13178,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","461881,3100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00155","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840399210], [13179,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4254,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR 2026","2026OB00289","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399211], [13180,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","20996,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00134","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399212], [13181,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1006660,7400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00133","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399213], [13182,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","242145,3900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00406","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399214], [13183,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5595,4300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00407","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399215], [13203,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","44556,7900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02530","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840399235], [13204,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13223,5900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00362","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840399236], [13205,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","999989,2800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01500","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399237], [13206,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1013980,1000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00352","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399238], [13207,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","638,5300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02512","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399239], [13208,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28707,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02531","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399240], [13209,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","990612,3200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02511","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399241], [13212,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","169,6800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIARIA SEMIABERTA DE SÃO MATEUS ? PSSM, CONTRATO N 006/2022, FATURA Nº 0004711596, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.460,12, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 169,68, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1653.","2026OB01666","2026NE00100","2021002703801","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000",0,1840399244], [13231,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","89,7500","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura 92948, referente às despesas com serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os SERVIDORES da SESPORT no mês de março de 2026.","2026OB01002","2026NE00548","2023-G6PCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399263], [13236,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","86,9900","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA das despesas com energia elétrica da ELF Santa Maria, faturas das identificações 17983 e demais, JANEIRO DE 2026.","2026OB00987","2026NE00159","2026-300G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2026,1840399268], [13239,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF RETENÇÃO S/FATURA 167.373 ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA JUCEES - SALA 704 - FEVEREIRO/2026","2026OB00460","2026NE00144","2026021913914","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399271], [13240,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF RETENÇÃO S/FATURA 167.372 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA JUCEES - SALA 706 - FEVEREIRO/2026","2026OB00459","2026NE00144","2026021913914","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399272], [13248,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1093560,6400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01255","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - 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(ROSEANE E GRATZ).","2026OB01288","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840399281], [13257,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","551,5200","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS","2026OB00344","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8334158750,"ANDREIA CRISTINA LIMA DE FREITAS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840399289], [13268,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","193,4000","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 846382,846421,846431,845726,845738,845738,845745,845755,845216,845214,846381 REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250000124492001 ? CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES ? ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA ? PROCESSO MÃE Nº 2025-RVNP6.no mes de março de 2026.COTA MAR/26.","2026OB00721","2026NE00009","2026000048883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840399300], [13282,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2410,9800","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB11063","2026NE00315","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399314], [13297,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6700","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF-e nº 69665/115357, referente aquisição de SCREW (PN: 22129BC060028L) / WASHER (PN: 23112AG060LE) para a fixação do rolamento do eixo do rotor de calda da aeronave de prefixo PR-NOT, Cotação nº 21521507, Processo nº 30/2026, CI Nº 035/2026/NOTAER/DMA, na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM, ID CidadES nº.: 2025-500E060004.10.0001. Processo 2026-W5732","2026OB01126","2026NE00024","2026022011392","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1840399329], [13304,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","316,3100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2025. NOTA FISCAL: 37, DATA DE EMISSÃO: 13/02/2026.","2026OB00214","2026NE00042","2022023133103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1840399336], [13305,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1665,1900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024. NOTA FISCAL Nº 39, DATA DE EMISSÃO: 31/01/2026.","2026OB00203","2026NE00042","2022023133103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1840399337], [13306,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024. NOTAS FISCAIS: 37 E 38, DATA DE EMISSÃO: 14/01/2026","2026OB00202","2026NE00042","2022023133103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1840399338], [13307,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","183,8300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2025. NOTA FISCAL Nº 71, DATA DE EMISSÃO: 06/03/2026.","2026OB00347","2026NE00042","2022023133103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1840399339], [13308,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","336,0000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 37, 38 E 39, DATA DA EMISSÃO: 13/02/2025.","2026OB00267","2026NE00042","2022023133103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1840399340], [13309,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1683,0700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento da Contr. Previdenciária retido da NFS-e 64 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ref. a despesa com locação de 02 (dois) veículos, com motoristas, para atender aos servidores deste DER-ES nas suas funções profissionais durante o mês de FEVEREIRO/26, conforme Contrato nº 014/2021 (4º TA #547) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Proc. 2021-4QSQH","2026OB01963","2026NE00154","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 017/2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0017",2020,1840399341], [13312,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5758,5200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO COM REGIÃO METROPOLITANA DO CONTRATO o nº 2024.000076.41201.01 prestação DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. NOTAS FISCAIS Nº 145 A 148(PEÇAS#497 A 500) ATESTE(PEÇA#501), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA(PEÇA#517).","2026OB01254","2026NE00456","2024015181239","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 055/2023/PM/ES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1840399344], [13313,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9300","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","JUROS REF A RETENÇÃO DE ISS CONFORME ENCAMINHAMENTO Nº 2024-ZPP3DG.","2026OB00283","2026NE00137","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3751,"MULTA PUNITIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2024,1840399345], [13314,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-157,3300","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO"," ","2026NS00051","2026NE00115","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3751,"MULTA PUNITIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2024,1840399346], [13321,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","122,5500","0,0000","27374412000490",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8408487,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023227533 DA NFE 978 (PEÇA #492), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #25, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #507.","2026OB00774","2026NE00080","2025003315645","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399353], [13337,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","569536,8800","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE FEV/2026, REFERENTE A DESPESAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO SEGURADO - RPPS.","2026OB00115","2026NE00018","922026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840399369], [13339,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","149349,7000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE MAR/2026, REFERENTE A DESPESAS PREVES SEGURADO EFETIVOS - RPPS.","2026OB00157","2026NE00018","922026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840399371], [13341,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1816,9700","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA SUPLEMENTAR DE FEV/2026, REFERENTE A DESPESAS COM IRRF - RPPS.","2026OB00128","2026NE00018","922026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840399373], [13348,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,2900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03235","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399380], [13349,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3288813 A PÇ#2364 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023. NO MÊS DE NOV/2025","2026OB03195","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399381], [13350,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 3288847 A PÇ#2360 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023. ","2026OB02084","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399382], [13351,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03296","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399383], [13352,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2608,2600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 24861 à 24871, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOTE I PREGÃO 50/2022, CT 043/2023 - MÊS DE DEZEMBRO 2025.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","2026OB01153","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840399384], [13353,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2147,5900","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 24872 à 24887 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Dezembro de 2025.","2026OB02101","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840399385], [13354,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","167395,9000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 24861 à 24871, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOTE I PREGÃO 50/2022, CT 043/2023 - MÊS DE DEZEMBRO 2025.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","2026OB02990","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0050",2022,1840399386], [13355,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12771,8000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 24799 DE 03/12/2025 PEÇA #750 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/NREV/CRE-ME. ATESTE #752. 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022 #433 - PREGÃO 523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP - 2023-GLMF2 - 2024-51CPD. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #758.","2026OB00189","2025NE00064","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1840399387], [13357,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3717,2200","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG ISS RETENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NF 24891","2026OB00048","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1840399389], [13359,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","520,9500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PD RETENÇÃO ISS DA NF 24893 (PEÇA#2789) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA FARMACIA CIDADA NO MES DE DEZEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020, CONFORME ATESTE PEÇA#2791, SOLICITAÇÃO PEÇA#2793 E AUTORIZADO PEÇA#2794.","2026OB00074","2025NE00401","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1840399391], [13361,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4277,2500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","ISS.DUA DA NF 24800, JUNTAMENTE COM OS IMPOSTOS, DE ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA REF. CONTRATO 0144/2022 DE ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NO PERÍODO DE 01/01 A 25/11/2025 APÓS REMANEJAMENTO INTERNO. OBS.: UMA PARTE DA NF 24800 FOI LIQUIDADA COM O EMPENHO 2025NE00208.","2026OB00004","2025NE00016","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","523",2022,1840399393], [13363,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5389,5600","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 24872 à 24887 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Dezembro de 2025.","2026OB02095","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840399395], [13365,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14731,8300","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO ISS - NF 24898 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ 02.201.230/0001-44) - REF DEZEMBRO 2025- SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NASDEPENDÊNCIAS DO HINSG - CONTRATO 0144/2022","2026OB00202","2025NE00286","2025-3RVSL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","523",2022,1840399397], [13367,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2914,4800","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 24872 à 24887 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Dezembro de 2025.","2026OB02100","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840399399], [13382,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3018,3300","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Pagamento de INSS da NF 1540, em favor da empresa Vitoriaseg Segurança e Vigilância LTDA, CNPJ 27.733.806/0001-45, referente aos serviços prestados pela empresa de forma contínua, dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da ESESP, no mês de Novembro de 2025. CONTRATO 2025.000001.28201.01.","2026OB00212","2025NE00063","2024-8J49D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840399414], [13384,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1026,5400","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","IRRF.DUA S/NF 24800, JUNTAMENTE COM OS IMPOSTOS, DE ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA REF. CONTRATO 0144/2022 DE ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NO PERÍODO DE 01/01 A 25/11/2025 APÓS REMANEJAMENTO INTERNO. OBS.: UMA PARTE DA NF 24800 FOI LIQUIDADA COM O EMPENHO 2025NE00208.","2026OB00003","2025NE00016","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","523",2022,1840399416], [13385,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18261,3800","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NFS-e 24861 à 24871, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOTE I PREGÃO 50/2022, CT 043/2023 - MÊS DE DEZEMBRO 2025.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","2026OB01146","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1840399417], [13386,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","892,1300","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG IRRF - RETENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NF 24891","2026OB00028","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840399418], [13389,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14557,2700","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 1284 / 1285.","2026OB00142","2025NE00138","2025005246623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840399421], [13390,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1723,5200","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 1282, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00165","2025NE00050","2025-K36V3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0131",2020,1840399422], [13394,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","651,3700","12390887000150",2,"","BSF RESSONANCIA LTDA",8380504,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 3 REFERENTE COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR E ANGIORESSONÂNCIA, CONTRATO 001/2021 3º. TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: 13/02/2024 À 12/02/2025 NO MÊS DE dezembro DE 2025 conf. contrato 13/02/2025 a 12/02/26.Cota dez/25.","2026OB00068","2025NE00050","2025006526576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1840399426], [13396,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","557,9000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 47373, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO E EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA SEM SEDAÇÃO, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00083","2025NE00602","2025-XQL7B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2025,1840399428], [13402,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7299,1700","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 183 - 88ª MEDIÇÃO - NOVEMBRO/2025, REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 - COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 6.370,18), 5% DE ISS (R$ 5.308,49) E 11% DE INSS (R$ 7.299,17)","2026OB00059","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1840399434], [13437,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL N° 9945 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE FEVEREIRO DE 2026. COTA JAN/26.","2026OB00373","2026NE00136","2025003080997","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.016",2025,1840399469], [13439,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 10.044 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-52969017000155 ","2026OB00771","2026NE00396","2026022969515","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2025,1840399471], [13443,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","117,3400","00840620000139",2,"","BIOFERT - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA-ME.",8380854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03293 DE 19/12/2025 #190 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2025. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS COM FERTILIZAÇÃO IN VITRO PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005390-23.2022.8.08.0024, CONFORME #195. COTAÇÃO ELETRÔNICA 1291/2024, ATESTE #192. OF #72, PROC. EDOCS 2024-MC4KG. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #205.","2026OB00106","2025NE00369","2024-MC4KG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399475], [13444,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","142,3600","00840620000139",2,"","BIOFERT - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA-ME.",8380854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03292 DE 19/12/2025 PEÇA #151. COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2025. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS COM FERTILIZAÇÃO IN VITRO PATA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000838-18.2023.8.08.0044, CONFORME #156, COTAÇÃO 1892/2024, ORDEM DE FORNECIMENTO: 2025.000055.44929.04 #83. ATESTE #153. PROCESSO 2024-P05WZ. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #163.","2026OB00104","2025NE00773","2024-P05WZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399476], [13446,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","788,0700","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 1853 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONTRATO Nº 2024.000024.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #841. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00065","2025NE01344","2024-C4GFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 059/2023",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","059",2023,1840399478], [13447,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","143,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 12110, REF. DESPESA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2025, REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169 - COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 62,40), 5% DE ISS (R$65,00) E 11% DE INSS (R$ 143,00)","2026OB00070","2025NE00005","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90005",2024,1840399479], [13450,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","121,6200","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DAS NOTAS FISCAIS Nº 510708 e 514588 PCS # 638 E 639, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM PROVEDORA DE ENSAIO DE PROEFICIÊNCIA PARA ATENDER O LACEN , NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO/2025.","2026OB00401","2025NE00695","2021-FFXZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0684/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0684",2021,1840399482], [13466,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03293","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399498], [13467,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,3700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3288813 A PÇ#2364 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023. NO MÊS DE NOV/2025","2026OB03191","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399499], [13468,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,7900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3288813 A PÇ#2364 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023. NO MÊS DE NOV/2025","2026OB03075","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399500], [13469,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3288813 A PÇ#2364 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023. NO MÊS DE NOV/2025","2026OB03180","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399501], [13470,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,9100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03224","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399502], [13471,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,7900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, NF'S 2725132 E 2725133","2026OB00155","2025NE00036","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº: 2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840399503], [13472,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1473,2300","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 1851 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONTRATO Nº 033/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #2065. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB00709","2025NE01348","2021-RQ26B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 015/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","015",2021,1840399504], [13503,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, NF'S 2725132 E 2725133","2026OB00155","2025NE00036","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº: 2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840399535], [13505,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19,9700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","COMBUSTÍVEIS MÊS DE DEZEMBRO CFE FATURA 2725236 / 2725237.","2026OB00129","2025NE00091","2025011721235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840399537], [13507,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8503,4300","04812583000106",2,"","DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP",8344295,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NFSe 346 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NÉA SALLES NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONTRATO DE Nº 024/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1599. 31ª MEDIÇÃO E REAJUSTE DEZEMBRO 2025.","2026OB00063","2025NE00572","2023-VRKQC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840399539], [13509,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3847,5100","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REF. NFS-e Nº 1291 (PEÇA #2154), ATESTE PEÇA #2156 - 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 777/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #2167 - PROCESSO 2023-0PJMV.","2026OB00239","2025NE02822","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1840399541], [13513,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18434,2400","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 823528 REF. A DESPESAS COM SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RADAR: MODALIDADE DE PAGAMENTO GLOBAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATO 021/2021 (CONTRATO DE ADESÃO 009/2021). AUTORIZAÇÃO À PEÇAS #456- PROCESSO: 2024-D4RHV.","2026OB00330","2025NE11210","2024-D4RHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840399545], [13514,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-4863,1900","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"TOMADA DE PREÇOS"," ","2026NS00196","2025NE01449","2019-CFLJ9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",363,"ENSINO PROFISSIONAL",51,"QUALIFICAR ES",1412,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2020,1840399546], [13533,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","29,3200","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME FATURA Nº 26/01/20002048-3, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 (VIGÊNCIA: 14/06/2025 A 13/06/2027), REFERENTE AOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. PROCESSO 212028/2021-3.","2026OB00011","2025NE00308","23412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","15",2022,1840399565], [13534,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","193,0300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURA À PEÇA 376 (PAG. 01 A 22) REFERENTE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP N° 001/2023/SEGER. INSTRUMENTO CONTRATUAL TCE Nº: 2024.000012.31201.01.","2026OB00063","2025NE00099","2024-CWBLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840399566], [13536,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,6200","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL N°.150372, EMISSÃO: 18/12/2025, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2026OB00130","2025NE00844","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840399568], [13537,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2578,0700","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS DAS NFS-e Nº 147961, 147967, 147960, 147966, 147962 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0066.2020 NA UNIDADESFARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 11/2025.","2026OB00183","2025NE00695","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1840399569], [13538,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1792,3400","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2026OB00315","2025NE00104","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1840399570], [13539,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2479,5500","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME INFORMÇÃO SEI 2982948.","2026OB00277","2025NE03133","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90053",2025,1840399571], [13540,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","230,8800","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 147970 E nf. 150373 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0066/2020 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃOPREDIAL, CONFORME E-MAIL SOLICITADO no mes de novembro de 2025 conf. contrato 08/05/2025 á 07/05/2026.COTA NOV/25.","2026OB00034","2025NE00824","2025000643522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","626",2017,1840399572], [13560,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1160,8100","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JAN/2026, REFERENTE A DESPESAS PREVES SEGURADO COMISSIONADO - RGPS.","2026OB00051","2026NE00017","922026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840399592], [13563,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","813,3000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MARÇO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB05106","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840399595], [13564,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","43540,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JAN/2026, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RPPS.","2026OB00063","2026NE00018","922026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1840399596], [13566,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","399,8600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE RETENÇÃO DE 10% DO SALÁRIO DO SERVIDOR CLAUDIO DE MORAES MACHADO PROCESSO JUDICIAL Nº 0172700-61.2012.5.17.0131- WALDECY TEIXEIRA - FOPAG MARÇO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB05122","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - 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MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - JANEIRO/2025, NF Nº 6122 DE 03/02/2026. Processo 2026-S1STP.","2026OB00192","2026NE00002","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840399601], [13570,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2327,7000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - JANEIRO/2025, NF Nº 6136 DE 03/02/2026. Processo 2026-S1STP.","2026OB00194","2026NE00002","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1840399602], [13583,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5552,1700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE SERVIDORES FOPAG FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB03056","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1840399615], [13586,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12107,3800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO INSS FOPAG (FOLHAS 31 E 21) JANEIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB02640","2026NE00349","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1840399618], [13587,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11862,9500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO INSS FOPAG FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB04375","2026NE00349","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1840399619], [13597,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2109,9000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO INSS FOPAG (FOLHAS 31 E 21) JANEIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB02640","2026NE00465"," 2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4543,"INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1840399629], [13598,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1906,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO A CTU APÓS ENVIO DO COMUNICA 6003 - Informamos que, por motivos técnicos, todas as OBs geradas no dia 25/03/2026 devem ser canceladas. Caso tenham sido geradas REs na data de 25/03/2026, será necessário contabilizar GDs cancelando as respectivas OBs. Oportunamente, informaremos sobre a retomada dos pagamentos.","2026GD00034","2026NE00110","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840399630], [13627,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","65,5000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE IRRF FOLHA DE SERVIDORES FOLHA 21 FOPAG JANEIRO DE 2026","2026OB02393","2026NE00465"," 2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1840399659], [13629,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10756,7700","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Pgto. de retenções previdenciárias referente as notas fiscais de Janeiro de 2026, conforme processos 2025-BD9P1,2025-7209S, 2025-08QLF, 2025-049G3, 2025-2NJP0, 2025-9XPFV, 2025-SR94K.","2026OB01122","2025NE00063","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº0249/2021.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","044",2021,1840399661], [13631,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,0400","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"PREGÃO","RETENÇÃO 298.IRRF da NFFS nº 671278748/FATURA nº 25277032766, referente à despesa com pedágios e estacionamento da frota de veículos desta Secretaria parte n/mês NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025, conforme 2º Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SCM. Processo 2025-VBWNR","2026OB00081","2025NE00011","2025021354923","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0010",2022,1840399663], [13660,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03209","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399692], [13661,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3188812 A PÇ#2368 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01/01 A 30/10/202.","2026OB03214","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399693], [13662,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,2200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRRF RETENÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, REFERENTEADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 DA SEGER NO MÊS DE DEZEMBRO FATURAS 2725222 E 2725223.","2026OB00027","2025NE00012","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1840399694], [13663,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,8800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO IR - FATURA 2725249 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-05340639000130 - REF DIESEL - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O HINSG, DURANTE O EXERCÍCIO 2025 - CONTRATO SEGER Nº 105/2023 - PROCESSO MÃE 2021","2026OB00222","2025NE00468","2025-RTC9L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840399695], [13664,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1196,7000","28470279000196",2,"","PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA",8421856,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS DA DESPESA RELATIVA AS NOTAS FISCAIS 0127, 0128 E 0129 EMITIDAS EM 11/12/2025 E COM REFERÊNCIA AO MÊS 10, 11 E 12 DE2025 (#378, 419 E#452), CONFORME ATESTE DO FISCAL (#387, #428 E #457) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#464 E #465).SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE FÉRIAS.","2026OB00007","2025NE00133","2024-FQ41W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2024,1840399696], [13666,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","564,6600","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM RETENÇÃO DE INSS S/ NFLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E COPEIRAGEM, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #171 (2025-KVMHD).","2026OB00152","2025NE00101","2025-KVMHD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2025,1840399698], [13667,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2599,2400","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CP PATRONAL RETIDA NF 21 DA EMPRESA TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 009/2021. . PROCESSO 2024-7BZG8.","2026OB00269","2025NE00011","2024005966528","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1840399699], [13670,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 332863 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACIDO FOLICO 5MG.","2026OB00182","2025NE01249","2025-5X4XJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0353",2024,1840399702], [13671,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,9700","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL Nº 333999, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Compressa de gaze 7,5 x 7,5 cm ? Pacote com 10 unidades) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 312/2025 E PREGÃO Nº 081/2025 - HINSG.","2026OB00107","2025NE00729","2025-CC935","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","081",2025,1840399703], [13674,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,3000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NF. 58213, 58215, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE ORTESE E PRÓTESE.","2026OB00240","2025NE00807","2025-WHF1X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399706], [13675,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","140,4000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO"," PAGAMENTO DE IRRF DA NF 9767 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACICLOVIR 250MG.","2026OB00133","2025NE01376","2025-J27B1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0353",2024,1840399707], [13683,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","217,8100","29032826000114",2,"","DATA MEDICAL PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA",8420323,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 4329 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TUBO ENDOTRAQUEAL.","2026OB00132","2025NE01532","2025-1J8F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2025,1840399715], [13684,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1351,0100","12623309000117",2,"","LORENZI LOCADORA DE VEICULOS LTDA",8378564,"PREGÃO","IRRF DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº282 REF. A DESPESA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO VAN, SEM MOTORISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATO Nº 011/2022 - PREGÃO Nº 028/2021 CONF. AUTORIZAÇÃO PEÇAS #405- Processo2024-6CZG1.","2026OB01449","2025NE00315","2024-6CZG1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2021,1840399716], [13685,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1351,0100","12623309000117",2,"","LORENZI LOCADORA DE VEICULOS LTDA",8378564,"PREGÃO"," ","2026NS00072","2025NE00315","2024-6CZG1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2021,1840399717], [13687,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","95,7600","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021195819 DA NFE 1485 (PEÇA #73), REFERENTE AO CONTRATO 2025.0003.44928.01 (PEÇA #7), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO NO MÉTODO DE THERASUIT, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #105.","2026OB00085","2025NE00430","2024-X2F1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII - Cotação 2391/2024 - SRSC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840399719], [13688,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","299,3300","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021195037 REFERENTE IRRF DA NFE 1484 (PEÇA #1391), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021 (PEÇA #4), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT E PEDIASUIT E SUAS VARIÁVEIS, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1397.","2026OB00131","2025NE01920","2021-1ML39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1840399720], [13716,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1368,4600","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA ADSERVICON - NF 5299 5297 5320 5315 5319 5318 E 5316.","2026OB00209","2025NE02420","2025023570739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90012/2025",2025,1840399748], [13718,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3975,2600","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE CIRURGIÕES VASCULARES, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00149","2025NE00935","2025-QRZSW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4761,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2025,1840399750], [13721,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40708,0200","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS INSS/DARF RELATIVA A NF 2052 COM SERV. PRESTADOS SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DETRAN/ES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONTRATO Nº039/2023 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #737 - PROCESSO 2024-CFC5V","2026OB00798","2025NE09638","2024-CFC5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","378",2022,1840399753], [13731,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00676","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399763], [13732,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4866,9500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00680","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399764], [13733,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","89308,1600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00375","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840399765], [13744,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,6700","###.653.907-##",1,"","CLAUDIO PAIVA CAMPOS",8412636,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pelo docente assistente Claudio Paiva Campos, no período de 28/10/2025 a 29/11/2025, atuação no curso Mapeamento de Processos - do Conceito à Prática ? Demanda SEGER ? Programa Especial (com descentralização), OF / Nº 015/ SEGER/SUBGES/GPP | OF / Nº 022/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 16h. Contrato 999/2025.","2026OB00105","2025NE02218","2025-9NH44","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840399776], [13748,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,2200","58229293000163",2,"","DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA",8421767,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 2278 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FIOS DE SUTURA AGULHADOS.","2026OB00101","2025NE01571","2025-S5J3J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2025,1840399780], [13753,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,3600","###.691.857-##",1,"","MIRIELY DE SÁ AMANCIO MIRANDA",8423938,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela docente Miriely de Sá Amâncio Miranda, no período de 16/09/2025 a 18/09/2025, atuação no curso Gerenciamento de Projetos ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? TC SEAMA nº 003/2025, Portaria nº 013-R de 15/04/2025, publicada em 22/04/2025. CH 04h. Contrato 732/2025.","2026OB00090","2025NE01710","2025-DM8F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840399785], [13757,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","982,8000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE EIRELI",8404623,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 1366 PÇ #185 COM REGISTRO DE ENTRADA 11/12/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FRALDA DESCARTAVEL - ADULTO) - AUTORIZADO PÇ #192. ","2026OB00832","2025NE13771","2025021451972","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°010/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2024,1840399789], [13758,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1052,4700","43946296000140",2,"","SILVA SAUDE VILA VELHA LTDA",8425021,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 5993 DE 07/01/2026 #42 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AMBULATORIAL DO APARELHO DIGESTIVO: ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA [ENDOSCOPIA], COM PESQUISADE H.PYLORI, COM OU SEM POLIPECTOMIA, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA [ENDOSCOPIA], COM PESQUISA DE H.PYLORI, COM MUCOSECTOMIA, COLONOSCOPIA [COLOSCOPIA] COM OU SEM POLIPECTOMIA, COLONOSCOPIA [COLOSCOPIA] COM MUCOSECTOMIA, SESSÃO DE LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORROIDAS), ASSISTIDOS PELA SRSV - REGIÃO METROPOLITANA DE SAÚDE, CONFORME #39/40. ATESTE #43. CONTRATO Nº 2025.000245.44929.01 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PROCESSO Nº 2025-VVKTJ - ID CIDADES Nº 2025.500 E2000004.17.0028 - PNCP Nº 27080605001249-1-000206/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #47.","2026OB00112","2025NE03824","2025-VVKTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840399790], [13915,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4023611737 - R$ 3,05 - IRRF CNPJ34.765.228/0001-94 RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA SOBRE O PAGAMENTO DA FATURA 2784115 / NOTA FISCAL 0042625, DE 09/02/2026 #24 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE A COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (ÁLCOOL), QUE ATENDEU A SRSV. SIADES #39, RELATÓRIO RESUMIDO #46, CONTROLE DE VEÍCULOS #49/56, ATESTE #36. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023 - NEMP #14 PREGÃO Nº 006/2023 - SEGER PROCESSO Nº 2023-QR8F8. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #62.","2026OB00939","2026NE00093","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00000000",0,1840399947], [13916,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024162201 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 2820330 / NOTA FISCAL 0101096, DE 02/03/2026 #105 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE A COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (ÁLCOOL), QUE ATENDEU A SRSV. SIADES #124, ATESTE #117. CONTRATO #4. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #143.03.454.983/0001-24 POSTO JARDIM DA MONTANHA LTDA ","2026OB01323","2026NE00093","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00000000",0,1840399948], [13918,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,1100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO E JANEIRO/2026, NF'S 2820223, 2820227, 2784013 E 2784018..","2026OB00574","2026NE00021","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1840399950], [13920,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NF 0042727 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA) E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, ARP Nº: 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - SEGER, EM JANEIRO DE 2026.Conforme o despacho do Fiscal do Contrato constante à peça #59 dos autos, não foi possível reconhecer o passivo da despesa no mês de competência, assim como, realizar o registro de entrada no almoxarifado de consumo no SIADES em janeiro/2026, em virtude de erro na emissão do relatório de faturamento na plataforma da PRIME, conforme informado via ligação telefônica com a preposta da empresa, Sra. Eliane Monteiro.","2026OB00111","2026NE00031","2026-51K40","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1840399952], [13937,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5088,9100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção IR referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 11 Faturas Várias Unidades JANEIRO/2026, em favor da empresa EDP - MÉDIA TENSÃO, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 060/2026. Encaminhamento 2026-58ZCH8.","2026OB01029","2026NE00100","2026-43N7H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",2026,1840399969], [13978,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","58,2100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS","2026OB00417","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840400010], [13979,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2447,2800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - SERVIDORES COMISSIONADOS","2026OB00343","2026NE00069","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840400011], [13992,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","55172,0000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 179 A 184 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #152 - COMPETENCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB05208","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840400024], [14004,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2290,2500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08347","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840400036], [14005,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1571,3800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 261 A 284 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #121, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-5M8GN -CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB08356","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840400037], [14007,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","16511,4200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02410","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400039], [14008,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1966,8600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02407","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840400040], [14009,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","284305,9800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE INSS EMPREGADO SOBRE VENCIMENTOS DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB03365","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400041], [14010,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","171125,4900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01464","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400042], [14011,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6324,2000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02408","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400043], [14012,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","636,3400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00334","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840400044], [14013,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","55,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00336","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12152317000122,"ASSEMPES -ASSOC DOS SERV DO MP DO E.E.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400045], [14015,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4732,0600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00204","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400047], [14035,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1040,4100","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM CONTRATO MP/Nº 021/2025, POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA, CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DOS TIPOS: AR-CONDICIONADO DE JANELA (ACJ), SPLIT, MULTI SPLIT, CASSETE, PISO TETO E SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO. (LOTE 01 - REGIÃO NORTE E NOROESTE), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2382337, NOTA FISCAL Nº 3772, DOC. SEI 2382347, DESPACHO COEN 2382446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0010970/2026-71.","2026OB00137","2026NE00020","0006004202408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2025,1840400067], [14036,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1040,7300","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, DO CONTRATO MP/Nº 021/2025, POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA, CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DOS TIPOS: AR-CONDICIONADO DE JANELA (ACJ), SPLIT, MULTI SPLIT, CASSETE, PISO TETO E SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO. (LOTE 01 - REGIÃO NORTE E NOROESTE), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2352578, NOTA FISCAL Nº 3710, DOC. SEI 2352594, DESPACHO COEN 2352587 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0007620/2026-20","2026OB00095","2026NE00020","0006004202408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2025,1840400068], [14045,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","78,6900","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","VALOR P/COBRIR DESPESA COM IRRF - REF ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS UNIDADES DO DETRAN NO EXERCÍCIO DE 2026- MARÇO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #176 - PROCESSO: 2025-CN6KD","2026OB05769","2026NE01343","2025-CN6KD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840400077], [14048,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","97,4100","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO GABRIEL DA PALHA, ALTO RIO NOVO, SÃO DOMINGOS DO NORTE E ÁGUIA BRANCA, EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME FATURAS DOC. SEI 2345418, 2345420, 2348152, 2348155, 2355129 E 2363831, DESPACHO CADM 2365294 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0006620/2026-69. ","2026OB02023","2026NE00084","0048076202543","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400080], [14051,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1800","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ESCRITÓRIO COLATINA JANEIRO/2026","2026OB00162","2026NE00032","2026012630919","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400083], [14057,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","55190,4900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2026OB00115","2026NE00070","000062026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",57510601720,"JOAO LUIZ COTTA LOVATTI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400089], [14064,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","59161,0600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES AOS FAVORECIDOS, SOBRE A FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01220","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400096], [14065,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","14127,1100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01293","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400097], [14066,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,4800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01266","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400098], [14070,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3800","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 010/2021, TELEFÔNICA BRASIL S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2338513, FATURA Nº 0120666523, DOC. SEI 2344677, DESPACHO CADM 2344900 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0005722/2026-65.","2026OB01610","2026NE00152","0031043202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1840400102], [14072,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","663,0200","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF/PJ DA FATURA Nº 0439533781 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0052159. REFERÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB00417","2026NE00080","422026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400104], [14074,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2025,0000","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023528032 REFERENTE IRRF DA NFE 145135 (PEÇA #22), CONFORME ARP NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS OSTOMIZADOS-COLOSTOMIA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #35.","2026OB00982","2026NE00222","2025-2MZJF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2025,1840400106], [14075,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","55,5800","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto referente a retenção do IRRF sobre a Nota Fiscal nº.27, emissão: 24/02/2026, em razão do processo de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ECG.","2026OB00348","2026NE00048","2024-FM3Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","06/2025",2025,1840400107], [14092,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3500","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 5119, COM DATA DE EMISSÃO: 30/01/2026, EM RAZÃO DO SERVICO DE MONITORACAO PESSOAL COM DOSIMETROS TERMOLUMINESCENTES, QUE PERMITAM A MEDIDA DA DOSE DE RADIACAO RECEBIDA PELOS TECNICOS DE RADIOLOGIA, COM EMISSAO DE LAUDO PARA COMPROVACAO DO NIVEL DE RADIAÇÃO, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES, PARA OS RADIOLOGISTAS EFETIVOS DO HJSN/RX.","2026OB00206","2026NE00046","2024-24V74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14/2025",2025,1840400124], [14094,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7400","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 7274, EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, DUA Nº 4023601348 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000006.45105.01 (#829) - PROCESSO 2023-XNF61.","2026OB00171","2026NE00014","2023-XNF61","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1840400126], [14112,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8982,7200","0,0000","23247377000145",2,"","DMK3 TECNOLOGIA LTDA",8405528,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS IRRF/DUA 4024050701 RELATIVA A NF 1362 COM TREINAMENTO DE SOFTWARES DE SEGURANÇA E ANTIVÍRUS LICENCIADOS, CONFORME ADESÃO A ARP 59/2024 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO/COADM/SP, PREGÃO 9006/2024 - MÊS DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #37 DO PROCESSO EDOCS 2025-SJD48.","2026OB04057","2026NE00719","2025-SJD48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000013,"OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5093,"TI: TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 059/2024 - SAA/SP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2024,1840400144], [14123,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5000","0,0000","060901",3,"","FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",8378458,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JAN/2026, REFERENTE A DESPESAS COM IRRF - CONVÊNIO PM.","2026OB00288","2026NE00149","822026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",6901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400155], [14124,2026,"2026-01-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,1200","0,0000","060901",3,"","FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",8378458,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JAN/2026, REFERENTE A DESPESAS PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVÊNIO PM.","2026OB00278","2026NE00149","822026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",6901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400156], [14130,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","399,8600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE RETENÇÃO DE 10% DO SALÁRIO DO SERVIDOR CLAUDIO DE MORAES MACHADO PROCESSO JUDICIAL Nº 0172700-61.2012.5.17.0131- WALDECY TEIXEIRA - FOPAG JANEIRO DE 2026- PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB01446","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1840400162], [14131,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","56,8700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MARÇO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB05112","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1840400163], [14132,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","89499,8600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB01621","2026NE00233","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840400164], [14133,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","50507,3400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO AO FUNPES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS DA AGERH EM FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00276","2026NE00001","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840400165], [14134,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","71786,2100","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2026.","2026OB00093","2026NE00001","2025000939856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400166], [14137,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1448,5700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS RETENÇÃO S/NF: 2763 DESPESAS COM SUPORTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS PARA A JUCEES - REF. DEZEMBRO/2025","2026OB00175","2025NE00003","2024-TGW1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840400169], [14138,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1519,7400","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Despesas com contratação de empresa cujo contrato foi celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A para a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de assistentes administrativos e encarregados, Contrato nº 017/2023, VIGÊNCIA DE 03/2024 A 02/2026, NOTA FISCAL Nº 2739, DATA EMISSÃO: 06/01/2026.","2026OB00103","2025NE00053","2024-2BVB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1840400170], [14139,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1437,0100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 2854.","2026OB00145","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840400171], [14140,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14304,4600","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DE RETENÇÃO INSS NF-e: 6051 (peça #888)","2026OB00414","2025NE00066","2024-PF336","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400172], [14146,2026,"2026-06-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6747,3900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de INSS s/ NF's 45, 46, 88 E 119 referente ao mês de novembro de 2025 conforme a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. DESPACHO DF/1 Nº 1108/2025. CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 1068/2025. Data do ateste: 08 de dezembro de 2025. ","2026OB00001","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1840400178], [14147,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","80810,9800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NFS-e 39162, 48, 144 e 39150 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio - Parecer do gestor à peça #1861. NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00747","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400179], [14153,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","426,3200","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DARF/INSS Per. Apur. Dez/2025 retido da Nota Fiscal 4286 Empresa CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme peça #422. Contrato nº 2024.000018.31202.01. Processo 2024-XFGQ8.","2026OB00057","2025NE00711","2024-XFGQ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 - PMES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2023,1840400185], [14157,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,8100","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 714 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 34ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2022-MRVS8.","2026OB00204","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400189], [14158,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1137,9100","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 719 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 35ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2022-MRVS8.","2026OB00209","2025NE02640","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400190], [14159,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3205,4000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 718 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 35ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2022-MRVS8.","2026OB00208","2025NE02639","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400191], [14166,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02193","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400198], [14167,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01427","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400199], [14168,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1489,6300","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02239","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400200], [14169,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02201","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - 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FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400202], [14171,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02205","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400203], [14172,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","425,6100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO"," ","2026NS00077","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400204], [14176,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","291,7700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM ENGENHEIRO AMBIENTAL, POR BÁRBARA ALVES MORAES MESQUITA, CONTRATO nº 2024.000205.46101.01, NOTA FISCAL Nº 12, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.163,68, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$ 291,77, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #131.","2026OB03100","2026NE00839","2026021118214","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00000",0,1840400208], [14182,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","811,3900","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA ADSERVICON - NF 5299 5297 5320 5315 5319 5318 E 5316.","2026OB00209","2025NE00387","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90007/2024",2024,1840400214], [14183,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,3400","###.117.967-##",1,"","ELY ANGELO JORDÃO GOMES",8413860,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021773905 COM CT 78/2011 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PRESIDENTE KENEDY , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #234 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-G77QMNESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00339","2025NE00048","2024-G77QM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840400215], [14184,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","640,1600","07170809000100",2,"","CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS",8360362,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4021186459 REFERENTE IRRF DA NFE 2451 (PEÇA #993), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE ESTUDO URODINAMICO COMPLETO (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1000.","2026OB00130","2025NE01628","2022-WGHWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0129",2022,1840400216], [14186,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21968,0300","09487591000229",2,"","NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA",8412557,"PREGÃO","PGTO FES - NF 110 - NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA-09487591000229 - REF DEZEMBRO 2025 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO HINSG SEDE E ANEXO HPM.","2026OB00057","2025NE00061","2025-MFKTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","044",2021,1840400218], [14188,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33338,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra exclusiva em instalações de ar condicionado, incluindo também o fornecimento de equipamentos de ar condicionado bem como o tratamento de água dos sistemas de climatização, para atender o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Conforme notas fiscais SEI 2973703 e 2975402.","2026OB00280","2025NE00169","7011361562024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","87",2023,1840400220], [14189,2026,"2026-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","316,9000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 584 E 585 REFERENTE OBRA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA CEEMTI MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CT 117/2022 - Parecer do gestor à peça #1861. 37ª E 38ª MEDIÇÃO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2025.","2026OB00029","2025NE04726","2020-B9B3D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000017,"RENDIMENTOS - PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","00006",2022,1840400221], [14199,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2110,6800","28788035000318",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)",8424508,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01701","2025NE10766","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400231], [14201,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3818,2400","###.852.787-##",1,"","LEANDRO LUIZ FERREIRA ABRAHÃO",8423028,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor LEANDRO ABRAHÃO, especialista em Apoio ao Gerenciamento de Projetos de Reflorestamento, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-9NW9L - Nota Fiscal nº 9 - Dez/25. DUA nº 4021858109.","2026OB00043","2025NE00322","2024007854588","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400233], [14202,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3200","###.852.787-##",1,"","LEANDRO LUIZ FERREIRA ABRAHÃO",8423028,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS contratação de Consultor LEANDRO ABRAHÃO, especialista em Apoio ao Gerenciamento de Projetos de Reflorestamento, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-9NW9L - Nota Fiscal nº 9 - Dez/25.","2026OB00235","2025NE00322","2024007854588","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400234], [14204,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9702,1500","0,0000","31800113000103",2,"","CLINICA NEFROLOGICA DE COLATINA LTDA",8320607,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023998725 REFERENTE IRRF DA NFS-e 25, 26 e 27 REFERENTE SERVIÇOS DE NEFROLÓGICOS REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 01/2026 NO CONTRATO Nº 2025.000061.44928.01, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #245 E #250 - AUTORIZAÇÃO #271.","2026OB01049","2026NE00093","2024-V89TN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5.545-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400236], [14215,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","576,0000","0,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Processo para aquisição de Teste para Gasometria REFERENTE A NF N°040583(#292) NO VALOR DE R$48.000,00 (IRRF R$576,00) EM FAVOR DA EMPRESA LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. ATESTADA EM 27/01/2026 POR JACKSON BRUNO DE SÁ VIANA.PROCESSO EDOCS: 2025-CDG86 (HSJC)","2026OB00261","2026NE00043","2025009246846","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90024",2025,1840400247], [14219,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","221,7600","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NFS-e nº. 118, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 10ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS JANEIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 3468/2026.","2026OB01033","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840400251], [14224,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","80,7200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01435","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400256], [14226,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01418","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400258], [14227,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01417","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840400259], [14230,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","897,3200","###.435.823-##",1,"","VIVIANE RAMOS DA COSTA",8423066,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NL. DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM AQUISIÇÕES E CONTRATOS À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO ? UGP E ÀS UNIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ? UIPS, BEM COMO AOS NÚCLEOS GESTOR DE AQUISIÇÕES, NA PREPARAÇÃO, NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E NO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA ES+INTELIGENTE - CONTRATO NÚMERO 2025.000057.32101.01, RPA PEÇA #206 MÊS DE NOVEMBRO 2025.","2026OB00231","2025NE01173","2024-T14WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000114,"BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2025,1840400262], [14233,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","496,6600","###.567.337-##",1,"","LARA TRABACH MAGALHÃES",8424528,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente aos serviços prestados pela docente Lara Trabach Magalhães, no período de 03/09/2025 a 10/11/2025, no curso ?Regulação Emocional?. Demanda IASES / SEDH ? Programa Especial ? TC SEDH nº 001/2025, Portaria nº 008-R de 14/07/2025. CH 180h. Conforme contrato n° 684/2025.","2026OB00076","2025NE01517","2025-5VDHG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840400265], [14236,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7114,4000","07192414001776",2,"","COSTA OESTE SERVICOS LTDA",8425870,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO E IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 13 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONTRATO Nº 2025.000131.42101.01. DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01840","2025NE15813","2025006835275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840400268], [14246,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","207945,9400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00600","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400278], [14247,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,3800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00635","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400279], [14253,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","58595,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2026OB00873","2026NE00085","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400285], [14258,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,5000","###.255.988-##",1,"","RENATE STEPHANES SOBOLL",8425134,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DA DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000212.40101.01 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Renate Stephanes Soboll para atuar na análise técnica do projeto ??Núcleo de Saberes Populares dos Bois e dos Reis?? proposto na LICC","2026OB00035","2025NE01319","2025023361498","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840400290], [14262,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3186,5300","31822743000170",2,"","DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA",8406225,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.01, EMISSÃO: 07/01/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: ANESTESIOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA IH/HJSN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","2026OB00174","2025NE00004","2021-KHD5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2021,1840400294], [14264,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3414,3800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e Nº 90, 80, 136, 76, REFERENTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 017.2023 NAS UNIDADES HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 11/2025.","2026OB00185","2025NE00423","2024-F26K4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400296], [14266,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3223,2800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DO INSS DAS NFS-e Nº 90, 80, 136, 76, REFERENTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 017.2023 NAS UNIDADES HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 11/2025.","2026OB00185","2025NE00279","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400298], [14268,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12096,3700","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2824 DE 06/01/2026 #817, REFERENTE A DEZEMBRO/2025 (SRSV) E NOTA FISCAL Nº 2822 DE 06/01/2026 #818, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 (NREV). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME ATESTE #819. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 #39, PROCESSO Nº 2022-50CDB. PROCESSO EDOCS 2025- GWC95. VIGENCIA CONTRATUAL DE 11/10/2023 A 10/02/2026, ID CIDADES - TCE-ES: 2023.500 E0600002.09.0012. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #824.","2026OB00586","2025NE00202","2025-GWC95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400300], [14269,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1458,9500","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Despesas com contratação de empresa cujo contrato foi celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A para a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de assistentes administrativos e encarregados, Contrato nº 017/2023, VIGÊNCIA DE 03/2024 A 02/2026, NOTA FISCAL Nº 2739, DATA EMISSÃO: 06/01/2026.","2026OB00047","2025NE00053","2024-2BVB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1840400301], [14270,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3295,4100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento da retenção de INSS conforme ateste, peça #713, NF 73, peça #711, referente à contratação de empresa para prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos na SETUR no mês de novembro de 2025. Processo 2024-66RCS.","2026OB00045","2025NE00020","2024-66RCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1840400302], [14271,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13570,3000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2836, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE DEZ/2025. ","2026OB00255","2025NE00097","2025-T7WWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400303], [14272,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","66341,8100","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. INSS/DARF DAS NFS. 44 E 83 REF. A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #766. Processo 2024-BWLK9","2026OB00793","2025NE00185","2024-BWLK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000000000000",0,1840400304], [14273,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1470,2900","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ref. FORNECIMENTO DE TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL. DEZ/2025.Nota Fiscal ELETRONICA Nº. 27412025-FQ6T9","2026OB00078","2025NE00029","2025-FQ6T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840400305], [14274,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51797,7800","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO INSS REF NF 135 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.-33224254000142 ","2026OB00054","2025NE00329","2025-X2DGP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1840400306], [14276,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","94,0800","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR REF. COMPET. 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSCRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #25 - (PROC. 2025-5T6LR).","2026OB00038","2025NE00120","2025-5T6LR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000103,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90008",2025,1840400308], [14277,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3202,7600","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","Pagamento da Retenção do DARF-INSS da Nota Fiscal 7305 peça #218 da Contratação 2025.000073.22101.01/2025 - CLIMA VIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? ME ? 14784325000117, referente a Contratação de Retrofit do sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) instalado no edifício Sede da SEFAZ/ES. Mês 11/2025. Autorização para pagamento à peça #240 do 2025-SVGDR.","2026OB00091","2025NE00858","2025-2V8QB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2025,1840400309], [14281,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","294,7700","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF da Fatura nº 141603, referente aquisição de passagens aéreas LATAM que atendeu os servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2025, CI nº 008-2026/GABSEC/SCM, conforme Contrato nº 2024.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-82X1M","2026OB00078","2025NE00032","2025006559249","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840400313], [14282,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,6600","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR VOA SE SPE S/A., REFERENTE A NOTA FISCAL NF 2774 / FT 140124 DE 10/12/2025 - PEÇA #885 - 890 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025 (WEBTRIP). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #902. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024- CT4S2. VIGÊNCIA10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #909. ","2026OB00137","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1840400314], [14283,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","210,0000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA PELO METODO PEDIASUIT E FISIOTERAPIA DE MANUTENÇÃO DO PEDIASUIT MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 11.","2026OB00224","2025NE00862","2025009347442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400315], [14284,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11642,5000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, DO INSS REFERENTE À NFS-e 00000584 REFERENTE A 4ª MEDIÇÃO DA OBRA, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #172, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-2WFWM.OBSERVAÇÃO: O PAGAMENTO DO PIS, CONFINS E CSLL, DA NFS-e 00000584 SERÃO PAGOS PELA EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.","2026OB00012","2025NE00174","2025-GXJJB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - CREA/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400316], [14300,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12921,7900","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O INSS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE DEZEMBRO/2025.","2026OB00097","2025NE00049","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400332], [14301,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1890,9500","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS segurado, ref. folha de pessoal do mês de dezembro/2025. Folha nº 31 e complementares.","2026OB00699","2025NE00483","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"PPA DE RAP - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1840400333], [14302,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","629,1300","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES (PESSOAL ADMINISTRATIVO COMISSIONADOS), NA FOPAG DE NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00108","2025NE00011","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400334], [14303,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17322,6500","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA REGULARIZAÇÃO APÓS RETORNO DA SEGER SOBRE COMO PROCEDER COM OS REPASSES, DEVIDO A LIQUIDAÇÃO JUDICIAL DO BANCO MASTER. Processo 2023-2M214","2026OB08200","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400335], [14304,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","373,7500","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA DEZEMBRO - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94) - REGULARIZAÇÃO","2026OB08035","2025NE00150","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840400336], [14305,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","185,8400","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS 12/2025 - #1799 - PROCESSO 2021-CHK04","2026OB01834","2025NE14677","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400337], [14306,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1834159,7300","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS 12/2025 - #1803 - PROCESSO 2021-CHK04","2026OB01833","2025NE00150","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400338], [14307,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33669,6100","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - DEZEMBRO - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, (PROC. 2024-4CV94) - #1801 ","2026OB01835","2025NE14500","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400339], [14308,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18336,8700","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO AO INSS COMPETÊNCIA 12/2025 - RETIDA DO SEGURADO MENSAL - RPPS (DUA Nº 07.16.26008.8342802-3), CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO APEES EM DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00025","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400340], [14310,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5537,8500","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção da contribuição previdenciária ao INSS - Mensal - RETIDA do SEGURADO/SERVIDOR, referente a folha de pagamento do Regime Geral de DEZEMBRO/2025, mês 12/2025, e o Informativo/Circular/ GEREF Nº 001/2026. Processo 2025-BHBH6","2026OB00211","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",2025,1840400342], [14311,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,3900","04970225000121",2,"","CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.",8356162,"PREGÃO","PGTO IR - NF 7479 -CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.-04970225000121 - REF DEZ 2025 - EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO - EMPRESA CLÍNICA UROLÓGICA DA ENSEADA SC LTDA CONTRATO 0245/2023NL RECONHECIMENTO DO PASSIVO ","2026OB00225","2025NE00306","2025-HFHP0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0245",2023,1840400343], [14331,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","382,9100","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 837919,837916,837946,837941,837935,837932,837914,837944,837929,837968,834157,837912,837907,837882,837841,837834,837829,837820,837926,837923 REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250000124492001 ? CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES ? ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA ? PROCESSO MÃE Nº 2025-RVNP6no mes de fevereiro de 2025.COTA JAN/26.","2026OB00237","2026NE00009","2026000048883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840400363], [14332,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","281,8000","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 843778,843763,843765,843768,843769,843533,843538,842464,842447,843776 REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250000124492001 ? CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES ? ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA ? PROCESSO MÃE Nº 2025-RVNP6 no mes de março de 2026.COTA FEV/26.","2026OB00533","2026NE00009","2026000048883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840400364], [14333,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2938,2600","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REF. NOTA FISCAL Nº 40, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026 - VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, FEITA PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUAIS SEJAM: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 10/12/2026, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 029/2025, À PEÇA #2, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K.","2026OB00334","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2025,1840400365], [14334,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","194,9800","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","22ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 090/2023 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - NF 63 e 64","2026OB02686","2026NE00389","2023019715288","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1840400366], [14338,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","178,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DE INSS, ATRAVÉS DA NFE 651 (PEÇA #2064), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA REDE DE FRIOS DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2101.","2026OB01386","2026NE01008","2023005805639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3829,"MULTA MORATÓRIA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400370], [14339,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7781,6200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL 1507, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER O HEAC NO MES DE FEVEREIRO/2026, CONFORME CONTRATO 066/2023.","2026OB00458","2026NE00108","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0066",2023,1840400371], [14340,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1306,4400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4024059393 REFERENTE IRRF DA NFS-e 1273 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CONTRATO Nº 0029.2022 NA COMPETÊNCIA 02/2025 - AUTORIZAÇÃO #2593.","2026OB01177","2026NE00346","2022000669439","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400372], [14341,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","544,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM Nº 20260001169 REFERENTE ISS DA NFS-e 659 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CONTRATO Nº 0029.2022 NA COMPETÊNCIA 01/2025 - AUTORIZAÇÃO #2551.","2026OB00679","2026NE00345","2022000669439","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0174/2020",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840400373], [14342,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2853,7000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.731, EMISSÃO: 13/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2026OB00340","2026NE00039","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","174/2020",2020,1840400374], [14343,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO 0029/2022 - VIGILÂNCIA - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA ","2026OB00528","2026NE00111","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840400375], [14344,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","174,7200","0,0000","40159576000110",2,"","D-MED MATERIAL MEDICO HOPITALAR LTDA",8424398,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 02 PÇ# 69, DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO COORDENADOR, MÊS DE JANEIRO/2026 - CONTRATO Nº 2025.003357.44101.01","2026OB07721","2026NE00601","2024-B5WVT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 338/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","338",2025,1840400376], [14349,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","74,6500","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO","[DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 092/2022, J.J. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MP/ES (LOTE 01 - REGIÃO NORTE), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2338084, NOTA FISCAL Nº 57, DOC. SEI 2338090, DESPACHO COEN 2338092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0005669/2026-26","2026OB01545","2026NE00277","0023304202266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","073",2022,1840400381], [14355,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","145,0000","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (VILA VELHA/ES) DAS NOTAS FISCAIS Nº 6206 (SESP) E 6228 (CIODES SUL), PEÇAS #59 E #60, ATESTE PEÇA #75, VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP Nº 2025.000109.45101.01 ? SERVIÇO - FIRMADO COM A EMPRESA KARISTEN ENGENHARIA LTDA ?CNPJ: 05.970.357/0001-16 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA A SESP SEDE E CIODES SUL. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #89. PERÍODO: JANEIRO/2026","2026OB00580","2026NE00006","2026-7NHVC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90012",2025,1840400387], [14360,2026,"2026-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","399,9000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DUA 4022772708 NF 35 (PEÇA#289) REF. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000251.44926.01 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, NO MÊS DEZEMBRO/25, CONF. ATESTE PEÇA#291, SOLICITAÇÃO PEÇA#294 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#295.","2026OB00203","2025NE00127","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400392], [14363,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","783,3600","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA Nº 4021832608 IRRF ND A05131 DA EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA ME, LOCAÇÃO DE 04 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000016.16101.01. PROCESSO 2024-78ZZG.","2026OB00073","2025NE00068","2024005912984","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 083/2023 - SEJUS/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","071",2023,1840400395], [14364,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","182,4000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","LOCACAO DE VEICULO SUV MÊS DE DEZEMBRO CFE NF FATURA A05134.","2026OB00112","2025NE00096","2025002302811","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2023,1840400396], [14365,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","340,3200","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #16.REFERENTE A NOTA FISCAL A05079, NO VALOR DE R$ 7.090,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 340,32, COM COMPETENCIA NO MÊS DE NOVEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #481.","2026OB00072","2025NE00674","2025-C7HDD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1840400397], [14366,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2579,8500","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01416","2025NE10777","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400398], [14369,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","79873,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00135","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840400401], [14370,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5889,6400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00724","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400402], [14371,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","250,6200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00405","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400403], [14377,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1027,8000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR","2026OB00308","2026NE00072","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400409], [14382,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","19354,4400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR ","2026OB00269","2026NE00083","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400414], [14405,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","937,1100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 96 A 119 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #135, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2026OB03474","2026NE00260","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840400437], [14417,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,4700","28153880000155",2,"","LAVA JATO SUA LTDA",8354175,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME NF Nº 01641.","2026OB00094","2025NE00042","2020-NCW86","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400449], [14418,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1841,2700","###.879.107-##",1,"","IVETE MORAES ANGELI",8364256,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021784023 COM CT 62/2012 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SANTA TERESA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #313 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-4BN26NESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00355","2025NE00410","2024-4BN26","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840400450], [14424,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11249,8000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2302933, CONTRATO MP/Nº 030,031 E 032/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE À 41ª MEDIÇÃO, MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 MEDIANTE NOTAS FISCAIS Nº 7244, 7245, 7246, 7247, 7248, 7242 E 7243, 7258, 7252, 7253 E 7259 E 7249 E 7250,CONFORME MEMORANDO 2263801, 2267214 E 2267197 OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048019/2025-07, 19.11.0023.0048464/2025-20 E 19.11.0023.0048463/2025-47..","2026OB00402","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2022,1840400456], [14427,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","60,3200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária Caixa de Assist. Auxiliar retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de Janeiro/2026.","2026OB00056","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400459], [14428,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","60,3200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária Caixa de Assist. Auxiliar retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00151","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400460], [14429,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13445,5500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANESTES retida da Folha 31 desta SECONT (PO-GABSEC e PO-SUBCONT) do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00153","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400461], [14430,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8774,3800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00139","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400462], [14440,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","485,8000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00245","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400472], [14441,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","30891,3300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00170","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400473], [14442,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3300,0400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00168","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",0,1840400474], [14443,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,9600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00176","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840400475], [14444,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","200,1700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Março de 2026.","2026OB00243","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840400476], [14445,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","60,9400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00077","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840400477], [14446,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","59367,9100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retida segurado na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00140","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400478], [14447,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","30843,6400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento das consignações retidas na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00064","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400479], [14448,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1093,2200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00249","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400480], [14454,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4911,4900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 7 e 9, 10 e 12, 14 e 16 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023 (CCT 2025/2026), CT 2025.000006.42101.01, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00859","2025NE01173","2023-S9WD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840400486], [14461,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,2100","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 191854 COM REGISTRO DE ENTRADA 29/12/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METILFENIDATO LA 40 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP N°1237/2025.","2026OB00872","2025NE14411","2025022411780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0413/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0413",2025,1840400493], [14462,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,9200","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 190916 A PÇ#29 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENOFIBRATO 250MG COMPRIMIDO E OUTROS) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 17/12/2025","2026OB00652","2025NE14209","2025008907674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 398/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","398",2025,1840400494], [14463,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","473,2000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PPAGAMENTO DE IRRF DA NF 189461 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO FORMOTEROL 6MCG +BECLOMETASONA.","2026OB00284","2025NE01399","2025022566190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2024,1840400495], [14464,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,6300","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 191819 PÇ # 79, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 29/12/2025.","2026OB00647","2025NE14169","2025004069404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400496], [14465,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,1300","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 191864 DEZ/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMIODARONA 100MG E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.","2026OB01487","2025NE11943","2025019754432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0184/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2025,1840400497], [14466,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1096,3600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO, CONSIGNADOS BCO. BANESTES RETIDO DOS SERVIÇO DE ENSINO E INSTRUÇÃO PARA O PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00075","2026NE00016","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400498], [14467,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","58341,0500","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA FOLHA 31 DO MÊS DE MARÇO , SERVIÇO DE ENSINO E INSTRUÇÃO PARA O PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00137","2026NE00016","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400499], [14472,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","143,8900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00250","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840400504], [14473,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2719,2500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente ao débito de servidores apropriado como despesas de exercícios anteriores na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00160","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100101,"CASA CIVIL",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1840400505], [14474,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","38,8600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retida segurado na folha de pagamento suplementar 33 da SCV no mês de Janeiro de 2026.","2026OB00142","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400506], [14475,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2657,6500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento da pensão alimentícia retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00055","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400507], [14476,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","489,5600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00167","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400508], [14477,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,9600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00076","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840400509], [14479,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","900,9700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 45ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7374, 7375 E 7377, DOC'S SEI 2381632, 2381645 E 2381651, DESPACHO SCOT 2383222, DESPACHO SMAT 2384970, INFORMAÇÃO SCOT 2385120 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010758/2026-64.","2026OB02842","2026NE00275","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840400511], [14485,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,9800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 197726 A PÇ#107 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BUSPIRONA CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 18/03/2026.","2026OB15314","2026NE02971","2024011587909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0497/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0497",2024,1840400517], [14488,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11484,6000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 198003 E 198386 A PÇ#51 NAS FL.16 E 38 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 23 E 25/03/2026","2026OB14890","2026NE03351","2024000001412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°222/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0222",2025,1840400520], [14491,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","649,2100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 196414 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALFA- 1 ANTITRIPSINA (AAT) 1000MG PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEIS) - AUTORIZADO PÇ #17.","2026OB10420","2026NE02331","2025013157068","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0277/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0277",2025,1840400523], [14494,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4500","0,0000","36355030000168",2,"","VIA NORTE LTDA",8425463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Retenção de IR referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte às estagiarias do programa Jovens Valores 2025, do 12º BPM: MARIA EDUARDA DE JESUS ROSA CPF: 222.237.787-04 e EDUARDA PEREIRA FIALHO DA VITORIA CPF: 163.682.427-79, competência MARÇO/2026, em favor da empresa VIA NORTE Ltda. Conforme CI/PMES/2ºCPOR/12ºBPM/SEÇÃO DE LOGÍSTICA/Nº 026/2026 , Encaminhamento 2026-6B5D5J.","2026OB02119","2026NE00109","2026-W11TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",2026,1840400526], [14497,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","374,8800","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1193, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DOPLER VENOSO, ARTERIAL, CAROTIDAS VERTEBRAIS, REF. ASERV. PREST. NO MÊS DE FEV/2026.","2026OB00772","2026NE00087","2026020617292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2023,1840400529], [14501,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7284,0700","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PGTO IR - NF 29 - COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES-01535124000134 - REF FEV 2026 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA EM PEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA PARA O HINSG-SEDE E ANEXO-HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM - PROCESSO 2023-W1GHG - PREGÃO 220/2023 - CONTRATO 37/2023 - COOPERCIGESAno\t2026","2026OB01012","2026NE00219","2026-LW4H7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","137",2023,1840400533], [14542,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","52426,1400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00387","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400574], [14543,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","62131,6400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02542","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400575], [14544,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","27250,7400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01362","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840400576], [14545,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","54002,5000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01364","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400577], [14572,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14275,9500","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 191070 A PÇ#145 PARADESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PIRFENIDONA 267MG CÁPSULA) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 16/12/2025","2026OB00098","2025NE14105","2024022040848","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N° 0216/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0216",2024,1840400604], [14573,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,4800","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 27/11/2025, atuação no curso Capacitação Lotação ? Demanda SEGER ? Programa Especial, OF / Nº 033/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 04h. Contrato 1230/2025.","2026OB00116","2025NE02848","2025-VN72P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840400605], [14575,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6194,7400","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IR NF 2045 - COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES-01314354000173 - REF DEZEMBRO 2025 - COOTES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA PARAATENDER A DEMANDA HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - 2025NL RECONHECIMENTO DO PASSIVO","2026OB00071","2025NE02322","2025-9DNN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840400607], [14576,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1423,7500","33009945000204",2,"","PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A",8325673,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 462052 a pç#14 para Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (PERTUZUMABE 420 MG FRASCO AMPOLA 14 ML) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 16/12/2025.","2026OB00539","2025NE14037","2025008233644","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 212/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","212",2025,1840400608], [14577,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2301,1400","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR - NF 2232 - LABORATORIO FRANCO LTDA-09235199000101 - REF DEZEMBRO 2025 - COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG (SANTA LUCIA E ANEXO HPM) - LABORATORIO FRANCO LTDA - Contrato 0005/2022 - Processo no 2021- 980VK? HINSG","2026OB00112","2025NE01923","2025-Z4B7M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2022,1840400609], [14582,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,5500","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - Prestação de serviços de telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito, DEZEMBROFATURA N.: 1800087347419DUA: 40217627512025-V7HHM","2026OB00015","2025NE00062","2025-V7HHM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400614], [14595,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","65,4500","0,0000","###.697.997-##",1,"","SAMILA BARBOSA ALVES",8427355,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela intérprete de libras Samila Barbosa Alves, no dia 17/03/2026, no Lançamento do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e na Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF. Demanda Casa Civil ? Programa Especial ? TC CASA CIVIL 001/2025, Portaria n° 08-R de 13/02/2026. CH 07h. Conforme contrato n° 0065/2026.","2026OB01712","2026NE00205","2026-BBHG3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840400627], [14608,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","743,5600","###.833.387-##",1,"","GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO FORDE",8388294,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF'S 2295706 E 2295716, DR. GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO FORDE, PARA MINISTRAR PALESTRA NO SEMINÁRIO ?MINISTÉRIO PÚBLICO E RELAÇÕES RACIAIS?, REALIZADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ? CEAF DO MPES, CONFORME MEMORANDO 2260664, RECIBO DOC. SEI 2275889, DESPACHO SCOT 2276941 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0061.0047806/2025-47.","2026OB00419","2025NE03534","0047806202547","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Artigo 10, § 1º, da Portaria PGJ n.º 937, de 1º de novembro de 2023 (DOE 01/03/2023) e art. 1º, inciso IX, da Portaria PGJ n.º 374, de 02 de maio de 2024 (DIMPES 03/05/2024.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400640], [14609,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","241,7600","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 7 e 9, 10 e 12, 14 e 16 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023 (CCT 2025/2026), CT 2025.000006.42101.01, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00854","2025NE01173","2023-S9WD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840400641], [14610,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6631,8400","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2, 3, 5, 8, 11, 13, 15, 17, 18 A 31 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. DEZEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB00589","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840400642], [14611,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25478,3100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 7 e 9, 10 e 12, 14 e 16 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023 (CCT 2025/2026), CT 2025.000006.42101.01, MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00857","2025NE01173","2023-S9WD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840400643], [14612,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","958,0200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2, 3, 5, 8, 11, 13, 15, 17, 18 A 31 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. DEZEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB00587","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840400644], [14613,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","375,7800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2, 3, 5, 8, 11, 13, 15, 17, 18 A 31 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. DEZEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB00607","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840400645], [14614,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","313,1500","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2, 3, 5, 8, 11, 13, 15, 17, 18 A 31 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. DEZEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB00598","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840400646], [14615,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1405,4000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO 0029/2022 - VIGILÂNCIA - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA","2026OB00143","2025NE00100","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840400647], [14616,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1055,4800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 2, 3, 5, 8, 11, 13, 15, 17, 18 A 31 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. DEZEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB00594","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840400648], [14617,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3091,8900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2026OB00314","2025NE00097","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840400649], [14618,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3091,6800","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2026OB00314","2025NE00101","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840400650], [14625,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","688,7500","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE IRRF PJ.","2026OB11299","2026NE00318","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400657], [14626,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","825,3100","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE IRRF PJ","2026OB09081","2026NE00318","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400658], [14688,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","181,1200","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 818569 PÇ# 94, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 11/03/2026 - ARP N°0369/2025.","2026OB12192","2026NE02972","2024011587909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0497/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0497",2024,1840400720], [14690,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2319,8400","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 816345 PÇ# 99, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 26/02/2026 - ARP 0457/2025.","2026OB09064","2026NE03081","2023019717276","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 043/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043",2025,1840400722], [14691,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","368,6900","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 820987 PÇ #16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 24/03/2026 - ARP 0055/2026.","2026OB14898","2026NE03114","2025017950384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0659/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0659",2025,1840400723], [14700,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9,3200","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4024093425 REFERENTE IRRF DA NFS-e 3450372 (PEÇA #232), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL DA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 03/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #241.","2026OB01361","2026NE00013","2025-QMLQ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400732], [14701,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-35,7100","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Estorno considerando interrupção do Sigefes, tendo em vista que a Sefaz foi objeto de tentativa de ataque cibernético, tal como apresentado em nota oficial em .","2026GD00028","2026NE00013","2025-QMLQ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400733], [14703,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","444,0000","0,0000","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024135309 REFERENTE IRRF DA NFE 71 (PEÇA #301), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #313.","2026OB01334","2026NE00104","2025-RRX3M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400735], [14710,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3992,6900","0,0000","34037705000103",2,"","PRODEC-LTDA",8319292,"CONCORRÊNCIA","59ª Medição de Contrato 001-2021 - Consórcio SGS ENGER - PRODEC - NF 67","2026OB02246","2026NE00583","2021005811883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2020,1840400742], [14711,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2959,9000","0,0000","###.330.317-##",1,"","CLOTILDE MARIA BENEVENUT",8340928,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação da Consultora CLOTILDE BENEVENUT especialista em Aquisições/Gestão de Contratos visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-BFVG5 - Nota Fiscal nº 90 - Fev/26. DUA nº 4023840144.","2026OB00346","2026NE00045","2025008474825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400743], [14712,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","932,3100","0,0000","###.330.317-##",1,"","CLOTILDE MARIA BENEVENUT",8340928,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS sobre contratação da Consultora CLOTILDE BENEVENUT especialista em Aquisições/Gestão de Contratos visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-BFVG5 - Nota Fiscal nº 91 - Mar/26.","2026OB00614","2026NE00045","2025008474825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400744], [14730,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","88,9200","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ","2026OB07571","2026NE00444","2026006464399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400762], [14731,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","166,1400","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB07934","2026NE00444","2026006464399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400763], [14740,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","761,9900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00562","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840400772], [14745,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","281885,7800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00563","2026NE00084","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400777], [14757,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2436,2900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ASAGES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00161","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840400789], [14775,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","25445,0500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO SUPLEMENTAR RG","2026OB00538","2026NE00069","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2589,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840400807], [14787,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3468,1300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00167","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840400819], [14790,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","717,1900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais que atuem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos eCidadania ? CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES conforme relativo mes de fevereiro ","2026OB00599","2026NE00184","7007472652022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840400822], [14817,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9819,0400","0,0000","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NFSe 3119, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PROJETOS NA GERFE/SEDU, CONTRATO Nº 2024.000076.42101.01 (CT 076/2024-SEDU) - PARECER DO GESTOR À PEÇA #2715. 22ª MEDIÇÃO (COM REAJUSTE) REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026. PROC. 2024-WQ9D4 - CNPJ: 47283189000130 - MHA ENGENHARIA LTDA","2026OB08510","2026NE00335","2021-BTBXG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1840400849], [14877,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9900","0,0000","###.730.417-##",1,"","ADRIANO PIMENTA LEÃO",8319916,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS contratação de Consultor RICARDO PIMENTA, especialista em Comunicação Social, visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0023 - Dez/25.","2026OB00237","2026NE00021","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840400909], [14878,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","116,4500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA E NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DIVERSAS COMARCAS. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3063846.","2026OB01270","2026NE00146","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840400910], [14879,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","116,4500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA E NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DIVERSAS COMARCAS. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3106271.","2026OB02062","2026NE00146","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840400911], [14880,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 022/2021, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEI´CULOS PRO´PRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2352540, FATURAS Nº 2793405 E 2793406, DOCS. SEI 2358798 E 2358810, DESPACHO STRA 2358896, DESPACHO SMAT 2359433 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0007617/2026-32.","2026OB02041","2026NE00005","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1840400912], [14881,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","23,5200","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 18717 PÇ #100 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (EEXTENSOR PARA CATETER, TAMANHO APROXIMADO: 60 CM, 12FR) - AUTORIZADO PÇ #104. ","2026OB11877","2026NE00910","2025008441582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°90013/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90013",2025,1840400913], [14882,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,6800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 022/2021, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEI´CULOS PRO´PRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2393939, FATURAS Nº 2851295 E 2851296, DOCS. SEI 2399131 E 2401259, DESPACHO STRA 2401355, DESPACHO SMAT 2403464 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0012383/2026-69.","2026OB03209","2026NE00005","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1840400914], [14892,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","922,6900","0,0000","61797924000236",2,"","HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA",8334676,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O PAGAMENTO DO CONTRATO MP/Nº 004/2021, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE HARDWARES, SOFTWARES E FIRMWARES PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HPE, COMPOSTA DE HPE BLADE C7000, HPE SWITCH CORE 5800, HPE SWITCHES DE ACESSO 5120 E HPE STORAGE EVA 4400, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2353186, NOTAS FISCAIS Nº 699667 E 699668, DOC. SEI 2353269 E 2353270, DESPACHO SPRJ 2353300 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0007709/2026-67.","2026OB01948","2026NE00116","0031320202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840400924], [14900,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","895,4100","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF das Faturas 92426, 92427, 92522 e 92523, referente às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de janeiro de 2026.","2026OB00819","2026NE00314","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023/SEPLAG",2023,1840400932], [14901,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2100","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF das Faturas 92841, 92947 e 93016, referentes às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de março de 2026.","2026OB01016","2026NE00314","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023/SEPLAG",2023,1840400933], [14925,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","195,8400","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, CONTRATO nº 2024.000118.46101.01. NOTA DE DEBITO Nº A05405, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.080,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR R$ 195,84, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #45.","2026OB02265","2026NE00087","2024010634288","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","071",2023,1840400957], [14926,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1035,3600","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº A05435, referente à locação fixa de veículos, tipo Picape, sem motorista, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês MARÇO/2026, conforme Contrato nº 2025.000002.10102.01-SCM, Pregão nº 90003/2025-SCM. Processo 2026-3N1JG","2026OB01100","2026NE00005","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1840400958], [14927,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","208,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS IRRF/DUA 4022925811 RELATIVA A NOTA DE DÉBITO AO5272 COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#34. CONTRATO Nº 015/2023. Processo 2025-8H72Z","2026OB01827","2026NE00102","2025-8H72Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 SEG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1840400959], [14932,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4025477298 RELATIVA A NF 162215,162217,162218 E 162219 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#220 DO PROC. EDOCS 2025-D5GT0","2026OB05952","2026NE00527","2025-D5GT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840400964], [14933,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","59,3800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4025477298 RELATIVA A NF 162215,162217,162218 E 162219 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#220 DO PROC. EDOCS 2025-D5GT0","2026OB05952","2026NE00527","2025-D5GT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840400965], [14934,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","39,2600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4024261535 RELATIVA A NF 101068,101071,101070 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#133 DO PROC. EDOCS 2025-D5GT0","2026OB04385","2026NE00527","2025-D5GT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840400966], [14935,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4024261535 RELATIVA A NF 101068,101071,101070 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#133 DO PROC. EDOCS 2025-D5GT0","2026OB04385","2026NE00527","2025-D5GT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840400967], [14936,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42647 A PÇ#17 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09811","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840400968], [14937,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14609","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840400969], [14938,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42647 A PÇ#17 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09806","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840400970], [14939,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","864,9300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 45ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7374, 7375 E 7377, DOC'S SEI 2381632, 2381645 E 2381651, DESPACHO SCOT 2383222, DESPACHO SMAT 2384970, INFORMAÇÃO SCOT 2385120 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010758/2026-64.","2026OB02849","2026NE00275","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840400971], [14940,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","48,8000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 45ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7374, 7375 E 7377, DOC'S SEI 2381632, 2381645 E 2381651, DESPACHO SCOT 2383222, DESPACHO SMAT 2384970, INFORMAÇÃO SCOT 2385120 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010758/2026-64.","2026OB02836","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840400972], [14941,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2351182, NOTAS FISCAIS Nº 7338, 7341 E 7340, DOC'S SEI 2352544, 2352560 E 2352902, DESPACHO SCOT 2353379, DESPACHO SMAT 2354408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005684/2026-98.","2026OB01723","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840400973], [14948,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","68,3300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA E NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DIVERSAS COMARCAS. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3106271.","2026OB02073","2026NE00146","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840400980], [14949,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","45,0600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA E NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DIVERSAS COMARCAS. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3063846.","2026OB01287","2026NE00146","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840400981], [14950,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","418,1000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Pagamento ISS (VITÓRIA/ES) da NFS-e nº 8308 (peça #2943) - período: março/2026 - 016/2021 - referente serviços terceirizados de natureza contínua de recepcionista, incluindo mão de obra, para execução dos serviços na SEAG - JFL SERVIÇOS EIRELI - Autorizado peça #2948. Proc.2021-V93GS.","2026OB02651","2026NE00017","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1840400982], [14951,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","418,1000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITORIA/ES) DA NFS-e nº 8254 (PEÇA #2902), ATESTE (PEÇA #2904) - FEVEREIRO/2026 - 016/2021 - Serviços terceirizados de natureza contínua de recepcionista, incluindo mão de obra, para execução dos serviços na SEAG - JFL SERVIÇOS EIRELI - AUTORIZAÇÃO PEÇA #2907 - PROCESSO 2021-V93GS.","2026OB01604","2026NE00017","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1840400983], [14954,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1049,9300","0,0000","27742436000102",2,"","ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA",8398532,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA 4024439031 REC. 02/2026 PEÇA # 53 COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ÁREA DE 1.697,41 M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE METROS QUADRADOS E QUARENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO À RUA TREZE DE MAIO, 47, CENTRO, VITÓRIA/ES, SENDO O IMÓVEL UTILIZADO PARA ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 DO CONTRATO Nº 008/2020 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #58 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2025-TSVPL","2026OB01038","2026NE00124","2025020922048","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-3PJF8",2024,1840400986], [14977,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5437,1300","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 148 referente Contratação Emergencial do Serviço de Transporte Escolar no Município de Barra de São Francisco, CT 2026.000014.42101.01 - Parecer do gestor à peça #57. Competência: MARÇO/2026 - PROCESSO: 2026-G5Z71CNPJ: 02329485000197 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA","2026OB08304","2026NE00668","2025-7N047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840401009], [14979,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2528,3900","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF_PJ - para cobrir despesa com NFS-e 98 referente Contratação Emergencial do Serviço de Transporte Escolar no Município de Barra de São Francisco, CT 2026.000014.42101.01 - Parecer do gestor à peça #21. FEVEREIRO 2026.","2026OB06204","2026NE00668","2025-7N047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840401011], [14983,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3970,6300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 571, 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026 - DESPESAS COM MEDIÇÕES - CONTRATO Nº 2024.000240.31101.01 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: GAMELEIRA ? CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM 4,54KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ","2026OB02859","2026NE00074","2023-XG88B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840401015], [15014,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","596,8600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO, ISS, ITAPEMIRIM, referente à Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de MARÇO, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 9928 de 02/03/2026 - peça #9. Processo 2026-JX46P.","2026OB01575","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401046], [15015,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","204,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO ISS de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de 001/2026, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 6124 de 03/02/2026 - peça #9. Processo 2026-VRJHV.","2026OB00805","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401047], [15016,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","204,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DA Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de MARÇO/2026 conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 13.254 de 06/04/2026 - #13. Processo 2026-7T8P4.","2026OB02403","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401048], [15017,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2982,1500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"PREGÃO","Liquidação de despesa com serviços administrativos de suporte de nível operacional , por meio de postos de assistentes administrativos, no mês de janeiro de 2026, conforme a Nota Fiscal Nº 6007.","2026OB00256","2026NE00022","2024-7LT04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2024,1840401049], [15018,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7014,4400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD ISS NF 6051 (PEÇA#888) REF. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, (ASSIST. ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS - SRSCI), CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#889, SOLICITAÇÃO PEÇA#898 AUTORIZAÇÃO PEÇA#900.","2026OB00330","2026NE00129","2024017363796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401050], [15021,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1485,3300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF Nº 6017","2026OB00234","2026NE00037","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1840401053], [15037,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1460,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 13295 (CARIACICA), ALUSIVO AO MÊS DE MARÇO/2026, EM FAVOR DA EMPRESA (MGS) - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, DESTINADO Á COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS VISANDO ATENDER FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 008/2026 E CRONOGRAMA ESTIMATIVO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, Á PEÇA #2, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, Á PEÇA #3, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025017000163 E E-DOCS 2025-NZM23.","2026OB00731","2026NE00014","2025-NZM23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401069], [15038,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10744,3800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONTRATO Nº017/2023, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1505, CONFORME NOTA FISCAL Nº 9842, NO VALOR TOTAL DE R$214.887,63, COM RETENÇÕES DE INSS R$23.637,64, IRRF R$10.314,61 E ISS R$10.744,38, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. ","2026OB02053","2026NE00447","2024018313512","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401070], [15039,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5001,0300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO/SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2023, EM FAVOR DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2026 - NF 13304 - CARIACICA.","2026OB01728","2026NE00291","2024-PTFR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401071], [15040,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","16687,2900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE RETENÇÃO DE INSS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, SOBRE AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM FEVEREIRO DE 2026","2026OB01219","2026NE00291","2024-PTFR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840401072], [15041,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2772,1200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 6022 (PEÇA #92), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE SEGER X MGS (PROCESSO EDOCS. Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2026 (PEÇA #28). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #106 - PROCESSO E-DOCS 2026-07J04.","2026OB00124","2026NE00047","2026-07J04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo EDocs nº. 2022-50CDB)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840401073], [15042,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6352,7800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 6022 (PEÇA #92), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE SEGER X MGS (PROCESSO EDOCS. Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2026 (PEÇA #28). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #106, ENTRANHADA NOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-07J04.","2026OB00192","2026NE00047","2026-07J04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo EDocs nº. 2022-50CDB)",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1840401074], [15044,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3282,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS EM FAVOR DA EMPRESA MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTE AO PERÍODO 11/02 A 31/12/2026. Mês de fevereiro/2026. NF 9853.","2026OB00353","2026NE00075","2024002420313","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840401076], [15045,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","12326,6700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 9896 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2026 conf. contrato 11/02/2026 a 10/02/2027.COTA fev/26.","2026OB00705","2026NE00049","2026003351655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840401077], [15060,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","269,1600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02599","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840401092], [15061,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","127,7100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01640","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840401093], [15062,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","330,9000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02583","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840401094], [15085,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,2300","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 820140 PÇ #20 COM REGISTRO DE ENTRADA 19/03/2026 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: RIVASTIGMINA 9 MG (4,6 MG/DIA) - AUTORIZADO PÇ #22. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A PARALISAÇÃO DO SISTEMA NOS DIAS 30/03/2026 E 31/03/2026 OCASIONOU AO ATRASO DE PAGAMENTO.","2026OB15051","2026NE03425","2025001408913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0808/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0808",2025,1840401117], [15086,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-11,2300","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO"," ","2026NS01985","2026NE03425","2025001408913","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0808/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0808",2025,1840401118], [15092,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","196,3500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Para cobrir despesas com o contrato nº 002/2023, firmado com a empresa JFL serviços ltda, tendo por objeto a locação de mão-de-obra terceirizada, sendo serviços de portaria, copa, artífice e ajudante de campo para atender a sede do IEMA e as Unidades de Conservação do Estado, para cobrir despesa do período de 03 a 12/2026. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #814 do Processo 2022-3LB48. Notas fiscais (peça#1449), ateste(peça#14500, autorização do ordenador de despesa(peça#1457).","2026OB01322","2026NE00507","2022002925128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840401124], [15093,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5735,0300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Para cobrir despesas com o contrato nº 002/2023, firmado com a empresa JFL serviços ltda, tendo por objeto a locação de mão-de-obra terceirizada, sendo serviços de portaria, copa, artífice e ajudante de campo para atender a sede do IEMA e as Unidades de Conservação do Estado, para cobrir despesa do mês de 02/2026. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #972 do Processo 2022-3LB48. Notas fiscais nº 8255 a 8264(peça#1405), atestes(peça#1406), autorização do ordenador de despesa(peça#1413)","2026OB00909","2026NE00427","2022002925128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840401125], [15096,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-6S21H. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #213. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - NOTAS FISCAIS: 108081, 108080, 108079, 108077, 108078 108083.","2026OB00790","2026NE00031","2025-6S21H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 003/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","003",2024,1840401128], [15102,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Nº 0101171, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GASOLINA PELO POSTO LDP LTDA, CNPJ: 07.823.472/0001-93, NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026, CONFORME CONTRATO Nº 006/2023- IJSN E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL- ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES, PREGÃO Nº 006/2023 - PROC. E-DOC'S NºS 2023-Z479H (LICITATÓRIO) E 2023-CQ2SF (PAGAMENTO).","2026OB00294","2026NE00015","2023009506533","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840401134], [15103,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13,4900","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 18821 PÇ# 94, DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 30/03/2026 - ARP N°0448/2025.","2026OB15562","2026NE03005","2024004262323","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0106/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2025,1840401135], [15105,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","28,7500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4023623625 DA NOTA FISCAL N° 048.268.113 (PEÇA#670) REF. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO IMÓVEL DA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA SRSCI, CONFORME ATESTE PEÇA#671 SOLICITAÇÃO PEÇA#673 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#674","2026OB00484","2026NE00073","2021006103834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401137], [15187,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","44379,9700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO SUPLEMENTAR RG","2026OB00538","2026NE00068","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2589,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401219], [15190,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2436,2900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ASAGES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de MARÇO/2026.","2026OB00270","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840401222], [15198,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","609,4500","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO N°31 REF. FEV/2026.","2026OB00403","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1840401230], [15199,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","307,7400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00228","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840401231], [15279,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4486,5800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS CONFORME A NF 13018 REFRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE - MÊS DE 03/2026, CONTRATO Nº 017/2023, PROCESSO 2024-JZ1J6.","2026OB14764","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401311], [15281,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-4717,4800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00921","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401313], [15287,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","27860,6300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4023439526 RELATIVA A NF 5994 E 6117 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER Nº 17/2023, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#58. Processo 2025-MW469","2026OB02728","2026NE00334","2025-MW469","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840401319], [15361,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","31,2000","0,0000","55643555000143",2,"","RIOQUIMICA SA",8332108,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A ARP 0025/2026 - RIOQUIMICA S.A. - PROCESSO MÃE Nº 2025-5GDFB - VIGÊNCIA - 29/01/2026 a 28/01/2027 - CIDADES Nº 2025.500E1900012.01.0053. REFERENTE A NF N°129309(#29) NO VALOR TOTAL DE R$2.600,00 (IRRF R$31,20) EM FAVOR DA EMPRESA RIOQUÍMICA S. A. ATESTADA EM 25/02/2025 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2026-D6RPK (HSJC)","2026OB00534","2026NE00206","2026009903347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90049",2025,1840401393], [15362,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","890,1000","0,0000","01490595000173",2,"","DIAGNOCEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320946,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS 157.161, 157.184, 157.178, 157.437 AS PÇ#37, 39, 41, 43 PARA DESPESA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANALISE DE TESTE DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL PELO METODOQUIMIOLUMINESCENCIA POR MICROPARTICULAS OU SIMILAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA DO LACEN. ENTRADA - 03, 05 E 09/03/2026.","2026OB12119","2026NE02274","2024-QMSNP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-798/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","798",2025,1840401394], [15363,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,0000","0,0000","01490595000173",2,"","DIAGNOCEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320946,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3191 A PÇ#206 PARA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EQUIPAMENTO COM SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA ENSAIOS IMUNOENZIMATICOS PARA O PARAMETRO DE HBSAG, ANTI-HBC E HCVPARA ATENDER A DEMANDA DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL - CONTRATO Nº 025.001744.44101.01 EM FAVOR DA EMPRESA DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO MÊS DE JAN/2026 E CONTRATO Nº 2025.001745.44101.01.","2026OB07235","2026NE00606","2024-JR1KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 477/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","477",2024,1840401395], [15365,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","358,5000","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA FARMACEUTICA S/A",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 43560 - MARÇO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VALPROATO E SÓDIO 250MG CÁPSULA MOLE) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ARP 1159/2025 - PREGÃO 528/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ #115, SOLCITAÇÃO DA GEAF, PÇ #117 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA SSAS, PÇ #118. ","2026OB13622","2026NE03519","2025003348120","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°528/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0528",2025,1840401397], [15366,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-358,5000","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA FARMACEUTICA S/A",8372731,"PREGÃO"," ","2026NS01324","2026NE03519","2025003348120","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°528/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0528",2025,1840401398], [15612,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42659 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09844","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401644], [15613,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101132 PEÇA 206 - DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES ), ? CENTRAL ADM - CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14232","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401645], [15614,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5378,9100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGAMENTO IR de nf. 9896 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2026 conf. contrato 11/02/2026 a 10/02/2027.COTA FEV/26.","2026OB00469","2026NE00049","2026003351655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840401646], [15615,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5418,8600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 6045 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 conf. contrato 11/10/2023 A 10/02/2026.COTA JAN/26.","2026OB00225","2026NE00049","2026003351655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840401647], [15620,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","10667,1100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0082.0001551/2026-30 - PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS - PARCELA 4 E 5 DE 5, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02961","2026NE00695","0001551202630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840401652], [15621,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","77817,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0082.0001551/2026-30 - PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS - PARCELA 4 E 5 DE 5, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02920","2026NE00695","0001551202630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401653], [15626,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5976,5900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00572","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401658], [15627,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","100422,6500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00404","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401659], [15628,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","12421,7500","0,0000","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 15 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÕES GERAIS,REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00411","2026NE00009","2026-BZ8MQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2023,1840401660], [15632,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","185,3100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de Março de 2026.","2026OB00259","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840401664], [15633,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,4700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES retida servidor na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00190","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840401665], [15634,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7912,7700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao IPAJM - Fundo Previdenciário - retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00188","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840401666], [15647,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7995,0600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00567","2026NE00084","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401679], [15648,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3723304,3600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00175","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401680], [15649,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","549,6800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00410","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401681], [15650,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2328664,3200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00412","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401682], [15657,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11915,3800","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","22ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 090/2023 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - NF 63 e 64","2026OB02937","2026NE00389","2023019715288","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1840401689], [15658,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01036","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840401690], [15664,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4658,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00724","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401696], [15665,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","26471,0500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00749","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401697], [15666,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4658,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00388","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840401699], [15668,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24016,3000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00081","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840401700], [15669,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","365,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2026OB00742","2026NE00015","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401701], [15683,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","261,2500","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. O RECIBO N° 71390, PARA COBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SERVIDORES, REF. AO MÊS DE MARÇO/2026.","2026OB00900","2026NE00091","2026-7LB38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401715], [15686,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5900","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DE JOÃO NEIVA E AFONSO CLAUDIO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #129 - PROCESSO: 2025-2S9DZ.","2026OB01730","2026NE00903","2025-2S9DZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840401718], [15687,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2400","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Para cobrir despesa concernente ao fornecimento de vales transporte aos servidores ocupantes de cargos comissionados, efetivos, funcionários em designação temporária e estagiários do IEMA, pela empresa Águia Branca na competência de 01/2026, através do Contrato nº2024.000031.41201.01/2024. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #502 do Processo 2024-W82TQ. Pedido de compra(peça#552), autorização do ordenador de despesa(peça#559)","2026OB00422","2026NE00003","2024022088572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401719], [15703,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","39254,9100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IRRF na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00161","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401735], [15704,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","489,5600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00061","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401736], [15705,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","62,3300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00066","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840401737], [15706,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1236,3200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00067","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840401738], [15708,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","73,2600","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Pensão Alimentícia, Desp Ex. Anteriores s/FOPAG 21, RPPS, n/mês JAN/2026","2026OB00503","2026NE00249","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4277,"SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840401740], [15709,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","554,9000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Desp. Ex. Ant. Pess Civil, 13º Sal. s/FOPAG 21 n/mês JAN/2026","2026OB00571","2026NE00250","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840401741], [15722,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","58,6800","0,0000","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 85653 - VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-39032974000192. ","2026OB01410","2026NE00584","2025017945716","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","135",2025,1840401754], [15726,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 374 - 375 - 2025 Processo Original 2025-3XQJK. REFERENTE A NF N°85106(#50) NO VALOR DE R$ 998,00 (IRRF R$11,98) EM FAVOR DA EMPRESA VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ATESTADA 24/02/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO E-DOCS 2026-NWVR9 (HSJC)","2026OB00503","2026NE00071","2026016953099","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2025,1840401758], [15727,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3415,6800","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (FUNDÃO/ES) NFS 1899 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO REAJUSTAMENTO DA 19º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 748/2023 - PERIODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES - EMPRESA RDJ ENGENHARIA. AUTORIZAÇÃO #1111. PROCESSO 2024-PMF0X.","2026OB01779","2026NE00085","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401759], [15728,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","14309,4600","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024533818 - IRRF-PJ DA NFS-e 1903, REF.A 20ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026 - CONTRATO Nº 748/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #1175. PROC.2024-PMF0X.","2026OB02567","2026NE00084","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401760], [15743,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24670,9300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009287/2026-18 - PAGAMENTO DE FOLHAS DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIO PARA OS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02337","2026NE00625","0009287202618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840401775], [15746,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9368,7600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009718/2026-21- DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIROMARÇO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB02286","2026NE00613","0009718202621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840401778], [15749,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","54876,8300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00449","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401781], [15750,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","607745,1700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00690","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401782], [15751,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1665,7800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00125","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840401783], [15752,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","325529,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00108","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840401784], [15764,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7251,3600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE AO CONTRATO CORPORATIVO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5), DESTINADO À PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS - CNPJ 33.224.254/0001-42, CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#294).111), PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS DA DESPESA REF. A NF 5995 EMITIDA EM 03/02/2026 (#101), VENCIMENTO EM 26/02/2026 DE ACORDO COM O BOLETO (#114), ATESTADO PELO FISCAL (#111) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#128 E#129).CREDOR INSCRITO NO CADIN, PAGAMENTO RATIFICADO NA PEÇA #144.","2026OB00170","2026NE00031","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401796], [15766,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6961,3100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE AO CONTRATO CORPORATIVO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5), DESTINADO À PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS - CNPJ 33.224.254/0001-42, CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#294).111), PAGAMENTO DE RETENÇÃO IRRF DA DESPESA REF. A NF 5995 EMITIDA EM 03/02/2026 (#101), VENCIMENTO EM 26/02/2026 DE ACORDO COM O BOLETO (#114), ATESTADO PELO FISCAL (#111) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#128 E#129)","2026OB00153","2026NE00031","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401798], [15767,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","33598,1900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 6063, 6114, 6120, 6123, 6128, 6015 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - CONTRATO Nª 017/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #2107, JANEIRO DE 2026.","2026OB02660","2026NE00267","2026-CZC8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840401799], [15768,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","97220,8300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 6041, 6047, 6054, 6072, 6077, 6095, 6103, PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - CONTRATO Nª 017/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #2107, JANEIRO DE 2026.","2026OB05551","2026NE00266","2026-CZC8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840401800], [15771,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3,9900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024362842 REFERENTE NFS-es 101131, 101119, 101099 (PEÇAS #1842, #1845 E #1848), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1857.","2026OB01368","2026NE00594","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 006/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401803], [15772,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024362509 REFERENTE IRRF DA NFS-es 101131, 101119, 101099 (PEÇAS #1842, #1845 E #1848), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1857.","2026OB01357","2026NE00594","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 006/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840401804], [15773,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42659 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB09830","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401805], [15774,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42629 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023.","2026OB10119","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401806], [15775,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14431","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401807], [15776,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42629 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS) realizados no mês de Janeiro/2026 PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? GEVS ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2023. ","2026OB09858","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401808], [15777,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 101100 NA PEÇA 205 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES), PARA ATENDER A FROTA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CENTRAL ADM ? CONTRATO Nº 0105/2023 - PERÍODO FEVEREIRO/2026.","2026OB14399","2026NE03524","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840401809], [15778,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023942346 REFERENTE IRRF DAS FATURAS 42646 E 42628 (PEÇAS #1741 E #1744), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1757.","2026OB01144","2026NE00794","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840401810], [16037,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024362993 REFERENTE IRRF DA NFS-es 101131, 101119, 101099 (PEÇAS #1842, #1845 E #1848), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1857.","2026OB01352","2026NE00594","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 006/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402069], [16043,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 101102, 101122 ,101134 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL ,REFERENTE AO MES 02/2026","2026OB00746","2026NE00149","2026013715930","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1840402075], [16050,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2247,2100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","EMPENHO DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2026 RELATIVO AO 10° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO N° 017/2023 - SEGER (PEÇA #5 E #324), DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, FIRMADO COM AEMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS - CNPJ 33.224.254/0001-42 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA (#335). PAGAMENTO DO ISS DA DESPESA REF. A NF 9838 EMITIDA EM 02/03/2026 (#196), VENCIMENTO EM DE ACORDO COM O BOLETOS (#225 E #226)), ATESTADO PELO FISCAL (#211) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#233 E#234) ","2026OB00245","2026NE00031","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402082], [16051,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,3000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados para esta Secretaria - Processo E-Docs 2024-KJ80H - Nota Fiscal nº 6011 - Jan/26. DUA nº 4022995911.","2026OB00196","2026NE00001","2024014209215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402083], [16052,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","843,6300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. DO ISS DA DESPESAS COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOCONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA O MÊS DE MARÇO/2026. NOTA FISCAL Nº13228","2026OB00625","2026NE00027","2026-PBRHP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840402084], [16055,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1414,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD ISS DA DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2026, REF. ACOMPANHAMENTO CONTRATO 017-2023 - MGS - SEGER. (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), Nº : 13215 MÊS DE MARÇO.","2026OB02003","2026NE00023","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840402087], [16073,2026,"2026-01-21T00:00:00","0,0000","0,0000","277,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00183","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26373988000128,"IPAMV - FUNDO FINANCEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402105], [16077,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","330,4100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00701","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402109], [16084,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3200,1400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0006584/2026-55 - PAGAMENTO DE FOLHA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS AOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01658","2026NE00461","0006584202655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402116], [16085,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8000,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005486/2026-19 - PAGAMENTO DE FOLHA DE DIFERENÇAS DE PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA AOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01337","2026NE00408","0005486202619","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402117], [16096,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","10793,5400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM RECOLHIMENTO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA REFERENTE AOS DARF 2416099, 2416105, 2416100 E 2416098, RELATIVOS AOS CONTRATOS MP Nº 030/2022 (LOTE 01), Nº 031/2022 (LOTE 02) E Nº 032/2022 (LOTE 03), EMPRESA CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MPES, REFERENTE ÀS MEDIÇÕES 43ª (JAN/2026), 44ª E 45ª (FEV/2026), CONFORME MEMORANDOS 2345520, 2369423, 2369504 E 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7344 A 7347, 7364 A 7372 E 7374, 7375 E 7377, DOCS SEI E DESPACHOS SCOT E SMAT CONSTANTES NOS PROCESSOS 19.11.0023.0005683/2026-28, 0009527/2026-30, 0009630/2026-62 E 0010758/2026-64.","2026OB03537","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","018",2022,1840402128], [16099,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","586,8500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00197","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402131], [16101,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4870,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00452","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402133], [16103,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2702542,7700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00108","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840402135], [16105,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","540,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00190","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13144137758,"JOAO VITOR ALFAIATE NUNES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402137], [16107,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","67985,7100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00433","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840402139], [16109,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4983769,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00117","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402141], [16112,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","282,9600","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, ÁUDIO VISUAL, PAPELARIA E IMPRESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1119/#1120 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1121 DO PROCESSO DE Nº 2023-4J40C, EM FAVOR DO CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA C. E SERVIÇOS. (NOTA FISCAL Nº 1032 ENTRANHADA AS PEÇAS #1115 E O ATESTE AS PEÇAS #1117, DESTE - MÊS DE MARÇO/2026).","2026OB00616","2026NE00163","2023003675611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 021/2023 - MP-ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402144], [16114,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","547,8000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO DOC SEI 2348971, DECORRENTE DA ARP MP/Nº 008/2026, DOC SEI 2338143, CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COM E SERV LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO CEAF do MPES, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2338142, NOTAS FISCAIS N.º 1820-1 E 1029, DOC'S. SEI 2361026 E 2367542, DESPACHO SCOT 2365662, DESPACHO SMAT 2368091 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0049.0005679/2026-37.","2026OB02238","2026NE00502","0005679202637","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90048",2025,1840402146], [16115,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","216,0000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO DOC SEI 2348971, DECORRENTE DA ARP MP/Nº 008/2026, DOC SEI 2338143, CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COM E SERV LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO CEAF do MPES, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2338142, NOTAS FISCAIS N.º 1820-1 E 1029, DOC'S. SEI 2361026 E 2367542, DESPACHO SCOT 2365662, DESPACHO SMAT 2368091 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0049.0005679/2026-37.","2026OB02244","2026NE00503","0005679202637","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90048",2025,1840402147], [16118,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","126,9900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retida segurado na folha de pagamento suplementar 33 da SCV do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00225","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402150], [16119,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1097,5700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00072","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840402151], [16124,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","771,4200","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado ASPOMIRES s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00342","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402156], [16125,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","15799,4900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado CBMEES, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00990","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402157], [16126,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","19,6000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Ressarc. Consignado s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00349","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840402158], [16127,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11382,1700","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00348","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402159], [16128,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","30796,5000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Pensão Alimentícia RPPS s/FOPAG RPPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00609","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402160], [16129,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1650,0000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado ASSOMES, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00992","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402161], [16130,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","122278,6300","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00311","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840402162], [16131,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2364,5400","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Líquido Adto Pensão Alimentícia s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00258","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2633,"13º SALÁRIO (ADICIONAL NATALINO) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402163], [16132,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1305,7900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/Férias, RPPS, s/FOPAG n/mês Mar/26","2026OB00987","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2634,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840402164], [16134,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 050.172.329. PERÍODO: 15/01/2026 A 15/02/2026. FATURA Nº 160457012.","2026OB00859","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840402166], [16145,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","420,4000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF das Notas Fiscais 048.680.121 e 048.273.431, referentes às despesas com serviços de fornecimento energia elétrica para a sede da SESPORT e GINÁSIO DED no mês de janeiro de 2026.","2026OB00490","2026NE00019","2025-7RT6K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840402177], [16147,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7500","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Para cobrir despesa concernente ao fornecimento de vales transporte aos servidores ocupantes de cargos comissionados, efetivos, funcionários em designação temporária e estagiários do IEMA, pela empresa Águia Branca na competência de 01/2026, através do Contrato nº2024.000031.41201.01/2024. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #502 do Processo 2024-W82TQ. Pedido de compra(peça#584), ateste(peça#582), autorização do ordenador de despesa(peça#591).","2026OB00893","2026NE00003","2024022088572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402179], [16158,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1743,0400","0,0000","00000000002135",2,"","BANCO DO BRASIL S/A",8337166,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A RETENÇÃO DE IRRF SOBRE OS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATO LEI 9496.","2026OB04189","2026NE00106","2023-169Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",2,"JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA",22," OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",841,"REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA",904,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: DÍVIDA INTERNA",965," AMORTIZ ENCARGOS REFIN DIVIDA PUBL INTERNA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5507,"ENCARGOS SOBRE FINANCIAMENTOS - PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000001",2026,1840402190], [16163,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","217,9500","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 217,95) SOBRE NOTA FISCAL 44, REFERENTE À DESPESA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2026, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2026OB00435","2026NE00031","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2021,1840402195], [16164,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","499,4700","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF COM RETENÇÃO DE 11% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 25, REF. DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2026OB00442","2026NE00031","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2021,1840402196], [16168,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","326500,2600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES MARÇO","2026OB00766","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840402200], [16169,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","171119,4800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00385","2026NE00017","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402201], [16172,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","392450,1000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00374","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402204], [16173,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","38390,4400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00605","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402205], [16174,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","406636,1400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00673","2026NE00047","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402206], [16180,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00377","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402212], [16181,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,3800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Pensão da folha RG 01/2026","2026OB00052","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402213], [16182,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2098,3700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01966","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402214], [16183,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","151782,7000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB03391","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90052",2024,1840402215], [16184,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","319,7500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01018","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402216], [16185,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2098,2600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB02082","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402217], [16186,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","315,4100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01937","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402218], [16187,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","130,4500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01940","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402219], [16188,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","258,0700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01952","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402220], [16189,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01935","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402221], [16190,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1144,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01924","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402222], [16191,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. 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CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01041","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402224], [16193,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1446,1000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01032","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402225], [16194,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","161891,7200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160. CONTA JUDICIAL 13997838.","2026OB01896","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90052",2024,1840402226], [16195,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-7787,5500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CREDOR NÃO IDENTIFICADO NO DARF","2026GD00161","2026NE00029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840402227], [16196,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25478,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 1247 A 1252 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. CONTRATO Nº 2025.000006.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #160, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB05836","2026NE00231","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840402228], [16200,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2712,9600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento de ISS-DAM da Nota Fiscal 81 (Vila Velha) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 01/2026. Autorização para pagamento peça #102 do E-Docs. 2026-J7L36.","2026OB00971","2026NE00008","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840402232], [16201,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","27911,7100","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento de Retenção do DARF-INSS das Notas Fiscais nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 02/2026. Autorização para pagamento peça #203 do E-Docs. 2026-J7L36.","2026OB17419","2026NE00008","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2023,1840402233], [16202,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","617,2600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 103 (Vitória) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ? 31065164000201. Mês 02/2026. Autorização para pagamento peça #203 do E-Docs. 2026-J7L36.","2026OB17361","2026NE00008","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840402234], [16203,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1356,4800","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 105 (Serra) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ? 31065164000201. Mês 02/2026. Autorização para pagamento peça #203 do E-Docs. 2026-J7L36.","2026OB17416","2026NE00008","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1840402235], [16208,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","77,6400","0,0000","15800545000400",2,"","ABBVIE FARMACEUTICA LTDA",8414826,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 163364 A PÇ#16 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 24/03/2026","2026OB15365","2026NE03907","2025023536754","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°649/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0649",2025,1840402240], [16210,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","156,8900","0,0000","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF COM RETENÇÃO DE 3,5% DE INSS SOBRE NOTA FISCAL 15502, REF. DESPESA NO PERÍODO DE JANEIRO/2026, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2026OB00445","2026NE00034","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2021,1840402242], [16211,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 188028 REF.CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01-SSAS - FIRMADO ENTRE SESA/IBG IND BRAS. DE GASES - PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - PROC ORIGINAL 2020-Z5BV7 - PROCESSO:2026-08JJM.","2026OB00483","2026NE00016","2026-08JJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840402243], [16212,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 187313 REF.CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01-SSAS - FIRMADO ENTRE SESA/IBG IND BRAS. DE GASES - PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - PROC ORIGINAL 2020-Z5BV7 - PROCESSO PGTO 2026-08JJM.","2026OB00386","2026NE00016","2026-08JJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840402244], [16213,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 186591 REF.CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01-SSAS - FIRMADO ENTRE SESA/IBG IND BRAS. DE GASES - PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - PROC ORIGINAL 2020-Z5BV7 - PROCESSO: 2026-08JJM.","2026OB00280","2026NE00016","2026-08JJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840402245], [16214,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","110,0800","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 187314, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AO HEAC NO MÊS DE FEVEREIRO 2026.","2026OB00412","2026NE00112","2024-41RV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840402246], [16215,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","69,2800","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS N°000546440, N°000547921, N°000546972, N°000546421, nas peças #1130, #1129, #1128 e #1127 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER O HESVV - CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01.","2026OB04236","2026NE01963","2024017899647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -Pregão nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840402247], [16220,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","217,5000","0,0000","###.319.627-##",1,"","FERNANDO ANTONIO GIANORDOLI TEIXEIRA",8379031,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 5001781-91.2022.8.08.0069 da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente de Marataízes, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 3119377.","2026OB02446","2026NE00754","5001781-91.2022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402252], [16232,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","21953,1800","0,0000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS 10 (CIODES SUL), PEÇAS #67, ATESTES PEÇAS #90 E #89, VISANDO O PAGAMENTO EMPRESA: COMUNICA BRASIL LTDA EPP ? ME ? CNPJ: 09.496.309/0001-99 ?CONTRATO SESP Nº 003/2022 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMEROS 190 E 181. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #98. PERÍODO: JANEIRO/2026","2026OB00364","2026NE00175","2026-XBSS0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1840402264], [16235,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3200","0,0000","87883807000106",2,"","M.B.M. SEGURADORA S.A",8378080,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME FATURA Nº 0002/26, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DA ALES, DE ACORDO COM A APÓLICE Nº 9.0982.56763.001, ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2025, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/26 A 15/03/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 3434/2025.","2026OB00821","2026NE00066","3434","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402267], [16254,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7699,9100","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00218 -COD 298.","2026OB00398","2026NE00047","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840402286], [16264,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","261,5200","0,0000","96513486000130",2,"","MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda ",8381367,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 60379 PÇ# 637, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE JANEIRO/2026 - CONTRATO Nº 0133/2021. JUSTIFICATIVA ATRASO PÇ# 637.","2026OB13314","2026NE00875","2021000276764","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°369/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0369",2021,1840402296], [16268,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","169,3800","0,0000","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Retenção de ISS da NF 3 à peça #2624, cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, na competência de janeiro/2026, no Contrato 027/2020. Conforme autorizado à peça #2624 no Processo 2020-DVV9B.","2026OB00319","2026NE00031","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402300], [16270,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","162,6000","0,0000","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Retenção de IRRF NF 3 à peça #2624, cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, na competência de janeiro/2026, no Contrato 027/2020. Conforme autorizado à peça #2624 no Processo 2020-DVV9B.","2026OB00318","2026NE00031","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402302], [16275,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3374,8000","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF, DA NFS-E N° 00003 (PEÇA #111), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO). PARA ATENDER A DESPESA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2026, CONFORME NOTA DE RESERVA Nº 2026NR00034 (PEÇA #17) E CRONOGRAMA ESTIMADO DE DESEMBOLSO - 2026 (PEÇA #11). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM MARÇO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #127), ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-FJF1W.","2026OB00326","2026NE00054","2026-FJF1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2023,1840402307], [16281,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-3,7400","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","CANCELADA POR PRAZO","2026GD00019","2026NE00334","2026015770789","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","682",2025,1840402313], [16282,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17,8600","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL Nº 455234, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Ciprofloxacino 2 mg/ml ? Bolsa 100 ml) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0122/2025 E PREGÃO Nº 463/2025 - NEGEP.","2026OB00079","2026NE00001","2026-C1JXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","463",2024,1840402314], [16293,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","472,4700","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PAGAMENTO, RETENÇÃO ISS, da despesa NF-e nº 264642 de 16/02/2026 com prestação de serviços de auxiliares de carga e descarga para as atividades de apoio logístico desta PCES, referente ao mês de JANEIRO/ 2026, conforme o contrato nº 2025.000065.45102.01. Processo 2026-F87FR","2026OB01882","2026NE00111","2025-CNKH0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - COMPRASGOV: 90011/2025 - Contrato nº 2025.000065.45102.01",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90011",2025,1840402325], [16298,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","62,5200","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","PGTO IRRF REF NF 458832 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA-01571702000198. ","2026OB01207","2026NE00574","2025008845624","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","96",2025,1840402330], [16300,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4400","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","PGTO - IRRF NF 457004 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS LTDA.Ano\t2026","2026OB00655","2026NE00319","2026-GJ4PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","253",2025,1840402332], [16305,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","62,8200","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 02 (dois) elevadores de passageiros e uma plataforma elevatória. nf 1096.","2026OB00388","2026NE00019","000982026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90020/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90020",2024,1840402337], [16311,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4537,0200","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","RETENÇÃO SE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 37, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CONTRATO Nº 160/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1507. MARÇO 2026.","2026OB08391","2026NE00362","2022-360GN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2022,1840402343], [16312,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","651,6900","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB07934","2026NE00463","2026006464399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402344], [16322,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","46,6400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 773 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02448","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402354], [16323,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 779 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02798","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402355], [16324,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","41,1000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTI ISS (ARACRUZ/ES) DA NFS-e nº 780 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02272","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402356], [16325,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","50,8800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (JOÃO NEIVA/ES) DA NFS-e nº 781 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02273","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402357], [16326,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","38,0500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 783 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02802","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402358], [16327,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","33,2100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 783 e ATESTE (PEÇA #1008), REAJUSTAMENTO DA 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02295","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402359], [16331,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1305,7500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 777 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. 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MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02795","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402364], [16333,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","767,6100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 775 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02287","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402365], [16336,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-799,6000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00061","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402368], [16337,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1205,5700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00062","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402369], [16347,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11574,2900","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB03301","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402379], [16348,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","261,8400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB03314","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1840402380], [16349,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1160,2000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG DE JANEIRO DE 2026 - RPPS - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB01620","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402381], [16357,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","552,7600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","BAIXA DO PASSIVO TRANSITÓRIO ?2.1.8.8.1.01.33 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES A REGULARIZAR - FOPAG - MÊS DE MARÇO DE 2026 - RPPS - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB05118","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450202,"DETRAN-ES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","000000000000000",0,1840402389], [16358,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","671,7000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB01634","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402390], [16359,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","882,6400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB03308","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402391], [16360,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5105,1500","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB03298","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402392], [16361,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8403,6500","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO EXERCICIO 2025. 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PROCESSO 2025-GS9CM","2026NP00047","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1840402394], [16363,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17141,6700","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E UNIFORMIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE-OBRA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME A NOTA FISCAL N° 00796 DA EMPRESA VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL.","2026OB00066","2025NE00157","2025022424730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402395], [16364,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","769,8600","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB01618","2025NE10747","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402396], [16371,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1581,3200","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 42318, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS, REF. APOSTILAMENTO. ","2026OB00259","2025NE01593","2025-4MBP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2022,1840402403], [16373,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","115372,1600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FOPAG - MÊS DE MARÇO DE 2026 - RPPS - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB05208","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1840402405], [16374,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7992,3700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE SERVIDORES FOPAG JANEIRO DE 2026","2026OB01427","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1840402406], [16375,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1018,3400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG MÊS DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO: 2025-B91W0","2026OB01641","2026NE00227","2025-B91W0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1840402407], [16376,2026,"2026-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14751,7200","10677828000132",2,"","JPR Construtora Ltda-EPP",8376778,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 1, REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI, LOCALIZADANO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CT 141/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1930. 42ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2025 - 10677828000132 - JPR Construtora Ltda-EPP.","2026OB00072","2025NE00306","2022-JGFWQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","10",2022,1840402408], [16379,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","61,6500","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO EXERCICIO 2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2026NP00045","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1840402411], [16380,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","193,5800","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME NO AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2021-M0L9Q.","2026NP00050","2021NE00016","2021015406492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402412], [16381,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-78,7900","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES SOBRE O INSS DA FOLHA DE PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.","2026NS00021","2019NE00036","84338695","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",616,"PPA DE RAP - GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3421,"GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840402413], [16382,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,5600","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE JANEIRO 2020.","2026NP00053","2020NE00029","2020011734981","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840402414], [16383,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-51,9200","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - RGPS, DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PROCESSO E-DOCS 2022-17RXD.","2026NS00024","2022NE00025","2022001020552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402415], [16384,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-0,2000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO EXERCICIO 2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2026NS00028","2025NE00019","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1840402416], [16386,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10224,9000","0,0000","19877300000262",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8404026,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 055/2023, LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUPORTE NÍVEL 1, NÍVEL 2, OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MONITORAMENTO 24X7 REMOTO POR MEIO DE SERVICE DESK E IMAC (INSTALAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS) SOB DEMANDA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2350450, NOTA FISCAL Nº 28, DOC. SEI 2350527, DESPACHO SPRJ 2350695 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0007313/2026-89.","2026OB01848","2026NE00259","0013994202394","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","042",2023,1840402418], [16395,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","96,0000","0,0000","02004662000327",2,"","WERFEN MEDICAL LTDA",8402254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA FATURA Nº 125656306 PÇ# 54, Despesas com prestação de serviços de locação de equipamentos para atender as necessidades do HEMOES, MÊS DE JANEIRO/2026 - Contrato Nº 25003600 - 3715/2025.","2026OB07947","2026NE03122","2024011791649","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-nº 381/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","381",2025,1840402427], [16396,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","492,9400","0,0000","02004662000327",2,"","WERFEN MEDICAL LTDA",8402254,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL Nº 112922 PÇ#125, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ANTICOAGULANTE LÚPICO E OUTROS), PARA ATENDER O HEMOES, REGISTRO ENTRADA 20/02/2026 - ARP 0870/2025.","2026OB08559","2026NE00590","2024011791649","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-Pregão nº 381/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","381",2025,1840402428], [16400,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","77,1800","0,0000","34326282000133",2,"","EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA",8401014,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 7409 - EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA-34326282000133 - SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS DE EIM - EMPRESA EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.Ano\t2026","2026OB00734","2026NE00313","2026-F2WG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","138",2022,1840402432], [16404,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","26,1700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 772 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02791","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402436], [16405,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5900","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (RIOS BANANAL/ES) DA NFS-e nº 767 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02262","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402437], [16406,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IBIRAÇU/ES) DA NFS-e nº 771 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02263","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402438], [16408,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-22,0600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00065","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402440], [16409,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-48,5800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00057","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402441], [16410,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-61,7900","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004. ","2026GD00099","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402442], [16411,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-35,3000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004. ","2026GD00088","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402443], [16417,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","269,5500","0,0000","05816526000400",2,"","ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 056/2024, ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS E LICENÇAS PARA PROJETO WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ITEM 05 - SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2394775, NOTA FISCAL Nº 1432, DOC. SEI 2394842, DESPACHO SPRJ 2395048 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0012492/2026-33.","2026OB00168","2026NE00013","0040422202407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","078",2023,1840402449], [16420,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7774,1500","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE INSS - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE A N.F.747(#2723), NO VALOR DE R$76.911,68 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATESTADO DIA 06/03/2026, PELASERVIDORA ISAYANNE VITÓRIA ANDRADE DE LIMA SILVA ,,, PROCESO NO E-DOCS 2021-CN8WC. (HSJC)","2026OB00730","2026NE00125","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0009",2020,1840402452], [16421,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3845,5800","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO ISS- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE A N.F.717(#2644), NO VALOR DE R$76.911,68 (RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATESTADO DIA 11/02/2026, PELA SERVIDORA ISAYANNE VITÓRIA ANDRADE DE LIMA SILVA ,, PROCESO NO E-DOCS 2021-CN8WC. (HSJC)","2026OB00377","2026NE00125","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1840402453], [16422,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","465,8700","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","ISS DA NFS. 776 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #140 - CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2025-88ZLF","2026OB05585","2026NE00019","2025-88ZLF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1840402454], [16423,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3113,0100","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","ISS DA NF. 727 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #60 - CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2025-88ZLF","2026OB02509","2026NE00019","2025-88ZLF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1840402455], [16433,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 294-25 Processo Original 2024-VP10G REFERENTE A NF N°9773(#32) NO VALOR DE R$1.875,00 (IRRF R$22,50) EM FAVOR DA EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATESTADA EM 27/01/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2026-8W661 (HSJC)","2026OB00266","2026NE00017","2026007214581","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2025,1840402465], [16438,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","62,4000","0,0000","40292606000162",2,"","RPMED CLINICA LTDA",8417734,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4023865495 DA NF 94 (PEÇA#295) REF. CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA MODALIDADE DE TELECONSULTA, CREDENCIAMENTO 018/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#297, SOLICITAÇÃO PEÇA#298 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#299.","2026OB00625","2026NE00046","2025-6N86R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1840402470], [16439,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","210,0000","0,0000","40292606000162",2,"","RPMED CLINICA LTDA",8417734,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4023468669 DA NF 90 (PEÇA#263) REF. CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA MODALIDADE DE TELECONSULTA, CREDENCIAMENTO 018/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#267, SOLICITAÇÃO PEÇA#268 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#269.","2026OB00444","2026NE00046","2025-6N86R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1840402471], [16441,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","462,9200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ARACRUZ/ES) DA NFS-e nº 769 e ATESTE (PEÇA #1007), 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02259","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402473], [16442,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","701,6800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 778 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02290","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402474], [16443,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","686,8100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 774 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02449","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402475], [16444,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","429,2600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IBIRAÇU/ES) DA NFS-e nº 774 e ATESTE (PEÇA #1008), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02266","2026NE00472","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402476], [16449,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 771 e ATESTE (PEÇA #1007), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.00018.31101.01 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1023). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-D90G5.","2026OB02446","2026NE00473","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402481], [16451,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","52288,1900","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ -NOTAS FISCAIS Nº 59 A 69 E 71 PARA COPBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. PARECER DO GESTOR A PEÇA #138, JANEIRO DE 2026 - CNPJ:13343833000369 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.","2026OB02676","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1840402483], [16452,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5852,3800","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 59 A 69 E 71 PARA COPBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. PARECER DO GESTOR A PEÇA #138, JANEIRO DE 2026 - CNPJ:13343833000369 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.","2026OB02667","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402484], [16453,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7510,6400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COPBRIR DESPESA COM NFS-e 145 A 156 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #146. FEVEREIRO 2026.","2026OB05857","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402485], [16454,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2313,9600","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COPBRIR DESPESA COM NFS-e 145 A 156 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #146. FEVEREIRO 2026.","2026OB05864","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402486], [16455,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","119827,0400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 59 A 69 E 71 PARA COPBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. PARECER DO GESTOR A PEÇA #138, JANEIRO DE 2026.","2026OB05541","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1840402487], [16456,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1720,1300","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COPBRIR DESPESA COM NFS-e 145 A 156 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #146. FEVEREIRO 2026.","2026OB05858","2026NE00222","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402488], [16466,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","54,8300","0,0000","33959009000183",2,"","DJR RANGEL DIAGNOSTCO POR IMAGEM LTDA",8419135,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 157 EMITIDA EM FEVEREIRO/2026 REFERENTE AO REAJUSTE REFERENTE AO 2º APOSTILAMENTO MESES NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS # 1005 - 2024-5SHC0 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA","2026OB00268","2026NE00029","2024-5SHC0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão 011/2024",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1840402498], [16471,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","31,2400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de imposto de renda, referente a despesas com telefonia fixa da VG parte da fatura 1800087353051 referente ao mês de JANEIRO de 2026.","2026OB00118","2026NE00069","2024-Z7DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2172,"PPA DE RAP - COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1840402503], [16472,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 1800087356058 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA P/ OPERACIONALIZAÇÃO DA REDECORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA AENDER O HEAC NO MÊS DE FEVEREIRO/2026CONFORME CONTRATO 2024.001759.44101.01","2026OB00513","2026NE00121","2024-DC2JV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840402504], [16474,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção visando cobrir despesas com serviço de telefonia fixa para atender as necessidades desta SCV, referente ao mês de Dezembro/2025.","2026OB00219","2026NE00068","2024-V2Q4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1840402506], [16476,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","748,0200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF 8161.","2026OB00995","2026NE00105","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1840402508], [16488,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","68,8400","0,0000","19003522000175",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA - EIRELI - ME",8364362,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023997022 REFERENTE IRRF DA NFE 5 (PEÇA #215), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO PEDIASUIT, PARA ATENDER PACIENTE T.M.G.C.S DE MANDADO JUDICIAL DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #221.","2026OB01153","2026NE00629","2023022167096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão Eletrônico nº 0110/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0110",2023,1840402520], [16502,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NF Nº L02456- PEÇA #117, REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2022 - PREGÃO 003/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - MODELO REPRESENTAÇÃO SEM MOTORISTA - INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM MARÇO DE 2026.","2026OB00226","2026NE00009","2026-HXC1V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",28204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1840402534], [16504,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","816,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº L02400, referente à locação fixa de veículos, tipo executivo e de serviço, Fiat Argo e Cronos, sem motorista, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês FEVEREIRO/2026, conforme Contrato nº 2025.000009.10102.01-SCM, Pregão nº 90007/2025-SCM. Processo 2026-TCR30","2026OB00751","2026NE00006","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2025,1840402536], [16506,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0000","0,0000","19003522000175",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA - EIRELI - ME",8364362,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023999602 REFERENTE IRRF DA NFE 3 (PEÇA #128), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA PEÇA #6, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SUAS VARIÁVEIS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #134.","2026OB01123","2026NE00396","2025-CNM12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90057",2025,1840402538], [16509,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3319,5700","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2249 PÇ# 1360, Despesas prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, no HESVV, NO MÊS DE JANEIRO/2026 - Contrato nº 102/2023.","2026OB06786","2026NE00704","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°025/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1840402541], [16517,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","290,9700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE AS FATURAS N00499632 #153, N°00499636 #154 E N°00499640 #155, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CONTRATO SESP Nº 024.000046.45101.01 PARA O EXERCICIO DE 2025 ? CONTRATO CORPORATIVO SEGER ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO ? EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? CNPJ: 76.535.764/0001-43, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DEDESPESAS À PEÇA #195, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2025","2026OB00935","2026NE00324","2024012332319","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840402549], [16519,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.550.587-##",1,"","Gilvânia Beto de Santana",8377630,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Gilvânia Beto de Santana, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, atuação no curso ?Oratória Avançada? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Contrato 011/2026.","2026OB01702","2026NE00134","2026-9VTZ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840402551], [16520,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-94,5500","0,0000","###.550.587-##",1,"","Gilvânia Beto de Santana",8377630,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Devolução por motivo de problema no sigefes no dia 25/03/2026, conforme comunica 6003, enviado pela SEFAZ.","2026GD00008","2026NE00114","2026-S7JT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840402552], [16523,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1116,2400","0,0000","33009945000204",2,"","PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A",8325673,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 465215 PÇ# 15, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 09/03/2026 - ARP 0019/2025.","2026OB11607","2026NE03268","2025022367189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0749/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0749",2025,1840402555], [16527,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3940,3300","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO ISS - REF NF 2263 - LABORATORIO FRANCO LTDA-09235199000101 - REF FEVEREIRO 2026 - EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS - ATA 0151/2022 CONTRATO 0005/2022 PROCESSO E-DOCS 2021-980VK - LABORATÓRIO FRANCO LTDA","2026OB01089","2026NE00435","2026-W94K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","034",2022,1840402559], [16528,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3478,9800","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS da nota fiscal 2258 a pç#1402 para despesas prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, no HESVV, em favor do LABORATÓRIO FRANCO LTDA no mês de FEV/2026 - Contrato nº 102/2023.","2026OB10581","2026NE00704","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°025/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2023,1840402560], [16535,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","199,2200","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1041/#1043, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #1044 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H. (NOTA FISCAL Nº 264 ENTRANHADA AS PEÇAS #1034 E O ATESTE AS PEÇAS #1040, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00479","2026NE00070","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402567], [16536,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","585,9800","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #964, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #965 DO PROCESSO Nº 2025-N501H, PARA ATENDER O EXERCÍCIO DE 2026. (NOTA FISCAL Nº 240 ENTRANHADA AS PEÇAS #959 E O ATESTE AS PEÇAS #963, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00475","2026NE00070","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402568], [16551,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5000","0,0000","###.971.377-##",1,"","SOLANGE FABIANA DE JESUS DA SILVA DE SOUZA",8423962,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela intérprete de libras Solange Fabiana de Jesus da Silva de Souza, no dia 03/03/2026, atuação no ?Seminário Estadual de Gestão de Projetos Governamentais: 19 Anos da Excelência do PMO-ES - Celebrando conquistas e entregando valor à sociedade? ? Demanda SEP (sem descentralização). OF/SEP/SUBEPP/Nº007/2026. CH 10h. Contrato 0007/2026.","2026OB01694","2026NE00098","2026-K0427","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840402583], [16560,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","960,0000","0,0000","16778036000130",2,"","ABCPREV GESTAO E FORMAÇÃO PREVIDENCIARIAS LTDA",8425016,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG.IRRF REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DO IPAJM EM MARÇO DE 2026. NFnº4073.","2026OB00982","2026NE00265","2025-LLM3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840402592], [16562,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","39,1700","0,0000","50737688000165",2,"","MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8424867,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 1577 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FIO DE SUTURA.","2026OB00879","2026NE00279","2025-D8MKC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2025,1840402594], [16568,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3756,9800","0,0000","32133352000101",2,"","JG MEDIC E SERVICOS LTDA",8424073,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS) - Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS na área de MEDICINA INTENSIVA para o Hospital Estadual São José do Calçado - HSJCPARA O EXERCICIO 2026 - DE01/01/2026 Á 31/12/2026.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº20 (#476), NO VALOR TOTAL DE R$170.772,00 (RETTENÇÃO ISS R$3.758,98), EM FAVOR DA EMPRESA JG MEDIC E SERVICOS LTDA, ATESTADA NO DIA 02/03/2026 PELA FISCAL DO CONTRATO TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI.PROCESSO NO E-DOCS 2025-T9ZXT(HSJC).","2026OB00590","2026NE00169","2025020519965","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","016",2025,1840402600], [16572,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13,9000","0,0000","51659136000149",2,"","SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME",8424715,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA DEFENSORIA EM FAVOR DA EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ARP Nº 037/2025,CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0051070.","2026OB00370","2026NE00131","10492025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2421,"MATERIAL DE COPA E COZINHA",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90056",2025,1840402604], [16609,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4283,9500","0,0000","54096480000165",2,"","HMB IMÓVEIS LTDA.",8424769,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 005/2014, HMB IMÓVEIS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2383269, BOLETO 218836, DOC. SEI 2383270, INFORMAÇÃO PCVT 2383277, DESPACHO PCVT 2383279, DESPACHO SCOT 2388384 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1140.0011078/2026-83.","2026OB03197","2026NE00207","0011351202076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402641], [16611,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4608,0000","0,0000","16940883000150",2,"","SPE CANAL OFFICE TOWER CONSTRUTORA LTDA",8422082,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A fatura 023 referente a março de 2026 conforme contrato 2024-4282M - CPOE/BPTRAN ? Locação de imóvel da sede do BPTRAN - CANAL OFFICE TOWER CONSTRUTORA LTDA, CONTRATO Nº: 2025.000031.45103.01, VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 15/06/2028. Conforme encaminhamento 2026-RZD1M3 - CI 26-2026 - ENCAMINHAMENTO À DLOG PARA PAGAMENTO - LOCAÇÃO DA SEDE DO BPTRAN - REF. MARÇO 2026. Autorização conforme DESP GPO 096 - Processo 2024-4282M - Encaminhamento - 2026-RZD1M3 - Despesa com aluguel da Sede do Bptran Mês de março de 2026. Data do ateste: 08 de abril de 2026.","2026OB02641","2026NE00727","2024003301279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso - Chamamento Público nº:002-2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1840402643], [16615,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7400","0,0000","04099395000182",2,"","SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S/A",8424451,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 28308 A PÇ#36 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIAZEPAM 5MG/M), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV. ENTRADA - 12/03/2026","2026OB12359","2026NE03028","2026003797206","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°111/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0111",2025,1840402647], [16627,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3889,0900","0,0000","30956334000102",2,"","VTX LTDA",8423628,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 5 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EEEM PROFESSOR RENATO JOSÉ DA COSTA PACHECO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CT 2025.000102.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #241. 3ª, 4ª e 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.","2026OB05214","2026NE01974","2024-600SM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840402659], [16635,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","18,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2026OB00866","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840402667], [16636,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","6693,0800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO 2026","2026OB00104","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402668], [16637,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","798,8000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME GERAL PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00679","2026NE00063","7000003262026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402669], [16647,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7972,2900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO","2026OB00368","2026NE00082","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402679], [16661,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00441","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402693], [16662,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","116,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00565","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840402694], [16663,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","29623,4000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de pensão folha do RP - mês abril 2026.","2026OB00942","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402695], [16664,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","410721,8100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00129","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840402696], [16665,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","546,9500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00446","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402697], [16666,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","22976,1800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Pensão RP folha de janeiro","2026OB00072","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402698], [16667,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","317989,1900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00430","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840402699], [16668,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","526,7900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2026OB00561","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1840402700], [16669,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","69042,1200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00434","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402701], [16670,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","22976,1800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - 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DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00127","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402708], [16677,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","182,8800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00118","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0442/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0442",2024,1840402714], [16694,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,2600","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº19659, COM DATA DE EMISSÃO: 29/12/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2025-DDSCW, PREGÃO 90022/2025, ARP: 0100E 0101/2025, GESTOR UIJM/SESA, AQUISIÇÃO DE ESCOVA DEGERMANTE COM CLOREXIDINA Á 2, E OUTROS. 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Demanda SEFAZ ? Programa Especial ? TC SEFAZ 001/2025, Portaria 59-R de 30/06/2025. CH 08h. Contrato 993/2025.","2026OB00087","2025NE02653","2025-JHD2G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840402737], [16707,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26937,6000","05673799000109",2,"","PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA",8411790,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 1715 PÇ #345 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PRODUTOS RED HAT ENTERPRISE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUTOS DA PLATAFORMA RED HAT - REFERENTE AO PERIODO 01/08/2025 A 31/10/2025 - AUTORIZADO PÇ #359. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #353.","2026OB00767","2025NE01334","2023017612611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127," APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICAS SOBRE DROG ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0075/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402739], [16709,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1157,6700","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO NF XXXX REF DESPESAS COM SEERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEDE JUCEES REF. NOVEMBRO/2025 ","2026OB00006","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0004/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402741], [16711,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","576,0300","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1218 - PERÍODO DE 01/11/2025 a 30/11/2025, CONTRATO N° 044/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. CONFORME DESPACHO PEÇA #2058. PROCESSO 2023-QM9Z7.","2026OB00175","2025NE02565","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","046",2025,1840402743], [16715,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1009,7800","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","Pgto. de retenções previdenciárias referente as notas fiscais de dezembro de 2025, conforme processos 2025-RQ63X,2025-CM2DP,2025-5N93G,2025-7W2K0,2025-SMCXM,2025-DN2RM,2025-ZZH0R,2025-K4LZD,2025-SWVG6.","2026OB00200","2025NE00061","2021-QHG5S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 084/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","084",2021,1840402747], [16716,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2537,4300","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 868570 DEZ/2025 DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOMATROPINA 4 UI PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL+DILUENTE E OUTROS) NÃO PADONIZADOPARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP1053/2025, 1053/2025 e 1052/2025.","2026OB00543","2025NE14394","2024019434560","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 439/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","439",2025,1840402748], [16717,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,6600","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL 864142 DEZ/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MINOXIDIL 50MG/ML SOL CAPILAR E OUTROS) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL REGISTRO DE ENTRADA 18/12/2025.","2026OB00540","2025NE14223","2024001144380","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0454/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0454",2024,1840402749], [16726,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4911,4900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 1247 A 1252 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. CONTRATO Nº 2025.000006.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #160, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB05843","2026NE00231","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840402758], [16727,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1337,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAIS Nº 644 A 648 E 728 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #164, JANEIRO DE 2026 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB02976","2026NE00231","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2023,1840402759], [16729,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO 0029/2022 - VIGILÂNCIA - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA","2026OB00755","2026NE00107","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840402761], [16730,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2953,6100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 730 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 conf. contrato 01/10/2025 a 30/03/2027 .COTA JAN/26","2026OB00353","2026NE00050","2026022550968","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","174",2020,1840402762], [16731,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3544,3400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 730 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 conf. contrato 01/10/2025 a 30/03/2027 .COTA JAN/26","2026OB00349","2026NE00050","2026022550968","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","174",2020,1840402763], [16732,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9623,0700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 842, DE 16/02/2026 #45 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE A SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL QUE ATENDEU A SRSV. RELATORIO/FATURAMENTO #22/43, ATESTE #46. CONTRATO # 7 NÚMERO Nº 0066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XI DA LEI 8.666/1993 PROCESSO Nº 88513149/2023-VSKJR - GETA/NEAD, RETENCAO DE IRRF VIA DUA 4023536399 NO VALOR DE R$ 9.623,07. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #56.","2026OB00817","2026NE00098","2023-KNRNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840402764], [16734,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1372,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO ISS DA DEPSESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE JANEIRO/2026. ESPAÇOS CULTURAIS, MUSEU COLONO, ARMAZEM 05 E HUB+ES. NOTAS FISCAL Nº633/634/636/637.","2026OB00300","2026NE00039","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2025,1840402766], [16735,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","24175,2200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DEPSESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE JANEIRO/2026. ESPAÇOS CULTURAIS, MUSEU COLONO, ARMAZEM 05 E HUB+ES. NOTAS FISCAL Nº633/634/636/637.","2026OB00402","2026NE00039","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2025,1840402767], [16736,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-8210,6100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","GD PARA ACERTO NO EMPENHO QUE FOI EMITIDO EM PLANO ORÇAMENTÁRIO INCORRETO","2026GD00011","2026NE00014","2026-BXJ1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1840402768], [16737,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","126,1600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01047","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402769], [16745,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL N° 050.172.528 À PEÇA #54 REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DO DIO-ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATESTE À PEÇA #70, ROL DE ATESTE À PEÇA #63 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #79.","2026OB00580","2026NE00039","2025-12B9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso l",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402777], [16747,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11962,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - NF 050.290.316 - CARIACICA.","2026OB01551","2026NE00285","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840402779], [16749,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11303,5800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF 048567390 - CARIACICA.","2026OB00835","2026NE00285","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840402781], [16751,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","189,2400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01947","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402783], [16752,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","443,7400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01056","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402784], [16753,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1144,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01013","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840402785], [16754,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25605,0600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160. CONTA JUDICIAL 13997838.","2026OB01896","2026NE00122","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90052",2024,1840402786], [16755,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","25605,0600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3166646. CONTA JUDICIAL 13997838.","2026OB03340","2026NE00122","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90052",2024,1840402787], [16756,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO ISS DA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026. REF. SEDE. NOTA FISCAL Nº1269","2026OB00463","2026NE00038","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2025,1840402788], [16757,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1318,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO IRRF DA DEPSESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026. REF. SEDE. NOTA FISCAL Nº1269","2026OB00464","2026NE00038","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840402789], [16759,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1916,0400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03316","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402791], [16760,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","313,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08516","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402792], [16761,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","11946,3600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 1222 A 1243 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #150, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: 10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB06425","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402793], [16762,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2210,6100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 1222 A 1243 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #150, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: 10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB06428","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840402794], [16792,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2848,8600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02557","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402824], [16793,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20134,3200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00359","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402825], [16794,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1899,2400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02558","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402826], [16798,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8000,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009287/2026-18 - PAGAMENTO DE FOLHA DE DIFERENÇAS DE PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA AOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02296","2026NE00617","0009287202618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402830], [16801,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","158,4700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005698/2026-18 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB01331","2026NE00405","0005698202618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840402833], [16802,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3620,1100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005698/2026-18 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB01329","2026NE00405","0005698202618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840402834], [16809,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","279401,1800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM INSS S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB02456","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402841], [16810,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1966,8600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01465","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840402842], [16811,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","55343,5900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02547","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402843], [16812,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","54131,3000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00385","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402844], [16814,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","97,1800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) INFORMADO NA FOLHA DE JANEIRO DE 2026","2026OB00368","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840402846], [16815,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3860,9900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0040.0002010/2026-04 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FÉRIAS INDENIZADAS - DA FOLHA SUPLEMENTAR DE SERVIDORA APOSENTADA - ANGELA MARIA, ENVIADA NO MÊS DE MARÇO. ","2026OB02325","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4232,"FÉRIAS INDENIZADAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402847], [16816,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4884,9600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001414/2026-62 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB00214","2026NE00155","0001414202662","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840402848], [16819,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24328,8000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01434","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402851], [16820,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","105214,3600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00244","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402852], [16821,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","629142,0900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00242","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402853], [16822,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3776,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0003256/2026-89 - FOLHA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS MEMBROS ATIVOS DO MPES (ANTES E APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00767","2026NE00100","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3634,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RPPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840402854], [16829,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00221","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840402861], [16830,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","546,0600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1840402874], [16847,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","481,2900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. (WILSON S. FILHO)","2026OB00196","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402879], [16848,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","442086,0300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01067","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840402880], [16849,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","836,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. (SERGIO ANGELO)","2026OB00198","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305017260,"CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COLATINA ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840402881], [16850,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","19573,2700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01221","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840402882], [16851,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","371668,2100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00694","2026NE00119","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840402883], [16857,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2960,0700","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de irpj ","2026OB01708","2025NE01158","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402889], [16858,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","766,0200","###.614.377-##",1,"","MARIA HELENA GOLTARA",8409497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021782885 COM CT 29/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE SÃO MATEUS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #337 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-BG3LGNESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00354","2025NE00403","2024-BG3LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840402890], [16859,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,6600","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","HOLTER DE 24 HORAS MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 1938.","2026OB00108","2025NE01500","2025008820303","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402891], [16860,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4610,8200","35701561000100",2,"","IDEIA CONTACT CENTER LTDA",8408937,"PREGÃO","PG. INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL (LOTE 2) NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE EM NOVEMBRO/2025 - NF: 00658.","2026OB00073","2025NE00091","2025-SHBL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002/2022",2022,1840402892], [16861,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","782,3900","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1974 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE Ultrassonografistas PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO no mes de dezembro de 2025 conf. contrato REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE Ultrassonografistas PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO.Cota dez/25.","2026OB00066","2025NE00180","2025006783305","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840402893], [16862,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3443,6400","18459628009767",2,"","BAYER S.A",8398385,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 300989 DEZ/2025 A PÇ.# 95 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DIETA (MIDAZOLAM 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0053/2025 - PREGÃO 0421/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #315, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #318.","2026OB01425","2025NE14440","2024009041409","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0421/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0421",2024,1840402894], [16866,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2504,5100","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FICAL 521 A PÇ#435 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV. ENTRADA - 08/12/2025","2026OB00576","2025NE03370","2025009594732","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840402898], [16870,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","555,5700","13848430000100",2,"","RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA",8414840,"PREGÃO","INSS NF. 1552, DE 15/12/2025, NOVEMBRO/2025 (RECEPÇÃO) DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025. PROCESSO EDOCS 2025-V8283.","2026OB00101","2025NE00360","2025-Q8223","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I NR. 90003/2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402902], [16874,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","217,3300","02571787000177",2,"","EMPORIO ORIUNDI LTDA",8390341,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4021777519 COM CT 28/2018 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ARACRUZ, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #316 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-SX439NESTA DATA SEFAZ LIBEROU OS PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026","2026OB00346","2025NE00144","2024-SX439","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840402906], [16876,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2024,6900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00404","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840402908], [16905,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7300","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ NOTA FISCAL Nº 25738 - MARÇO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ROMOSOZUMABE 90MG/ML E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARPS 0664/2025, 0667/2025, 0668/2025 E 0692/2025 - PREGÃO 0194/2025 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #294 A #297, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #302, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #303 (PROC. 2025-FG5NG)","2026OB11872","2026NE02505","2025-FG5NG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0194/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0194",2025,1840402937], [16909,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3200","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 2025 Processo Original 2025-V42TL REFERENTE A NF N°24884(#72) NO VALOR DE R$1.110,00 (IRRF R$13,32) EM FAVOR DA EMPRESA MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATESTADA EM 11/02/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2026-P84M6 (HSJC)","2026OB00343","2026NE00036","2026017230176","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90033",2025,1840402941], [16913,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","933,5900","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS das Notas Fiscais nº 2 a 7 para cobrir despesa com Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU. Contrato nº 011/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00938","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840402945], [16914,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1698,1300","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 33 a 53, referente serviços de limpeza e conservação oriundo do Processo nº 88341569 - Pregão nº 0039/2019 - Lote V. A esse processo eletrônico será entranhado o UM volume do Processo nº 88341569 (páginas 01 a 510), no qual era tramitado o gerenciamento de forma física. Com isso, as instruções processuais, referente ao Contrato nº 001/2020, deste momento em diante se dará por aqui - Parecer do gestor à peça #58. DEZEMBRO 2025.","2026OB01935","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840402946], [16915,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1606,6900","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 8, 9 E 11 A 32, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021, CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #55. DEZEMBRO 2025.","2026OB02273","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1840402947], [16916,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2398,9900","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 33 a 53, referente serviços de limpeza e conservação oriundo do Processo nº 88341569 - Pregão nº 0039/2019 - Lote V. A esse processo eletrônico será entranhado o UM volume do Processo nº 88341569 (páginas 01 a 510), no qual era tramitado o gerenciamento de forma física. Com isso, as instruções processuais, referente ao Contrato nº 001/2020, deste momento em diante se dará por aqui - Parecer do gestor à peça #58. DEZEMBRO 2025.","2026OB01921","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840402948], [16918,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,4000","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF.DUA S/ nf.0579202 DE - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA REF. Descentralização de recursos orçamentários para UG 440913 - CREFES, para atender despesas com aquisição de itens de concessão (OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual) para atender as demandas oriundas do CREFES, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2740, de 26/12/2023 ? Resolução CIB nº 006/24. SNE048/2025,EDITAL 001/2024,Dezembro/2025 PROCESSO:2024-04MR3.","2026OB00099","2025NE00384","2024-04MR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840402950], [16921,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7446,7100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 113 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALPARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE DEZEMBRO/2025","2026OB00103","2025NE00143","2023-VSKJR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2023,1840402953], [16922,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1349,1000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA *** DUA TAXA ***","2026OB00125","2025NE00101","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840402954], [16929,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","108,3800","0,0000","27060334000107",2,"","REFRIGERACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8419966,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETENÇÃO S/NF 73 DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR - JUCEES - 2025/2026. - FEVEREIRO/2026","2026OB00434","2026NE00139","2024019769532","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840402961], [16931,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1475,3200","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 298 2026NL00240.","2026OB00434","2026NE00101","2026-K0V3M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840402963], [16932,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9085,6300","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00301 e 302_cod_298.","2026OB00514","2026NE00101","2026-K0V3M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840402964], [16938,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2000","0,0000","61198164000160",2,"","PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",8320992,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO DESTINADO AOS VEÍCULOS CHEVROLET ONIX COMPONENTES PARCIAIS DA FROTA DESTA DEFENSORIA, EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0062672.","2026OB01275","2026NE00227","9222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2026,1840402970], [16944,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","69,7700","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 243772 PÇ# 16, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 13/03/2026 - ARP N°0951/2025.?Nova emissão nesta data, em atendimento aos comunicas 6004 e 6279? ","2026OB12817","2026NE03475","2025021243620","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0288/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0288",2025,1840402976], [16946,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","520,5500","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 242114 PÇ# 71, DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO 23/02/2026 - ARP 1191/2025.","2026OB08746","2026NE02381","2024-SBPTV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0553/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0553",2025,1840402978], [16947,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5900","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ NOTA FISCAL Nº. 243443 - MARÇO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FORMULA ENTERAL PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NUTRICIONALMENTE COMPLETA), DIETA NÃO PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. ARP 0086/2026 - PREGAO 785/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ #89, SOLICITAÇÃO, PÇ #91 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA SSAS, PÇ #92. (PROC. 2025-JMPWK","2026OB11823","2026NE03091","2025013492727","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 785/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","785",2025,1840402979], [16966,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1199,8300","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Pagamento de INSS retido da Nota fiscal nº 1193, emitida em 05/03/2026 - Magistral - competência 02-2026.","2026OB00318","2026NE00024","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840402998], [16968,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9931,5100","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Para cobrir despesa com o Contrato nº 001/2023, firmado entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e a empresa a EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, que tem por objeto a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo planejamento, implantação operação do entendimento e do suporte técnico remoto e presencial (service desk). Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #685 do Processo 2020-H98Z8. Notas fiscais(peça#924 e 925) ateste(peça#926 e 927), autorização do ordenador de despesa(peça#937)","2026OB00800","2026NE00428","2020012401078","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 011/2022 - DER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","022",2022,1840403000], [16983,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3950,0000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 114 - EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, ref. a despesa com serviços de controle de acesso de pessoas e de veículos a sede deste DER-ES (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e software, operação e manutenção preventiva e corretiva) durante o mês de JANEIRO/26, conforme Contrato nº 039/2023 (2º TA #311). Pregão Eletrônico nº 004/2023. Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0018. Proc. 2023-48864","2026OB01149","2026NE00142","2023011538211","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 004/2023.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1840403015], [16988,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","777,6000","0,0000","27992973000100",2,"","J. I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME",8384560,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL NRE MÊS DE JANEIRO CFE RECIBO 01/2026.","2026OB00499","2026NE00124","2025006434946","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403020], [16998,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3103,3200","0,0000","###.244.517-##",1,"","ESPÓLIO DE PEDRO DE SOUZA MALHEIROS",8426670,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF","2026OB06333","2026NE00617","2025003919755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403030], [17001,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10,5600","0,0000","61001813000190",2,"","FARMALAR COMERCIO LTDA",8426034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 52 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PIMECROLIMO, DOSAGEM: 1%, APRESENTAÇÃO:CREME E OUTROS), POR DISPENSA DELICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, CONFORME AUTORIZADO PEÇA # 34","2026OB12988","2026NE03955","2025000056901","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403033], [17002,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-10,5600","0,0000","61001813000190",2,"","FARMALAR COMERCIO LTDA",8426034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS01577","2026NE03955","2025000056901","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403034], [17003,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-10,5600","0,0000","61001813000190",2,"","FARMALAR COMERCIO LTDA",8426034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS01333","2026NE03955","2025000056901","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403035], [17022,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2725,9200","0,0000","10158387000162",2,"","J. NILTON SEGURANÇA PATRIMONIAL",8423249,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CUSTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NA SEDE E ESTACIONAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.158.387/0001-62, NO PREGÃO PPES 90002/2025, NO PROCESSO E-DOCS EXECUÇÃO 2026-JFL4Q, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA À PEÇA #74. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 202600001054. SERVIÇOS PRESTADOS EM JANEIRO DE 2026. OBS: VALOR DE IMPOSTO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - (R$ 2.535,10) DISCRIMINADO EM NOTA FISCAL, NÃO RETIDO PELO TOMADOR DO SERVIÇO - VALOR LIQUIDO PAGO REFERE-SE A BRUTO, DESCONTADOS ISS, INSS E IRRF, CONFORME GUIAS DE PAGAMENTO ANEXADAS AO PROCESSO.","2026OB00890","2026NE00001","2025-77ZFD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2025,1840403054], [17025,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","16816,9600","0,0000","04377855002726",2,"","STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA",8424217,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF PJ - nota fiscal nº 003.773 para cobrir despesa com Contratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo por intermédio dos Lote 1. Contrato nº 2025.000082.42101.01, parecer do gestor a peça #620, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: 04377855002726 - STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-2025-1ZW3C","2026OB07033","2026NE01210","2025-WG8V2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403057], [17050,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0800","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM ÁGUIA BRANCA, REFERENTE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NO EXERCÍCIO DE 2026 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #76. COMPLEMENTO MARÇO 2026.","2026OB05875","2026NE00039","2025-7RSF1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403082], [17052,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1020,0000","0,0000","58426628000133",2,"","SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA",8336855,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 384483, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Equipo bomba infusão para nutrição enteral), PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 00049/2025 E PREGÃO Nº 90013/202.","2026OB00286","2026NE00138","2025002657442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90013",2025,1840403084], [17067,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","734,4000","0,0000","58426628000133",2,"","SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA",8336855,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 383933 PÇ# 101, Despesas com aquisição de material hospitalar para atender O HESVV, REGISTRO ENTRADA 03/02/2026.","2026OB06209","2026NE01297","2025-BKL4K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 00049/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0049",2025,1840403099], [17069,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","122,4000","0,0000","58426628000133",2,"","SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA",8336855,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Processo de pagamento referente à participação na ARP nº 049/2025 - Registro de preços de extensores de equipos e equipos comuns para bomba de infusão (HRAS). PROCESSO ORIGINAL- 2024-ZMDTK. REFERENTE A NF N°383444(#94) NO VALOR DE R$10.200,00 (IRRF R$122,40) EM FAVOR DA EMPRESA SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATESTADA EM 28/01/2026 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2025-K9Z34 (HSJC)","2026OB00257","2026NE00015","2025014039194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90013",2025,1840403101], [17074,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","454,8000","0,0000","04282848000101",2,"","ANGIOSUTURE COMERCIO E REPRESETACOES LTDA",8341888,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 187599- ANGIOSUTURE COMERCIO E REPRESETACOES LTDA-04282848000101 MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2026OB00781","2026NE00465","2025-23R8N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","54",2025,1840403106], [17082,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1866,7500","0,0000","###.815.187-##",1,"","DARLI CANAL",8389463,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (3082909).","2026OB01742","2026NE00093","201400682831","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403114], [17086,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,2400","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 309777 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEFALOTINA CEFAZOLINA E CEFTRIAXONA.","2026OB00472","2026NE00073","2025020884794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2024,1840403118], [17136,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","317,1200","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 6, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. ","2026OB00836","2026NE00289","2026-1P196","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1840403168], [17139,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","41557,1000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4023944091 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 8228, DE 26/02/2026 #65 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS CPAP E BIPAP, QUE ATENDEU AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA OXIGÊNIO E ASMA DO NREV E À SRSV. PLANILHA DE USUÁRIO #66, ATESTE #67 COM GLOSA DE R$ 4.195,32. CONTRATO #3 NÚMERO 0010/2022 PREGÃO Nº 0030/2021 PROCESSO Nº 2021-MZL9V. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #78.","2026OB00999","2026NE00110","2021-MZL9V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840403171], [17143,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4200","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.114, EMISSÃO: 16/02/2026, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01 - VIGENCIA 01/03/2024 A 31/08/2026. ","2026OB00434","2026NE00019","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589/2020",2020,1840403175], [17164,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","592,0000","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","2026NL00218 -COD 79.","2026OB00397","2026NE00047","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090," REALIZACAO DE AUDITORIAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1840403196], [17165,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","345,6000","0,0000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","pagamento das notas fiscais 214662 (RE 27/02/2026 - CODIGO: 17723)pç #54-#56 para despesas com material de consumo (KIT DE AFERESE PARA COLETA DE CONCENTRADO DE DUPLO DE PLAQUETAS) - AUTORIZADO PÇ #64. ","2026OB11020","2026NE02673","2024-L7WVD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 378/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0378",2025,1840403197], [17166,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","69,1200","0,0000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","Pagamento de ir das notas fiscais 214624 (RE 04/03/2026 - CODIGO: 17906) pç #54-#56 para despesas com material de consumo (KIT DE AFERESE PARA COLETA DE CONCENTRADO DE DUPLO DE PLAQUETAS) - AUTORIZADO PÇ #64. ","2026OB11019","2026NE02673","2024-L7WVD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 378/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0378",2025,1840403198], [17180,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","570,9700","0,0000","36364024000177",2,"","SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA",8333578,"PREGÃO","DUA 4023862908NO - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 88, DE 04/03/2026 #67 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (157 EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA), QUE ATENDEU A SRSV. PLANILHA DE AGENDAMENTO #65, ATESTE #69. CONTRATO #5 NÚMERO 2025.000271.44929.01 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 2025-PZV2X ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0045 PNCP Nº 27080605001249-1-000245/2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #78.","2026OB01116","2026NE00539","2025-PZV2X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840403212], [17183,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","12305,5400","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 0002 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM PROFESSORA PETRONILHA VIDIGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 2025.000090.42101.01. PARECER DO GESTOR A PEÇA #315, 7ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 32416430000185 - ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA","2026OB05039","2026NE00322","2023-LTBBB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1840403215], [17251,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4157,7400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ da nota fiscal 769 a pç#81 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança em favor da empresa SEI VIGILÂNCIA - Contrato n° 0066/2023.","2026OB08329","2026NE00030","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840403283], [17252,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2118 PÇ# 185, DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA CCEE DE LINHARES, COMPETÊNCIA MARÇO DE 2026 REFERENTE CONTRATO Nº 029/2022 VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2027","2026OB15591","2026NE00030","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840403284], [17253,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1449,3800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS das notas fiscais 1515, nas pçs#210 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as Central Administrativa - SESA, Exercício de 2026 - no mês de fev/2026 contrato n° 0066/2023.","2026OB12602","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840403285], [17254,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","17924,2600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das Notas Fiscais 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520 nas pçs#207 á 215 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as Central Administrativa - SESA, Exercício de 2026 - no mês de fev/2026 contrato n° 0066/2023.","2026OB12795","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840403286], [17259,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","939,4500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03309","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403291], [17260,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1885,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 1222 A 1243 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #150, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: 10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB06429","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403292], [17261,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1055,4800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03321","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403293], [17262,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","939,4500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08505","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403294], [17264,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","37,5000","0,0000","###.217.807-##",1,"","RAIMUNDO DA SILVA",8372700,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 5018065-82.2022.8.08.0035, da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 3106682.","2026OB02265","2026NE00695","5018065-82.2022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840403296], [17265,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","82,5000","0,0000","###.217.807-##",1,"","RAIMUNDO DA SILVA",8372700,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 5018065-82.2022.8.08.0035, da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 3106682.","2026OB03325","2026NE00695","5018065-82.2022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840403297], [17276,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2078,4400","0,0000","16571617000105",2,"","GWS IMOVEIS LTDA",8364643,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do Imposto de Renda derivada da despesa com locação do imóvel sede da ARSP, referente à competência março/2026.","2026OB00312","2026NE00004","2020-QR4Z5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1840403308], [17281,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","819,7200","0,0000","###.685.457-##",1,"","ALDEMIR PORTO",8422228,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 071/2018, 5º TERMO DE APOSTILAMENTO, ALDEMIR PORTO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANCHIETA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2328219, RECIBO DOC. SEI 2328241, DESPACHO SCOT 2329275 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1164.0004554/2026-10.","2026OB00984","2026NE00154","0011361202097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403313], [17282,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","819,7200","0,0000","###.685.457-##",1,"","ALDEMIR PORTO",8422228,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 071/2018, 5º TERMO DE APOSTILAMENTO, ALDEMIR PORTO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANCHIETA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIROO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2362081, RECIBO DOC. SEI 2362112, DESPACHO SCOT 2362526 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.1164.0008820/2026-64.","2026OB01920","2026NE00154","0011361202097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403314], [17291,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","323,3100","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - DEA - RGPS, FOLHA DE PGTO 21 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00351","2026NE00061","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3501," GRATIF.TEMPO DE SERVIÇO-ANUENIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1840403323], [17293,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20451,3700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Financeiro/FF, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00301","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840403325], [17294,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5376,9000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00295","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840403326], [17295,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5376,9000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00138","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840403327], [17299,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","862,1500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00257","2026NE00035","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403331], [17316,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5543,2500","0,0000","23936042000134",2,"","OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME",8387844,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A LEI 8666/93 E DECRETO ESTADUAL 2.458RREFERENTE A NOTA FISCAL Nº19 (#864 ) NO VAOR R$ 115.484,30, (RETENÇÃO DE IRRF R$: 5.543,25) EM FAVOR DA EMPRESA OTIMIZA SOLUCOES EM ESTERELIZACAO LTDA, PELO SERVIÇO PRESATDO NO PERÍODO 01/01/2026 a 31/01/2026, ATESTDO NO DIA 03/02/2026 PELA FISCAL DE CONTRATO LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, NESTA NOTA ESTÃO SENDO RETIDOS O IMPOSTOS DE RENDA E O INSS REFERENTE A NF Nº09 E NF Nº10, SENDO:1. IRRF ? NF nº 09: R$ 507,992. IRRF ? NF nº 10: R$ 5.006,803. IRRF ? NF nº 19: R$ 5.543,25 - TOTALIZANDO R$11.058,041. INSS ? NF nº 09: R$ 1.164,152. INSS ? NF nº 10: R$ 11.473,952. INSS ? NF nº 19: R$ 12.703,27 - TOTALIZANDO R$25.341,34RESTANDO O VALOR LÍQUIDO EM R$79.084,92.DEVIDO A EMPRESA NÃO ESTA MAIS ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL DESDE 31/12/2025,PROCESSO Nº 2022-S760L (HSJC)","2026OB00300","2026NE00108","2022019634418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 057",2023,1840403348], [17317,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5568,0000","0,0000","23936042000134",2,"","OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME",8387844,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NF 21, COM DATA DE EMISSÃO: 02/02/2026, EM RAZÃO DA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em CME. Processamento e Reprocessamento (limpeza, preparo esterilização, acondicionamento, interno e externo), manutenção preventiva e corretiva, certificado de avaliação de desempenho todos os equipamentos, fornecimento de RH e insumos, com a finalidade de atender a demanda interna do HJSN. JANEIRO/2026.","2026OB00265","2026NE00001","2025-7W2KK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4716,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016/2025",2025,1840403349], [17323,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","374,4000","0,0000","14724626000155",2,"","NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO",8359370,"PREGÃO","PGTO IR - NOTAS FISCAIS 129831 E 129845 - PROCESSO N° 2025-3ZZ9B (HINSG) - PREGÃO 137/2025 - VIGÊNCIA 18/11/2025 À 17/11/2026 EM FAVOR DA EMPRESA NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA","2026OB00397","2026NE00007","2026-0K07Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","137",2025,1840403355], [17327,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2210,6100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08309","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403359], [17328,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13768,9500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08527","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403360], [17329,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03324","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840403361], [17331,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4492,2800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS DAS NFS-e Nº 658, 659, 650 E 656 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0066.2020 NA UNIDADESFARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 02/2026.","2026OB01180","2026NE00048","2025-LFRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840403363], [17332,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2779,4400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS das notas fiscais 1521, as pçs#216 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança em favor da empresa SEI VIGILÂNCIA no mês de fev/2026 - Contrato n° 0066/2023, paraatender as Farmácias Cidadãs de Vitória, Vila Velha e Serra.","2026OB13864","2026NE00028","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840403364], [17337,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","733,8200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telefonia para operacionalização da Rede Corporativa ? Telefonia Fixa Local e Interurbana desta PCES, conforme o Contrato nº 2024.000045.45102.01. Referente a faturas vencidas do ano de 2025. Peças #45. Processo 2025-K462D.","2026OB01382","2026NE00360","2025-K462D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP n.º 002/2024 - SEGER - Pregão n.º023/2023 ? Lotes 01, 02 e 05",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403369], [17350,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","78907,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00447","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403382], [17360,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1035,4900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009718/2026-21- DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIROMARÇO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB02288","2026NE00613","0009718202621","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840403392], [17388,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5001378,4000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00439","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403420], [17389,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","31515,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00688","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403421], [17390,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","670,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00200","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840403422], [17391,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","670,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00191","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"SICOOB SERVIDORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840403423], [17392,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","527,0800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00116","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403424], [17393,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1365,4200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00408","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840403425], [17405,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","670,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00717","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840403437], [17406,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8975,5800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00436","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403438], [17407,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1488733,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00120","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403439], [17414,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1138014,4000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00697","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403446], [17415,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","288,2200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00435","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403447], [17416,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","58315,5100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00448","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403448], [17428,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","79966,0600","0,0000","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF DAS NFS. 5, 6, 7, 8 (AGUIA BRANCA) 4, 5, 6, 7 (COLATINA) 10,11, 12 E 13 (GUARAPARI) 581, 582, 583, 584 (LINHARES) 8, 9, 10, 11 (PINHEIROS) 9, 10, 11, 12 (SÃO MATEUS) REF. A DESPESAS COM REMOÇÃO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ? PRF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO ? DER/ES E DEMAIS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO CONVENIADOS. (LOTE 1) NO EMÊS JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#55. CONTRATO EMERGENCIAL Nº 081/2025. Processo 2025-S93H8","2026OB02105","2026NE00594","2025-S93H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194,"LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840403460], [17432,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","139,9400","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO IRRF REF NF NF 168 E NF 169 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.-01955600000176 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA - REDE E GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE SESA 2021-Q9CF4.","2026OB01024","2026NE00224","2026-QD03Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1840403464], [17434,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","122,1300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO de nf. 106 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (SERVIÇOS), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 conf. contrato 01/05/2022 à 14 /09/2027.COTA JAN/26.","2026OB00297","2026NE00040","2026012982701","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1840403466], [17438,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","192,8200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 196691 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OCTREOTIDA ACETATO.","2026OB00972","2026NE00323","2026-036DT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0655",2025,1840403470], [17452,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1930,6600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00707","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403484], [17453,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","798,8000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00114","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403485], [17454,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00686","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403486], [17455,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","274,9800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2026OB00871","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840403487], [17456,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","780,6200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO ","2026OB00718","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403488], [17457,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","86896,2600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00444","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403489], [17458,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","761,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00130","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403490], [17459,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","578,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, FOPAG 02/2026. CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99.","2026OB00089","2026NE00011","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0",0,1840403491], [17481,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","109249,2700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02422","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403513], [17482,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1600,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02426","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403514], [17483,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1375792,5600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0013.0016451/2025-57 - PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO À COMPENSAÇÃO DE IRRF AOS MEMBROS DESTE MPES DA FOLHA DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO AOS DESPACHOS DGER 2376964 E PGJASAD 2379154 - REFERÊNCIA OF/SEFAZ/GABSEC/Nº. 068/2026 CONSTANTES NESTE PROCESSO.","2026OB02818","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",313,"FOPAG_IRRF COMPENSADO PELO MPES e TJES P/PGTO DE RESTITUIÇÕES (exclusivo TJES e MPES)","0000",0,1840403515], [17488,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de Março de 2026.","2026OB00260","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840403520], [17489,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,5000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Março de 2026.","2026OB00255","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840403521], [17490,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","13,4700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES retida na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de janeiro de 2026.","2026OB00144","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840403522], [17491,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2995,7100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00178","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840403523], [17510,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","210,3500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5","2026OB00753","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840403542], [17511,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2139,8600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVES DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB00744","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840403543], [17512,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1400","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB00414","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840403544], [17513,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4156,1000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DAS VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE MARÇO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB01203","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840403545], [17521,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7562,6200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Financeiro/FF, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 21 Despesas de Exercícios Anteriores DEA do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00105","2026NE00068","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório Folha",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840403553], [17535,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","244,0000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Consignado AFPES, RGPS, s/FOPAG n/mês Mar/26","2026OB00978","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403567], [17536,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","45400,5900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF, RGPS, s/FOPAG n/mês Mar/26","2026OB00985","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403568], [17537,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","149,5000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado SUL AMERICA s/FOPAG RGPS n/mês Janeiro/2026","2026OB00353","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403569], [17538,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","45371,4300","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/FOPAG RGPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00652","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403570], [17539,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3200","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado SINDIPUBLICOS s/FOPAG RGPS n/mês Janeiro/2026","2026OB00351","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403571], [17546,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","102831,1700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00083","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840403578], [17553,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","28053,9600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00404","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840403585], [17554,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27391,2300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO N°31 REF. JAN/2026.","2026OB00219","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840403586], [17555,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21,9700","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00622","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840403587], [17556,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","55,1400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 33 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00535","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1840403588], [17557,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1647,7200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00609","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840403589], [17558,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1684,6600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00210","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840403590], [17569,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA FATURA N.º 000000081 (PEÇA #28), DESTINADO A COBRIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONTRATO N.º 002/2024 - SEP, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 ? SEGER (SEP ÓRGÃO PARTICIPANTE), PREGÃO SEGER N.º 023/2023, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2026 (PEÇA #11), PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #34, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-2GH43. ","2026OB00241","2026NE00019","2026-2GH43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Pregão Eletrônico n.º 023/2023 - SEGER/ES nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403601], [17581,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","471,9000","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF da despesa com Contratação de serviço de assinatura de linhas de voz e dados, com smartphone em comodato, para o atendimento do Teleflagrante/PCES, no exercício financeiro de 2026, conforme o contrato nº 0622/2022. Processo 2026-CMRGH","2026OB01530","2026NE00113","2022-JNH7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00128/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0128",2022,1840403613], [17584,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4030,6600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE DEZEMBRO/2025. NF 046776623 - CSE","2026OB00373","2026NE00230","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1840403616], [17585,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SINE DE NOVA VENÉCIA. FEV / 2026.Fatura nº 50.174.191: R$ 849,57 (peça #55).Fatura nº 50.174.192: R$ 285,11 (peça #56)DUA: 40243092122026-HVR0N","2026OB00097","2026NE00015","2026-HVR0N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403617], [17593,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES (CONCEIÇÃO DO CASTELO) NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 - PROCESSO: 2026-FZ0B4.","2026OB03216","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403625], [17594,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES(GUAÇUÍ) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#32 - PROCESSO: 2026-RR1XJ.","2026OB04971","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403626], [17595,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","VALOR IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NO EXERCÍCIO DE 2026, nota fiscal 050.164.403- FEV/2026 - UND DE MANTENÓPOLIS - CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#33- PROCESSO: 2026-7SB0K","2026OB05134","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403627], [17597,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,7300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO EM ATENDIMENTO AO COMUNICA DA SEFAZ ES, QUE POR MOTIVOS TÉCNICOS, TODAS AS OBs GERADAS NA DATA DE 25/03/2026 DEVEM SER CANCELADAS. 2026NE01634, 2026NL03305, 2026PD04903. Processo 2026-992KZ.","2026GD00127","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403629], [17600,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,0700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO EM ATENDIMENTO AO COMUNICA DA SEFAZ ES, QUE POR MOTIVOS TÉCNICOS, TODAS AS OBs GERADAS NA DATA DE 25/03/2026 DEVEM SER CANCELADAS. 2026NE01634, 2026NL03375, 2026PD04975,2026OB04767 - PROC. EDOCS 2026-TNDZ1","2026GD00150","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403632], [17601,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL N° 046.269.681 - INSTALAÇÃO 160009024 - JANEIRO 2026 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER PARA ESTA SEMOBI - EXERCÍCIO 2026. FAVORECIDO EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - CNPJ: 28.152.650/0001-71 - EDOCS - 2024-6MJD3. ","2026OB00238","2026NE00082","2025-6MJD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403633], [17618,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF REF. A DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA O PAV DE BOA ESPERANÇA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#33- PROCESSO: 2026-3T7VS","2026OB04941","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403650], [17619,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF DE DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA O PAV DE MUNIZ FREIRE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#37- PROCESSO: 2026-W9TMJ","2026OB04961","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403651], [17620,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA O PAV DE FUNDÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#33 - PROCESSO: 2026-XG3JC","2026OB04679","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403652], [17627,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA O PAV DE ITAPEMIRIM NO MÊS DE FEVEREIRRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#37- PROCESSO: 2026-4NQ7D","2026OB04670","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403659], [17628,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA NF. 050.169.475 REF. A DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - CRT DE NOVA VENÉCIA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#39 - PROCESSO: 2026-5X74P.PAGTO FORA DA DATA CRONÓLOGICA TENDO EM VISTA COMUNICA DA SEFAZ INFORMANDO QUE OS PAGTOS DO DIA 25/03 DEVERIAM SER CANCELADOS.","2026OB04940","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403660], [17668,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","27478,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0006586/2026-98 - PAGAMENTO DE FOLHA DE ACERVO PROCESSUAL AOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01604","2026NE00450","0006586202698","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4228,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403700], [17669,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9368,7600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005698/2026-18 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB01328","2026NE00405","0005698202618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840403701], [17675,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2444,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE JANEIRO SUPLEMENTAR ","2026OB00266","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403707], [17676,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4975,3200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Consignações folha Suplementar de Março RP","2026OB00869","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - 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SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00386","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. 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SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02544","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403718], [17687,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","646022,3600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01367","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840403719], [17688,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","25329,3300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00383","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403720], [17689,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","645487,4000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00388","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840403721], [17690,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1144860,5600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00391","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403722], [17694,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","68,1000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DE ENCARHOS DO SEGURADO S/ 13º SALÁRIO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ( APÓS A LC 282/04 E 711/13) INFORMADO NA FOLHA DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01509","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1840403726], [17705,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","388578,9900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02401","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840403737], [17729,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","27,1400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02585","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840403761], [17730,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","58,8000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02592","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840403762], [17741,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA NF. 050.164.404 REF. A DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PAV DE MUQUI NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#33 - PROCESSO: 2026-6HFD5.","2026OB04948","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403773], [17742,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA NF. 050.169.047 REF. A DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - CRT MARECHAL FLORIANO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#38 - PROCESSO: 2025-BGM2L.PAGTO FORA DA DATA CRONÓLOGICA TENDO EM VISTA COMUNICA DA SEFAZ INFORMANDO QUE OS PAGTOS DO DIA 25/03 DEVERIAM SER CANCELADOS.","2026OB04946","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403774], [17743,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA O PAV DE AGUA DOCE DO NORTE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#32- PROCESSO: 2026-HSKX1","2026OB04667","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403775], [17744,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES(DOMINGOS MARTINS) NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 - PROCESSO: 2026-MNN33.","2026OB03194","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403776], [17745,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00409","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840403777], [17810,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20496,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01512","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12152317000122,"ASSEMPES -ASSOC DOS SERV DO MP DO E.E.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840403842], [17822,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","3776,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0012193/2026-29 - FOLHA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS MEMBROS ATIVOS DO MPES (ANTES E APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.OB DE REGULARIZAÇÃO, EM FUNÇÃO DE PROBLEMAS NO SISTEMA SIGEFES, ONDE OS PAGAMENTOS DE FOLHAS SUPLEMENTARES TIVERAM QUE SER EXECUTADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA. ","2026OB02963","2026NE00100","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3634,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - RPPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840403854], [17823,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3776,5500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0003256/2026-89 - FOLHA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS MEMBROS ATIVOS DO MPES (ANTES E APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB01662","2026NE00100","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",46," AUXILIO - ALIMENTACAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3634,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - RPPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840403855], [17859,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2467,6200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS Nº. 9502340, 1436921, 144700, 918331, 639515, 9502682 PÇ#104, 105, 107, 108, 109, 110 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SESA (ALMOX. SANTANA, NEMES, UBV-GUARAPARI, CENTRAL INSETICIDA, SESA-BEIRA MAR E SESA ENSEADA), NO MÊS DE FEV/2026","2026OB12256","2026NE00387","2026-MPXMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403891], [17862,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","59,3300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DESTINADA À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 - Mês de fevereiro/2026. NF 050.161.823","2026OB00322","2026NE00024","2023002652374","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403894], [17863,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","86,7600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA ESTIMADA COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA SECULT, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026","2026OB00527","2026NE00013","2026-G9QJ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403895], [17868,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","50,9500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2351182, NOTAS FISCAIS Nº 7338, 7341 E 7340, DOC'S SEI 2352544, 2352560 E 2352902, DESPACHO SCOT 2353379, DESPACHO SMAT 2354408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005684/2026-98.","2026OB01722","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840403900], [17869,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2063,2400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2351182, NOTAS FISCAIS Nº 7338, 7341 E 7340, DOC'S SEI 2352544, 2352560 E 2352902, DESPACHO SCOT 2353379, DESPACHO SMAT 2354408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005684/2026-98.","2026OB01725","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840403901], [17910,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","74923,4100","0,0000","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS, REFERENTE A NOTA FISCAL DE Nº 151, DE COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S.A., CNPJ 19.364.481/0002-23, PARA COBRIR AS DESPESAS COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 019/2013, CÓPIA À PEÇA #2, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM VIGÊNCIA DE 24/12/2025 A 23/11/2026, NOS MOLDES DA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO, À PEÇA #13, LOTADA NA SUBGERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO - SUMAAIC, VALIDADA PELA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GECOV, À PEÇA #16, DO PROCESSO DO SIGEFES 2026015526085 E E-DOCS 2026-M5165.","2026OB00784","2026NE00129","2026-M5165","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2013,1840403942], [17930,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","638,0100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","Retenção de IRRF PJ para cobrir despesa no presente exercício, atinente ao Contrato Nº.002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo automotor para atender as necessidades da SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES - SESM, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital, conforme NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO Nº. A05490 (MARÇO/2026) e mediante autorização do Ordenador de despesa peça #698 - EMPRESA: MASTER AUTOMOTORES LTDA ME - Processo 2024-DM9F5","2026OB00517","2026NE00069","2023006164309","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1840403962], [17933,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","231,2300","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES FIAT/STRADA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DO CONTRATO Nº002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - NOTA DE DÉBITO A05339.","2026OB01299","2026NE00274","2024-FNQVL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0033",2023,1840403965], [17936,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","182,4000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","LOCACAO DE VEICULO SUV MÊS DE JANEIRO CFE RECIBO A05277.","2026OB00474","2026NE00037","2025023813135","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1840403968], [17938,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","482,2400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS CONFORME A NF 12926, REFRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE - MÊS DE 03/2026, CONTRATO Nº 017/2023, PROCESSO 2024-JZ1J6.","2026OB14760","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840403970], [17942,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3348,3800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS da NF 9863, à peça #1182 relativo a prestação de serviços provimento de mão de obra administrativa/suporte de atividade meio, na competência fevereiro/2026 - Contrato 017/2023. Conforme autorizado à peça #1187 no Processo 2024-BTHDC.","2026OB00721","2026NE00033","2024008788871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840403974], [17943,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1781,8800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de ISS da NF 6018 à peça #1115 relativo a prestação de serviços provimento de mão de obra administrativa/suporte de atividade meio na competência de janeiro/2026 - Contrato 017/2023. Conforme autorizado à peça # 1120 no Processo 2024-BTHDC.","2026OB00492","2026NE00033","2024008788871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840403975], [17945,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","20794,2000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF - NF 5993 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INSCRITA SOB CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, REF JANEIRO 2026 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DESIGNADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG - EXERCÍCIO 2026","2026OB00508","2026NE00187","2026-LSN9L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403977], [17946,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22745,6500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS - REF NF 13223 MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.-33224254000142 - REF MARÇO 2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DESIGNADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG - EXERCÍCIO 2026","2026OB01499","2026NE00187","2026-LSN9L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840403978], [17950,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #605/#606 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (RESPONDENDO) AS PEÇAS #607 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO - HORTOMERCADO. (NOTA FISCAL Nº 50168253 ENTRANHADO AS PEÇAS #592 E O ATESTE AS PEÇAS #604, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00427","2026NE00055","2024-848XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403982], [17951,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #605/#606 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (RESPONDENDO) AS PEÇAS #607 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO - HORTOMERCADO. (NOTA FISCAL Nº 50168254 ENTRANHADO AS PEÇAS #593 E O ATESTE AS PEÇAS #604, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00428","2026NE00055","2024-848XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403983], [17960,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","391,3000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da retenção de IRRFPJ referente à prestação de serviço de fornecimento de energia no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ? Pavilhão de Carapina, no mês de fevereiro de 2026. Processo 2024-JG58Q.","2026OB00025","2026NE00002","2024013342762","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",37901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840403992], [17973,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1937,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE AS NF's 0101188 e 0101189 referente ao pagamento de combustíveis para a frota da PMES no mês de fevereiro de 2026 conforme 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 #2912 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES. 2026-2P5CQZ. Conforme encaminhamento 2026-8KNH88 - PROCESSO DE PAGAMENTO COMBUSTÍVEIS FEVEREIRO DE 2026. DESPACHO DF/1 Nº 0278/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 243/2026. Data do ateste: 10 de março de 2026.","2026OB01912","2026NE00043","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840404005], [17976,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 0101138 e 0101125 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2026 conf. contrato 01/11/2025 a 31/10/2026.COTA FEV/26.","2026OB00457","2026NE00003","2026008781372","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1840404008], [17977,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 0101138 e 0101125 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2026 conf. contrato 01/11/2025 a 31/10/2026.COTA FEV/26.","2026OB00463","2026NE00003","2026008781372","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1840404009], [17987,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5642,7900","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 13806 PÇ #2581 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO (ONBASE) - REFERENTE AO REAJUSTE DO 4º APOSTILAMENTO - AUTORIZADO PÇ #2591. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #2593.","2026OB09390","2026NE03983","2020005814583","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127," APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICAS SOBRE DROG ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - REGÃO N°0124/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2020,1840404019], [17989,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","488,4800","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL 13819, REFERENTE A DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER O HEAC NO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME CONTRATO Nº 159/2020.","2026OB00358","2026NE00095","2023-79DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0159",2020,1840404021], [17991,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4400","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF.DUA DA NF 13709 REF.Processo de pagamento ao Processo Original nº 2021-QHRHC - Pró-Memória Serviços Ltda - EPP, Referente à Prestação de Serviços de Guarda documental no CREFES conforme C- 0159-2020 - Processo Físico 78806860/2023-QHRHC - SPC - 2026-HK1WB.","2026OB00338","2026NE00030","2023-WB4CZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5454,"SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0159",2020,1840404023], [18006,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1106,7300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. DA DESPESA ESTIMADA COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS DA SECULT,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026","2026OB00296","2026NE00014","2026-G9QJ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404038], [18011,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4617,1000","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","Serviços de telefonia móveL. Conforme as Notas Fiscais nºs 202603090000941839 3108244 e 0317672202 3113884.","2026OB02149","2026NE00180","7000196172021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2021,1840404043], [18012,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","663,0200","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 0439533781 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0062153. REFERÊNCIA: MARÇO/2026.","2026OB01217","2026NE00080","422026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404044], [18014,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1182,6000","0,0000","01490595000173",2,"","DIAGNOCEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320946,"PREGÃO","Pagamento de ir da nota fiscal 156726 pç #217 com registro de entrada 19/02/2026 - codigo: 17468 para despesas com aquisição de ENSAIO QUIMIOLUMINESCENTE E ENSAIO QUIMIOLUMINESCENTE - autorizado pç #224. justificativa de atraso pç #219.","2026OB08839","2026NE01024","2024-JR1KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 477/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","477",2024,1840404046], [18028,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2917,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pg ISS retenção serviços administrativos e de suporte operacional ref. contrato corporativo 017/2023 referente mês 01-2026 nf 6049","2026OB00094","2026NE00008","2024015171957","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840404060], [18029,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1572,3900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento IRRF para atender a Participação da Secretaria de Estado do Turismo, como órgão anuente ao Contrato SEGER nº 017/2023, Processo SEGER nº 2022-50CDB, através da empresa MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A, visando à Prestação de Serviços Administrativos e de Suporte de Nível Operacional, no mês de Janeiro de 2025. Processo 2024-66RCS.","2026OB00289","2026NE00004","2024-66RCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404061], [18040,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5875,5000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 9855 (#1814), EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., DUA Nº 4023986796 - 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 (#1422) - VIGÊNCIA A CONTAR DE 11/02/2026 PELO PRAZO DE 24 MESES (#1422) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA #1842 - PROCESSO 2024-W92XW.","2026OB00191","2026NE00012","2024022115667","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404072], [18041,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","122,4400","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 59198 PÇ# 15, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, REGISTRO ENTRADA 30/03/2026 - ARP N°1442/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO PÇ# 15.","2026OB15641","2026NE03419","2026005178917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°773/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0773",2025,1840404073], [18043,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6200","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 54370 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de fevereiro de 2026.COTA JAN/26.","2026OB00302","2026NE00157","2025015245124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.420",2024,1840404075], [18065,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5338,4200","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 55, 56 E 57 REF. A DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZAÇÃO À PEÇA# 68. CONTRATO Nº 001/2022. Processo 2025-K8HDZ","2026OB03227","2026NE00021","2025-K8HDZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1840404097], [18089,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","848,7200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DE FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42.","2026OB00397","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840404121], [18090,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1240,8600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42.","2026OB00395","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840404122], [18091,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","91820,1300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PARTE DO DARF Nº 07.16.26041.1439531-6, REFENTE CONTRIBUIÇÃO SEGURADO DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42.","2026OB00645","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000",0,1840404123], [18092,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","90326,8600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMETO DE PARTE DO DARF Nº 07.16.26068.8539956-9, DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB01014","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000",0,1840404124], [18128,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","167,0500","0,0000","02424344000153",2,"","DISTRIBUIçãO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA",8345067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 49780 - MARÇO/2026 - PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: ETANERCEPTE 50MG SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PREENCHIDA (MARCA EMBREL), MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP N°0725/2025 - PREGÃO N°0234/2025, CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #171 A #176, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #181, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #182.","2026OB12198","2026NE03218","2025001061894","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0234/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0234",2025,1840404160], [18131,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5900","0,0000","08240924000177",2,"","ZENAVI COM. E INDUST.DE PANIFICAÇÃO_LTDA",8384643,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA 4024427514 - NOTA FISCAL Nº 415326 PEÇA # 21, REFERENTE AO CONTRATO Nº 2024.000006.10109.01. DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO SOB DEMANDA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DURANTE DE JANEIRO DE 2026. CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PEÇA #31 DE ACORDO COM PROCESSO E-DOCS 2025-QSQZT.","2026OB01033","2026NE00100","2025018488695","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025-9Z3RK",2025,1840404163], [18134,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6761,9000","0,0000","06103290000185",2,"","FORTES LAVANDERIA LTDA",8363744,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 23 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.COTA JAN/26.","2026OB00247","2026NE00036","2026001531602","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840404166], [18140,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","594,5500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO ISS de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de 001/2026, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 6096 de 03/02/2026 - peça #9. Processo 2026-VRJHV.","2026OB00801","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404172], [18141,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","205629,0800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 9890,9844,9969,12203,9940,9934,9916,9899,9892, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS NO PERIODO DE FEVEIREIRO/2026 SESA CENTRAL E UNIDADES DE SAUDE/HESVV/HEMOES VITORIA. CONTRATO 200/2023.","2026OB15636","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840404173], [18142,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","895,2900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO ISS de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de 001/2026, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 6055 de 03/02/2026 - peça #9. Processo 2026-VRJHV.","2026OB00797","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404174], [18143,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5240,6500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 13016 ABRIL/2026 REFRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE - MÊS DE 03/2026, CONTRATO Nº 017/2023, PROCESSO 2024-JZ1J6.","2026OB16123","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404175], [18144,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","895,2900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO ISS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de MARÇO/2026 conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 13.305 de 06/04/2026 - #13. Processo 2026-7T8P4.","2026OB02394","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404176], [18145,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","238,2500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS 9934 à peça #2780 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE FEV/2026, DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA/SESA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.","2026OB08761","2026NE00374","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404177], [18146,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","525,5700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DA Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de MARÇO/2026 conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 13.257 de 06/04/2026 - #13. Processo 2026-7T8P4.","2026OB02401","2026NE00089","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404178], [18253,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","361,2000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00413","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100104,"SECOM",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","000",0,1840404285], [18254,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1684,6600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00381","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840404286], [18276,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 101060 À PEÇA #55, FATURA Nº 2820366 À PEÇA #54, REFERENTE A DESPESA COM FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATESTE À PEÇA #63, ROL DE ATESTE À PEÇA #64 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #72. ESTABELECIMENTO: POSTO SHOPPING LTDA (57.212.861/0001-50)","2026OB00559","2026NE00010","2026-KQ196","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404308], [18277,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 101060 À PEÇA #55, FATURA Nº 2820366 À PEÇA #54, REFERENTE A DESPESA COM FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATESTE À PEÇA #63, ROL DE ATESTE À PEÇA #64 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #72. ESTABELECIMENTO: AUTO POSTO LIMOEIRO LTDA (33.145.065/0001-84)","2026OB00466","2026NE00010","2026-KQ196","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404309], [18278,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 101060 À PEÇA #55, FATURA Nº 2820366 À PEÇA #54, REFERENTE A DESPESA COM FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATESTE À PEÇA #63, ROL DE ATESTE À PEÇA #64 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #72. ESTABELECIMENTO: POSTO SHOPPING LTDA (57.212.861/0001-50)","2026OB00473","2026NE00010","2026-KQ196","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404310], [18280,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 0128474 e 0128473- FATURA nº 2826889 / 2826890, referente à aquisição de combustível de veículos que atendeu a frota desta Secretaria no período de 01 a 02/03/2026 n/mês MARÇO/2026, conforme ARP nº 001/2025-SEGER, Pregão nº 006/2025-SEGER. Processo 2026-R6S31","2026OB00921","2026NE00002","2026018813691","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28. Pregão SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90006",2025,1840404312], [18281,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","81,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 022/2021, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEI´CULOS PRO´PRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2352540, FATURAS Nº 2793405 E 2793406, DOCS. SEI 2358798 E 2358810, DESPACHO STRA 2358896, DESPACHO SMAT 2359433 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0007617/2026-32.","2026OB02039","2026NE00004","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1840404313], [18282,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 022/2021, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEI´CULOS PRO´PRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2352540, FATURAS Nº 2793405 E 2793406, DOCS. SEI 2358798 E 2358810, DESPACHO STRA 2358896, DESPACHO SMAT 2359433 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0007617/2026-32.","2026OB02039","2026NE00004","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1840404314], [18294,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3893,8800","0,0000","04812583000106",2,"","DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP",8344295,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFSe 352 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NÉA SALLES NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONTRATO DE Nº 024/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1704. 33ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2026 - CNPJ: 04812583000106 - DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP.","2026OB04566","2026NE00307","2022-0HFGB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","021",2022,1840404326], [18375,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6265,3000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00357","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404407], [18376,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6265,3000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01505","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404408], [18379,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11836,5300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM EBCARGOS DO SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02521","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840404411], [18380,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","43,9300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00182","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20073181000193,"ASSOC DIRETOR E EX-DIRETOR ESC DA REDE PUBL EST ENSINO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404412], [18382,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","19933,7100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02518","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404414], [18383,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","185,3100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações retida na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00068","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840404415], [18386,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8114,1500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00248","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840404418], [18497,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","19687,3800","0,0000","06274118000194",2,"","ENVIX ENGENHARIA LTDA",8326637,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 6 A PÇ#677 NA PG. 372 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO VIA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC), NA MODALIDADE INTEGRADA, EM LOTE ÚNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA ECOMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ENTREGA FINAL DO NOVO CENTRO CIRÚRGICO, CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO E UNIDADE DE INTERNAÇÃO PARA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - HDDS, LOCALIZADO NA AVENIDA EUDER SCHEREZ DE SOUZA, S/N, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA/ES - GEAT ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.001798.44101.01 - EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023.","2026OB10106","2026NE03120","2023020211722","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051,"PPA DE RAP - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840404529], [18499,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6937,3600","0,0000","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","16ª MEDIÇÃO (01/01/2026 - 31/01/2026) - CONTRATO 010-2021 SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 16 e 17","2026OB02979","2026NE00432","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 002/2020 lote 03.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1840404531], [18541,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23,7700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - INSS EXERCÍCIOS ANTERIORES S/ 13º SALÁRIO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, INFORMADO NA FOLHA DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB02457","2026NE00115","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840404573], [18545,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1557,3600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00354","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840404577], [18546,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4036,2000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02514","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840404578], [18547,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1810630,8700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13 DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00351","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404579], [18610,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5828,1600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01433","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404642], [18611,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","766614,6200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02427","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",97,"MP_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1840404643], [18612,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1403932,6300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00253","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840404644], [18613,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","117058,3000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02419","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840404645], [18614,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5702,2200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0013.0016451/2025-57 - PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO À COMPENSAÇÃO DE IRRF AOS MEMBROS DESTE MPES DA FOLHA DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO AOS DESPACHOS DGER 2376964 E PGJASAD 2379154 - REFERÊNCIA OF/SEFAZ/GABSEC/Nº. 068/2026 CONSTANTES NESTE PROCESSO.","2026OB02817","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",313,"FOPAG_IRRF COMPENSADO PELO MPES e TJES P/PGTO DE RESTITUIÇÕES (exclusivo TJES e MPES)","0000",0,1840404646], [18615,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1600,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01437","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404647], [18616,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","29488,8000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00249","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404648], [18617,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28388,8500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001206/2026-52 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00251","2026NE00088","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840404649], [18656,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3604,4300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9957,9898, 9962, 9930, 9967, 9868, 9911, 9959, 9885, 9915, 9882, 9936, 9946, 9925, 9893 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - CONTRATO Nª 017/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #2210, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","2026OB06287","2026NE00266","2026-CZC8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404688], [18657,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","485,6300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9957,9898, 9962, 9930, 9967, 9868, 9911, 9959, 9885, 9915, 9882, 9936, 9946, 9925, 9893 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - CONTRATO Nª 017/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #2210, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ:MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","2026OB04897","2026NE00266","2026-CZC8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404689], [18871,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","233,4400","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO - Despesas da contratação serviços de limpeza nos SINES'S. 2026-NP70DNFS nº 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067 - Ref. 02/2026PROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00119","2026NE00064","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840404903], [18872,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","15905,1400","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento do DARF / INSS Comp. 03/2026 retido das Notas Fiscais Nº 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, referentes à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de fevereiro de 2026. Conforme Contrato nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2026OB01238","2026NE00035","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","5",2024,1840404904], [18873,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","87,4200","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento DAM / ISS peça #2953 a Pref. Municipal de Alfredo Chaves retido na Nota Fiscal Nº74 peça #2963 NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de fevereiro de 2026. Conforme Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2026OB01175","2026NE00035","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPregão 005/2024",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","5",2024,1840404905], [18876,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-235,7400","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00057","2026NE00009","2026000048883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840404908], [18884,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","544,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM Nº 20260002801 REFERENTE ISS DA NFS-e 1273 REFERENTE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CONTRATO Nº 0029.2022 NA COMPETÊNCIA 02/2025 - AUTORIZAÇÃO #2593.","2026OB01178","2026NE00346","2022000669439","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0174/2020",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840404916], [18887,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-2496,6800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO"," ","2026NS00059","2026NE00097","2023-F4TDH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840404919], [18888,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","353,5300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Fatura 000000023 peça #21, da contratação 2024.000017.22101.01- OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do governo do estado do espírito santo - telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito. Mês 01/2026. Autorização para pagamento peça #49 do 2026-ZHP8P.","2026OB00773","2026NE00079","2024-NKLX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840404920], [18890,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4669,9900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF - PJ FATURA Nº 499660 da despesa com Prestação de serviços de telecomunicação - DADOS - REDE IP, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (Região SUL), conforme o contrato nº 146/2023, referente ao mês de MARÇO/2026. Processo 2026-XTN05","2026OB02572","2026NE00084","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão 0041/2023 - LOTE 03 REGIÃO SUL",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0041",2023,1840404922], [18891,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","33,5400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - NF 8161.","2026OB00995","2026NE00106","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1840404923], [19311,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10641,9700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição PREVES/SERVIDOR da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de MARÇO/2026.","2026OB00258","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840405343], [19315,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","527,3800","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A",8323725,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO, NOTA FISCAL Nº 1572, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.987,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 527,38, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #96.","2026OB02348","2026NE00854","2026-KVQL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","115",2023,1840405347], [19316,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DA NF. 050.175.666 REF. A DESPESAS COM FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PAV DE IBITIRAMA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#32 - PROCESSO: 2025-BGM2L.","2026OB04671","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840405348], [19317,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF REF. DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES(DIVINO SÃO LOURENÇO) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#32 - PROCESSO: 2026-9J6DL.","2026OB04969","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840405349], [19318,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","8414,3800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00710","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840405350], [19319,2026,"2026-01-20T00:00:00","0,0000","0,0000","21409,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O CORRENTE EXERCICIO","2026OB00124","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840405351], [19339,2026,"2026-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-3301,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00020","2026NE00078","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - 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COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840405373], [19344,2026,"2026-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000","178576,8400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE DESPESAS FOLHA PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO 2026","2026OB00472","2026NE00021","7000005932026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840405376], [19346,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES (IBIRAÇU) NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 - PROCESSO: 2026-MV59G.","2026OB03210","2026NE01634","2025-BGM2L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840405378], [19347,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","66,8200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF. 50.169.153, pç. #104, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica para sede da SEDURB, referente o mês de fevereiro/2026, conforme autorizado na pç. #110 no Processo 2026-SX6QB.","2026OB00750","2026NE00224","2026020202070","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840405379], [19353,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","125,8700","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024942297 IRRF NA FATURA 93197 DA ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA -EPP, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), NA 2ª QUINZENA DE MARÇO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 001/2024. PROCESSO 2025-LDQ9L.","2026OB00833","2026NE00018","2025014924088","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEMPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2023,1840405385], [19370,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","201,5700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REFERENTE FATURA Nº 050.290,323 (PEÇA #67), ATESTE PEÇA #68 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - AUTORIZAÇÃO PEÇA #74 - PROCESSO 2025-W0W9Z.","2026OB01827","2026NE00007","2025-W0W9Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840405402], [19376,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5584,8700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANCO DO BRASIL retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00158","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840405408], [19377,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8624,6200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição PREVES/SERVIDOR da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00055","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840405409], [19378,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","33079,7000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANESTES retida da Folha 31 desta SECONT (PO-GABSEC e PO-SUBCONT) do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00153","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840405410], [19380,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","88696,4300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00179","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840405412], [19381,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2520,3000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ASAGES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00161","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840405413], [19384,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9364,4200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00632","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1840405416], [19385,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2906,2300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM FEV/2026.","2026OB00405","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840405417], [19386,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11261,2100","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00390","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840405418], [19387,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","566,0800","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO N°31 REF. JAN/2026.","2026OB00218","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1840405419], [19391,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","139,9400","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF´S 95 E 96 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.-01955600000176 - REF JANEIRO 2026 - HINSG E MILENA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA - REDE E GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE SESA 2021-Q9CF4. Ano\t2026","2026OB00590","2026NE00224","2026-QD03Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1840405423], [19396,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","633,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo para aquisição de REAGENTES DE HEMATOLOGIA. REFERENTE A NF N°170090(#371) NO VALOR TOTAL DE R$52.827,70 (IRRF R$633,93) EM FAVOR DA EMPRESA UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. ATESTADA EM 27/02/2026 POR JACKSON BRUNO DE SA VIANA.PROCESSO EDOCS: 2024-VZLQB (HSJC)","2026OB00549","2026NE00229","2024021859870","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1840405428], [19408,2026,"2026-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8400","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA A05264 - JANEIRO 2026 A EMPRESA MASTER AUTOMOTORES LTDA-ME, CNPJ Nº 15.650.133/0001-80, CONTRATO Nº 010/2022 (REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, TIPO REPRESENTAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E SEGURO), OS ATOS DE GESTÃO PERMANECERÃO NO PROCESSO E-DOCS 2022-ZT5X1. PAGAMENTO 2026-Q8QTB.","2026OB00190","2026NE00076","2022-ZT5X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840405440], [19409,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","150,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção para cobrir despesas com locação de veículo automotor, sem motorista, referente ao mês de fevereiro de 2026.","2026OB00199","2026NE00094","2023010403355","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1840405441], [19415,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11707,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM ENCARGOS DO SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01510","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1840405447], [19422,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","380524,6700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02543","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840405454], [19449,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2068,3300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF S/ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 #2912 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES. 2026-2P5CQZ. E Encaminhamento 2026-CM5B73, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº153/2026 (doc. 2026-QKZN1C), para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da PMES (gasolina, diesel e arla), no mês de JANEIRO/2026, Contrato 027/2023. 2026-2XQB1K - DESPACHO 0157 - DF1. Data do ateste: 19 de fevereiro de 2026.","2026OB01212","2026NE00043","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840405481], [19450,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3759,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE AS NF's 0101188 e 0101189 referente ao pagamento de combustíveis para a frota da PMES no mês de fevereiro de 2026 conforme 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 #2912 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES. 2026-2P5CQZ. Conforme encaminhamento 2026-8KNH88 - PROCESSO DE PAGAMENTO COMBUSTÍVEIS FEVEREIRO DE 2026. DESPACHO DF/1 Nº 0278/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 243/2026. Data do ateste: 10 de março de 2026.","2026OB01912","2026NE00043","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1840405482], [19452,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","468,9800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4024261620 RELATIVA A NF 101069 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DO ÓRGÃO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONTRATO 042/2023. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#133 DO PROC. EDOCS 2025-D5GT0","2026OB04386","2026NE00529","2025-D5GT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1840405484], [20291,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11,3800","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 18730 a pç#36 para despesas com aquisição de material farmacológico (CODEÍNA - DOSAGEM: 30MG) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV. Entrada - 10/03/2026","2026OB11879","2026NE00872","2026003216367","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°633/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0633",2025,1840406323], [20303,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","108,9300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JAGUARÉ, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2340174, NOTAS FISCAIS Nº 7324, 7325, 7326, 7327 E 7328, DOC'S SEI 2342935, 2342941, 2342942, 2342945 E 2342949, DESPACHO SCOT 2347000, DESPACHO SMAT 2347866 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005682/2026-55","2026OB01630","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840406335], [20309,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2047 PÇ# 67, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 04/03/2026 - ARP N°0580/2025.","2026OB10600","2026NE02956","2025012139198","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0140/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0140",2025,1840406341], [20310,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5,4700","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL Nº 2027 PÇ# 15, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 20/02/2026 - ARP 0026/2026.","2026OB08456","2026NE02212","2025-T5WFW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0747/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0747",2025,1840406342], [20319,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","220,3700","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 41, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026- CARIACICA, EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, FEITA PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUAIS SEJAM: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 10/12/2026, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 029/2025, À PEÇA #2, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K.","2026OB00354","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2025,1840406351], [20347,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8837,5600","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Adiant. Pensão Alimentícia s/13º Salário s/FOPAG RPPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00610","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2633,"13º SALÁRIO (ADICIONAL NATALINO) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840406379], [20348,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","95,6800","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado ASPRA/ACS s/FOPAG RPPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00677","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840406380], [20355,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","249,4800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01484","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27451574000132,"INST. DE PREV. DA SERRA-IPS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840406387], [20356,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3442,2300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00209","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840406388], [20369,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1097,5700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00172","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840406401], [20370,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","40709,5400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento do IRRF na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00057","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840406402], [20371,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","33962,7700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00248","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840406403], [20372,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","195,5700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00060","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840406404], [20374,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","79,5000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RGPS do mês de Março de 2026.","2026OB00255","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840406406], [20375,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","61,3500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00247","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840406407], [20376,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3300,4900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00246","2026NE00028","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - 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REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369423, NOTAS FISCAIS Nº 7368, 7369, 7370, 7371 E 7372, DOC'S SEI 2376997, 2377005, 2378612, 2378642 E 2378652, DESPACHO SCOT 2378946, DESPACHO SMAT 2380380 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009527/2026-30.","2026OB02586","2026NE00218","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840406434], [20428,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5715,2200","0,0000","82873068000654",2,"","GENESIO A. MENDES & CIA LTDA",8405765,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 157855 PÇ #48 COM REGISTRO DE ENTRADA 30/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MESALAZINA 1G PÓ PARA ENEMA, ENVELOPE + DILUENTE 100ML E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #50. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO.","2026OB15604","2026NE03319","2025016664162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°428/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0428",2025,1840406460], [21066,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","139,3700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 18780 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA) POR PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #76, MAPA COMPARATIVO (RESULTADO DA APURAÇÃO) (ITEN 04), PEÇA #106, SOLICITAÇÃO DO NEGEP, PEÇA #124 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA SSAS, PEÇA #125.","2026OB13615","2026NE00743","2025016720534","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0816/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","816",2025,1840407098], [21068,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","139,3700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 18780 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA) POR PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #76, MAPA COMPARATIVO (RESULTADO DA APURAÇÃO) (ITEN 04), PEÇA #106, SOLICITAÇÃO DO NEGEP, PEÇA #124 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA SSAS, PEÇA #125.","2026OB12990","2026NE00743","2025016720534","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0816/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","816",2025,1840407100], [21069,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-139,3700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO"," ","2026NS01575","2026NE00743","2025016720534","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0816/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","816",2025,1840407101], [21072,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","825,2500","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 825,25) SOBRE NOTA FISCAL 854192, GRU 33527650000807514 (JANEIRO/2026), COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO ?INFOCONV?, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO AO PRODEST DO ACESSO À(S) SEGUINTE(S) BASE(S) DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): CPF, CNPJ E CND, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0004/2021, SIGEFES 21000204, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 25 CAPTU DA LEI 8.666/93, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROCESSO 2019-GSFNM - PROTOCOLO 2019012000319 ","2026OB00350","2026NE00048","2019-GSFNM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840407104], [21073,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","184,8000","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Processo de pagamento de aquisição de dieta enteral através da ARP 01-2026 - Processo mãe 2025-SW28S - Vigência 26/01/2026 a 25/01/2027 - ID CidadES nº 2025.500E1900010.01.0038. REFERENTE A NOTA FISCAL N°001910187(#30) NO VALOR TOTAL DE R$15.400,00, (RETENÇÃO IRRF R$184,80), EM FAVOR DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, ATESTADA NO DIA 12/03/2026 PELA NUTRICONISTA SANDRA TAVARESDA SILVA.PROCESSO EDOCS: 2026-K7QCN (HSJC)","2026OB00673","2026NE00258","2026013979150","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90041",2025,1840407105], [21075,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","103,2000","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1911897 REFERENTER COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETA) NO MES DE MARÇO DE 2026. COTA FEV/26.","2026OB00715","2026NE00210","2024013991538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","02",2025,1840407107], [21157,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24913,0200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01363","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840407189], [21161,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","614,5300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03554","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840407193], [21162,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","564,0700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES - PREF. DA SERRA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB02470","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840407194], [21163,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","249,4800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00207","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27451574000132,"INST. DE PREV. DA SERRA-IPS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840407195], [21165,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","450,5500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 68 / 69, ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, E DEMAIS UNIDADES: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, CONFORME SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K.","2026OB00593","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2025,1840407197], [21167,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6,8100","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de janeiro de 2026.","2026OB00039","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840407199], [21168,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1375,6400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17238","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19515005000185,"ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS RESGATADOS - AAMAR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407200], [21169,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","694,3900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17250","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452788000123,"APAE BARRA DE SAO FRANCISCO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407201], [21173,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","18326,7700","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento do DARF / INSS Comp. 03/2026 retido das Notas Fiscais Nº 91 a 96 e 118 peça #6108 STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de fevereiro/2026. Contrato Nº 076/2021 - Processo 2021-9RHZK.","2026OB01237","2026NE00061","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1840407205], [21174,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","961,0600","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 93, peça 6108, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade do INCAPER de Domingos Martins no mês de fevereiro/2026. Contrato nº 076/2021 - Processo 2021-9RHZK.","2026OB00941","2026NE00061","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1840407206], [21177,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","999,4200","0,0000","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS EM FAVOR DA EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI - ME, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO 01/01 A 30/06/2026 - Mês de fevereiro/2026. NF 19.","2026OB00377","2026NE00027","2021-D70T1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840407209], [21184,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8903,9700","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","20 MEDIÇÃO (01/01/2026 - 31/01/2026) - CONTRATO 032-2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEIER DE BOA ESPERANÇA - NF 17","2026OB02926","2026NE00565","2023001054165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2023,1840407216], [21185,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","10267,8400","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","21 MEDIÇÃO (01/02/2026 - 28/02/2026) - CONTRATO 032-2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEIER DE BOA ESPERANÇA - NF 21","2026OB03078","2026NE00565","2023001054165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2023,1840407217], [21198,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","296,6300","0,0000","31566028000114",2,"","GAMA BARRETO MIRANDA MAIOLI ZUMAK BOLELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS",8426687,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2026OB00088","2026NE00305","2025-SWVJD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840407230], [21211,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17249","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31724438000146,"APAE DE V. NOVA DO IMIGRANTE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407243], [21212,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","395,3500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17287","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36403574000158,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407244], [21213,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","660,1300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Entidades Indicadas peça #11. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17166","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407248], [21217,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","900,1500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17327","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13094626000156,"INST. PESQ. E REABIL. DE ANIMAIS MARINHOS - IPRAM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407249], [21218,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","957,6100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17278","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31754914000171,"ASSOCIACAO DE PREV.E ASSIST.AOS DEPEND. DROGA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840407250], [21236,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","87628,1000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO","2026OB00691","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840407268], [21237,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2146,1400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO ","2026OB00447","2026NE00079","7000004112026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840407269], [21240,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","578,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, FOPAG MARÇO/2026. 129 - FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99.","2026OB00110","2026NE00011","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0",0,1840407272], [21264,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","96,7000","0,0000","36355030000168",2,"","VIA NORTE LTDA",8425463,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SEDU. PARECER DO GESTOR A PEÇA #72, ABRIL DE 2026.","2026OB08361","2026NE00904","2025-9F92Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840407296], [21292,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2925,1600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03552","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840407324], [21293,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5157,3200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 285 A 305, REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #190. MARÇO 2026 - EMPRESA 32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08895","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840407325], [21295,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7750,2600","0,0000","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"PREGÃO","IRRF DA NFS. 5, 6, 7 E 8 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), OU ÓRGÃOS CONVENIADOS - LOTE 02 - NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #34- CONTRATO Nº 059/2022 - Processo 2025-C6KNJ.","2026OB02230","2026NE00621","2025-C6KNJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194,"LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1840407327], [22030,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","187,1900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 10349, 10340, 10339, 10343, 10337, 10346, 10342, 10344, 10348 e 10336, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional e técnico, por meio de postos de trabalho, para atuação nas unidades administrativas, escolares da Secretaria de Estado da Educação, CT 33.224.254/0001-42 - Parecer do gestor à peça #150. FEVEREIRO 2026-CNPJ: 33224254000142 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","2026OB07318","2026NE00214","2025-BTVVP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1840408062], [22172,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 050.172.137. PERÍODO: 15/01/2026 A 15/02/2026. FATURA Nº 160497999.","2026OB00861","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408204], [22173,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","252,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 048.286.844. PERÍODO: 15/12/2025 A 15/01/2026.","2026OB00581","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408205], [22174,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","27,9500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 050.172.138. PERÍODO: 15/01/2026 A 15/02/2026. FATURA Nº 388632.","2026OB00863","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408206], [22233,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2997,2100","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de Março de 2026.","2026OB00257","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840408265], [22234,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","124,6600","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de Março de 2026.","2026OB00258","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840408266], [22306,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","495,2400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANCO MASTER retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. 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Folha",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840408339], [22308,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","21,9900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da apuração de valores de Ressarcimento de Averbação retida das Consignatárias da Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00169","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840408340], [22309,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","35,7500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS/MENSAL/Segurado, retido nas Folha 31 e 33 do mês de FEVEREIRO/2026. Informativo/GEREF/nº 003/2026. 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Folha",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840408343], [22312,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","413,8800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária Futuro Previdência retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00152","2026NE00019","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840408344], [22474,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","17019,9100","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR COM CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MENSAL ATIVO CIVIL - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00170","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1840408506], [22475,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9889,3500","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - BANESTES - FOLHA DE PAGAMENTO 31, RPPS E RGPS, DO MÈS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00157","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840408507], [22487,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","836,5500","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO 4024250708 - IRRF-PJ REF. NFS-e Nº 24 (PEÇA #2402), ATESTE PEÇA #2404, CONTRATO Nº 787/2022 - REAJUSTAMENTO 28ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM - AUTORIZAÇÃO PEÇA #2415 - PROCESSO 2023-HW0SQ.","2026OB02121","2026NE00081","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840408519], [22564,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DAM DE ISS REFERENTE NFS-e 150370 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025 NO CONTRATO Nº 0066/2020, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #3354 E #3366 - AUTORIZAÇÃO #3376.","2026OB00617","2026NE00453","2026-2K7M6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840408596], [22565,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","564,2000","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4024278410 REFERENTE IRRF DA NFE 161540 (PEÇA #3927), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES/ES, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3937.","2026OB01484","2026NE00351","2020009314516","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840408597], [22567,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","782,1100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","CONTRATO 0066/2020/SESA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA","2026OB00527","2026NE00103","2025013729264","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840408599], [22587,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2854,3200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17258","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36046068000159,"APAE DE CARIACICA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840408619], [22590,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2876,6800","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - CAIXA ECONÔMICA - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00068","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840408622], [22591,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","38881,6100","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DO VALOR DO IR REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO 31 DOS SERVIDORES, RGPS E RPPS, NO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00249","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840408623], [22593,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","66232,4900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01895","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90052",2024,1840408625], [22594,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01035","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408626], [22595,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3870,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01017","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408627], [22596,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","126,1600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01939","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408628], [22597,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6436,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01058","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408629], [22598,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","319,7500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01008","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408630], [22599,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,3700","0,0000","08021041000176",2,"","S Z IMOVEIS LTDA ME",8360418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA DESPESA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA SZ IMÓVEIS LTDA-ME, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2012, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0060680. REFERÊNCIA: MARÇO/2026.","2026OB01222","2026NE00037","10442025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840408631], [22600,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,3700","0,0000","08021041000176",2,"","S Z IMOVEIS LTDA ME",8360418,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA SZ IMÓVEIS LTDA-ME, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2012, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0055662. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00800","2026NE00037","10442025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840408632], [22602,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,5500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB03433","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840408634], [22603,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","63732,4000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB05544","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0039",2019,1840408635], [22607,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","782,2300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 120 a 140 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO 039/2019 - CT 001/2020. PARECER DO GESTOR A PEÇA #214 - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB03443","2026NE00248","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1840408639], [22647,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9956,3200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 156504 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 conf. contrato 08/05/2025 A 07/05/2026.COTA JAN/26","2026OB00352","2026NE00048","2026019251422","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","626",2017,1840408679], [22649,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","224,7400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2367402, NOTA FISCAL Nº 159968, DOC. SEI 2367404, DESPACHO SCOT 2367425 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009423/2026-25. ","2026OB02857","2026NE00211","0039008202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2024,1840408681], [22650,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1246,2700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2330744, NOTA FISCAL Nº 155077, DOC. SEI 2330746, DESPACHO SCOT 2330770 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004864/2026-25. ","2026OB01598","2026NE00211","0039008202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1840408682], [22776,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 048.274.031. PERÍODO: 15/12/2025 A 15/01/2026.","2026OB00582","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408808], [22777,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","19,8300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 048.276.552. PERÍODO: 15/12/2025 A 15/01/2026.","2026OB00584","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408809], [22778,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 050.172.142. PERÍODO: 15/01/2026 A 15/02/2026. FATURA Nº 161183747.","2026OB00858","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840408810], [22779,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","733,0000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00139","2026NE00035","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840408811], [22783,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","834,7700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05829","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840408815], [22784,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2176,1700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03564","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",1619232000195,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840408816], [22785,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3248,7300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 141 A 161 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PARECER DO GESTOR A PEÇA #50, JANEIRO DE 2026.","2026OB03547","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840408817], [22786,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4625,0500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 225 A 245 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 2026.000003.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #320, FEVEREIRO DE 2026.","2026OB05828","2026NE00431","2025-T0G79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840408818], [22790,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","315,4100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. 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CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01995","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840408824], [22794,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21603,2400","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DO VALOR DO IR REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO 31 DOS SERVIDORES, RGPS E RPPS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00061","2026NE00017","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840408850], [22820,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","266,5400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF - NF - N° 048.341.323- JANEIRO - GESTÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - CNPJ Nº 28.152.650/0001-71, AEROPORTO DO LINHARES, EXERCICIO DE 2026 / ID CIDADES/TCE-ES: 2023.500E0600014.10.0007. 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PROCESSO 2026-5VZS8 - PROTOCOLO 2026004778828","2026OB00167","2026NE00055","2026-5VZS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840408853], [22822,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","302,9400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSO 2026-5VZS8 - PROTOCOLO 2026004778828","2026OB00168","2026NE00055","2026-5VZS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840408854], [22823,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","320,4000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026 PROCESSO 2026-5VZS8 - PROTOCOLO 2026004778828","2026OB00561","2026NE00055","2026-5VZS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840408855], [22824,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2284,1900","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSO 2026-5VZS8 - PROTOCOLO 2026004778828","2026OB00157","2026NE00055","2026-5VZS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840408856], [22825,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12236,1300","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO IR DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSO 2026-5VZS8 - PROTOCOLO 2026004778828","2026OB00144","2026NE00055","2026-5VZS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840408857], [22826,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4700","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESA COM A FOLHA N° 31 REF. JAN/2026.","2026OB00217","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1840408858], [22827,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","792,5100","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS/RPPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00616","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1840408859], [22830,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","36023,3200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO PREVES RETIDO DA FOLHA 31 MES MARÇO REF. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00735","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840408862], [22831,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3366,6100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES JANEIRO REF. CONSIGNADOS COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESP. SANTO - SICOOB SUL-SERRANO - RPPS - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00211","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840408863], [22832,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22658,7400","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA FOLHA 31 MES MARÇO - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00734","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840408864], [22833,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","95,8800","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES MARÇO REF. AFPES ASSOC. FUNC. PUBLICOS DO ESP. SANTO - RPPS - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00739","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840408865], [22849,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,9000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR COM PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DÉBITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00062","2026NE00017","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",490101,"SEDES",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","000",0,1840408881], [22855,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00411","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840408887], [22864,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","90722,6400","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE AS NOTAS FISCAIS Nº.8368 E Nº.8369, COM AS DATAS DE EMISSÃO: 02/03/2026, EM RAZÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APARELHODA VISÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL-NORTE DO ESPIRITO SANTO (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS), COM E SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DEFORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-ES. DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","2026OB00523","2026NE00026","2024-VZZH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840408896], [23001,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5294,2800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 45ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2380854, NOTAS FISCAIS Nº 7374, 7375 E 7377, DOC'S SEI 2381632, 2381645 E 2381651, DESPACHO SCOT 2383222, DESPACHO SMAT 2384970, INFORMAÇÃO SCOT 2385120 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0010758/2026-64.","2026OB02848","2026NE00274","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840409033], [23002,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","873,1600","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SERPRO MULTICLOUD, SOB DEMANDA, INCLUINDO CORRETAGEM DE SERVIÇOS EM NUVEM E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS. NF 886749.","2026OB00696","2026NE00145","005552026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IX",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409034], [23028,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 048.274.429. PERÍODO: 15/12/2025 A 15/01/2026.","2026OB00580","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840409060], [23041,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1183,3500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF Férias s/FOPAG RGPS n/mês Jan/2026","2026OB00313","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840409073], [23042,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1508,4400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do FPS para UG: 600212. Fundo de Proteção Social FPS. Contribuição MENSAL/SERVIDOR. Pessoal MILITAR. RPPS. GABSEC. Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00303","2026NE00027","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1840409074], [23047,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9845,4500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES s/FOPAG RGPS n/mês Janeiro/2026","2026OB00352","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840409079], [23048,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1387,6700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Financeiro/FF 13º Salario, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 21 Despesas de Exercícios Anteriores DEA do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00107","2026NE00068","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório Folha",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1840409080], [23051,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3713,8600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 21 Despesas de Exercícios Anteriores DEA do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00099","2026NE00063","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840409083], [23054,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1325,4700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Financeiro/FF 13º Salario, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 21 Despesas de Exercícios Anteriores DEA do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00107","2026NE00063","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório Folha",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1840409086], [23206,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44640,0000","0,0000","01544328000131",2,"","TECNOMAPAS LTDA",8321995,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 4 (PEÇA 557) REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA COM CÓDIGO-FONTE PARA GESTÃO AMBIENTAL, CARTOGRÁFICA E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2025.000074.31201.01.","2026OB01000","2026NE00233","2024-NTNRZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1386,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409238], [23219,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14,3800","0,0000","55342191000161",2,"","FRS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA",8416731,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIALISTA DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS(UGP) DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS): COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #109, CONFORME NOTA FISCAL Nº5 NO VALOR TOTAL DE R$672,00, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$14,38, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.","2026OB01944","2026NE00847","2026-D81S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840409251], [23245,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","425,2100","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00409","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840409277], [23246,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","516,5100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 33 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00316","2026NE00029","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840409278], [23252,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3788,0500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária SICREDI SERRANA retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS SUBCONT do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00167","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840409284], [23253,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","198182,2200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00139","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840409285], [23254,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5376,9000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00253","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840409286], [23255,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-5376,9000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00064","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840409287], [23256,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4740,1400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026","2026OB02372","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840409288], [23287,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","285,0900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00223","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840409319], [23289,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","27414,1200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS/RGPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00617","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840409321], [23291,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","285,0900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00412","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840409323], [23297,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11,2500","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - DEA - RGPS, FOLHA DE PGTO 21 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00323","2026NE00061","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1840409329], [23299,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","65,5300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - DEA - RGPS, FOLHA DE PGTO 21 SECOM EM JAN/2026.","2026OB00352","2026NE00061","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1840409331], [23300,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1602,1100","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BB s/FOPAG RGPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00687","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840409332], [23302,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","580,2300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS A DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB01309","2026NE00130","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840409334], [23310,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Ressarcimento Consignado, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00996","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840409342], [23311,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","7798,6400","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Adto 13º Pensão Alimentícia, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00959","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840409343], [23312,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-7798,6400","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00090","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840409344], [23316,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","466,8000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS s/ 13º salário retida segurado na folha de pagamento de pessoal suplementar nº 21 da SCV no mês de janeiro de 2026.","2026OB00143","2026NE00030","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1840409348], [23334,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1073,7600","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA realização do evento FNAS pelo Brasil ? Etapa Espírito Santo ? 2026, realizado no dia 25 de fevereiro de2026, no âmbito da Políticade Assistência Social - NF 1027 (PARCIAL).DUA: 4023952164Nº do Instrumento Contratação2026.000007.47901.04","2026OB00195","2026NE00035","2025011715328","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875,"FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840409366], [23335,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","835,2000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA",8317367,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA realização do evento FNAS pelo Brasil ? Etapa Espírito Santo ? 2026, realizado no dia 25 de fevereiro de2026, no âmbito da Políticade Assistência Social - NF 1027 (PARCIAL).DUA: 4023952164Nº do Instrumento Contratação2026.000007.47901.04","2026OB00195","2026NE00034","2025011715328","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875,"FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",47901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840409367], [23338,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","97,5000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 22 PÇ #116 PARA DESPESA COM DESPACHO ADUANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - AUTORIZADO PÇ #118. ","2026OB12492","2026NE02682","2025018274465","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840409370], [23346,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3091,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2026OB00618","2026NE00107","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840409378], [23347,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO 0029/2022 - VIGILÂNCIA - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA ","2026OB00528","2026NE00109","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840409379], [23349,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2918,3000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS de nf. 1608 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2026 conf. contrato 01/10/2025 a 30/03/2027. COTA FEV/26.","2026OB00613","2026NE00050","2026022550968","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","174",2020,1840409381], [23350,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9614,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024427175 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 1511, DE 12/03/2026 #128 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #129. CONTRATO #3 NÚMERO 0066/2023 (11º TERMO ADITIVO - 30 MESES: 17/03/2025 A 16/09/2027). AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #135.","2026OB01337","2026NE00098","2023-KNRNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840409382], [23351,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO ISS DA DEPSESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE JANEIRO/2026. ESPAÇOS CULTURAIS, MUSEU COLONO, ARMAZEM 05 E HUB+ES. NOTAS FISCAL Nº633/634/636/637.","2026OB00303","2026NE00039","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2025,1840409383], [23353,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","277,3000","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IR DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA JANEIRO/2025.","2026OB00170","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2026,1840409385], [23354,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","26304,7500","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM INSS/ SEGURADO REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00308","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",2026,1840409386], [23355,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","37,5600","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM SINDICATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA FEVEREIRO/2026.","2026OB00360","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2026,1840409387], [23356,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37,5600","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM SINDICATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA MARÇO/2026.","2026OB00543","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2026,1840409388], [23360,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES FEVEREIRO/2026. ","2026OB00857","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840409392], [23361,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MARÇO/2026.","2026OB17136","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840409393], [23362,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2338,1500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2026. ","2026OB00338","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840409394], [23363,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16144,9900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGANÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2026.","2026OB00358","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840409395], [23364,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","303,0100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGANÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31 MES FEVEREIRO/2026","2026OB00872","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840409396], [23374,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11649,1700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 255 A 260 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #164, MARÇO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-VWZ0V - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA","2026OB08498","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1840409406], [23375,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27486,0000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 90 A 95 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #158, JANEIRO DE 2026.","2026OB02858","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1840409407], [23376,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22111,9500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 179 A 184 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II - PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023. PARECER DO GESTOR A PEÇA #152 - COMPETENCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB05207","2026NE00252","2026-TJG0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1840409408], [23378,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1032,5300","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF. NOTAS FISCAIS Nº 68/69, EMITIDAS EM MARÇO/2026, ALUSIVA AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, E DEMAIS UNIDADES: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, CONFORME SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K E GUIA DARF Nº 07.16.26105.5628932-0.","2026OB00785","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2025,1840409410], [23391,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PG. DO ISS DA DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME CONTRATO Nº2025.00002, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026, ESPAÇOS CULTURAIS. NOTAS FISCAIS Nº 1271","2026OB00468","2026NE00039","2025-N7JGG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2025,1840409423], [23422,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1366,2000","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","pagamento de ir DA NOTA FISCAL 1491063 A PÇ#73 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GABAPENTINA 400MG - CAPSULA DURA) PADRONIZADO PARA ATENDER PACENTESCADASTRADOS NO PROGRAMA DA FARMÁCIA CIDADÃ E NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIACIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ENTRADA - 22/01/2026","2026OB04262","2026NE00431","2024-001K2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 222/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","222",2025,1840409454], [23428,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2343,5700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL SEI 3098096.","2026OB03389","2026NE00089","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","53",2025,1840409460], [23429,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2003,8700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 155839. CONTA JUDICIAL 15399100.","2026OB01301","2026NE00089","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","53",2025,1840409461], [23434,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-178,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00247","2026NE01008","2023005805639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3829,"MULTA MORATÓRIA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840409466], [23435,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","544,4100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DAM DE ISS DA NFE 1275 (PEÇA #2120), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A Serviços de vigilância e segurança patrimonial da Rede de Frios de Colatina, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2152.","2026OB01401","2026NE00961","2023005805639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840409467], [23436,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9323,5800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO ISS - NF 1508 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-10392232000196 - REF FEV 2026 - PROCESSO PARA PAGAMENTO - 2026/ SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA","2026OB01247","2026NE00541","2026-BXJ1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2025,1840409468], [23437,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","8552,7200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGTO DE ISS REF NF 752 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-10392232000196 - PROCESSO PARA PAGAMENTO - 2026/ SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA","2026OB00830","2026NE00541","2026-BXJ1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2025,1840409469], [23438,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DAM DE ISS REFERENTE NFS-e 39 REFERENTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA (24H) REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 12/2025, NO CONTRATO Nº 0029/2022, CONFORME COMPROVANTES ENTRE AS PEÇAS #2002 A #2032 -AUTORIZAÇÃO #2040.","2026OB01007","2026NE00634","2025-Q09WZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3828,"JUROS DE MORA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840409470], [23439,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-29,9400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00159","2026NE00634","2025-Q09WZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3828,"JUROS DE MORA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840409471], [23440,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","17125,5800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 750, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME CONTRATO 066/2023.","2026OB00352","2026NE00108","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0066",2023,1840409472], [23441,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","229,5500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REF. NOTA FISCAL Nº 41, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026- CARIACICA, EM FAVOR DA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, CNPJ 08.951.474/0001-20, FEITA PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUAIS SEJAM: DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, EEEF MARIA ERICINA E NOVA SEDE DA SEGER, SITUADA À AV. VITORIA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2025.000096.28101.01, À PEÇA #3 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VIGÊNCIA DE 11/12/2025 A 10/12/2026, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 10/12/2026, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 029/2025, À PEÇA #2, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025014690957 E E-DOCS 2025-L438K.","2026OB00317","2026NE00013","2025-L438K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2025,1840409473], [23442,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","207,9400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MARÇO/2026.","2026OB17137","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840409474], [23448,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6277,5800","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00344","2026NE00027","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2026,1840409480], [23449,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6895,3800","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGMANETO DA DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA DE MARÇO/2026.","2026OB00546","2026NE00027","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2026,1840409481], [23537,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2026","2026OB00353","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840409569], [23562,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9600","0,0000","73142960000160",2,"","DILEPE IND E COM DE MATERIAIS ORTOPEDICOS",8420236,"PREGÃO","PGTO IRRF.DUA DA NF 273.306 PARA ATENDER A SNE 001/2026 #269 - EM FAVOR DA EMPRESA DILEPE IND E COM DE MAT ORTOPEDICOS - AQUISICAO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO: ANDADOR, BENGALAS E MULETAS E ALMOFADA DE ASSENTO - PROCESSO: 2025-JP72Z.","2026OB00373","2026NE00067","2025-2P2ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2025,1840409594], [23588,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","782,1100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NFE 159897 (PEÇA #3779), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO SÃO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3801.","2026OB01398","2026NE00060","2020-8NRZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1840409620], [23591,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","62,0000","0,0000","05792158000165",2,"","SCORPION TELOES LTDA",8338928,"PREGÃO","100 COFFEE BREAK. CONFORME as Notas Fiscais nºs 2.874 3034037 e 2.900 3034041.","2026OB00636","2026NE00298","7007093222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2799,"FESTIVIDADES E HOMENAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90072",2025,1840409623], [23592,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8700","0,0000","05792158000165",2,"","SCORPION TELOES LTDA",8338928,"PREGÃO","100 COFFEE BREAK. CONFORME as Notas Fiscais nºs 2.874 3034037 e 2.900 3034041.","2026OB00640","2026NE00298","7007093222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2799,"FESTIVIDADES E HOMENAGENS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90072",2025,1840409624], [23619,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","10607,3900","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD Nº 4023288287 DAS NF'S 8245/8246 (PEÇAS #542 E #543) REF. CREDENCIAMENTO 003/2025 SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS (CONSULTAS/EXAMES/CIRURGIAS), 2ª QUINZENA DEZ/25, CONF. ATESTE PEÇA#549, SOLICITAÇÃO PEÇA#550 EAUTORIZAÇÃO PEÇAS#551.","2026OB00443","2026NE00166","2026-6762T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - CREDENCIAMENTO 003/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2025,1840409651], [23632,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1289,1900","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS DESTA DEFENSORIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0056751. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00798","2026NE00048","10592025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840409664], [23634,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4000","0,0000","48377236000178",2,"","SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA",8424495,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2026OB07378","2026NE00450","2026006464399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409666], [23637,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3526,8600","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2073 EMITIDA EM FEVEREIRO/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JANEIRO/2026 - 2023-GBCDP - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS - URGENCIA, EMERGENCIA E CLINICA MEDICA","2026OB00247","2026NE00045","2023-GBCDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PE 90003/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1840409669], [23639,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","782,3900","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 2191 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ULTRASSONOGRAFIA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. COTA FEV/26.","2026OB00526","2026NE00024","2025006783305","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840409671], [23640,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","782,3900","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 2076 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. COTA JAN/26.","2026OB00315","2026NE00024","2025006783305","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840409672], [23641,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","829,5000","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER MÊS DE JANEIRO CFE NF 2116.","2026OB00482","2026NE00029","2025012022783","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409673], [23642,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5612,3700","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) Nº 2023-3GZ8F - DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 19/12/2025, NOTA FISCAL Nº 94, EMISSÃO: 02/02/2026.","2026OB00268","2026NE00036","2023-3GZ8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2023,1840409674], [23763,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","13938,4600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA PARA O CORRENTE EXERCICIO CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3005576 E FATURAS SEI 3073416, 3073419","2026OB01465","2026NE00267","7011605482025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409795], [23950,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1098,7000","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONSULTA EM CARDIOLOGIA / ELETROCARDIOGRAMA / DERMATOLOGIA / ENDOCRINOLOGIA / NEUROLOGIA / ORTOPEDIA / PSQUIATRIA MÊS DE JANEIRO CFE NF 2110 / 2109 / 2108 / 2107.","2026OB00492","2026NE00042","2025023079443","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409982], [23952,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,6900","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICA / ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO SEM SEDAÇÃO (EEG) MÊS DE JANEIRO CFE NF 2111 / 2114.","2026OB00488","2026NE00041","2025006670742","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840409984], [24058,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2709,2200","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ? CIASE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2024, EM FAVOR DA EMPRESA 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2026 - PROCESSO 2024-6FJFF - NF 714.","2026OB00700","2026NE00172","2024-CP9BJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1840410090], [24069,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","241,4200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. CONFORME INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2026-09GHF. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 050.170.571. PERÍODO: 15/01/2026 A 15/02/2026. FATURA Nº 1680501.","2026OB00866","2026NE00009","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1840410101], [24073,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","874,3300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024918660 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 050.289.047 DOCUMENTO Nº6866538 - EMISSÃO: 02/03/2026 #45. COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO/2026 -REFERENTE À EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, QUE ATENDEU A SRSV NA UNIDADE CONSUMIDORA 0.001.335.539.054-99. CONTRATO # 17 - ATESTE # 47 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS # 51 OBS: DEVIDO PROBLEMAS NOSIGEFES NÃO FOI POSSIVEL EETUAR PROGRAMAÇAO NAS DATAS 30/03 E 31/03, CONFORME COMINICADO DA SEFAZ.","2026OB01510","2026NE00047","2026-S4PGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840410105], [24074,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","744,7800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA: 4023431978 - RETENÇÃO DE IRRF SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 0005808223 (EMISSÃO: 01/02/2026) #15REFERÊNCIA: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - JAN/2026 - CONTRATO #17UNIDADE CONSUMIDORA (UC): 0.001.335.539.054-99AUTORIZAÇÕES: ATESTE # 19 / AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS # 23. IR (DEMANDA) R$366,05 E IR (CONSUMO) R$378,73.","2026OB00815","2026NE00047","2026-S4PGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840410106], [24075,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22419,7500","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","9ª MEDIÇÃO (01/01/2026 - 31/01/2026) - CONTRATO 073-2024 - CONSTRUÇÃO DA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - NF 13","2026OB01903","2026NE00510","2023009604409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","61",2023,1840410107], [24078,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3575,7300","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 11, REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CONTRATO Nº 169/2022-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #2080. 40ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO DE 2026.","2026OB04568","2026NE00311","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1840410110], [24104,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","14761,0700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PJES. CONFORME FATURAS (3130101) - REFERÊNCIA 02/2025 - VENCIMENTO 01/04/2026. ","2026OB02560","2026NE00267","7011605482025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410136], [24106,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","959,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para o TCEES. ref. jan/2026","2026OB00366","2026NE00038","1362026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410138], [24203,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1906,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026 , COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NOTAS FISCAIS CONJUNTAS PEÇAS #2340 A #2352 PERÍODO DE FEVEREIRO.PROCESSO 2023-RWD0J","2026OB01746","2026NE00110","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840410235], [24562,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","189,0200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02469","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840410594], [24564,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1966,8600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0001206/2026-52 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","2026OB00333","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840410596], [24565,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","55,0500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01468","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12152317000122,"ASSEMPES -ASSOC DOS SERV DO MP DO E.E.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840410597], [24567,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6539,7400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.731, EMISSÃO: 13/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2026OB00424","2026NE00039","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174/2020",2020,1840410599], [24568,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3091,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2026OB00618","2026NE00111","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840410600], [24569,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO 0029/2022 - VIGILÂNCIA - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA","2026OB00755","2026NE00111","2026019207906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840410601], [24573,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","22086,8900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - REGIME GERAL - FOLHA 31 - REF. MARÇO/2026","2026OB00475","2026NE00056","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840410605], [24580,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0200","0,0000","28168052000190",2,"","ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.",8340050,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 83, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO CONTRATO Nº 002/2024, NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 05/02/2026 - PROCESSO E-DOCS Nº 2023-0SPVR (LICITATÓRIO) E 2024-DCMN4 (PAGAMENTO).","2026OB00353","2026NE00010","2024010034704","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002- Pregão nº 004/2023- Contrato nº 002/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2023,1840410612], [24582,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","10242,4000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FOPAG 01/2026. FOLHA 21. FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","2026OB00052","2026NE00019","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1840410614], [24608,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2695,0700","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4024279673 IRRF-PJ DA NFS-e 2467 - REAJUSTAMENTO DA 40º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026 - CONTRATO Nº 1055/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. PROCESSO 2022-TKTX2.","2026OB02147","2026NE00454","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2024,1840410640], [24610,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1940,7300","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (ATILIO VIVACQUA/ES) DA NFS-e nº 2462 e ATESTE (PEÇA #634), REF. 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 a 31/01/2026 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646).PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01268","2026NE00324","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","012",2024,1840410642], [24611,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","457,2100","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INS DA NFS-e nº 2464 e ATESTE (PEÇA #634), REAJUSTAMENTO DA 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01/2026 a 31/01/2026 - PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #646). PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB01963","2026NE00325","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","012",2024,1840410643], [24631,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","469,1600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Para cobrir despesas com o contrato nº 002/2023, firmado com a empresa JFL serviços ltda, tendo por objeto a locação de mão-de-obra terceirizada, sendo serviços de portaria, copa, artífice e ajudante de campo para atender a sede do IEMA e as Unidades de Conservação do Estado, na proporção de 1/12 avos para cobrir despesa do mês de 01/2026. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #777 do Processo 2022-3LB48. Notas fiscais nº 8188 a 8197(peças#1348), ateste(peça#1350), autorização do ordenador de despesa(peça#1357)","2026OB00492","2026NE00235","2022002925128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840410663], [24660,2026,"2026-07-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13516,0800","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 616 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM VILA REGÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, CT 094/2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #883. 17ª E 18ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025.","2026OB00025","2025NE03217","2023-WQF9K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2023,1840410692], [24686,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,5600","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 69, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDO DE CONFORMIDADE (VALIDAÇÃO, CALIBRAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO TÉRMICA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (SOB DEMANDA) PARA OS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARAS FRIAS) E LABORATÓRIO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIAS SATÉLITES HRAS","2026OB00272","2025NE00297","2025-NX9HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2024,1840410718], [24687,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3026,7900","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01995","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840410719], [24688,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","354,0300","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01974","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840410720], [24689,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","708,0600","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 14034 A 14062 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, DEZEMBRO DE 2025.","2026OB01985","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840410721], [24691,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","645,0000","07739472000100",2,"","CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA",8353029,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022419802 REFERENTE IRRF DA NFE 95987 (PEÇA #204), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM ? EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #213.","2026OB00315","2025NE00787","2025-0GR1N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410723], [24692,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20579,6700","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 369 - DESTINADO PARA ATENDER A 02º MEDIÇÃO - PEDIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - PARA CONCLUSÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM TIPO MISTA DE CONCRETO E TERRA, CÓRREGO BÉRGAMO, MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000438.31101.01. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024 (PEÇA #377). EMPRESA ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #99. PROCESSO 2025-KVXHL.","2026OB00214","2025NE02521","2022-NSSJD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000113,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS CONTA HERANÇA AMBIENTAL",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90016",2024,1840410724], [24694,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","502,3900","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF da NFS-e nº 01516, referente a despesa com serviço de 01 (hum) enfermeiro para atender o Palácio Anchieta de responsabilidade desta Secretaria, no mês de DEZEMBRO/2025, conforme Contrato nº 2025.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-XJQ65","2026OB00074","2025NE00793","2025023131985","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1840410726], [24695,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2280,7800","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das notas fiscais N° 01490, 01491, 01492, 01493, emitidas pela empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referentes às despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de Novembro de 2025, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01","2026OB00656","2025NE00274","2025-0NW2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840410727], [24696,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","237,9000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF da NFS-e nº 01517, referente ao serviço de jardinagem do hangar no QCG e helipontos das aeronaves do NOTAer desta Secretaria, n/mês DEZEMBRO/2025, Conforme Compra Direta nº 2592/2025-SCM. Processo 2025-91BDX","2026OB00076","2025NE01049","2025007326388","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2592",2025,1840410728], [24697,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3565,7500","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento de ISS da Nota Fiscal n° 01505, em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referente as despesas com repactuação pertinente ao período de janeiro de 2025 até dezembro de 2025, com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD), nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2026OB00036","2025NE00169","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840410729], [24698,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2375,8100","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento de ISS da Nota Fiscal n° 01490,01491,01492 e 01493, em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referente as despesas com mês de dezembro de 2025, com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD), nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2026OB00035","2025NE00274","2025-0NW2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1840410730], [24699,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","336,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 01481, 01482 E 01483, DATA DA EMISSÃO: 03/12/2025.","2026OB00043","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1840410731], [24723,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3632,4800","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 544 - 14º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ACSA ENGENHARIA S.A, ARMANDO CUNHA S.A e T4P ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA). ","2026OB00294","2025NE02837","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840410755], [24724,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","351,1400","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 2025/94 (PEÇA #2354), ATESTE (PEÇA #2358) - 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. EMPRESA CONSÓRCIO ACT VIANA (ARMANDO CUNHA S/A). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2380). PROCESSO 2024-RPXGP.","2026OB00300","2025NE02837","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840410756], [24728,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-353,1500","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ANULAÇÃO DE OB EM VIRTUDE DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E NECESSIDADE DE RECÁLCULO DE DARF POR NÃO TER SIDO EXECUTADA NA DATA DE VENCIMENTO DA GUIA 31/03/2026.","2026GD00003","2025NE00450","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4978,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA - 13º SALÁRIO",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",2025,1840410760], [24729,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","185,2800","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS SEGURADO - REF. JANEIRO/2026 (BAIXA NO PASSIVO DE R$ 185,28 CONFORME ORIENTAÇÃO DA SEFAZ POIS O SIGEFES NÃO ESTÁ PERMITINDO CONTABILIZAR A NP DE COMPENSAÇÃO)","2026OB00214","2025NE00227","2025015495047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3537,"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS PATRONAL - EXERCÍCIOS ANTERIORES - MENSAL",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840410761], [24730,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7634,2400","51197200000117",2,"","GERIBELLO ENGENHARIA LTDA",8421536,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM ISS RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DESTA SEDH, GERIBELLO ENGENHARIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2025, NF Nº 00010561.","2026OB00064","2025NE00429","2024-XD2XH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002-2024",2024,1840410762], [24733,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","799,6100","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0049176/2025-09 - DESPESA COM PAGAMENTO DE INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO - PREFEITURA DE SÃO MATEUS - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00138","2025NE00130","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840410765], [24734,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,8100","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PARTE DO DARF Nº 07.16.26041.2602929-8 DA DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRAONAL DE EXERCÍCIO ANTERIORES DA FOLHA RGPS 21 EMITIDA EM JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42.","2026OB00649","2025NE00129","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000",0,1840410766], [24735,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1094,5900","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANCO MASTER , FOLHA DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 ( APOS CRIAÇÃO DE CONTA ESPECIFICA CONFORME E-MAIL SEGER) . PROCESSO 2025-NQ9Q6","2026OB00308","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840410767], [24736,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE NOVEMBRO/2025.","2026OB00248","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2025,1840410768], [24740,2026,"2026-01-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","53,1300","13123772000243",2,"","VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA",8426408,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ NOTA FISCAL 43033 A PÇ#22 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA (FORMULA INFANTIL E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES HIPERCALORICA) NÃO PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. ENTRADA - 22/12/2025","2026OB00580","2025NE14421","2025002398921","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 411/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","411",2025,1840410772], [24741,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76908,4200","01920177001906",2,"","COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA",8425403,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 7214, 7212 e 7219, referente contratação emergencial de Empresa Especializada para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo (Lote 5), CT 2025.000134.42101.01. OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.","2026OB01416","2025NE15819","2025-CBJ22","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",552,"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",552.000001,"RENDIMENTOS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410773], [24743,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","73004,2800","25210463000109",2,"","PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA",8425467,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 658 A APÇ#82 DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATALURENO) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DEZ/2025, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL -CONFORME AUTORIZADO PEÇA #86","2026OB00759","2025NE12874","2025007117599","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410775], [24747,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","180,9300","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 713 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 34ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2022-MRVS8.","2026OB00203","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840410779], [24750,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM 13º SALÁRIO - INSS SEGURADO LANÇADO NA FOLHA DO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2026OB00634","2025NE00450","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4978,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA - 13º SALÁRIO",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",2025,1840410782], [24766,2026,"2026-01-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1807,6600","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 751 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, CONTRATO Nº 004/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1130. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025.","2026OB01413","2025NE00713","2022-9L16J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376,"TRASPORTE ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 047/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","47",2022,1840410798], [24767,2026,"2026-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5618,2700","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 548 (PEÇA #2357), ATESTE (PEÇA #2358) - 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. EMPRESA CONSÓRCIO ACT VIANA (ACSA ENGENHARIA S.A). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2380). PROCESSO 2024-RPXGP.","2026OB00295","2025NE02837","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVEL ORIGINÁRIA 2178 ",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840410799], [24771,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","223,4400","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal nº 2206 (Reconhecimento Passivo), referente a prestação de serviços locação de 03 veículos com motorista para atender este HEAC no mês de Dezembro/2025, conforme Contrato nº 001/2024 - 1º Termo Aditivo.","2026OB00044","2025NE00331","2024-RS9VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2024,1840410803], [24772,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5894,5500","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IR da NFS-e 06191 referente programa Música na Rede - Adesão a ARP 010/2025 de transporte da SESPORT (ônibus) 13/12/2025 e 19/12/2025 - Parecer do gestor à peça #154. AF 2025.000243.42101.05.","2026OB00861","2025NE14735","2025-VCMZD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683," DESENVOLVIMENTO INTEG ESPORT CULT NAS ESCOLAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - SESPORT/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840410804], [24774,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39030,7500","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 06151, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTE PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL PARA PARTICIPAÇÃO NA SIMULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NA REDE ESTADUAL - SERONU 2025. ARP Nº 010/2025 - SESPORT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #98. AF 2025.000152.42101.05.","2026OB00703","2025NE10149","2025-0DMPJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"PPA DE RAP - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - SESPORT/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2025,1840410806], [24783,2026,"2026-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1957,0800","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PGTO RETENÇÃO DE IRRF - PJ DA DESPESA com Serviços técnicos especializado em cabeamento estruturado para modernização da infraestrutura da rede lógica - TELECOM (rede, telefonia e elétrica) das unidades desta PCES - Manutenção DP Governador Lindenberg, conforme o Contrato nº 047/2023 e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 12164 de 17/12/2025, peça #37. Processo 2025-6WLX8.","2026OB00077","2025NE02063","2025-6WLX8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2022,1840410815], [24786,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,8600","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF da NFS-e nº 6958, referente ao serviço de CALIBRAÇÃO: KIT MEDIDOR DE VIBRAÇÃO (PN TM 4865G001), da aeronave de prefixo PR-RJG, Cotação nº 610059720, Processo nº 116/2025, CI Nº 169/2025/NOTAER/DMA, para a manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2025-B17X3","2026OB00088","2025NE00017","2025008134143","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410818], [24787,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","162,1000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 6972, referente aos serviços na Inspeção de 600FH 24M - 7º Lote de Discrepâncias da aeronave de prefixo PR-ESE, Cotação nº 610060759, Processo nº 114/2025, CI Nº 174/2025/NOTAER/DMA, para atender manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP","2026OB00093","2025NE01827","2025005718081","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081," MANUT NUCLEO DE OPERACOES E TRANSPORTE AEREO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410819], [24788,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,9200","11643218000180",2,"","MED OX MEDICINA AVANçADA LTDA",8346627,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 3050 REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER O HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO no mes de dezembro de 2025 conf. contrato 15/03/2025 a 14/03/2026.Cota dez/25.","2026OB00069","2025NE00181","2025017377420","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840410820], [24789,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","156,8900","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 15340 (NOVEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 215,17) E 3,5% INSS (R$ 156,89) , COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2026OB00073","2025NE00055","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2021,1840410821], [24791,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14229,6000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NFS-E Nº 01207, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #1151, ATESTE PEÇA #1165, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #1174. PERÍODO: NOVEMBRO/2025","2026OB00085","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","030",2021,1840410823], [24792,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40448,4800","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","INSS/DARF DA NF. 16924 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NO MUNICIPIO DE MUCURICI 1ª MEDIÇAO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#48. CONTRATO Nº 070/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-C5PCC","2026OB00764","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1840410824], [24795,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","139,9600","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DA NF 144473 REFERENTE A despesas com prestação de serviços de exames de ressonância e tomografia , para atender este HEAC no MÊS DE NOVEMBRO/2025 ? conforme contrato nº 00005/2020 -SESA - Vigência de 16/11/2024 A 15/11/25.","2026OB00059","2025NE00060","2020-W1G7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2020,1840410827], [24797,2026,"2026-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","76,8000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 06193 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CORAL VIVA VOCÊ PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO NATAL DA SECONT, NO DIA 18/12/2025. ARP Nº 010/2025 - SESPORT/ES - PARECER DO GESTOR À PEÇA #54. AF 2025.000226.42101.05.","2026OB00648","2025NE13841","2025-036X4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - SESPORT/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2025,1840410829], [24798,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","864,8400","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DA NF 890 - OBRA DE REFORMA NA EEEFM PROFESSORA PETRONILHA VIDIGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. , ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600020.01.0012. CONTRATO Nº 028/2023 - SEDU - 5ª MEDIÇÃO - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025","2026OB03478","2025NE06212","2023-LTBBB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410830], [24799,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62,0400","###.556.127-##",1,"","FERNANDA FURTADO ORLETTI",8329222,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pela docente Fernanda Furtado Orletti, nos dias 24/09/2025 e 25/09/2025, atuação no curso Environmental, Social and Governance ? ESG? ? Demanda SECONT ? Programa Especial ? TC SECONT nº 003/2025, Portaria nº 10-R/2025 de 25/07/2025. CH 06h. Contrato 615/2025.","2026OB00080","2025NE01698","2025-FTTXG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840410831], [24807,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.697.882-##",1,"","ALEF NOGUEIRA DE LIMA",8418902,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Alef Nogueira de Lima, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, no curso ?Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei nº 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 0027/2026.","2026OB01714","2026NE00149","2026-7CR5D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840410839], [24815,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","319,4900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01394","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410847], [24816,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","221,0200","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF PJ CONFORME NFS-e nºS. 69, 70, 72, 73 E 74, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 3ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS JANEIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 1839/2026.","2026OB00964","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410848], [24818,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","147,9800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (AFONSO CLAUDIO) para pagamento das NF's 8199-8205 referente a janeiro de 2026 conforme cobrir 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. 2026-C70NFM - Documentação Mensal - JFL - Janeiro2025. Data do ateste: 02 de fevereiro de 2026.","2026OB00672","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410850], [24819,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12775,8600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE IRRF para pagamento das NF's 8199-8205 referente a janeiro de 2026 conforme cobrir 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. 2026-C70NFM - Documentação Mensal - JFL - Janeiro2025. Data do ateste: 02 de fevereiro de 2026.","2026OB00670","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2023,1840410851], [24820,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","80,7200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02230","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410852], [24821,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","778,0300","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO CONFORME NFS-e nºS. 245, 246, 247 E 253, DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 20ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS FEVEREIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 5988/2026.","2026OB01566","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840410853], [24824,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9900","0,0000","###.131.037-##",1,"","RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE",8418827,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS contratação de Consultor RICARDO REZENDE, especialista em Gestão Ambiental, visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 0026 - Dez/25.","2026OB00234","2026NE00022","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840410856], [24829,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,3500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) para pagamento das NF's 8199-8205 referente a janeiro de 2026 conforme cobrir 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. 2026-C70NFM - Documentação Mensal - JFL - Janeiro2025. Data do ateste: 02 de fevereiro de 2026.","2026OB00678","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410861], [24830,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,3500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. E Encaminhamento 2026-C56RNG, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 327/2026 (doc. 2026-CSK9G8), para pagamento das notas fiscais em favor da empresa na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 37/2023-Lotes 1 e 3, CONTRATO Nº 38/2023 - Lotes 2 e 4 e Processo 2022-6BZFS, no mês de MARÇO/2026. 2026-F9HDQ9 - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 06 de abril de 2026. ","2026OB02465","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410862], [24834,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3075,6400","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3009550. CONTA JUD 13972563.","2026OB00875","2026NE00391","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","90037",2024,1840410866], [24835,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3065486 E 3072103.","2026OB01436","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410867], [24836,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","54449,8700","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB03395","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","37",2024,1840410868], [24837,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02185","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410869], [24838,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1115,0200","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 18 - STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-11768448000176 - PROCESSO DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: Caixa Completa de Ouvido, Caixa Completa de Septo-Sinusite, Caixa Completa de Amigda-Adenóide. Processo Origem : 2024-L6NB6 - STARMED SAUDE E COMERCIO LTDA - ARP 250/2024 - Pregão 037/2024Ano\t2025","2026OB01330","2026NE00194","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1840410870], [24850,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","638,4100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02187","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410882], [24851,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","150,3800","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NFS-e nºS. 116 E 117, EMPRESA MP PUBLICIDADE LTDA DE ACORDO COM O CONTRATO N. º 011/2021 ? 6º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026), REFERENTE À 9ª PARTE DA CAMPANHA ?INSTITUCIONAL 2026?, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS FEVEREIRO/2026. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS N.ºs. 191538 E 3109/2026.","2026OB01029","2026NE00051","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410883], [24852,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","65,5500","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NF 000932921 à peça #1934 com prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, com locação de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças, competência janeiro/2025, Contrato 002/2021, autorizado à peça #1945 no Processo 2020-D7K2L.","2026OB00343","2026NE00037","2020009924378","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410884], [24853,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","REFERENTE SERVIÇO DE PORTARIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2981389 E NOTAS FISCAIS SEI 3101334 e 3107840.","2026OB02175","2026NE00028","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","37",2024,1840410885], [24857,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","246,6400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. E Encaminhamento 2026-C56RNG, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 327/2026 (doc. 2026-CSK9G8), para pagamento das notas fiscais em favor da empresa na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 37/2023-Lotes 1 e 3, CONTRATO Nº 38/2023 - Lotes 2 e 4 e Processo 2022-6BZFS, no mês de MARÇO/2026. 2026-F9HDQ9 - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 06 de abril de 2026. ","2026OB02468","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410889], [24858,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","943,2200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. E Encaminhamento 2026-C56RNG, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 327/2026 (doc. 2026-CSK9G8), para pagamento das notas fiscais em favor da empresa na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 37/2023-Lotes 1 e 3, CONTRATO Nº 38/2023 - Lotes 2 e 4 e Processo 2022-6BZFS, no mês de MARÇO/2026. 2026-F9HDQ9 - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 06 de abril de 2026. ","2026OB02469","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410890], [24859,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","495,4100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (VENDA NOVA DO IMIGRANTE) para pagamento das NF's 8246-8253 referente ao mês de fevereiro de 2026 conforme 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. Conforme encaminhamento 2026-XNZB5W - NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO MENSAL. DESPACHO DF/1 Nº 0204/2026. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 186/2026. Data do ateste: 02 de março de 2026.","2026OB01524","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410891], [24860,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","409,5700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção para cobrir 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. E Encaminhamento 2026-C56RNG, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 327/2026 (doc. 2026-CSK9G8), para pagamento das notas fiscais em favor da empresa na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 37/2023-Lotes 1 e 3, CONTRATO Nº 38/2023 - Lotes 2 e 4 e Processo 2022-6BZFS, no mês de MARÇO/2026. 2026-F9HDQ9 - DESPACHO 0361 - DF1. Data do ateste: 06 de abril de 2026. ","2026OB02441","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840410892], [24865,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16425,8900","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW).","2026OB00101","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840410897], [24866,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","18001,0800","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #138 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00204","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840410898], [24867,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","89,0100","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SEGURADO - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31/33 - MÊS 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #178 e #212 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00292","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",2025,1840410899], [24868,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1113,9100","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - REGIME GERAL - COMPETÊNCIA 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #318 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00189","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1840410900], [24873,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PD DUA Nº 4023691844 FATURA Nº 8149 (PEÇA#353) REF. SERVIÇO DE TELEFONIA DA SRSCI E UNIDADES SUBORDINADAS CONTRATO 2024-001759.44101-01 - ARP 002/2024 PREGAO 0023/2023, CONFORME ATESTE PEÇA#354, SOLICITAÇÃO PEÇA#357 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#358.","2026OB00634","2026NE00220","2024-60JNL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 002/2024 - PE 0023/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840410905], [24875,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0700","0,0000","12035062000118",2,"","MEDICALDECK COM DE PROD MÉDICOS LTDA EPP",8375388,"PREGÃO","PGTO NF 22632 - MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 12.035.062/0001-18)","2026OB00582","2026NE00138","2025002901139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","07",2025,1840410907], [24884,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1086,0400","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA MARÇO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #254 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00330","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840410916], [24890,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","226,4300","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO A PREVES - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA JANEIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SEBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #60 (PROC. 2026-5F7HW)","2026OB00104","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",2025,1840410922], [24891,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6756,4700","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADOS - REGIME PRÓPRIO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - COMPETÊNCIA: 03/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #254 (PROC. 2026-5F7HW).","2026OB00333","2026NE00026","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",2025,1840410923], [24899,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","322,6100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.","2026OB00838","2026NE00242","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410931], [24905,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17565,1100","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: MARÇO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #254 (PROC. 2026-5F7HW).","2026OB00328","2026NE00035","2026-5F7HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1840410937], [24911,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","12264,7000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS BANESTES, FOPAG 03/2026.","2026OB00116","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840410943], [24912,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","485,2600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 02/2026, CONSIGNADOS SINTERTES.","2026OB00065","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434901000148,"SIND.DOS TRAB.EMP.RADIODIF.E TELEVISAO__ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1840410944], [24916,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","137,6700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02461","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840410948], [24921,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6430,0600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 04.549.697, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #489, ATESTE PEÇA #512, VISANDO OPAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA UNIDADE DA SESP SEDE. FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #518. PERÍODO: DEZEMBRO/2025.","2026OB00289","2026NE00009","2025022980944","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","000",0,1840410953], [24923,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","658,7900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DA PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DOS ÓRGÃOS IDAF E AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO - FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00490","2026NE00044","2024020020357","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840410955], [24924,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","636,3400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02406","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840410956], [25123,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3400","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR, DA NOTA FISCAL ELETRONICA Nº 17.540 (PEÇA #67), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 23 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO DE 2026, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG E A EMPRESA MABOL COMERCIAL EIRELI - EPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA (SEP) DURANTE O ANO DE 2026, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #74, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO EDOCS 2026-60X2K.","2026OB00222","2026NE00014","2026-60X2K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO nº 90001/2025 - Secretaria de Estado do Governo - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840411155], [25124,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0700","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 17596 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GALÃO 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DESSA DEFENSORIA, EM FAVOR DA EMPRESA MABOL COMERCIAL LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0059541.","2026OB00974","2026NE00079","00282026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411156], [25127,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","182,8500","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 020/2024, MABOL COMERCIAL EIRELI, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA GRANDE VITÓRIA, CONFORME MEMORANDO 2394208, NOTA FISCAL DANFE Nº 17663-2, DOC. SEI 2394211, DESPACHO SMAT 2394222 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0032.0012424/2026-52.","2026OB03394","2026NE00013","0000543202466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1840411159], [25128,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4200","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento DUA n. 4023993788 referente a IR retido para Aquisição de 14(quatorze) galões de Água Mineral de 20 litros por meio de utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 da SEG - referente mês fev/2026.","2026OB00498","2026NE00031","2026-GD7WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840411160], [25149,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","80,3800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ABMES Assoc. Bombeiros retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00163","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840411181], [25150,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2313,2100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária COOPERMAIS retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00065","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411182], [25151,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","72,1000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02466","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411183], [25152,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","21,6000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ATILIO VIVACQUA, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01923","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411184], [25153,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","77,0600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02472","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411185], [25157,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","332,2000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01894","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411189], [25158,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","32037,7900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.1112.0030073/2022-04 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBRO ATIVO DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00932","2026NE00105","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO DE PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840411190], [25165,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","766,5800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01501","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840411197], [25166,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1271,9800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM A FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS (ANTES E APÓS A LC 282/04 E 711/13) DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01520","2026NE00118","2026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840411198], [25167,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7798,6400","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Adto 13º Pensão Alimentícia, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00999","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840411199], [25168,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6076,0100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01467","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411200], [25169,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11394,7700","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00995","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411201], [25170,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","160169,4900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0009365/2026-46 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02405","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411202], [25181,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","17110,4600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 1282,1512,1513,1514,1515,1516,1517,1518,1519,1520,1521,1522,1523,1524,1525,1526, COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NO MES DE FEVEREIRO/2026 NA SESA CENTRAL E UNIDADES DE SAUDE, HEMOES DE LINHARES, CONTRATO 066/2023.","2026OB16052","2026NE00028","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840411213], [25182,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","9464,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 1282,1512,1513,1514,1515,1516,1517,1518,1519,1520,1521,1522,1523,1524,1525,1526, COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NO MES DE FEVEREIRO/2026 NA SESA CENTRAL E UNIDADES DE SAUDE, HEMOES DE LINHARES, CONTRATO 066/2023.","2026OB16052","2026NE00030","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840411214], [25183,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1452,1100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS da nota fiscal 767 a pç#79 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as Central Administrativa - SESA, Exercício de 2026 - Contrato n° 0066/2023.","2026OB08351","2026NE00027","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411215], [25187,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","17950,9200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTOS Nº 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS DO MÊS DE MARÇO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00253","2026NE00026","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840411219], [25188,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16883,4200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTOS Nº 31 - CONSIGNAÇÕES BANESTES - REGIME GERAL - RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00157","2026NE00026","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA - PESSOAL CIVIL - RGPS - LC 46/1994",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840411220], [25194,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","125,5900","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO CONSIGNAÇÕES SINDPÚBLICOS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N.º 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00164","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840411226], [25200,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22,4300","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Para cobrir despesa com aquisição de água mineral envasada, para atendimento às necessidades do IEMA, por meio do Termo de Utilização 001/2026 da Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #190 do Processo 2025-PCTPH. Nota fiscal nº 17426(peça#159), ateste(peça#165), autorização do ordenador de despesa(peça#171)","2026OB01087","2026NE00234","2025017330145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - IEMA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2025,1840411232], [25204,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0700","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DE IRRF REFERENTE NF Nº 17490 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GALÃO 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DESSA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA MABOL COMERCIAL LTDA, ENTREGA DA AF Nº 003/2026, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DPES. ","2026OB00584","2026NE00079","00282026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411236], [25226,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2745,6700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA de despesas com a EDP ESCELSA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ALTA TENSÃO - referente ao pagamento das faturas de JANEIRO DE 2026.","2026OB00984","2026NE00158","2026-Q257B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2026,1840411258], [25263,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-1397,3400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Registro contábil de devolução do pagamento do IRRF, da nota fiscal de nº 050.291.351, referente à fevereiro/2026, da empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, tendo em vista a necessidade de constar o registro do contrato na nota de empenho.","2026GD00007","2026NE00047","2025-CF0P3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411295], [25264,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2512,0400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA N° 052.141.642, E.D.P.DE ACORDO COM OS CONTRATOS: CUSD/DECB -ES-07068-2017 E CCER/DECB-ES-07069-2017, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ALES, NO MÊS DE MARÇO/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOS N°S 183455/2018-3 E 547/2026.","2026OB01569","2026NE00098","183455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411296], [25267,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","844,9500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO E RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 050.291.131 EMITIDA EM MARÇO/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA #1150 - 2022-PVCJ4 - PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UIJM CONFORME CONTRATO SESA COM A EMPRESA EDP ESCELSA.","2026OB00353","2026NE00037","2022-PVCJ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1840411299], [25296,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,4000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 48340830 PÇ #49 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV, EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIUBIÇÃO DE ENERGIA S.A - REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2026 - AUTORIZADO PÇ #71.","2026OB07709","2026NE00390","2026-MPXMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411328], [25299,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","64,7600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DESTINADA À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 - Mês de janeiro/2026. NF 048.268.305","2026OB00215","2026NE00024","2023002652374","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411331], [25301,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3441,3000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 3.441,30) SOBRE NOTA FISCAL Nº 050.291.140, REF. DESPESA NO PERÍODO FEVEREIRO/2026, COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 07254 E 07255/2018, SIGEFES 18002753, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART.24, INC. XXII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. PROCESSO 82480958 - EDOCS 2020-FJ36S - PROTOCOLO 2020010964904 - ","2026OB00529","2026NE00013","2020-FJ36S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411333], [25346,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4022937396 - IRRF-PJ DA FATURA DE PEÇA Nº 20 - FATURA Nº 048.268.789 - COMPETÊNCIA 01/2026 - DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME DESPACHO PEÇA #27. PROC.2025-W0W9Z.","2026OB00946","2026NE00007","2025-W0W9Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411378], [25349,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1736,2200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5.","2026OB00750","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411381], [25350,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5","2026OB00755","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840411382], [25351,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","120,0000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5","2026OB00748","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411383], [25352,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5","2026OB00751","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411384], [25355,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","346,2600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 01/2026. CONSIGNADOS SINDIPUBLICOS.","2026OB00031","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1840411387], [25356,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","263,5700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS CAIXA ECONÔMICA, FOPAG 03/2026.","2026OB00115","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840411388], [25357,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","244,0000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 01/2026. CONSIGNADOS AFPES.","2026OB00032","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1840411389], [25358,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-2486,1300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00030","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1840411390], [25360,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","578,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, FOPAG 01/2026. FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99.","2026OB00016","2026NE00011","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0",0,1840411392], [25361,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1004,2600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, FOPAG MARÇO/2026. CONSIGNADOS ASIPAJM.","2026OB00134","2026NE00011","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1840411393], [25362,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA ABAFACS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225 - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00704","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840411394], [25363,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1529,9700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE ADIANTAMENTO 13º, DA FL. 31 DE MARÇO/2026, DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES:2026004053225","2026OB00649","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840411395], [25369,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","349,9300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE MARÇO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL. ","2026OB00322","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000",0,1840411401], [25370,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","352,4000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL. ","2026OB00202","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000",0,1840411402], [25371,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","6445,6800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MARÇO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00317","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000",0,1840411403], [25372,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5256,9000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MARÇO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00319","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000",0,1840411404], [25374,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","58,2500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES FEVEREIRO/2026.","2026OB00876","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17237","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31726755000100,"ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411409], [25378,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1134,9900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17309","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39353750000182,"CRECHE PEQUENO LAR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411410], [25379,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","684,5600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17307","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5961403000110,"CENTRO DE VIVENCIAS DESPERTAR PARA A VIDA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411411], [25380,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1709,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17331","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27472265000149,"LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411412], [25381,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","593,1700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840411468], [25437,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1529,9700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE ADIANTAMENTO 13º, DA FL. 31 DE MARÇO/2026, DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES:2026004053225","2026OB00630","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840411469], [25438,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1051,3600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANCO INTERMÉDIUM DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00388","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411470], [25439,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1097,1100","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00062","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840411471], [25444,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","987,6800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. 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E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00081","2026NE00028","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000",0,1840411478], [25447,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","129,0800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE MARÇO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00325","2026NE00028","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000",0,1840411479], [25448,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","188074,0700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES FEVEREIRO/2026. 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MARÇO/2026","2026OB00402","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840411490], [25459,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","85,1900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CNSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - REGIME PRÓPRIO - FOLHA 31 - REF. MARÇO/2026","2026OB00413","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411491], [25463,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","387,0600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento folha de pessoal nº 21, mes janeiro/2026. 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Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Entidades Indicadas peça #11. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17153","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452630000153,"APAE DE BAIXO GUANDU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411496], [25472,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","282,9300","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONSIGNADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA MARÇO/2026.","2026OB00550","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2026,1840411504], [25473,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","31,5000","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA FEVEREIRO/2026.","2026OB00343","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",2026,1840411505], [25618,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","522,7400","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","27ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina - NF 39 a 45","2026OB02679","2026NE00426","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1840411650], [25650,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2310,6900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária SICOOB COOPERMAIS retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS GABSEC e SUBCONT do mês de MARÇO/2026.","2026OB00269","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411682], [25651,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11973,6700","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES s/FOPAG RGPS n/mês Janeiro/2026","2026OB00352","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2566,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411683], [25652,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-4335,1300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00064","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840411684], [25658,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1508,4400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do FPS para UG: 600212. Fundo de Proteção Social FPS. Contribuição MENSAL/SERVIDOR. Pessoal MILITAR. RPPS. GABSEC. Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00180","2026NE00027","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1840411690], [25664,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","62,4200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALFREDO CHAVES, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01875","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411696], [25665,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","56,9900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01907","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411697], [25666,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","196,7800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 44ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2369504, NOTAS FISCAIS 7364, 7365, 7366 E 7367, DOC'S SEI 2373162, 2373168, 2373187 E 2373198, DESPACHO SCOT 2373883, DESPACHO SMAT 2374603 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0009630/2026-62.","2026OB02448","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411698], [25667,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","115,5700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 43ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2345520, NOTAS FISCAIS 7344, 7345, 7346 E 7347, DOC'S SEI 2357401, 2357417, 2357505 E 2357571, DESPACHO SCOT 2358423, DESPACHO SMAT 2358497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0005683/2026-28.","2026OB01915","2026NE00186","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1840411699], [25672,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5006,5200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0005505/2026-88 - DESPESA COM PENSAO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","2026OB01462","2026NE00109","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840411704], [25674,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","377188,6700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0005505/2026-88 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB01365","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411706], [25675,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","25242,7900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0009365/2026-46 - PAGAMENTO DE FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02541","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840411707], [25676,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1139014,7200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0013.0016451/2025-57 - PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO À COMPENSAÇÃO DE IRRF AOS MEMBROS DESTE MPES DA FOLHA DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO AOS DESPACHOS DGER 2376964 E PGJASAD 2379154 - REFERÊNCIA OF/SEFAZ/GABSEC/Nº. 068/2026 CONSTANTES NESTE PROCESSO.","2026OB02819","2026NE00089","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",313,"FOPAG_IRRF COMPENSADO PELO MPES e TJES P/PGTO DE RESTITUIÇÕES (exclusivo TJES e MPES)","0000",0,1840411708], [25678,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3715,9200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0036.0002221/2026-90 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA SUPLEMENTAR DE SERVIDORA APOSENTADA - MARIA JOSÉ MIGUEL - INFORMADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02331","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4232,"FÉRIAS INDENIZADAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411710], [25679,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1967,2500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0036.0002221/2026-90 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA FOLHA SUPLEMENTAR DE SERVIDORA APOSENTADA - MARIA JOSÉ MIGUEL - INFORMADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB02331","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4269,"SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840411711], [25685,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1360,8000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 1524 a pç#219 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as Central Administrativa - SESA, Exercício de no mês de fev/2026 - Contrato n° 0066/2023, conforme solicitação da GETA,.","2026OB12830","2026NE00027","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840411717], [25686,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1391,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 759, DE FEVEREIRO DE 2026 COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇÃ PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/2026 PARA ATENDER A SESA CENTRAL E UNIDADES CONTATO 066/2023 SOLICITAÇÃO GETA A PEÇA#157 E AUTORIZAÇÃO SSAFAS A PEAÇ#160.","2026OB08335","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411718], [25687,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3564,3400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS Nº 2017 ABRIL/2026 NAS PEÇAS #356, PARA DESPESAS COM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA E UNIDADES COM SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2026. EM REFERÊNCIA AO COPNTRATO DE Nº 0066/2023.","2026OB16064","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411719], [25688,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","41076,4300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 1282,1512,1513,1514,1515,1516,1517,1518,1519,1520,1521,1522,1523,1524,1525,1526, COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NO MES DE FEVEREIRO/2026 NA SESA CENTRAL E UNIDADES DE SAUDE, HEMOES DE LINHARES, CONTRATO 066/2023.","2026OB16052","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1840411720], [25689,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1442,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS Nº 2012 ABRIL/2026 NAS PEÇAS #351, PARA DESPESAS COM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA E UNIDADES COM SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2026. EM REFERÊNCIA AO COPNTRATO DE Nº 0066/2023.","2026OB16057","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411721], [25690,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3564,3400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS das notas fiscais 1517 nas pçs#274 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as Central Administrativa - SESA, Exercício de 2026 - no mês de fev/2026 contrato n° 0066/2023.","2026OB12800","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411722], [25691,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1415,5900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS Nº 2020 ABRIL/2026 NAS PEÇAS #359, PARA DESPESAS COM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA E UNIDADES COM SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2026. EM REFERÊNCIA AO COPNTRATO DE Nº 0066/2023.","2026OB16059","2026NE00024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840411723], [25692,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2785,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03312","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840411724], [25693,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","313,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03320","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840411725], [25694,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1982,2500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 609 A 630 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #160. JANEIRO DE 2026.","2026OB03310","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840411726], [25695,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6563,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08507","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840411727], [25696,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08514","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840411728], [25707,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","679,4900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - SINDPÚBLICOS - REGIME PRÓPRIO - FOLHA 31 - REF. FEVEREIRO/2026","2026OB00280","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840411739], [25708,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1681,0200","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO FINANCEIRO - REGIME PRÓPRIO - FOLHA 31 - REF. JANEIRO/2026","2026OB00158","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840411740], [25709,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","631,0000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225 - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00705","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840411741], [25764,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4039,1800","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, FOLHA 31 E 21, FOPAG 01/2026.","2026OB00018","2026NE00010","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3490,"ATIVO CIVIL - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1840411796], [25774,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4525,0600","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de janeiro de 2026.","2026OB00041","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840411806], [25775,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5415,3000","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao IPAJM - Fundo Previdenciário - retida na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Fevereiro de 2026.","2026OB00100","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840411807], [25776,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","160,1800","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES retida segurado na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de janeiro de 2026.","2026OB00040","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840411808], [25817,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J. 11022473751 - JOSE MARCELO DA SILVA DONNA","2026OB17094","2026NE00054","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411849], [25818,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J. 11864821760 - ROBSON ADRIANO ALVES DOS SANTOS","2026OB17099","2026NE00054","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840411850], [25819,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17080","2026NE00054","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11022473751,"JOSE MARCELO DA SILVA DONNA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411851], [25823,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-5846,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00120","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840411855], [25824,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-110558,8800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00120","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840411856], [25841,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17082","2026NE00054","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76202909749,"NILO FERREIRA DE SOUZA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840411873], [25852,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37606,9200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MARÇO/2026. 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Previdenciária retido das NFS-e's 13773 e 13774 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA-ME ref. a despesa com serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, durante o mês de JANEIRO/26, conforme Contrato nº 022/2022 (2º TA - #334). Pregão Eletrônico nº 003/2022. 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Previdenciária retido das NFS-e's 13904 e 13905 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA ME, referente a Serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, prestados a este DER-ES durante o mês de FEVEREIRO/26, conforme Contrato nº 022/2022 (3º TA - #427). Pregão Eletrônico nº 003/2022. Processo E-Docs nº 2022-GKR30.","2026OB01870","2026NE00153","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1840412031], [26000,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2106,3500","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's 13904 e 13905 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA ME, referente a Serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, prestados a este DER-ES durante o mês de FEVEREIRO/26, conforme Contrato nº 022/2022 (3º TA - #427). Pregão Eletrônico nº 003/2022. Processo E-Docs nº 2022-GKR30.","2026OB01869","2026NE00153","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1840412032], [26039,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","95,6800","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado CSCS s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00344","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412071], [26040,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","19,6000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Ressarc. Consignado s/FOPAG RPPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00682","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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JANEIRO DE 2026.","2026OB03319","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840412106], [26075,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1916,0400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08512","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840412107], [26076,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2100,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08511","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840412108], [26077,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7466,3800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das notas fiscais 1521, 1522 e 1523 as pçs#216 á 218 para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança em favor da empresa SEI VIGILÂNCIA no mês de fev/2026 - Contrato n° 0066/2023, para atender as Farmácias Cidadãs de Vitória, Vila Velha e Serra.","2026OB12688","2026NE00028","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840412109], [26078,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2872,7200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 762 E 766 DE FEVEREIRO DE 2026 COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇÃ PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/2026 PARA ATENDER A SESA CENTRAL E UNIDADES CONTATO 066/2023 SOLICITAÇÃO GETA A PEÇA#157 E AUTORIZAÇÃO SSAFAS A PEAÇ#16","2026OB08342","2026NE00028","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840412110], [26083,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01960","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840412115], [26084,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01014","2026NE00066","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840412116], [26086,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","24593,0800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3093160.","2026OB01968","2026NE00122","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840412118], [26087,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3865,6400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANCO DAYCOVAL DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00385","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412119], [26088,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","206486,1500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SEGURADO DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00435","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412120], [26089,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRÍO DESTA SEGER, DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225 - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00697","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412121], [26090,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4943,5800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA KDB DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00392","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412122], [26091,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","277,9300","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANCO PINE DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225 - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00695","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",62144175000120,"BANCO PINE SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412123], [26092,2026,"2026-06-04T00:00:00","0,0000","0,0000","221,7200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA CAPEMISA DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225. - ATRASO NA EXECUÇÃO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO SIGEFES CONFORME COMUNICADO SEFAZ 30/03/2026.","2026OB00680","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840412124], [26093,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12717,9600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANCO DO BRASIL DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00194","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412125], [26095,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","113,6000","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00208","2026NE00028","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000",0,1840412127], [26096,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4805,7400","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL. ","2026OB00188","2026NE00028","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000",0,1840412128], [26117,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2026-BQGX0 - Jan/26.","2026OB00138","2026NE00056","2026008707440","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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POSTO DE VIGILÂNCIA DA SERRA, LOCALIZADO EM CIVIT II, UNIDADE CONSUMIDORA 0.001.836.833.054-51, REFERENTE AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA SERRA, OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO Nº 020/2026, À PEÇA #3, RESOLUÇÃO CPGE Nº. 246/2011, DE 11 DE MAIO DE 2011, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2026005510064 E E-DOCS 2026-6S28S.","2026OB00746","2026NE00063","2026005510064","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"PPA DE RAP - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412161], [26130,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","8,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","FATURA 050.170.463 -PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SINE SÃO MATEUS . FEVEREIRODUA40254711972026-3V337","2026OB00140","2026NE00014","2026-3V337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412162], [26139,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1752,5600","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","2026NL00308,2026NL00309 e 2026NL00310 - COD 298.","2026OB00574","2026NE00038","2025-S7KWM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2072," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1840412171], [26149,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","83,2000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE MARÇO REF. CONSIGNADOS CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR - RGPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00750","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412181], [26150,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","45903,6700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES JANEIRO REF. CONSIGNADOS DO BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO - BANESTES - RPPS E RGPS . PROCESSO 2026-05B26.","2026OB00213","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412182], [26151,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24231,5200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA FOLHA 31 MES FEVEREIRO - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00449","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840412183], [26152,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3900","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE FEVEREIRO REF. CONSIGNADOS COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A - RGPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00487","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412184], [26153,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","46066,9300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO SERVIDOR NA FOLHA 31 E 21 DO MÊS DE JANEIRO. Informativo/Circular/ GEREF Nº 002/2026 ( PROCESSO SEGER 2021-RX3DD) . PROCESSO FOLHA 2026-05B26","2026OB00331","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840412185], [26158,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7101,9300","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00145","2026NE00024","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412190], [26170,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","125373,7600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA BANESTES DA FL. 31 DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00384","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412202], [26171,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","139,3700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA ASSIN, DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00205","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412203], [26172,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","205329,3700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SEGURADO DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00220","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412204], [26173,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO IRRF da fatura nº 000000066, em favor da empresa OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, referente à despesa no período de JANEIRO de 2026 com a prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito, conforme a Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contrato n.º 2024.000023.28201.01.","2026OB01580","2026NE00070","2024-RRW7S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840412205], [26175,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA FATURA N.º 000000083 (PEÇA #30), DESTINADO A COBRIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONTRATO N.º 002/2024 - SEP, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 ? SEGER (SEP ÓRGÃO PARTICIPANTE), PREGÃO SEGER N.º 023/2023, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2026 (PEÇA #11), PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #34, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-2GH43.","2026OB00243","2026NE00019","2026-2GH43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Pregão Eletrônico n.º 023/2023 - SEGER/ES nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840412207], [26176,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PGTO IR OI - OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-76535764000143 - FATURA N.: 1800087350112 - JANEIRO 2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AO HINSG. PROCESSO MÃE 2024-DZFH0 - GTI SESA.Ano\t2026","2026OB00514","2026NE00315","2026-FJG5C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1840412208], [26179,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de Telefonia Fixa no mês de fevereiro de 2026, conforme a Nota Fiscal Fatura (NFF) Nº 10558.","2026OB00350","2026NE00017","2024003433626","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",49204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2023,1840412211], [26182,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","421,7500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","pagamento de ir DAS FATURAS N° 1800087356051, 1800087356068, 1800087356137, 1800087356148, 1800087356149, 1800087356155, 1800087356166 E 1800087356167 PÇ #82 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2026 - AUTORIZADO PÇ #87. ","2026OB14966","2026NE02870","2024010515150","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840412214], [26183,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA FATURA Nº 1800087353018, EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DUA Nº 4023721065 - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000093.45105.01 (#591) E 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE - VIGÊNCIA: 26/04/2025 A 25/04/2026 (12 MESES) - REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - MANIFESTAÇÃO DO GESTOR (#986) - ORDENADOR DE DESPESAS (#989) - PROCESSO 2024-Q2SM6.","2026OB00199","2026NE00004","2024-Q2SM6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840412215], [26184,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE A FATURA Nº 1800087350086, EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DUA Nº 4023089368 - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000093.45105.01 (#591) E 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 - PROCESSO 2024-Q2SM6.","2026OB00121","2026NE00004","2024-Q2SM6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790," SERV MEDICO-HOSP E ODONT ESPEC COMPLEMENTARES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1840412216], [26186,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","616,8600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IR - Prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação, CT 2024.000089.42101.01 - Parecer do gestor à peça #2275. JANEIRO DE 2026.","2026OB02261","2026NE00128","2026-15D5L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840412218], [26190,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4023016026 IRRF NA FATURA 1800087350126 DA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, NO MÊS DE JANEIRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000014.16101.01. PROCESSO 2025-6RVN6. ","2026OB00286","2026NE00009","2025005505006","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840412222], [26194,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","723,6700","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 2067 - MARÇO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CALCIPOTRIOL 50MCG/G, POMADA BISNAGA 30G), PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADÃ ESTADUAL - ARP 0405/2025 ? PREGAO 393/2024, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ #550, SOLICITADO PELA GEAF, PÇ #568 E AUTORIZADO PELA SUBSECRETARIA DA SSAS, PÇ #569.","2026OB13824","2026NE03233","2024022478017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°393/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0393",2024,1840412226], [26195,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6500","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2021 A PÇ#16 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BREXPIPRAZOL 0,5 MG, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 13/02/2026","2026OB07941","2026NE02277","2025010151780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0235/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0235",2025,1840412227], [26196,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","48,6300","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 2062 - MARÇO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVABRADINA CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO), MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0904/2025 ? PREGAO 325/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ #195, SOLICITAÇAÕ DA GEAF, PÇ #206 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA SSAS, PÇ #207.","2026OB15471","2026NE03343","2024016124512","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°325/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0325",2025,1840412228], [26213,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","169,2000","0,0000","07731546000161",2,"","S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA",8348831,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF. O SISTEMA DA SEFAZ ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE EMITIR DUA NOS ÚLTIMOS DIAS, APENAS PERMITINDO FAZÊ-LO NESTA DATA.","2026OB00454","2026NE00019","2023-BZJXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1840412245], [26214,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","105,6000","0,0000","07731546000161",2,"","S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA",8348831,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF. O SISTEMA DA SEFAZ ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE EMITIR DUA NOS ÚLTIMOS DIAS, APENAS PERMITINDO FAZÊ-LO NESTA DATA.","2026OB00454","2026NE00022","2021-TG4TQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1840412246], [26227,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","685,3100","0,0000","###.295.917-##",1,"","BRAZ SPADETO",8334387,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESA COM CT 108/2009 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #49 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.PROC.EDOCS 2025-VXL4W","2026OB03607","2026NE00650","2025-VXL4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840412259], [26232,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7713,4100","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4024507440 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 2473 E ATESTE (PEÇA #770), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026 - CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTE A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #779 - PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB02533","2026NE00474","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412264], [26233,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6981,6000","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4024507388 IRRF-PJ REF. NFS-e Nº 2472 E ATESTE (PEÇA #770), 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2026 A 28/02/2026 - CONTRATO Nº 2025.000034.31101.01 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA, DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, COM EXTENSÃO DE 137,32 KM, REFERENTES A 18 TRECHOS NAS MICRORREGIÕES IV - LITORAL SUL E V - CENTRAL SUL - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #779 - PROCESSO 2025-5B2TH.","2026OB02532","2026NE00474","2024-D13JS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412265], [26260,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2420,6900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAR/2026 FL(12)PENS.TCES.","2026OB00537","2026NE00009","2026-W6GNX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840412292], [26334,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2086,7900","0,0000","###.012.667-##",1,"","LUIZ SERGIO AURICH FILHO",8386938,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF/PF REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS LUIZ SÉRGIO AURICH FILHO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0055589. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00811","2026NE00055","10612025","PARA REGISTRO (COLEGIO ELIEZER BATISTA) ","DIPLOMA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412366], [26336,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","166,8100","0,0000","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DUA Nº 4024927494 BOLETO 633 - 26002578­1 (PEÇA#885) REF. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SALA DE IMUNIZAÇÃO DA SRSCI CONTRATO 00029/2021 - NO MES DE ABRIL/2026, CONFORME ATESTE PEÇA#893, SOLICITAÇÃO PEÇA#896 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#897.","2026OB00907","2026NE00075","2021006103834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412368], [26354,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","62859,8900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/26 INATIVOS TCE/ES.","2026OB00560","2026NE00071","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412386], [26355,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","244,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/26 INATIVOS TCE/ES.","2026OB00568","2026NE00071","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412387], [26356,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1027,6000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/26 INATIVOS TCE/ES.","2026OB00553","2026NE00071","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412388], [26357,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-1353,5000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00127","2026NE00071","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412389], [26360,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","80655,0700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. MERÇO/26 INATIVOS ALE/ES.","2026OB00551","2026NE00068","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840412392], [26361,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","855,6600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MERÇO/26 INATIVOS ALE/ES.","2026OB00656","2026NE00068","2026022045228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840412393], [26362,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","58,9200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. 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PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9," BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1840412394], [26414,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","785,1000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 SEAG, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - ADERTES/RPPS, Jan/2026. Proc.2026-NBHF3.","2026OB00624","2026NE00138","2026-NBHF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. 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Proc.2026-NBHF3.","2026OB00622","2026NE00138","2026-NBHF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412448], [26418,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","46793,4900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 SEAG, FP MENSAL SEGURADO/RPPS, Jan/2026. Proc.2026-NBHF3.","2026OB00669","2026NE00138","2026-NBHF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412450], [26448,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","548,1200","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","Pagamento da retenção de IRRFPJ conforme autorização, peça #49, ateste, peça #42, Fatura 10875, referente à prestação de serviços de locação de 03 veículos, sem motorista, para a SETUR, no mês de janeiro de 2026. Processo 2026-9VS7B.","2026OB00213","2026NE00014","2025000316588","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840412480], [26449,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","548,1200","0,0000","40201039000191",2,"","VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI",8406252,"PREGÃO","Pagamento da retenção de IRRFPJ conforme autorização, peça #49, ateste, peça #42, Fatura 10875, referente à prestação de serviços de locação de 03 veículos, sem motorista, para a SETUR, no mês de janeiro de 2026. Processo 2026-9VS7B.","2026OB00313","2026NE00014","2025000316588","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2025,1840412481], [26466,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4800","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIAL LTDA",8371481,"PREGÃO","PGTO IRRF - NF 288.175 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.21681325000157 ","2026OB01531","2026NE00641","2025002137811","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","228",2025,1840412498], [26468,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0000","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIAL LTDA",8371481,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 286556, COM DATA DE EMISSÃO: 24/02/2026, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO TRAMADOL CLORIDRATO 50MG E OUTROS. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO 2025-6VQ15, PREGÃO 583/25, ARP: 0051, 0052, 0053, 0054/2026, GESTOR GEAF/NEGEP. VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 08/02/2027.","2026OB00526","2026NE00108","2026-NGZW6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","586/2025",2025,1840412500], [26487,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","167,9700","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL N°1172, ATESTE DO FISCAL N°125, VISANDO PAGAMENTO ? EXERCÍCIO DE 2026 ? CONTRATO SESP/FESP Nº 2025.000076.45101.01 ? REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS MULTIPARAMÉTRICA DE PRÓSTATA PARA O DSPMES ? EMPRESA: MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ? CNPJ: 11.047.985/0001-27 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? CUSTEIO ? CONTA Nº 5810-6, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #132, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00097","2026NE00023","2026-MNR9X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1840412519], [26488,2026,"2026-09-03T00:00:00","0,0000","0,0000","354,7000","0,0000","12463479000181",2,"","DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME",8384336,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023767530 REFERENTE IRRF DO RECIBO NA PEÇA #1249, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A REDE FRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, NO CONTRATO N°182/2013, COMPETÊNCIA 02/2026 - AUTORIZAÇÃO #1262.","2026OB00971","2026NE00053","2022-MTNLK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412520], [26542,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","34,1800","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de serviço de acesso ao Portal de Cadastros RFB ? Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados de bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica nf 885466","2026OB00461","2026NE00089","002222026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412574], [26552,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","230,4000","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ NOTA FISCAL Nº 1504486 - FEVEREIRO/2026 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 200MG/ML) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER O PACIENTE GUILHERME LUGON OTONI E OS DEMAIS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, ORIUNDOS DE DECISÃO/MANDADO JUDICIAL. - ARP 0470/2025 - PREGÃO 0102/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #219 E #220, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #222, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #223.","2026OB11825","2026NE03183","2024013457720","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0102/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0102",2025,1840412584], [26553,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5100","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PGTO IR - NF 1501690 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA-73856593000166","2026OB00865","2026NE00372","2026-3LQB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","793",2025,1840412585], [26567,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA - CONTRATO Nº. 070/2022 DURANTE O PERÍODO DE 01/01 A 16/08/2026, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1473/#1474 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #1475 DO PROCESSO DE Nº 2022-1R6N0, EM FAVOR DA EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. (NOTA FISCAL ENTRANHADA AS PEÇAS #1462 E O ATESTE AS PEÇAS #1471, DESTE - MÊS DE FEVEREIRO/2026).","2026OB00484","2026NE00061","2022-1R6N0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412599], [26568,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","816,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº L02447, referente à locação fixa de veículos, tipo executivo e de serviço, Fiat Argo e Cronos, sem motorista, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês MARÇO/2026, conforme Contrato nº 2025.000009.10102.01-SCM, Pregão nº 90007/2025-SCM. Processo 2026-TCR30","2026OB01109","2026NE00006","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2025,1840412600], [26569,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","816,0000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NDS nº L02379, referente à locação fixa de veículos, tipo executivo e de serviço, Fiat Argo e Cronos, sem motorista, que atendeu a frota desta Secretaria n/mês JANEIRO/2026, conforme Contrato nº 2025.000009.10102.01-SCM, Pregão nº 90007/2025-SCM. Processo 2026-TCR30","2026OB00358","2026NE00006","2026012832577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092," FOMENTO CONTR INT ORG ESTADUAIS E MUNICIPAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2025,1840412601], [26599,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2786,6400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE ADIANTAMENTO 13º, DA FL. 31 DE MARÇO/2026, DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO 2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00087","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840412631], [26600,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1904,1900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO LEI 5842/99, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA FL. 31 DE JANEIRO/2026, DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00035","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412632], [26601,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4407,6400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, REFERENTE A FL. 31 DO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESS O2026-QJW3V, Protocolo para SIGEFES: 2026018276416","2026OB00088","2026NE00001","2026-QJW3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatóriofolha de pagamento - Complementação de Aposentadoria ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840412633], [26602,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6700","0,0000","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de guia de ISS referente à 20º medição da obra do stand de tiro APM - Encaminhamento EDOC'S 2026-D7HMN4. ","2026OB02478","2026NE00716","2020012449082","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1840412634], [26605,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","80,6300","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","Pagamento de INSS referente à NF nº108, competência 02/2026, de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a sede desta ARSP.","2026OB00192","2026NE00008","2021-48N5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840412637], [26606,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","110,5800","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","Pagamento do IRRF dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a sede desta ARSP, referente à competência fevereiro/2026, nota fiscal nº 108.","2026OB00187","2026NE00008","2021-48N5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840412638], [26618,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","99549,6600","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 SEAG, IRRF/RPPS, Jan/2026. Proc.2026-NBHF3.","2026OB00569","2026NE00138","2026-NBHF3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840412650], [26622,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","152660,7300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES MARÇO REF. CONSIGNADOS DO BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO - BANESTES - RPPS E RGPS . PROCESSO 2026-05B26.","2026OB00747","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412654], [26623,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3643,0600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES MARÇO REF. CONSIGNADOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00743","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412655], [26624,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","317,2000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS FOLHA 31 MÊS DE JANEIRO - RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS . PROCESSO 2025-NQ9Q6","2026OB00202","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840412656], [26625,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2545,8300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO REF. CONSIGNADOS DO KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. - RPPS . PROCESSO 2026-05B26.","2026OB00482","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412657], [26626,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3366,6100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO REF. CONSIGNADOS COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESP. SANTO - SICOOB SUL-SERRANO - RPPS - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00479","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412658], [26627,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1200,9000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES JANEIRO REF. VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A - RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00207","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412659], [26628,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43606,5900","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES JANEIRO REF. ASSOC DOS PROCURADORES DO EST DO ESP. - RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00206","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351689000134,"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO EST. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412660], [26629,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","39587,0600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO PREVES RETIDO DA FOLHA 31 MES JANEIRO REF. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO RPPS . 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PUBLICOS DO ESP. SANTO - RPPS - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00473","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840412662], [26631,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2804,5800","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES MARÇO REF. 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412961], [26930,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","10000,0000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento do IRRF na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00057","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840412962], [26931,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","24593,0800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA ARMADA. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3048715.","2026OB01059","2026NE00122","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1840412963], [26932,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3569,2600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS Nº 2025 DE ABRIL/2026 NA PEÇA #364, PARA DESPESAS COM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA ATENDER HEMOES DE VITORIA NO MÊS DE MARÇO EM REFERÊNCIA AO CONTRATO DE Nº 0066/2023.","2026OB16107","2026NE00029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002-PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1840412964], [26933,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","91895,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NOTAS FISCAIS Nº 1247 A 1252 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA - PREGÃO Nº 062/2023. CONTRATO Nº 2025.000006.42101.01, PARECER DO GESTOR A PEÇA #160, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB05846","2026NE00231","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2023,1840412965], [26935,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","375,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -NOTAS FISCAIS Nº 1222 A 1243 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #150, FEVEREIRO DE 2026 - CNPJ: 10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2026OB06415","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840412967], [26936,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1885,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1981 A 1988, 1990 A 2002 E 2027 PARA COBRIR DESPESA COM COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. PARECER DO GESTOR A PEÇA #155, PROCESSO E-DOCS 2026-Q6VGD, MARÇO DE 2026.","2026OB08519","2026NE00228","2026-9M45J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1840412968], [26962,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","20213,6900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM IPAJM SEGURADO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO - FOLHA 31 - REF. FEVEREIRO/2026","2026OB00288","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412994], [26963,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9760,3000","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - REF. FEVEREIRO/2026","2026OB00281","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840412995], [26964,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","19914,8000","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FOLHA 31 - REGIME PRÓPRIO - REF. JANEIRO/2026","2026OB00157","2026NE00040","2026021026311","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840412996], [26981,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","231,2900","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA 4024250108 - IRRF NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 2577, DE 12/03/2026 #95/96 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, QUE ATENDEU A SRSV (VIGÊNCIA: 19/09/2025 A 18/09/2026). ATESTE #101. CONTRATO #7 NÚMERO 2025.000234.44929.01. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #105. OBSERVAÇÃO: AUTORIZAÇÃO COM ERRO DE GRAFIA NO TOTAL, PAGO PELOS VALORES ESTRATIFICADOS DAS NOTAS.","2026OB01269","2026NE00183","2025-62174","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1840413013], [26987,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","33895,3800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM FUNPES PREVIDENCIARIO FP, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00196","2026NE00064","2026-4GB29","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840413019], [27177,2026,"2026-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","39278,4400","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4023431312 RELATIVA A NF 13804 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO (PROCESSOS E DOCUMENTOS) - COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON BASE, LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 038/2021. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#55. Processo 2025-45FX1","2026OB02724","2026NE00729","2025-45FX1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2020,1840413209], [27191,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","486,2100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Para cobrir despesa com o Contrato nº 2024.000022.41201.01, firmado com e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas para Voos Regulares Nacionais e Internacionais, conforme Termo de Utilização, por meio de utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da SEGER, proveniente do Pregão Eletrônico SEGER n.º 024/2023, com vencimento em 08/05/2026. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #143 do Processo 2024-DF528. faturas(peça#904), ateste(peça#907), autorização do ordenador de despesa(peça#915).","2026OB01288","2026NE00202","2024010075568","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1840413223], [27193,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da fatura n° 144979 pç #1063 para despesas com contratação de serviços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aereas para voos regulares nacionais e internacionais atendendo as demandas da Central Administrativa da SESA - referente ao mês fevereiro de 2026 - autorizado pç #1075.","2026OB12431","2026NE03293","2024-1SPPG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002- PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1840413225], [27194,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","941,7000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da fatura n° 144980 pç #1064 para despesas com contratação de serviços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aereas para voos regulares nacionais e internacionais atendendo as demandas da Central Administrativa da SESA - referente ao mês fevereiro de 2026 - autorizado pç #1075. ","2026OB12439","2026NE03293","2024-1SPPG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002- PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1840413226], [27198,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","128,4800","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO CONJUNTO DE CARIACICA, CIASE, E AS UNIDADES DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2026, EM FAVOR DA EMPRESA MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA.","2026OB00547","2026NE00089","2021-HM86B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0029",2021,1840413230], [27199,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","821,9200","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO CONJUNTO DE CARIACICA, CIASE, E AS UNIDADES DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2026, EM FAVOR DA EMPRESA MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA.","2026OB00547","2026NE00079","2021-HM86B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0029",2021,1840413231], [27205,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1054,2000","0,0000","###.787.287-##",1,"","INA BREMENKAMP ARAUJO",8373876,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PF REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2014 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DO SRA. INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0049400. REFERÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB00412","2026NE00052","10572025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840413237], [27273,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1054,2000","0,0000","###.787.287-##",1,"","INA BREMENKAMP ARAUJO",8373876,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PF REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2014 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DO SRA. INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0055591. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00808","2026NE00052","10572025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840413305], [27296,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","18978,4300","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento do IRRF na folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2026.","2026OB00057","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840413328], [27297,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV RPPS do mês de Março de 2026.","2026OB00261","2026NE00029","2026-SG67S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20073181000193,"ASSOC DIRETOR E EX-DIRETOR ESC DA REDE PUBL EST ENSINO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840413329], [27300,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","17638,9900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES s/FOPAG RGPS n/mês Fevereiro/2026","2026OB00685","2026NE00137","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840413332], [27303,2026,"2026-03-02T00:00:00","0,0000","0,0000","15799,4900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado CBMEES s/FOPAG, RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00343","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840413335], [27304,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","31303,1900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Pensão Alimentícia, RPPS, s/FOPAG n/mês Março/2026","2026OB00958","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840413336], [27305,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","33555,1000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Pensão Alimentícia s/FOPAG RPPS, n/mês Janeiro/2026","2026OB00257","2026NE00132","2026003430154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840413337], [27306,2026,"2026-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6031,7200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0036.0049126/2025-90 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SERVIDORA APOSENTADA DESTE MPES - TEREZINHA TRAVASSOS, DE VALORES DE FÉRIAS INDENIZADAS E PLANTÃO DE ANOS ANTERIORES. ","2026OB00558","2026NE00125","1542202654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4269,"SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840413338], [27308,2026,"2026-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","30000,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001414/2026-62 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2026OB00216","2026NE00155","0001414202662","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5848,"ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840413340], [27310,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 657 pç #41 Para despesas com prestação de serviços de vigilância e segurança em favor da empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - referente ao mês janeiro/2026 - autorizado pç #91.","2026OB06222","2026NE00003","2022-X9Z34","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1840413342], [27420,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2473,8400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Retenção IR referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 114 Faturas do mês de JANEIRO/2026, em favor da empresa EDP - BAIXA TENSÃO, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 059/2026. Informo que a fatura da UNIDADE 14ª CIA IND(BCM de Feu Rosa) não indicou recolhimento de IR, entendendo-se assim como isento. Encaminhamento 2026-7P9KJV. ","2026OB01031","2026NE00099","2026-M9FHB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",2026,1840413452], [27426,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS E ITAPEMIRIM, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2364766, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 2364767 E 2364768, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2364772 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0009093/2026-19.","2026OB02258","2026NE00086","0047751202573","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840413458], [27457,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","42,0000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00626","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1840413489], [27458,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","154,6200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM FEV/2026.","2026OB00410","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840413490], [27459,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","306,7000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO 31 SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00624","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840413491], [27460,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-1647,7200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00091","2026NE00055","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1840413492], [27467,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","83,1300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00618","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434901000148,"SIND.DOS TRAB.EMP.RADIODIF.E TELEVISAO__ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1840413499], [27468,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","566,0800","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO N°31 REF. FEV/2026.","2026OB00403","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1840413500], [27469,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","14065,7300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS, FOLHA DE PGTO 31 - SECOM EM MARÇO/2026.","2026OB00615","2026NE00049","2026-6X5CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1840413501], [27473,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","104358,1700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00179","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840413505], [27474,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2994,4300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB00389","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1840413506], [27475,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","83,6600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária CBMEES Caixa Beneficente retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de MARÇO/2026.","2026OB00271","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840413507], [27477,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","225055,4600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00139","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840413509], [27479,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4335,1300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00295","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840413511], [27481,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","83,6600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária CBMEES Caixa Beneficente retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00162","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840413513], [27495,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2386586, NOTAS FISCAIS Nº 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DOC SEI 2386608, DESPACHO SCOT 2388116 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0011501/2026-13.","2026OB03009","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840413527], [27496,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2386586, NOTAS FISCAIS Nº 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DOC SEI 2386608, DESPACHO SCOT 2388116 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0011501/2026-13.","2026OB03011","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840413528], [27523,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1400","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","Processo (MÃE) 2023-ZLW7C-DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PREGÃO Nº 014/2023, CONTRATO Nº 2024.000002.42201.01, VIGÊNCIA NO PERIODO DE 12 (doze) MESES A PARTIR DE 19/03/2025 A 18/03/2026. NOTA FISCAL 1351, DATA DE EMISSÃO: 11/02/2026.","2026OB00163","2026NE00028","2023-ZLW7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 014/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2023",2023,1840413555], [27586,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","526,7300","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PLANO DE SEGURO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA JANEIRO/2025.","2026OB00194","2026NE00016","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",2026,1840413618], [27587,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1759,0700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17305","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",46045365000214,"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONT. ESPERANCA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413621], [27590,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2655,8500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17219","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413622], [27591,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","582,4900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17264","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6108936000117,"APAE DE MARILANDIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413623], [27592,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2152,7900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17280","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4889666000101,"ASSOCIACAO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO ES.",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413624], [27593,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1554,9500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17256","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32400772000107,"APAE DE ARACRUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413625], [27594,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","544,5300","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÕES ACEES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N.º 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00165","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",14660008000199,"ACEES - ASSOC.CONSULT.EXECULTIVO DO ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840413626], [27595,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","49002,2600","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N.º 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00091","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1840413627], [27596,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","22,3500","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N.º 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00083","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1840413628], [27597,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1097,1100","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO CONSIGNADO BRADESCO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N.º 31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MÊS DE MARÇO/2026. PROCESSO 2026-J7TRX","2026OB00261","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840413629], [27598,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-4384,9900","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00060","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840413630], [27599,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-125,5900","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00064","2026NE00028","2026-J7TRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840413631], [27671,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","599,2300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17322","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",534234000119,"INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA P/ IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413703], [27672,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","395,3500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17298","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11106615000113,"ASSOCIACAO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA - APROGABB",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413704], [27673,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17085","2026NE00054","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3106498706,"AILTON DIAS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413705], [27678,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","653,7100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 33, MES MARÇO/2026. ","2026OB17347","2026NE00018","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840413710], [27683,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","617,0900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17283","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36401784000107,"ASSOCIACAO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840413715], [27691,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento de IR da despesa com prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do governo do estado do Espirito Santo - telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito para a ARSP, referente à competência fevereiro/2026.","2026OB00244","2026NE00018","2024-H6Z77","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840413723], [27694,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","52,2600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONTRATO Nº 2024.000087.4 ? SEGER, FIRMADO COM A EMPRESA OI S/A, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE FIXA CONFORME PREGÃO Nº032/2017, REFERENTE O MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00250","2026NE00017","2024-TQ3SK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840413726], [27695,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35062,3800","0,0000","11676271000188",2,"","DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA",8365121,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 000064005, 000064006, 000064007, 000064136 e 000064137, Série 1, referente processo para aquisição de Conjunto Aluno CJA-06 por meio da adesão à ARP n.º 031/2024 - FNDE, empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CT 2026.000007.42101.01 - Parecer do gestor à peça #218. E-Docs 2025-F5Q49. ","2026OB08367","2026NE00328","2025-F5Q49","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 31/2024 - FNDE/BR",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90010",2024,1840413727], [27704,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","438,8700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," TELEFONIA FIXA conforme especificações do termo de referência da ARP 002/2024-SEGER, Pregão nº Nº 023/2023","2026OB00570","2026NE00110","2026-NRHPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEGER ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2023,1840413736], [27705,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","398,5800","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," TELEFONIA FIXA conforme especificações do termo de referência da ARP 002/2024-SEGER, Pregão nº Nº 023/2023 // REF JANEIRO","2026OB00349","2026NE00110","2026-NRHPT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEGER ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2023,1840413737], [27823,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","73,1100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAIS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 001/2024 VISANDO O ATENDIMENTO A DESPESA DURANTE O EXERCICIO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #826 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #827 DO PROCESSO DE Nº 2024-WN1MX. (FATURA Nº 142400 ENTRANHADA AS PEÇAS #821 E O ATESTE AS PEÇAS #825, DESTE - MÊS DE JANEIRO/2026).","2026OB00250","2026NE00040","2024-WN1MX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES. (PREGÃO ELETRÔNICO DE NÅ 0024/2023).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840413855], [27824,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS PARA PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 5430 / 5441 / 5442 / 5443.","2026OB00776","2026NE00101","2026017923902","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840413856], [27825,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","583,7600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS PARA PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD MÊS DE JANEIRO CFE NF 4317 / 4644 / 4319.","2026OB00517","2026NE00101","2026017923902","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840413857], [27829,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da fatura n° 142948 pç #988 para despesas com contratação de serviços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aereas para voos regulares nacionais e internacionais atendendo as demandas da Vigilância em Saúde - referente ao mês janeiro de 2026 - autorizado pç #996. considerando que a fatura é referente ao mês de janeiro/2026, foi solicitado empenho para o exercicio de 2026 que acabou atrasando o pagamento.","2026OB07362","2026NE03298","2024-1SPPG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002- PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1840413861], [28036,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","92,1700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - 1º 2º E 3º DECÊNDIO 03-2026 - Processo: 2025-1B5HJ.","2026OB00228","2026NE00009","2024-1LNJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840414068], [28038,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","134,7100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 145053 peças #153 e #187, da Contratação 2024.000015.22101.01 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 07340993000190, referente à prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais. Mês 02/2026. Autorização para pagamento à peça #175 do 2026-2H9Q3.","2026OB17110","2026NE00052","2024-X3G9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 021/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840414070], [28039,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","89,6000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ serviço de Intermediação da Nota Fiscal 142541 peça #65, da Contratação 2024.000015.22101.01 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 07340993000190, referente à prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais. Mês 01/2026. Autorização para pagamento à peça #84 do 2026-2H9Q3.","2026OB00532","2026NE00052","2024-X3G9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 021/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1840414071], [28040,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA WEB TRIP, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO PERÍODO DE 01/015 A 11/10/2026 - Mês de março/2026. NF 144844. (AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL).","2026OB00295","2026NE00051","2024-K1LK1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414072], [28347,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1800","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA FARMACEUTICA S/A",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 42621 A PÇ#76 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG CÁPSULA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 20/02/2026","2026OB08410","2026NE02444","2024-GQRRN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0023/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2025,1840414379], [28354,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5376,9000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Pensão Alimentícia retida de Pessoal Civil do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00050","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840414386], [28360,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","22675,7300","0,0000","28130235000117",2,"","CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA",8399651,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VITÓRIA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2020, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0056523. REFERÊNCIA: MARÇO/2026.","2026OB00762","2026NE00029","10602025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",75142430700,"MARCELO MORIONDO ALVES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1840414392], [28367,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","311,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGANÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES MARÇO/2026. ","2026OB17174","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840414399], [28368,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","870,0900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JANEIRO/2026. ","2026OB00331","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840414400], [28369,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","507,9600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES FEVEREIRO/2026.","2026OB00876","2026NE00009","2026020589880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840414401], [28370,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","250,0000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00260","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1840414402], [28371,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1211,4000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - SICOOB SUL SERRANO - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00253","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840414403], [28376,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7171,0900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PMES) e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ALES , QUE TEM POR OBJETO A CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, OBJETIVANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES E EM SEU ENTORNO, REFERENTE À AJUDA DE CUSTO, 13º SALÁRIO, 1/3 FÉRIAS, VALE TRANSPORTE E INDENIZAÇÃO DE FARDAMENTO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2026. PROCESSO Nº 4278/2026.","2026OB01295","2026NE00490","194912025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414408], [28377,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6724,8900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01253","2026NE00490","194912025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414409], [28381,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","246,6400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (SANTA TERESA) para pagamento das NF's 8199-8205 referente a janeiro de 2026 conforme cobrir 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - Limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2026-2P5CQZ. 2026-C70NFM - Documentação Mensal - JFL - Janeiro2025. Data do ateste: 02 de fevereiro de 2026.","2026OB00685","2026NE00035","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1840414413], [28388,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","44195,4800","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","24ª MEDIÇÃO (01/02/2026 - 28/02/2026) - CONTRATO 124-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EMÍLIO ROBERTO ZANOTTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - NF 39","2026OB02953","2026NE00823","2023000139440","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","26",2023,1840414420], [28389,2026,"2026-10-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5009,7600","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A CONTA VINCULADA DA DESPESA COM O CONTRATO MP/N° 016/2025, AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2327017, NOTA FISCAL Nº 20, DOC. SEI 2327019, DESPACHO SCOT 2327036 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0004400/2026-40.","2026OB01185","2026NE00046","0012556202424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",33622163000165,"AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0034",2024,1840414421], [28391,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","249,3200","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PD ISS NF 22 DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2026, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO N° 2025.000035.32101.01, NF. 22 MÊS JANEIRO 26.","2026OB00989","2026NE00085","2025-630F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003/2025",2025,1840414423], [28398,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","275,5300","0,0000","57497969000137",2,"","ALS CONSULTORIA E GESTAO LTDA",8418908,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS (UGP) DA SEJUS, CONTRATO Nº 2024.000150.46101.01, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 010/2024, NOTA FISCAL N º 4 NO VALOR DE R$ 13.776,65, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$ 275,53, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DEPESAS A PEÇA #85.","2026OB01962","2026NE00823","2026014433672","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840414430], [28401,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","134,7800","0,0000","34307295000165",2,"","COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO - ES GÁS",8396747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 653629 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GAS NATURAL, REFERENTE AO MES 02/2026.","2026OB00678","2026NE00273","2026-HGRG8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414433], [28414,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA E NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DIVERSAS COMARCAS. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3063846.","2026OB01267","2026NE00146","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1840414446], [28415,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2086,7900","0,0000","###.360.787-##",1,"","MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS",8421552,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF/PF REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0055589. REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2026.","2026OB00812","2026NE00056","10612025","PARA REGISTRO (COLEGIO ELIEZER BATISTA) ","DIPLOMA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414447], [28428,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","39,6000","0,0000","21340481000154",2,"","CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME",8380526,"PREGÃO","PGTO IR NF 7470 CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME-21340481000154 - VIGÊNCIA 06/02/2026 a 05/02/2027 EM FAVOR DA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.340.481/0001-54.Ano\t2026","2026OB01547","2026NE00767","2026020129591","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","148",2025,1840414460], [28432,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","19,8000","0,0000","21340481000154",2,"","CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME",8380526,"PREGÃO","PGTO IRRF REF NF 7405 - CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME-21340481000154 - PROCESSO N° 2025-265B6 (HINSG).","2026OB01190","2026NE00579","2026-STJ6C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","148",2025,1840414464], [28435,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0300","0,0000","10767712000194",2,"","AUTOTRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA",8363981,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO. DE IRRF DA NF. 26367 REF. A DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #293 - PROCESSO: 2024-QJQ6Q","2026OB06089","2026NE03889","2024-QJQ6Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840414467], [28457,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","101,9100","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESA IRRF/DUA 4024896951 RELATIVA A NF 2896 COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTO, MATERIAL, MÃO DE OBRA E LOGISTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME ITENS NO ANEXO DO PREGÃO 10/2022 - ARP 009/2022 - DER/ES. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #41 - PROCESSO: 2025-MG9KX.","2026OB05668","2026NE00651","2025-MG9KX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2022 - DER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2022,1840414489], [28462,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1550,6000","0,0000","01997754000120",2,"","DAIRY EQUIPAMENTS IMPORTACAO LTDA",8316914,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2026NS00097","2026NE00094","2025-5ZHMV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2962,"ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414494], [28483,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","129,6000","0,0000","59309302000199",2,"","INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA",8322173,"PREGÃO","PGTO IR - NF 159559-INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA-59309302000199 MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2026OB00541","2026NE00082","2026-PTVDN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","480",2025,1840414515], [28515,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","36295,5400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00207","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414547], [28516,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-1035,6000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00097","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414548], [28518,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11425,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01253","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414550], [28519,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","16691,7600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01255","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414551], [28520,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-16691,7600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00099","2026NE00121","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414552], [28525,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4589,3800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01273","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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(ROSEANE E GRATZ).","2026OB01249","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840414561], [28530,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4358,6100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00616","2026NE00118","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840414562], [28531,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-7171,0900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00101","2026NE00490","194912025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414563], [28532,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4350,7000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ AJUDA DE CUSTO DECORRENTE DA CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, SEU ENTORNO E MORRO DA FONTE GRANDE, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2026. PROCESSOS N°s 22.6793/20222.","2026OB00208","2026NE00057","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414564], [28533,2026,"2026-02-24T00:00:00","0,0000","0,0000","621,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026, PROCESSO 25/2026.","2026OB00616","2026NE00123","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840414565], [28535,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","347,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE MARÇO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB01287","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",627992000181,"UNALE - UNIAO NAC.DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414567], [28536,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","91758,8000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE JANEIRO DE 2026.","2026OB00200","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414568], [28542,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","50964,3900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ALES QUE RECEBEM ATRAVÉS DO SICOOB, REF. FOLHA DE MARÇO DE 2026.","2026OB01219","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414574], [28543,2026,"2026-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","347,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE JANEIRO/2026, PROCESSO Nº 25/2026.","2026OB00194","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",627992000181,"UNALE - UNIAO NAC.DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414575], [28544,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","248418,4700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, IRRF - PF SOBRE A FOLHA SALARIAL DE MARÇO DE 2026.","2026OB01255","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414576], [28545,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","92957,4100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES, SOBRE A FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00687","2026NE00122","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840414577], [28547,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","25627,1800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO EX-IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PROCESSO N° 25/2026.","2026OB00679","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - 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(ROSEANE E GRATZ).","2026OB01249","2026NE00132","252026","TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 16/85 ","CONVENIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS - PENSÕES CIVIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1840414581], [28551,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","523,3100","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PAGAMENTO POLICIAL DA RESERVA RELATIVO MES DE ABRIL","2026OB03414","2026NE00303","7000793832021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840414583], [28552,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2100","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 2072 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PIMECROLIMO, DOSAGEM: 1%, APRESENTAÇÃO:CREME E OUTROS), POR DISPENSA DELICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, CONFORME AUTORIZADO PEÇA # 34","2026OB12989","2026NE03957","2025000056901","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414584], [28556,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","836,8400","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM ACORDOS N° 192258/2025 (06/52) FIRMADO COM A PREFEITURA DE CARIACICA REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 230/2024 DE AUSÊNCIA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ISS POR PARTE DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.","2026OB00250","2026NE00064","2025021314039","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1840414588], [28557,2026,"2026-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR NOTA FISCAL Nº 2058 - MARÇO/2026 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FAMOTIDINA, DOSAGEM:40 MG E OUTROS), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DEMANDADO JUDICIAL, CONFORME AUTORIZADO PEÇA 66","2026OB12993","2026NE03515","2025-41L7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414589], [28559,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6500","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2079 PÇ# 44, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 23/03/2026 - ARP 0712/2025.","2026OB14975","2026NE03931","2025010151780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0235/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0235",2025,1840414591], [28572,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PG.IRRF REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DURANTE O MÊS DE JAN/2026. FAT.15(#37).","2026OB00296","2026NE00105","2026-DJ3K0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1840414604], [28574,2026,"2026-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","102,2100","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","FATURA Nº 1800087353052 (PEÇA 477) REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO EXERCÍCIO DE 2026. ARP SEGER/002/2024.CONTRATO SIGA - TCE-ES Nº 2024.000007.31201.01.","2026OB00998","2026NE00084","2024-N3V23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 001/2021/SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1840414606], [28576,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","208,3200","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PAGAMENTO POLICIAL DA RESERVA PARA O MES DE MARÇO","2026OB02486","2026NE00303","7000793832021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414608], [28580,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5500","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. COMPETENCIA DE FEVEREIRO/2026.","2026OB00342","2026NE00027","2026-879R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",2026,1840414612], [28588,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8005,2000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - BANESTES - FOLHA DE PAGAMENTO 31, RPPS E RGPS, DO MÈS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00251","2026NE00017","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840414620], [28597,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2479,4200","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - CAIXA ECONÔMICA - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE MARÇO DE 2026.","2026OB00252","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840414629], [28598,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","137,9000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - BANCO DAYCOVAL - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00071","2026NE00018","2026-M3PDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1840414630], [28601,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","337,6200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3098225.","2026OB01905","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840414633], [28602,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DE TRÁFEGO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 3164201.","2026OB03187","2026NE00054","7011188322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1840414634], [28604,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1418,8400","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ -NOTA FISCAL Nº 18 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PROFESSORA REGINA BANHOS PAIXÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CONTRATO Nº 0210/2025, PARECER DO GESTOR A PEÇA #101, 2ª MEDIÇÃO, FEVEREIRO DE 2026. PROC 2026-TNWWP -CNPJ: 39335674000182 - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.","2026OB08645","2026NE00296","2022-PDZ1F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1840414636], [28606,2026,"2026-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","25,4100","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ?TCEES E/OU DA FROTA LOCADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA COM ETIQUETA DE TECNOLOGIA RFID OU NFC (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA). nf 226387.","2026OB00289","2026NE00099","003302026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0006/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2022,1840414638], [28611,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1600","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de ressarcimento de consignatárias da folha de pessoal 31 rgps e rpps do mes de janeiro/26","2026OB00368","2026NE00032","2026-58L20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840414643], [28612,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5948,5700","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto do imposto de renda retido da folha de pessoal 31 do mes de fevereiro/26.","2026OB01085","2026NE00032","2026-58L20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414644], [28614,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","848,0600","0,0000","02895765000162",2,"","NUCLEAR MEDCOL S/C LTDA",8331057,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024261973 REFERENTE IRRF DA NFE 125 (PEÇA #187), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EXAMES DE CINTILOGRAFIAS DIVERSAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #200.","2026OB01374","2026NE00089","2025-04NL8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5.545-R/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414646], [28616,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6329,7000","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO (01/02/2026 - 28/02/2026) - CONTRATO 125-2023 - REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ CARLOS CASTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - NF 21","2026OB03112","2026NE00667","2023007672503","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","34",2023,1840414648], [28620,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01101","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414652], [28621,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01663","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414653], [28622,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","235,2300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição PREVES/SERVIDOR da Folha 33 do Regime Próprio - RPPS da SUBCONT do mês de MARÇO/2026.","2026OB00317","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840414654], [28623,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","301,3000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 33 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00208","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840414655], [28624,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","38793,7800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANESTES retida da Folha 31 desta SECONT (PO-GABSEC e PO-SUBCONT) do mês de MARÇO/2026.","2026OB00261","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840414656], [28625,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1742,6700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01613","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414657], [28626,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01111","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414658], [28646,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","75,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA WEB TRIP, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO PERÍODO DE 01/015 A 11/10/2026 - Mês de março/2026. NF 144844. (TAM LINHAS AEREAS S/A).","2026OB00293","2026NE00051","2024-K1LK1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414678], [28647,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA WEB TRIP, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO PERÍODO DE 01/015 A 11/10/2026 - Mês de março/2026. NF 144846. (CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A)","2026OB00301","2026NE00051","2024-K1LK1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414679], [28649,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,4200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 5276 À PEÇA 54 E FATURA Nº 144805 À PEÇA #55, REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES, CONFORME ATESTE À PEÇA #57 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #71. TAM LINHAS AEREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60.","2026OB00562","2026NE00020","2026-LTQQZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414681], [28650,2026,"2026-02-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 4363 À PEÇA 26 E FATURA Nº 142939 À PEÇA #24, REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES, CONFORME ATESTE À PEÇA #27 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #36. AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL CNPJ: 33.402.939/0001-31.","2026OB00281","2026NE00020","2026-LTQQZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840414682], [28720,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","112,9900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PG. IRRF. COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, FAT:144861. TAM (02.012.862/0001-60),AER. SUDESTE (33.402.939/0001-31), ZURICH (28.388.260/0001-03).","2026OB00673","2026NE00093","2026-95SXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024/2023",2023,1840414752], [28728,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","475,3600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRJ DA NOTA FISCAL 196436 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 03/03/2026 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (OXIBUTININA 5MG E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #18.","2026OB10416","2026NE02383","2025-XJ1PN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 529/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","529",2025,1840414760], [28729,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAEMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 197926 PÇ# 52, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 20/03/2026.","2026OB14968","2026NE03094","2025022411780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0413/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0413",2025,1840414761], [28730,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1097,7300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS da SUBCONT, referente a Folha 33 do mês de MARÇO/2026.","2026OB00318","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840414762], [28731,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","402,3900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária VEM BENEFICIOS (VEMCARD) retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, SUBCONT do mês de MARÇO/2026.","2026OB00276","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840414763], [28740,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","631,5500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNATÁRIA COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00210","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840414772], [28741,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","122,2100","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MARÇO/2026 - PROC. 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DOS SERVIDORES DO IJSN",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000",0,1840414773], [28744,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01660","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414776], [28745,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01084","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840414777], [28746,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2352,2800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária ASAGES retida da Folha 31 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC e SUBCONT do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00066","2026NE00038","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840414778], [28747,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","572,9500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17325","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2737853000136,"MOVIMENTO VIDA NOVA VILA VELHA - MOVIVE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840414779], [28761,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5443,7600","0,0000","08830933000118",2,"","UNI.DE RADIODIAGNOSTICO POR IMAGEM S.FCO LTDA",8341016,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 11 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.COTA JAN/26.","2026OB00263","2026NE00035","2026007842877","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","47",2022,1840414793], [28767,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023993513 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143869 E NOTA FISCAL 4855, DE 25/02/2026 #1050 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01093","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840414799], [28768,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023991287 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143867 E NOTA FISCAL 4853, DE 25/02/2026 #1049 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01082","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840414800], [28968,2026,"2026-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","24,2300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01737","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840415000], [28969,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","121,4200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023990278 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143866 E NOTA FISCAL 4852, DE 25/02/2026 #1048 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01078","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840415001], [28970,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4024934117 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 144668 E NOTA FISCAL 5215, DE 06/003/2026 #1214 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1231. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1239.07.575.651/0001-59 GOL LINHAS AEREAS S.A","2026OB01531","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840415002], [28972,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11600,4200","0,0000","07682190000113",2,"","ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA",8415561,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento ISS conforme ateste peça #171, nota fiscal nº 281, anexa à peça #163, referente à terceira medição de prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio-fio na Estrada de Acesso a Comunidade de Alto Pombal - Vargem Alta/ES, no mês de fevereiro de 2026. Processo 2025-9WT6H.Estrada do Pombal em Vargem Alta.","2026OB00356","2026NE00138","2025-12JL6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90032",2024,1840415004], [29003,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","27721364000117",2,"","BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA",8400848,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 1152 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E INSTRUMENTAIS CIRURGICOS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00676","2026NE00024","2026018271911","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1840415035], [29004,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22000,0000","0,0000","27721364000117",2,"","BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA",8400848,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NF 1152 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E INSTRUMENTAIS CIRURGICOS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026.","2026OB00830","2026NE00024","2026018271911","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2024,1840415036], [29005,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","27721364000117",2,"","BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA",8400848,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1774, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E INSTRUMENTAIS CIRURGICOS, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO.","2026OB00873","2026NE00024","2026018271911","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1840415037], [29008,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","31,5000","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DUA 4025465844 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL EVASAGA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS COM 20 (VINTE) LITROS NF 17621Nº do Instrumento Contratação2026.000007.47101.052026-4NVF4","2026OB00520","2026NE00249","2026003803794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1840415040], [29009,2026,"2026-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0900","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL EIRELI",8378108,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Para cobrir despesa com aquisição de água mineral envasada, para atendimento às necessidades do IEMA, por meio do Termo de Utilização 001/2026 da Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #190 do Processo 2025-PCTPH. Nota fiscal nº 17545(peça#152), ateste(peça#165), autorização do ordenador de despesa(peça#171).","2026OB01088","2026NE00234","2025017330145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 010/2025 - IEMA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2025,1840415041], [29020,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4160,3500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB00408","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840415052], [29062,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","281,2200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 02/2026. CONSIGNADOS CAIXA ECONOMICA.","2026OB00069","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840415094], [29063,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","259,3700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 02/2026. CONSIGNADOS BANCO PANAMERICANO.","2026OB00079","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840415095], [29064,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","34,9300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RGPS, FOPAG 01/2026. CONSIGNADOS BANCO DAYCOVAL.","2026OB00029","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840415096], [29065,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","120,0000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 03/2026. 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ENTRADA - 23/03/2026.","2026OB14891","2026NE03348","2024000001412","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°222/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0222",2025,1840415126], [29133,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","578,1000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17253","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",797792000177,"APAE DE CONCEICAO DO CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840415170], [29139,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Entidades Indicadas peça #11. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17160","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840415171], [29140,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1632,8900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17233","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6272726000160,"Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840415172], [29142,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5285,7600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP 13º Salario, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 21 Despesas de Exercícios Anteriores DEA do mês de JANEIRO/2026.","2026OB00108","2026NE00063","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1840415174], [29149,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","401,0600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição PREVES/SERVIDOR da Folha 33 do Regime Próprio - RPPS, GABSEC do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00209","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840415181], [29150,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","54,5200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse da apuração de valores de Ressarcimento de Averbação retida das Consignatárias da Folha 31 do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00169","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840415182], [29151,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","27346,1600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária BANESTES retida da Folha 31 desta SECONT (PO-GABSEC e PO-SUBCONT) do mês de FEVEREIRO/2026.","2026OB00153","2026NE00026","2026-TQ375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840415183], [29157,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","93,1300","0,0000","19003522000175",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA - EIRELI - ME",8364362,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4023238479 REFERENTE IRRF DA NFE 1 (PEÇA #696), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2021 NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT E PEDIASUIT E SUAS VARIÁVEIS, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #707.","2026OB00581","2026NE00378","2021001339299","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1840415189], [29171,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","211,9000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO FINANCEIRO - 13º SALÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER DA FL. 31 DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00638","2026NE00075","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME PRÓPRIO ",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","0000",0,1840415203], [29179,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CONSIGNATÁRIA AFPES REFERENTE AO RGPS, CONFORME A FL. 31 DO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00670","2026NE00067","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA DE PAGAMENTO ",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840415211], [29180,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","42433,9800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESA COM INSS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FLS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PROCESSO 2026004053225 2026-503KH.","2026OB00299","2026NE00067","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA DE PAGAMENTO ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1840415212], [29184,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01618","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415216], [29185,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","507,0300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01090","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415217], [29186,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01091","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415218], [29187,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01104","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415219], [29188,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","61,0500","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1501 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01119","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415220], [29189,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1512 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01594","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415221], [29190,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1512 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01586","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415222], [29191,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","354,9200","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1503 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01066","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415223], [29192,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1502 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01060","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415224], [29193,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01088","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415225], [29479,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","257,8000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº 001/2024 - SEGER/ES, CONTRATO Nº 2024.000033.46101.01, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #23, CONFORME FATURA Nº144771 NO VALOR TOTAL DE R$10.970,44, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$265,92, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","2026OB02498","2026NE00824","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122," APOIO A RESTAURACAO DO PALACIO ANCHIETA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1840415511], [29480,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13,2200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4024933887 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 144667 E NOTA FISCAL 5214 , DE 06/003/2026 #1215 COMPETÊNCIA DE 02/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1231. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1239.44.697.206/0001-98","2026OB01528","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840415512], [29481,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA 4023995777 - IRRF NO PAGAMENTO DA FATURA 143871 E NOTA FISCAL 4858, DE 25/02/2026 #1053 COMPETÊNCIA DE 01/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, QUE ATENDEU A SRSV. ATESTE #1071. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA #1077.","2026OB01100","2026NE00045","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840415513], [29483,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº 024/2023, ARP Nº 001/2024 - SEGER/ES, CONTRATO Nº 2024.000033.46101.01, FATURA 144770, NO VALOR DE R$ 7.123,01, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 173,58, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #80.","2026OB02496","2026NE00144","2024003106591","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1840415515], [29498,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","72,0000","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIAL LTDA",8371481,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL 287236 EMITIDA EM 09/03/2026, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #53 - 2025-XDFS8 - Aquisição de medicamentos para a UIJM através da ARP 0052/2026 do Processo 2025-6VQ15 (NEGEP).","2026OB00402","2026NE00141","2025-XDFS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 583/2025 - GEAF/NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","583",2025,1840415530], [29507,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG 02/2026","2026OB00088","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1840415539], [29521,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1830,4600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FF/IPAJM FUNPES DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W5.","2026OB00794","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840415553], [29668,2026,"2026-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº 024/2023, ARP Nº 001/2024 - SEGER/ES, CONTRATO Nº 2024.000033.46101.01, FATURA 144770, NO VALOR DE R$ 7.123,01, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 173,58, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #80.","2026OB02494","2026NE00144","2024003106591","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - 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","2026OB00135","2026NE00020","2024003466532","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1840415704], [29674,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","53,7400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA FATURA 142389 (PEÇA #43), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS ? CONTRATO Nº 2024.000036.27101.01, PREGÃO SEGER N.º 024/2023 PELA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP ? N.º 001/2024 ? SEGER (SEP É ÓRGÃO PARTÍCIPE) ? CELEBRADO COM A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2026 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026 (PEÇA #12), REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #49, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-J25XP.","2026OB00102","2026NE00021","2026-J25XP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Pregão Eletrônico n.º 024/2023 - SEGER/ES nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1840415706], [29675,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024216186 DAS FATURAS 144208, 144609, 144610 (PEÇAS#754, 755, 756) REF. 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ATESTE PEÇA#760, SOLICITAÇÃO PEÇA#761 EAUTORIZAÇÃO PEÇA#762.","2026OB00740","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840415707], [29676,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024216697 DAS FATURAS 144208, 144609, 144610 (PEÇAS#754, 755, 756) REF. 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ATESTE PEÇA#760, SOLICITAÇÃO PEÇA#761 EAUTORIZAÇÃO PEÇA#762.","2026OB00754","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840415708], [29677,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","187,1800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024215406 DAS FATURAS 144208, 144609, 144610 (PEÇAS#754, 755, 756) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#760, SOLICITAÇÃO PEÇA#761 EAUTORIZAÇÃO PEÇA#762.","2026OB00738","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840415709], [29692,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","351,5600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB00745","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840415724], [29694,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","38,0200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54.","2026OB00402","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1840415726], [29696,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","15629,7100","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FUNPES PATRONAL -PARTE SERVIDOR DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB00437","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840415728], [29697,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2029,5300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE MES DE JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB00394","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840415729], [29698,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","14977,1800","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPES SEGURADO DAS VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE MARÇO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB01201","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840415730], [29699,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2643,4500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ENCARGOS PATRONAL- PREVES SEGURADOS DA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO MARÇO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB01206","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1840415731], [29700,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1830,4600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FUNPES FINANCEIRO - SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL - RPPS -Nº 31 PESSOAL EFETIVO, MES DE MARÇO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-S2W54","2026OB01202","2026NE00068","2025019518454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840415732], [29701,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4103,9000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB00680","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000",0,1840415733], [29707,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 198608 PÇ# 102, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 30/03/2026.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PÇ #25, MAPA COMPARATIVO SIADES, PÇ #19 E PARECER DA GEAF, PÇ #26. ","2026OB15610","2026NE02849","2026009920277","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840415739], [29709,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15,9000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","LPAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 195690 A PÇ#16 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: ARIPIPRAZOL 1MG/ML FRASCO 150ML, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 23/02/2026","2026OB08654","2026NE01598","2025011706947","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0506/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0506",2025,1840415741], [29754,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-4793,6100","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO TOTAL DA 2026OB00316, TENDO EM VISTA O COMUNICA 6475 EMITIDO PELA SEFAZ/ES ONDE INFORMA QUE POR MOTIVOS TÉCNICOS TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS EM 30/03/2026 DEVEM SER CANCELADAS - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026GD00014","2026NE00028","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000",0,1840415786], [29756,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS-RGPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00201","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000",0,1840415788], [29757,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8200","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS-RGPS DE JANEIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL.","2026OB00093","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000",0,1840415789], [29758,2026,"2026-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4153,3500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE FEVEREIRO/2026 - PROC. E-DOCS Nº 2025-2HBTL. ","2026OB00192","2026NE00027","2025002034768","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000",0,1840415790], [29775,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5027,3800","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4024427161 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 11530 (PEÇA #7379), ATESTE (PEÇA #7381), REAJUSTAMENTO DA 42ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7392). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB02307","2026NE00119","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2020,1840415807], [29776,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5236,8500","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-e nº 11530 (PEÇA #7379), ATESTE (PEÇA #7381), REAJUSTAMENTO DA 42ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/01/2026 A 31/01/2026 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #7392). PROCESSO 2022-TRBB5.","2026OB02435","2026NE00119","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1840415808], [29777,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-5236,8500","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","Em razão da comunica enviado pela SEFAZ em 25/03/2026. Identificador: 6004","2026GD00046","2026NE00119","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1840415809], [29779,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","314,5700","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","IRRF - NF A0 5489 - MARÇO/2026 - EM FAVOR DA MASTER AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ Nº 15.650.133/0001-80 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO EXECUTIVO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO PARA ESSA SEMOBI, CONFORME CONTRATO 005/2023- GESTÃO 2023-Z2RZQ - PAGAMENTO 2026-R18J3.","2026OB00575","2026NE00075","2023-Z2RZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840415811], [29780,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","456,0000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REF. IRRF INCIDENTE SOBRE A NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO Nº A05403 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGERH - PREGÃO 90005/2025- CONTRATO Nº 2025.000019.41202.01 - ITEM 03 - FEVEREIRO DE 2026.","2026OB00360","2026NE00135","2025007355832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1840415812], [29807,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14497,3100","0,0000","01751181000150",2,"","COOPERATIVA DOS CIRURGIOES PEDIATRICOS DO ES",8328184,"PREGÃO","PGTO IRRF REF NF 16 - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES PEDIATRICOS DO ES-01751181000150 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HINSG-SEDE E HINSG NAS DEPEDÊNCIAS DO HPM. (COOPERCIPES) - PROCESSO ORIGEM: 2023-J4QG1 - CONTRATO: 038/2023. ","2026OB01015","2026NE00221","2026020655667","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4775,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA PEDIÁTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","219",2023,1840415839], [29810,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","932,3100","0,0000","###.879.797-##",1,"","SHEYANNE SABRINA GOMES DA FONSECA",8362429,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção INSS sobre contratação de Consultor SHEYANNE FONSECA especialista em Gestão Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39 - Nota Fiscal nº 2 - Fev/26.","2026OB00624","2026NE00023","2024021860199","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090," IMPLANT/DESENVOLV DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1840415842], [29870,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01105","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415902], [29871,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1512 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01588","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840415903], [29873,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","15,3100","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ?TCEES E/OU DA FROTA LOCADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA COM ETIQUETA DE TECNOLOGIA RFID OU NFC (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA). nf's 0248084 e 0248083.","2026OB00507","2026NE00099","003302026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0006/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2022,1840415905], [29875,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","909,6500","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PAGAMENTODE IRRF DA NFS-E Nº 345479, PEÇA #72, ATESTE PEÇA #73, VISANDO O PAGAMENTO DA EMPRESA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ? CNPJ: 07.432.517/0001-07 ? CONTRATO SESP Nº 006/2022 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #80. PERÍODO: JANEIRO/2026","2026OB00556","2026NE00094","2026-K8Z4X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9296",2020,1840415907], [29878,2026,"2026-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","588,1900","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DAS NOTAS FISCAIS 347256 E 347257 REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA E A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DA ARP Nº 030/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0052972. REFERÊNCIA: JANEIRO/2026.","2026OB00446","2026NE00106","782026","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"PPA DE RAP - ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 030/2024 - SEPLAG/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2024,1840415910], [29881,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1025,8800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e Nº 377483, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022 - VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 31/05/2026, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), SISTEMA DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM E TREINAMENTO, NO MÊS DE MARÇO/2026, 2 º APOSTILAMENTO, PROCESSO n° 990/2026.","2026OB01596","2026NE00054","211250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840415913], [29886,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8058,8400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 02/2026. CONSIGNADOS BANESTES.","2026OB00070","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840415918], [29887,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","120,0000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 01/2026. CONSIGNADOS SINDICATO DOS JORNALISTAS.","2026OB00030","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557636000195,"SINDICATO DOS JORNALISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1840415919], [29888,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","51,2600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS RPPS, FOPAG 02/2026. CONSIGNADOS VEMCARD.","2026OB00077","2026NE00007","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEM BENEFICIOS S.A",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1840415920], [29893,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31,4400","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 MÊS DE MARÇO REF. CONSIGNADOS COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A - RGPS . 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840415942], [29911,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","567,0200","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS RETENÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - REGIME PRÓPRIO - JANEIRO DE 2026.","2026OB00162","2026NE00068","2026-TQ147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840415944], [29913,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","77,1800","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS RETENÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - REGIME GERAL E PRÓPRIO - JANEIRO DE 2026.","2026OB00163","2026NE00068","2026-TQ147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840415945], [29914,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","36,1900","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS RESTITUIÇÕES DE CONSIGNADOS - REGIME GERAL E PRÓPRIO - JANEIRO DE 2026.","2026OB00170","2026NE00068","2026-TQ147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840415946], [29915,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 - 2026-5ZMM3.","2026OB00874","2026NE00214","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840415947], [29916,2026,"2026-04-02T00:00:00","0,0000","0,0000","659479,9600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FUNPES ? PARTE SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE JANEIRO/2026.","2026OB00408","2026NE00214","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840415948], [29917,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1720,4800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.\t\t\t\t\t\t","2026OB01465","2026NE00214","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1840415949], [29918,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2532,9800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.\t\t\t\t\t\t","2026OB01457","2026NE00214","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840415950], [29919,2026,"2026-03-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-5654,8300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00194","2026NE00214","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1840415951], [30072,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01763","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840416104], [30073,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2348582, NOTAS FISCAIS Nº 57, 58, 60, 61, 62 E 63 DOC SEI 2348654, DESPACHO SCOT 2350618 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0007032/2026-08.","2026OB01767","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840416105], [30075,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2160,8100","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF - PJ DESPESA com Serviços técnicos especializado em cabeamento estruturado para modernização da infraestrutura da rede lógica da PCES , conforme o Contrato nº 047/2023, e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 257 de 16/03/2026 - peça #38. Processo 2026-DZKR7.","2026OB01951","2026NE00254","2026-DZKR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2022,1840416107], [30077,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4024941689 peça #371 retido da NF 234 peça #355 ASTERIXCO TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de internet banda larga para atender o ELDR de Bom Jesus do Norte no mês de fevereiro/2026. Contrato nº 030/2022. Processo 2025-6B2F4.","2026OB01233","2026NE00009","2025-6B2F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1840416109], [30078,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUA Nº 4023194387 DAS FATURAS 142427/142428/142429 (PEÇAS#699#700#701) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#705, SOLICITAÇÃO PEÇA#709 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#710","2026OB00364","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416110], [30079,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUANº 4023193348 DAS FATURAS 142427/142428/142429 (PEÇAS#699#700#701) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#705, SOLICITAÇÃO PEÇA#709 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#710","2026OB00362","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416111], [30080,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","600,1400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD DUA Nº 4024216302 DAS FATURAS 144208, 144609, 144610 (PEÇAS#754, 755, 756) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#760, SOLICITAÇÃO PEÇA#761 EAUTORIZAÇÃO PEÇA#762.","2026OB00741","2026NE00155","2024005604417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416112], [30081,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","697,8900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024252328 REFERENTE IRRF DA NFS-es 5181, 5182 E 5183 (PEÇAS #1361 A #1363), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1374.","2026OB01322","2026NE00058","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416113], [30082,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4022975761 REFERENTE IRRF DA NFS-es 4061, 4062 E 4063 (PEÇAS #1280 A #1282), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1313.","2026OB00851","2026NE00058","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416114], [30083,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4024250400 REFERENTE IRRF DA NFS-es 5181, 5182 E 5183 (PEÇAS #1361 A #1363), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1374.","2026OB01326","2026NE00058","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1840416115], [30085,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","170,0000","0,0000","###.346.177-##",1,"","CAROLINA ROMANO BROCCO TARDIN",8415916,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da instrutora externa Dra. Carolina Romano Brocco para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3020811.","2026OB00614","2026NE00137","7012101772025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C ART 13 INCISO VI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840416117], [30125,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","33,3000","0,0000","02360051000150",2,"","AUDA ENGENHARIA CLINICA E HOSPITALAR LTDA",8318323,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO E IRRF DA NOTA FISCAL Nº 60 EMITIDA EM FEVEREIRO/2026 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JANEIRO/2026, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #1098 - 2020-97541 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva (Bimestral) e corretiva (Imediata e quando necessário) em Equipamento Autoclave Ortosintese - Modelo 96/B - Série 201304, de acordo com Termo Referência 013/2020.","2026OB00303","2026NE00024","2020-97541","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 001/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1840416157], [30129,2026,"2026-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1306,5800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4024208590 REFERENTE IRRF DA NFE 1276 (PEÇA #368), CONFORME 11° TERMO ADITIVO NA PEÇA #39, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 02/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #401.","2026OB01370","2026NE00938","2025-LFRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126," CAMPANHAS EDUCATIVAS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416161], [30140,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13241,2900","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 02/2026. CONSIGNADOS BANESTES.","2026OB00070","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1840416172], [30141,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9533,1200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_IRRF - FOPAG 03/2026 - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","2026OB00108","2026NE00006","2026-K45ZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1840416173], [30161,2026,"2026-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5798,6300","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com Folha de pessoal 31 do RPPS da ESESP no mes de fevereorp/26.","2026OB01116","2026NE00032","2026-58L20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1840416193], [30162,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","528,3400","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com Folha de pessoal 31 do RPPS da ESESP no mes de fevereorp/26.","2026OB01097","2026NE00032","2026-58L20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840416194], [30163,2026,"2026-07-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-528,3400","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2026NS00171","2026NE00032","2026-58L20","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840416195], [30176,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","271,5200","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DE NOTAS FISCAIS 840301,839564,839563,839941,839931,839921,840296.840262 E 840255 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ÓRTESES E PRÓTESES CONF. CONTRATO Nº 20250000124492001 ? NO MES DE FEVERIRO DE 2026.COTA FEV/26.","2026OB00365","2026NE00009","2026000048883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1840416208], [30188,2026,"2026-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","32,4000","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PG. IRRF. REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO EM JANEIRO/26. NF: 342988, 343161. ","2026OB00318","2026NE00053","2026002448102","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","30",2024,1840416220], [30190,2026,"2026-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2418,1000","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ -NOTAS FISCAIS Nº 350228, 350229, 366900, 366901 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDIMENTO À SEDU. CONTRATO Nº 2025.000014.42101.01. PARECER DO GESTOR A PEÇA #229, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026V- CNPJ: 07432517000107 - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..","2026OB06742","2026NE00112","2024-2MC1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651," MODERNIZACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 30/2024 - SEPLAG/BH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","30",2024,1840416222], [30202,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","988,7400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PARTE SEGURADO, DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE MARÇO/2026.","2026OB01429","2026NE00207","2026-5ZMM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1840416234], [30221,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8100","0,0000","28153880000155",2,"","LAVA JATO SUA LTDA",8354175,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEDH - 02/2026.","2026OB00491","2026NE00015","2025011550871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416253], [30279,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","615,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. 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Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17271","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5677450000137,"ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.VILA VALERIO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840416312], [30281,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8049,3700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791-R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal realizado em 26/02/2026 - Rateio. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17220","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27400928000110,"ABRIGO A VELHICE DESAMP. AUTA L.MACHADO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840416313], [30282,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Decreto Nº 5791- R, de 08 de Agosto de 2024/ Portaria Nº 77-R, de 16 de agosto de 2024/ Portaria Nº 79-R, DE 20 de agosto de 2024. Sorteio Mensal Sorteio realizado em 26/02/2026. Entidades Indicadas peça #11. Autorização para pagamento à peça #22 do 2026-W121J.","2026OB17159","2026NE00055","2026-2WTPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28137925000106,"AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1840416314], [30298,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3697,2900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E LOCALIDADES DIVERSAS, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2332284, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 2333841 E 2333843, PLANILHA AUXILIAR AO PAGAMENTO 2335289 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0005038/2026-06.","2026OB01287","2026NE00083","0048073202527","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416330], [30311,2026,"2026-03-24T00:00:00","0,0000","0,0000","15,2100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Paramento de IR referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da ARSP, referente à competência fevereiro/2026, nº UC 0.001.387.999.054-76","2026OB00234","2026NE00009","2020-W903R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"PPA DE RAP - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416343], [30339,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8991,6300","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. RETENÇÃO CONSIGUINAÇÕES SERVIDORES. DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI - EFEIVOS RPPS. - JANEIRO 2026. EDOCS 2026-PGL2H.","2026OB00179","2026NE00048","2026-PGL2H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2026,1840416371], [30340,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","45,9800","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGUINAÇÕES. MES FEVEREIRO 2026. SERVIDORES SEMOBI. 2026-PGL2H","2026OB00341","2026NE00048","2026-PGL2H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2026,1840416372], [30363,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2643,4500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVES - SERVIDOR DA FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, JANEIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42.","2026OB00386","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1840416395], [30364,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","80772,2400","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA PESSOAL -RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO MARÇO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB01204","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840416396], [30365,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","848,7200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL - RGPS Nº 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES NO FEVEREIRO 2026, CONFORME PROCESSO 2025-1LC42","2026OB00776","2026NE00074","2025001306022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1840416397], [30426,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","16572,2500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DO IRRF DA FL 31 DO REGIME GERAL DESTA SEGER, DO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME PROCESSO 2026-503KH, Protocolo para SIGEFES: 2026004053225","2026OB00152","2026NE00067","2026-503KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA DE PAGAMENTO ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840416458], [30435,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","65,0000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 340 (MARÇO/2026), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 62,40), 11% INSS (R$ 143,00) E 5% ISS (R$ 65,00), COM O ITEM 1 - LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169","2026OB00615","2026NE00019","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2024,1840416467], [30465,2026,"2026-04-14T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2900","0,0000","###.346.177-##",1,"","CAROLINA ROMANO BROCCO TARDIN",8415916,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da instrutora externa Dra. Carolina Romano Brocco para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3020811.","2026OB00897","2026NE00137","7012101772025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C ART 13 INCISO VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416497], [30483,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1748,4400","0,0000","06018666000234",2,"","NUCLEAR LINHARES LTDA (FILIAL SÃO MATEUS)",8401061,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE JANEIRO CFE NF 4620.","2026OB00512","2026NE00026","2026007264071","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840416515], [30486,2026,"2026-08-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8305,8700","0,0000","63195641000169",2,"","CONSÓRCIO ID ESPÍRITO SANTO",8426478,"PREGÃO","RETRENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO EXERCÍCIO 2026 ? LOTE 01 ? CONSÓRCIO THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES - Contrato nº 2026.000001.45107.01. REFERENTE MÊS DE FEVEREIRO/2026, NF: 2 DE 20/03/2026, PROCESSO: 2026-G887M.","2026OB00432","2026NE00004","2025-LRT15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2025,1840416518], [30487,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","67362,8000","0,0000","63195641000169",2,"","CONSÓRCIO ID ESPÍRITO SANTO",8426478,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS VITÓRIA PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO EXERCÍCIO 2026 ? LOTE 01 ? CONSÓRCIO THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, PROCESSO: 2025-LRT15. Consórcio ID Espírito Santo - Contrato nº 2026.000001.45107.01 REFERENTE MARÇO/2026, NFE 3 - DE 07/04/2026 - PROCESSO: 2026- 6C9PZ.","2026OB00455","2026NE00004","2025-LRT15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2025,1840416519], [30489,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","69,0000","0,0000","30722690000153",2,"","GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA",8426494,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 2988 NA PEÇA 108 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIXADOR ESTÉRIL PARA CATETER PERIFÉRICO E OUTROS) PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV.","2026OB13627","2026NE02543","2025-2JP4C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 012/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2025,1840416521], [30492,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8200","0,0000","###.182.707-##",1,"","LUCAS DAMM CUZZUOL",8427108,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Lucas Damm Cuzzuol, no período de 05/03/2026 a 13/03/2026, na disciplina Habitação de Interesse Social do curso de Pós-Graduação Cidades Sustentáveis ? Demanda ESESP. CH 29h. Conforme contrato n° 0041/2026.","2026OB01709","2026NE00163","2026-BRNXZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1840416524], [30493,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2945,5300","0,0000","###.407.448-##",1,"","RICARDO PENNA DE AZEVEDO FILHO",8426731,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento de IRRF da Nota Fiscal nº 1 peça #28 do Contrato Administrativo nº 2025.000120.22101.01? Consultor Individual especializado na área de Gestão de Energias com foco em Inteligência Analítica em favor do Sr. Ricardo Penna de Azevedo Filho ? CPF 30940744805, (período de 27/01/2026 a 26/02/2026 (peças #17 a #66). Mês 02/2026, autorização para pagamento à peça #69 do 2026-14GP1. ","2026OB01126","2026NE00090","2024-P5VC5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021(BID - Consultor Individual ? GN 2350-15)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416525], [30498,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","728,3100","0,0000","###.880.157-##",1,"","JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO",8427401,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF ","2026OB13843","2026NE04259","2026014522280","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416530], [30560,2026,"2026-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12217,1300","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de janeiro de 2026.","2026OB00030","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840416592], [30561,2026,"2026-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1779,8500","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao IPAJM - Fundo Financeiro - retida na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Março de 2026.","2026OB00159","2026NE00025","2026-HV6XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1840416593], [30586,2026,"2026-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000","383,9000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF RETIDO DA FOLHA 33 MES FEVEREIRO - SUPLEMENTAR REF. SUBSTITUIÇÕES DO RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00574","2026NE00036","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1840416618], [30589,2026,"2026-03-30T00:00:00","0,0000","0,0000","58152,5100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTICIA ORDEM JUDICIAL RETIDO DA FOLHA 31 MES MARÇO REF. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00729","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1840416621], [30590,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2009,2200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO REF. CONSIGANDOS DO BANCO BRADESCO S/A. - RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00483","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416622], [30591,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","541,7500","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO REF. AFPES ASSOC. FUNC. PUBLICOS DO ESP. SANTO - RPPS - PROCESSO 2026-05B26","2026OB00472","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840416623], [30605,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6722,5100","0,0000","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","10ª MEDIÇÃO (01/01/2026 - 31/01/2026) - CONTRATO 090-2024 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES - NF 1407","2026OB02619","2026NE00590","2022022598909","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2023,1840416637], [30606,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-6722,5100","0,0000","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA"," ","2026NS00174","2026NE00590","2022022598909","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2023,1840416638], [30608,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME MEMORANDO 2386586, NOTAS FISCAIS Nº 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DOC SEI 2386608, DESPACHO SCOT 2388116 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0011501/2026-13.","2026OB02972","2026NE00261","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020," APOIO A GESTAO JUDICIARIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1840416640], [30625,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","760,8700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01075","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416657], [30626,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01639","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416658], [30627,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","405,6200","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1514 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01600","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416659], [30628,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO, Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e as nota fiscal nº 1505 de 04/02/2026 - peça #12. Processo 2026-X9GH6.","2026OB01112","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416660], [30629,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","203,0700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1514 de 03/03/2026 - peça #13. Processo 2026-CHCFV.","2026OB01602","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416661], [30630,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1014,7100","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. 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Processo 2026-X9GH6.","2026OB01110","2026NE00091","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"PPA DE RAP - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 003/2024",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1840416663], [30632,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de FEVEREIRO/2026, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1515 de 03/03/2026 - peça #13. 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CONSIGANDOS DO BANCO BRADESCO S/A. - RPPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00749","2026NE00034","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416672], [30641,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","48656,6400","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES MARÇO REF. CONSIGNADOS DO BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO - BANESTES - RPPS E RGPS . PROCESSO 2026-05B26.","2026OB00747","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416673], [30642,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","780,4400","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA 31 DO MÊS DE MARÇO - REF. FATURACRED - RGPS . PROCESSO 2026-05B26","2026OB00752","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",0,1840416674], [30643,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","539,1300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANCO MASTER , RETIDO DA FOLHA 31 MES MARÇO - PROCESSO 2025-NQ9Q6","2026OB00754","2026NE00031","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416675], [30647,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1509,7300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA 31 MES FEVEREIRO REF. CONSIGNADOS DO BANCO INTERMEDIUM - RPPS .PROCESSO 2026-05B26","2026OB00074","2026NE00016","2026000144066","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório FOLHA DE PAGAMENTO ",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416679], [30692,2026,"2026-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2869,3200","0,0000","09191506000108",2,"","SP ENGENHARIA LTDA",8406284,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NFSe 453 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ZENÓBIA LEÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, CONTRATO Nº 044/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1230. 28ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JANEIRO 2026. Foi retido 1,2 de IR, conforme Anexo I da IN234/2012 (Receita Federal) - CNPJ: 09191506000108 - SP ENGENHARIA LTDA","2026OB05228","2026NE00308","2022-Q3BSH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"PPA DE RAP - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","044",2023,1840416724], [30694,2026,"2026-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5715,9000","0,0000","19599275000111",2,"","FERRARI NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA",8410800,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?2º FESTIVAL A MOQUECA É AQUI? REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2026, AV. BEIRA MAR, S/N, SETIBA ? GUARAPARI / ES. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #159/#160 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #161 DO PROCESSO DE Nº 2026-3FHXH. (NOTA FISCAL Nº 3221 ENTRANHADA AS PEÇAS #140 E O ATESTE AS PEÇAS #150, DESTE - MÊS DE MARÇO/2026).","2026OB00628","2026NE00171","2026002795355","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840416726], [30729,2026,"2026-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E COMPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE JANIEIRO DE 2026. PROCESSO E-DOCS 2026-38F39.","2026OB00138","2026NE00025","2026-38F39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1840416761], [30730,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,4900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO SINDIPÚBLICOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE MARÇO DE 2026 - PROCESSO 2026-38F39.","2026OB00500","2026NE00025","2026-38F39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1840416762], [30731,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","767,4100","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB SERVIDORES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO 2026-38F39.","2026OB00326","2026NE00025","2026-38F39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1840416763], [30742,2026,"2026-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0500","0,0000","61602199007800",2,"","COMPANHIA ULTRAGAZ",8354289,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4023429391 REFERENTE A IR RETIDO NF. 8806 PEÇA #28 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO A GRANEL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DESTINADOS ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOS( RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, PALÁCIO DO ANCHIETA, E PALACIO DA FONTE GRANDE) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME CONTRATO Nº Nº 2025.000022.10109.01 PEÇA#2, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#39 DO PROCESSO E-DOCS 2025-LD5SD.","2026OB00623","2026NE00112","2025014909232","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121," ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 90014/2025 ",2025,1840416774], [30745,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","611,1400","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJCPARA OEXERCICIO 2026- DE 01/01/2026 Á 15/08/2026.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº8802(#706), NO VALOR TOTAL DE R$ 50.928,97 (RETENÇÃO IRRF R$611,14), EM FAVOR DA EMPRESA CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, ATESTADA NO DIA 06/04/2026 PELO FISCAL DOCONTRATO RAFAEL ANGELO ALMEIDA MACHADO.PROCESSO NO E-DOCS 2025-H7JC5M(HSJC)","2026OB00857","2026NE00187","2025012349069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90025",2025,1840416777], [30796,2026,"2026-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5395,4200","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF - NF 4 - COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES-01314354000173 REF JANEIRO 2026 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 27/01/2026. PEDIÁTRICA PARA ATENDER A DEMANDA HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -","2026OB00603","2026NE00414","2025-9DNN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2026,1840416828], [30830,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197015 COM REGISTRO DE ENTRADA 10/03/2026 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CARBAMAZEPINA 400 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA - AUTORIZADO PÇ #50. ","2026OB12171","2026NE03451","2025017365925","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°230/2025 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0230",2025,1840416862], [30832,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 198330 PÇ# 16, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 26/03/2026.","2026OB15240","2026NE03483","2025-TPZHD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 0267/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0267",2025,1840416864], [30834,2026,"2026-03-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8337,6000","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197283 A PÇ#70 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NINTEDANIBE 150MG CAPSULA) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 12/03/2026.","2026OB12197","2026NE03821","2025009101347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°436/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0436",2025,1840416866], [30836,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 197944 A PÇ#68 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 23/03/2026","2026OB14889","2026NE03237","2025007250920","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0349/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0349",2025,1840416868], [30838,2026,"2026-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","50,9500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 197583 A PÇ#51 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: PALIPERIDONA 100MG/ML AMPOLA 0,75ML ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 16/03/2026","2026OB13816","2026NE03044","2025013358438","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"PPA DE RAP - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0247/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0247",2025,1840416870], [30934,2026,"2026-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21671,8200","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGTO INSS REF NF 2263 LABORATORIO FRANCO LTDA-09235199000101 ","2026OB01492","2026NE00435","2026-W94K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","034",2022,1840416966], [30935,2026,"2026-03-16T00:00:00","0,0000","0,0000","24343,5300","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL Nº 2249 PÇ# 1360, Despesas prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, no HESVV, NO MÊS DE JANEIRO/2026 - Contrato nº 102/2023.","2026OB10805","2026NE00704","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°025/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0025",2023,1840416967], [31010,2026,"2026-01-14T00:00:00","0,0000","0,0000","481,0200","0,0000","28139012000110",2,"","COMPANHIA HABIT. DO ESP.SANTO - COHAB",8329168,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO ISS, EM FAVOR DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? COHAB/ES (EXTINTA), REFERENTE AO ISS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ? PMV ? CNPJ Nº 27.142.058/0001-26, DESPESAS ABSORVIDAS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, AUTORIZAÇÃO SUBAD, À PEÇA #46, DE ACORDO COM O PROCESO SIGEFES 2026003755106 E E-DOCS 2026-4M2B6.","2026OB00013","2026NE00030","2026003755106","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2349,"IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1840417042], [31013,2026,"2026-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","989,9400","0,0000","02780896000102",2,"","VITÓRIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8392818,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DO IMOVEL URBANO NAO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O 8º E 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VITORIA (IMOBILIÁRIA ABRAÃO) CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2988832","2026OB03347","2026NE00176","201401321024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840417045], [31014,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","989,9400","0,0000","02780896000102",2,"","VITÓRIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8392818,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o 8º e 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória - Sala 1202 (F030/2015). Conforme informação da Coordenadoria de Fiscalização de Obras (3117794).","2026OB02255","2026NE00176","201401321024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840417046], [31015,2026,"2026-11-02T00:00:00","0,0000","0,0000","354,7000","0,0000","12463479000181",2,"","DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME",8384336,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4022981631 REFERENTE IRRF DO RECIBO NA PEÇA #1224, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A REDE FRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, NO CONTRATO N°182/2013, COMPETÊNCIA 01/2026 - AUTORIZAÇÃO #1232.","2026OB00484","2026NE00053","2022-MTNLK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRACAO AO IPAJM ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1840417047], [31417,2026,"2026-03-03T00:00:00","0,0000","0,0000","151,5600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 217 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DADOS , COMUNICAÇÃO PONTO A PONTO ALMOXARIFADO/HRAS REFERENTE AO MES 02/2026.","2026OB00594","2026NE00165","2026-8KNJ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0085",2022,1840417449], [31418,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","76,4300","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 159 (ARE- Aracruz), do Contrato 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 01/2026, autorização para pagamento peça #108 do E-Docs: 2026-HW454.","2026OB00929","2026NE00022","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840417450], [31419,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","65,1400","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 263 (ARE Venda Nova do Imigrante), do Contrato nº 001/2023 - 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ ES. Mês 02/2026, autorização para pagamento peça #194 do E-Docs: 2026-HW454","2026OB17387","2026NE00022","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840417451], [31420,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","105,5700","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 265 (Vila Velha), do Contrato nº 001/2023 - 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ ES. Mês 02/2026, autorização para pagamento peça #194 do E-Docs: 2026-HW454","2026OB17389","2026NE00022","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840417452], [31421,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","79,3900","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 158 (ARE- Barra de São Francisco), do Contrato 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 01/2026, autorização para pagamento peça #108 do E-Docs: 2026-HW454.","2026OB00928","2026NE00022","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840417453], [31422,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","85,2600","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 161 (ARE-Serra), do Contrato 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 01/2026, autorização para pagamento peça #108 do E-Docs: 2026-HW454.","2026OB00931","2026NE00022","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1840417454], [31423,2026,"2026-02-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6,7500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 144, peça 1177, referente à prestação de serviços de internet banda Larga ao ELDR AGUA DOCE DO NORTE do mês de janeiro/2026. Contrato nº 034/2022. Processo 2022-00P3N.","2026OB00658","2026NE00014","2022-00P3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2022,1840417455], [31424,2026,"2026-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","143,7500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA COM RETENÇÃO DE 5% DE ISS (R$ 143,75) SOBRE NOTA FISCAL 339, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MARÇO/2026, COM OS ITENS 2.1.2 - MANUTENÇÃO MENSAL (1 - SUPORTE E MANUTENÇÃO E 7 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000039.28203.01, SIGEFES 23003896, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90006/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291 - ","2026OB00650","2026NE00017","2024-7NRMP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006",2024,1840417456], [31435,2026,"2026-03-17T00:00:00","0,0000","0,0000","94,8100","0,0000","09102472000120",2,"","PEROVANO LAVANDERIA LTDA. ME",8326699,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA REGIONAL SUL, POR MEIO DO CONTRATO No 051/2024, EM FAVOR DA EMPRESA PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME, REFERENTE AO PERÍODO FEVEREIRO/2026 - NF 73 - UNIS..","2026OB01160","2026NE00191","2024-7WW8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2024,1840417467], [31437,2026,"2026-02-13T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0800","0,0000","09102472000120",2,"","PEROVANO LAVANDERIA LTDA. ME",8326699,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇAO DE IRRF DE DESPESA COM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR CONTRATO 001/2023 PARA O MES DE JANEIRO DE 2026 CONFORME NOTA FISCAL 45 EMITIDA EM 03-02-2026 E RETENÇAO DE NOTA FISCAL 01 EMITIDA EM 05-012026 REFERENTE A DEZEMBRO DE 2025.","2026OB00068","2026NE00007","2023018709827","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1840417469], [31677,2026,"2026-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1468,0900","0,0000","###.330.817-##",1,"","ANASTACIO KALOTT",8426483,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4023483296 COM CT 044/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SANTA MARIA DE JETIBA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #74 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.PROC.EDOCS 2025-5VXSJ","2026OB03610","2026NE00654","2025-5VXSJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1840417709], [31791,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","93,3800","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AGÊNCIAS DO SINE, COMPETÊNCIA JAN/2026.NOTAS FISCAIS: Nº 44, 45, 46, 47, 48 E 49 - EMISSÃO: 09/02/2026.2026-NP70DPROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00069","2026NE00045","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840417823], [31792,2026,"2026-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","186,7500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AGÊNCIAS DO SINE, COMPETÊNCIA JAN/2026.NOTAS FISCAIS: Nº 44, 45, 46, 47, 48 E 49 - EMISSÃO: 09/02/2026.2026-NP70DPROCESSO PRIMITIVO 2023-QRK7Q","2026OB00070","2026NE00045","2026-NP70D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1840417824], [31801,2026,"2026-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8950,6300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PGTO IRRF - REF NF 1508 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-10392232000196 - REF FEV 2026 - PROCESSO PARA PAGAMENTO - 2026/ SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.392.232/0001-96 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA","2026OB01245","2026NE00541","2026-BXJ1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2025,1840417833], [31802,2026,"2026-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","39350,6000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGTO INSS REF. NFS. 751 E 752 SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- CNPJ: 10.392.232/0001-96 ","2026OB01074","2026NE00541","2026-BXJ1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2025,1840417834], [31841,2026,"2026-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","808,9400","0,0000","09102472000120",2,"","PEROVANO LAVANDERIA LTDA. ME",8326699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, GUARAPARI E MARATAIZES, CONTRATO Nº 019.2022, NOTA FISCAL Nº 118, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.411,53, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 808,94, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #775","2026OB03176","2026NE00117","2021007496730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2022,1840417873] ]}